Fabricio Toledo de Souza

Visiting Scholar na Brooklyn Law Scholl (Nova York/ 2019-2020). Pós-doutorado realizado no Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com apoio da CNPQ (agosto/2018 a junho/2019). Doutor em Direito (Teoria do Estado e Direito Constitucional) na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (início em 2012). Realizou estágio de doutorado em período sanduíche na Birkbeck School of Law (University of London) com apoio da CAPES. Mestre em Comunicação (Mídia e Mediações Socioculturais) pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011).Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1994). Atua desde 2003 em temas relacionados a Direitos Humanos. De 2008 a 2020 atuou na proteção de refugiados e migrantes, tema sobre o qual pesquisou no mestrado, doutorado e pós-doutorado. Foi assessor (Field Officer) do Programa de Pessoas Desaparecidas e suas Famílias, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). É professor de Mobilidade Humana e Intervenção Social, no Mestrado de Direitos Humanos, Interculturalidade e Gênero, da UTE (Quito, Equador).

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A crise dos refugiados e o refugiado como crise
Orientador: em University of London ( Patricia Tuitt)
com Francisco de Guimaraens. Coorientador: Adriano Pilatti. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O Direito de Refúgio no Brasil: a crise do refúgio e o refugiado como crise.
Francisco de Guimaraens. Coorientador: Adriano Pilatti. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: refúgio; migração; direitos humanos; biopolítica; resistência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Comunicação (Conceito CAPES 6)

2009 - 2011

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O caso Battisti: relação entre Mídia e Justiça
, Ano de Obtenção: 2011.Paulo Roberto Gibaldi Vaz.Palavras-chave: refúgio; extradição; midia; justiça; lutas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Especialização em Direito Empresarial

1995 - 1995

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Direito Empresarial e Locações

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , Brooklyn Law School, BLS, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Asylum Law.

2018

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito; refúgio; migração.

Formação complementar

2020 -

Asylum Law - Safe Harbor Project - Brooklyn Law School Clinic. (Carga horária: 20h). , Brooklyn Law School, BLS, Estados Unidos.

2019 - 2019

Refugee Law. (Carga horária: 24h). , Brooklyn Law School, BLS, Estados Unidos.

2017 - 2017

curso livre de filosofia PRAIAS DA IMANÊNCIA II: DELEUZE + BERGSON. (Carga horária: 26h). , Museu da República, MR, Brasil.

2017 - 2017

Deleuze & Guatarri : Reler Mil Platôs. (Carga horária: 18h). , Fundação Casa de Rui Barbosa, FCRB, Brasil.

2016 - 2016

Treinamento sobre Cláusulas de Exclusão no Procedimento de DCR. (Carga horária: 16h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Brasil.

2015 - 2015

?Marx e Deleuze; capitalismo e subjetividade?. (Carga horária: 30h). , Museu da República, MR, Brasil.

2007 - 2007

Redes Sociais e a Inteligência Coletiva. , Laboratório de Inteligência Coletiva, LINC, Brasil.

2005 - 2005

Grupos operativos. (Carga horária: 18h). , Instituto Therapon, THERAPON, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Teoria e Filosofia do Direito Contemporâneo. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em tutela coletiva de direitos humanos. , Centro de Direitos Humanos, CDH, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em advocacia em Direitos Humanos. , Centro de Direitos Humanos, CDH, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Organização de eventos

SOUZA, F. T. . Desaparecimento de pessoas: mecanismos de busca e atenção às famílias dos desaparecidos. 2020. (Outro).

SOUZA, F. T. ; Waldely, Aryadne Bittencourt . Migrantes, Refugiados e Trabalho Não Livre - Debate com Valter Zanin.. 2016. (Outro).

SOUZA, F. T. ; Waldely, Aryadne Bittencourt . Braços Abertos para os Refugiados.. 2015. (Outro).

SOUZA, F. T. . Primeiro Ciclo de Conferências Livres sobre Migração e Refúgio do Rio de Janeiro. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

CARFMS22: Crisis and Forced Migration /Protection and Resistance: Understanding Responses to Forced displaced persons.THE REFUGEE CRISIS: ESCAPE AS A PERSPECTIVE. 2022. (Seminário).

Los conflictos armados y la movilidad humana: Reflexiones sobre el conflicto entre Ucrania y Russia (USFQ).Despolitizar la intervención humanitaria.. 2022. (Seminário).

"Webinar: Interaction with Families of Missing Migrants".. 2020. (Seminário).

DEFESA DE VÍTIMAS DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS?, Defensoria Publica do Estado de São Pulo.O atendimento a familiares de pessoas desaparecidas. 2020. (Encontro).

Is the Door Closing? Latin American and Caribbean Responses to Venezuelan Migration. 2020. (Seminário).

Swing State Florida. 2020. (Outra).

Webinar: The Missing and their Families: Awareness Raising, Influencing and Advocacy Skills. 2020. (Seminário).

A Century of Targeting Immigrants: From the Red Scare to the Travel Ban. 2019. (Seminário).

A recepção dos Refugiados em Brasília - Políticas e Experiências de Acolhida, na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Brasilia. Direito dos Refugiados e a fuga como perspectiva. 2019. (Congresso).

Oficina sobre Processo de Refúgio e Direito dos Refugiados na Defensoria Pública da União/DF.Processo de Refúgio e Direitos dos Refugiados. 2019. (Oficina).

Programa de Intercâmbio do Bloco dos Defensores dos Países membros do Mercosul. Sistema de Proteção para Pessoas Deslocadas (Refugiadas, Solicitantes de Refúgio e migrantes). 2019. (Congresso).

The arc of protection - Reforming the Internacional Refugee Regime. 2019. (Seminário).

Desafios da Elegibilidade no Brasil.Desafios da Elegibilidade no Brasil. 2018. (Seminário).

III Fórum Permanente de Direitos Humanos: Trabalho e Nova Lei de Migração.Refugiados, Migrantes e Trabalho. 2018. (Seminário).

O Refúgio e os instrumentos da cooperação jurídica internacional: extradição e subtração internacional de menores. 2018. (Seminário).

?Encruzilhadas da mobilidade: saberes e práticas nas políticas de proteção a populações refugiadas e migrantes em situações de vulnerabilidade?.Dilemas regulatórios e de proteção a refugiados e migrantes. 2017. (Oficina).

curso livre de filosofia PRAIAS DA IMANÊNCIA II: DELEUZE + BERGSON. 2017. (Outra).

Multitudoceno, negritudes, diásporas e êxodos.Refugiados, diásporas e êxodos. 2017. (Seminário).

O impacto da nova lei de migração sobre o refúgio no Brasil.O impacto da nova lei de migração sobre o refúgio no Brasil. 2017. (Seminário).

Direitos Humanos e Refúgio: A Proteção jurídica dos refugiados e refugiadas no direito brasileiro.A proteção jurídica dos refugiados. 2016. (Seminário).

III Seminário "Estudos de Oriente Médio a partir do Brasil".Impactos da crise dos refugiados no Brasil. 2016. (Seminário).

Jornada Subjetividades em batalha, territórios em guerra: geopolítica, sexualidade, migração e violênci.Refugiados e fronteiras em deslocamento. 2016. (Seminário).

Seminário Brasileiro de Direito de Migração.Crise dos refugiados e impactos no Brasil. 2016. (Seminário).

Creativities of Protest: Imaginaries, Commons and Reparations. 2015. (Seminário).

De braços abertos para os refugiados. 2015. (Oficina).

Fortress Europe: Refugees Welcome Here?. 2015. (Congresso).

Lets Talk About Asylum - School of Oriental and African Studies and Refugee and Displaced People Soc.. 2015. (Seminário).

Refugiados, migrantes e os lugares dos novos êxodos.Refugiados, humanitarismo e a gestão da guerra. 2015. (Oficina).

V Seminário do Niem. Migrações, tendências e desafios.Refugiados no Brasil: escassez, exceção e excedentes. 2015. (Seminário).

II Oficina sobre procedimentos de determinação da condição de refugiado. 2014. (Oficina).

colóquio de debate sobre direitos humanos da política migratória brasileira. 2013. (Encontro).

Primeiro curso de elegibilidade e reassentamento. Aspectos substantivos e procedimentais da determinação da condição de refugiado. 2013. (Oficina).

Questões Humanitárias dez anos após Sergio Vieira de Melllo.Direito das Pessoas Refugiadas. 2013. (Seminário).

Semana de Relações Internacionais.A crise dos refugiados e o refugiado como signo da crise. 2013. (Seminário).

II Forum de Imigração do Rio de Janeiro.A Lei de Refúgio. 2010. (Seminário).

? Antropologia de la memoria y la identidad, ministrado pela professora Ludmila da Silva Catela, da Universidade Nacional de Córdoba-Argentina. 2007. (Seminário).

Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).Vitimilogia: O conceito atual de vítima. 2007. (Oficina).

O Direito Penal do Inumano - Professora Mireille Delmas-Marty, do Collège de France. 2007. (Seminário).

Primeiro Encontro sobre gestão pública. 2006. (Encontro).

Responsabilidade e Julgamento em Hannah Arendt ? Professora Bethânia Assy ? Faculdade de Direito da UERJ. 2006. (Seminário).

VI Seminário Nacional sobre Direitos Humanos e Atendimento a Vítimas ? Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos. 2006. (Seminário).

7. Congresso Internacional de Psicoterapia Corporal. Acolhimento e rede de conversações. 2005. (Congresso).

Apoio às vítimas e direitos humanos.Atendimento a vítimas de violência e direitos humanos. 2005. (Seminário).

Aspectos Bioéticos e o Luto da Morte por Violência do III Congresso Brasileiro de Tanatologia e Bioética.Atendimento a vítimas indiretas de violência urbana fatal. 2005. (Simpósio).

?Vitimologia e a Prática dos Direitos Humanos?, realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, em parceria com o Centro de Atendimento a Vítimas de Alagoas. 2003. (Seminário).

Conferência Internacional Sobre Combate à Violência - Parlamento Latinoamericano - Apresentação de experiências bem-sucedidas de combate à violência em grandes centros urbanos: o Caso de São Paulo. atendimento a familiares de vítimas de violência fatal e conceitos de vitimologia. 2003. (Congresso).

Congresso Internacional "Violência Frente e Verso", organizado pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2a. Região e pela Fundação Konrad Adenauer. Atendimento a Vítimas de Violência. 2003. (Congresso).

II Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2002. (Outra).

I Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Larissa Moura Getirana

TOLEDO DE SOUZA, FABRÍCIO; RODRIGUES, C. B. L. T.; VASCONCELOS, R. C.. O papel das entrevistas de elegibilidade no processo de refúgio brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rubens da Silva Ferreira

ALBAGLI, S.; CORSINI, L. F.; MARCIAL, M. L. A.; ELHAJJI, M.; SOUZA, I. C. F.;SOUZA, F. T.. Estudantes estrangeiros no Brasil : migrações, informação e produção de diferença. 2017. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: FELIPE CASALI LIMA BASTOS

SCIAMMARELLA, A. P. O.; PEREIRA, T. H. J. A.;SOUZA, F. T.. O modelo nacional de cidadania e a atualidade da Convenção para Redução dos Casos de Apatridia de 1961. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maria Luiza Pereira Regalado

Bravo, Otávio Augusto de Castro; Miguel Filho, Theóphilo Antonio;SOUZA, F. T.. Crimes internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mayara Silva Rodrigues

Bravo, Otávio Augusto de Castro; Miguel Filho, Theóphilo Antonio;SOUZA, F. T.. Tribunal Penal Internacional e Princípios aplicáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luc Athay de Araujo

Leite, Fabio Carvalho; Pilatti, Adriano;SOUZA, F. T.. O direito à liberdade de expressão crítica ao estado e seus representantes em uma sociedade democrátia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Duque de Martins Silveira

Senechal, Gustavo de; Paes, Leticia da Costa;SOUZA, F. T.. A trajetória do direito internacional dos refugiados e sua influência no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Amory Affonso Boller

MADEIRA FILHO, W.; MANCINI, P.;SOUZA, F. T.. O PROCESSO DE OBTENÇÃO DO STATUS DE REFUGIADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

Outras produções

SOUZA, F. T. . Mulheres que correm o mundo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, F. T. . Programa Cidade Partida: O Brasil deve acolher os refugiados?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, F. T. . Em busca de um lar: imigrantes relatam limbo burocrático na hora de reconstruir a vida no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, F. T. . Venezuelanos chegam ao Rio em busca de proteção e melhores condições de vida... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2017/10/12/venezuelanos-chegam-ao-rio-em-busca-de-protecao-e-melhores-condicoes-de-vida.htm?cmpid=copiaecola. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, F. T. . Burocracia dificulta atendimento a crianças refugiadas desacompanhadas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, F. T. . DEFENSORIA PÚBLICA ATUARÁ NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS REFUGIADAS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOLEDO DE SOUZA, FABRÍCIO . Entrevista: Refugiados no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, F. T. . Em família: refugiados. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, F. T. . No Rio, refugiados africanos enfrentam pobreza, violência e preconceito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, F. T. . Direito de Refúgio e Direito dos Refugiados. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, F. T. ; Waldely, Aryadne Bittencourt . Proteção a Pessoas refugiadas em uma perspectiva de Idade, gênero e diversidade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, F. T. . Refugiados no Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, F. T. . Direitos Humanos e Refugiados. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

rodrigues, bruno cava ; SOUZA, F. T. . Marx e Deleuze III Capitalismo e Subjetividade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

rodrigues, bruno cava ; SOUZA, F. T. . CRISTAIS DO TEMPO Filosofia e Cinema com Gilles Deleuze. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, F. T. . LEI 9474 E O SISTEMA BRASILEIRO DE REFÚGIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, F. T. . Processo de Refúgio e Direito dos Refugiados. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Waldely, Aryadne Bittencourt ; SOUZA, F. T. . Refúgio e Migração no Brasil: fronteira como oportunidade de proteção. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Fontes em Ajuda Humanitária da Organização Médico Sem Fronteiras).