Giselle Pinheiro Arcoverde

Possui graduação em Direito (UniCEUB/2003), especialização em Direito Processual Civil (IBDP/2004), especialização em Direito Internacional da Paz e dos Conflitos Armados (UnB/2007) e mestrado em Ação Humanitária Internacional (NOHA Mundus) pela Universidade de Bochum/Alemanha, Universidade de Groningen/Holanda e Universidade de Deusto/Espanha (2006), com experiência na advocacia consultiva e contenciosa em direito público e privado (ênfase em Direito Ambiental, Administrativo, Tributário e Civil) e na assessoria jurídica em Direito Público (ênfase em direito administrativo, direito internacional público e organizações internacionais). Atuou como Coordenadora de Políticas de Prevenção de Crimes contra a Mulher e Grupos Vulneráveis na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foi Gerente do ProMulher - Projeto de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito da segurança pública (Portaria Senasp n. 41/2020). Foi ponto focal da Senasp/MJSP para o Pacto pelas Mulheres. Integra como colaboradora técnica o Grupo de Trabalho do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes contra as Crianças e Adolescentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Portaria do Ministro n. 351/2020). Fui sócia-fundadora do Escritório Arcoverde & Bittencourt Advogados. E-mail de contato: gparcoverde@gmail.com. Em Junho/22, assumi o posto de Legal Office da UNESCO.

Informações coletadas do Lattes em 21/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em European Master Programme in International Humanitarian Action (NOHA)

2005 - 2006

Ruhr-Universität Bochum
Título: United Nations Peacekeeping Operations and the case of the Republic of Haiti, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Horst Fischer
Coorientador: inaplicável. Bolsista do(a): European Commission (Erasmus Mundus), EC, Bélgica. Palavras-chave: Humanitarian aid; Human Rights; Peacekeeping.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Internacional

2022 - 2023

Centro de Direito Internacional
Título: A ofensiva Russa em território ucraniano e a correta aplicação da definição de "ato de agressão" conforme o direito internacional público.

Especialização interrompida em 2021 em Pós-Graduação em Direito Penal

2020 - Atual

Escola da Magistratura do Distrito Federal
Ano de interrupção: 2021

Especialização interrompida em 2010 em MBA em Gestão de Projetos

2009 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS
Título: Não submetida
Ano de interrupção: 2010

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Internacional dos Conflitos Armados

2004 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: Intervenção Humanitária - uma doutrina emergente justificada em Direitos Humanos?
Orientador: Rodrigo George Bandeira Galindo

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

2003 - 2004

Instituto Brasileiro de Direito Processual
Título: Homologação de sentença estrangeira no Processo Civil Brasileiro: Análise dos requisitos e da expressão

Graduação em Direito

1998 - 2003

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Tribunal Penal Internacional e Crimes contra a Humanidade: Tortura, Aparthaid e Crimes Sexuais.
Orientador: George Rodrigo Bandeira Galindo

Formação complementar

2024 -

Winter Course on Public and Private International Law. (Carga horária: 90h). , The Hague Academy of International Law, HAGUE ACADEMY, Holanda.

2023 - 2023

Summer Course on Public and Private International Law. (Carga horária: 90h). , The Hague Academy of International Law, HAGUE ACADEMY, Holanda.

2023 - 2023

Directed Studies Sessions. (Carga horária: 60h). , The Hague Academy of International Law, HAGUE ACADEMY, Holanda.

2017 - 2017

Targeted CONNECT-U Workshop on Knowledge Sharing and Collaboration. , Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.

2017 - 2017

Safety and Secure Approaches in Field Environments (SSAFE). , United Nations Department of Safety and Security, UNDSS, Brasil.

2016 - 2016

Intensive Core Course on Development Evaluation Training. , International Program fo Development Evaluation Training, IPDET, Canadá.

2015 - 2015

Training Seminar on the Human Rights-based Approach to Programming. , Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.

2015 - 2015

Introductory Certificate in Public Procurement. (Carga horária: 40h). , Chartered Institute of Procurement & Supply, CIPS, Grã-Bretanha.

2014 - 2014

CIMIC - Estágio de Coordenação Civil- Militar em Operações de Paz. (Carga horária: 40h). , Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, CCOPAB, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito Processual Penal. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2003 - 2003

Mediação e Arbitragem. , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.

Prêmios

2007

Bolsa de Estudos Parcial René Cassin, L'Institut International des Droits de l'Homme - Strasbourg, France.

2005

Bolsa de Estudos Erasmus Mundus (Integral) - Mestrado, Comissão Europeia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DAS, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora de Políticas de Prevenção de Crimes contra Mulher e Grupos Vulneráveis (Senasp/MJSP) Gerente do Projeto de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito da Segurança Pública (ProMulher): - Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. - Adesão Campanha "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica" Ponto Focal da Senasp para o Pacto pelas Mulheres do MJSP Ponto Focal da Senasp para o Projeto do Portal de Direitos das Vítimas de Crime do MMFDH Integrante do Grupo de Trabalho de Medidas Protetivas e A(DPSP/Senasp/MJSP) Integrante do Grupo de Trabalho sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes contra Crianças e Adolescentes.

2019 - Atual

Arcoverde e Bittencourt Advogados

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora, Carga horária: 0

Outras informações:
Sócia Fundadora e Militante.

2012 - 2019

ADVOGADA AUTONOMA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogada militante na área de direito civil, previdenciário, tributário, ambiental e administrativo.

2022 - Atual

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Legal Officer, Carga horária: 37

2013 - 2018

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 34

Outras informações:
Part-time position Atividades de análise, assistência, apoio e/ou assessoria: - ao Gabinete, às áreas programáticas (Ciências Sociais, Ciências Naturais, Educação, Cultura, Comunicação e Informação), às áreas administrativas (Orçamento, Recursos Humanos, etc). - Projetos de Cooperação Técnica Internacional com o órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal; - Projetos de Cooperação com o Setor Privado; - Instrumentos de Cooperação e Parcerias Técnicas não financeira; - Parcerias, contratos, e outros documentos firmados pela Representação da Unesco no Brasil; - Compliance às regras, regulamentos e normativos institucionais, bem como ao marco jurídico nacional da Unesco, Sistema ONU e das Agências Especializadas. - Aderência ao marco programático da Unesco, do Sistema ONU no Brasil, bem como, às prioridades do País.

2007 - 2015

Konnape Consultoria e Assessoria Jurídica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Independente/Colaboradora

Outras informações:
Julho 2007 a Abril 2008 - Advogada Maio 2009 a Dez 2015 - Advogada Colaboradora

2010 - 2011

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: consultor

Outras informações:
consultora contratada pela ONU no Brasil para realizar o mapeamento do Marco Jurídico do Sistema das Nações Unidas no Brasil (Operacional, Legal, Programático, dentre outros aspectos).

2012 - 2014

Delta Women

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: voluntário

Outras informações:
contribuição com artigos sobre direitos humanos, direitos das mulheres, direitos dos refugiados.

2011 - 2016

Erasmus Mundus Association

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Country Representative, Brazil - 05/2011 a 04/2016 Promotion Coordinator for the Latin American Chapter - 09/2013 a 12/2015 Active Member of Political Representation Team of LA Chapter - 01/2011 a 12/2012

2004 - 2005

Procuradoria-Geral da República

Vínculo: comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor de Subprocurador-Geral da República, Regime: Dedicação exclusiva.