Rodrigo Reis Cyrino

Tabelião de Notas do Cartório do 2 Ofício - Tabelionato de Vitória-ES (Cartório Camburi). Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória FDV-ES. Mestre em Direito, Estado e Cidadania, Especializado em Direito Privado e em Direito Processual Civil. É membro da Academia Notarial Brasileira - ANB. Atualmente exerce a função de vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Espírito Santo e Diretor do Colégio Notarial - Conselho Federal. Membro do Brasil indicado para a UINL - União Internacional do Notariado Latinoamericano. Professor da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR e da pós-graduação de direito tributário e de família da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Coordenador da pós-graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade ATAME em parceria com a OAB-Vila Velha-ES. Membro do IBDFAM-ES como presidente da Comissão de Registros Públicos. Ex-coordenador da pós-graduação em direito notarial, registral e imobiliário da Escola Superior da Advocacia ESA/OAB. Autor das obras jurídicas: "Temas de Direito Notarial e Registral", "Temas de Direito Tributário" e outras. Já foi diretor do Tabelionato de Notas do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo - SINOREG-ES, Gestor da Escola Notarial e Registral do Espírito Santo - ENORES e já foi Professor de Direito Público da Faculdade Integrada de Ensino Superior Linhares-ES - Faceli (Direito Tributário e Constitucional).ORCID: https://orcid.org/0009-0005-3456-3973

Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direitos e Garantias Fundamentais

2021 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A curatela extrajudicial: uma possibilidade de desjudicialização como efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana e da duração razoável do processo
Daury Cesar Fabriz.

Mestrado em Direito

2009 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: Ativismo judicial e judicialismo no direito brasileiro: o interesse público analisado pelo Judiciário na suspensão de segurança
, Ano de Obtenção: 2011.Christian Edward Cyril Lynch.Bolsista do(a): Universidade Gama Fillho, UGF, Brasil.

Especialização em Pós-graduação em direito privado

2007 - 2007

Instituto Educacional do Espírito Santo
Título: A responsabilidade civil e a novíssima teoria da perda de uma chance

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Processual

2004 - 2005

Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim

Aperfeiçoamento em Curso Preparatório

2004 - 2005

Escola da Magistratura
Ano de finalização: 2005;

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade

Formação complementar

2020 - 2020

Instruções os delegatários quanto ao provimento nº 88 do CNJ. (Carga horária: 4h). , Escola Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo, ENORES, Brasil.

2020 - 2020

Combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. (Carga horária: 4h). , Escola Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo, ENORES, Brasil.

2019 - 2019

Aspectos práticos e polêmicos da tributação da atividade extrajudicial. (Carga horária: 8h). , Escola Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo, ENORES, Brasil.

2018 - 2018

Aspectos práticos e polêmicos da usucapião extrajudicial: pinga fogo. (Carga horária: 4h). , Escola Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo, ENORES, Brasil.

2018 - 2018

A teoria e prática das procurações públicas. (Carga horária: 4h). , Escola Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo, ENORES, Brasil.

2018 - 2018

Formação de mediadores extrajudiciais: teoria e prática. (Carga horária: 100h). , Escola Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo, ENORES, Brasil.

2017 - 2017

Condomínio e incorporação: teoria e prática da lei 4591/64. (Carga horária: 4h). , Escola Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo, ENORES, Brasil.

2017 - 2017

Apostilamento e gestão de qualidade. (Carga horária: 4h). , Escola Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo, ENORES, Brasil.

2017 - 2017

O futuro do registro civil: novas tecnologias e utilização das centrais. (Carga horária: 4h). , Escola Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo, ENORES, Brasil.

2017 - 2017

A certificação de imóveis rurais e o sistema de gestão fundiária do INCRA. (Carga horária: 4h). , Escola Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo, ENORES, Brasil.

2017 - 2017

Apostilamento Notarial e Registral e a Convenção de Haia: Teoria e Prática. (Carga horária: 4h). , Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo, SINOREG, Brasil.

2017 - 2017

A Prática da Mediação Estrajudicial e seus Procedimentos. (Carga horária: 4h). , Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo, SINOREG, Brasil.

2016 - 2016

I Simpósio sobre Mediação e Conciliação. (Carga horária: 4h). , Colégio Notarial - Seção São Paulo, CNB-SP, Brasil.

2016 - 2016

Usucapião extrajudicial. (Carga horária: 4h). , Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo, SINOREG, Brasil.

2015 - 2015

II Simpósio de Direito Notarial de Santa Catarina. (Carga horária: 4h). , Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, CNB-CF, Brasil.

2015 - 2015

XX Congresso Notarial Brasileiro - 450 anos do notariado no Brasil. (Carga horária: 16h). , Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, CNB-CF, Brasil.

2015 - 2015

O futuro dos registros e das notas. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.

2015 - 2015

4ª edição da Universidade do Notariado Mundial em Buenos Aires - Argentina. (Carga horária: 40h). , Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, CNB-CF, Brasil.

2014 - 2014

XVI Jornada Notarial Ibero-Americana em Havana - Cuba. (Carga horária: 20h). , Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, CNB-CF, Brasil.

2014 - 2014

XIX Congresso Notarial Brasileiro. (Carga horária: 12h). , Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, CNB-CF, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Oratória Rogéria Guida. (Carga horária: 16h). , Curso de Oratória Rogéria Guida, ORATÓRIA, Brasil.

2013 - 2013

A base de cálculo do ITCMD, ITBI e do IR. (Carga horária: 8h). , Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo, SINOREG/ES, Brasil.

2013 - 2013

Treinamento Alto Desempenho. (Carga horária: 6h). , Contrata RH Eventos Empresariais, CONTRATA RH, Brasil.

2013 - 2013

XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial. (Carga horária: 18h). , Associação dos Notários e Registradores do Brasil, ANOREG-BR, Brasil.

2012 - 2012

XIV Congresso de Direito Notarial e de Registro. (Carga horária: 18h). , Associação dos Notários e Registradores do Brasil, ANOREG/BR, Brasil.

2011 - 2012

Curso de Fotografia Básico Profissional. (Carga horária: 20h). , Savaris Photostudio Fotografias Fine Art, SAVARIS, Brasil.

2008 - 2008

Curso de atualização em ciências jurídicas. (Carga horária: 544h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2007

Curso preparatório do projeto jurídico. (Carga horária: 550h). , Centro de Evolução Profissional, CEP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Direito Administrativo. , Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Congresso dos Magistrados do ES. , Associação dos Magistrados do Espírito Santo, AMAGES, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Separação judicial, divórcio e alimentos. , Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em 2º Simpósio de Direito. , Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Seminário sobre Sistema Penitenciário. , Assembléia Legislativa do ES, ALES, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Temas de Direito Constitucional. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Seminário de Processo Penal. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Simpósio de Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Encontro de Direito Processual Civil de Vitória. , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Simpósio Nacional Direito Penal e Processo Penal. , Instituto de Direito, ID, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Prática Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Instituto de Direito Processual Civil, IDPC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Direito Civil e Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Instituto de Direito, ID, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Seminário de Direito da Informática. , Centro de Ensino Superior de Vitória, CESV, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Simpósio Capixaba de Direito do Consumidor. , Procon Estadual, PROCON, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Atualidade em Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Instituto de Direito, ID, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Encontro Regional dos Estudantes de Direito. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CYRINO, R. R. . I Jornada de Direito Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo. 2024. (Outro).

CYRINO, R. R. ; TEIXEIRA, B. V. C. . V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo. 2023. (Outro).

CYRINO, R. R. . IV Simpósio de Direito Notarial e Registral Digital. 2020. (Congresso).

CYRINO, R. R. . III Simpósio de Direito Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo. 2018. (Congresso).

CYRINO, R. R. ; SANTOS, T. A. ; OLIVEIRA, T. A. ; NEVES, R. S. ; MACEDO, L. N. C. ; ASSIS, K. M. ; OLIVEIRA, J. C. ; RODRIGUES, B. A. G. ; SOARES, B. A. . Lançamento do Livro "Temas de Direito Tributário". 2018. (Outro).

CYRINO, R. R. . A prática dos novos mercados para o advogado e a desjudicialização de procedimentos com o novo Código de Processo Civil. 2017. (Outro).

CYRINO, R. R. . A Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial: Teoria e Prática Notarial e Registral. 2017. (Outro).

CYRINO, R. R. . II Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo. 2014. (Outro).

CYRINO, R. R. . I Simpósio de Direito Notarial do Espírito Santo. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Comissão da OAB Notarial e Registral.A prática do extrajudicial no imobiliário. 2025. (Encontro).

Comissão de Direito de Família - OAB/ES.Procedimentos extrajudiciais: possibilidades e tendências. 2025. (Encontro).

Seminário Jurídico Avançado "Compliance, Sistemas de integridade, Políticas ESG e Direitos Fundamentais.. 2025. (Seminário).

1º Congresso capixaba de Planejamento Patrimonial e Sucessório. A escrow account notarial como ferramenta de planejamento patrimonial. 2024. (Congresso).

ACONCARF Itinerante. 2024. (Seminário).

Congresso Reforma do Código Civil: novos rumos da codificação privada. A prática do extrajudicial no tabelionato de notas. 2024. (Congresso).

Curso de capacitação "A prática do registro de imóveis". 2024. (Outra).

Curso de capacitação "Documentoscopia e Grafotecnia". 2024. (Outra).

Curso de capacitação "Ganho de capital e declaração de espólio". 2024. (Outra).

Curso notarial.A teoria e a prática dos testamentos públicos. 2024. (Oficina).

I Congresso de Direito Condominial e Imobiliário da OAB/ES. 2024. (Congresso).

III Encontro Estadual de Direito notarial e de registro do Piauí.As novidades normativas para o tabelionato de notas: adjudicação compulsória extrajudicial, smart escrituras e inteligência artificial, marco legal das garantias (escrow account, convênio com os bancos, ata notarial para verificação de questões negociais). 2024. (Encontro).

III Seminário Internacional de pesquisa e extensão - FDV, Rede Direct, SBB, CESMAC, PUCRS e UNIVEL..Apresentação do trabalho "A utilização de algoritmos em sistemas automatizados para análise de crédito e a manutenção das desigualdades".. 2024. (Seminário).

Lançamento no CNJ da autorização eletrônica de doação de órgãos e tecidos - AEDO. 2024. (Exposição).

Os novos rumos do mercado imobiliário no Norte capixaba.O extrajudicial e o mercado imobiliário. 2024. (Encontro).

Reunião Institucional do Conselho Geral da União Internacional do Notariado.Digital e Autenticidade. 2024. (Outra).

Sessão solene em comemoração aos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça - STJ. 2024. (Outra).

Simpósio nacional - 4 anos de e-notariado.Novidades do e-notariado: smart escrituras, escrow account e outros temas. 2024. (Simpósio).

XIV Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do direito notarial e registral.A importância da advocacia na extrajudicialização. 2024. (Outra).

XXIII Simpósio de Direito Notarial do Colégio Notarial de São Paulo. 2024. (Simpósio).

1º Seminário de Direito das Famílias e Sucessões.A curatela extrajudicial: uma possibilidade de desjudicialização como efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana e da duração razoável do processo. 2023. (Seminário).

Atuando no extrajudicial.Adjudicação compulsória extrajudicial. 2023. (Encontro).

Caravana Notarial Mineira do CNB-MG.Adjudicação compulsória extrajudicial e sua prática notarial. 2023. (Seminário).

Cenário econômico e decisões de investimento - Banco Safra e. 2023. (Exposição).

Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório.A prática do inventário extrajudicial. 2023. (Outra).

Conversatorio ?Territorialidad en la comparecencia notarial en línea?.Territorialidad en la comparecencia notarial en línea?, por vía virtual.. 2023. (Encontro).

Cumbre Multisectorial de Tecnología en la Función Notarial.Reflexión sobre la tecnología en la función notarial en Brasil. 2023. (Seminário).

Curso de formação de líderes no Cartório Camburi. 2023. (Oficina).

Curso prático.A aplicação e interpretação da tabela de emolumentos. 2023. (Oficina).

Curso prático.A prática da Adjudicação compulsória extrajudicial. 2023. (Oficina).

Curso prático."A aplicação e interpretação da tabela de emolumentos". 2023. (Oficina).

Curso prático na OAB da 17ª Subseção - Serra-ES.Curso prático sobre usucapião e adjudicação extrajudicial. 2023. (Oficina).

Encontro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Vila Velha-ES.Adjudicação Compulsória extrajudicial e o novíssimo Provimento 150/2023 do CNJ. 2023. (Encontro).

Encontro mundial do Notariado.Os atos notariais eletrônicos no Brasil. 2023. (Encontro).

Encontro na OAB de Ibiraçu.A prática do extrajudicial para a advocacia. 2023. (Encontro).

Homenagem na Câmara dos Deputados.Homenagem aos 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil. 2023. (Outra).

Método extrajudicial. Gestão de escritórios na advocacia extrajudicial. 2023. (Exposição).

Nova lei do Marco das garantias: sínteses, inflexões e prática. 2023. (Seminário).

Projeto Know How da Comissão de Direito Notarial e Registral - Região Sudeste da Associação Brasileira de Advogados - ABA.Adjudicação Compulsória extrajudicial. 2023. (Oficina).

Reunião Institucional do Conselho Geral da União Internacional do Notariado - UINL.Atos notariais eletrônicos no Brasil. 2023. (Outra).

Reunião Ordinária da Comissão de Direito de Família da OAB - Vila Velha-ES. Procedimentos extrajudiciais: divórcios e inventários. 2023. (Exposição).

Salão do imóvel - ADEMI.Os cartórios extrajudiciais no meio eletrônico. 2023. (Oficina).

Seminário Adjudicação Compulsória Extrajudicial.Painel II: A ata notarial de adjudicação compulsória extrajudicial. 2023. (Seminário).

Seminário Jurídico Avançado - Democracia, Eleições e Desinformação pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). 2023. (Seminário).

Seminário na Faculdade Multivix para os alunos do curso de direito.A prática do extrajudicial. 2023. (Encontro).

Sessão solene na Câmara dos Deputados.Homenagem aos notários e registradores. 2023. (Outra).

XXIII Congresso da Anoreg-BR. 2023. (Congresso).

XXV Congresso Notarial Brasileiro. 2023. (Congresso).

1º Seminário de direito imobiliário extrajudicial: temas atuais.Usucapião extrajudicial e sua prática. 2022. (Seminário).

30º Congresso do Notariado Mundial, ?Exercício da Função Notarial em Âmbito Virtual?. Atos notariais eletrônicos. 2022. (Congresso).

As centrais eletrônicas dos cartórios extrajudiciais. A prática da central notarial CENSEC. 2022. (Exposição).

Caravana Notarial do Espírito Santo do CNB-ES.Workshop sobre as soluções digitais do notariado brasileiro. 2022. (Oficina).

Curso de iniciação à advocacia na 12ª Subseção da OAB de São Mateus - ES. A prática do extrajudicial para a advocacia. 2022. (Exposição).

Curso de iniciação à advocacia na 4ª Subseção da OAB de Guarapari.A prática do extrajudicial. 2022. (Encontro).

Curso de LGPD de acordo com o provimento do CNJ nº 134.Escola Nacional Notarial e Registral - ENNOR ANOREG-BR. 2022. (Outra).

Curso prático. Os aspectos práticos das escrituras públicas. 2022. (Exposição).

Curso sobre as Centrais Eletrônicas dos Cartórios extrajudiciais.As Centrais Eletrônicas dos Cartórios de Notas - CENSEC e E-notariado pela Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES. 2022. (Outra).

Encontro IBRADIM-ES.Adjudicação compulsória extrajudicial e sua prática notarial. 2022. (Encontro).

Encontro na Faculdade FAVI para os alunos do curso de direito. A prática dos serviços notariais e registrais como cooperadores da Justiça. 2022. (Exposição).

I Workshop Advocacia do futuro da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da ABA - Associação Brasileira de Advogados.Questões práticas do pacto antenupcial e o casamento. 2022. (Outra).

Jornada de Direito Notarial e Registral do Conselho da Justiça Federal.Enunciados sobre o Tabelionato de Notas. 2022. (Outra).

LGPD nos cartórios extrajudiciais.Curso prático para implementação da LGPD nos cartórios extrajudiciais. 2022. (Outra).

Live sobre leilão judicial. Carta de arrematação nos leilões judiciais e documentação imobiliária. 2022. (Exposição).

Reunião da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-ES. A prática dos inventários extrajudiciais e o ITCMD. 2022. (Exposição).

Seminário Jurídico Avançado - Segurança Pública e Democracia pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). 2022. (Seminário).

Seminário Nacional do Notariado - Colégio Notarial - Conselho Federal.O novo direito de família e sucessões no Brasil e a atividade notarial. 2022. (Seminário).

Seminário Notarial do Pará.O exercício da função pública notarial vinculada com a recuperação das economias nacionais na época pós pandemia. 2022. (Seminário).

Seminário Notarial - Etapa Rio Grande do Sul. 2022. (Seminário).

Workshop jurídico da ADEMI-ES. Novas práticas da documentação imobiliária. 2022. (Exposição).

Aspectos teóricos e práticos da monografia.Curso sobre monografia. 2021. (Seminário).

I Seminário de pesquisa e extensão - FDV e UNOESC.Apresentação do trabalho "A extinção da enfiteuse ou aforamento e a regularização dos imóveis como efetivação ao direito fundamental à moradia". 2021. (Seminário).

Live. "Considerações sobre a Lei 14.118/21: Programa Casa Verde e Amarela". 2021. (Exposição).

Seminário Jurídico Avançado Financiamento dos Direitos Humanos no Brasil; A equidade de gênero e ensino jurídico; Redes sociais e novo modelo de comunicação política - Faculdade de Direito de Vitória (FDV). 2021. (Seminário).

Seminário jurídico avançado - Justiça social e políticas tributárias: rumos das políticas de distribuição de renda no Brasil - Faculdade de Direito de Vitória (FDV). 2021. (Seminário).

TCC no modo artigo: como fazer?.Live. 2021. (Outra).

Workshop online sobre o E-notariado. Módulo CENAD e a autenticação digital de documentos. 2021. (Exposição).

103ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos - CAA. 2020. (Encontro).

Conexão Civilista. RJET e seus impactos nas relações familiares e sucessórias. 2020. (Exposição).

Curso "Meu primeiro cliente" da Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/ES.A prática dos novos mercados para a advocacia no extrajudicial. 2020. (Outra).

Curso ADEMI-ES - Provimento 100 do CNJ. Lavratura de escrituras e atos notariais por meio eletrônico. 2020. (Exposição).

Curso na Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB-ES - Usucapião extrajudicial. Usucapião extrajudicial: aspectos práticos. 2020. (Exposição).

Curso na Formar Brasil. A prática da documentação cartorária. 2020. (Exposição).

Curso na OAB de Vila Velha.Os aspectos práticos do usucapião extrajudicial. 2020. (Outra).

Inovações eletrônicas nos serviços notariais - e-notariado - Renião ordinária da Comissão de Direito Imobiliário da OAB de Vila Velha. Entenda como as plataformas eletrônicas podem auxiliar a advocacia. 2020. (Exposição).

Lançamento online do livro "Temas de direito constitucional".Palestras de autores do livro "Temas de direito constitucional". 2020. (Outra).

Live com Curso prático sobre o Provimento nº 88 do CNJ. Cadastro para identificação e qualificação de clientes - aplicação do conceito "conheça seu cliente". 2020. (Exposição).

Live com Curso prático sobre o Provimento nº 88 do CNJ. Registro de operações realizadas e implementações de rotina ou sistema de detecção das operações suspeitas. 2020. (Exposição).

Live com Curso prático sobre o Provimento nº 88 do CNJ. Parte I - Estabelecendo a estrutura básica de um sistema de PLD/FT nas serventias notariais. 2020. (Exposição).

Live com Curso prático sobre o Provimento nº 88 do CNJ. Implementação de estrutura mínima para análise e comunicação das operações suspeitas ao COAF. 2020. (Exposição).

Live com Curso prático sobre o Provimento nº 88 do CNJ. Parte II - Política, Governança, normas e procedimentos de PLD/FT. 2020. (Exposição).

Live no Instagram. Os desafios do sistema imobiliário capixaba: posse, propriedade e registro. 2020. (Exposição).

LIVE no instagram da ASCORES.A prática dos terrenos de marinha. 2020. (Encontro).

LIVE no instagram da ASCORES.Usucapião extrajudicial. 2020. (Outra).

LIVE no instagram da ASCORES.Documentação imobiliária. 2020. (Outra).

LIVE no instagram da VitóriaDown.Auxílio emergencial e questões trabalhistas em tempo de pandemia. 2020. (Outra).

LIVE no instagram de Vinhas Menezes Netto Advogados.Aspectos práticos sobre inventário e testamento. 2020. (Outra).

Live no Iuris Channel. Serviços notariais e registrais - divórcio extrajudicial. 2020. (Exposição).

Live pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Café virtual em família: os reflexos do e-notariado no Direito das Famílias e das Sucessões. 2020. (Exposição).

Live sobre a prática da monografia. A prática da monografia. 2020. (Exposição).

Live sobre os serviços notariais e registrais. Aspectos práticos do divórcio extrajudicial com Alencar Ferrugini e Bruno do Valle. 2020. (Exposição).

Seminário de Direito Constitucional - Faculdade Vale do Cricaré.Lançamento da obra "Temas de Direito Constitucional". 2020. (Seminário).

Seminário Internacional Transformações na Administração Pública.Novos princípios e pacto federativo. 2020. (Seminário).

Seminário online realizado pela ADEF - Associação de docentes efetivos da FACELI.I Seminário de Direito público na contemporaneidade. 2020. (Seminário).

A carreira da magistratura: direitos e deveres.Direitos e deveres dos magistrados. 2019. (Seminário).

A importância da leitura para a formação do cidadão contemporâneo.Palestra realizada pelo Dr. Getúlio Marcos Pereira Neves - juiz de direito. 2019. (Encontro).

Comissão da advocacia em início de carreira e da Comissão de direito notarial e registral.O futuro da advocacia na atividade notarial e registral. 2019. (Encontro).

Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB da Serra.A prática dos novos mercados para os advogados no novo CPC e a atividade notarial e registral. 2019. (Oficina).

Congresso dos Corretores de Imóveis promovido pela Associação dos Corretores de Imóveis do Espírito Santo - ASCORES. A importância dos Cartórios para o corretor de imóveis. 2019. (Congresso).

Congresso Nacional notarial e registral da Anoreg-BR. Congresso Notarial e Registral. 2019. (Congresso).

Curso "Meu primeiro cliente" da Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/ES.A prática dos novos mercados para a advocacia no extrajudicial. 2019. (Outra).

Curso na Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Estado do Espírito Santo - ADEMI-ES.A prática das procurações públicas e o mercado imobiliário. 2019. (Oficina).

Curso pela Associação dos Corretores de Imóveis do Espírito Santo - ASCORES.A prática da documentação cartorária, regularização imobiliária e o corretor de imóveis. 2019. (Oficina).

I Seminário de direito imobiliário e registral do Estado do Espírito Santo.A importância do registro de imóveis para a segurança jurídica e as transações imobiliárias. 2019. (Seminário).

Reforma Tributária: setor produtivo e federalismo - OAB/ES. 2019. (Congresso).

Reunião da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-ES.A atividade notarial aplicada à advocacia e o desenvolvimento de projetos. 2019. (Outra).

Congresso "30 anos da Constituição Federal de 1988". "Trinta anos da Constituição brasileira: avanços, retrocessos e perspectivas". 2018. (Congresso).

Lançamento do Livro "Temas de Direito Tributário" na Secretaria da Fazenda Estadual.Lançamento do Livro "Temas de Direito Tributário". 2018. (Outra).

Salão do imóvel da ADEMI.A prática da documentação cartorária. 2018. (Oficina).

Curso de Extensão "Conhecendo o Direito do Consumidor" da FACELI.Introdução e Histórico do Direito do Consumidor. 2014. (Encontro).

Curso de Extensão "O direito cartorário" da FACELI.Direito Cartorário. 2014. (Outra).

I Simpósio de Direito Notarial do Espírito Santo.Uniao homo-afetiva, poli-afetiva e suas implicações jurídicas e extrajudiciais. 2013. (Simpósio).

Semana Jurídica na Faculdade de Linhares - FACELI.Mini Curso de Direito Notarial - aspectos teóricos e práticos. 2013. (Seminário).

Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR - PQTA 2012 ao Cartório Reis.PRÊMIO. 2012. (Outra).

1º ENCONTRO EURO-AMERICANO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. A ORDEM JURÍDICA JUSTA: UM DIÁLOGO EURO-AMERICANO. 2011. (Congresso).

Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR - PQTA 2011 ao Cartório do 2º Ofício, na Categoria Bronze, ANOREG-BR.Prêmio de Qualidade Total. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A ORDEM JURÍDICA JUSTA: UM DIÁLOGO EURO-AMERICANO. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Helena Bastos Gonçalves Cardoso de Souza

DUQUE, B. L.;CYRINO, R. R.. Renúncia sucessória nos pactos antenupciais: desafios e perspectivas jurídicas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Pedro Lube Sperandio

MACHADO, A. A. L.; ASSIS, K. M.;CYRINO, R. R.. Duração razoável do processo administrativo tributário e as medidas de mitigação dos efeitos deletérios do tempo para o contribuinte. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lisa Reim Alves Dias

MACHADO, A. A. L.;CYRINO, R. R.; ASSIS, K. M.. Arbitragem tributária. 2019 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: ALISSON BRANDAO SANTOS

CYRINO, R. R.; MACHADO, A. A. L.; FELICIO, R. M.. As medidas adotadas pelo fisco para evitar a evasão fiscal. 2019 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Vinícius Pessoa Egídio

DUQUE, B. L.;CYRINO, R. R.. A possibilidade de proibição de locação por plataforma digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lorena Marchesi de Oliveira

DUQUE, B. L.;CYRINO, R. R.. A contratualização do direito de família: quais são os limites aplicáveis ao pacto antenupcial?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: LEANDRO FRIGI DAS CANDEIAS

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; FONSECA, L. V. R.. Limites à liberdade de circulação diante do direito emergencial: o novo normal imposto pela pandemia de Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Caio Cesar Duque Gama

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; FONSECA, L. V. R.. A estrutura de controle das contratações na Lei 14.133/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Maylla Lima Viana

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; FONSECA, L. V. R.. Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos: uma análise da política nacional de resíduos sólidos como dispositivos de mitigação dos danos da produção em longa escala. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: EVALDO MACEDO DE PAULA

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; FONSECA, L. V. R.. A atribuição de responsabilidade a sócios e administradores pela Administração Tributária Federal: uma análise à luz do Código Tributário Nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Cainan Bonicenha

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; FONSECA, L. V. R.. O lockdown versus o direito à liberdade: uma análise da jurisprudência do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Bárbara de Oliveira

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; REIS, S. A.. Os refugiados no Brasil: uma análise da proteção da dignidade da pessoa humana à luz do direito internacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: João Pedro Rocha Alvarenga

SPONFELDNER, R. M.; JACOB, A.;CYRINO, R. R.. Bis in idem e tráfico privilegiado: natureza e quantidade da droga. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Letícia de Souza Zanoteli

SPONFELDNER, R. M.;CYRINO, R. R.; JACOB, A.. Tribunal do júri, a soberania dos veredictos, e a viabilidade recursal em decisões absolutórias manifestamente contrárias aos autos: uma análise acerca do julgamento da repercussão geral 1.087 do STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Marcela Donadia Coelho

SPONFELDNER, R. M.;CYRINO, R. R.; JACOB, A.. Dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios de trânsito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Thaigla Helena Marques Marquiore

SPONFELDNER, R. M.;CYRINO, R. R.; JACOB, A.. Dos direitos da criança e do adolescente e a escuta especializada/depoimento especial da testemunha de violência ? uma análise da lei nº 8.069/90 e do título III da lei nº 13.431/17. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Julio César Siqueira Tardy

NEVES, R. S.;CYRINO, R. R.; OLIVEIRA, A. L.. (I)legalidade do ativismo judicial no acesso à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Rhuan Piski Silva

NEVES, R. S.;CYRINO, R. R.; OLIVEIRA, A. L.. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Vitória Duarte Jovita

OLIVEIRA, A. L.;CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.. A teoria das escolhas trágicas e os impactos do desastre ambiental da bacia do Rio Doce no município de Linhares/ES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Heitor Carvalho Nascimento Prado

OLIVEIRA, A. L.;CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.. Execução provisória da pena e presunção de inocência: o histórico jurisprudencial do STF e as controvérsias interpretativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Maiara Almeida Venâncio

OLIVEIRA, A. L.;CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.. Executivo, Legislativo e Judiciário: dois poderes e um supremo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Marco Antônio Machado de Almeida

OLIVEIRA, A. L.;CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.. A pandemia do COVID-19 e o dever fundamental de cuidar da própria saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Dieyna Dal Piero Fraga

NETTO, O. V.;CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.. Considerações sobre a possibilidade de terceirização da atividade-fim e sua (in)aplicabilidade para pessoas jurídicas de direito público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Amanda de Souza Barbosa

NETTO, O. V.;CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.. (Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: análise do julgamento do TST em sede de IRR processo nº 239-55.2011.5.02.0319. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Ludymilla Guimarães Coswosk

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; OLIVEIRA, A. L.. O grande acúmulo de processos na execução fiscal e a baixa efetividade na quitação dos débitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Monize Marinho

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; OLIVEIRA, A. L.. A lei geral de proteção de dados e o reflexo na democracia brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Juliano Salaroli

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; OLIVEIRA, A. L.. Imunidade tributária dos templos religiosos: a necessidade de mudança na forma da aplicação desse benefício. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Marcos Antônio Ribet Firmino

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; OLIVEIRA, A. L.. Tributação de dividendos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Cesar José Fanton

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; OLIVEIRA, A. L.. Os aspectos tributários do novel instituto da usucapião híbrida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Mariana Gomes Mariano

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; OLIVEIRA, A. L.. Impedimento (ou não) de posse em concurso público federal decorrente de suspensão dos direitos políticos por condenação criminal transitada em julgado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Rodrigo Feitosa de Souza Oliveira

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; OLIVEIRA, A. L.. O poder moderador e o Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Gabriela Roberta Fernandes

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; OLIVEIRA, A. L.. Desburocratização da administração pública em virtude da oferta de serviços digitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Beatriz Ribeiro Silva

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; OLIVEIRA, A. L.. A judicialização da saúde e as dificuldades do gestor público à luz do art. 22 da LINDB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Bruno Alves Santana Raimundo

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; OLIVEIRA, A. L.. O estatuto do desarmamento e os riscos da flexibilização da posse de arma. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Flávia Peroba de Oliveira

CYRINO, R. R.; SPONFELDNER, R. M.; JACOB, A.. Técnicas especiais de investigação ao crime organizado e os limites na atuação dos agentes infiltrados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Letícia Viana Correia Maciel

CYRINO, R. R.; SPONFELDNER, R. M.; JACOB, A.. Inaplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Isabella Messias Pissinate

CYRINO, R. R.; SPONFELDNER, R. M.; JACOB, A.. A incidência do direito penal do inimigo no regime disciplinar diferenciado frente as maiores organizações criminosas do Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: João Luiz Meneguelli Raasch

CYRINO, R. R.; SPONFELDNER, R. M.; JACOB, A.. Imunidade parlamentar e a possibilidade de prisão em desfavor de congressista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Victória Costa Santa Ana

CYRINO, R. R.; SPONFELDNER, R. M.; JACOB, A.. A lei Maria da Penha e a concessão da medida protetiva de afastamento do lar, por delegado de polícia e seus agentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Thaís Carone

CYRINO, R. R.; MIRANDA, A. L.. As engrenagens do planejamento sucessório no que tange às empresas familiares e a holding como ferramenta de efetivação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Dayanne Barbosa de Azevedo

OLIVEIRA, A. L.;CYRINO, R. R.. A dignidade menstrual como componente do direito fundamental de proteção à saúde das mulheres em situação de vulnerabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Annelise Fraga Loureiro Marinho

OLIVEIRA, A. L.;CYRINO, R. R.. A hegemonia da narrativa histórica militar na atualidade: o papel exercido pelo direito brasileiro na perpetuação da memória acerca da lei de anistia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Arthur Altoé de Araújo

CYRINO, R. R.; FABRIZ, D. C.. Direitos humanos: uma análise da eficácia da soft law no direito internacional aplicada à questão migratória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Rafael Ferreira Peixoto

CYRINO, R. R.; ASSIS, K. M.. A (i)legalidade dos efeitos retroativos da desabilitação do declarante de mercadorias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Kaio de Angeli Pazini

CYRINO, R. R.; KLIPPEL, R.; NEVES, R. S.. Dever fundamental de votar e o seu exercicío facultativo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Ariene Rocha Bullé

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; KLIPPEL, R.. Política de esterilização e a liberdade sexual da mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Caio Ferraz

CYRINO, R. R.; KLIPPEL, R.; NEVES, R. S.. A minirreforma eleitoral: uma análise da Emenda Constitucional nº 97/2017 e das Leis nº 12.891/13 - 13.165/15 ? 13.488/17. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Vitor Nunes Rabello

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; KLIPPEL, R.. A (in)efetividade das normas constitucionais ambientais e a possibilidade de reconhecimento do estado de coisas inconstitucional ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Valdirene Fernandes

CYRINO, R. R.; REIS, S. A.; VIEIRA, S. S.. Uma análise do critério de miserabilidade para concessão do benefício de prestação continuada (BPC). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Luis Felype Tameirão Junker

REIS, S. A.;CYRINO, R. R.; VIEIRA, S. S.. As alterações legislativas no benefício previdenciário do auxílio reclusão e o princípio da vedação ao retrocesso social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Cintia Martins Braz

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; NETTO, O. V.. Terceirização da atividade-fim e sua (in) aplicabilidade para pessoas jurídicas de direito público. 2020 - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Thais Agrizzi Barroso

CYRINO, R. R.; KLIPPEL, R.; NEVES, R. S.. A imprescritibilidade da reparação civil ambiental e uma análise do RE 654.833 do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Ravel Macêdo de Cerqueira

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; KLIPPEL, R.. Direito autoral e o acesso à informação na era dos avanços tecnológicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Stephane Scheneider Becale

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; KLIPPEL, R.. Responsabilidade civil médica e a iatrogenia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Bismarck dos Santos Paixão

CYRINO, R. R.; SPONFELDNER, R. M.; LORENZONI, L. F.. Flagrante delito: uma exceção a inviolabilidade do domicílio. 2019 - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Julia Duque de Souza

CYRINO, R. R.; SPONFELDNER, R. M.; LORENZONI, L. F.. O princípio da presunção de inocência e a (in) constitucionalidade da execução provisória da pena após acórdão penal condenatório proferido por Tribunal em Segunda Instância. 2019 - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Bruna Simon Giacomin

RIBEIRO, G. M.;CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.. A Multa qualificada da Lei 9.340/96 e o princípio do não confisco: uma análise jurisprudencial dos Tribunais Regionais Federais. 2019 - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: André Santiago Rodrigues

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. A lei complementar 135 (Lei da ficha limpa) frente ao sufrágio universal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Heron Pereira de Souza

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. O imposto sobre grandes fortunas e a sua importância na redistribuição de renda no país. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Arthur Luis Covre Gagno

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. A (in)constitucionalidade da exigência de demonstração de pertinência temática aos legitimados especiais para propositura de ações do controle concentrado de constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Pedro Gabriel Medeiros

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. A importância dos referendos na democracia brasileira: uma análise da participação popular no processo legislativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: André Luis Garcia Fiorio

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. A modulação dos efeitos e o acórdão proferido no recurso extraordinário 574.706/PR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Patricia Pereira de Paula

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. Judicialização do acesso a medicamentos no Município de Linhares no período de 2017 a 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Juliana Rodrigues Barbosa

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. As mudanças ocorridas na gestão pública por meio da lei 125727/11 - lei de acesso à informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Izaque Barcelos dos Santos

BRAGA, P. A. P.; SPONFELDNER, R. M.;CYRINO, R. R.. Prisões e solturas: uma análise da audiência de custódia e seus reflexos no Brasil, com foco na região Sudeste, frente à superlotação carcerária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Marco Antônio Dantas Lima

ROCHA, J. M. S.; TAVARES, F.;CYRINO, R. R.. Relevância da recuperação judicial especial para a Microempresa ME e Empresa de pequeno porte - EPP à luz da lei nº 11.101/2005. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: CAROLINA TONINI ALMEIDA

TAVARES, F.;CYRINO, R. R.; ROCHA, J. M. S.. O dano moral e o abandono afetivo do idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Daniel Lino de Oliveira Filho

CYRINO, R. R.; ROCHA, J. M. S.; TAVARES, F.. Imposto sobre Grande Fortunas no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: MARCOS GUILHERME BAPTISTA JUNIOR

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RANGEL, R. M.. A possibilidade de tributação dos proveitos econômicos obtidos através da corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Hiago Perucho Bravin

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. A aplicabilidade da teoria: falling firm defense no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Hiúla Gomes da Silva

RIBEIRO, G. M.;CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.. A imunidade tributária religiosa nos templos de Linhares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Jefferson de Abreu Carvalho

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. Mandado de injunção sob a ótica do neoconstitucionalismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Lucas Bazoni Pagung Dadalto

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos prefeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Débora Alves Fernandes

RIBEIRO, G. M.;CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.. A efetivação do direito à saúde as pessoas portadoras de deficiência mental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Stéfani de Souza Gonçalves

RIBEIRO, G. M.;CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.. A declaração de legítima defesa contra o Estado Islâmico frente a um estado soberano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Janaina da Costa Flegler

CYRINO, R. R.; NETTO, O. V.; SILVA, W.. A responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações trabalhistas inadimplidas por empresas terceirizadas prestadores de serviços.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Fábio Araújo

NETTO, O. V.; SILVA, W.;CYRINO, R. R.. O (ECI) como reflexo do neoconstitucionalismo: o caso capixaba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Giovana Santos de Amaral

RIBEIRO, G. M.; NEVES, R. S.;CYRINO, R. R.. Projeto de Lei 6.814/2017: propostas de mudanças nas licitações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Yasmim Yanni Queiroz Leite Rodrigues

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; BINDA, R. J.. Controle judicial das políticas públicas como forma de tutela de direitos coletivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Thayná Cerri Alvarenga

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; BINDA, R. J.. Controle judicial do ato administrativo discricionário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Gilian Ferrari Ginelli

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. A Constituição Federal de 1988: uma norma simbólica na efetivação dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Ramiro Ceolin Lirio

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. A efetividade do princípio da isonomia e o sistema de cotas em concursos públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Luane Pandolfi Lozer

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Marilia de Souza Nunes

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. A relativização da supremacia do interesse público sobre o privado em face do direito constitucional à propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Wagner da Cruz Machado

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. A legalidade do laudêmio municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Cynthia Borges Gomes Costa

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; DEMO, A. J.. Controle judicial de políticas públicas de saúde: uma análise hodierna dos parâmetros versus princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Fabricio Dellacqua Marvila

RODRIGUES, B. A. G.;CYRINO, R. R.; BINDA, R. J.. A liberdade de expressão e o direito de imagen: o caso Maria Laura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Makeyne Rodrigues Garozi

CYRINO, R. R.; RODRIGUES, B. A. G.; BINDA, R. J.. Responsabilidade objetiva dos pais nos casos de abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Nayara de Oliveira Cunha

BINDA, R. J.; RIBEIRO, G. M.;CYRINO, R. R.. As Implicações do uso terapêutico irrestrito dos derivados da cannabis sativa à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: ANTÔNIO CELSO ESPERIDIÃO

NETTO, O. V.;CYRINO, R. R.; BINDA, R. J.. Uma análise da relativização e suas implicações nas garantias sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Tássia Bicalho

RODRIGUES, B. A. G.; SILVA, W.;CYRINO, R. R.. Direito Sucessório frente a relação de União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Ana Cláudia de Oliveira Vianna

CYRINO, R. R.; RIBEIRO, G. M.; BINDA, R. J.. A permeabilidade entre segredo de justiça e liberdade de imprensa no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Arnaldo Camata Neto

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, G. M.. O controle judicial do ato administrativo discricionário e o posicionamento da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Joelma de Lima

NETTO, O. V.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: OS NOVOS RUMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: José Ramos Filho

CYRINO, R. R.; NETTO, O. V.; BINDA, R. J.. SER ESTRANGEIRO NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Gabriela Silva Belo

CRUZ, R. S.; ROCHA, J. M. S.;CYRINO, R. R.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Charles Magno Silva de Almeida

CRUZ, R. S.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APÓS A CONFIRMAÇÃO PELA INSTÂNCIA DE SEGUNDO GRAU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Tamires Coutinho de Lima

CRUZ, R. S.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. OS EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS DO RECONHECIMENTO DA REINCIDÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE PENA EM FASE DE EXECUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Thalles Renato de Freitas

REIS, S. A.; RODRIGUES, B. A. G.;CYRINO, R. R.. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO: AS INJUSTIÇAS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Devane Rodrigues

CRUZ, R. S.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. DEZ ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: CENÁRIO ATUAL DA PROTEÇÃO FEMININA EM LINHARES/ES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Josimara Ferreira de Aguiar

CRUZ, R. S.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. NA CONTRAMÃO DO DIREITO PENAL: O TRATAMENTO DO AGRESSOR COMO MEDIDA EFICAZ PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Vinicius da Victoria Silva

CYRINO, R. R.; NETTO, O. V.; ROCHA, J. M. S.. CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Valdinei Ferreira dos Santos

NETTO, O. V.;CYRINO, R. R.; ROCHA, J. M. S.. A LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: André Geaquinto Ferri

REIS, S. A.; PESSANHA, J. F.;CYRINO, R. R.. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS DISCUSSÕES SOBRE A SUA CONSTITUCIONALIDADE PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Edielson Helmer dos Santos

CRUZ, R. S.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. A CONCILIAÇÃO COMO VIA ALTERNATIVA EM FACE DA INCAPACIDADE DO JUDICIÁRIO EM ATENDER TODA A SUA DEMANDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Giovane José Damasceno

CYRINO, R. R.; RODRIGUES, B. A. G.; OLIVEIRA, O. E. F.. A CONFISSÃO ESPONTÂNEA DO ACUSADO: SEU VALOR NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Angelo Bonizioli Tôso

CYRINO, R. R.; ROCHA, J. M. S.; BINDA, R. J.. O DIREITO DO USUÁRIO À SAÚDE PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Layna Arpini Rodrigues

CYRINO, R. R.; RODRIGUES, B. A. G.; BINDA, R. J.. CONFLITOS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LIBERDADE DE EXERCÍCIO DE PROFISSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Juliana Maia e Sá

CYRINO, R. R.; BINDA, R. J.; ROCHA, J. M. S.. A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL COMO EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Adilson dos Santos Barbosa

CYRINO, R. R.; BINDA, R. J.; ROCHA, J. M. S.. OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Bárbara Licia de Jesus Ferreira

CYRINO, R. R.; BINDA, R. J.; ROCHA, J. M. S.. UMA ANÁLISE SOBRE A INICIATIVA POPULAR E SUA EFICÁCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Rosana Rigo

CYRINO, R. R.; NETTO, O. V.; BINDA, R. J.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS REAJUSTES DOS PLANOS DE SAÚDE DOS IDOSOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Jane Glaucea Schulz Sampaio

NETTO, O. V.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA QUANTO AO ÔNUS DA PROVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Karoliny Pratti dos Santos

OLIVEIRA, O. E. F.; CRUZ, R. S.;CYRINO, R. R.. A DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Gláucia Helena Palmeira Campos

CYRINO, R. R.; NETTO, O. V.; BINDA, R. J.. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AS AÇÕES AFIRMATIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Alexandre Alves da Cunha

CYRINO, R. R.; BINDA, R. J.; ROCHA, J. M. S.. O TESTAMENTO VITAL E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Jani Pereira dos Santos Ramos

OLIVEIRA, O. E. F.; CRUZ, R. S.;CYRINO, R. R.. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES BRASILEIRAS NOS ÚLTIMOS 40 ANOS À LUZ DO DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Fabrício Moreira Lopes

OLIVEIRA, O. E. F.; CRUZ, R. S.;CYRINO, R. R.. A EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Faustino Carrareto Neto

OLIVEIRA, O. E. F.;CYRINO, R. R.; CRUZ, R. S.. A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DO PRESO: ENFOQUE NA CIDADE DE LINHARES/ES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Victor Rodrigues de Farias

OLIVEIRA, O. E. F.; CRUZ, R. S.;CYRINO, R. R.. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Robledo Mota Pelição

OLIVEIRA, O. E. F.; CRUZ, R. S.;CYRINO, R. R.. A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Walles Almeida Amorim

NETTO, O. V.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Eudalan Dantas Conceição

CYRINO, R. R.; NETTO, O. V.; BINDA, R. J.. AS DIFERENÇAS ENTRE O LAUDÊMIO FEDERAL E MUNICIPAL: PERDA DE SUA FUNÇÃO SOCIAL?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Lucas Giuberti Fornaciari

OLIVEIRA, O. E. F.; CRUZ, R. S.;CYRINO, R. R.. A LEI N° 11.340/2006 - SUA APLICAÇÃO NA COMARCA DE LINHARES/ES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Millena Garcia Rodrigues

CYRINO, R. R.; RODRIGUES, B. A. G.; BINDA, R. J.. A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE DROGAS: PROTEÇÃO OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Tayse Pinheiro Bonaparte de Sales

ISAAC, G. A. F. Z.; OLIVEIRA, O. E. F.;CYRINO, R. R.. A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL E O AUMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Alessandra Zanardi Pagung

BINDA, R. J.; ROCHA, J. M. S.;CYRINO, R. R.. UMA ABORDAGEM EMPÍRICA DO CARÁTER "PUNITIVO PEDAGÓGICO" DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS APLICADO NO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES NAS AÇÕES DE DIREITO DO CONSUMIDOR EM DESFAVOR DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS (2013-2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Aiana Vieira Rodrigues da Silva

BINDA, R. J.; ROCHA, J. M. S.;CYRINO, R. R.. HABEAS CORPUS: EFETIVADOR DO DIREITO DE LIBERDADE DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2016.

Aluno: Brida Bazoni Cassiano de Almeida

BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.; RODRIGUES, B. A. G.. ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: José Bernardino de Sena

RIBEIRO, G. M.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. ICMS ECOLÓGICO: UMA PROPOSTA PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Kissila Pinheiro Severo

CYRINO, R. R.; BINDA, R. J.; RODRIGUES, B. A. G.. LIMBO NORMATIVO: O DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Josiane Alvarenga Pereira

CYRINO, R. R.; RODRIGUES, B. A. G.; BINDA, R. J.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Grasiela Sirtoli Recla

CYRINO, R. R.; BINDA, R. J.; ROCHA, J. M. S.. ANÁLISE DO TRATAMENTO DIFERENCIADO CONFERIDO AOS CÔNJUGES E AOS COMPANHEIROS NA LEGISLAÇÃO SUCESSÓRIA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Diogo Levi D´ávila

CYRINO, R. R.; BINDA, R. J.; ROCHA, J. M. S.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO ICMS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Eliane Aparecida Boina Freire

NEVES, R. S.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA AUTONOMIA DA VONTADE PRIVADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Elder Machado Vieira

NEVES, R. S.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. A (I)LEGALIDADE DA TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA NA CIDADE DE LINHARES/ES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Gabriel da Vitória Frontino

RODRIGUES, B. A. G.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. ANÁLISE DA CONCEPÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO RELATIVAMENTE AO PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Edilson Francisco dos Anjos

NEVES, R. S.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS REFLEXOS NO QUE TANGE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Renato Carnieli

RODRIGUES, B. A. G.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. A FELICIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DA CF/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Evander de Paula Langa

RODRIGUES, B. A. G.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. APLICAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Vagner Simplício

RODRIGUES, B. A. G.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. DIREITOS FUNDAMENTAIS VERSUS A AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ EM PROCEDIMENTOS COM TRANSFUSÃO SANGUÍNEA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Matusalém Pereira dos Santos

RODRIGUES, B. A. G.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. AS MODIFICAÇÕES DAS REGRAS DE ADOÇÃO FRENTE À NOVA LEI Nº 12.010/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Tarcisio Bobbio

RODRIGUES, B. A. G.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Tamires Coutinho de Lima

CRUZ, R. S.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. O RECONHECIMENTO DA REINCIDÊNCIA E SEUS EFEITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: André Pacheco Pulquerio

RODRIGUES, B. A. G.; CRUZ, R. S.;CYRINO, R. R.. LAICIDADE E O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

Aluno: Jadir José da Silva

NETTO, O. V.; BINDA, R. J.;CYRINO, R. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DO TRABALHO EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

CYRINO, R. R.. Comissão especial para atuar nas ações inerentes à chamada pública para submissão de artigos para o livro de Direito Constitucional. 2019. Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

CYRINO, R. R.; NEVES, R. S.; RIBEIRO, S. S.; SILVA, G. T. S.. Avaliador da Prova de desempenho didático de candidatos do processo seletivo simplificado para professores do Curso de Direito - Área Direito Público. 2020. Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

DALTIO, M. R. T.; CALIMAN, L.;CYRINO, R. R.. Avaliador da Prova de desempenho didático de candidatos do processo seletivo simplificado para professores para a disciplina "Controle e gestão contábil". 2020. Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

CYRINO, R. R.; CASTELLO, H. D.; VALORY, M.; TEIXEIRA, B. V. C.. 1º Concurso de artigos notariais e registrais do Estado do Espírito Santo. 2018. Escola Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo.

CYRINO, R. R.; RODRIGUES, B. A. G.; ROCHA, J. M. S.. Avaliador da Prova de desempenho didático de candidatos do processo seletivo simplificado para professores do Curso de Direito - Área Novos Direitos. 2017. Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

CYRINO, R. R.; RODRIGUES, B. A. G.; ROCHA, J. M. S.. Processo seletivo para professor do Núcleo de prática jurídica - NPJ. 2017. Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.

SIMAO, J. F.; VASCONCELOS, D. P.; KASSAMA, A.;CYRINO, R. R.. Avaliador da Banca de seleção de artigos para o Congresso Mundial do Notariado em Brasília-DF - Concurso jurídico "Atos notariais e Desjudicialização". 2023. Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal.

GARCIA, J. R. V.;CYRINO, R. R.. Avaliador da Banca de seleção de artigos para o Congresso Mundial do Notariado em Cancun - México. 2022. Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal.

Orientou

Pedro Lube Sperandio

Exigência de ITCMD na instituição, reserva e extinção de usufruto de bem: repercussões notariais e registrais; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; (Orientador);

Diovano Rosetti

Registro de inventário extrajudicial com testamento; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Benito Orlando Carvalho

Promessa de compra e venda: o contrato nosso de cada dia enriquecido de registro no fólio real; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Priscylla Corrêa de Oliveira

A adjudicação compulsória extrajudicial e a atuação das serventias para a sua efetivação; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Aline Barbosa Barreto Duarte

Transição de perspectiva - A coexistência de documentos físicos e digitais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Adriana Cortezini

Adjudicação compulsória extrajudicial; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Igor Gimenes Alvarenga Domingues

O princípio da concentração da matrícula e a proteção do crédito tributário: uma proposta de harmonização; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Aline Barbosa Barreto Duarte

Transição de perspectiva: A coexistência de documentos físicos e digitais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Benito Orlando Carvalho

Compromisso de compra e venda: o contrato nosso de cada dia enriquecido de registro no fólio real; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Anilton Coelho Pagotto

A filiação socioafetiva e seus requisitos para o registro extrajudicial: uma análise dos efeitos sucessórios; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Rafael de Anchieta Piza Pimentel

Tokenização imobiliária e blockchain: análise do leading case da Netspaces propriedades digitais Ltda; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Wagner de Jesus Caetano

Direito real de laje: a extinção do direito real em face a ruína da construção-base; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Ruthe Rodrigues de Sousa

O fenômeno da desjudicialização e o acesso a justiça por meio das serventias extrajudiciais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Adriana Cortezini

A adjudicação compulsória extrajudicial no contexto da desjudicialização: análise e perspectivas; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Geiciane Silva de Sousa

A possibilidade de inventariar bens advindos de posse, conforme o artigo 1; 206 do Código Civil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Eloine Liberatto Laurett Schimidt

Lei geral de proteção de dados e a sua aplicabilidade no âmbito dos serviços notariais e de registro: breves considerações; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Gabriella Rodrigues Pereira

Usucapião extrajudicial: um contributo à desjudicialização e efetivação do direito fundamental à propriedade; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Scaletty Pereira Darros

Adjudicação compulsória extrajudicial: breves considerações a respeito do novel instituto; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Larissa Maria Moreira Menezes

A responsabilidade civil dos oficiais de registro e tabeliães à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Priscylla Corrêa de Oliveira

Gilmar Pereira Custódio

Locação temporária por meio de plataformas digitais em condominios edilícios; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Renato Risk Minassa

?In dubio pro alodialidade?: a presunção de alodialidade como regra no processo demarcatório dos terrenos de marinha; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial, Registral e Imobiliário) - Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Bruna de Oliveira Miranda

Legalidade das cláusulas existenciais em pactos antenupciais: uniformização da análise nas serventias extrajudiciais de notas e de registros; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Cainan Bonicenha

O lockdown versus o direito à liberdade: uma análise da jurisprudência do STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Fabiana Marassati Soeiro

Uma análise tributária sobre a (im)possibilidade da tributação da energia solar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Lucas Prati Santana

A ratificação do Pacto de São José da Costa Rica e a sua oposição ao que dita o art; 5°, LXVII da Constituição Federal de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Natália Pasolini Peres

Dos crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Richavans Marques Iglesias

Direitos fundamentais dos animais sencientes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Stefferson Correia Braga Segundo

Delimitação do ato de improbidade administrativa por lesão culposa ao erário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Marcos Antônio Ribet Firmino

Os aspectos jurídicos da tributação de dividendos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Ludymilla Guimarães Coswosk

O grande acúmulo de processos na execução fiscal e a baixa efetividade na quitação dos débitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Juliano Salaroli

Imunidade tributária dos templos religiosos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Monize Marinho

A publicidade versus o direito fundamental à privacidade: a lei geral de proteção de dados e reflexos na democracia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Maylla Lima Viana

Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos: uma análise da política nacional de resíduos sólidos como dispositivos de mitigação dos danos da produção em longa escala; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

EVALDO MACEDO DE PAULA

A atribuição de responsabilidade tributária a sócios e administradores pela Administração Tributária Federal: uma análise à luz do Código tributário nacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Bárbara de Oliveira

Os refugiados no Brasil: uma análise da proteção da dignidade da pessoa humana à luz do direito internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Enio Longue Teixeira

Holding familiar: planejamento sucessório para o agronegócio e seus aspectos tributários; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Cesar José Fanton

A usucapião híbrida como nova possibilidade de cobrança de imposto de transmissão de bens; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Igor Nardi Stieg

Usucapião extrajudicial como instrumento de efetivação da função social da propriedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Amanda Armani Tozatto

O ativismo judicial e judicialismo no direito brasileiro e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nas políticas de saúde voltadas ao fornecimento de medicamentos de alto custo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Gabrielle Sepulcro Hupp

As multas tributárias e o princípio da vedação ao confisco: uma análise jurisprudencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Danielly Toniato Martinelli

O fenômeno do creditamento de IPI de insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus: uma análise da decisão do recurso extraordinário 592; 891; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Camila Pinheiro Zanetti

O direito ao esquecimento x direito à informação e o posicionamento dos Tribunais brasileiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Karina Batista Candido

A Lei Rouanet: a (i) legalidade de incentivos fiscais à cultura, através da isenção do IR concedida pela Lei n; º 8; 313/91; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Stephane Scheneider Becale

Contribuições tributárias no Direito Brasileiro: uma análise dos critérios para sua instituição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Liandra Sibien Moreira

Da (in)eficácia da iniciativa popular legislativa como instrumento de efetivação da democracia no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Caio Francisco Fiorot

Uma análise jurídica dos incentivos fiscais no município de Linhares: o caso da Sudene e seus aspectos práticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Juliana Rodrigues Barbosa

As despesas dedutíveis no imposto de renda: uma violação ao princípio da igualdade tributária?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Luciner Gomes de Araújo Júnior

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto sob a ótica da laicidade do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Bruna Simon Giacomin

A holding patrimonial como instrumento de planejamento tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Luna Nunes Belizário

Os direitos fundamentais e a responsabilidade do Estado do Espírito Santo com os seus custodiados diante de um modelo referencial de gestão prisional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Adrieno Marin

O direito tributário como instrumento de acesso aos portadores de necessidades especiais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Julia Duque de Souza

A objeção de não executividade como defesa endoprocessual no processo de execução fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Daiany Krause

O sangrento regime de Bashar al-Assad e a comunidade internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Alba Valéria de França Fabik

A declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária: o caso da retirada do ICMS da base de cálculo das contribuições para o PIS e COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Rafaela Rosa Souza

A efetivação do mínimo existencial e o programa do bolsa família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Livia Fantoni Garcia

A (in)constitucionalidade da vaquejada e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Bruna Manoeli

A constitucionalidade da tributação como instrumento de justiça social: o caso dos incentivos fiscais na Sudene no município de Linhares/ES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Vera Lucia Rodrigues Pereira

A relativização da estabilidade do servidor público em tempos de crise; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Tayane Andrade dos Santos

A imunidade tributária dos templos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Deisy Cesati

A união estável poliafetiva no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Kleber Luiz Camatta Zani

O IPTU progressivo como instrumento de efetivação da função social da propriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Celso Antonio Silva Costa

A aplicação de alíquotas diferenciadas no imposto de transmissão causa mortis e doação - ITCMD; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Leydiane Alves Pereira Duarte

O direito à nomeação em concursos públicos e o posicionamento da jurisprudência brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

JESSICA SANTOS SOUZA MARTINS

(Des) acesso à justiça: o surdo e o princípio do jus postulandi nos Juizados Especiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Gabriela Marchiori de Oliveira

O reconhecimento da paternidade socioafetiva no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Ana Raquel Andrade Santos

A alienação parental no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Marcella Mello Evaristo

As ações afirmativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Janete Carvalho dos Santos

A efetivação do mínimo existencial e o direito fundamental à moradia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Denise Almeida de Castro Groner

Pregão eletrônico: aquisição de produtos e contratação de serviços na administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Alessandro Bastos Barboza

Quebra de sigilo no whatssap e o direito à intimidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Rômulo Facini Moreira

Aspectos teóricos e práticos do usucapião extrajudicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A responsabilidade extracontratual do Estado à luz da jurisprudência do STF e STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Janderson da Silva

A implementação de políticas públicas e os limites da lei de responsabilidade fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Alexandre Giacomin

Tutela provisória de urgência de caráter antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Mauri José Marchiori Junior

Eficiência digital no Judiciário: inovações processuais e boas práticas em Tribunais, Ministérios Públicos e Procuradorias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Vanderson Lorenzon

Vanderson Lorenzon; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Eudalan Dantas Conceição

As diferenças entre o laudêmio municipal e o federal: perda de sua função social?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Josiane Alvarenga Pereira

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Adilson dos Santos Barbosa

Os aspectos jurídicos da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Angelo Bonizioli Tôso

O direito do usuário à saúde perante a administração pública no fornecimento da medicação de alto custo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Layna Arpini Rodrigues

Conflitos entre a liberdade de expressão e a liberdade do exercício da profissão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Natiara Agrizzi Bozi

A responsabilidade civil das instituições financeiras pela não entrega do imóvel pela construtora; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Tatiane Silva dos Reis Vasques de Miranda

A violência obstétrica e seus aspectos jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Bárbara Licia de Jesus Ferreira

A iniciativa popular e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Juliana Maia e Sá

A cláusula da reserva do possível e a implementação de políticas públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Diogo Levi Dávila

O processo administrativo fiscal no Estado do Espírito Santo e o sistema tributário nacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Vinicius da Victoria Silva

Conflito entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade na internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Gláucia Helena Palmeira Campos

O princípio da igualdade e as ações afirmativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Kissila Pinheiro Severo

Os aspectos jurídicos da destinação dos embriões excedentários: a visão da jurisprudência brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Valdinei Ferreira dos Santos

A liberdade de imprensa versus os direitos fundamentais individuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Rosana Rigo

O princípio da dignidade da pessoa humana e os reajustes dos planos de saúde dos idosos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Alexandre Alves da Cunha

O testamento vital e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Walles Almeida Amorim

A indenização pela teoria da perda de uma chance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

José Ramos Filho

Ser estrangeiro no Brasil: uma análise jurídica dos direitos humanos e as políticas públicas nacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Millena Garcia Rodrigues

A internação compulsória do dependente químico: proteção ou violação dos direitos fundamentais?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Grasiela Sirtoli Recla

Análise do tratamento diferenciado conferido aos cônjuges e companheiros na legislação sucessória brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Giovane José Damasceno

A confissão espontânea do acusado: seu valor probatório na fase pré-processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Êmily Mezadri Pinheiro

Dever fundamental de alimentar ascendentes; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Amanda Lima Duarte Silva

Pandemia e escola: o dever dos pais de auxiliar na escolarização dos filhos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Guilherme Oliveira Cruz

Dever fundamental de sociedade conjugal: quais os óbices que os deveres de sociedade conjugal fazem a multiconjugalidade ou poliamorismo?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Patrícia Pacanhã Bailotti

O dever fundamental de testemunhar para a efetivação da Justiça; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Jéssica Fagundes Cesarino

Dever fundamental dos síndicos na instituição de medidas ao enfrentamento a COVID-19 dentro do condomínio; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Felipe Pereira da Silva

Dever fundamental de pagar contribuições previdenciárias; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Robertha de Oliveira Leite

Os deveres da sociedade civil com as futuras gerações: análise da participação popular no licenciamento ambiental no município de Linhares; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Ana Clara Barbosa Merlo

O dever fundamental de preservação da cena de crime para proteção da cadeia de custódia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Vinicius Gomes Pazitto

Dever fundamental de pagar tributos e a incidência do imposto de renda da pessoa física nas operações com criptomoedas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Fabiana Riccato Vicente Alvarenga

Entre a autonomia da vontade e a regularização fundiária: análise a partir da teoria dos deveres fundamentais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Kamila Martins

A simplificação da tributação através da criação do imposto sobre valor agregado - IVA e projetos legislativos em trâmite; 2018; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Caio Cesar Fagundes

A capacidade contributiva e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2018; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Karoline Zanelato Oliveira e Ludmilla Nascimento Correia

O IPTU progressivo como efetivação da função social da propriedade; 2018; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Gabriel Adame Pereira

O sistema tributário do SIMPLES na Lei Complementar nº 123/2006; 2018; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Damara dos Santos Sena

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2018; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Débora Alves Fernandes

A extrafiscalidade do IPI e a proteção a direitos fundamentais; 2018; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Daniel Lino de Oliveira Filho e Heron Pereira

O imposto sobre grandes fortunas no direito brasileiro; 2018; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Hiúla Gomes da Silva

A imunidade tributária religiosa no direito brasileiro; 2018; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Emily Fantin Mariano

A necessidade de uma reforma tributária no Brasil; 2018; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Hudson Trombeta da Rocha

Os crimes contra a ordem tributária na Lei 8137/90; 2018; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Adrieno Marin

O direito tributário como instrumento de acesso aos portadores de necessidades especiais; 2018; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Valéria de França Fabik

A declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária: o caso da retirada do ICMS da base de cálculo das contribuições para o PIS e COFINS; 2018; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rodrigo Reis Cyrino;

Produções bibliográficas

CYRINO, R. R. ; NEVES, R. S. . Temas de direito constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 2. 244p .
CYRINO, R. R. . Temas de direito tributário. 1. ed. Vitória: Sodré, 2018. v. 1. 354p .
CYRINO, R. R. . Temas de direito notarial e registral. 1. ed. Vitória: Sodré, 2018. v. 1. 318p .
CYRINO, R. R. ; CASTELLAN, F. A. ; BEIRIZ, H. C. . O direito a não saber e o direct marketing. In: José Luis Bolzan de Morais; Alberto Dias de Souza; Mirian Porto do Sacramento. (Org.). Transformações do Estado Constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2023, v. 1, p. 9-65.
CYRINO, R. R. . A ata notarial de adjudicação compulsória extrajudicial e a prática nos cartórios de notas de acordo com a lei 14.382/2022. In: José Renato Nalini. (Org.). Sistema Eletrônico de Registros Públicos: comentado por notários, registradores, magistrados e profissionais. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2023, v. 1, p. 323-340.
CYRINO, R. R. . A curatela ou interdição e a tomada de decisão apoiada extrajudicial e sua prática: uma possibilidade de desjudicialização como efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana e da duração razoável do processo. In: Martha El Debs; Izaías Gomes Ferro Junior; Márcia Rosália Schwarzer. (Org.). O registro civil na atualidade - a importância dos ofícios da cidadania na construção da sociedade atual. 1ed.Salvador - BA: Editora Juspodivm, 2021, v. 1, p. 1369-1410.
CYRINO, R. R. ; VINHAS, T. C. ; GOMES, I. E. S. ; CAMPANHARO, L. F. . O testamento vital e a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana e à autonomia privada, conferida aos pacientes terminais. Temas de Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 2, p. 35-60.
CYRINO, R. R. ; MANOEL, B. M. O. . A constitucionalidade da tributação como instrumento de justiça social: o caso dos incentivos fiscais da SUDENE no Estado do Espírito Santo. Temas de Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 173-196.
CYRINO, R. R. . Recorde de divórcios 'amigáveis'. Jornal A Tribuna, 31 jan. 2022.
CYRINO, R. R. . Direito à partilha de bens. Mais contratos de namoro, 23 ago. 2020.
CYRINO, R. R. . Modelo espanhol de cartório contra a corrupção. Jornal A Tribuna, Estado do Espírito Santo, p. 22 - 22, 08 jul. 2016.
CYRINO, R. R. . Irmãos retiram nome de mãe após abusos. Jornal A Tribuna, Estado do Espírito Santo, p. 16 - 16, 06 jul. 2016.
CYRINO, R. R. . Partilha de bens. Jornal A Tribuna - AT2, Estado do Espírito Santo, p. 09 - 09, 06 jul. 2016.
CYRINO, R. R. . Partilha em vida evita problemas entre herdeiros. Jornal A Tribuna, Estado do Espírito Santo, p. 22 - 22, 05 jul. 2016.
CYRINO, R. R. . Usucapião extrajudicial ajuda a garantir moradia. Jornal A Tribuna, Estado do Espírito Santo, p. 19 - 19, 22 jun. 2016.
CYRINO, R. R. . Modelo de ata notarial de usucapião extrajudicial de acordo com o novo provimento n° 65/2017 do CNJ. Revista de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo.
CYRINO, R. R. . Registro em cartório para dizer como deseja se tratar. Jornal A Tribuna.
CYRINO, R. R. . Comunicação de venda de veículos pelos cartórios. Revista de Direito Notarial e Registral.
CYRINO, R. R. . O novo direito de família e sucessões e a atividade notarial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CYRINO, R. R. . O Exercício da Função Notarial em Ambiente Virtual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CYRINO, R. R. ; BORBA, R. G. . A desjudicialização e os procedimentos extrajudiciais no novo Código de processo civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CYRINO, R. R. ; GALVEAS, T. A. O. ; RIBEIRO, G. M. . A carreira da magistratura: direitos e deveres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CYRINO, R. R. . Curso preparatório para a 1ª Fase da OAB - Direito Tributário e Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CYRINO, R. R. ; MENEZES, P. H. S. ; KLIPPEL, R. ; GALVEAS, T. A. O. . Introdução ao Estudo dos Precedentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, M. F. ; CYRINO, R. R. . O provimento 63 do CNJ e suas repercussões no meio registral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VELOSO, G. ; CYRINO, R. R. . Teoria e prática do cartório de registro civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, G. M. ; NETTO, O. V. ; REIS, S. A. ; RODRIGUES, B. A. G. ; SILVA, A. C. M. ; LORENZONI, L. F. ; RANGEL, R. M. ; VINHAS, T. C. ; CYRINO, R. R. . Quando o Brasil parou: desafios jurídicos e sociais da greve dos caminhoneiros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CYRINO, R. R. . Curso preparatório para a 2ª Fase da OAB - Prática do Direito Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CYRINO, R. R. . Curso preparatório para a 2ª Fase da OAB - Prática do Direito Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CYRINO, R. R. . Curso de monografia e seus aspectos práticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CYRINO, R. R. . Curso e Simulado para a defesa oral de Monografia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CYRINO, R. R. . Aula sobre ITBI na Pós Graduação de Direito Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CYRINO, R. R. . Curso: 'Aspectos práticos da monografia'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CYRINO, R. R. . Curso e Simulado para a defesa oral de Monografia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CYRINO, R. R. ; BITTENCOURT, B. B. ; TEIXEIRA, B. V. C. . Curso de capacitação para os novos notários e registradores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CYRINO, R. R. . Curso prático de direito constitucional para a 2ª fase do exame da OAB. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CYRINO, R. R. . Curso e Simulado para a defesa oral de Monografia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CYRINO, R. R. ; FABRIZ, D. C. . 'A possibilidade da curatela extrajudicial como medida de acesso à justiça versus a efetivação da segurança jurídica.' 2024 (Artigo).
FABRIZ, D. C. ; CYRINO, R. R. . O dever fundamental de informação nas eleições pelos candidatos na utilização de ferramentas de inteligência artificial 2024 (Artigo).
FABRIZ, D. C. ; CYRINO, R. R. . A utilização de algoritmos em sistemas automatizados para análise de crédito e a manutenção das desigualdades 2024 (Resumo expandido).
CYRINO, R. R. . Modelo de ata notarial de adjudicação compulsória extrajudicial e a prática nos cartórios de notas de acordo com a lei 14.382/22 2022 (Artigo).
FABRIZ, D. C. ; CYRINO, R. R. . O dever fundamental de informação das medidas de recuperação ambiental do rio doce após o desastre de rompimento da barragem de Mariana 2022 (Artigo).
FABRIZ, D. C. ; CYRINO, R. R. . O dever fundamental do familiar de inclusão digital humanizada das pessoas com vulnerabilidade mental sob curatela. Revista dos Tribunais, 2021 (Artigo).
CYRINO, R. R. ; VIEIRA, F. B. C. . A curatela ou interdição e a tomada de decisão apoiada extrajudicial e sua prática: uma possibilidade de desjudicialização como efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana e da duração razoável do processo 2020 (Artigo).
CYRINO, R. R. . A prática dos cartórios de notas no meio eletrônico: um avanço e modernização pelo e-notariado 2020 (Artigo).
CYRINO, R. R. . Modelo de escritura pública de direito real de laje: teoria e prática notarial e registral imobiliária 2018 (Artigo).
CYRINO, R. R. . A (des)necessidade de pagamento do ITBI pela anuência nas escrituras públicas e o posicionamento dos Tribunais 2018 (Artigo).
MOURA, J. A. ; CYRINO, R. R. . Regularização Fundiária e seus aspectos práticos, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
CYRINO, R. R. . A mediação extrajudicial nos Cartórios. Vitória/ES: Revista Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo, 2017 (Artigo).
CYRINO, R. R. . Escritura pública de inventário com testamento 2015 (Artigo).
CYRINO, R. R. . Modelo de ata notarial de usucapião extrajudicial e seus aspectos práticos 2015 (Artigo).
CYRINO, R. R. . Usucapião extrajudicial - aspectos práticos e controvertidos 2015 (Artigo).
CYRINO, R. R. . Laudêmio municipal nas escrituras 2015 (Artigo).
CYRINO, R. R. . A escritura da empresa extinta 2014 (Artigo).
CYRINO, R. R. . A dispensa da certidão na venda de imóveis rurais 2014 (Artigo).
CYRINO, R. R. . Escritura de divórcio com filho menor? 2014 (Artigo).
CYRINO, R. R. . A democracia no âmbito brasileiro e a posição de Kelsen 2010 (Artigo).
CYRINO, R. R. . Os juizados estaduais e federais nos tribunais do Rio de Janeiro e o exercício da cidadania 2009 (Artigo).
CYRINO, R. R. . A democracia na concepção kelseniana 2009 (Artigo).
CYRINO, R. R. . A suspensão de segurança em mandado de segurança dada pelo Presidente do Tribunal de Justiça 2005 (Artigo).

Outras produções

CYRINO, R. R. . Ofício solicitando a possibilidade de participação espontânea do Tabelião de Notas no procedimento de suscitação de dúvida provocado pelo Oficial registrador ou mediante provocação da autoridade judicial na qualidade de Amicus curiae ? Democratização do procedimento administrativo ? Atividade de colaboração voltada ao aperfeiçoamento das decisões judiciais. 2014.

CYRINO, R. R. . Ofício solicitando a regulamentação da materialização e desmaterialização de documentos no âmbito das serventias extrajudiciais ? Inclusão de dispositivos no Código de normas.. 2014.

CYRINO, R. R. . Ofício solicitando a edição de provimento visando possibilitar convênio com o Banco do Estado do Espírito Santo - Banestes e entidades representativas da atividade notarial e registral, com o fim de que os contratos bancários de crédito imobiliário sejam lavrados através de Escritura Pública. 2014.

CYRINO, R. R. . Ofício solicitando autorização de expedição de cartas de sentença pelas serventias extrajudiciais ? faculdade do advogado e do interessado ? atribuição conferida ao Tabelião de Notas ? afinidade entre atividades judiciais e extrajudiciais - uso do procedimento administrativo ? Atividade de colaboração voltada ao aperfeiçoamento e celeridade das decisões judiciais.. 2014.

CYRINO, R. R. . Ofício com proposta de provimento com o fim de dar cumprimento à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, e, assim, regulamentar e autorizar o procedimento de mediação e conciliação no âmbito das serventias extrajudiciais. 2013.

CYRINO, R. R. . Doação de órgãos no ES poderá ser autorizada por app; entenda. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CYRINO, R. R. . Brasil conta com mais de 40 milhões de imóveis sem escritura pública. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CYRINO, R. R. ; FREGONA, C. A. G. . Podcast Segredos de Justiça: a resenha do mundo jurídico. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CYRINO, R. R. . Procuração on-line em Cartório de Notas. 2021.

CYRINO, R. R. . Autorização eletrônica de viagem de menor - AEV. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CYRINO, R. R. . Vila Velha e Vitória são as cidades com mais divórcios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CYRINO, R. R. . Regularização Fundiária no Estado do Espírito Santo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CYRINO, R. R. . Programa de entrevista 'Sim para a literatura'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CYRINO, R. R. . Colégio Notarial do Espírito Santo. 2013. (Rede social).

CYRINO, R. R. . A prática das procurações públicas. 2019. .

CYRINO, R. R. . A prática das escrituras públicas. 2019. .

CYRINO, R. R. . Curso de direito administrativo - preparatório para a 1ª fase da OAB. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CYRINO, R. R. . Os aspectos práticos das escrituras públicas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CYRINO, R. R. . Curso - Direito Imobiliário e a desjudicialização de processos - 4ª Subseção da OAB de Guarapari. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CYRINO, R. R. . Curso - Novos mercados e a desjudicialização de processos - 17ª Subseção da OAB de Serra. 2018. .

CYRINO, R. R. . Curso prático de direito constitucional - preparatório para a 2ª fase da OAB. 2016. .

CYRINO, R. R. . A importância dos Cartórios de Notas. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

CYRINO, R. R. . Tutela Específica da Entrega de Coisa. 2003 (Monografia).

CYRINO, R. R. . As razões da prisão provisória. 2001 (Monografia).

CYRINO, R. R. . A Ética e os Operadores do Direito. 1999 (Artigo).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

A (im)possibilidade de revisão do valor do itbi: uma análise da segurança jurídica versus o dever fundamental de pagar tributos de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1673078/MG, Descrição: Projeto de pesquisa do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais do PPGD/FDV sobre os deveres fundamentais e o pagamento de tributos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Reis Cyrino - Integrante / Daury Cesar Fabriz - Coordenador.
2024 - 2024

O dever fundamental de informação nas eleições pelos candidatos, na utilização de ferramentas de inteligência artificial, Descrição: Projeto de artigo apresentado ao Grupo de Pesquisa do Doutorado da FDV - "Estado, democracia constitucional e direitos fundamentais". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Reis Cyrino - Integrante / Daury Cesar Fabriz - Coordenador.
2023 - Atual

A externalização da informação ao consumidor do cumprimento do compliance pelas empresas como efetivação concreta do desenvolvimento sustentável ambiental versus políticas de marketing superficiais, Descrição: Projeto de artigo apresentado ao Grupo de Pesquisa do Doutorado da FDV - "Estado, democracia constitucional e direitos fundamentais". , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Reis Cyrino - Integrante / Daury Cesar Fabriz - Coordenador.
2023 - Atual

Livro sobre, Descrição: Organização da obra coletiva de chamada de artigos promovida pela Comissão de Direito Imobiliário da OAB-ES. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Reis Cyrino - Coordenador / Fábio Neffa Alcure - Integrante.
2022 - 2022

O dever fundamental de informação das medidas de recuperação ambiental integral do Rio Doce após o desastre de rompimento da barragem de Mariana, Descrição: Projeto de artigo apresentado ao Grupo de Pesquisa do Doutorado da FDV - "Estado, democracia constitucional e direitos fundamentais". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Reis Cyrino - Coordenador / Daury Cesar Fabriz - Integrante.
2022 - 2022

Livro "Diálogos sobre a Faceli - A Faculdade Pública e Gratuita de Linhares", Descrição: Esta obra retrata o trabalho de excelência que é exercido pela Faceli na sociedade linharense, onde o ensino é um bem essencial e valioso a toda a sociedade. Destaca-se o empenho de todos em realizar esse projeto, pois, durante meses, vimos a dedicação no aprofundamento de profícuos "Diálogos sobre a Faceli" sobre vários de seus setores, com uma abordagem profunda sobre os cursos de administração, direito e pedagogia, os servidores, a biblioteca, a gestão, os alunos, direitos e deveres, a teoria e a prática. Não nos cansamos de enaltecer o trabalho incansável de toda a equipe Faceli em buscar o ensino de qualidade firmado no ensino, pesquisa e extensão, o que faz total diferença no crescimento social, cultural e econômico do Município de Linhares. Feitas essas considerações, a seguir, o leitor terá a oportunidade de conhecer um pouco sobre todo esse trabalho de excelência desenvolvido na Faceli, firmado nesta obra.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Reis Cyrino - Coordenador / Rodrigo Santos Neves - Integrante.
2021 - 2022

Direito Notarial e Registral: temas contemporâneos, Descrição: A presente obra é fruto do esforço comum para reunir estudiosos em temas afetos ao Direito Notarial, Registral e Imobiliário, com o objetivo de trazer ao público em geral reflexões e possíveis soluções práticas aos problemas cotidianos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Reis Cyrino - Coordenador / Rodrigo Santos Neves - Integrante / Bruno Bittencourt Bittencourt - Integrante / Daury Cesar Fabriz - Integrante / Adriano Sant?Ana Pedra - Integrante / Giselle Oliveira de Barros - Integrante.
2021 - 2021

O dever fundamental de inclusão digital às pessoas com vulnerabilidades mentais, Descrição: Projeto de artigo apresentado ao Grupo de Pesquisa do Doutorado da FDV - "Estado, democracia constitucional e direitos fundamentais". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Reis Cyrino - Integrante / Daury Cesar Fabriz - Coordenador.
2021 - 2021

Comissão Especial de Organização da VI Jornada Científica da Faceli, Descrição: AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DA VI JORNADA CIENTÍFICA DA FACELI ? 11/08/2021 - Estiveram reunidos a Coordenadora de Pesquisa e Extensão e Presidente dessa Comissão, Me. Brunella Tristão Simonelli, as Professoras Mestres Ludimila Caliman Campos Vinhas e Valéria Vieira dos Santos e o Prof. Me. Rodrigo Reis Cyrino, avaliadores, por meio do Google Meet. Os trabalhos foram avaliados por ordem de inscrição, sendo: 1. Propriedade intelectual e o acordo TRIPS: uma análise; 2. Relato de experiência: o brincar heurístico com crianças bem pequenas; 3. Percepção dos egressos sobre o curso de Pedagogia da Faceli; 4. Marketing Sensorial: a influência dos cinco sentidos no processo de decisão de compra no varejo supermercadista em Linhares-ES; 5. Impactos da transparência e da participação no processo deliberativo; 6. O dever de pagar pensão alimentícia aos genitores idosos; 7. Pandemia e escola: O dever dos pais de auxiliar na escolarização dos filhos; 8. A percepção de professores sobre o Darwinismo Social; 9, Botucudos, política de civilização e esquecimento no Baixo Rio Doce (SÉC. XIX); 10. Vivenciando a Pesquisa Científica por estudantes do curso de Pedagogia: estudo do ensino remoto emergencial nas escolas municipais de Linhares-ES; 11. Responsabilidade civil por dano social na pandemia da COVID-19; 12. A remoção de monumentos históricos controversos e o direito à memória no Brasil; 13. Dever dos pais de matricular os filhos nas escolas de ensino básico: relativização em razão da pandemia da COVID-19; 14. A importância da desmitificação de teorias racistas para a economia; 15. Dever fundamental de obediência às restrições sanitárias impostas para enfrentamento da pandemia da COVID-19; 16. Entre a autonomia da vontade e a regularização fundiária: análise a partir da teoria dos deveres fundamentais; 17. Linguística aplicada e BNCC: um estudo sobre a formação de professores de língua portuguesa; 18. Darwinismo Social e o direito penal brasileiro. Todos os trabalhos foram aprovados por unanimidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Reis Cyrino - Coordenador / Brunella Tristão Simonelli - Integrante / Ludimila Caliman Campos Vinhas - Integrante / Valéria Vieira dos Santos - Integrante.
2021 - Atual

Deveres fundamentais, Descrição: Grupo de Pesquisa "Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais", do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, em que são líderes os professores doutores Adriano Sant'Ana Pedra e Daury Cesar Fabriz. No estudo proposto, buscar-se-á aprofundar o estudo dos deveres fundamentais das pessoas no Estado Democrático de Direito, analisando criticamente os limites e critérios para sua exigibilidade. A indagação nuclear a ser perseguida diz respeito aos limites e às possibilidades de serem exigidos deveres fundamentais das pessoas a fim de que os direitos fundamentais em geral sejam preservados e promovidos, entendendo direitos e deveres como as duas faces da mesma moeda. Enquanto os direitos fundamentais são bastante discutidos, os deveres fundamentais possuem uma carência de atenção. É pacífico que os direitos devem ser concretizados, porém há uma série de discussões sobre como isso deve ocorrer que talvez estivessem mais bem encaminhadas se o progresso em relação às discussões sobre deveres fosse o mesmo. A doutrina tradicional em geral preferiu não pensar na boa oportunidade que seria haver uma discussão sobre deveres fundamentais, talvez pelo temor de que isso pudesse de alguma maneira dificultar o já trabalhoso caminho da concretização de direitos. O estudo dos deveres fundamentais será feito a partir da perspectiva da ética da alteridade. Todo indivíduo, enquanto integrante de uma sociedade, deve buscar neutralizar ou diminuir as diferenças existentes entre os seus membros bem como promover o bem estar da coletividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Reis Cyrino - Coordenador / Daury Cesar Fabriz - Integrante / Adriano Sant?Ana Pedra - Integrante.
2019 - 2020

Livro "Temas de Direito Constitucional", Descrição: Livro "Temas de Direito Constitucional", com a participação de alunos da FACELI, egressos e profissionais do ramo do direito constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Reis Cyrino - Coordenador / Rodrigo Santos Neves - Integrante.
2018 - 2018

Livro "Temas de Direito Notarial e Registral", Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rodrigo Reis Cyrino - Coordenador / Bruno Bittencourt Bittencourt - Integrante / Igor Emanuel da Silva Gomes - Integrante.
2017 - 2018

Livro "Temas de Direito Tributário", Descrição: Livro "Temas de Direito Tributário", com a participação de alunos da FACELI, egressos e profissionais do ramo do direito tributário. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Reis Cyrino - Coordenador / Bernardo Augusto Gomes Rodrigues - Integrante / Igor Emanuel da Silva Gomes - Integrante / Zilda Maria Fantin Moreira - Integrante / Adrieno Marin - Integrante / Alexandre Giacomin - Integrante / Bruno Aguilar Soares - Integrante / Celso Antonio Silva Costa - Integrante / Damara dos Santos Sena - Integrante / Débora Alves Fernandes - Integrante / Emily Fantin Mariano - Integrante / Frank Gaigher Bermudes - Integrante / Gabriel Adame Pereira - Integrante / Hiúla Gomes da Silva - Integrante / João Claudio Gonçalves Leal - Integrante / José Bernardino de Sena - Integrante / Kamila Martins - Integrante / Karoline Marchiori de Assis - Integrante / Karoline Zanelato Oliveira - Integrante / Ludmilla Nascimento Correia Macêdo - Integrante / Tayane Andrade dos Santos - Integrante / Thiago Albani Oliveira - Integrante.

Prêmios

2024

Comenda Monsenhor Rômulo Neves Balestrero a personalidades de destaque, sobretudo nas áreas da religião e assistência social, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2023

Patrono da Turma de Direito do ano de 2019 - FACELI, Faceli., Faculdade Faceli.

2022

Patrono da turma de Direito da Faceli - Formandos do 2º Semestre de 2022, Faceli., Faculdade FACELI.

2022

Homenagem, Colégio Notarial do Brasil - Seção Pará.

2019

Homenagem aos professores da Faceli pelo 3º lugar no Estado do Espírito Santo na aprovação do XXVIII exame da OAB, Câmara de Vereadores de Linhares/ES.

2019

Paraninfo da Turma de Direito do ano de 2019, Faculdade FACELI.

2019

Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR - PQTA 2019 ao Cartório do 2º Ofício de Vitória, na Categoria máxima - Diamante, ANOREG-BR.

2018

Comenda Notarial e Registral "Hélio Valentim Sarlo", Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2018

Paraninfo da Turma de Direito do ano de 2014 - FACELI, Faceli.

2017

Patrono da turma de Direito da Faceli - Formandos do 2º Semestre de 2017, Faceli.

2017

Patrono da turma de Direito da Faceli - Formandos do 1º Semestre de 2017, Faceli.

2016

Acadêmico Vitalício da Academia Notarial Brasileira - ANB, Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal.

2016

Comenda Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo, Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo - SINOREG/ES.

2015

Comenda Caboclo Bernardo, Câmara Municipal de Vereadores de Linhares-ES.

2015

Homenagem ao Dia do Notário e Registrador, Câmara Municipal de Vereadores de Vitória-ES.

2014

Comenda "Domingos Martins", Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo - AL/ES.

2013

Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR - PQTA 2013 ao Cartório do 2º Ofício de Linhares, na Categoria Ouro, ANOREG-BR.

2012

Título de Cidadão Linharense, Câmara Municipal de Vereadores de Linhares-ES.

2012

Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR - PQTA 2012 ao Cartório do 2º Ofício de Linhares, na Categoria Prata, ANOREG-BR.

2011

Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR - PQTA 2011 ao Cartório do 2º Ofício de Linhares, na Categoria Bronze, ANOREG-BR.

2000

Concurso de Monografia, TRF 1ª Região.

1999

Concurso de Artigos, Centro Universitário Vila Velha.

Histórico profissional

Endereço profissional

Cartório do 2º Ofício de Notas de Vitória, Cartório do 2º Ofício de Notas de Vitória. , Rua Filogônio Motta, Jardim Camburi, 29090190 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 30249600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (ES)

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2022

Faculdade de Ensino Superior de Linhares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Público

2020 - Atual

Colégio Notarial do Brasil - Seção Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente do Colégio Notarial ES

2014 - 2020

Colégio Notarial do Brasil - Seção Espírito Santo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente

2013 - 2014

Colégio Notarial do Brasil - Seção Espírito Santo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2014 - 2019

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor do Tabelionato de Notas

2013 - 2014

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Conselho Fiscal

2013 - Atual

Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Regional da Região Sudeste

2010 - 2019

Cartório do 2º Ofício - Tabelionato de Linhares (ES)

Vínculo: Delegatário, Enquadramento Funcional: Tabelião

2008 - 2010

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Federal

2008 - 2008

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territorios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2008

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2004 - 2004

Secretaria de Justiça - ES

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

1998 - 1999

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - ES

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2018 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Especialização de Direito Tributário

2019 - Atual

Cartório do 2º Ofício de Notas de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tabelião

2021 - Atual

Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/ES

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação

Outras informações:
Coordenador e Professor da Pós-graduação em Direito Notarial, Registral e Imobiliário.

2022 - Atual

Escola Nacional Notarial e Registral da ANOREG-BR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Tabelionato de Notas