Jenaldo Alves de Araújo

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.

Curso de Direito Administrativo.Curso de Direito Administrativo. 2022. (Outra).

Exército brasileiro na Fimca.Exército brasileiro na Fimca. 2022. (Outra).

Gestão governamental: relação entre ciclo político , a contabilidade pública e reeleição. Gestão governamental: relação entre ciclo político , a contabilidade pública e reeleição. 2022. (Congresso).

Segurança jurídica da informação e Lei Geral de proteção de Dados pessoais.Segurança jurídica da informação e Lei Geral de proteção de Dados pessoais. 2022. (Oficina).

The relationship between the political cycle, governamental accounting andand reelection ; a. The relationship between the political cycle, governamental accounting andand reelection. 2022. (Congresso).

Transnacionalidade , Globalização , Direitos Fundamentais em Tempos de Pandamia.Transnacionalidade , Globalização , Direitos Fundamentais em tempos de Pandemia. 2022. (Outra).

A importância da liderança no gerenciamento de pessoas dentro das instituições empresárias.A importância da liderança no gerenciamento de pessoas dentro das instituições empresárias. 2019. (Seminário).

Apresentação de trabalhos acadêmicos.Apresentação de trabalhos acadêmicos. 2017. (Seminário).

Capacitação para o uso das ferramentas da Plataforma Netaula.Capacitação para o uso das ferramentas da Plataforma Netaula. 2017. (Oficina).

Semana pedagógica: Avalia 2016, capacita e planeja 2017.Semana pedagógica: Avalia 2016, capacita e planeja 2017. 2017. (Oficina).

Semana pedagógica : Formação continuada para docentes e coordenadores 2017/1.Semana pedagógica: Formação continuada para docentes e coordenadores 2017/2. 2017. (Seminário).

Elaboração de ementas jurisprudenciais : identificação de teses e redação de enunciados. 2015. (Seminário).

IV Fórum de direito constitucional e administrativo. 2015. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO CONTEMPORÂNEO.O DIREITO BRASILEIRO NO SÉCULO XIX: O COTIDIANO ATRAVÉS DALEGISLAÇÃO. 2013. (Seminário).

CONGRESSO DE ESTUDOS EM DIREITO CONTEMPORÂNEO. 25 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: AVANÇOS E DESAFIOS. 2013. (Congresso).

Curso de Treinamento e Formação de Mediadores e Árbitros.Curso de Treinamento e Formação de Mediadores e Árbitros. 2000. (Outra).

II Fórum dos Estudantes de Contabilidade do Estado de Rondônia.Fórum de Contabilidade. 2000. (Encontro).

I Seminário de Estudos Jurídico: Direito Penal e Processual Penal.Seminário de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Jurídicos - ULBRA/OAB/TJ-RO.Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

Conferência Propriedade Industrial e Direito do Autor na União Européia.Propriedade Industrial e Direito do Autor na União Européia. 1998. (Outra).

Lutero: do social ao cultural.Conferência Lutero. 1998. (Outra).

I Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

I Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

Semana Acadêmica 1995.Semana Acadêmica. 1995. (Encontro).

Semana Acadêmica/94.Semana Acadêmica. 1994. (Encontro).

I Seminário Rolim Vida Especial.Seminário Rolim Vida Especial. 1992. (Seminário).

Simpósio de Educação.Simpósio de Educação. 1990. (Simpósio).

Curso de Auxiliar de Escritório.Curso de Auxiliar de Escritório. 1989. (Outra).

Curso de Administração e Controle de Materiais.Curso de Administração e Controle de Materiais. 1988. (Outra).

Curso Técnbico de Jornalismo.Curso de Jornalismo. 1988. (Outra).

Curso de Cultura do Milho.Curso de Cultura do Milho. 1987. (Outra).

Curso de Auxiliar de Escritório e Contabilidade.Curso de Auxiliar de Escritório. 1986. (Outra).

II Simpósio de Letras de Patos.Simpósio de Letras. 1985. (Simpósio).

Curos de Datilografia.Curso de Datilografia. 1980. (Outra).

ARAÚJO, J. A.. Tributação e direitos fundamentais dos contribuintes. 2016.

ARAÚJO, J. A.. A constitucionalidde da prisão preventiva segundo a corrente majoritária. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Tráfico internacional de mulheres para fins sexuais no Brasil. 2016.

ARAÚJO, J. A.. O indulto humanitário. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Dos recursos : um estudo comparativo dos recursos excepcionais nos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Criminalização da subtração do sinal de TV a cabo. 2016.

ARAÚJO, J. A.. A aplicadação do Código de Defesa do Consumidor frente ao atraso na entrega do imóvel. 2016.

ARAÚJO, J. A.. A inversão do ônus da prova no erro médico. 2016.

ARAÚJO, J. A.. A revisão criminal nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri. 2016.

ARAÚJO, J. A.. O direito à identidade dos indivíduos concebidos por meio de fertilização em face do direito ao sigilo do doador do s^men. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Anistia aos que cometeram crimess políticos na ditadura militar. 2016.

ARAÚJO, J. A.. A posse de entorpecentes para consumo pessoal (art.28 da lei n. 11,343, de 2006). 2016.

ARAÚJO, J. A.. Controle de constitucionalidade : instrumento de garantia ao Estado Democrático de Direito. 2016.

ARAÚJO, J. A.. O instituto da repactuação para garantir a manutenção do equilíbrio econômico - financeiro dos contratos administrativos. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Penssões alimentícias para filhos menores de idade: uma abordagem da aplicabilidade da lei n. 5.478, de 1968 na Defensoria Pública de Porto Velho /RO. 2016.

ARAÚJO, J. A.. A atuação do Ministério público no processo eleitoral. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Procedimento do processo administrativo disciplinar: aspecto legal da ampla defesa e do contratditório do empregado. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Procedimento do processo administrativo disciplinar: aspecto legal da ampla defesa e do contratditório do empregado. 2016.

ARAÚJO, J. A.. A intervenção do Poder Judiciário no Executivo. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Menor portador de necessidade especial. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Flexibilização autônoma dos direitos trabalhistas do empregado doméstico. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Danos morais na Justiça do Trabalho. 2016.

ARAÚJO, J. A.. O tribunal Penal Internacional e a sua relação com a Constituição da República de 1988 quanto à sua recepção no ordenamento jurídico brasileiro. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Gestão florestal : Prós e contra de um novo enfoque gerencial. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Femenicídio. 2016.

ARAÚJO, J. A.. O sigilo de correspondências das reeducandas da Penitenciáia Estadual Feminina - PENFEM de Porto Velho -RO - um direito amparado pela Constituição Federal. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Controle difuso de constitucionaldade: importância do Poder Judiário no controle de leis e atos normativos. 2016.

ARAÚJO, J. A.. A relatizizilação da coisa julgada de sentença constitucional. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Responsabildiade civil médica. 2016.

ARAÚJO, J. A.. Responsabilidade civil no âmbito de direito ambiental. 2015.

ARAÚJO, J. A.. a arbitragem na composição de conflitos em contratos de engenharia na construção civil. 2015.

ARAÚJO, J. A.. Considerações sobre o instituto da equiparação salarial : princípios e requisitos. 2015.

ARAÚJO, J. A.. Lei Geral das Licitações: supremacia do interesse público , uso do referido princípio para justificar contratos sem certame licitatório. 2015.

ARAÚJO, J. A.. Alteração Penal : Lei n. 12318, de 2010. 2015.

ARAÚJO, J. A.. Reserva do póssível e o mínimo existencial em relação à assistência à saúde do idoso. 2015.

ARAÚJO, J. A.. Dieritos autorais: proteção á produção intelectual acadêmica. 2015.

ARAÚJO, J. A.. A responsabilidade civil do médico e o dano estético. 2015.

ARAÚJO, J. A.. Inenização decorrente de abandono afetivo: A constitucionalidade de um direito. 2015.

ARAÚJO, J. A.. Judicialização do direito à saúde: a obtenção pela via judicial de fármacos não padronizados pelo sistema único de saúde. 2015.

ARAÚJO, J. A.. Atuação das entidades estatais incubidas do combate à violência doméstica contra a crinaça e ao adolescente. 2015.

ARAÚJO, J. A.. O sistema de registro de preço da lei n. 8.666, de 1993. 2015.

ARAÚJO, J. A.. Proteção constitucional ao idoso: o papel da Defensoria Pública da união na pretação de assistência judiciária no Estado Rondônia. 2015.

ARAÚJO, J. A.. As práticas liberais no direito do trbalho brasileiro e seus limites constitucionais. 2015.

ARAÚJO, J. A.. Questões de gênero no Código Civil brasileiro : transformação do papel da mulher na família em sua conquista pela igualdade de direitos. 2015.

ARAÚJO, J. A.; CABRAL, J.; LACERDA, H. L.. Acesso à justiça e as vias alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; CABRAL, J.; LACERDA, H. L.. Direito de Imagem à luz dos Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; CABRAL, J.; LACERDA, H. L.. O benefício auxílio reclusão e uma análise da hermenêutica constitucional à luz do critério baixa renda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

COSTA, A. V.;ARAÚJO, J. A.; MATUDA, A. E.. A eficácia do Juizado especial da Fazenda pública de Porto Velho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

COSTA, A. V.;ARAÚJO, J. A.; MATUDA, A. E.. Concessão da licença-maternidade pela previdência social nos casos de adoção por casal homoafetivo do sexo masculino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

COSTA, A. V.;ARAÚJO, J. A.; MATUDA, A. E.. A lei de educação ambiental n. 9.795/99 é aplicada ao âmbito dos 5º e 6º anos do ensino público fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

COSTA, A. V.;ARAÚJO, J. A.; MATUDA, A. E.. O Princípio da presunção da não culpabilidade e o registro de candidatura política - ficha limpa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.. Direito de greve do servidor público civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.. Gravidez de substituição e o direito ao slalário-maternidade. 2014 - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho-RO.

ARAÚJO, J. A.. Guarda compartilhada. 2014.

ARAÚJO, J. A.. Estupro marital : violência sexual contra a mulher no âmbito matrimonial. 2014 - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho-RO.

ARAÚJO, J. A.. Desaponsentação. 2014.

ARAÚJO, J. A.. Reintegração de posse em áreas inválidas. 2014.

ARAÚJO, J. A.. O fracionamento ilegal de despesa nas constratações diretas por dispensa de licitação descritas no art. 24, incios i e II da Lei de Licitações e Contratos n. 8.666/93. 2014.

ARAÚJO, J. A.. Valor probatórios das provas colhidas no curso do inquérito policial. 2014.

ARAÚJO, J. A.. Mutação constitucional do direito de família. 2014.

ARAÚJO, J. A.. A responsbilide civil do fornecedor mediante vício no produto. 2014.

ARAÚJO, J. A.. Dano moral - a banizalização do dano moral. 2014.

ARAÚJO, J. A.. O Estado Democrático de Direito e a eficácia da obrigação de votar. 2014.

ARAÚJO, J. A.. T Souza.O prequestionamento e a repercussão geral da questão constitucional. 2014.

ARAÚJO, J. A.. o papel do ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. 2014.

ARAÚJO, J. A.. A Lei de Educação Ambiental n. 9.795/99. 2014.

ARAÚJO, J. A.. A eficácia do Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho. 2014.

ARAÚJO, J. A.. Concessão da licença-maternidade pela Previdência social nos casos de adoção por casal homoafetivo do sexo masculino. 2014.

ARAÚJO, J. A.. O princípio da presunção da não-culpabilidade e o registro de candidatura política - ficha limpa. 2014.

ARAÚJO, J. A.. O benefíco auxílio-reclusão e uma análise da hermenêutica constitucional à luz do critério baixs renda. 2014.

ARAÚJO, J. A.. A arbitragem como via adequada para resolução de conflitos oriundos da relação de consumo. 2014.

ARAÚJO, J. A.. Direito de imagem à luz dos direitos fundamentais. 2014.

ARAÚJO, J. A.. Acesso à justiça e as vias alternativas. 2014.

ARAÚJO, J. A.; ROCHA, A. A.; ANDRADE, A.. Da instituição de municípios à luz da Constituição Federal e do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; ROCHA, A. A.; ANDRADE, A.. Direito fundamental à saúde: paradoxo entre o mínimo existencial e a reserva do possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; ROCHA, A. A.; ANDRADE, A.. A relevância da atuação do advogado no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; ROCHA, A. A.; ANDRADE, A.. Alienação Parental: Lei 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; GARCIA, M. S.; NOGUEIRA NETO, J. G.. A responsabilidade civil do Estado no fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; GARCIA, M. S.; NOGUEIRA NETO, J. G.. Responsabilidade Civil dos Fornecedores pelos vícios e defeitos dos produtos ou serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; GARCIA, M. S.; NOGUEIRA NETO, J. G.. Responsabilidade Civil do Engenheiro Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; GOMES, S. E. R.; ROCHA, A. A.. A obrigatoriedade da utilização do pregão eletrônico em detrimento do pregão presencial no estado de Rondônia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; GOMES, S. E. R.; ROCHA, A. A.. A responsabilidade civil do Estado decorrente da violência nas escolas públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; LACERDA, H. L.; VERNECK, M. N. S.. A atuação do magistrado no sistema brasileiro de controle difuso de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

VERNECK, M. N. S.;ARAÚJO, J. A.; LACERDA, H. L.. Alimentos após a maioridade civil dos filhos: possibilidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

NASCIMENTO, V. B.;ARAÚJO, J. A.; NOGUEIRA NETO, J. G.. A problemática da violência contra a criança e o adolescente em Rondônia: um estudo de caso na capital Porto Velho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

NASCIMENTO, V. B.;ARAÚJO, J. A.; NOGUEIRA NETO, J. G.. O auxílio-reclusão como meio de efetivar o princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

NASCIMENTO, V. B.;ARAÚJO, J. A.; NOGUEIRA NETO, J. G.. A redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

NASCIMENTO, V. B.;ARAÚJO, J. A.; NOGUEIRA NETO, J. G.. Refugiados ambientais: o reconhecimento do status de refugiado ambiental no âmbito internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; NASCIMENTO, V. B.; COSTA, A. V.. Ficha limpa: direitos políticos e inelegibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; COSTA, A. V.; NASCIMENTO, V. B.. A impossibilidade jurídica da diminuição da maioridade penal por emenda constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; NASCIMENTO, V. B.; COSTA, A. V.. O valor jurídico da manifestação da vontade de um adolescente perante uma intervenção cirúrgica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ROCHA, A. A.;ARAÚJO, J. A.; MAGALHAES, M. C. M.. Guarda compartilhada e sua influência na vida do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ROCHA, A. A.;ARAÚJO, J. A.; MAGALHAES, M. C. M.. Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ROCHA, A. A.;ARAÚJO, J. A.; MAGALHAES, M. C. M.. A nova forma de aquisição de propriedade: a usucapião familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ROCHA, A. A.;ARAÚJO, J. A.; MAGALHAES, M. C. M.. O instituto da sucessão na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ROCHA, A. A.;ARAÚJO, J. A.; MIRANDA, P. J.. Parto Anônimo: Projeto de Lei nº3.220/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ROCHA, A. A.;ARAÚJO, J. A.; MIRANDA, P. J.. A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: Uma proposta de reflexão acerca da regulamentação ou não do IGF no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ROCHA, A. A.;ARAÚJO, J. A.; MIRANDA, P. J.. A Jurisprudência como fonte de direito para aplicação do dano moral oriundo da desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; BASSANI, M. P.; NOGUEIRA NETO, J. G.. Possibilidade de prorrogação da vigência da ata de registro de preços ante a norma jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; BASSANI, M. P.; NOGUEIRA NETO, J. G.. Regime Disciplinar Diferenciado frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e humanização das penas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; BASSANI, M. P.; NOGUEIRA NETO, J. G.. Do Mandado de Segurança e seus Efeitos Jurídicos do descumprimento do direito líquido e certo pelo agente público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; GOMES, S. E. R.; ALEXIM, A. S.. Aspectos Constitucionais do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; ALEXIM, A. S.; LACERDA, H. L.. Os benefícios decorrentes da informatização dos processos judiciais no Brasil: o principio da economia processual no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; ALEXIM, A. S.; LACERDA, H. L.. A responsabilidade Civil Objetiva das Concessionárias de energia elétrica - A convergência entre a regulação do Serviço e a lei 8.078/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Costa,Barneth Bezerra Pereira;ARAÚJO, J. A.. Ação Popular: realidade ou mito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.; LIMA, L. A. A.. Aplicabilidade do artigo 37 do Código Civil em relação ao artigo 1800, §4º do mesmo diploma legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

CAVALCANTE, D. R.;ARAÚJO, J. A.. Assistência Judiciária Gratuita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

CUNHA, M. A. B.;ARAÚJO, J. A.. Os vícios de contratação da prestação de serviços de telefonia móvel no estudo de Rondônia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

ARAÚJO, J. A.. A telefonia e o código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

ARAÚJO, J. A.. O recurso e suas fases no processo licitatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

ARAÚJO, J. A.. Causas determinantes e culpa nos acidentes de trânsito.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

ARAÚJO, J. A.. A emancipação, seus efeitos e conseqüências jurídicas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

ARAÚJO, J. A.. Ações afirmativas no brasil: sistema de cotas, amplitude e constitucionalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

ARAÚJO, J. A.. O dever e a ação na adm. pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

ARAÚJO, J. A.. Ação penal condenatória nos crimes contra a vida passiveis de júri popular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

ARAÚJO, J. A.. Estudo comparado entre o código penal e a lei n. 11.106/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

ARAÚJO, J. A.. A viabilidade de o ministério público presidir inqúerito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

REFUGIADOS AMBIENTAIS: O RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO AMBIENTAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O VALOR JURÍDICO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DE UM ADOLESCENTE PERANTE UMA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR EMENDA CONSTITUCIONAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

FICHA LIMPA: DIREITO POLÍTICO E INELEGIBILIDADES; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O INSTITUTO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O AUXÍLIO COMO MEIO DE EFETIVAR O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM RONDÔNIA; UM ESTUDO DE CASO NA CAPITAL PORTO VELHO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

UMA FORMA DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE: A USUCAPIÃO FAMILIAR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

GUARDA COMPARTILHADA E SUA INFLUÊNCIA NA VIDA DO MENOR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANTE A NORMA JURÍDICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E HUMANIZAÇÃO DAS PENAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

DO MANDADO DE SEGURANÇA E SEUS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO PELO AGENTE PÚBLICO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

OS BENEFÍCIOS DECORRENTES DA INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS NO BRASIL: O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL NO PROCESSO DO TRABALHO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA - A CONVERGÊNCIA ENTRE A REGULAÇÃO DE SERVIÇO E A LEI N; 8; 078/90; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

PARTO ANÔNIMO: PROJETO DE LEI N; 3; 220/2008; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA PROPOSTA DE REFLEXÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO OU NÃO DO IGF NO BRASIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DE DIREITO PARA APLICAÇÃO DO DANO MORAL ORIUNDO DA DESAPROPRIAÇÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

SUCESSÃO POST MORTEM: APLICABILIDADE DO ARTIGO 37 DO CÓDIGO CIVIL EM RELAÇÃO AO ARTIGO 1; 800 §4º DO MESMO DIPLOMA LEGAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A IRREVERSIBILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

POLÍTICAS PUBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO PRATICADOS CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JUSTIÇA CÉLERE NA COMPOSIÇÃO DAS LIDES PENAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A INEFICÁCIA DA ADVERTÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE COMO MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N; 135/2010 - LEI DA "FICHA LIMPA"; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS DEMANDAS DE INVESTIGAÇÃO DE PARTERNIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

DESVIOS DE FINALIDADE NAS LICITAÇÕES; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

MANDADO DE SEGURANÇA: PRINCIPAIS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N; 12; 016/2009; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O ABUSO NA NEGATIVAÇÃO DOS CONSUMIDORES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

PEDOFILIA: UMA VISÃO VIA INTERNET, A IDENTIDADE DO PEDÓFILO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

GERENCIAMENTO PRISIONAL SOB O REGIME DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BRASIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A IMPLANTAÇÃO DO DEPOIMENTO SEM DANO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O USO ABUSIVO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS E OS SEUS REFLEXOS NO CONGRESSO NACIONAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A POSSIBILIDADE DE ANALOGIA DA LEI MARIA DA PENHA À PROTEÇÃO DOS HOMENS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E AS LIBERDADES PÚBLICAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A ORDEM ECONÔMICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

VISÃO GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO QUANTO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM ÊNFASE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

GUARDA COMPARTILHADA: NOVO INSTITUTO NAS RELAÇÕES FAMILIARES PARA ATENDER AO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A PIRATARIA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E DEFICIENTE LOAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A APLICABILIDADE DA LEI DA ANISTIA POLÍTICA AOS CRIMES QUE VIOLAM OS DIREITOS HUMANOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

ASPECTOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL E SEU REFLEXO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

OS VÍCIOS NA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DE RONDÔNIA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

PROCESSO VIRTUAL ELETRÔNICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

AÇÕES DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS PARA MENORES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO REALIZADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NA CIDADE DE PORTO VELHO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

GARANTIA DA LEI DA ORDEM: SOB ENFOQUE LEGAL, CONDICIONAL E DOUTRINÁRIO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

FIDELIDADE PARTIDÁRIA O IMPACTO DA RESOLUÇÃO DO TSE N; 22; 610/2007; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

ELISÃO FISCAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO TRIBUTÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A desapropriação indireta e o Direito à justiça Indenização; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Importância da Medicina Legal no curso de Direito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Universitária) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Elevação do Desempenho do nível do ensino-aprendizagem dos educandos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Princesa Isabel a partir do processo de implantação do serviço de orientação educacional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Universitária) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O direito à educação sob a ótica da constituição federal de 1988 e os projetos de políticas que buscam a sua real efetivação; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Universitária) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O ensino à distância no estado de Rondônia: desafios e perspectivas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Universitária) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O analfabetismo funcional dentro do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Universitária) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O Estudo da Ética no Ensino Fundamental e seu Reflexo nas Reflexões Interpessoais dos Alunos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Relacionamento dos Profissionais sa Saúde com os usuários do SUS no Município de Ji-Paraná - RO e os Reflexos na Qualidade de Assistência; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Avaliação do Ensino Superior à luz da LDB; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Universitária) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O valor da causa no direito processual civil brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A importância do agravo de instrumento para direito processual brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Os agravos de instrumento e retido à luz da lei 10; 352; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Autenticação de peças no agravo de instrumento; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

aplicabilidade da Petição Inicial na Espera do Direito Processual Civil Brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Indenização por danos morais por inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Da convenção de arbitragem no Ordenemento Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Penhor On-line processo de execução fiscal e seus efeitos jurídicos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Da posse e seus efeitos jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Responsabilidade por omissão médica no âmbito penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Dos crimes ambientais pertinentes à flora do estado de Rondônia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

o abuso sexual doméstico da criança e do adolescente à luz do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Ônus da Prova no processo de conhecimento na esfera cíve; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O divórcio e suas consequencias: Econômicas Sociais e Psicológicas na família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O direito de igualdade: Âmbito material e processual na esfera cível e penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Ação Direta de inconstitucionalidade genérica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Da adoção disciplinada na Lei n; 8069/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A propaganda eleitoral e suas ilicitudes à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Nulidades no processo de conhecimento do que pertine ao divórcio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O usuário de drogas deve ser tratado como criminoso ou doente; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Aborto legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Silva; União estável: Direitos e Deveres; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Alienação fiduciária de bem imóvel; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Separação e divórcio extrajudicial e seus efeitos jurídicos, à luz da lei n; 11; 441/2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A responsabilização do adolescente infrator e a ilusão da impunibilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Aspecto jurídico do cooperativismo bancário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Direitos fundamentais pertinentes a liberdade e a igualdade referentes ao ser humano; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Prestações de alimento "IN NATURA"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O poder de atuação do município de Ji-Paraná dispostos na lei ambiental 1113/01; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Extração de minério em áreas indígenas à luz do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A ineficácia da publicidade à luz do CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O livre convencimento do poder judiciário e a súmula Vinculante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Do alistamento eleitoral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Responsabilidade civil decorrente do homicício culposo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

guarda conjunta: Paternidade e maternidade partilhadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Os procedimentos de requerimento pesquisa e lavra dos recursos minerais do subsolo à luz do decreto-Lei n; 227/67; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Nepotismo e a desolução n; 07 do conselho nacional de justiça; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Ribeiro; Crimes de Trânsito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Responsbilidade Subsidiaria dos avós na prestação de alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Do delito de falso testemunho na âmbito penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A Ineficiência da publicidade pertinente à administração pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Alimentos - obrigação alimentar entre parentes; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Consórcio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Controle da administração pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Filiação na família monoparental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O abalo de crédito ocasinado pela devolução indevida de cheque e o dano moral; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Qualidade da boa linguagem aplicada a petição inicial na esfera civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Medida de Segurança de Internação no Município de porto Velho-RO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública como Tomadora de Serviços; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Cadastro de Reserva em Concurso Público: Legalidade ou Abusividade?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Direito de Greve do Servidor Público Brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

o Instituto da Delação Premiada no Arcabouço Jurídico como Instituto de Defesa do Réu; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade na Apreciação do Pedido de Assistência judiciária Gratuita; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica sob o Prisma de sua Constitucionalidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Abuso no uso de Medidas Corretivas Domésticas em face de Crianças e Adolescentes; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Análise sobre a Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade à luz do princípio da Presunção da Inocência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Violência Doméstica contra a Mulher: Estudo comparado entre as Legislações Brasileira e a Espanhola; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Conduta Antissocial nos Condomínios; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A importância do pressuposto objetivo e sua relevância para dissídio coletivo de natureza econômica; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Assistência jurídica gratuita do princípio do acesso à justiça; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A conversão da união estável em casamento: análise doutrinária e jurisprudencial; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

O direito à educação da pessoa com deficiência : pesquisa de campo acerca da aplicabilidade da legislação regulamentadora da matéria; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Audiência de custódia e sua inserção no sistema normativo brasileiro à luz da teoria do garantismo penal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

A importância e a polêmica que envolve a função legislativa do Poder jJdiciário; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

ARAÚJO, J. A. . Caderno Universitário de Ética jurídica. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ARAÚJO, J. A. . Caderno Universitário de Direito CONSTITUCIONAL II. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ARAÚJO, J. A. . Caderno universitário de Direito Civil I - Parte geral. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ARAÚJO, J. A. . Caderno Universitário de Comunicação e Expressão. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ARAÚJO, J. A. . Português Jurídico Instrumental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).