Gustavo Camacho Meira de Sousa

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

CABRAL, D. D. V. C.; PEREIRA, M. M. F.;SOUSA, G. C. M.. Pensão por Morte: Os Impactos Provocados no Cotidiano dos Segurados do Regime Geral de Previdência Social Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, D. D. V. C.; PEREIRA, M. M. F.;SOUSA, G. C. M.. Acordo de Leniência:Panorama do Regime Jurídico Legal e suas Falhas Gerais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, D. D. V. C.; PEREIRA, M. M. F.;SOUSA, G. C. M.. Inconstitucionalidade na Cassação de Aposentadoria de Servidor Público como Penalidade Administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, D. D. V. C.; PEREIRA, M. M. F.;SOUSA, G. C. M.. A Interferência Negativa da Mídia no Convencimento Social em uma Investigação Criminal e as Afetações à dignidade Humana do Investigado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, D. D. V. C.; PEREIRA, M. M. F.;SOUSA, G. C. M.. A eficiência do Sistema de Justiça Multiportas: Uma Análise aos Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

PEREIRA, M. M. F.; CABRAL, D. D. V. C.;SOUSA, G. C. M.; SILVA, J. A. F. R.. Terceiro Setor e Poder Público: Parcerias à Provas de Desvios?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Felipe Vilarim;Harrison TarginoSOUSA, G. C. M.. Contratos Eletrônicos no Âmbito da Proteção de Dados dos Consumidores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Felipe Vilarim;Harrison TarginoSOUSA, G. C. M.. Da (In)Constitucionalidade do Art. 20-B da Lei n 10.522/2002: Análise Acerca da Decretação de Indisponibilidade de Bens no Âmbito Extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Felipe Vilarim;Harrison TarginoSOUSA, G. C. M.. Do Armazenamento Virtual de Bens e seus Reflexos Patrimoniais e Sucessórios sob a Égide do Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Felipe Vilarim;Harrison TarginoSOUSA, G. C. M.. Empreendedorismo e Startup: O Ambiente Empresarial no Século XXI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Felipe Vilarim;Harrison TarginoSOUSA, G. C. M.. A Problemática em Torno do Acesso à Justiça:. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Harrison Targino; Felipe Vilarim;SOUSA, G. C. M.. Mandato Coletivo e a Necessidade de uma Regulamentação no Código Eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.; MARTINS, L. S. F.;SOUSA, G. C. M.. Integração social de crianças autistas: a efetividade das leis de acessibilidade à educação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.; MARTINS, L. S. F.;SOUSA, G. C. M.. Políticas sociais e ambientais do seguro-defeso na pesca artesanal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.; MARTINS, L. S. F.;SOUSA, G. C. M.. A importância da criação ex situ para a conservação da fauna. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.; MARTINS, L. S. F.;SOUSA, G. C. M.. A defesa do meio ambiente como mecanismo de inclusão dos desmatadores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.; MARTINS, L. S. F.;SOUSA, G. C. M.. A ineficiência da prisão civil por alimentos e a garantia da dignidade da pessoa humana do alimentante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.; MARTINS, L. S. F.;SOUSA, G. C. M.. Abandono afetivo inverso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, F. P. M.; MARTINS, L. S. F.;SOUSA, G. C. M.. Inclusão e os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista a luz da convenção da ONU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.;SOUSA, G. C. M.. Guarda compartilhada no Brasil: alguns aspectos importantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.;SOUSA, G. C. M.. A influência da bullying no âmbito escolar e as consequências jurídicas da Lei 13.185/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.;SOUSA, G. C. M.. Abandono afetivo com incidência na dignidade da pessoa humana com foco na tese do abandono paterno filial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.;SOUSA, G. C. M.. O reconhecimento jurídico da multiparentalidade diante da decisão do STF que fixou tese com repercussão general do tema 622. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.;SOUSA, G. C. M.. Análise do aspecto sucumbencial do processo civil em pedidos de indenização por dano extrapatrimonial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.;SOUSA, G. C. M.. Estudo do Estado Civil perante a Lei brasileira em comparação ao direito da personalidade no instituto da união estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.;SOUSA, G. C. M.. Paternidade socioafetiva como vínculo familiar reconhecido no âmbito jurídico produzindo direitos e deveres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.;SOUSA, G. C. M.. Abandono afetivo imerso: Consequência da ausência do dever de cuidado dos filhos em relação aos pais idosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARTINS, L. S. F.; OLIVEIRA, F. P. M.;SOUSA, G. C. M.. Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual aliciadas pelas redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.