Letícia dos Santos D'Utra Costa

É Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2023.2). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade da UFBA; integrante do Grupo de Pesquisa Direito Penal e Democracia da UFBA; integrante do Grupo de Estudo Processo Penal e Constituição da UFBA; ex-membra do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM. Ex-Estagiária do Tribunal de Justiça da Bahia, com atuação na Vara da Infância e Juventude, ênfase em atos infracionais. Atualmente encontra-se como Estagiária de Pós-Graduação do Ministério Público da Bahia.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade Federal da Bahia
Título: REFLEXÕES SOBRE O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA VULNERABILIDADE NO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Orientador: Thais Bandeira de Oliveira Passos

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

Colégio Salesiano do Salvador

Formação complementar

2021 -

Extensão universitária em INTRODUÇÃO A CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 23h). , Introcrim Cursos, Introcrim, Brasil.

2021 -

Direito Penal começando do zero - Parte Geral. (Carga horária: 20h). , CERS - CURSOS ONLINE, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Criminologia Crítica e Gênero: debates insurgentes. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2020 - 2020

DIREITOS E DEVERES DO BRASIL SOBRE A PLATAFORMA CONTINENTAL. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasileiro de Direito do Mar, IBDMAR, Brasil.

2020 - 2020

SISTEMA DE IMPUGNAÇÃO PENAL. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESAOAB, Brasil.

2020 - 2020

RECURSOS ESPECIAIS. (Carga horária: 1h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESAOAB, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em MICHEL FOUCAULT E A PESQUISA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Participação em eventos

CONGRESSO UFBA. 2020. (Congresso).

Seminário 10 anos do LASSOS. 2019. (Seminário).

Congresso UFBA. 2018. (Congresso).

Percurso Universitário: Escrita Acadêmica. 2018. (Oficina).

Produções bibliográficas

DUTRA, L.S. . A PRÁTICA DELITIVA DO ESTUPRO CORRETIVO E A HETERONORMATIVIDADE COMPULSÓRIA: UM ESTUDO ACERCA DA CORRELAÇÃO ENTRE CRIME E PATRIARCADO. Revista Direito e Sexualidade , v. 2, p. 1-16, 2021.
DUTRA, L.S. . Sessão aberta LAPJUD - Adolescente em conflito com a lei. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente

Atividades

08/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

2021 - Atual

Serviço de Apoio Jurídico

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4