Ronaldo Coelho Lamarão

Advogado, sócio da empresa RC Consulting (especializada no assessoramento na área de licitações) e ex-sócio do escritório Lamarão e Associados Advogados. Especialista em Direito Público (licitações e contratos administrativos), Consumidor e Responsabilidade Civil. Palestrante na área de Licitações, ex-professor universitário e de cursos de pós-graduação. Professor de cursos de capacitação, ministrando cursos em escolas/empresas como RC Consulting; Escola Superior de Advocacia ? ESA/RJ, ESAD Cursos, MMP Cursos, Brasil Licitações, One Cursos, Editora Lex Magister, Grupo GMX Brasil, Centro Universitário da Cidade, etc.; Mestre em Direito Regulatório pela Universidade Gama Filho ? UGF/RJ; especialista em Direito Processual Civil, Direito Público e Tributário, com complementação em docência superior, todos pela Universidade Cândido Mendes-AVM; MBA em Análise Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ? UFRJ; ex-membro da Comissão Permanente de Licitação da Academia Brasileira de Ciências ? ABC; Autor dos Livros: a) Pregão Eletrônico Eficaz: como realizar contratos econômicos e eficientes e b) Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Administrativo à Luz da Jurisprudência do TCU e da AGU, ambos publicados pela ed. Juruá, 2014 e 2015, respectivamente; autor e de vários artigos científicos publicados em revistas especializadas.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: Os Princípios Constitucionais da Eficiência e da Economicidade e o Dever de Licitar: um estudo empírico sobre a economia gerada pelo pregão eletrônico.,Ano de Obtenção: 2012
José Vicente Santos de Mendonça.Palavras-chave: custo de transação; nova economia institucional; princípio da eficiência; princípio da economicidade; pregão; Standarts. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Instituto a Vez de Mestre
Título: A Constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil
Orientador: Jean Alves Pereira Almeida

Especialização em Direito Público e Tributário

2006 - 2007

Instituto a Vez de Mestre
Título: Defesas Administrativas e Judiciais do Particular no Processo Licitatório
Orientador: Luciano Magno Abertasse Bravo

Especialização em Analista Internacional

2000 - 2001

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Destino do Mercosul Após a Crise da Argentina

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Candido Mendes

Formação complementar

2009 - 2009

Oratória e Argumentação. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.

2009 - 2009

Negócios com a Administração Pública. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.

2007 - 2007

Licitações Públicas. (Carga horária: 8h). , Lex Editora, LEX, Brasil.

2007 - 2007

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 120h). , Instituto a Vez de Mestre, IAVM, Brasil.

2006 - 2006

Prático de Licitações. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola do Serviço Público, FESP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Licitações e Contratos Administrativos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Produções bibliográficas

  • LAMARÃO, R. C. . Da Correta Aplicação da Pena de Impedimento de Licitar e Seus Reflexos nos Contratos Administrativos em Execução e nas Futuras Renovações.. Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública (Online) , v. 1, p. 64-73, 2016.

  • LAMARÃO, R. C. . A Desmistificação da Falácia da Supremacia do Interesse Público e os Direitos Fundamentais. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 15, p. 375-391, 2011.

  • LAMARÃO, R. C. . Os Custos de Transação do Contrato Administrativo Derivado de Licitação: uma incidência da teoria da imprevisão. Revista Direito em (Dis)curso , v. 4, p. 11-21, 2011.

  • LAMARÃO, R. C. . A Constitucionalidade do Artigo 285-A do Código de Processo Civil. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 18, p. 97-115, 2011.

  • LAMARÃO, R. C. . Desnecessidade de Autenticação de Documentos na Lei de Licitações. Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Cascavel. Impresso) , v. 9, p. 199-208, 2009.

  • LAMARÃO, R. C. . (Re)Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos - À Luz da Jurisprudência do TCU e da AGU - Reajuste - Revisão - Repactuação. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 214p .

  • LAMARÃO, R. C. . Pregão Eletrônico Eficaz: Como Realizar Contratos Econômicos e Eficientes.. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 107p .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Lamarão e Associados Advogados. , Av. Rio Branco, 181, sala. 209, Centro, 20040-918 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25219859, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2012

GMX Brasil Desenvolvimento Profissional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Pós-Gradução (latu sensu) em Direito Empresarial, com ênfase em processo.

2012 - 2012

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor dos cursos de capacitação em Licitação e Contratos Administrativos e sobre a nova lei do Mandado de Segurança, da Escola Superior de Advocacia ? ESA/RJ;

2011 - Atual

ESAD Cursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de curso de capacitação em Licitação e Contratos Administrativos da empresa ESAD Cursos, ministrando cursos práticos de licitação e de elaboração de editais e termos de referência.

2001 - 2004

Santos e Silva Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável por todos os processos de sua competência e auxílio aos demais sócios. Atribuição de contato e negociação com clientes. Desenvolvimento de defesa oral e escrita nos mais variados tipos de proc. cíveis, em especiais defesa do consumidor e responsabilidade civil.

2011 - 2012

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação (MBA) em Gestão Empresarial (módulo Direito Empresarial, Direito Falimentar, Tributário e Consumidor)

2010 - 2010

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do curso de extensão, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do Curso de Verão da Univercidade da Cidade - Univercidade. Ministrou o curso entitulado O Novo Mandado de Segurança nos dias 26/01/10 e 28/01/10. Curso com duração de 8h.

2010 - 2010

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor universitário das cadeiras de Direito Empresarial (Falência e Recuperação Judicial, Direito Societário, Teoria Geral do Direito Empresarial e Títulos de Crédito) e Processual Civil (TGP), das unidades Bonsucesso e Madureira. Contratado por RPA.

2010 - 2010

Instituto a Vez de Mestre

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor substituto do curso de Pós-Graduação em Processo Civil, ministrato pelo Instituto a Vez do Mestre, ligado à Universidade Cândido Mendes-RJ.

2007 - Atual

Lamarão e Associados Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pelos recursos administrativos e ações judiciais (MS e Cautelares) em processos licitatórios, assim como assessoramento de empresas no tocante à licitações. Atuante no contencioso cível, consumidor, responsabilidade civil e tributário. Especialista em Direito Público.

2007 - 2007

Academia Brasileira de Ciências

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxílio às licitações, Carga horária: 4

Outras informações:
Responsável pelo auxílio técnico ao Pregoeiro nas licitações realizadas por esta Academia.

2006 - 2007

Piske e Silvério Advocacia e Consultoria S/C

Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado integrante do escritório supra, responsável pelas áreas federal (com ênfase em Direito Tributário e Trabalhista) e estadual. Responsável, ainda, pela área consumerista e pela revisão de contratos de locação e cobranças a ele inerente (administrativa e judicial), com a propositura das ações cabíveis. Atendimento a clientes e analise de processos judiciais. Elaboração de pareceres, petições, recursos, iniciais e todos os serviços relacionados à advocacia.

2006 - 2007

C Martins e Alvez, Vieira, Lopes

Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4

Outras informações:
Realização de audiências para os referidos escritórios em ações nos ritos ordinário e sumário, tendo como principais clientes o Banco Itaú S/A, Sendas Distribuidora S/A, BGM Eletromóveis LTDA, entre outros.