JACQUELINE TAÍS MENEZES PAEZ CURY

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação (Stricto Sensu) em Direito da Universidade Federal de Sergipe-UFS (2021). Ministrou durante o Estágio Docência Supervisionado (pelo Orientador) as seguintes disciplinas no Curso de Graduação em Direito na UFS: Direito da Criança, adolescente e idoso (2019/2) e Teoria Geral do Estado e da Constituição (2019/2). Durante o mestrado atuou como Pesquisadora e bolsista vinculada a CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior. Especialista (Pós-graduação Lato Sensu) em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UniFG (desde 2019). Advogada pela Ordem dos Advogados do Brasil, inscrita na OAB/SE (desde 2012). Técnica em Transações Imobiliárias (TTI) pela Interface Cursos & Consultorias (desde 2011), cujo estágio supervisionado (CRECI/SE) ocorreu na imobiliária Felizola (2011). Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes, Aracaju/SE (desde 2009). Identifica-se com a Docência Universitária, sobretudo nos âmbitos do Direito Constitucional; Teoria do Estado e da Constituição; Metodologia de Pesquisa Científica; Direito da Criança Adolescente e Idoso; Filosofia do Direito; Direito do Trabalho. LIVRO NO PRELO: CURY, JACQUELINE TAÍS MENEZES PAEZ. FRONTEIRAS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS CIDADÃOS EM RELAÇÃO A HONRA DOS CANDIDATOS E POLÍTICOS ELEITOS A PARTIR DA VEICULAÇÃO DE FAKE NEWS E EXPRESSÕES NEGATIVAS NAS REDES SOCIAIS E SITES DE INTERNET. LUMEN JURIS: RIO DE JANEIRO, 2022.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal de Sergipe
Título: FRONTEIRAS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS CIDADÃOS EM RELAÇÃO A HONRA DOS CANDIDATOS E DOS POLÍTICOS ELEITOS A PARTIR DA VEICULAÇÃO DE FAKE NEWS E EXPRESSÕES NEGATIVAS NAS REDES SOCIAIS E SITES DE INTERNET, Ano de Obtenção: 2021
Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva.Coorientador: Prof. Dr. Henrique Ribeiro Cardoso. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Liberdade de Expressão; Candidatos e políticos eleitos; Fake News; Desinformação; ; Redes Sociais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário

2017 - 2019

Faculdade de Guanambi
Título: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA
Orientador: Ricardo Carneiro

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Tiradentes
Título: Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Pessoas com Ênfase Constitucional

Graduação interrompida em 2004 em Odontologia

2003 - Atual

Universidade Tiradentes
Ano de interrupção: 2004

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Transações Imobiliárias

2010 - 2011

Interface Cursos & Consultoria

Formação complementar

2002 - 2004

Curso de Inglês. (Carga horária: 400h). , Instituto Canadá de Estudos, ICA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CURY, Jacqueline Taís Menezes Paez . I Encontro da Rede Internacional de Pesquisa: Direitos Humanos e Transnacionalidade (REDTH). 2019. (Outro).

CURY, Jacqueline Taís M.P . II Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades: Conexões entre o Jurídico e o Econômico. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Artificial Intelligence and Fundamental Rights: International Online Round Table. 2020. (Outra).

Aula Inaugural do Mestrado em Direito 2020.1 com o tema Cidadania Empresarial e Constituição: Validade e Eficácia da Norma Normarum. 2020. (Outra).

Aula Inaugural do Mestrado em Direito 2020.2. 2020. (Outra).

Conferenza Internazionale - ''La Proprieta Privada e un Diritto fondamentale dell'uonomo?'' 21/12/2020 às 12H A.M.. 2020. (Outra).

I CONGRESSO DIGITAL COVID-19 - REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos da AGES: a saúde, a cidadania e a economia em tempos de pandemia COVID-19. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A INFLUÊNCIA DA RAZÃO PÚBLICA NOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONSONÂNCIA COM JOHN RAWLS. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO À LUZ DAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL. 2020. (Congresso).

III SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO UFS - FGV RIO - 21/12/2020. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual: Estado, Direitos Humanos e Pandemia. 2020. (Seminário).

Aula Inaugural do Mestrado em Direito com o tema Constitucionalismo e Direitos Sociais na América Latina ministrada pela Professora Doutora Gina Vidal Marcílio Pompeu.. 2019. (Outra).

AULA MAGNA DINTER UFBA/UFS 2019.. 2019. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2019 (CAED-JUS). Políticas Públicas de Acesso à Informação e Cibertransparência no Brasil. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2019 (CAED-JUS). Constitucionalismo versus Princípio Democrático: A proporcionalidade na aplicação de normas que definem políticas pública, sob a ótica de Luís Virgílio Afonso da Silva. 2019. (Congresso).

II COLÓQUIO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADES;: CONEXÕES ENTRE O JURÍDICO E ECONÔMICO. II COLÓQUIO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADES;: CONEXÕES ENTRE O JURÍDICO E ECONÔMICO. 2019. (Congresso).

IX COLÓQUIO DO PRODIR I CONGRESSO INTERNACIONAL. 2018. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2018. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: SAÚDE, SEGURANÇA E FADIGA NO TRABALHO. 2018. (Congresso).

CONGRESSO BENEFICENTE. 2017. (Congresso).

CONGRESSO BENEFICENTE. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MATHEUS MURILLO MACIEL

ARAUJO, L. C. M.; MOREIRA, Eduardo Ribeiro;CURY, Jacqueline Taís Menezes Paez. POR QUE TRIBUTOS? A NECESSIDADE DE ARRECADAÇÃO E O CASO DO IGF NA CRFB/88. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

  • DA SILVA, LUCAS GONÇALVES ; PAEZ CURY, JACQUELINE TAÍS MENEZES . PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMÁTICAS. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 3, p. 111, 2019.

  • PESSOA, F. M. G. (Org.) ; CURY, Jacqueline Taís M.P (Org.) ; MATOS, Y. M. A. (Org.) ; PAIXAO, A. S. (Org.) . O Devido Processo Legal e o Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e cosmopolitas. 1. ed. Aracaju: Criação, 2020. v. 1. 222p .

  • CURY, Jacqueline Taís M.P ; COELHO NETO, U. . Constitucionalismo versus Princípio Democrático de Direito: A proporcionalidade na aplicação de normas que definem políticas públicas, sob a ótica doutrinária e do Supremo Tribunal Federal. In: Alessandra Bente Vivas; Rodrigo Chaves; Rosangela Tremel; Sérgio de Souza Salles. (Org.). Interdisciplinariedade das Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: FGB/Pembroke Collins, 2020, v. único, p. 235-250.

  • CURY, Jacqueline Taís M.P ; SIQUEIRA, A. C. M. ; ESCOBAR, A. G. ; SOBRAL, W. P. . Políticas Públicas de Acesso à Informação e Cibertransparência no Brasil. In: Alessandra Bente Vivas; Rodrigo Chaves; Rosangela Tremel; Sérgio de Souza Salles. (Org.). Interdisciplinaridade das Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: FGB/Penbroke Collins, 2020, v. único, p. 163-177.

  • CURY, Jacqueline Taís Menezes Paez ; SILVA, L. G. . Sobre Ensinar e Pesquisar Direito: reflexos para além das salas. In: PESSOA, Flávia Moreira G.; ARAÚJO, Luciana L. R. S de; ALMEIDA, Rafaela de Santana S.. (Org.). Metodologia de Pesquisa: a argumentação como uma importante ferramenta de trabalho na esfera jurídica. 1ed.Aracaju: Criação, 2020, v. 01, p. 47-59.

  • CURY, Jacqueline Taís Menezes Paez . Acesso à Justiça: Soluções para amenizar a crise numérica dos processos na era da cultura demandista. In: PESSOA, Flávia M. G.; CURY, Jacqueline Taís Menezes Paez; MATOS, Yuri Matheus A.; PAIXÃO, Adenilton de S.. (Org.). O Devido Processo Legal e o Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e cosmopolitas. 1ed.Aracaju: Criação, 2020, v. 01, p. 51-68.

  • CURY, Jacqueline Taís Menezes Paez . A INFLUÊNCIA DA RAZÃO PÚBLICA NOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONSONÂNCIA COM JOHN RAWLS. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, on-line. A INFLUÊNCIA DA RAZÃO PÚBLICA NOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONSONÂNCIA COM JOHN RAWLS, 2020. p. 37-54.

  • CURY, Jacqueline Taís Menezes Paez ; SILVA, L. G. . O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO À LUZ DAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, on-line. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II, 2020. p. 92-107.

  • CURY, Jacqueline Taís M.P ; ALMEIDA, R. S. S. ; COUVRE, T. H. B. ; ESCOBAR, A. G. . V Congresso Brasileiro e II Congresso Latino-Americano Direito dos animais e bioética: reflexões sobre o aprisionamento animal em zoológicos, a partir do filme Madagascar.. In: V Congresso Brasileiro e II Congresso Latino-Americano de Bioética e Direito dos Animais., 2019, Aracaju. V Congresso Brasileiro e II Congresso Latino-Americano de Bioética e Direito dos Animais., 2019.

  • CURY, Jacqueline Taís M.P ; COELHO NETO, U. . A PROPORCIONALIDADE NA APLICACAÇÃO DAS NORMAS QUE DEFINEM POLÍTICAS PÚBLICAS: princípio ou regra?. In: 11º Encontro de Pós-Graduação, 2019, São Cristóvão. 11º Encontro de Pós-Graduação, 2019.

  • CURY, Jacqueline Taís Menezes Paez . A INFLUÊNCIA DA RAZÃO PÚBLICA NOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONSONÂNCIA COM JOHN RAWLS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CURY, Jacqueline Taís Menezes Paez ; SILVA, L. G. . O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO À LUZ DAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CURY, Jacqueline Taís Menezes Paez ; COELHO NETO, U. . Constitucionalismo versus Princípio Democrático de Direito: A proporcionalidade na aplicação de normas que definem políticas públicas, sob a ótica doutrinária e do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PESSOA, F. M. G. ; CURY, Jacqueline Taís M.P ; MATOS, Y. M. A. ; PAIXAO, A. S. . O Devido Processo Legal e o Acesso à Justiça: aspectos constitucionais e cosmopolitas. Aracaju, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CURY, Jacqueline Taís M.P . A PROPORCIONALIDADE NA APLICACAÇÃO DAS NORMAS QUE DEFINEM POLÍTICAS PÚBLICAS: princípio ou regra?. São Cristóvão: UFS, 2019 (RESUMO).