Fernanda Costa Teixeira
Possui graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010) e graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Especialista em Direito Penal e Processual Penal com capacitação para Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2012). Atualmente é Defensora Pública - Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Membro integrante do Núcleo de situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo desde outubro de 2016.
Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O TRATAMENTO DO INIMPUTÁVEL NO DIREITO PENAL
, Ano de Obtenção: 2020.Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.Coorientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.
Especialização em especialização em direito penal
2011 - 2011
Damásio Educacional
Título: A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e suas implicações práticas
Orientador: Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos
Graduação em Administração
2005 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Implicações éticas, jurídicas e administrativas das publicidades enganosas
Orientador: Helgo Max Seitz
Graduação em direito
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e suas implicações práticas
Orientador: Waléria Garcelan Loma Garcia
Formação complementar
2011 - 2011
MEDIDAS CAUTELARES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E A LEI N. 12.403/2011. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2008 - 2008
CURSO PRÁTICO DE EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 45h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2007 - 2007
TRIBUNAL DO JURI E JUSTIÇA MILITAR. (Carga horária: 48h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
TEIXEIRA, F. C. . TRIBUNAL DO JÚRI SIMULADO. 2016. (Exposição).
Participação em eventos
pré encontro dos defensores públicos estaduais. 2015. (Congresso).
VII encontro estadual dos defensores públicos de São Paulo.Encontro. 2015. (Encontro).
VII Pré-encontro dos Defensores Públicos Estaduais.Discussão de teses. 2014. (Encontro).
Ciclo de palestras em direitos humanos. Direito criminal. 2013. (Exposição).
CONFERÊNCIA ESTADUAL - DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO. 2013. (Encontro).
Curso do atendimento inicial especializado na capital -triagem. 2013. (Exposição).
IV conferência estadual da defensoria publica do estado de São Paulo.Encontro. 2013. (Encontro).
POSSE POPULAR DOS DEFENSORES PÚBICOS DO V CONCURSO DE INGRESSO.POSSE POPULAR. 2013. (Outra).
Pré-conferência.Moderador do núcleo da defesa da mulher. 2013. (Outra).
V CICLO DE CONFERÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.COMISSÃO ORGANIZADORA. 2013. (Outra).
VI Pré-encontro dos Defensores Públicos Estaduais.Discussão de teses. 2013. (Encontro).
Produções bibliográficas
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TEIXEIRA, F. C. . O Inimputável e a Lei 9099/95. Revista Artigos.com , v. 8, p. 1, 2019.
-
TEIXEIRA, F. C. ; Thiago de Oliveira Demiciano . Os Princípios e a Constituição Federal como marcos reguladores de política criminal. Direitos Humanos - Fundamentos e efetividade dos direitos humanos , v. 3, p. 78, 2018.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2011
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2013
ADVOGADAVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - Atual
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40
2015 - 2018
Universidade Anhanguera de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
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