Vinícius Barbosa Scolanzi

Especialista em Direito do Estado pelas Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO/PROJURIS e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI/UENP, Campus de Jacarezinho. Fez parte do corpo de profissionais da Migliozzi & Advogados Associados, na cidade de Cornélio Procópio/PR, e foi Assessor no Ministério Público Federal - PRM/Ourinhos. Foi Delegado da Polícia Civil no Estado de São Paulo. Atualmente é Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo

Informações coletadas do Lattes em 12/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação em Direito de Estado

2012 - 2014

Faculdades Integradas de Ourinhos
Título: MÍNIMO EXISTENCIAL E TRIBUTAÇÃO: LIMITAÇÕES SOCIAIS AO PODER DE TRIBUTAR
Orientador: Rafael José Nadim de Lazari

Graduação em Direito

2008 - 2011

Universidade Estadual do Norte do Paraná - Campus de Jacarezinho
Título: A tipicidade penal sob o enfoque das funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito
Orientador: Dr. Gilberto Giacoia

Graduação interrompida em 2008 em Direito

2006 - interrompida

Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos
Ano de interrupção: 2008

Graduação interrompida em 2005 em Graduacão em Engenharia Elétrica

2005 - interrompida

UNESP - Faculdade de Engenharia de Bauru
Ano de interrupção: 2005

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Colegio Santo Antônio Objetivo de Ourinhos

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 2000

Colegio Santo Antônio Objetivo de Ourinhos

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

I Congresso Latino-Americano de Estudantes de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Congresso).

VIII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Encontro).

41 Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. 2010. (Simpósio).

40 Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. 2009. (Simpósio).

II Simpósio de Ciências Jurídicas de Jacarezinho/PR. 2009. (Simpósio).

39 Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. 2008. (Outra).

Debate na 39ª Semana Jurídica da FUNDINOPI/UENP.Nepotismo. 2008. (Outra).

I Simpósio de Ciências Jurídicas de Jacarezinho/PR. 2008. (Simpósio).

V Semana de Estudos Jurídicos das FIO. 2007. (Simpósio).

Ciclo de estudo Direito Constitucional. 2006. (Seminário).

Nova Lei de Tóxicos - Lei 11.343/2006 - Aspectos Materiais e Processuais. 2006. (Outra).

Simpósio de Direito Civil. 2006. (Simpósio).

Simpósio Internacional de Iniciação Científica na USP em São Paulo/SP.Direito do Consumidor: um estudo sobre a responsabilidade civil das empresas de comércio eletrônico. 2006. (Simpósio).

Produções bibliográficas

SCOLANZI, Vinícius Barbosa . A tipicidade penal à luz da missão do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 18, p. 173-206, 2013.
SCOLANZI, Vinícius Barbosa . Bem jurídico e Direito Penal. Jus Navigandi , v. 17, p. 3129, 2012.
SCOLANZI, Vinícius Barbosa . Considerações acerca do conceito material de delito. Jus Navigandi , v. 17, p. 22002, 2012.
SCOLANZI, Vinícius Barbosa . A responsabilidade civil das empresas de comércio eletrônico. Hórus (FAESO) , v. 2, p. 8, 2007.
Luiz Henrique Barbante Franzé ; Cristiane Paglione Alves ; Rafael de Lazari ; Boris Wilson Arias López ; Josué Justino do Rio ; Nelson Finotti Silva ; Gelson Amaro de Souza ; Nilton Carlos de Almeida Coutinho ; Sandro Marcelo Paris Franzoi ; Juliana Cristina Lopes Filippi ; Bruna Pinotti Garcia ; André Barboza da Silva ; SCOLANZI, Vinícius Barbosa ; Ismara Ellen Trmbine Batista ; Luiz Fernando Kazmierczak ; Felipe Candido Rossato ; Fernando de Brito Alves ; Jairo José Gênova . O mínimo existencial como limite implícito ao poder de tributar. In: Lazari, Rafael de; Franzé, Luiz Henrique Barbante. (Org.). Estado e indivíduo: estudos sobre intervencionismo estatal. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 8, p. 173-212.
SCOLANZI, Vinícius Barbosa . Direito do consumidor: um estudo sobre a responsabilidade civil das empresas de comércio eletrônico.. In: Simpósio Internacional de Iniciação Científica - USP, 2007, São Paulo. Simpósio Internacional de Iniciação Científica - USP, 2007.
SCOLANZI, Vinícius Barbosa . Direito do Consumidor: um estudo sobre a responsabilidade civil das empresas de comércio eletrônico.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

2006 - 2006

Direito do Consumidor: um estudo sobre a responsabilidade civil das empresas de comércio eletrônico., Descrição: Professor Orientador: Ms. Patricia Irina Loose Linha de Pesquisa: Direito do Consumidor. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinícius Barbosa Scolanzi - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2018

Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

2012 - 2012

Ministério Público Federal

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário - Credenciado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Atividades

07/2009 - 07/2011
Estágios , Procuradoria da República em Ourinhos/SP, .,Estágio realizado, Análise de casos práticos; pesquisa doutrinária e jurisprudencial em diversas áreas do Direito; auxílio na elaboração de peças processuais..

2011 - 2012

Migliozzi & Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - 2009

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

09/2008 - 07/2009
Estágios , Procuradoria Federal Especializada do INSS em Ourinhos, .,Estágio realizado, Análise de casos práticos, manuseio de autos dos processos e auxílio na elaboração de peças processuais..

2007 - 2008

Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça de Ourinh

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

02/2007 - 08/2008
Estágios , 3ª Promotoria de Justiça de Ourinhos, .,Estágio realizado, Estudos práticos e pesquisa de Doutrina e Jurisprudência nas áreas cível e penal..

2009 - 2009

Faculdade de Direito do Norte Pioneiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor - TGP e Direito Processual Civil I

Outras informações:
Professor responsável: Dr. Sâmia Saad Gallotti Bonavides. Atividades: Auxiliar o professor titular em tarefas de ensino, pesquisa e extensão; Auxiliar o professor titular na orientação dos alunos em trabalhos práticos; Ministrar, na presença do professor titular, ao menos duas aulas durante o ano letivo; Ministrar, em datas e horários pré-fixados, aulas de revisão de temas controversos; Apresentar trabalhos científicos com vistas à publicação na imprensa.

2006 - 2006

Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Aluno de Iniciação Científica