Frank de Souza Fernandes

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (2009). Atualmente é professor de direito da Faculdade Pitágoras de Eunápolis, tesoureiro - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, procurador adjunto da Prefeitura Municipal de Eunápolis e profissional liberal - Fernandes Tomie Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: dignidade humana, direito, crime de sedução e mediação.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Civil e Processual Civil

2011 - Atual

Centro Universitário Internacional
Título: Processo Civil:

Especialização em MBA em Gestão Estratégica Tributária

2020 - 2021

Universidade Norte do Parana
Título: Sem obrigatoriedade de TCC

Especialização em MBA em Gestão Pública

2019 - 2020

Universidade Norte do Parana
Título: MBA sem Monografia

Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2019 - 2020

Universidade Norte do Parana
Título: Sem obrigatoriedade de TCC

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2014

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Análise do Pacto Federativo Brasileiro a partir do Estudo Jurídico das Calamidades Públicas

Especialização em Advocacia Trabalhista

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA EM ACIDENTE CAUSADO POR CHEFE

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2019 - Atual

Universidade Norte do Parana

Graduação em Direito

2005 - 2009

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA
Título: Mediação: Mecanismo ideal para composição de conflitos
Orientador: Wantuil Holz

Formação complementar

2021 - 2021

Escreva Bem. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2021 - 2021

Inteligência Competitiva. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Formação ACT Coach - O Profissional do Futuro. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Coaching, ACT, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em ESTRATÉGIAS EM MARKETING DIGITAL. (Carga horária: 40h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em GESTÃO POR COMPETÊNCIAS E COACHING. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em GESTÃO DO RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em DIREITOS BÁSICOS DO EMPREGADO. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em INTRODUÇÃO A PRÁTICA DE CONSULTORIA. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Controle Externo na Gestão Pública. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA. (Carga horária: 30h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2019 - 2019

Contabilidade Pública. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2019 - 2019

Matemática Financeira com uso da Calculadora Financeira HP12C. (Carga horária: 30h). , Gaspar Empreendedorismo e Educação Eireli, GASPAR, Brasil.

2019 - 2019

Imagem Profissional Empresarial. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2019 - 2019

Seminário Encontro com Lideranças Inspiradoras. (Carga horária: 3h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Financeira - Intermediário. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Marketing - Intermediário. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2019 - 2019

Pratique - Controles Financeiros. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2019 - 2019

Neuromarketing Aplicado nas Estratégias Digitais. (Carga horária: 4h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2018 - 2018

Empretec. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Sentença Trabalhista em Números - Entendendo Critérios para Liquidação. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2017 - 2017

Professional & Self Coaching. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Repercussões do novo CPC na advocacia, nos Juizados Especiais e na Justiça. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Oratória. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso sobre Novo CPC. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2015 - 2015

FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SER. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Elaboração de Edital em Concurso. (Carga horária: 5h). , ERX do Brasil, ERX, Brasil.

2014 - 2014

Principais Erros Cometidos pelas Bancas. (Carga horária: 5h). , ERX do Brasil, ERX, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Noções de Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.

2012 - 2012

Novos Temas de Direito de Família. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos Polêmicos da Execução. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Prática Previdenciária. , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

FERNANDES, Frank de S. ; CARDOSO, Rodrigo Eduardo Rocha ; LACERDA, Maria Genice Freitas ; Alida Tiziane de Araújo ; BARCELOS, Artur Freire . Direito, Informática e Comunicação: Aspectos Contemporâneos. 2007. (Outro).

Jesus, Guilhardes de ; FERNANDES, Frank de S. ; ETTINGER, Valéria ; CARDOSO, Rodrigo Eduardo Rocha ; BARCELOS, Artur Freire ; Alida Tiziane de Araújo ; Jamilly Manoela Silva Sousa ; LACERDA, Maria Genice Freitas . Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento: perspectivas interdisciplinares. 2007. (Outro).

Alida Tiziane de Araújo ; BARCELOS, Artur Freire ; CARDOSO, Rodrigo Eduardo Rocha ; FERNANDES, Frank de S. ; Jamilly Manoela Silva Sousa ; Nascimento, Josevandro . A Nova Interpretação do Direito. 2007. (Outro).

Alida Tiziane de Araújo ; BARCELOS, Artur Freire ; CARDOSO, Rodrigo Eduardo Rocha ; FERNANDES, Frank de S. ; Jamilly Manoela Silva Sousa ; Nascimento, Josevandro . Temas Controversos sobre a Teoria do Crime. 2007. (Outro).

FERNANDES, Frank de S. ; CARDOSO, Rodrigo Eduardo Rocha ; ETTINGER, Valéria ; BARCELOS, Artur Freire ; Alida Tiziane de Araújo ; LACERDA, Maria Genice Freitas ; Nascimento, Josevandro . Vida, Dignidade Humana e Liberdade: um desafio do Direito Penal Contemporâneo. 2006. (Outro).

Participação em eventos

I CONGRESSO ON-LINE DA JOVEM ADVOCACIA BAIANA. 2020. (Seminário).

Simpósio de Direito e Processo do Trabalho Pós Crise. 2020. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Concurso Publico. 2014. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

Circuito Empresarial: A Nova Classe Média e a Relação com a a Micro e Pequena Empresa. 2012. (Outra).

Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA com os Gestores Municipais. 2011. (Encontro).

II Encontro Nacional de Redes e Centrais de Negócios. 2011. (Encontro).

Assédio Moral. 2009. (Outra).

Direito de Resistência: o primeiro direito político do homem moderno. 2009. (Seminário).

IPTU: Vilão ou heroi da Municipalidade?. 2009. (Outra).

Planejamento Tributário Básico. 2009. (Outra).

Tributação Ambiental: Uma nova visão do Direito. 2009. (Outra).

As mais recentes legislações em matéria penal. 2007. (Seminário).

Mutirão de Audiências.Mutirão de Audiências do Juizado Especial Criminal - Matutino. 2007. (Outra).

Mutirão de Audiências.Multirão de Audiências do Juizado Especial Criminal - Vespertino. 2007. (Outra).

VI Seminário Grandes Questões. 2007. (Seminário).

V Seminário Grandes Questões. 2007. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Público. 2006. (Congresso).

III Seminário Grandes Questões. 2006. (Seminário).

II Seminário Multidisciplinar da Terceira Idade. 2006. (Seminário).

Mesa Redonda de Direito do Consumidor.Mesa Redonda de Direito do Consumidor Individual, Coletivo e Difuso. 2006. (Encontro).

Atermação do Juizado Especial Federal Itinerante.Atermação do Juizado Especial Federal Itinerante. 2005. (Outra).

Mecanismos de Proteção dos Direitos Fundamentais: uma questão relevante no século XXI.Mecanismos de Proteção dos Direitos Fundamentais: uma questão relevante no século XXI. 2005. (Encontro).

Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro.Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

FERNANDES, Frank de S. . CONSIDERAÇÕES A CERCA DO CRIME DE SEDUÇÃO NO TEMPO E NO ESPAÇO. É Direito, Itabuna, p. 05 - 05.
FERNANDES, Frank de S. . Mediação: mecanismo ideal para composição de Conflitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, Frank de S. . Mediação: primeiros entendimentos 2009 (Artigo).
FERNANDES, Frank de S. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: ASPECTOS GERAIS 2007 (Artigo).
FERNANDES, Frank de S. ; Alida Tiziane de Araújo ; Márcio Oliveira Gomes ; Pedro Roberto Silva D?el Rei ; Rafaela Leite Rodrigues de Moraes ; Renata Soares Oliveira ; Almeciano Maia . ACESSO À JUSTIÇA: O Direito Civil sob a égide do Estado Social. 2006 (Trabalho de Interdisciplinar III) .
FERNANDES, Frank de S. ; Alida Tiziane de Araújo ; Ana Maria Neres Muniz ; Ângela Maria S. Góes ; Jamilly Manoela Silva Sousa ; Márcio Oliveira Gomes ; Pedro Roberto Silva D?el Rei ; Rafaela Leite Rodrigues de Moraes ; Renata Soares Oliveira . CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005 (Trabalho de Interdisciplinar II) .
FERNANDES, Frank de S. ; Alida Tiziane de Araújo ; Ana Maria Neres Muniz ; Ângela Maria S. Góes ; Jamilly Manoela Silva Sousa ; Márcio Oliveira Gomes ; Paulo Rodrigo Sandes Teixeira ; Pedro Roberto Silva D?el Rei ; Rafaela Leite Rodrigues de Moraes ; Renata Soares Oliveira . OS DIREITOS E DEVERES DO PRESIDIÁRIO. 2005 (Trabalho de Interdisciplinar I) .

Prêmios

2003

Operação Cisne Branco, Marinha do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Frank Fernandes Advogado. , Rua Cinco de Novembro, nº 79 - 1º Andar, Centro, 45820-000 - Eunapolis, BA - Brasil, Telefone: (73) 32615039

Experiência profissional

2010 - Atual

Fernandes Tomie Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

2025 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto, Carga horária: 40

2021 - 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário Municipal de Gestão, Carga horária: 40

2021 - 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Adjundo, Carga horária: 40

2017 - 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto, Carga horária: 40

2013 - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto Trabalhista, Carga horária: 40

2009 - 2009

Ministério Público do Trabalho, 5ª Região

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2008 - 2008

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2011 - 2012

FACULDADE DE TECNOLOGIA EGÍDIO JOSÉ DA SILVA

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2008 - 2009

Sport LIne Uniformes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gerente Financeiro e RH, Carga horária: 10

2010 - 2010

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia

Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Tesoureiro, Carga horária: 40

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia

Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão -Direito do Consumidor, Carga horária: 40

2025 - Atual

Faculdade Pitágoras de Eunápolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 15