Ronaldo Coelho Lamarão
Advogado, sócio da empresa RC Consulting (especializada no assessoramento na área de licitações) e ex-sócio do escritório Lamarão e Associados Advogados. Especialista em Direito Público (licitações e contratos administrativos), Consumidor e Responsabilidade Civil. Palestrante na área de Licitações, ex-professor universitário e de cursos de pós-graduação. Professor de cursos de capacitação, ministrando cursos em escolas/empresas como RC Consulting; Escola Superior de Advocacia ? ESA/RJ, ESAD Cursos, MMP Cursos, Brasil Licitações, One Cursos, Editora Lex Magister, Grupo GMX Brasil, Centro Universitário da Cidade, etc.; Mestre em Direito Regulatório pela Universidade Gama Filho ? UGF/RJ; especialista em Direito Processual Civil, Direito Público e Tributário, com complementação em docência superior, todos pela Universidade Cândido Mendes-AVM; MBA em Análise Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ? UFRJ; ex-membro da Comissão Permanente de Licitação da Academia Brasileira de Ciências ? ABC; Autor dos Livros: a) Pregão Eletrônico Eficaz: como realizar contratos econômicos e eficientes e b) Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Administrativo à Luz da Jurisprudência do TCU e da AGU, ambos publicados pela ed. Juruá, 2014 e 2015, respectivamente; autor e de vários artigos científicos publicados em revistas especializadas.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2012
Universidade Gama Filho
Título: Os Princípios Constitucionais da Eficiência e da Economicidade e o Dever de Licitar: um estudo empírico sobre a economia gerada pelo pregão eletrônico.,Ano de Obtenção: 2012
José Vicente Santos de Mendonça.Palavras-chave: custo de transação; nova economia institucional; princípio da eficiência; princípio da economicidade; pregão; Standarts. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito Processual Civil
2009 - 2010
Instituto a Vez de Mestre
Título: A Constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil
Orientador: Jean Alves Pereira Almeida
Especialização em Direito Público e Tributário
2006 - 2007
Instituto a Vez de Mestre
Título: Defesas Administrativas e Judiciais do Particular no Processo Licitatório
Orientador: Luciano Magno Abertasse Bravo
Especialização em Analista Internacional
2000 - 2001
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Destino do Mercosul Após a Crise da Argentina
Formação complementar
2009 - 2009
Oratória e Argumentação. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.
2009 - 2009
Negócios com a Administração Pública. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.
2007 - 2007
Licitações Públicas. (Carga horária: 8h). , Lex Editora, LEX, Brasil.
2007 - 2007
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 120h). , Instituto a Vez de Mestre, IAVM, Brasil.
2006 - 2006
Prático de Licitações. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola do Serviço Público, FESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Licitações e Contratos Administrativos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Produções bibliográficas
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LAMARÃO, R. C. . Da Correta Aplicação da Pena de Impedimento de Licitar e Seus Reflexos nos Contratos Administrativos em Execução e nas Futuras Renovações.. Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública (Online) , v. 1, p. 64-73, 2016.
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LAMARÃO, R. C. . A Desmistificação da Falácia da Supremacia do Interesse Público e os Direitos Fundamentais. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 15, p. 375-391, 2011.
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LAMARÃO, R. C. . Os Custos de Transação do Contrato Administrativo Derivado de Licitação: uma incidência da teoria da imprevisão. Revista Direito em (Dis)curso , v. 4, p. 11-21, 2011.
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LAMARÃO, R. C. . A Constitucionalidade do Artigo 285-A do Código de Processo Civil. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 18, p. 97-115, 2011.
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LAMARÃO, R. C. . Desnecessidade de Autenticação de Documentos na Lei de Licitações. Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Cascavel. Impresso) , v. 9, p. 199-208, 2009.
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LAMARÃO, R. C. . (Re)Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos - À Luz da Jurisprudência do TCU e da AGU - Reajuste - Revisão - Repactuação. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 214p .
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LAMARÃO, R. C. . Pregão Eletrônico Eficaz: Como Realizar Contratos Econômicos e Eficientes.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 107p .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Lamarão e Associados Advogados. , Av. Rio Branco, 181, sala. 209, Centro, 20040-918 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25219859, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2012
GMX Brasil Desenvolvimento ProfissionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Pós-Gradução (latu sensu) em Direito Empresarial, com ênfase em processo.
2012 - 2012
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor dos cursos de capacitação em Licitação e Contratos Administrativos e sobre a nova lei do Mandado de Segurança, da Escola Superior de Advocacia ? ESA/RJ;
2011 - Atual
ESAD CursosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de curso de capacitação em Licitação e Contratos Administrativos da empresa ESAD Cursos, ministrando cursos práticos de licitação e de elaboração de editais e termos de referência.
2001 - 2004
Santos e Silva Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável por todos os processos de sua competência e auxílio aos demais sócios. Atribuição de contato e negociação com clientes. Desenvolvimento de defesa oral e escrita nos mais variados tipos de proc. cíveis, em especiais defesa do consumidor e responsabilidade civil.
2011 - 2012
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação (MBA) em Gestão Empresarial (módulo Direito Empresarial, Direito Falimentar, Tributário e Consumidor)
2010 - 2010
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do curso de extensão, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Curso de Verão da Univercidade da Cidade - Univercidade. Ministrou o curso entitulado O Novo Mandado de Segurança nos dias 26/01/10 e 28/01/10. Curso com duração de 8h.
2010 - 2010
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor universitário das cadeiras de Direito Empresarial (Falência e Recuperação Judicial, Direito Societário, Teoria Geral do Direito Empresarial e Títulos de Crédito) e Processual Civil (TGP), das unidades Bonsucesso e Madureira. Contratado por RPA.
2010 - 2010
Instituto a Vez de MestreVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor substituto do curso de Pós-Graduação em Processo Civil, ministrato pelo Instituto a Vez do Mestre, ligado à Universidade Cândido Mendes-RJ.
2007 - Atual
Lamarão e Associados AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pelos recursos administrativos e ações judiciais (MS e Cautelares) em processos licitatórios, assim como assessoramento de empresas no tocante à licitações. Atuante no contencioso cível, consumidor, responsabilidade civil e tributário. Especialista em Direito Público.
2007 - 2007
Academia Brasileira de CiênciasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxílio às licitações, Carga horária: 4
Outras informações:
Responsável pelo auxílio técnico ao Pregoeiro nas licitações realizadas por esta Academia.
2006 - 2007
Piske e Silvério Advocacia e Consultoria S/CVínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado integrante do escritório supra, responsável pelas áreas federal (com ênfase em Direito Tributário e Trabalhista) e estadual. Responsável, ainda, pela área consumerista e pela revisão de contratos de locação e cobranças a ele inerente (administrativa e judicial), com a propositura das ações cabíveis. Atendimento a clientes e analise de processos judiciais. Elaboração de pareceres, petições, recursos, iniciais e todos os serviços relacionados à advocacia.
2006 - 2007
C Martins e Alvez, Vieira, LopesVínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4
Outras informações:
Realização de audiências para os referidos escritórios em ações nos ritos ordinário e sumário, tendo como principais clientes o Banco Itaú S/A, Sendas Distribuidora S/A, BGM Eletromóveis LTDA, entre outros.
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