Caroline Levergger Costa

Advogada (OAB/GO 45.263), atuante desde 2015 nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Tributário em escritórios de advocacia e departamentos jurídico empresariais. Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Professora de Direito na Faculdades Fan-Padrão, Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira Campus Goiânia, Pós-Graduada em Direito Público com Didática do Ensino Superior, Ciência e Pesquisa pela Faculdade Damásio de Jesus. Monitora de Direito Constitucional na Universidade Salgado de Oliveira no segundo semestre de 2013, Monitora de Processo Civil I na Universidade Salgado de Oliveira no primeiro semestre de 2014, Monitora de Direito Civil II na Universidade Salgado de Oliveira no segundo semestre de 2014. Contato (64) 98143-8166 (wpp) ou (62)99218-8943 e-mail: carolinelevergger@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 07/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Humanos

2021 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Título: A POBREZA COMO ALVO NA MODERNIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA: ESTUDO DE CASO DA ADOÇÃO DO PORTAL MEU INSS PARA O ACESSO AO BPC
JOÃO DA CRUZ GONÇALVES NETO.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2016 - 2018

Damásio Educacional
Título: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO: A necessidade e a existência de institutos jurídicos para o uso do orçamento público como instrumento de efetivação dos direitos sociais no atual ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Fabiola Cassel Ferri

Graduação em DIREITO

2011 - 2016

Universidade Salgado de Oliveira (GO)
Título: O ATIVISMO JUDICIAL E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
Orientador: Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva
Bolsista do(a): Organização das Voluntárias de Goiás, OVG, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2010

Centro Educacional de Morrinhos

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2004

Coronel Conrado Caldeira

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Workshop como (não) escrever um Artigo Científico. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2015 - 2015

Mini Curso Técnicas de Coaching para o exercício da advocacia. (Carga horária: 10h). , Mestre Jurídico, ME, Brasil.

2015 - 2015

Monitora do Curso de Direito na Disciplina Direito Civil II. (Carga horária: 192h). , Universidade Salgado de Oliveira (GO), UNIVERSO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Minicurso Técnicas de Petição Inicial e de Contestação. (Carga horária: 2h). , Universidade Salgado de Oliveira (GO), UNIVERSO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Minicurso Mostra de TCC e trabalhos acadêmicos. (Carga horária: 2h). , Universidade Salgado de Oliveira (GO), UNIVERSO, Brasil.

2014 - 2014

Atualização em Direito Penal - Parte Geral do CP. (Carga horária: 16h). , Universidade Salgado de Oliveira (GO), UNIVERSO, Brasil.

2014 - 2014

Minicurso Filosofia e Música. (Carga horária: 2h). , Universidade Salgado de Oliveira (GO), UNIVERSO, Brasil.

2014 - 2014

Minicurso Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 2h). , Universidade Salgado de Oliveira (GO), UNIVERSO, Brasil.

2014 - 2014

Monitora do Curso de Direito na Disciplina Direito Constitucional I. (Carga horária: 192h). , Universidade Salgado de Oliveira (GO), UNIVERSO, Brasil.

2014 - 2014

Monitora do Curso de Direito na Disciplina Processo Civil I. (Carga horária: 192h). , Universidade Salgado de Oliveira (GO), UNIVERSO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em II Universo Científico-Cultural. (Carga horária: 30h). , Universidade Salgado de Oliveira (GO), UNIVERSO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em XVI SEMANA JURÍDICA. (Carga horária: 40h). , Universidade Salgado de Oliveira (GO), UNIVERSO, Brasil.

2013 - 2013

Ativismo do Poder Judiciário. (Carga horária: 2h). , Universidade Salgado de Oliveira (GO), UNIVERSO, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Universo Científico Cultural. (Carga horária: 30h). , Universidade Salgado de Oliveira (GO), UNIVERSO, Brasil.

2012 - 2012

Abuso Sexual Infantil - Teoriia e Prática de Vitimologia. (Carga horária: 20h). , Universidade Salgado de Oliveira (GO), UNIVERSO, Brasil.

2011 - 2011

Tecnicas de Estudo Eficiente. (Carga horária: 10h). , Universidade Salgado de Oliveira (GO), UNIVERSO, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Outros

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos-INTERDH 2020. Apresentação de Artigo Científico: O Ativismo Judicial e a Fundamentação das Decisões. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2020. UM NOVO OLHAR SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA A SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2020. 2020. (Congresso).

CURSO TÉCNICAS DE COACHING PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL. 2015. (Outra).

WORKSHOP COMO (NÃO) ESCREVER UM ARTIGO CIENTÍFICO-UFG. 2015. (Outra).

II Seminário de Direito Previdenciário de Ribeirão Preto. 2014. (Seminário).

IV Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. 2014. (Congresso).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2014. (Congresso).

III Congresso Ícones do Direito. 2013. (Congresso).

II Congresso Ícones do Direito. 2012. (Congresso).

I Congresso Ícones do Direito. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica. 2011. (Congresso).

Feira Cultural.Projetos Sociais em destaque. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

COSTA, C. L. . Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos em Perspectiva: Entre Discursos Homogeneizadores e o Reconhecimento da Alteridade. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 9, p. 237, 2023.
COSTA, C. L. ; GONCALVES NETO, J. C. . Em busca da Cidadania Digital Brasileira: Análise das Políticas Públicas Federais para o enfrentamento à Exclusão Digital. ARGUMENTA , v. 39, p. 2023, 2023.
COSTA, C. L. . Como controlar os controladores? Em busca de alternativa para coibir o lawfare em terrae brasilis. In: Helena Esser dos Reis; Osmar Pires. (Org.). Lawfare como ameaçã aos Direitos Humanos. 2ed.Goiânia: CEGRAF-UFG, 2021, v. , p. 171-195.
COSTA, C. L. . ARTIGOS- O ativismo judicial e a fundamentação das decisões. Dimensões Jurídicas dos direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 306-323.
COSTA, C. L. . O ATIVISMO JUDICIAL E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES. In: CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS, 2020, GOIÂNIA. GT DIMENSÕES JURÍDICAS DOS DIREITOS HUMANOS, 2020.
COSTA, C. L. . UM NOVO OLHAR SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA A SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. In: CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2020, GOIÂNIA. GT DIREITOS SOCIAIS, 2020.
COSTA, C. L. . Apresentação de Artigo Científico: O Ativismo Judicial e a Fundamentação das Decisões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, C. L. . UM NOVO OLHAR SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA A SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

COSTA, C. L. . A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS JÁ CONQUISTADOS - Dinâmica Social e o Princípio da Vedação do Retrocesso Social. 2013.

COSTA, C. L. . O ATIVISMO JUDICIAL E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES. 2015. (Trabalho de Conclusão de Curso).

COSTA, C. L. . CADERNO RECURSAL. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Prática Jurídica).

Prêmios

2010

Medalha de Aproveitamento Escolar de Honra ao Mérito, CEM - Centro Educacional de Morrinhos.

2009

Medalha de Aproveitamento Escolar de Honra ao Mérito, CEM - Centro Educacional de Morrinhos.

2007

Medalha de Aproveitamento Escolar de Honra ao Mérito, CEM - Centro Educacional de Morrinhos.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Machado & Pereira Advogados Associados

Vínculo: Estágio/Traineer Jurídico, Enquadramento Funcional: Atividades Administrativas e Jurídicas., Carga horária: 30

2013 - 2014

Procuradoria Federal Especializada do INSS

Vínculo: Assessoria/Assistência, Enquadramento Funcional: Colaborador Jurídico/ Estagiário, Carga horária: 6

2015 - 2017

Magno Estevam Maia Advocacia & Tribunais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Contratada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada (2015-2017) - Escritório Magno Estevam Maia Advocacia & Tribunais atuando nas áreas cível, comercial, ambiental, fazendas públicas e previdenciária, com ênfase na elaboração de peças e pareceres, realização de audiências e sustentações, assessoria na elaboração de votos do TED ? Tribunal de Ética e Disciplina da OAB em processos administrativos disciplinares.

2015 - 2017

Helder Doudement da Silveira Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogada (2015-2017) - Escritório Helder Doudement da Silveira Advogados Associados, atuando nas áreas cível, família, trabalhista, fazendas públicas e previdenciária com ênfase na elaboração de peças e pareceres e realização de audiências e susentações orais;

2017 - 2020

DR CONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogada (2017-2020) ? Empresa DRConsult Consultoria Empresarial, atuando nas áreas cíveis, trabalhista, administrativo, empresarial e tributária, realizando peticionamentos, consultorias, pareceres, direção de reuniões, fechamento de contratos, atuação em audiências e sustentações orais inclusive perante os Tribunais Superiores.

2020 - Atual

Caroline Levegger Costa Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogada (2020) - Autônoma. Fundadora do escritório Caroline Levergger Costa Advocacia & Consultoria Jurídica atuando nas áreas de direito previdenciário, direito do trabalho e direito civil.

2020 - Atual

Faculdade Padrão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 6

Outras informações:
PROFESSORA DE DIREITOS TRIBUTÁRIO E PROCESSO CONSTITUCIONAL NA FACULDADE FAN PADRÃO