Michelle Marry Marques da Silva

Advogada da União. Atualmente é Coordenador de Uniformização e Consultora Nacional da União de Uniformização substituta na Consultoria Nacional da União de Uniformização/AGU. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Pós-graduada em direito público pela Universidade de Brasília, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público IDP e pela Faculdade Projeção. Coautora do livro RDC Regime Diferenciado de Contratações, do Livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos, do livro Governança e Compliance no Setor Público, do livro Compras Públicas Centralizadas no Brasil, do Manual Prático de Contratações Públicas: Redigido por Advogados Públicos, do Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Aspectos relevantes da Lei n 14.133/21, do Planejamento das Contratações: Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência teoria e aplicação sob a égide da Lei n 14.133/2021 e autora do e-book As parcerias entre os setores público e privado como mecanismo de implementação de políticas públicas. Autora de diversos artigos relacionados ao tema. Professora de cursos e pós-graduações e Palestrante. É membra do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal - IDADF e do Instituto Nacional da Contratação Pública-INCP. É Coordenadora da Câmara Nacional de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU e membra da Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres da CGU/AGU. É Membra Consultora da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/DF. É membra da Comissão de Estudos sobre Licitações e Contratos do IBDA. Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA - 2011) Estudou Sobre Mecanismos de Controle e Combate à Corrupção na Contratação Pública (Portugal - 2012). É certificada pela FGV em Negociação Avançada e em Termo de Ajustamento de Conduta. É certificada pelo Banco Mundial em Treinamento Sobre o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento.

Informações coletadas do Lattes em 07/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constituição e Sociedade

2014 - 2016

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: As parcerias entre o setor público e as entidades privadas sem fins lucrativos como meio para a viabilização de políticas públicas ? Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC, Ano de Obtenção: 2017
Roberto Freitas Filho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Público

2012 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: O contrato de gestão como meio de realização de parcerias entre o setor público e as entidades privadas sem fins lucrativos para viabilização de políticas públicas
Orientador: Alexandre Veronese

Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público

2007 - 2007

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A aplicação do efeito translativo ao recurso especial

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu

2006 - 2006

Faculdade Projeção - Brasília
Título: A Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional Contra a Fazenda Pública
Orientador: Anamaria Prates Barroso

Graduação em Direito

1998 - 2003

UDF Centro Universitário
Título: O contrato de alienação fiduciária em garantia
Orientador: Carlos Frederico Maroja de Medeiros

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em A defesa dos direitos da criança e do adolescente: o papel da escola e do. (Carga horária: 15h). , Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, AEDUF, Brasil.

2022 - 2022

Marca pessoal: o que falam de você quando você não está. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Liderança Inclusiva. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Técnicas de Negociação Avançada em Termo de Ajustamento de Condutas. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

II Curso de Combate à Corrupção na Contratação Pública. (Carga horária: 40h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2018 - 2018

Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de P. (Carga horária: 20h). , Banco Mundial, BIRD, Brasil.

2012 - 2012

Orçamento Público. (Carga horária: 24h). , Secretaria de Orçamento Federal - Escola Virtual, SOF, Brasil.

2011 - 2011

Fundamentals of US Law. , Thomas Jefferson School of Law, TJSL, Estados Unidos.

2010 - 2010

Curso Avançado de Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2005 - 2005

Direito Processual Civil. (Carga horária: 84h). , Curso preparatório para concursos - DF, CPC, Brasil.

2005 - 2005

Direito Penal - Parte Geral. (Carga horária: 48h). , Cursos SUI JURIS, SUI JURIS, Brasil.

2004 - 2004

Direito Tributário com ênfase nas Reformas Constitucionais. (Carga horária: 20h). , TCS - Suport, Consultoria Treinamento e Sistemas, TCS, Brasil.

2004 - 2004

Curso preparatório para carreiras jurídicas. (Carga horária: 588h). , Instituto de Ensino Jurídico Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

SILVA, M. M. M. . Coordenadora Científica no II Simpósio Nacional Sobre a Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos. 2025. (Outro).

Participação em eventos

7º CONASJUR - Congresso nacional sobre a atuação da assessoria jurídica. Nova Lei de Licitações e Contratos. 2025. (Congresso).

II Simpósio Nacional Sobre a Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos.Os Avanços e os Desafios, na Perspectiva do TCU, Acerca da Implementação da Lei nº 14.133/2021. 2025. (Simpósio).

Seminário Praiano de Contratações Públicas - LicitaPipa.Instrumentos auxiliares que inovam as contratações públicas. 2025. (Seminário).

X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União.A importância dos Pareceres da AGU para a Segurança Jurídica das Transferências Voluntárias. 2025. (Simpósio).

10º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito. Questões polêmicas sobre a atuação do órgão jurídico e sua responsabilização na Lei n° 14.133/21. 2024. (Congresso).

19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.Papel da assessoria jurídica na Lei nº 14.133/2021. 2024. (Oficina).

7º Encontro Brasileiro de Grandes nomes em compras públicas. Papel do judiciário na Nova Lei de Licitações e contratos. 2024. (Congresso).

9º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito. A necessária releitura do contrato por escopo na Lei 14.133/2021. 2024. (Congresso).

1º ENIDS - Encontro nacional da indústria de defesa e segurança.Licitação Internacional. 2023. (Encontro).

2º Congresso INCP - Licitações e Contratos. Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021). 2023. (Congresso).

7º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. Nova Lei de Licitações Contratos. 2023. (Congresso).

I Congresso Brasileiro da 14.133.Quais as novidades e aspectos práticos do sistema de registro de preços previsto na Lei 14.133/2021?. 2023. (Outra).

1º Congresso de Gestão Pública e Direito Administrativo da Escola Mineira de Direito. Controle judicial da administração pública: a contratação de artista por inexigibilidade. 2022. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da Escola Mineira de Drieito. Licitações e Contratos. 2022. (Congresso).

6º Ciclo de Capacitação em Licitações e Contratos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.O papel da Assessoria Jurídica como aliada no processo de Contratação e de Fiscalização de Contratos Administrativos. 2022. (Seminário).

Congresso Internacional de direito e tecnologias da informação. 2022. (Congresso).

VIII Congresso de licitações e contratos da OAB/SC - Inovações e avanços na nova lei d Licitações. Como serão os Editais na NLL. 2022. (Congresso).

61er Cours International de Criminologie: LA LUTTE CONTRE LE CRIME ORGANISÉ.LA LUTTE CONTRE LE CRIME ORGANISÉ. 2021. (Seminário).

XXXV Congresso Brasileiro De Direito Administrativo IBDA/AASP - Direito Administrativo E Inovação: Crise E Soluções. Uso eficiente dos instrumentos de participação democrática e acesso à informação. 2021. (Congresso).

II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. 2014. (Encontro).

Seminário Regime Diferenciado de Contribuições Públicas e o Futuro das Contratações Públicas.Regime Diferenciado de Contribuições Públicas e o Futuro das Contratações Públicas. 2012. (Seminário).

Workshop - orientação da Consultoria Zênite. 2011. (Outra).

Seminário Nacional 'In n.02/08 com as recentes alterações das INS's nos. 03,04 e 05 de 2009. 2010. (Seminário).

Seminário Nacional 'IN nº 02/08 com as recentes alterações da INs nºs 03,04 e 05 de 2009'. 2010. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas. 2008. (Congresso).

XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

Aspectos Polêmicos do Judiciário. 2007. (Outra).

I Concurso de Petições Jurídicas - nas áreas Penal e Trabalhista.Concurso de Petições Jurídicas - nas áreas Penal e Trabalhista. 2001. (Outra).

I Concurso de Petições Públicas.Área de Direito Penal e Trabalhista. 2001. (Outra).

I Conferência sobre execução penal no sistema brasileiro - Defensoria Púbica DF. 2001. (Seminário).

1º Seminário de Lingua Portuguesa - AEUDF. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jadson Martins Bispo

SILVA, M. M. M.; REIS, C. P.; BALBIO, P.; BRAGA JUNIOR, J. L.. A fiscalização de contrato terceirizado pelo MP: o desafio de garantir a qualidade dos serviços prestados e evitar irregularidades. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Governança no Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público - Estado do Tocantins.

Aluno: Edilma Dias Negreiros

SILVA, M. M. M.; REIS, C. P.; BALBIO, P.; BRAGA JUNIOR, J. L.. Compliance nas licitações da procuradoria-geral de justiça do Estado do Tocantins. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Governança no Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público - Estado do Tocantins.

Aluno: Divino Humberto de Souza Lima

BALBIO, P.;SILVA, M. M. M.; NARDO, D.. O Ministério Público como agente formador de políticas públicas estruturantes - os consórcios intermunicipais de saúde como arranjo institucional de promoção do sistema público de saúde nos municípios do Tocantins. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Governança no Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público - Estado do Tocantins.

Aluno: Chesy Alexandre Coelho

BALBIO, P.;SILVA, M. M. M.; NARDO, D.. A governança pública contemporânea em três dimensões concentuais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Governança no Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público - Estado do Tocantins.

Orientou

Jadson Martins Bispo

A fiscalização de contrato terceirizado pelo MP: o desafio de garantir a qualidade dos serviços prestados e evitar irregularidades; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Governança no Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público - Estado do Tocantins; Orientador: Michelle Marry Marques da Silva;

Edilma Dias Negreiros

Compliance nas licitações da procuradoria-geral de justiça do Estado do Tocantins; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Governança no Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público - Estado do Tocantins; Orientador: Michelle Marry Marques da Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, M. M. M. . O contrato de Gestão Como Meio de Realização de Parcerias entre o Setor Público e o Privado. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 2, p. 453-488, 2014.
SILVA, M. M. M. . A contribuição do Federalismo Vertical para a Criação do Judicial Review pelos Estados Unidos. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 2, p. 353-372, 2011.
SILVA, M. M. M. . Compras Públicas Centralizadas no Brasil. 1. ed. Minas Gerais: Forúm, 2023. v. 1. 476p .
SILVA, M. M. M. . Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Aspectos Relevantes da Lei 14.133/21. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2023. v. 1. 1186p .
SILVA, M. M. M. . Manual Prático de Contratações Públicas: Redigido por Advogados Públicos. 1. ed. Londrina: Thoth, 2023. v. 1. 949p .
SILVA, M. M. M. ; CARRIJO, A. D. ; SOUZA, A. G. ; DINIZ, A. M. ; LOUREIRO, C. H. B. N. ; ZOCKUN, C. Z. ; SANTOS, C. M. B. ; IWAKURA, C. R. ; GUSMAO, D. O. ; MEDEIROS, F. M. ; OLIVEIRA, F. L. ; CABRAL, F. G. ; SALES, H. T. M. ; COSTA, J. C. ; MAGALHAES, J. M. R. ; SARAI, L. ; BARRETO, L. H. D. ; ROQUE, M. A. T. ; LOUREIRO, M. A. ; ANTINARELLI, M. E. P. B. ; et.al . Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada Por Advogados Públicos. 2a. ed. Salvador: JUSPODIVM, 2022. v. 1. 1568p .
SILVA, M. M. M. . Governança e Compliance no Setor Público. 1. ed. Londrina: Thoth, 2022. v. 1. 358p .
SILVA, M. M. M. . As Parcerias entre os Setores Público e Privado como Mecanismo de Implementação de Políticas Públicas: Novos paradigmas inaugurados pelo MROSC e pela NLLC para a sedimentação da inviabilidade de competição entre as instituições parceiras. 1. ed. Pinhais - Paraná: JML, 2022. v. 1. 94p .
TORRES, R. C. L. ; SILVA, M. M. M. . Regime Diferenciado de Contratações. 2. ed. São Paulo: Juspodivm, 2020. v. 1. 304p .
SILVA, M. M. M. . Direito Público em Análise. 1. ed. São Paulo: Casa do Novo Autor, 2015. 173p .
SILVA, M. M. M. . Direito Público em Debate. 1. ed. São Paulo: Casa do Novo Autor, 2015. 166p .
CHARLES, R. ; SILVA, M. M. M. . Regime Diferenciado de Contratações - RDC. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2014. v. 1. 280p .
SILVA, M. M. M. . Os Limites Para Regulamentação Do Estudo Técnico Preliminar Pelos Estados, Distrito Federal E Municípios À Luz Da Lei Nº 14.133/2021. In: Madeline Rocha Furtado; Monique Rafaella Rocha Furatado. (Org.). O planejamento das contratações: estudos técnicos preliminares e termos de referência - Teoria e aplicação sob a égide da Lei nº 14.133/2021. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. 1, p. 455-485.
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ZOCKUN, C. Z. ; SILVA, M. M. M. ; CARRIJO, A. D. . Centralização em Licitações. In: Carolina Zancaner Zockun, Flávio Garcia Cabral, Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli. (Org.). Manual Prático de Contratações Públicas: Redigido por Advogados Públicos. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 167-192.
SILVA, M. M. M. ; MEDEIROS, F. M. . Dos Procedimentos Auxiliares. In: Carolina Zancaner Zockun , Flávio Garcia Cabral , Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli. (Org.). Manual Prático de Contratações Públicas: Redigido por Advogados Públicos. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 719-753.
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SILVA, M. M. M. . Art. 6º, incisos. XLII (diálogo competitivo) a XLIV (pré-qualificação). In: Leandro Sarai. (Org.). Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada Por Advogados Públicos. 2ed.Salvador: JUSPODIVM, 2022, v. 1, p. 148-296.
SILVA, M. M. M. . Arts. 54 (Divulgação do Edital) a 58 (Da Apresentação de Propostas e Lances). Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada Por Advogados Públicos. 2ed.Salvador: JUSPODIVM, 2022, v. 1, p. 803-817.
SILVA, M. M. M. . Governança e planejamento das contratações: a pedra fundamental para a eficiência do processo licitatório. In: Cristiane Rodrigues Iwakura , Rodrigo Fontenelle de A. Miranda , Vládia Pompeu Silva. (Org.). Governança e Compliance no Setor Público: Desafios e Perspectivas. 1ed.São Paulo: Editora Thoth, 2022, v. 1, p. 1-1.
SILVA, M. M. M. . Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021 (Sistema de Registro de Preços). In: Leandro Sarai. (Org.). Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada Por Advogados Públicos. 2ed.Salvador: JUSPODIVM, 2022, v. 1, p. 1174-1206.
FORTINI, C. ; SILVA, M. M. M. . Redefinindo a identidade do agente de contratação e do pregoeiro na Lei 14.133. CONJUR, 07 ago. 2025.
SILVA, M. M. M. ; CARRIJO, A. D. . Contrata+Brasil: um novo paradigma para uma Administração Pública gerencial e a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social sustentável. ONLL - Observatório da Nova Lei de Licitações, 02 jul. 2025.
SILVA, M. M. M. . Comentários sobre o Enunciado de Orientação Normativa da AGU 87. ONLL - Observatório da Nova Lei de Licitações, 06 fev. 2025.
SILVA, M. M. M. . O novo Sistema de Registro de Preços: 11 principais pontos para sua utilização. ONLL - Observatório da Nova Lei de Licitações, 02 jan. 2024.
SILVA, M. M. M. ; SILVA, V. P. . A pré-qualificação na nova lei de licitações e contratos, mais um reforço na busca por eficiência nas contratações públicas. Migalhas, 08 nov. 2023.
SILVA, M. M. M. . Governança e planejamento das contratações: a pedra fundamental para a eficiência do processo licitatório. Observatório da Nova Lei de Licitações, 26 out. 2023.
SILVA, M. M. M. ; SILVA, V. P. . Responsabilidade do parecerista jurídico: O que o acórdão nº 7.289/2022 do Tribunal de Contas da União nos ensina a este respeito?. Migalhas, 25 abr. 2023.
SILVA, M. M. M. . Contrato por escopo: uma necessária releitura à luz do art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e do direito comparado. Observatório da Nova Lei de Licitações, 17 abr. 2023.
SILVA, M. M. M. . O novo Sistema de Registro de Preços: 11 principais pontos para sua utilização. Observatório da Nova Lei de Licitações, 14 abr. 2023.
SILVA, M. M. M. . A Nova Lei de Licitações e Contratos, a função social da licitação como meio para viabilização de políticas públicas afirmativas e implementação dos direitos constitucionais por parte do Estado. Observatório da Nova Lei de Licitações, 07 dez. 2022.
SILVA, M. M. M. . A possibilidade de contratar diretamente artistas na nova Lei de Licitações e Contratos, sua relação com o defeso eleitoral e o controle judicial do Ato Administrativo. Observatório da Nova Lei de Licitações, 07 nov. 2022.
SILVA, M. M. M. . A utilização do pagamento antecipado como instrumento de racionalidade administrativa. Observatório da Nova Lei de Licitações, 14 set. 2022.
SILVA, M. M. M. ; SILVA, V. P. . O Estado mudou. A administração também. Como alocar a (boa) experiência da centralização de aquisições públicas ao longo desse caminho?. Migalhas, São Paulo, 30 ago. 2022.
SILVA, M. M. M. . A impossibilidade de revisão e reajuste na ata de registro de preços: um mantra a ser superado. Migalhas, 10 maio 2022.
SILVA, M. M. M. . A nova Lei de Licitações e contratos administrativos: O procedimento de manifestação de interesse e a relação público x privado. Migalhas, 05 abr. 2022.
SILVA, M. M. M. . A eficiência na gestão dos recursos públicos com a implantação pela central de compras do governo brasileiro do modelo de compra direta de passagens aéreas. In: II Curso Sobre o Combate à Corrupção Na Contratação Pública, 2018, Lisboa. Ata do II Curso Sobre o Combate à Corrupção Na Contratação Pública. LISBOA: CEDIS, 2018. v. 1. p. 215-238.
SILVA, M. M. M. . Os Avanços e os Desafios, na Perspectiva do TCU, Acerca da Implementação da Lei nº 14.133/2021. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. M. M. . https://www.gov.br/transferegov/pt-br/noticias/eventos/ultimos-eventos/fntu2025. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. M. M. . A necessária releitura do contrato por escopo na Lei 14.133/2021. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. M. M. . Questões polêmicas sobre a atuação do órgão jurídico e sua responsabilização na Lei n° 14.133/21. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. M. M. . Papel do judiciário na Nova Lei de Licitações e contratos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. M. M. . Papel do judiciário na Nova Lei de Licitações e contratos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. M. M. . Quais as novidades e aspectos práticos do sistema de registro de preços previsto na Lei 14.133/2021?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. M. M. . Licitação Internacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. M. M. . Controle judicial da administração pública: a contratação de artista por inexigibilidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. M. M. . O papel da Assessoria Jurídica como aliada no processo de Contratação e de Fiscalização de Contratos Administrativos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, M. M. M. . Como serão os Editais na NLL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, M. M. M. . Mesa redonda. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, M. M. M. . VI Ciclo de Reuniões Técnicas da AGU. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. M. M. . Entrevista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, M. M. M. . V Ciclo de Reuniões Técnicas da AGU. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. M. M. . Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SILVA, M. M. M. . Parecer em artigo científico submetido a publicação. 2024.

SILVA, M. M. M. . Elas conversam sobre Licitações e Contratos no Programa Mulheres em Foco, do Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU. 2025.

SILVA, M. M. M. . Elaboração de Editais para Aquisição no Setor Público. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União. , Quadra SAUS Quadra 3, Asa Sul, 70070030 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30260521

Experiência profissional

2007 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada da União, Carga horária: 40

Atividades

04/2025 - 04/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Geral da União.Cargo ou função, Presidente de Comissão no II Simpósio Nacional Sobre a Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos.

2006 - 2007

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciária

2013 - 2014

Presidência da República

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: assessor

2014 - 2015

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral Jurídica de Suporte à Cent

2015 - 2016

Ministério da Cultura, MinC

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral de Assuntos Administrativo

2016 - 2021

Ministério da Educação

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral de Licitação, contratos e

2020 - Atual

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos

2020 - 2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora de Convênios, Estudos e Atuação Proativa.

2023 - Atual

Escola Superior do Ministério Público - Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora

Atividades

01/2023
Ensino, Gestão e Governança no Ministério Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Orientadora

2023 - Atual

Escola Mineira de Direito

Vínculo: Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

2000 - 2001

Núcleo de Assistência Jurídica de Brasília - Defensoria Pública

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
193 horas e prática forense

2000 - 2001

Núcleo de Assistência Jurídica de Brasília - Defensoria Pública

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
193 horas de prática forense

2022 - Atual

INSTITUTO NACIONAL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Membro

2002 - 2003

Ministério da Fazenda

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária