Antonio Ganim

Possui graduação em Direito - UDF Centro Universitário (1998). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito tributário, societário, regulatório, civil e trabalhista, bem como graduação em Contabilidade-UDF Centro Universitário (1988) com larga experiência em contabilidade geral e do setor elétrico brasileiro. Possui Pós graduação em direito tributário e processo tributário pela UniDBSCO em parceria com a Escola Paulista de Direito - EPD.

Informações coletadas do Lattes em 08/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1992 - 1998

UDF Centro Universitário

Graduação em Ciências Contábeis

1984 - 1988

UDF Centro Universitário

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Participação em eventos

7 CONGRESSO DE NORMAS CONTÁBEIS DO SETOR ELÉTRICO. QUESTÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS SOBRE ATIVOS REVERSÍVEIS DAS CONCESSÕES. 2012. (Congresso).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.TRIBUOS E ENCARGOS SETORIAIS EM ENERGIA ELÉTRICA. 2012. (Encontro).

Workshop Internacional- Perspectivas para a Avaliação e Contabilidade dos ativos do Setor Elétrico.QUESTÕES A SEREM SOLUCIONADAS AO FINAL DAS CONCESSÕES. 2012. (Outra).

XXVIII - ENCONSEL ENCONTRO DOS CONTADORES DO SETOR ELÉTRICO.QUESTÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS DECORRENTES DA MP 579/2012. 2012. (Encontro).

9ª CONFERÊNCIA ANUAL TRIBUTAÇÃO EM ENERGIA.Aspectos Tributários da COnta de Compensação de Variação de Valores dos Itens da Parcela ?A? ? CVA. 2011. (Simpósio).

5º Encontro Técnico Jurídico-Contábil ABCE/ABRACONEE.ICMS SOBRE PERDAS COMERCIAIS E SEUS EFEITOS TARIFÁRIOS. 2010. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Normas Contábeis para Empresas de Energia. Contabilidade Regulatória e Societária do Setor Elétrico. 2010. (Congresso).

1 CONGRESSO DE NORMAS CONTÁBEIS PARA O SETOR ELÉTRICO. IFRIC 12 (ICPC 01) NAS CONCESSÕES DO SETOR ELÉTRICO. 2009. (Congresso).

SEMINÁRIO DE ENERGIA ELÉTRICA - TRIBUNAL DE JUSTAÇA DO RIO GRANDE DO SUL.Repasse aos consumidores dos dispêndios com PIS/PASEP e COFINS. 2009. (Seminário).

XXV - ENCONSEL - ENCONTRO NACIONAL DOS CONTADORES DO SETOR ELÉTRICO.ICMS SOBRE AS PERDAS DE ENERGIA ELÉTRICA - P&D - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. 2009. (Encontro).

ENERGY TAX. IMPACTO TRIBUTÁRIO NO PREÇO FINAL DA ENERGIA ELÉTRICA. 2008. (Congresso).

FORUM DE RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA. 2008. (Congresso).

WORKSHOP DE TRIBUTOS EM ENERGIA ELÉTRICA.ESTRUTURAÇÃO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA - ASPECTO TRIBUTÁRIO. 2008. (Simpósio).

XIV SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO SETOR ELÉTRICO.PRINCIPAIS TRIBUTOS E ENCARGOS SETORIAIS NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. 2008. (Seminário).

XXIV ENCONSEL - ENCONTRO DOS CONTADORES DO SETOR ELÉTRICO.PRINCIPAIS TRIBUTOS E ENCARGOS NAS TARIFAS DE ENERGIA. 2008. (Encontro).

XXIII ENCONSEL - ENCONTRO NACIONAL DOS CONTADORES DO SETOR ELÉTRICO.ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DA ANEEL. 2007. (Encontro).

XXII ENCONSEL ENCONTRO NACIONAL DOS CONTADORES DO SETOR ELÉTRICO.FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA NAS EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO. 2006. (Encontro).

XXI - ENCONSEL - ENCONTRO NACIONAL DOS CONTADORES DO SETOR ELÉTRICO.INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE A RECEITA TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA. 2005. (Encontro).

XX ENCONSEL - ENCONTRO NACIONAL DOS CONTADORES DO SETOR ELÉTRICO.TRIBUTAÇÃO DO PIS/PASEP E COFINS NOS CONTRATOS DE LONGO PRAZO. 2004. (Encontro).

POLÍTICA TRIBUTÁRIAEM ENERGIA ELÉTRICA. ICMS E SUA INFLUÊNCIA NA CONCORRÊNCIA NO SETOR ELÉTRICO. 2003. (Congresso).

IV ENERCON - ENCONTRO NACIONAL DE ENERGIA.Perspectivas de Tributação no Setor Elétrico. 2002. (Encontro).

SENDI - 2002. TRIBUTAÇÃO NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICO BRASILEIRO. 2002. (Congresso).

XVIII - ENCONSEL - ENCONTRO NACIONAL DOS CONTADORES DO SETOR ELÉTRICO.BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS - MP 66/2002. 2002. (Encontro).

FÓRUM DE DEBATESTRIBUTAÇÃO EM ENERGIA ELÉTRICA.ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM ENERGIA ELÉTRICA. 2001. (Seminário).

2º ENERCON Encontro Nacional de Energia e Eletricidade.TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA. 2000. (Encontro).

Produções bibliográficas

GANIM, A. . SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO - ASPECTOS REGULAMENTARES, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: SYNERGIA, 2019. v. 1. 749p .
GANIM, A. . ICMS NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO. 1. ed. RIO DE JANEIRO: SYNERGIA, 2018. v. 1. 136p .
GANIM, A. . SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO - ASPECTOS REGULATÓRIOS, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS. 2. ed. , 2009. v. 01. 506p .
GANIM, A. . SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO - ASPECTOS REGULAMENTARES E TRIBUTÁRIOS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA CANALENERGIA, 2003. v. 01. 256p .
CLÁUDIO GIRARDI ; GANIM, A. ; ADRIANA COLI PEDREIRA ; ISABEL LUSTOSA . CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA E SEM ÔNUS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ENTRE AGENTES DO SETOR ELÉTRICO. In: FÁBIO AMORIM DA ROCHA. (Org.). TEMAS RELEVANTES NO DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1ed.RIO DE JANEIRO: SYNERGIA EDITORA, 2013, v. 1, p. 81-111.
GANIM, A. . CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA COBRANÇA DO ICMS SOBRE PERDAS TÉCNICAS E COMERCIAIS DE ENERGIA:ESTUDO DE CASO DA LEGISLAÇÃO PAULISTA. In: FÁBIO AMORIM DA ROCHA. (Org.). TEMAS RELEVANTES NO DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1ed.RIO DE JANEIRO: SYNERGIA EDITORA, 2012, v. 1, p. 353-376.
GANIM, A. . CONTRATOS DE CONCESSÃO SERVIÇO PÚBLICO - LEI 12.973 E INRFB 1.515/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GANIM, A. . TRIBUTAÇÃO EM ENERGIA - 15A EDIÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GANIM, A. . IMPACTO TRIBUTÁRIO DAS SUBVENÇÕES - LEI 12.783/2012. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULO DE BARROS CARVALHO ; ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA ; GANIM, A. . TRIBUTAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO. SÃO PAULO, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
GANIM, A. . NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - CONTABILIDADE REGULATÓRIA SETOR ELÉTRICO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GANIM, A. . NORMA INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE - CONTABILIDADE REGULATÓRIA SETOR ELÉTRICO. 2011. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

GANIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: SÓCIO FUNDADOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2010

Agência Nacional de Energia Elétrica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUPERINTENDENTE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - Atual

Fundação Getúlio Vargas RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 24

Outras informações:
PROFESSOR NO CURSO DE EXTENSÃO DE DIREITO DE ENERGIA - ÁREA TRIBUTÁRIA

1997 - 2003

Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes

Vínculo: ESTATUTARIO, Enquadramento Funcional: DIRETOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 1997

DNAEE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE DIVISÃO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1982 - 1996

Centrais Elétricas do Norte do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTADOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2006

PREMIUM AUDITORES INDEPENDENTES

Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor curso de extensão, Carga horária: 20

Outras informações:
professor no curso de extensão em direito de energia.

2011 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EM CURSOS IN COMPANY

1998 - 1998

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2013 - 2013

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação de direito de energia

1979 - 1982

Infraero

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTADOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1972 - 1975

CASA BRASIL LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CHEFE DEPARTAMENTO PESSOAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1977 - 1978

SIBRANS MOTIVAÇÃO E IDIOMAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TEC CONTABILIDADE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

INSTITUTO SERZEDELIO CORRÊA - TCU

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6