Davi Reis de Jesus

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• JESUS, D. R. . A Tardia Aplicação do Entendimento Libertário da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, com o Habeas Corpus 193726, de Luiz Inácio Lula da Silva: Uma Realidade Nacional. Jus Navigandi (Online) , v. 26, p. 1-5, 2021.

• JESUS, D. R. . O projeto de lei anticrime e a mutação da prescrição penal. Jus Navigandi (Online) , v. 24, p. 1-2, 2019.

• JESUS, D. R. . JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA OS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UMA POSSIBILIDADE DE PREVENÇÃO E PROTAGONISMO. REVISTA LIBERDADES , v. 27, p. 244-256, 2019.

• JESUS, D. R. . AS METAMORFOSES DA PRESCRIÇÃO PENAL E O'PROJETO DE LEI ANTICRIME' DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA: (Des)necessidade e garantismo. Âmbito jurídico , v. 187, p. 1-22, 2019.

• JESUS, D. R. . Lei 13.654/18: as novas alterações no Código Penal quanto aos crimes de furto e roubo. Jus Navigandi (Online) , v. 23, p. 1-11, 2018.

• JESUS, D. R. ; LELIS, A. G. S. . O DIREITO PENAL AMBIENTAL: Um estudo da Lei 9.605/98 como reconhecimento da proteção penal ao meio ambiente à luz do Direito ao Desenvolvimento. CADERNO DE GRADUAÇÃO - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (ONLINE) , v. 5, p. 91-107-107, 2018.

• JESUS, D. R. ; LELIS, A. G. S. . O DIREITO PENAL AMBIENTAL: Um estudo da Lei 9.605/98 como reconhecimento da proteção penal ao meio ambiente à luz do Direito ao Desenvolvimento. CADERNOS DE GRADUAÇÃO - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (UNIT) , v. 5, p. 91-106, 2018.

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. . Justiça restaurativa: elementos e particularidade para o garantismo penal juvenil. Âmbito jurídico , v. 160, p. 01-11, 2017.

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. . Uma teoria constitucional do ativismo judicial: apontamentos, riscos e efetividade. Âmbito jurídico , v. 162, p. 1-14, 2017.

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. . Direito e os Direitos Humanos Femininos. Âmbito jurídico , v. 163, p. 1-11, 2017.

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. . A teoria moderna dos direitos fundamentais: aspectos jurídicos, principiológicos, conceituais e filosóficos. Âmbito jurídico , v. 163, p. 1-11, 2017.

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. . Justiça restaurativa e política criminal: Aproximações que não são estanques nas ciências criminais e na efetivação dos Direitos Humanos na Sociedade. Âmbito jurídico , v. 166, p. 1-10, 2017.

• MARQUES, G. J. ; JESUS, D. R. . A busca da verdade real em detrimento do princípio da vedação de provas ilícitas no processo penal. Âmbito jurídico , v. 165, p. 1-27, 2017.

• LELIS, A. G. S. ; JESUS, D. R. . O Desvelo do Mito da Maioridade Penal e do Fetiche de Justiça através do paradigma de Justiça Restaurativa. COGNITIO JURIS , v. VII, p. 368-396, 2017.

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. . Justiça restaurativa: desafios e concretização. Âmbito Jurídico , v. 154, p. 1-10, 2016.

• JESUS, D. R. . A Constitucionalidade nas veias: Direito, Estado e Garantias Fundamentais na Perspectiva Inglesa do Século XVII. Âmbito jurídico , v. 139, p. 1-17, 2015.

• JESUS, D. R. . CARTAS PARA AS ESTRELAS: Ensaios sobre o amor e outros folhetins poéticos. 1. ed. Joinville: Clube de Autores, 2021. v. 1. 71p .

• JESUS, D. R. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIAS: Contexto Juvenil e Doméstico. 1. ed. FRANKFURT: NOVAS EDIÇÕES ACADÊMICAS, 2019. v. 1. 52p .

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. . A TUTELA PENAL DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSIDERAÇÕES E (DES)EQUILÍBRIOS. In: Michele Amorim Becker; Silvia Maria Santos Matos; Sizino Lucas Ferreira de Almeida. (Org.). ANAIS DO VI SEMINÁRIO NACIONAL FILOSOFIA E NATUREZA: TÉCNICA, NATUREZA E ÉTICA SOCIOAMBIENTAL. 1ed.SÃO CRISTÓVÃO: UFS, 2019, v. 1, p. 1-165.

• JESUS, D. R. . A EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NA JUSTIÇA INTERNACIONAL: Ampliação e o Processo de Internacionalização das Questões Femininas. In: Alfrancio Ferreira Dias; Elza Ferreira Santos; Maria Helena Santana Cruz.. (Org.). GÊNEROS, FEMINISMOS, PODERES E POLÍTICAS PÚBLICAS: INVESTIGAÇÕES CONTEMPORÂNEAS. 21ed.Campina Grande: REALIZE, 2016, v. 1, p. 3170-3181.

• JESUS, D. R. . A INTERDISICPLINARIDADE DA CRIMINOLOGIA NO ESTUDO DAS CAUSAS E PREVENÇÕES AO DELITO: O CASO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. In: II SEMINÁRIO NACIONAL DE SOCIOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, 2018, São Cristóvão. A INTERDISICPLINARIDADE DA CRIMINOLOGIA NO ESTUDO DAS CAUSAS E PREVENÇÕES AO DELITO: O CASO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, 2018. v. 2.

• JESUS, D. R. ; PEREIRA, F. D. S. . UMA PEDAGOGIA POLÍTICA: As contribuições da teoria liberal de John Locke para a educação e na ruptura das posturas absolutistas inglesas. In: 10° FÓRUM PERMANENTE INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL: Ciência, Trabalho, Educação e Interculturalidade., 2016, ARACAJU. UMA PEDAGOGIA POLÍTICA: As contribuições da teoria liberal de John Locke para a educação e na ruptura das posturas absolutistas inglesas. ARACAJU: UNIT, 2016. v. 9. p. 1-13.

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. . A ATIVIDADE JUDICIÁRIA E SERVIÇO SOCIAL COMO FONTES E O HUMANISMO COMO META: UMA DECISÃO DE PRINCÍPIOS E LEGITIMIDADES NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. In: XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, 2016, OLINDA-PE. A ATIVIDADE JUDICIÁRIA E SERVIÇO SOCIAL COMO FONTES E O HUMANISMO COMO META: UMA DECISÃO DE PRINCÍPIOS E LEGITIMIDADES NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS., 2016. v. 1.

• JESUS, D. R. ; SANTOS, A. T. ; OLIVEIRA, P. N. S. . Justiça Restaurativa e o Direito Penal de Adolescentes. In: 19ª SEMANA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT, 2017, Aracaju. Justiça restaurativa e o Direito Penal de Adolescentes, 2017.

• SANTOS, A. T. ; FUMAGALI, E. O. ; JESUS, D. R. . O IMPACTO DOS DRONES NA ORDEM CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO À PRIVACIDADE. In: 19ª SEMANA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT, 2017, Aracaju. O IMPACTO DOS DRONES NA ORDEM CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO À PRIVACIDADE, 2017.

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. . A TUTELA PENAL DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSIDERAÇÕES E (DES)EQUILÍBRIOS. In: VI SEMINÁRIO NACIONAL FILOSOFIA E NATUREZA, 2019, SÃO CRISTOVÃO. Anais do VI SNFN, 2019. v. 1.

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. . Justiça Restaurativa: desafios e concretização. In: 18ª SEMANA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT, 2016, Aracaju. Justiça Restaurativa: Desafios e Concretização, 2016.

• JESUS, D. R. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O PARADIGMA RESTAURATIVO: APROXIMAÇÕES NÃO ESTANQUES NA CIÊNCIA CRIMINAL. REVISTA LIBERDADES , 2019.

• JESUS, D. R. ; DINIZ, T. M . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CÍCLICA: UMA ANÁLISE DA SÉRIE BIG LITTLE LIES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DINIZ, T. M ; JESUS, D. R. . 'AMERICAN HORROR STORY - HOTEL': UM OLHAR SOBRE QUEER E O CORPO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JESUS, D. R. . CRIMINOLOGIA: Uma ciência interdisciplinar necessária para a compreensão dos modelos de prevenção ao delito sob a ótica restaurativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JESUS, D. R. ; LELIS, A. G. S. . Medidas Socioeducativas e Justiça Restaurativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JESUS, D. R. . VETORES PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO DE NÃO DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JESUS, D. R. . CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA JUVENIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• JESUS, D. R. . Direito Penal, Descriminalização e Religião: Os limites das discussões perante à liberdade e tolerância. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• JESUS, D. R. . DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PL DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. ; SANTOS, A. T. . Justiça restaurativa e o Direito Penal de Adolescentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, A. T. ; JESUS, D. R. ; FUMAGALI, E. O. . O IMPACTO DOS DRONES NA ORDEM CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO À PRIVACIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL RETRIBUTIVA AO EGRESSO PRISIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. . A EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NA JUSTIÇA INTERNACIONAL: AMPLIAÇÃO E O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DAS QUESTÕES FEMININAS.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. . A Atividade Judiciária e o Serviço Social como fonte e o Humanismo como meta: Uma decisão de princípios e legitimidades na tutela dos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. . JUSTIÇA RESTAURATIVA VERSUS JUSTIÇA RETRIBUTIVA: uma breve análise do modelo de Justiça Criminal a partir de um estudo da Teoria da Pena face aos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. ; LELIS, A. G. S. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: Desafios e Concretização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, P. N. S. ; JESUS, D. R. . ATIVISMO JUDICIAL COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Uma decisão de princípios.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JESUS, D. R. . A TRANSCEDÊNCIA DE GARANTIAS COM AS ?NOVAS? DIMENSÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. MEDIUM, 2020 (Direito).

• JESUS, D. R. . CONTROLADORIA JURÍDICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA IMPLEMENTAÇÃO NECESSÁRIA. MEDIUM, 2020 (Direito).

• JESUS, D. R. . Justiça Restaurativa: Linhas iniciais para uma Humanização do Processo Penal. JusBrasil, 2018 (Direito).

• JESUS, D. R. . SELETIVIDADE PENAL, PSICODELIA MIDIÁTICA E ?FETICHE? DE JUSTIÇA: OS PARADIGMAS DO CRIME E DO CRIMINOSO NO BRASIL. Medium, 2018 (Sociologia Criminal).

• JESUS, D. R. . LEI 13.654/18: As alterações no código penal quanto aos crimes de furto e roubo. Medium, 2018 (Direito).

• JESUS, D. R. ; OLIVEIRA, P. N. S. . A CONSTITUCIONALIDADE NAS VEIAS: DIREITO, ESTADO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA INGLESA DO SÉCULO XVII.. São Paulo: JusBrasil, 2015 (Direito).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2018

  Educação à Distância no Sistema Carcerário Brasileiro: uma nova perspectiva nas políticas públicas de reinserção social, Descrição: O presente projeto visa analisar a possibilidade de implantação da educação à distância no sistema carcerário brasileiro, com vistas à reinserção social do indivíduo recluso. Para tanto serão identificados e analisados os mecanismos de reinserção social no Brasil, no âmbito educacional e cultura. Objetiva-se ainda o mapeamento das experiências de educação à distância já existentes no sistema carcerário brasileiro, bem como identificar as que estão sendo desenvolvidas em âmbito internacional. Por fim, visa-se pontuar as principais perspectivas e desafios existentes na adoção da educação à distância como mecanismo de reinserção social no sistema carcerário. Serão utilizados os métodos descritivo, exploratório, quali-quantitativo, necessários ao enquadramento teórico e analítico do objeto. Após a coleta e análise das informações, os dados serão registrados em arquivos eletrônicos e incorporados em banco de dados e divulgados em eventos e trabalhos científicos... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Davi Reis de Jesus - Integrante / João Luciano Marques dos Santos Mota - Integrante / Grasielle Borges Vieira de Carvalho - Coordenador / Juliana Vital Rosendo - Integrante / Lucas de Jesus Carvalho - Integrante / Eduardo Santiago Pereira - Integrante.

• 2014 - 2014

  Tolerância e política em John Locke, Descrição: O objetivo deste projeto é analisar os conceitos de tolerância e política no pensamento de Locke, especialmente em seus textos de juventude. A idéia central aqui é apreender os partis pris velados do procedimento lógico de seus primeiros escritos, de diagnosticar-lhes o não-dito, de captar-lhes as idéias subjacentes. Há uma razão para isso: os temas da tolerância e política em Locke estão vinculados à idéia de separar o espaço público do privado, à delimitação de esferas e competências, à diversificação de poderes, à difusão de direitos, à disseminação de responsabilidades e obrigações, à educação para além da nobreza. A defesa da tolerância, na ?Carta sobre a tolerância?, fundamenta-se na crítica à intolerância. O argumento está ligado aos sentidos propriamente malévolos da perseguição e da força aplicada à crença, pois eles conduzem à uniformidade, ao estreitamento mesmo da dimensão humana. Enquanto muitos, como Bossuet, argumentavam que a diversidade de religiões e opiniões é a causa da intolerância, Locke sustentava o contrário, que é a perseguição à diversidade que gera o tumulto e a revolta. Esse último argumento conduz à idéia da variedade das coisas do mundo e das opiniões como indispensável à procura da verdade em matéria de religião, podendo diferentes indivíduos examinar os mesmos argumentos, não obstante possam chegar a conclusões distintas. A defesa da tolerância implica também na idéia de divisão de poderes e de competências, ponto fundamental na argumentação lockeana. Assim, trabalhando os textos iniciais de sua produção é possível melhor compreender o seu trabalho de maior fôlego em matéria política, a Carta sobre a tolerância... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Davi Reis de Jesus - Coordenador / Antônio Carlos dos Santos - Integrante.