Ewerton Ribeiro Castro
Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho (ESA/UERJ) em 2023, Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes - (CBPEJUR/UCAM) em 2022, Direito Imobiliário pela ( Faculdade LEGALE/SP) em 2023, Bacharel em Ciência Sociais e Jurídicas pela Faculdade Nacional de Direito - UFRJ (2021), possui também graduação de Tecnológica em Gestão Pública pelo Centro Universitário Internacional (2015). Já exerceu atividade de na seção de Licitações e Contratos, onde era responsável pela analise dos contratos administrativos sob a égide do arcabouço jurídico de cada contrato em específico. Atualmente exerce a função de auxiliar Jurídico, realizado assessoramento de tomada de decisão, junto ao seu comando dentro de sua Organização Militar que pertence ao Ministério do Exército. Tem experiência na área de Direito Militar, Direito Administrativo Militar, e Direito do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 10/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Imobiliário
2022 - 2023
Faculdade Legale
Título: Direito Real de Laje: a face dos direitos humanos nos direitos reais.
Orientador: Prof. Ms. Durval Salge Junior
Especialização em Pós- Graduação de Direito e Processo do Trabalho
2022 - 2023
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: ?Meio Ambiente do Trabalho: Os efeitos da inclusão da Síndrome de Burnout como uma doença ocupacional.?
Especialização em Direito Militar
2020 - 2021
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - RJ
Título: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES MILITARES: A SUJEIÇÃO DOS MILITARES AO DEVER MILITAR DA HIERARQUIA E DISCIPLINA E O CONFLITO DESTES COM O DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
Orientador: Efigênia Pereira
Graduação em Direito
2016 - 2021
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES MILITARES: A SUJEIÇÃO DOS MILITARES AO DEVER MILITAR DA HIERARQUIA E DISCIPLINA E O CONFLITO DESTES COM O DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
Orientador: Sidney Guerra
Formação complementar
2022 - 2022
Os Efeitos do Coronavírus no Contrato de Trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2022 - 2022
CURSO ESPECIAL - PACOTE ANTICRIME. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2022 - 2022
CORONAVÍRUS (COVID-19) E O DIREITO DO CONSUMIDOR PARTE II. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2022 - 2022
CORONAVÍRUS (COVID-19) E O DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2022 - 2022
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2022 - 2022
Estágio Setorial de Apuração e Acompanhamento de Dano ao Erário. (Carga horária: 40h). , Instituto de Economia e Finanças do Exército, IEFEX, Brasil.
2021 - 2022
Advocacia para Jovens Advogados. (Carga horária: 16h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO IMOBILIÁRIO.
Participação em eventos
3º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar. 2022. (Congresso).
42ª Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. 2021. (Congresso).
II Seminário Nacional do MATI. 2019. (Seminário).
Seminário Nacional. 2018. (Seminário).
II Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo. 2017. (Seminário).
Orientou
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MILITAR ? A SUJEIÇÃO DOS MILITARES AOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E O CONFLITO DESTES COM O DEVER MILITAR DA HIERARQUIA E DISCIPLINA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Ewerton Ribeiro Castro;
Outras produções
A Hierarquia e Disciplina nas Constituições. 2022; Tema: Constitucionalização do Direito Militar. (Site).
O Atraso das Normas e Regulamentos Disciplinares Militares. 2022; Tema: Constitucionalização do Direito Militar. (Site).
Conatus. 2020; Tema: Instituto da Tentativa no Direito Penal e Direito Penal Militar. (Site).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Ministério do ExércitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Responsável por realizar análises administrativas envolvendo pessoal militar, e assessoramento pessoal. Auxiliar a tomada de decisões.
2016 - 2018
Ministério do ExércitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contratos Administrativos, Carga horária: 8
Outras informações:
Responsável pela confecção e legalidade dos contratos administrativos. Analisava a luz da Lei n.º 8.666/93, 10.520/02, e todos arcabouço jurídico administrativos envolvido em cada contrato administrativo em específico.
2013 - 2015
Ministério do ExércitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico/ auxiliar, Carga horária: 8
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