Fernanda Passos Oppermann Iizuka
Mestranda em Direito Regulatório pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB), sob orientação da Profa. Dra. Ana Frazão, com pesquisa sobre a implementação da Análise de Impacto Regulatório (AIR) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em diálogo com as diretrizes da OCDE e a literatura sobre captura regulatória e qualidade regulatória. Especialista em Direito da Infraestrutura, Governança e Regulação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com período de estudos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Bacharel em Ciência Política pela UnB. Sócia da prática de Direito Regulatório e Relações Governamentais do escritório Fenelon Barreto Rost Advogados, com atuação em infraestrutura, telecomunicações, regulação digital e advocacy de políticas públicas perante agências reguladoras e o Poder Executivo Federal. Chief Executive Officer (CEO) do NORA-Infra (Núcleo de Observação, Regulação e Análise de Infraestrutura Integrada), think tank brasileiro independente dedicado à governança integrada da infraestrutura, segurança regulatória e marcos de investimento de longo prazo. Áreas de interesse: governança e qualidade regulatória; Análise de Impacto Regulatório (AIR); autonomia, capacidade e accountability das agências reguladoras; captura regulatória e economia política da regulação; regulação de infraestrutura e parcerias público-privadas; desenho institucional do Estado regulador na América Latina.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Estado e Regulação
2025 - Atual
Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília
Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello.Coorientador: Fernanda Passos Oppermann Iizuka.
Especialização em Direito Regulatório e Infraestrutura
2024 - 2025
Graduação em Ciências Políticas
2024 - 2025
Universidade de Brasília, UnB
Título: Reflexões sobre a Democracia Participativa Brasileira: óbices normativos regimentais do Congresso à tramitação de projetos de iniciativa popular.
Graduação em Direito
2018 - 2023
Universidade de Brasília, UnB
Título: Análise de Impacto Regulatório: Um estudo sobre as previsões de dispensa no sistema regulatório brasileiro
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.
Organização de eventos
OPPERMANN, F. . World Economic Forum (Davos). 2026. (Congresso).
OPPERMANN, F. . Seminário sobre Reforma do Imposto de Renda. 2025. (Exposição).
OPPERMANN, F. . Missão Institucional a Washington, D.C.. 2025. (Outro).
OLIVEIRA, Amanda Flávio de ; OPPERMANN, F. . V-Meeting. 2020. (Congresso).
Produções bibliográficas
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OPPERMANN, F. . Constitucionalismo Digital e seus Desafios - Reflexões em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 1. ed. , 2026.
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OPPERMANN, F. ; AYRES, A. B. . CRIPTOMOEDAS E FRAUDE: DESAFIOS DE REGULAÇÃO NA ERA DIGITAL - Fraudes em Recuperação Judicial e Falências. 1. ed. , 2024.
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ATHYADE, A. ; OPPERMANN, F. . Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil. 1. ed. , 2022.
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OPPERMANN, F. ; BUZZI, R. . XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Meio Século de Tradição. 1. ed. , 2021.
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OPPERMANN, F. . PL que institui o Paten busca fomentar investimentos na transição energética. PL que institui o Paten busca fomentar investimentos na transição energética, JOTA.
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OPPERMANN, F. . Critérios para emissão de debêntures de infraestrutura. Critérios para emissão de debêntures de infraestrutura, JOTA.
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OPPERMANN, F. . Concessões rodoviárias: entre a ambição do pipeline e a capacidade de gestão. Concessões rodoviárias: entre a ambição do pipeline e a capacidade de gestão, JOTA.
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OPPERMANN, F. . Combustível do Futuro: o PL crucial para a transição energética no Brasil. Combustível do Futuro: o PL crucial para a transição energética no Brasil, JOTA.
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OPPERMANN, F. . Do orçamento secreto ao PLP 175: a batalha por transparência nas emendas parlamentares. Do orçamento secreto ao PLP 175: a batalha por transparência nas emendas parlamentares, JOTA.
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OPPERMANN, F. . PL 182/24 é um marco na política climática brasileira. PL 182/24 é um marco na política climática brasileira, JOTA.
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OPPERMANN, F. . Bioeconomia em debate: comparação entre o PL 1855/22 e o PLP 150/22. Bioeconomia em debate: comparação entre o PL 1855/22 e o PLP 150/22, JOTA.
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OPPERMANN, F. . COP30: o Brasil entre ambições climáticas e obstáculos globais e locais. COP30: o Brasil entre ambições climáticas e obstáculos globais e locais, JOTA.
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OPPERMANN, F. . Critérios de desempate para licitações sustentáveis. Critérios de desempate para licitações sustentáveis, JOTA.
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OPPERMANN, F. . GT da reforma administrativa: escasso diálogo e risco de retrocesso. GT da reforma administrativa: escasso diálogo e risco de retrocesso, JOTA.
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OPPERMANN, F. . Desafios da Modulção de Efeito em Matéria Tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OPPERMANN, F. . Translegal Dictonary, 2021. (Tradução/Livro).
Histórico profissional
Experiência profissional
2026 - Atual
Fenelon Barreto RostVínculo: Advogada Sócia, Enquadramento Funcional: Atua na área de direito regulatório
2025 - Atual
Núcleo de Observação, Regulação e Análise de Infraestrutura IntegradaVínculo: Diretora Executiva, Enquadramento Funcional: Diretora Executiva
2023 - 2026
Freitas da Silva AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Coordenadora da área de Direito Regulatório e Relações Governamentais.
2024 - 2025
Instituto VivaCidadesVínculo: Diretora Jurídica, Enquadramento Funcional: Diretora Jurídica
2025 - 2026
Frente Parlamentar de Telecomunicações e Soluções DigitaisVínculo: Secretária Executiva, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva
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