Maria Magaly Damke

Doutora em Direito pela Pontíficia Universidad Católica de Chile, Mestre em Direito pela mesma Universidade, Mestre em Direito com ênfase em Direito Internacional pela Universidade de Chile, Graduada em Direito Área de atuação: Direito Constitucional e Direito Cívil.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doctorado en Derecho

2004 - 2018

Pontificia Universidad Católica de Chile
Título: Los símbolos religiosos en el ámbito público: análisis jurídico de la situción en Brasil desde la perspectiva de las relaciones Iglesia/Estado y de la Libertad Religiosa
Orientador: Dra. Ana María Celis Brunet

Mestrado em Magñister en Derecho

2004 - 2012

Pontificia Universidad Católica de Chile
Título: Presencia de los símbolos religiosos en el ámbito público, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: ana maria celais brunet

Mestrado em Facultad de Derecho

2001 - 2003

Universidade de Chile
Título: Arbitraje: Estudio Jurídico del Caso de Brasil, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Mario Ramirez Necochea
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em andamento em Letras/Espanhol

2023 - Atual

FACULDADE UNINA

Formação complementar

2012 - 2018

Doctorado en Derecho. , Pontificia Universidad Católica de Chile, PUCC, Chile.

2017 - 2017

Extensão universitária em Estrategias Didácticas y Evaluativas para el Desarrollo de Habilidades.. (Carga horária: 108h). , Universidad Bernardo O`Higgins, UBO, Chile.

2017 - 2017

Influencia Anglo Americana en los códigos civiles sudamericanos. , Pontificia Universidad Católica de Chile, PUCC, Chile.

2017 - 2017

Prueba en la Corte Ineteramericana de Derechos Humanos. , Pontificia Universidad Católica de Chile, PUCC, Chile.

2017 - 2017

Curso de Formação Docente Estratégias Didáticas em Educação Superior. (Carga horária: 108h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2017 - 2017

Gestión de Riesgos - Gestión Democrática e Medio Ambiente. , Pontificia Universidad Católica de Chile, PUCC, Chile.

2016 - 2016

1º Congreso Internacional Religiones en el ámbito Público. (Carga horária: 100h). , Pontificia Universidad Católica de Chile, PUCC, Chile.

2012 - 2012

XXVII Jornadas de Derecho Canónico. (Carga horária: 30h). , Associación de Derecho Canónico, ADC, Chile.

2012 - 2012

XXVII Jornadas de Derecho Canónico. (Carga horária: 300h). , Asociación Chilena de Derecho Canonico, ACHDC, Chile.

2004 - 2012

Extensão universitária em Magíster en Derecho. , Pontificia Universidad Católica de Chile, PUCC, Chile.

2011 - 2011

ICLARS Conference: Religion in Constitution. (Carga horária: 108h). , Pontificia Universidad Católica de Chile, PUCC, Chile.

2004 - 2005

Curso de Formação. (Carga horária: 260h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DJ, Brasil.

2004 - 2004

IV Seminario sobre Temas Constitucionales y Actualidades. (Carga horária: 300h). , Pontificia Universidad Católica de Chile, PUCC, Chile.

2004 - 2004

Oral Fluency in English. , Instituto Chileno Norteamericano de Cultura, ICHNC, Chile.

2003 - 2004

Oral Fluency in English. (Carga horária: 200h). , Instituto Chileno Norteamericano de Cultura, ICNC, Chile.

2001 - 2003

Extensão universitária em Mestrado em Direito com menção em Direito Internacional. , Universidad de Chile, UC, Chile.

2002 - 2002

VI Congreso Nacional de Ciencia Política. , Asociación Chilena de Ciencia Política, ACCP, Chile.

2002 - 2002

Derecho Internacional. , Instituto de Estudios Avanzados de la UNiversidad de Santiago de Chile, IDEA, Chile.

2002 - 2002

Leitura dinâmica. (Carga horária: 200h). , Técnicas Americanas de Estudio para Chile Ltda., TAE, Chile.

2002 - 2002

IV Jornadas de Estudios Internacionales y de la Mundialización. (Carga horária: 30h). , Universidad de Santiago de Chile, USACH, Chile.

2000 - 2000

English Classes. (Carga horária: 206h). , International Language and Computer Center, LUP, Brasil.

2000 - 2000

Direitos Reprodutivos à luz dos Direitos da Personalidade. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil SP, OABSP, Brasil.

2000 - 2000

Aspectos Inéditos da Prescriçao Penal. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil SP, OABSP, Brasil.

2000 - 2000

Amercian Legal System. (Carga horária: 10h). , Caldas Law Studies Center, CLSC, Brasil.

2000 - 2000

Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil SP, OABSP, Brasil.

1999 - 1999

A Nova Legislaçao sobre Medicamentos Genéricos no Brasil. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil SP, OABSP, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Curso de Formação. (Carga horária: 529h). , Associação dos Magistrados do Distrito Federal, AMAGIS/DF, Brasil.

1998 - 1998

Capacitaçao técnico Pedagógica em Informática Educacional. (Carga horária: 40h). , ProEducar, PROEDUCAR, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Alfabetizaçao. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado da Educaçao de Minas Gerais, SEEMG, Brasil.

1997 - 1997

Oficina de Matemática. (Carga horária: 4h). , Associaçao Escolas Católicas de Brasília, AEC, Brasil.

1997 - 1997

Interdisciplinaridade. (Carga horária: 16h). , Auge Tecnologia e Sistemas, ATS, Brasil.

1997 - 1997

Oficina de Ensino Religioso. (Carga horária: 4h). , Associaçao Escolas Católicas de Brasília, AEC, Brasil.

1996 - 1996

Prática de Processo Civil e Processo Penal. (Carga horária: 48h). , Instituto Santo Ivo, ISI, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Prática de Processo Civil e Processo Penal. (Carga horária: 48h). , Instituto Santo Ivo, ISI, Brasil.

1996 - 1996

IV Curso sobre Tribunal do Júri. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil DF, OABDF, Brasil.

1996 - 1996

Tribunal do Júri. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil DF, OABDF, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Direito de Fmília, Órfaos e Sucessoes. (Carga horária: 30h). , Instituto Santo Ivo, ISI, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em XVI Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Diretorio Acadêmico Socigran, DA, Brasil.

1995 - 1995

Inroduçao a Microinformática-MS-DOS. (Carga horária: 20h). , Flex Informática, FLEX, Brasil.

1995 - 1995

Editor de Textos - Word 6.0 for Windows. (Carga horária: 24h). , Flex Informática, FLEX, Brasil.

1995 - 1995

Introduçao ao Ambiente Gráfico. (Carga horária: 24h). , Flex Informática, FLEX, Brasil.

1995 - 1995

Seminario de atualizaçao do Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil MS, OABMS, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em 3º Encontro Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Associaçao Brasileira dos Constitucionalistas, ABC, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Curso de Extensao em Direito do Trbalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Faculdades Integradas de Dourados-MS, SOCIGRAN, Brasil.

1994 - 1994

Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos. (Carga horária: 40h). , Secretaria Municipal de Educaçao-Dourados/MS, SMED, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em XIII Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Diretorio Acadêmico Socigran, DA, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Associaçao dos Magistrados do Trabalho 10a. Regiao, AMATRA X, Brasil.

1991 - 1991

Curso de Oratoria. (Carga horária: 20h). , Faculdades Integradas de Dourados-MS, UNIGRAN, Brasil.

1989 - 1989

Basic. (Carga horária: 20h). , Micro News Informática, MN, Brasil.

1988 - 1988

Curso de Metodologia e Prática em Educaçao de Primeiro Grau. (Carga horária: 45h). , Escola Nossa Senhora de Fátima-Brasília DF, ENSF, Brasil.

1987 - 1987

Curso Básico de Programaçao de Computadores. (Carga horária: 50h). , Sistem Basic, SB, Brasil.

1987 - 1987

Curso de Datilografia Básica. (Carga horária: 20h). , Academia Moderna de Datilografia, AMD, Brasil.

1987 - 1987

Datilografia em máquina elétrica. (Carga horária: 20h). , Academia Moderna de Datilografia, AMD, Brasil.

1984 - 1984

Pintura em Tecido. (Carga horária: 60h). , Secretaria da Indústria e Comércio/Estado do Paraná, SIC/PR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Congreso Internacional: Nuevos Desafíos en Derecho de Familia e Infancia. Brasil: Algunos de los cambios sufridos en el Código Civil y la Constitucionalización del Derecho Civil. 2023. (Congresso).

Seminário "Lei Maria da Penha: Diálogos entre Advogacia e Magistratua.. 2019. (Seminário).

III Seminário sobre Protección Jurícia de los migrantes.Relevancia de la Protección Jurídica de la Libertad Religiosa. 2016. (Seminário).

Primero Congreso Internacional del Centro de Estudios de la Religión. 2016. (Congresso).

Seminario Internacional: Estado y Organizaciones Religiosas:. 2016. (Seminário).

Seminario Permanente de Derecho Comparado. 2016. (Seminário).

XI Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa. 2013. (Encontro).

International Consortioum for Law and Religion Studies ICLARS. 2011. (Congresso).

Primer Congreso Interdisciplinar de Investigación en Educación. 2010. (Congresso).

Derecho de la Libertad de Creencias. 2009. (Seminário).

Seminario Derechos Fundamentales - Tribunales vs. Legisladores. 2009. (Seminário).

Tocqueville - El hombre democrático y la opinión dominante. 2009. (Encontro).

IV Seminàrio Sobre Temas Constitucionales em Actualidad em Chile. 2004. (Seminário).

VI Congreso Nacional de Ciencia Política. 2002. (Congresso).

Aula/Palestra Medicina Legal.Menino de Rua e Menino na Rua. 1995. (Seminário).

Produções bibliográficas

SILVA JUNIOR, E. E. ; SCHUTZ, J. A. ; SOUZA, D. V. ; SANTOS, S. R. ; PINHEIRO, J. R. V. ; PINHEIRO, S. A. ; SPARRENBERGER, C. S. H. ; DAMKE, M. M. . A Atuaçao do atendimento educacional especializado (AEE) na promoçao da Iclusao Escolar. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 6-7, 2024.
DAMKE, M. M. . Relación Iglesia/Estado - Un breve análisis jurídico de la separación en base a los modelos norteamericano y francés. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 23, p. 47-58, 2022.
DAMKE, M. M. . Análisis Jurídico de la presencia de los símbolos religiosos en el ámbito público en Brasil-contexto histórico y actual. DOI 107764/RLDL.9.101 , v. 5, p. 1-40, 2019.
DAMKE, M. M. . Símbolos Religiosos en los Tribunales de Justicia de Rio Grande do Sul. REVISTA LATINOAMERICANA DE DERECHO Y RELIGIÓN , v. 2, p. 1-8, 2016.
DAMKE, Maria Magaly ; Carlo Luigi Ghizzi Damke ; Anna Giulia Ghizzi Damke . LA INCLUSIÓN ESCOLAR Y SOCIAL DE NIÑOS Y JÓVENES EN LATINOAMÉRICA: NUESTRA EXPERIENCIA CHILENO-BRASILEÑA. In: Edinaldo Enoque da Silva Júnior; Jenerton Arlan Schütz; Sérgio Roberto Santos. (Org.). Educação em diálogo: caminhos, encruzilhadas e perspectivas. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2024, v. , p. 251-256.
DAMKE, M. M. . Revista Latinoamericana de Derecho y Religión. Revista Latinoamericana de Derecho y Religion (2016) Vol 02 n° 02 - Acuerdos entre el Estado y las Organizaciones Religiosas, Santiago de chile, p. 1 - 323, 12 set. 2016.
DAMKE, M. M. . Relevancia Jurídica de la Protección a los Migrantes. In: III Seminario de Protección Jurídica a los Migrantes, 2016, Santiago de Chile. Universidad Bernardo O Higgins, 2016.
DAMKE, Maria Magaly . Sociedad Sostenible e inclusiva - derechos humanos agenda 2030. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAMKE, Maria Magaly . Liberdade Religiosa - Direito fundamental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAMKE, M. M. . Relevancia Jurídica de la protección de la libertad religiosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2014 - 2018

Símbolos Religiosos em Lugares Públicos: Legitimidade em Estado Aconfessional., Descrição: O estudo da legetimidade da presença de símbolos religiosos em lugares públicos em Estados Acofessional: O caso brasileiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maria Magaly Damke - Coordenador.
2010 - 2012

Símbolos Religiosos em Lugares Públicos: Legitimidade em Estado Aconfessional., Descrição: O objetivo dessa pesquisa foi a análise da legitidade ou não da presença de simbolos religiosos em lugares públicos no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Magaly Damke - Coordenador.

Prêmios

2017

Merito Docente, Universidad Bernardo O'Higgins.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2012

Pontificia Universidad Católica de Chile

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Universidad Bernardo O`Higgins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: advogado dativo

2016 - 2017

Universidad Bernardo O`Higgins

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2024 - Atual

Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Espanhol, Carga horária: 28

Outras informações:
Professor Ensino Médio

2023 - Atual

Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Espanhol, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora Espanhol Ensino Médio

2014 - 2017

Arquediocesis de Santiago de Chile

Vínculo: Advogada Tribunal Eclesiástico, Enquadramento Funcional: Protono Estable (Reemplazante), Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou também como auditora no mesmo Tribunal e como Advogada no Tribunal Eclesiástico da San Bernado.

1992 - 1993

Banco do Brasil S.A. Centro de Processamento de Serviços e Informaçoes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio regulamentado pela Lei 6494/77