Janine de Souza Medeiros da Silva

Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Possui atuação como Assessora Técnica Independente (ATI|39) com formação em Direito (escopo da condicionante do processo de licenciamento ambiental), assessorando comunidades atingidas pelo Projeto Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro/MG junto a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais. Foi pesquisadora no período de 2018-2021 no Projeto de Pesquisa "Meio Ambiente do Trabalho e Desenvolvimento: Instrumento de proteção do trabalhador frente ao uso de nanomateriais", que tem como foco o estudo do impacto das nanotecnologias no meio ambiente e principalmente no que tange o trabalhador. Também participou do Projeto de Extensão "Gestão do Patrimônio: Interfaces do saber" no período de 2020-2021". Tem experiência nas ciências jurídicas, com ênfase em Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2022

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Políticas Públicas para a Defesa do Direito Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado em um Cenário Nanotecnológico no Brasil
Orientador: Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

EREM Ginasio Pernambucano - aurora

Formação complementar

2023 - 2023

Curso Direito Urbanístico e Gestão Urbana. (Carga horária: 42h). , Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, IBDU, Brasil.

2022 - 2022

Meio Ambiente, Gestão de Riscos e Emergências (MAGRE). (Carga horária: 72h). , Cáritas Brasileira, CARITAS, Brasil.

2014 - 2016

Programa Ganhe o Mundo. (Carga horária: 280h). , Secretaria de Educação de Pernambuco, SEPE, Brasil.

2015 - 2015

CURSO DE INICIAÇÃO AUDIOVISUAL ? CABEÇA DE CINEMA. (Carga horária: 30h). , Secretaria de Educação de Pernambuco, SEPE, Brasil.

2012 - 2013

Curso de espanhol - NÚCLEOS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS. (Carga horária: 280h). , Secretaria de Educação de Pernambuco, SEPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Organização de eventos

SILVA, J. S. M. . Mesa de Debate: Negritude em Consciência. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Encontro MAGRE: Emergências e Trilhas para Comunidade Mais Segura.. 2022. (Encontro).

I Encontro Nordestino do ICLEI - Eletromobilidade para o Desenvolvimento Sustentável.experiências e perspectivas acerca das lutas enfrentadas pela juventude periférica frente à emergência climática.. 2022. (Encontro).

ENCONTRO SEMESTRAL DE PESQUISA, EXTENSÃO E MONITORIA DE DIREITO 2021.1,. 2021. (Encontro).

Papo Reto: Curso Estadual Capitalismo, Racismo e Patriarcado. 2021. (Encontro).

IV Semana do patrimônio cultural. 2020. (Encontro).

O PATRIMÔNIO ABRINDO OLHARES PARA AS RUAS. 2020. (Encontro).

OS DESLOCAMENTOS AMBIENTAIS E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS EM TEMPOS DE COVID - 19,. 2020. (Encontro).

Seminário: Guerras Híbirdas. 2020. (Seminário).

57º Congresso da União Nacional de Estudantes. 2019. (Congresso).

6ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2019. (Encontro).

I CONGRESSO DE INTEGRAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. AS NANOTECNOLOGIAS E OS SEUS RISCOS: AS INTERFACES ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO AMBIENTAL. 2019. (Congresso).

NEGRITUDE EM CONSCIÊNCIA.Racismo institucional, Acesso à Justiça e População Carcerária no Brasil.. 2019. (Outra).

Semana de Urbanismo e Arquitetura da UNIPÊ.Perspectivas futuras na atual conjuntura da educação no Brasil.. 2019. (Encontro).

Produções bibliográficas

SILVA, J. S. M. ; TOSCANO FILHO, A. A. . Negritude em Consciência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, J. S. M. ; GONZAGA, V. . Mulheres Negras, Juventude e Luta Organizada. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. S. M. ; Rocha, G. P. R ; FREZ, C. S. ; SIMOES, B. M. M. ; BENTO, M. F. . Nota Técnica sobre as famílias Reassentadas. 2022. (Assessoria Técnica).

SILVA, J. S. M. ; SANTOS, G. S. . Curta-metragem: Corpo Cidade. 2016. Filme.

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO: INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR FRENTE AO USO DE NANOMATERIAIS, Descrição: O art. 7º, XXII, da CF/88 prevê a necessidade de reduzir os riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Esse dispositivo ganha relevo no contexto atual frente à frequente utilização de nanomateriais no ambiente do trabalho, sendo o uso desse novo recurso, na grande maioria dos casos, desconhecido pelos consumidores e também pelos trabalhadores que manipulam tais materiais. No direito europeu, a regulação desses novos materiais já vem sendo objeto de estudo e precisa ser analisada, a fim de se poder estabelecer as bases para a normatização jurídica pátria, que está esquecida pelos legisladores brasileiros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Janine de Souza Medeiros da Silva - Integrante / Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2022

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2018 - 12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário de João Pessoa.,Linhas de pesquisa
03/2019 - 06/2019
Extensão universitária , Centro Universitário de João Pessoa.,Atividade de extensão realizada, atividade pontual desenvolvida pelo Projeto de Extensão "BASE POWER", coordenado pelo docente WALESKA BEZERRA DE C. VASCONCELOS no período de MARÇO a JUNHO de 2019, contabilizando 30 (trinta) horas de atividades na forma da RESOLUÇÃO do CONSEPE no 76/2018.

2022 - 2023

Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica Independente Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício técnico -profissional em ONG na área de Direitos Humanos. Realização de análises, elaborações de documentos, pareceres, reuniões de grupos, atendimentos e acompanhamentos individuais e coletivos para prestar assessoria jurídica às famílias atingidas pela mineração, visando orientá-los tecnicamente no território impactado pelo projeto Minas-Rio da Anglo American. Planejamento, organização, execução e acompanhamento de Grupos de Base, capacitações, seminários, reuniões com atingidos, órgãos públicos e mineradora, bem como a elaboração da sistematização das atividades e experiências locais, dentre outras atividades pertinentes ao cargo de assessora técnica jurídica.

Atividades

07/2022 - 08/2023
Serviços técnicos especializados , Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais.,Serviço realizado, Assessoria Técnica Jurídica às comunidades atingidas pela mineração em Conceição do Mato Dentro.

2023 - Atual

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 16

Outras informações:
Termo de Execução Descentralizada e Plano de Trabalho - TED firmado entre o INCRA e a Universidade Federal Fluminense (UFF), que tem o objetivo: estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e a realização de serviços visando à execução da gestão fundiária e ambiental ,com intuito de promover a Titulação em projetos de assentamento do Projeto Nacional de Reforma Agrária - PNRA no estado da Paraíba.

2015 - 2022

Levante Popular da Juventude

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 30

Outras informações:
Experiência não-profissional, em movimentos sociais na área de Direitos Humanos: Atuação como Coord. Estadual do movimento social Levante Popular da Juventude no estado da Paraíba e no município de João Pessoa, desenvolvendo trabalho de base,criação de metodologias, mobilizações, ações nos territórios de atuação e articulaçõespolíticas com o compromisso de construir a luta popular e a organização da juventudeparaibana do campo e da cidade.

Atividades

07/2020 - 12/2020
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua espanhola

2020 - 2022

Coriolano Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como Assessoria Jurídico-Administrativa de contencioso cível de volume, cumprindo metas, acompanhando o andamento de processos, elaborando comunicações internas entre o escritório e clientes. Desenvolvimento de petições, relatórios, protocolos eletrônicos, assim como atuava como presposta em audiências de conciliação, instrução e julgamento, entre outras tarefas pertinentes ao ambiente do escritório de advocacia. Possuo habilidades nos Sistemas Jurídicos, pacote Office e softwares jurídicos de gestão.