Vanusa Murta Agrelli

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• AGRELLI, Vanusa Murta . Estudo de risco sísmico no licenciamento ambiental: análise da proposição legislativa que pretende situar a exigibilidade de estudos sísmicos no corpo da lei nº 6938/1981. REVISTA DO ADVOGADO , v. 1, p. 232-240, 2017.

• AGRELLI, Vanusa Murta . Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO) , v. 1, p. 3509-3516, 2006.

• AGRELLI, Vanusa Murta . O termo de compromisso de ajustamento de conduta do empreendedor à luz da Medida Provisória 1.710-6/99. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 1, p. 103-113, 1999.

• AGRELLI, Vanusa Murta . Direito Urbanístico e Ambiental: estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 434p .

• AGRELLI, Vanusa Murta . Coletânea de Legislação Ambiental - Volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2003. v. 2. 814p .

• AGRELLI, Vanusa Murta . Coletanea de Legislação Ambiental - Volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002. v. 2. 664p .

• AGRELLI, Vanusa Murta ; SOUZA, M. C. S. A. . Refugiados e deslocados ambientais: um olhar jurídico ao desastre na barragem de mineração da Samarco. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Micheline Ramos de Oliveira. (Org.). Migrações e Refugiados: um olhar multidimensional e os dilemas da contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Vorto, 2017, v. 1, p. 239-272.

• AGRELLI, Vanusa Murta . Direito à Informação no Rótulo de Alimentos Transgênicos. In: Rafael Burlani Neves; Fernando Amorim Willrich. (Org.). Estudos em direito imobiliário e ambiental. 1ed.Itajaí: Univali, 2017, v. 1, p. 141-170.

• AGRELLI, Vanusa Murta ; AGRELLI, Vanusa Murta MILARE, E. GRINOVER, A. P. PAES, A. G. E. J. E. S. GAVRONSKI, A. A. MENDES, A. G. C. SILVA, L. C. P. MIRRA, A. L. V. NERY, A. L. ALVIM, A. SALLES, C. A. PINTO, C. E. F. BEGA, C. B. MAGRI, C. H. K. MATTEI, J. F. ARTIGAS, P. S. FRANCO, R. M. B. MORAIS, R. J. YOSHIDA, C. Y. M. CARUSO, G. S. FINK, D. R. MILARE, L. T. CARVALHO, F. VIEIRA, F. G. SMANIO, G. P. , et al. FREITAS, G. P. ALMEIDA, G. A. FIGUEIREDO, G. J. P. ALONSO JR., H. MAZZILLI, H. N. ALMEIDA, J. B. LIMA, J. E. C. PUOLI, J. C. B. GRAZZIOLI, A. MARCHESAN, A. M. MOREIRA, J. C. B. FREITAS, J. C. CARVALHO FILHO, J. S. PAES, J. E. S. BURLE FILHO, J. E. FILOMENO, J. G. B. ALVIM NETO, J. M. A. VIGLIAR, J. M. M. NALINI, J. R. LEITE, J. R. M. WATANABE, K. LENZ, L. A. T. F. SOUZA, L. A. FLEURY FILHO, L. A. RODRIGUES, M. A. DANTAS, M. B. DAWALIBI, M. MIRANDA, M. P. S. CODONHO, M. L. P. C. F. FREITAS, M. A. P. GUETTA, M. SOUZA, M. C. NERY JR, N. ANTUNES, P. B. FRONTINI, P. S. DOTTI, R. A. CARVALHO, R. C. T. LEONEL, R. B. MANCUSO, R. C. BARIONI, R. O. NERY, R. M. A. FERRAZ, S. SANTIN, V. F. JUCOVSKY, V. L. R. S. FREITAS, VLADIMIR PASSOS MORAES, V. L. MARTINS JR, W. P. SABELLA, W. P. ; A contribuição dos instrumentos obtidos à luz do princípio da precaução para a eficácia do princípio do poluidor pagador na ação civil pública ambiental. In: MILARE, Edis. (Org.). Ação Civil Publica após 30 anos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 809-835.

• SANTOS, A. R. FRANCO, A. C. L. P. M. OLIVEIRA JUNIOR, A. V. C. E. QUEIROZ, A. L. L. SABBAG, B. K. YOSHIDA, C. Y. M. TRENNEPOHL, C. FINK, D. R. MILARE, E. LAGES, E. C. BECHARA, E. SILVA, F. A. E. A. GIACOMOLLI, G. S. FREITAS, G. P. ROSA, M. C. R. A. G. OGATA, M. G. SOUZA, M. L. C. BASTOS, M. M. GUETTA, M. BELLO FILHO, N. B. AYALA, P. A. VIANNA, P. C. N. T. MACHADO, P. A. L. ANTUNES, P. B. SCHWENCK JR., P. M. , et al. SILVA, P. R. R. ARTIGAS, P. S. DOLIVEIRA, R. L. D. CARNEIRO, R. FRANCO, R. M. B. MORAIS, R. J. FRANCO, R. M. BRAGA, R. B. MEDAGLIA, S. M. P. MUKAI, T. AGRELLI, Vanusa Murta ; Comentários aos arts. 81, 82, 83 e 84 do Código Florestal. In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Novo Código Florestal. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 522-535.

• PEREIRA NETO, A. ; CAMPHORA, A. L. ; FREITAS, A. ; BELTRAO, A. F. G. ; COSTA, B. S. ; FIORILLO, C. A. P. ; AHMED, F. ; PINHEIRO, G. G. ; GUERRA, I. F. ; RODRIGUES, J. E. R. ; VICENTE, L. L. M. ; CAMPOS, L. P. S. ; DANTAS, M. B. ; SAES, M. A. B. ; CONCEICAO, M. C. F. ; LAZZARETTI, M. ; ALFONSIN, R. B. ; SAMPAIO, R. S. R. ; COUTINHO, R. ; MURAD, S. J. ; AGRELLI, Vanusa Murta . Declaração Expropriatória e Justa Indenização como Condicionantes para a Criação de Algumas Categorias de Unidades de Conservação. In: Ronaldo Coutinho; Flávio Ahmed. (Org.). Tutela Jurídica das Áreas Protegidas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 75-80.

• AGRELLI, Vanusa Murta . Licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos: a insubsistência do duplo licenciamento e a inaplicabilidade da Resolução CONAMA N.13/90. In: Ronaldo Coutinho; Flávio Ahmed. (Org.). CIDADE, DIREITO E MEIO AMBIENTE: perspectivas críticas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 199-219.

• AGRELLI, Vanusa Murta . A concessão de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: o uso múltiplo e as condições para o uso proritário. In: Vanusa Murta Agrelli; Bruno Campos Silva. (Org.). Direito Urbanístico e Ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 217-239.

• AGRELLI, Vanusa Murta . Reserva Ecológica no Contexto Legal e Constitucional dos Espaços Territoriais Protegidos. In: Maria Collares Felipe da Conceição. (Org.). Código Florestal Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: EMERJ, 2007, v. 1, p. 59-72.

• AGRELLI, Vanusa Murta . ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL. In: Maria Collares Felipe da Conceição. (Org.). CONTRIBUIÇÕES DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DO AMBIENTE. 1ed.Rio de Janeiro: EMERJ, 2006, v. 1, p. 246-254.

• AGRELLI, Vanusa Murta . Recurso ambiental como bem econômico. Termo de Ajuste de Conduta e ação civil pública vinculados ao bem econômico essencialmente ambiental. In: Fabrio Dutra; Maria Aglaé Tedesco Vilardo. (Org.). ESTUDOS EM HOMENAGEM A DESEMBARGADORA MARIA COLLARES FELIPE DA CONCEIÇÃO. 1ed.Rio de Janeiro: EMERJ, 2003, v. 1, p. 112-134.

• AGRELLI, Vanusa Murta . SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS NO AMBITO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL, 2017, Braga. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS I. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 190-213.

• AGRELLI, Vanusa Murta . DIREITO À INFORMAÇÃO NO RÓTULO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. In: 7º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade Universidade de Alicante ? Espanha, 2016, Alicante. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. Itajaí: Univali, 2016. v. 6. p. 131-159.

• AGRELLI, Vanusa Murta . A PRECAUÇÃO AMBIENTAL NA ESTÂNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB , 2018.

• AGRELLI, Vanusa Murta . Abastecimento e saneamento básico como fatores do deslocamento ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . A vulnerabilidade social e ambiental no plano do abastecimento e do saneamento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . O confisco da qualidade de vida pelo desastre tecnologico da Samarco, e o sistema de responsabilidade civil no Direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Abastecimento e saneamento como fatores de deslocamento ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Presidente da mesa da palestra A qualidade de vida no Estatuto e a aplicação das normas pelos Tribunais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Água: perdas no sistema de abastecimento e insuficiência no fornecimento do saneamento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MILARE, E. ; AGRELLI, Vanusa Murta ; Murat, Samir Jorge . A unidade do licenciamento e a pluralidade dos criterios para identificação do licenciador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Saneamento Brasico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Flexibilização da Reserva legal e do Bioma Mata Atlantica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Novo Codigo Florestal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Instrumentos Processuais: ações em espécie. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Dano Ambiental: Prevenção e Reparação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Instrumentos Processuais: ações em espécie. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Poduzir, Incluir e Preservar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Imobiliários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . A contribuição do estudo de impacto ambiental à resolução de litígios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Codigo Florestal, Sistema de Proteção e Perspectiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGRELLI, Vanusa Murta . O Principio da Precaução na PNRS: efeitos concretos nas ações judiciais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Mobilidade Urbana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Tutela Processual do Direito Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Instrumentos processuais - Ações em Especie. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . O uso do espaço urbano no Rio de Janeiro: o desafio da sustentabilidade diante de um cenário de crescimento econômico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Intervenções no Meio Ambiente: do controle dos impactos à reparação do dano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Instrumentos Processuais - Ações em Espécie. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . A proteção da vegetação primária e secundária na Lei da Mata Atlantica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . APA, Reserva Ecologica e Intervenção Imobiliaria. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . A Sustentabilidade na Revisão da Licença Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Imobiliários. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Licenciamento e Estudo de Impacto Ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . O controle do Estado na destinação do resíduo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Liberdade e Meio Ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Licenciamento Ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Responsabilidade Civil Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Legislação Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Responsabilidade Civil Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Plano Diretor e Sustentabilidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . A Legislação Brasileira e sua Interface com os Ensaios não Destrutivos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Licenciamento Ambiental e a Prevenção de Conflitos Urbanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Legislação Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta ; ZYLBERZTAJN, D. ; DIAS, R. B. ; NORONHA, S. ; RODRIGUES, A. P. ; VINCI, G. ; VAZ, A. ; ROCHA FILHO, V. O. ; SIMOES FILHO, I. A. . Aspectos Legais Ambientais e Responsabilidades o Administrador e da Pessoa Jurídica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGRELLI, Vanusa Murta ; MINC, C. ; GOMES, R. C. ; SILVA, M. ; CONDE, L. P. ; MAIA, C. ; GABEIRA, F. . Instrumentos Juridicos na Defesa do Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGRELLI, Vanusa Murta ; SILVA, M. ; CONDE, L. P. ; MAIA, C. ; GABEIRA, F. ; GUERREIRO, A. ; MINC, C. ; GOMES, R. C. ; XEREZ, A. A. ; TEIXEIRA, A. ; CUNHA, R. L. ; MILARE, E. ; BEDIM, E. ; FRAGA, I. M. ; NOGUEIRA NETO, P. . Instrumentos Juridicos na Defesa do Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Instrumentos Juridicos na Defesa do Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Expansão Urbana. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Limites de Competencias no Licenciamento e na Auditoria Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Situação Atual e Soluções para o Aterro Sanitário de Porto Seguro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Leis ambientais e direito de propriedade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Penas Ambientais e Limites de Competências. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Função Socio Ambiental da Industria: Meio Ambiente Interno e Externo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Meio Ambiente e Responsabilidades. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Responsabilidade Administrativa e Meio Ambiente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Licenciamento Ambiental e Termo de Ajuste de Conduta. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Termo de Ajustamento de Conduta. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Licenciamento e Auditoria Ambiental Legal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Legislação Ambiental e suas Implicações. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta ; MUKAI, T. ; SILVA, F. R. B. S. . EStudo Previo de Impacto Ambiental e de Impacto de Vizinhança como Instrumentos da Politica Urbana. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . O Advogado e a Implementação do Direito Ambiental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Meio Ambiente, Politicas Públicas, Direito e o Cotidiano Social. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Prevenção de Acidentes de Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Politica Ambiental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Aspectos Juridicos da Segurança do Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGRELLI, Vanusa Murta . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta ; MARCA, M. L. . A Licença de Operação e a Lei de Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Licença Ambiental: obtenção; funcionamento irregular/sanções e penalidades; autorização provisória/regularização das atividades. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Lei de Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Lei de Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AGRELLI, Vanusa Murta . Responsabilidade civil das empresas nos acidentes de trabalho. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Prêmios