Fernanda Passos Oppermann Iizuka

Mestranda em Direito Regulatório pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB), sob orientação da Profa. Dra. Ana Frazão, com pesquisa sobre a implementação da Análise de Impacto Regulatório (AIR) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em diálogo com as diretrizes da OCDE e a literatura sobre captura regulatória e qualidade regulatória. Especialista em Direito da Infraestrutura, Governança e Regulação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com período de estudos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Bacharel em Ciência Política pela UnB. Sócia da prática de Direito Regulatório e Relações Governamentais do escritório Fenelon Barreto Rost Advogados, com atuação em infraestrutura, telecomunicações, regulação digital e advocacy de políticas públicas perante agências reguladoras e o Poder Executivo Federal. Chief Executive Officer (CEO) do NORA-Infra (Núcleo de Observação, Regulação e Análise de Infraestrutura Integrada), think tank brasileiro independente dedicado à governança integrada da infraestrutura, segurança regulatória e marcos de investimento de longo prazo. Áreas de interesse: governança e qualidade regulatória; Análise de Impacto Regulatório (AIR); autonomia, capacidade e accountability das agências reguladoras; captura regulatória e economia política da regulação; regulação de infraestrutura e parcerias público-privadas; desenho institucional do Estado regulador na América Latina.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Estado e Regulação

2025 - Atual

Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília
Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello.Coorientador: Fernanda Passos Oppermann Iizuka.

Especialização em Direito Regulatório e Infraestrutura

2024 - 2025

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Ciências Políticas

2024 - 2025

Universidade de Brasília, UnB
Título: Reflexões sobre a Democracia Participativa Brasileira: óbices normativos regimentais do Congresso à tramitação de projetos de iniciativa popular.

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade de Brasília, UnB
Título: Análise de Impacto Regulatório: Um estudo sobre as previsões de dispensa no sistema regulatório brasileiro

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

Organização de eventos

OPPERMANN, F. . World Economic Forum (Davos). 2026. (Congresso).

OPPERMANN, F. . Seminário sobre Reforma do Imposto de Renda. 2025. (Exposição).

OPPERMANN, F. . Missão Institucional a Washington, D.C.. 2025. (Outro).

OLIVEIRA, Amanda Flávio de ; OPPERMANN, F. . V-Meeting. 2020. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • OPPERMANN, F. . Constitucionalismo Digital e seus Desafios - Reflexões em homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 1. ed. , 2026.

  • OPPERMANN, F. ; AYRES, A. B. . CRIPTOMOEDAS E FRAUDE: DESAFIOS DE REGULAÇÃO NA ERA DIGITAL - Fraudes em Recuperação Judicial e Falências. 1. ed. , 2024.

  • ATHYADE, A. ; OPPERMANN, F. . Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil. 1. ed. , 2022.

  • OPPERMANN, F. ; BUZZI, R. . XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Meio Século de Tradição. 1. ed. , 2021.

  • OPPERMANN, F. . PL que institui o Paten busca fomentar investimentos na transição energética. PL que institui o Paten busca fomentar investimentos na transição energética, JOTA.

  • OPPERMANN, F. . Critérios para emissão de debêntures de infraestrutura. Critérios para emissão de debêntures de infraestrutura, JOTA.

  • OPPERMANN, F. . Concessões rodoviárias: entre a ambição do pipeline e a capacidade de gestão. Concessões rodoviárias: entre a ambição do pipeline e a capacidade de gestão, JOTA.

  • OPPERMANN, F. . Combustível do Futuro: o PL crucial para a transição energética no Brasil. Combustível do Futuro: o PL crucial para a transição energética no Brasil, JOTA.

  • OPPERMANN, F. . Do orçamento secreto ao PLP 175: a batalha por transparência nas emendas parlamentares. Do orçamento secreto ao PLP 175: a batalha por transparência nas emendas parlamentares, JOTA.

  • OPPERMANN, F. . PL 182/24 é um marco na política climática brasileira. PL 182/24 é um marco na política climática brasileira, JOTA.

  • OPPERMANN, F. . Bioeconomia em debate: comparação entre o PL 1855/22 e o PLP 150/22. Bioeconomia em debate: comparação entre o PL 1855/22 e o PLP 150/22, JOTA.

  • OPPERMANN, F. . COP30: o Brasil entre ambições climáticas e obstáculos globais e locais. COP30: o Brasil entre ambições climáticas e obstáculos globais e locais, JOTA.

  • OPPERMANN, F. . Critérios de desempate para licitações sustentáveis. Critérios de desempate para licitações sustentáveis, JOTA.

  • OPPERMANN, F. . GT da reforma administrativa: escasso diálogo e risco de retrocesso. GT da reforma administrativa: escasso diálogo e risco de retrocesso, JOTA.

  • OPPERMANN, F. . Desafios da Modulção de Efeito em Matéria Tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OPPERMANN, F. . Translegal Dictonary, 2021. (Tradução/Livro).

Histórico profissional

Experiência profissional

2026 - Atual

Fenelon Barreto Rost

Vínculo: Advogada Sócia, Enquadramento Funcional: Atua na área de direito regulatório

2025 - Atual

Núcleo de Observação, Regulação e Análise de Infraestrutura Integrada

Vínculo: Diretora Executiva, Enquadramento Funcional: Diretora Executiva

2023 - 2026

Freitas da Silva Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Coordenadora da área de Direito Regulatório e Relações Governamentais.

2024 - 2025

Instituto VivaCidades

Vínculo: Diretora Jurídica, Enquadramento Funcional: Diretora Jurídica

2025 - 2026

Frente Parlamentar de Telecomunicações e Soluções Digitais

Vínculo: Secretária Executiva, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva