Eloísa Dias Gonçalves
Professora Adjunta da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lotada no Departamento de Ciências Jurídicas (Santa Rita). Doutora em Direito pela Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne em co-tutela com a Universidade Federal do Paraná. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC), na linha de Historicidade dos Direitos Fundamentais e professora de Direito Civil. Revisora de periódicos e pesquisadora.
Informações coletadas do Lattes em 07/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em École Doctorale de Droit de la Sorbonne
2015 - 2020
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: La métropole: un nouveau territoire du droit au logement au Brésil
Orientador: Norbert Foulquier
com , Ano de obtenção: 2020. Palavras-chave: direito à moradia; região metropolitana; metropolização; mixité sociale; politique de la ville.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Federal do Paraná
Título: A REGULAMENTAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO: entre a construção da economia solidária e a precarização do trabalho
, Ano de Obtenção: 2015.Liana Maria da Frota Carleial.Palavras-chave: cooperativas de trabalho; precarização do trabalho; reestruturação produtiva; economia solidária; terceirização.
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Federal do Paraná
Título: Assentados na Universidade: o direito à educação a partir da Turma "Evandro Lins e Silva"
Orientador: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel
Formação complementar
2016 - 2016
Fundamentos jurídicos de las políticas de suelo. (Carga horária: 115h). , Lincoln Institute of Land Policy, LINCOLNInst, Estados Unidos.
2015 - 2015
Pesquisa junto ao SERDEAUT. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS ; FOULQUIER, N. ; ROLIN, F. ; FUCHS-CESSOT, A. ; CHAPOUTON, M. ; GONOD, P. . Seminário Mudanças climáticas e o direito europeu. 2024. (Outro).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Seminário Internacional Saúde, Territórios e Desenvolvimento. 2022. (Outro).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS ; PAZELLO, R. P. . Lançamento do Livro - Educação Jurídica Insurgente. 2022. (Outro).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO AMBIENTAL. 2022. (Outro).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . SEMINÁRIO DIREITOS FUNDAMENTAIS, URBANISMO E CIDADES SUSTENTÁVEIS. 2022. (Outro).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS ; COSTALDELLO, A. C. . Mobilidade como serviço (MASS - mobility as a service). 2019. (Outro).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS ; MELLO, L. E. ; CARLEIAL, L. M. F. ; GEDIEL, J. A. P. . Oficina de Iniciação à Pesquisa Acadêmica para Pesquisadores do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania. 2015. (Outro).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . O que é cooperativismo popular. 2015. (Outro).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Trabalho subordinado e nova produção legislativa cooperativista. 2015. (Outro).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Políticas públicas de apoio à agricultura familiar e ao cooperativismo. 2015. (Outro).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Crédito cooperativo em recuperação judicial e falência empresarial. 2015. (Outro).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . É possível a reconstrução da cooperação pelos movimentos sociais?. 2015. (Outro).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Gênero e formas jurídicas de cooperação: associações e cooperativas. 2015. (Outro).
GONÇALVES, E. D. . IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. (Outro).
Participação em eventos
XXI ENANPUR.FINANCIAMENTO DA POLÍTICA METROPOLITANA HABITACIONAL: UM DESAFIO HISTÓRICO PERSISTENTE. 2025. (Encontro).
Lançamento do livro. 2022. (Outra).
IV Congresso Nacional de Direito da Cidade. 2021. (Congresso).
MUDANÇAS CLIMÁTICAS. IMPACTOS E SOLUÇÕES PARA O DIREITO À CIDADE.Mediadora. 2021. (Seminário).
Fórum Regiões metropolitanas do Paraná. 2019. (Outra).
Congresso Observatório das Metrópoles 20 anos. 2018. (Congresso).
XI CYCLE DE CONFÉRENCES: HISTOIRE. 2017. (Outra).
XI CYCLE DE CONFÉRENCES: LETTRES. 2017. (Outra).
Droit immobilier. 2016. (Seminário).
I Congresso de Educação da UNISOCIESC. 2016. (Congresso).
Les contrats publics immobiliers complexes après les ordonnances marché publics et concessions. 2016. (Seminário).
Minicurso Produtividade científica. 2016. (Oficina).
A Metrópole em Debate: do estatuto à prática. 2015. (Seminário).
Evento de Criação do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2015. (Encontro).
Evento de lançamento do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2015. (Seminário).
Formando para Docência na Sociesc. 2015. (Outra).
Le droit du logement - droit individuel et action collective. 2015. (Seminário).
V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Redimensionando a política habitacional para a efetivação do direito à cidade nas regiões metropolitanas. 2015. (Seminário).
1º SEMINÁRIO : DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2011. (Seminário).
XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Outra).
SEMANA ACADÊMICA 2010. 2010. (Outra).
SEMANA DO CALOURO 2010. 2010. (Outra).
SIMPÓSIO DE DIREITO PRIVADO E DESENVOLVIMENTO. 2010. (Simpósio).
VIII ENCONTRO UFPR-UERJ ENCONTRO DOS NÚCLEOS DE PESQUISA EM DIREITO CIVIL. 2010. (Encontro).
VII JORNADAS DE DIREITO E PSICANÁLISE: INTERSEÇÕES E INTERLOCUÇÕES A PARTIR DE O SENHOR DAS MOSCAS - DE WILLIAN GOLDING. 2010. (Outra).
8º ENCONTRO DE EXTENSÃO E CULTURA DA SEMANA INTEGRADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2009. (Encontro).
8º ENCONTRO DE EXTENSÃO E CULTURA DA SEMANA INTEGRADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR (SAJUP). 2009. (Encontro).
8º ENCONTRO DE EXTENSÃO E CULTURA DA SEMANA INTEGRADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.DIREITO E CIDADANIA - A LUTA PELA MORADIA. 2009. (Encontro).
A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2009. (Simpósio).
UFPR: CURSOS E PROFISSÕES - UMA FEIRA DE IDÉIAS PARA SEU FUTURO. 2009. (Feira).
XI ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA. 2009. (Encontro).
29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2008. (Outra).
III ENCONTRO REGIONAL DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS. 2008. (Encontro).
II SEMANA DE EXTENSÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA.Oficina de Extensão - SAJUP. 2008. (Oficina).
X ERENAJU - ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ASSESSORIAS JURIDICAS UNIVERSITÁRIAS. 2008. (Encontro).
6º ENCONTRO DE EXTENSÃO E CULTURA DA UFPR: ENTENDENDO A EXTENSÃO: PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO, FORMAÇÃO ACADÊMICA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2007. (Encontro).
II ERAJU - ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSAITÁRIAS. 2007. (Encontro).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. 2007. (Congresso).
XXV SEMINÁRIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA REGIÃO SUL, SEURS. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; AFONSO, H. W.; DUTRA, D. C.. A transação tributária no sistema brasileiro: uma análise à luz dos princípios na Constituição Federal de 1988. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; AFONSO, H. W.; MAGALHAES, J. L. Q.. O JULGAMENTO DA ADPF Nº 153 E A NEGAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E À VERDADE: Uma análise a partir da condenação do Estado brasileiro no caso Gomes Lund e Outros. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã.
GONÇALVES, E. D.; REGO, G. B.; LIMA FILHO, J. L.. AS CONSEQUÊNCIAS DA DESIGUALDADE SOCIAL NA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA: O direito fundamental à saúde e a atuação do Ministério da Saúde durante o primeiro biênio da pandemia da covid19. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã.
GONÇALVES, E. D.; AFONSO, H. W.; SILVA, J. J.. A responsabilidade civil hospitalar no contexto da gestão da saúde: um estudo do termo de consentimento informado e esclarecido como instrumento de defesa de direitos homogêneos individuais e de proteção do direito à informação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.
GONÇALVES, E. D.; AFONSO, H. W.; MENEZES, R. O. A.. RECUSA TERAPÊUTICA DO PACIENTE PEDIÁTRICO EM FIM DE VIDA: análise a partir do ordenamento jurídico brasileiro.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.
ALMEIDA, L. M. C.; ARAUJO, L. H. D.;GONÇALVES, E. D.. Impossibilidade do compartilhamento de dados fiscais diretamente aos órgãos persecutórios. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã.
GONÇALVES, E. D.; CUNHA, C. O. G. M.; LUZ, D.. DIREITO FUNDAMENTAL À ORDEM JURÍDICA JUSTA E SUA HISTORICIDADE: o acesso à justiça no âmbito do CEJUSC Pré- processual de Recife e da Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública da Capital. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã.
GONÇALVES, E. D.; CUNHA, C. O. G. M.; LUZ, D.. TRAJETÓRIA DO DIREITO À MORADIA FRENTE À FINANCEIRIZAÇÃO DA HABITAÇÃO: Uma análise a partir da plataforma de compartilhamento de aluguéis residenciais Airbnb. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã.
GONÇALVES, E. D.; CUNHA, C. O. G. M.; ARAUJO, B. M.. DIREITO FUNDAMENTAL À REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: historicidade e desafios para o alcance de uma legislação específica. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã.
GONÇALVES, E. D.; ALMEIDA, L. M. C.; SOARES, P. G. C.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO UMA LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR: UMA ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL EM PERÍODO PANDÊMICO A LUZ DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; CAMPOS, I. Z. A.; PIMENTEL, A. F.. ENTRE AS LINHAS DE UM ROMANCE EM CADEIA: Efetivação dos Direitos Sociais por meio dos Precedentes Judiciais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; CUNHA, I. M.. A PROBLEMÁTICA DAS OCUPAÇÕES COM FINS DE MORADIA DE POPULAÇÃO VULNERÁVEL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO AMBIENTAL) - Universidade Federal do Paraná.
GONÇALVES, E. D.; GONCALVES, R. C.; COSTA, A. P. C. A.. Diretivas antecipadas de vontade e a dignidade da pessoa humana: aspectos bioéticos e jurídicos no cenário brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; GONCALVES, R. C.; COSTA, A. P. C. A.. Retirada do cônjuge da legítima: uma análise do anteprojeto sucessório sob a ótica da desigualdade de gênero e da vulnerabilização das mulheres. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GONÇALVES, E. D.; GONCALVES, R. C.; OLIVEIRA, T. G.. A exclusão do cônjuge do rol de herdeiros necessários no projeto de reforma do Código Civil: consequências jurídicas e sociais sob a perspectiva de gênero. 2025.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; OLIVEIRA, T. G.; MEDEIROS, G. J. M.. Violência Doméstica, Gênero e Guarda Compartilhada: A Proteção da Criança e da Mulher na Aplicação da Lei nº 14.713/2023. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GONÇALVES, E. D.; GONCALVES, R. C.; LEURQUIN, P. G. C. F.. O DIREITO À MORTE DIGNA: uma análise sobre o instituto da eutanásia, seus obstáculos normativos e as perspectivas de regulamentação no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GONÇALVES, E. D.; LEURQUIN, P. G. C. F.; MEDEIROS, G. J. M.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS DESAFIOS DO JUDICIÁRIO EM ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GONCALVES, R. C.;GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; GODINHO, A. M.. Uma análise constitucional acerca do abandono afetivo e a taxatividade das causas de indignidade e deserdaçãoprevistas no Código Civil de 2002. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GONÇALVES, E. D.; GONCALVES, R. C.; GODINHO, A. M.. Casamento infantil no Brasil: do contexto histórico à realidadeapós a Lei nº 13.811/2019. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GONCALVES, R. C.;GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; COSTA, A. P. C. A.. Tutela jurídica dos animais de estimação: impacto da famíliamultiespécie, bioética e jurisprudência brasileira. 2024.
GODINHO, A. M.;GONÇALVES, E. D.; SANTOS, A. T.. Legalidade e proporcionalidade das decisões judiciais que determinam a suspensão dos serviços do ?whatsapp? no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; PAZELLO, R. P.; SANDRI, A. C. L.. Direito à cidade e a crítica a partir da relação jurídica dependente: análise de caso da Cidade Industrial de Curitiba. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GONÇALVES, E. D.; ALMEIDA, L. M. C.. Usucapião por arbitragem: limites e possibilidades. 2022 - Faculdade Damas da Instituição Cristã.
GONÇALVES, E. D.; ALMEIDA, L. M. C.. A recuperação judicial do produtor rural e o registro público de empresas mercantis. 2022 - Faculdade Damas da Instituição Cristã.
GONÇALVES, E. D.; ALMEIDA, L. M. C.. A JUSTIÇA NA MÃO DAS MÁQUINAS: A eficiência e a celeridade da IA nas práticas dos Tribunais e as possíveis falhas na funcionalidade do julgamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã.
GONÇALVES, E. D.; ANDRADE, R. C. O. L.. O PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE FRENTE AO FENÔMENO DA DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; COSTALDELLO, A. C.; HUNGARO, L. A.. Gestão democrática da cidade como medida de efetivação do direito à moradia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COSTALDELLO, A. C.;GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; SILVA, J. C. B.. O regime jurídico da reforma agrária e seu impacto no conceito tradicional de terras devolutas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; COSTALDELLO, A. C.; SILVA, J. C. B.. Participação social na esfera pública: da Constituição Cidadã ao Decreto nº 9759/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COSTALDELLO, A. C.;GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; ISAGUIRRE-TORRES, K.. A proibição do plástico de uso único: uma análise do projeto de lei nº 263/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; MATOS, A. C. H.; VASCONCELOS, R. C. C.. Socioafetividade: aspectos da tese de repercussão geral do Tema 622. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; FERREIRA FILHO, M. C.; SILVA, R. M.; PRIOSTE, F. G. V.. Revelia e Curadoria especial: a atuação da Defensoria Pública na defesa do réu revel citado fictamente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS; FERREIRA FILHO, M. C.; SCHWENDLER, S. F.. O direito das populações do campo à educação: a Turma Nilce de Souza Magalhães. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
GONÇALVES, E. D.. A autodeterminação dos povos indígenas em face da soberania segundo a Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
GONÇALVES, E. D.. Judicialização das políticas públicas voltadas ao direito à educação básica fundamental em vista da não aplicabilidade da reserva do possível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
GONÇALVES, E. D.. Implicações da multiparentalidade no exercício do poder familiar: análise sob o melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
GONÇALVES, E. D.. Intervenções humanitárias e os direito humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
GONÇALVES, E. D.. A degradação do meio ambiente do trabalho e a caracterização do assédio moral nas instituições financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
GONÇALVES, E. D.. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
Orientou
A Herança Digital no Direito Sucessório: O Destino das Contas Pessoais de Falecidos; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);
Recusa terapêutica do paciente pediátrico em fim de vida: análise a partir do ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã, ; Orientador: Eloísa Dias Gonçalves;
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO UMA LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR: UMA ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL EM PERÍODO PANDÊMICO A LUZ DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã, ; Orientador: Eloísa Dias Gonçalves;
ENTRE AS LINHAS DE UM ROMANCE EM CADEIA: Efetivação dos Direitos Sociais por meio dos Precedentes Judiciais; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã, ; Orientador: Eloísa Dias Gonçalves;
O DIREITO À MORTE DIGNA: uma análise sobre o instituto da eutanásia, seus obstáculos normativos e as perspectivas de regulamentação no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eloísa Dias Gonçalves;
A exclusão do cônjuge do rol de herdeiros necessários no projeto de reforma do Código Civil: consequências jurídicas e sociais sob a perspectiva de gênero; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eloísa Dias Gonçalves;
Violência Doméstica, Gênero e Guarda Compartilhada: A Proteção da Criança e da Mulher na Aplicação da Lei nº 14; 713/2023; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eloísa Dias Gonçalves;
A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS DESAFIOS DO JUDICIÁRIO EM ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eloísa Dias Gonçalves;
O Pacto Marciano como cláusula executiva na alienação fiduciária imobiliária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Eloísa Dias Gonçalves;
A recuperação judicial do produtor rural e o registro público de empresas mercantis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã; Orientador: Eloísa Dias Gonçalves;
Usucapião por arbitragem: limites e possibilidades; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã; Orientador: Eloísa Dias Gonçalves;
Produções bibliográficas
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . A atuação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região nos conflitos fundiários coletivos após a ADPF 828: análise a partir do controle do STF. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 11, p. 633-657, 2025.
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . A experiência francesa de governança metropolitana: da descentralização à cooperação intercomunal. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 14, p. 111-130, 2023.
-
COSTALDELLO, A. C. ; GONÇALVES, ELOÍSA DIAS ; MAFRA, M. . O transporte metropolitano de Curitiba nos tempos da COVID-19. DIREITO DA CIDADE , v. 14, p. 27, 2022.
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Les entraves au développement de la politique métropolitaine du logement au Brésil. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 8, p. 271-296, 2021.
-
GONÇALVES, E. D. . O Direito de Preempção Urbano como instrumento da política habitacional: estudo a partir da experiência francesa. Revista Brasileira de Direito Urbanístico , v. 2, p. 163-179, 2016.
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . A CONTRIBUIÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA. Educação e sociedade , v. 37, p. 371-389, 2016.
-
GONÇALVES, E. D. . Análise da regulamentação das cooperativas de trabalho pela lei nº 12.690/2012. Em Debate (UFSC. Online) , v. 10, p. 88-104, 2013.
-
GONÇALVES, E. D. ; SOUZA, V. F. . Direito à moradia: a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente / Right to habitation: the possibility of land regularization in areas of permanent environmental protection. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 3, p. 96-111, 2012.
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS ; FERREIRA FILHO, M. C. ; PAZELLO, R. P. . Educação jurídica insurgente: a experiência da turma Nilce de Souza Magalhães (turma de direito/UFPR/PRONERA). 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2022. 210p .
-
GONÇALVES, E. D. . A reforma agrária no Brasil: entre permanências e transformações. In: MARQUES, Clarissa; ALBANO, Maria Luiza. (Org.). Cultura e Desenvolvimento: perspectivas críticas em notas para o Século XXI. 1ed.Ouro Preto: Editora Decoloniza, 2022, v. , p. 69-86.
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Percurso histórico de um projeto coletivo: da turma especial à turma Nilce de Souza Magalhães. In: Ferreira Filho, Manoel Caetano; Pazello, Ricardo Prestes; Gonçalves, Eloísa Dias. (Org.). Educação jurídica insurgente: a experiência da turma Nilce de Souza Magalhães (turma de direito/UFPR/PRONERA). 1ed.Curitiba: CRV, 2022, v. , p. 29-36.
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Entre a expectativa e a realidade: a articulação entre política urbana e habitacional após 20 anos do Estatuto da Cidade. In: COSTALDELLO, Angela Cassia; BARRETO, Nathalia Lima.. (Org.). Coletânea em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Cidade: balanços críticos e perspectivas pós-pandemia. 1ed.Curitiba: OABPR, 2021, v. , p. 11-40.
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS ; GEDIEL, J. A. P. ; MELLO, L. E. . Politiques de discrimination positive pour les travailleurs de l?agriculture familiale, régulation juridique et mise à l?écart de l?autonomie des coopératives. In: Christian Azaïs; Liana Carleial. (Org.). La « zone grise » du travail. 1ed.Bruxelas: Peter Lang, 2017, v. , p. 115-.
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS ; FERREIRA, M. V. C. . Regularização fundiária urbana de interesse social: instrumentos, possibilidades e limites a partir do caso de Curitiba-Pr. In: Karin Kassmayer; Katya Isaguirre Torres; Leandro Franklin Gorsdorf; Thiago Hoshino; Ângela Cassia Costadello. (Org.). Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental: fronteiras e interfaces contemporâneas. 1ed.: , 2017, v. , p. 65-.
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Da "mistura social" francesa à "cota de solidariedade" brasileira: combate à segregação espacial ou favorecimento da gentrificação?. In: Arícia Fernandes Correia. (Org.). Moradia e exclusão social na metrópole. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2016, v. , p. 369-388.
-
GONÇALVES, E. D. . A reestruturação produtiva e a regulamentação das cooperativas de trabalho: análise crítica a partir da perspectiva dos catadores de materiais recicláveis. In: Wilson Ramos Filho; Aldacy Rachid Coutinho; Rubens Bordinhão Neto. (Org.). Classes sociais e (des)regulação do trabalho no Brasil atual. 1ed.Bauru: Canal 6, 2014, v. , p. 185-205.
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Cônjuge mantém direito à habitação. Brasil de Fato Paraná, Curitiba, 05 mar. 2020.
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Posso sacar meu FGTS?. Brasil de Fato Paraná, Curitiba, 09 set. 2019.
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Reféns da 'segurança': quem fiscaliza a Guarda e os agentes policiais?. Brasil de Fato Paraná, Curitiba, 06 set. 2016.
-
GONÇALVES, E. D. . A organização dos catadores de material reciclável contra a precariedade do trabalho. In: III Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais, 2016, Natal. Anais do III Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasília: IPDMS, 2013. p. 596-609.
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Redimensionando a política habitacional para a efetivação do direito à cidade nas regiões metropolitanas. In: V SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2015, Vitória. ANAIS DO V SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. Brasília: IPDMS, 2015. p. 340-351.
-
GONÇALVES, E. D. ; FERREIRA, M. V. C. . O judiciário paranaense e os despejos coletivos urbanos. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. Anais do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais: 16 a 20 de setembro de 2014. Curitiba: IPDMS, 2014. p. 1139-1157.
-
GONÇALVES, E. D. ; RIBEIRO, D. . EMPURRA-EMPURRA NA METRÓPOLE MODELO: O CASO DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA E O DESCASO COM O DIREITO À MORADIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. In: XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2022, Salvador. Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Salvador: UCSal, 2022.
-
GONÇALVES, E. D. . A Questão da Moradia nas Metrópoles Brasileiras Brasileiras. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Liberdade e moradia: reflexões sobre soluções jurídicas apresentadas diante de crises. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GONÇALVES, E. D. . A tutela dos animais e o Poder Judiciário brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GONÇALVES, E. D. . A ORGANIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL CONTRA A PRECARIEDADE DO TRABALHO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GONÇALVES, E. D. . A Lei 12.690/12 e a intersecção entre cooperativismo e precarização do trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GONÇALVES, E. D. . Análise da regulamentação das cooperativas de trabalho pela Lei nº 12.690/2012. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GONÇALVES, E. D. ; FERREIRA, M. V. C. . As teorizações de Lênin e Rosa Luxemburgo e as manifestações de junho de 2013 no Brasil: a atualidade do debate. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Paris sem o povo: a gentrificação da capital. Rio de Janeiro: Revista Direito & Práxis, 2017 (Resenha).
-
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Paris sem o povo: A gentrificação da capital, de Anne Clerval. Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB; Lumen Juris, 2015 (Resenha).
Outras produções
GONÇALVES, E. D. . Avaliação de Artigo Científico p/ Revista Culturas Jurídicas ISSN 2359-5744 em 30/09/2021. 2021.
GONÇALVES, E. D. . Avaliação de Artigo Científico p/ Revista Culturas Jurídicas ISSN 2359-5744 em 03/06/2021. 2021.
GONÇALVES, E. D. . Avaliação de Artigo Científico p/ Revista Culturas Jurídicas ISSN 2359-5744 em 03/06/2021. 2021.
GONÇALVES, E. D. . Avalaição de artigo p/ Revista InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, ISSN: 2447-6684, em 13/04/2020. 2020.
GONÇALVES, E. D. . Avaliação de Artigo Científico p/ Revista Direito e Práxis, ISSN 2179-8966, em 26/03/2020. 2020.
GONÇALVES, E. D. . Avaliação de Artigo Científico p/ Revista InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, ISSN: 2447-6684, em 31/07/2020. 2020.
GONÇALVES, E. D. . Avaliação de Artigo Científico p/ Revista Direito e Práxis, ISSN 2179-8966, em 30/03/2019. 2019.
GONÇALVES, E. D. . Avaliação de Artigo Científico p/ Revista Direito e Práxis, ISSN 2179-8966, em 03/08/2017. 2017.
GONÇALVES, E. D. . Avaliação de Artigo Científico p/ Revista Educação & Sociedade (ISSN 01017330), em abril de 2016. 2016.
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Du Brésil au Venezuela : le pari du logement social pour tous. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Instrumentos Jurídicos para Desapropriação de Imóveis, Regularização Fundiária, Análise Dominial, Registro de Imóveis e Combate à Grilagem. 2025. .
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Gestão de processos e prazos para a assessoria jurídica popular. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Covid-19 e contratos de locação. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Direito real de habitação. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Bem de família: análise da jurisprudência pátria. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Desconsideração da personalidade jurídica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Direito ao esquecimento e a controvérsia jurisprudencial. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Multiparentalidade e seus efeitos no âmbito civil. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Planejamento sucessório: limites e possibilidades. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Limites do pacto antenupcial. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Administração de empresas no inventário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
GONÇALVES, ELOÍSA DIAS . Direito ao nome: análise da evolução legislativa e jurisprudencial. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Projetos de pesquisa
-
2024 - Atual
PODER JUDICIÁRIO E CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS: atuação das Comissões de Conflitos Fundiários na Paraíba e em Pernambuco, Descrição: Após a suspensão do cumprimento das ordens de reintegração de posse e de despejos coletivos durante a pandemia da COVID-19, em 31 de outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida na ADPF n. 828/DF, estabeleceu um regime de transição quanto às ocupações coletivas, determinando a criação imediata, nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, de Comissão de Conflitos Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. (Brasil, 2022). Este projeto de pesquisa e iniciação científica objetiva analisar a atuação das comissões de conflitos fundiários que atuam no Estado da Paraíba e de Pernambuco, tanto no âmbito da justiça estadual, quanto da justiça federal, criadas após a referida decisão. Apesar das diretrizes gerais estabelecidas pelo STF e pelo CNJ (Resolução n. 510/2023), a implementação das comissões depende de atos de cada Tribunal, que possui uma margem de discricionariedade significativa para a condução dos trabalhos das comissões. Assim, a análise da atuação concreta das comissões revela-se fundamental para avaliação dos possíveis entraves e dificuldades enfrentados para solução dos conflitos fundiários, possibilitando, também, um compartilhamento de experiências bem-sucedidas, o que poderá contribuir para o aprimoramento destas iniciativas, ainda bastante incipientes. O presente projeto envolve, portanto, a realização de pesquisa empírica, voltada à coleta e sistematização de dados a respeito da atuação das comissões de conflitos fundiários na Paraíba e em Pernambuco, além da análise dos resultados obtidos nos casos em que as comissões concluíram sua atuação até o final de 2024. Para tanto, ao presente projeto de pesquisa serão vinculados 3 planos de trabalho, cada um deles focado na atuação de uma comissão. O referencial teórico do presente projeto envolve tanto a discussão a respeito da função social da propriedade e das causas dos conflitos fundiários e territoriais urbanos e rurais no Brasil (Alfonsin, 2022; Cortiano Jr, 2022; Fachin, 2012; Marés, 2003; Martins, 2010; Milano, 2017), quanto os estudos referentes à necessidade de soluções alternativas e adequadas para esses conflitos, repensando o papel do Poder Judiciário (Cafrune; Silva; Melo, 2022; Carvalho; Rodrigues, 2016; Lacerda et al, 2021; Quintans, 2023; Ribeiro, 2022).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Eloísa Dias Gonçalves - Coordenador / Eric Renner Artur de Lima - Integrante / Francilânia Araujo Jorge - Integrante / Maria Clara Roque Vieira - Integrante.
-
2024 - Atual
Margarida: estudos em direito e conflitos sociais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: Eloísa Dias Gonçalves - Coordenador / Roberta Candeia Gonçalves - Integrante / Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho - Integrante / Ana Lia Vanderlei de Almeida - Integrante / BRUNA STEFANNI SOARES DE ARAUJO - Integrante / Arthur Bastos Rodrigues - Integrante.
-
2021 - Atual
História crítica dos Direitos Fundamentais no Sul Global: sujeito(s), Estado e emancipação, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eloísa Dias Gonçalves - Coordenador / Henrique Weil Afonso - Integrante.
-
2016 - Atual
Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade - NEPEC, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eloísa Dias Gonçalves - Integrante / Aricia Fernandes Correia - Coordenador.
-
2015 - Atual
SERDEAUT - Sorbonne Études et Recherches de Droit de l'Environnement, de l'Aménagement, de l'Urbanisme et du Tourisme, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eloísa Dias Gonçalves - Integrante / Norbert Foulquier - Coordenador.
-
2013 - 2018
Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento - PRO POLIS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eloísa Dias Gonçalves - Integrante / Angela Cassia Costaldello - Coordenador / Karin Kässmayer - Integrante / Julio Cezar Bittencourt Silva - Integrante.
-
2013 - 2015
Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eloísa Dias Gonçalves - Integrante / José Antônio Peres Gediel - Coordenador / Lawrence Estivalet de Mello - Integrante / Liana Maria da Frota Carleial - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Manoel Caetano Advocacia. , Rua Colombo, 780, 80540-250 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33535253
Experiência profissional
2021 - 2024
Associação das Religiosas da Instrução CristãVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Magistério Superior
2013 - 2014
Universidade Federal do ParanáVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Representante Discente
2009 - 2009
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Constitucional A
2008 - 2009
Universidade Federal do ParanáVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Conselheira representante discente
Atividades
-
12/2013 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Representante Discente do Mestrado.
2018 - 2018
Université Paris 1 Panthéon-SorbonneVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Vacataire
2015 - 2016
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Direito Ambiental e Urbanístico; Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica
Atividades
-
07/2015 - 12/2016
Direção e administração, CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC, Núcleo de Práticas Jurídicas.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas.
2010 - 2011
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2008 - 2010
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do PRVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2011 - 2012
Procuradoria Geral do Estado do ParanaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2021 - Atual
Faculdade Damas da Instituição CristãVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Direito Civil e do Mestrado em Direito (linha de pesquisa: Historicidade dos direitos fundamentais)
2024 - Atual
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eloísa Dias Gonçalves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?