JENALDO ALVES DE ARAUJO

Professor titular pela Universidade Luterana do Brasil(ULBRA), campus de Porto Velho-RO e advogado , atualmente é assistente de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ocupou, entre outros, o cargo de Revisor de Atos Normativos na COTEL(Coordenadoria de Técnica Legislativa)l/Casa Civil-RO. Possui graduação em Ciências e Letras pela Universidade Estadual da Paraíba (1988) e graduação em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná (1999), mestrado em Direito Econômico(em processo de revalidação) e doutorado em Direito Internacional, ambos pela Universidad Autônoma de Asunción-Paraguai, pós-doutorando em Ciências Jurídicas pela UMSA-Buenos Aires- Argentina, com mestrado em Ciências Contábeis pela FUCAPE- Vitória - Espírito Santo, pós-graduação lato sensu em Direito de Família e Sucessões, Direito Público, Direito Constitucional, Administração e planejamento de ensino superior , professor de língua portuguesa e espanhola em graduação, palestrante, orientador de trabalho de conclusão de curso de graduação e de pós-graduação.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ensinamento de Linguas e Literaturas

1998 - Atual

Universidade de Barcelona
Título: O Fazer Pedagógico do Professor em Sala de Aula Quanto à Produção de Texto Dissertativo,
Orientador: Dra. Maria Celia Romea Castro
Palavras-chave: O Fazer Pedagógico do Professor.Grande área: Ciências Humanas

Doutorado em Doctorado en Derecho Internacional

2007 - 2012

Universidad Autonoma de Asuncion
Título: IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO PENAL DOS AGENTES DIPLOMÁTICOS À LUZ DA CONVENÇÃO DE VIENA E DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL
Orientador: LINNEO AUGUSTO YNSFRÁN SALDIVAR

Mestrado em MASTER EN DERECHO ECONÓMICO

2006 - 2011

Universidad Autonoma de Asuncion
Título: O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: LINNEO AUGUSTO YNSFRÁN SALDIVAR
Palavras-chave: Livre iniciativa, livre concorrência, intervenção.

Mestrado profissional em Ciências Contábeis

2015 - 2018

Fundação Instituto Capixaba de Pesq. em Contabilidade, Economia e Finanças
Título: RELAÇÃO ENTRE O CICLO POLÍTICO, A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL E REELEIÇÃO: UMA ANÁLISE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA ENTRE 2004 A 2016, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Fernando Antônio de Barros Júnior
Palavras-chave: Controle - Administração Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2005 - 2006

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná
Título: O Direito de Igualdade da esfera material e processual
Orientador: Elpídio Santos Magalhães

Especialização em Direito Público

2001 - 2001

Universidade Luterana do Brasil
Título: Principais Métodos Pertinentes à Interpretação do Texto Cosntitucional
Orientador: Francisco José Garcia de Figueredo

Especialização em Direito de Família e Sucessões

1999 - 2000

Universidade Luterana do Brasil
Título: Efeitos Jurídicos da União Estável
Orientador: José Aurélio Barcelos

Especialização em Administração e Planejamento Para Docentes

1995 - 1996

Universidade Luterana do Brasil
Título: Interdisciplinaridades no Ensino Supeior - Seminário
Orientador: Neiva Maria Caliari

Graduação

1985 - 1988

Universidade Estadual da Paraíba

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.

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Participação em eventos

Apresentação de trabalhos acadêmicos.Apresentação de trabalhos acadêmicos. 2017. (Seminário).

Capacitação para o uso das ferramentas da Plataforma Netaula.Capacitação para o uso das ferramentas da Plataforma Netaula. 2017. (Oficina).

Semana pedagógica: Avalia 2016, capacita e planeja 2017.Semana pedagógica: Avalia 2016, capacita e planeja 2017. 2017. (Oficina).

Semana pedagógica : Formação continuada para docentes e coordenadores 2017/1.Semana pedagógica: Formação continuada para docentes e coordenadores 2017/2. 2017. (Seminário).

Elaboração de ementas jurisprudenciais : identificação de teses e redação de enunciados. 2015. (Seminário).

IV Fórum de direito constitucional e administrativo. 2015. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO CONTEMPORÂNEO.O DIREITO BRASILEIRO NO SÉCULO XIX: O COTIDIANO ATRAVÉS DALEGISLAÇÃO. 2013. (Seminário).

CONGRESSO DE ESTUDOS EM DIREITO CONTEMPORÂNEO. 25 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: AVANÇOS E DESAFIOS. 2013. (Congresso).

Curso de Treinamento e Formação de Mediadores e Árbitros.Curso de Treinamento e Formação de Mediadores e Árbitros. 2000. (Outra).

II Fórum dos Estudantes de Contabilidade do Estado de Rondônia.Fórum de Contabilidade. 2000. (Encontro).

I Seminário de Estudos Jurídico: Direito Penal e Processual Penal.Seminário de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Jurídicos - ULBRA/OAB/TJ-RO.Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

Conferência Propriedade Industrial e Direito do Autor na União Européia.Propriedade Industrial e Direito do Autor na União Européia. 1998. (Outra).

Lutero: do social ao cultural.Conferência Lutero. 1998. (Outra).

I Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

I Semana de Estudos Jurídicos.Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

Semana Acadêmica 1995.Semana Acadêmica. 1995. (Encontro).

Semana Acadêmica/94.Semana Acadêmica. 1994. (Encontro).

I Seminário Rolim Vida Especial.Seminário Rolim Vida Especial. 1992. (Seminário).

Simpósio de Educação.Simpósio de Educação. 1990. (Simpósio).

Curso de Auxiliar de Escritório.Curso de Auxiliar de Escritório. 1989. (Outra).

Curso de Administração e Controle de Materiais.Curso de Administração e Controle de Materiais. 1988. (Outra).

Curso Técnbico de Jornalismo.Curso de Jornalismo. 1988. (Outra).

Curso de Cultura do Milho.Curso de Cultura do Milho. 1987. (Outra).

Curso de Auxiliar de Escritório e Contabilidade.Curso de Auxiliar de Escritório. 1986. (Outra).

II Simpósio de Letras de Patos.Simpósio de Letras. 1985. (Simpósio).

Curos de Datilografia.Curso de Datilografia. 1980. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Alex Sander Carvalho Lourenço

ARAÚJO, J. A.. Tributação e direitos fundamentais dos contribuintes. 2016.

Aluno: Abideno Gomes da Silva Júnior

ARAÚJO, J. A.. A constitucionalidde da prisão preventiva segundo a corrente majoritária. 2016.

Aluno: Fabiane de Oliveira Monteiro

ARAÚJO, J. A.. Tráfico internacional de mulheres para fins sexuais no Brasil. 2016.

Aluno: Nilton Menezes Souza Cortes

ARAÚJO, J. A.. O indulto humanitário. 2016.

Aluno: Ana Elisa Miranda

ARAÚJO, J. A.. Dos recursos : um estudo comparativo dos recursos excepcionais nos Códigos de Processo Civil de 1973 e de 2015. 2016.

Aluno: Flávio Rogeas do Carmo Santos

ARAÚJO, J. A.. Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2016.

Aluno: Thiago Alberto de Lima Calisto

ARAÚJO, J. A.. Criminalização da subtração do sinal de TV a cabo. 2016.

Aluno: Pâmela Mirelli da Silva

ARAÚJO, J. A.. A aplicadação do Código de Defesa do Consumidor frente ao atraso na entrega do imóvel. 2016.

Aluno: Daniéli Cristiane Marzarotto

ARAÚJO, J. A.. A inversão do ônus da prova no erro médico. 2016.

Aluno: Cassandra Coutinho Ferreira

ARAÚJO, J. A.. A revisão criminal nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri. 2016.

Aluno: Vanessa de Oliveira Alves

ARAÚJO, J. A.. O direito à identidade dos indivíduos concebidos por meio de fertilização em face do direito ao sigilo do doador do s^men. 2016.

Aluno: Victória Liz de Oliveira Nascimento

ARAÚJO, J. A.. Anistia aos que cometeram crimess políticos na ditadura militar. 2016.

Aluno: Ricardo Felipe Moura Façanha Ferreira

ARAÚJO, J. A.. A posse de entorpecentes para consumo pessoal (art.28 da lei n. 11,343, de 2006). 2016.

Aluno: Marcelo Bomfim de Almeirda

ARAÚJO, J. A.. Controle de constitucionalidade : instrumento de garantia ao Estado Democrático de Direito. 2016.

Aluno: Clara de Paiva Salina

ARAÚJO, J. A.. O instituto da repactuação para garantir a manutenção do equilíbrio econômico - financeiro dos contratos administrativos. 2016.

Aluno: Tadzio Toscano de Queiroz

ARAÚJO, J. A.. Penssões alimentícias para filhos menores de idade: uma abordagem da aplicabilidade da lei n. 5.478, de 1968 na Defensoria Pública de Porto Velho /RO. 2016.

Aluno: Raoni Fernandes de Souza

ARAÚJO, J. A.. A atuação do Ministério público no processo eleitoral. 2016.

Aluno: Rebeca Grécia Estela

ARAÚJO, J. A.. Procedimento do processo administrativo disciplinar: aspecto legal da ampla defesa e do contratditório do empregado. 2016.

Aluno: Rebeca Grécia Estela

ARAÚJO, J. A.. Procedimento do processo administrativo disciplinar: aspecto legal da ampla defesa e do contratditório do empregado. 2016.

Aluno: Renato de Moraes Ramalho

ARAÚJO, J. A.. A intervenção do Poder Judiciário no Executivo. 2016.

Aluno: Marinete Oliveira de Andrade

ARAÚJO, J. A.. Menor portador de necessidade especial. 2016.

Aluno: Gleidson Santos Oliveira

ARAÚJO, J. A.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2016.

Aluno: Daiana Almeida de Brito

ARAÚJO, J. A.. Flexibilização autônoma dos direitos trabalhistas do empregado doméstico. 2016.

Aluno: Gustavo Viane de Melo

ARAÚJO, J. A.. Danos morais na Justiça do Trabalho. 2016.

Aluno: Youri Garcia Furtado

ARAÚJO, J. A.. O tribunal Penal Internacional e a sua relação com a Constituição da República de 1988 quanto à sua recepção no ordenamento jurídico brasileiro. 2016.

Aluno: Nelci Ricardo Inohona Palmeiro

ARAÚJO, J. A.. Gestão florestal : Prós e contra de um novo enfoque gerencial. 2016.

Aluno: Erika Brenda do Nascimento Arantes

ARAÚJO, J. A.. Femenicídio. 2016.

Aluno: Bruna da Silva Paz

ARAÚJO, J. A.. O sigilo de correspondências das reeducandas da Penitenciáia Estadual Feminina - PENFEM de Porto Velho -RO - um direito amparado pela Constituição Federal. 2016.

Aluno: Leonardo José Gomes Lourenço

ARAÚJO, J. A.. Controle difuso de constitucionaldade: importância do Poder Judiário no controle de leis e atos normativos. 2016.

Aluno: Ellen Cavalcante Andrade

ARAÚJO, J. A.. A relatizizilação da coisa julgada de sentença constitucional. 2016.

Aluno: Leandro Siqueira Araujo

ARAÚJO, J. A.. Responsabildiade civil médica. 2016.

Aluno: Pablo Diego Martins Costa

ARAÚJO, J. A.. Responsabilidade civil no âmbito de direito ambiental. 2015.

Aluno: Tasso da Silva Rossi

ARAÚJO, J. A.. a arbitragem na composição de conflitos em contratos de engenharia na construção civil. 2015.

Aluno: Sabrina De Souza

ARAÚJO, J. A.. Considerações sobre o instituto da equiparação salarial : princípios e requisitos. 2015.

Aluno: Marcelo Lacerda Lino

ARAÚJO, J. A.. Lei Geral das Licitações: supremacia do interesse público , uso do referido princípio para justificar contratos sem certame licitatório. 2015.

Aluno: Thaís Silva Machado

ARAÚJO, J. A.. Alteração Penal : Lei n. 12318, de 2010. 2015.

Aluno: Sílvio Edson Córdova Santos

ARAÚJO, J. A.. Reserva do póssível e o mínimo existencial em relação à assistência à saúde do idoso. 2015.

Aluno: Wêndel Ráyner Pereira Fgueiredo

ARAÚJO, J. A.. Dieritos autorais: proteção á produção intelectual acadêmica. 2015.

Aluno: Ataíza Alesandra Lago

ARAÚJO, J. A.. A responsabilidade civil do médico e o dano estético. 2015.

Aluno: Jéssica Mesquita Bastos Cruz

ARAÚJO, J. A.. Inenização decorrente de abandono afetivo: A constitucionalidade de um direito. 2015.

Aluno: Bruno Andrade de Miranda

ARAÚJO, J. A.. Judicialização do direito à saúde: a obtenção pela via judicial de fármacos não padronizados pelo sistema único de saúde. 2015.

Aluno: Rosenilda Alves de Souza Feitosa

ARAÚJO, J. A.. Atuação das entidades estatais incubidas do combate à violência doméstica contra a crinaça e ao adolescente. 2015.

Aluno: Maria Conceição Gomes de Oliveira

ARAÚJO, J. A.. O sistema de registro de preço da lei n. 8.666, de 1993. 2015.

Aluno: Maísa Braga Gama

ARAÚJO, J. A.. Proteção constitucional ao idoso: o papel da Defensoria Pública da união na pretação de assistência judiciária no Estado Rondônia. 2015.

Aluno: Marcos Felipe Barbosa da Fonseca

ARAÚJO, J. A.. As práticas liberais no direito do trbalho brasileiro e seus limites constitucionais. 2015.

Aluno: Viviane de Oliveira Santana

ARAÚJO, J. A.. Questões de gênero no Código Civil brasileiro : transformação do papel da mulher na família em sua conquista pela igualdade de direitos. 2015.

Aluno: Ana Carla da Silva Bispo

ARAÚJO, J. A.; CABRAL, J.; LACERDA, H. L.. Acesso à justiça e as vias alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Débora Priscila Epifanio Ferreira

ARAÚJO, J. A.; CABRAL, J.; LACERDA, H. L.. Direito de Imagem à luz dos Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Isabela Terceiro Paraguassú Chaves

ARAÚJO, J. A.; CABRAL, J.; LACERDA, H. L.. O benefício auxílio reclusão e uma análise da hermenêutica constitucional à luz do critério baixa renda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Bruna Vasconcelos de Oliveira

COSTA, A. V.;ARAÚJO, J. A.; MATUDA, A. E.. A eficácia do Juizado especial da Fazenda pública de Porto Velho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Ana Julia Pereira da Silva Santos

COSTA, A. V.;ARAÚJO, J. A.; MATUDA, A. E.. Concessão da licença-maternidade pela previdência social nos casos de adoção por casal homoafetivo do sexo masculino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Davi Souza Bastos

COSTA, A. V.;ARAÚJO, J. A.; MATUDA, A. E.. A lei de educação ambiental n. 9.795/99 é aplicada ao âmbito dos 5º e 6º anos do ensino público fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Philipe Dionísio Mendonça

COSTA, A. V.;ARAÚJO, J. A.; MATUDA, A. E.. O Princípio da presunção da não culpabilidade e o registro de candidatura política - ficha limpa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Jônatas Rocha Sousa

ARAÚJO, J. A.. Direito de greve do servidor público civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Paula Daniela Silva Rebouças

ARAÚJO, J. A.. Gravidez de substituição e o direito ao slalário-maternidade. 2014 - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho-RO.

Aluno: Maria Paula Lopes de Almeida

ARAÚJO, J. A.. Guarda compartilhada. 2014.

Aluno: Luiz Gonzaga Araújo Godinho Junior

ARAÚJO, J. A.. Estupro marital : violência sexual contra a mulher no âmbito matrimonial. 2014 - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho-RO.

Aluno: Mariana Constantino de Oliveira

ARAÚJO, J. A.. Desaponsentação. 2014.

Aluno: Viviane Martins de Brito

ARAÚJO, J. A.. Reintegração de posse em áreas inválidas. 2014.

Aluno: Helen Regina Lemos Ferreira

ARAÚJO, J. A.. O fracionamento ilegal de despesa nas constratações diretas por dispensa de licitação descritas no art. 24, incios i e II da Lei de Licitações e Contratos n. 8.666/93. 2014.

Aluno: Rafael Rak

ARAÚJO, J. A.. Valor probatórios das provas colhidas no curso do inquérito policial. 2014.

Aluno: Bruna Caroline de Oliveira Borges

ARAÚJO, J. A.. Mutação constitucional do direito de família. 2014.

Aluno: Breno Batista Chaves

ARAÚJO, J. A.. A responsbilide civil do fornecedor mediante vício no produto. 2014.

Aluno: Solange Favacho Amaral

ARAÚJO, J. A.. Dano moral - a banizalização do dano moral. 2014.

Aluno: Jardelina Ramos de Oliveira Melo

ARAÚJO, J. A.. O Estado Democrático de Direito e a eficácia da obrigação de votar. 2014.

Aluno: Aldo Guilherme da Costa T

ARAÚJO, J. A.. T Souza.O prequestionamento e a repercussão geral da questão constitucional. 2014.

Aluno: Tome Ribeiro da Costa Neto

ARAÚJO, J. A.. o papel do ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. 2014.

Aluno: Davi Souza Bastos

ARAÚJO, J. A.. A Lei de Educação Ambiental n. 9.795/99. 2014.

Aluno: Bruna Vasconcelos de Oliveira

ARAÚJO, J. A.. A eficácia do Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho. 2014.

Aluno: Ana Julia Pereira da Silva Santos

ARAÚJO, J. A.. Concessão da licença-maternidade pela Previdência social nos casos de adoção por casal homoafetivo do sexo masculino. 2014.

Aluno: Phillipe Dionisio Mendonça

ARAÚJO, J. A.. O princípio da presunção da não-culpabilidade e o registro de candidatura política - ficha limpa. 2014.

Aluno: Isabela Terceiro Paraguassú Chaves

ARAÚJO, J. A.. O benefíco auxílio-reclusão e uma análise da hermenêutica constitucional à luz do critério baixs renda. 2014.

Aluno: Diego Serejo Ribeiro

ARAÚJO, J. A.. A arbitragem como via adequada para resolução de conflitos oriundos da relação de consumo. 2014.

Aluno: Débora Priscila Epifanio Ferreira

ARAÚJO, J. A.. Direito de imagem à luz dos direitos fundamentais. 2014.

Aluno: Ana Carla da Silva Bispo

ARAÚJO, J. A.. Acesso à justiça e as vias alternativas. 2014.

Aluno: Kerly Viana Cherubini

ARAÚJO, J. A.; ROCHA, A. A.; ANDRADE, A.. Da instituição de municípios à luz da Constituição Federal e do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Edna Carla Froes de Araújo

ARAÚJO, J. A.; ROCHA, A. A.; ANDRADE, A.. Direito fundamental à saúde: paradoxo entre o mínimo existencial e a reserva do possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Antonio Abelardo da Silva

ARAÚJO, J. A.; ROCHA, A. A.; ANDRADE, A.. A relevância da atuação do advogado no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Hélen Pereira Gonzaga

ARAÚJO, J. A.; ROCHA, A. A.; ANDRADE, A.. Alienação Parental: Lei 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Denise Pereira Rodrigues

ARAÚJO, J. A.; GARCIA, M. S.; NOGUEIRA NETO, J. G.. A responsabilidade civil do Estado no fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Lívia Maria Saraiva Lima

ARAÚJO, J. A.; GARCIA, M. S.; NOGUEIRA NETO, J. G.. Responsabilidade Civil dos Fornecedores pelos vícios e defeitos dos produtos ou serviços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Janderklei Paes de Oliveira

ARAÚJO, J. A.; GARCIA, M. S.; NOGUEIRA NETO, J. G.. Responsabilidade Civil do Engenheiro Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Sthephanie Araújo de Maria Silva

ARAÚJO, J. A.; GOMES, S. E. R.; ROCHA, A. A.. A obrigatoriedade da utilização do pregão eletrônico em detrimento do pregão presencial no estado de Rondônia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Solimária Pereira Lima

ARAÚJO, J. A.; GOMES, S. E. R.; ROCHA, A. A.. A responsabilidade civil do Estado decorrente da violência nas escolas públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Ariéli Cristiani Ferrarezi

ARAÚJO, J. A.; LACERDA, H. L.; VERNECK, M. N. S.. A atuação do magistrado no sistema brasileiro de controle difuso de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Lucas Oliveira Rodrigues

VERNECK, M. N. S.;ARAÚJO, J. A.; LACERDA, H. L.. Alimentos após a maioridade civil dos filhos: possibilidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Maria Ivanilse Calderon Ribeiro

NASCIMENTO, V. B.;ARAÚJO, J. A.; NOGUEIRA NETO, J. G.. A problemática da violência contra a criança e o adolescente em Rondônia: um estudo de caso na capital Porto Velho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Tainá Amorim Lima

NASCIMENTO, V. B.;ARAÚJO, J. A.; NOGUEIRA NETO, J. G.. O auxílio-reclusão como meio de efetivar o princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: DANIELLI SOLDINO BORGES MOTA

NASCIMENTO, V. B.;ARAÚJO, J. A.; NOGUEIRA NETO, J. G.. A redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: LAIZ DE OLIVIERA MACHADO LEIVA DE FARIA

NASCIMENTO, V. B.;ARAÚJO, J. A.; NOGUEIRA NETO, J. G.. Refugiados ambientais: o reconhecimento do status de refugiado ambiental no âmbito internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: EDNEI LIMA PINHEIRO

ARAÚJO, J. A.; NASCIMENTO, V. B.; COSTA, A. V.. Ficha limpa: direitos políticos e inelegibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: ARLINDO DALMERON CABRAL DE LIMA

ARAÚJO, J. A.; COSTA, A. V.; NASCIMENTO, V. B.. A impossibilidade jurídica da diminuição da maioridade penal por emenda constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Mariana Veloso Justo

ARAÚJO, J. A.; NASCIMENTO, V. B.; COSTA, A. V.. O valor jurídico da manifestação da vontade de um adolescente perante uma intervenção cirúrgica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: WYGNA DE SOUZA

ROCHA, A. A.;ARAÚJO, J. A.; MAGALHAES, M. C. M.. Guarda compartilhada e sua influência na vida do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Gessica Dandara de Souza

ROCHA, A. A.;ARAÚJO, J. A.; MAGALHAES, M. C. M.. Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Juliana Vaz Cavalcante da Silva

ROCHA, A. A.;ARAÚJO, J. A.; MAGALHAES, M. C. M.. A nova forma de aquisição de propriedade: a usucapião familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: ANA ASSI FARIAS SCHIFTER

ROCHA, A. A.;ARAÚJO, J. A.; MAGALHAES, M. C. M.. O instituto da sucessão na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Vanessa Alves Soares

ROCHA, A. A.;ARAÚJO, J. A.; MIRANDA, P. J.. Parto Anônimo: Projeto de Lei nº3.220/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: YVANA MARIA DI ARAÚJO

ROCHA, A. A.;ARAÚJO, J. A.; MIRANDA, P. J.. A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: Uma proposta de reflexão acerca da regulamentação ou não do IGF no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Maiara Sales do Casal

ROCHA, A. A.;ARAÚJO, J. A.; MIRANDA, P. J.. A Jurisprudência como fonte de direito para aplicação do dano moral oriundo da desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: RENAN DE SOUSA E SILVA

ARAÚJO, J. A.; BASSANI, M. P.; NOGUEIRA NETO, J. G.. Possibilidade de prorrogação da vigência da ata de registro de preços ante a norma jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Aline de Paiva Pessoa Monaco

ARAÚJO, J. A.; BASSANI, M. P.; NOGUEIRA NETO, J. G.. Regime Disciplinar Diferenciado frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e humanização das penas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA

ARAÚJO, J. A.; BASSANI, M. P.; NOGUEIRA NETO, J. G.. Do Mandado de Segurança e seus Efeitos Jurídicos do descumprimento do direito líquido e certo pelo agente público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Maria Auxiliadora Magdalon Alves

ARAÚJO, J. A.; GOMES, S. E. R.; ALEXIM, A. S.. Aspectos Constitucionais do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: LUCIANA SEMEÃO DA SILVA

ARAÚJO, J. A.; ALEXIM, A. S.; LACERDA, H. L.. Os benefícios decorrentes da informatização dos processos judiciais no Brasil: o principio da economia processual no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: José Cabral Neto

ARAÚJO, J. A.; ALEXIM, A. S.; LACERDA, H. L.. A responsabilidade Civil Objetiva das Concessionárias de energia elétrica - A convergência entre a regulação do Serviço e a lei 8.078/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Barneth Bezerra Pereira da Costa

Costa,Barneth Bezerra Pereira;ARAÚJO, J. A.. Ação Popular: realidade ou mito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Larissa de Assunção de Araújo Lima

ARAÚJO, J. A.; LIMA, L. A. A.. Aplicabilidade do artigo 37 do Código Civil em relação ao artigo 1800, §4º do mesmo diploma legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Dimys Reury Cavalcante

CAVALCANTE, D. R.;ARAÚJO, J. A.. Assistência Judiciária Gratuita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Maria Aparecida Borush da Cunha

CUNHA, M. A. B.;ARAÚJO, J. A.. Os vícios de contratação da prestação de serviços de telefonia móvel no estudo de Rondônia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO).

Aluno: Sandra Eleonora gontark

ARAÚJO, J. A.. A telefonia e o código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

Aluno: Everson Vicente de Andrade

ARAÚJO, J. A.. O recurso e suas fases no processo licitatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

Aluno: Jorge Luiz Rembosk

ARAÚJO, J. A.. Causas determinantes e culpa nos acidentes de trânsito.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

Aluno: MARIA MADALENA GONÇALVES DO PRADO SOUZA

ARAÚJO, J. A.. A emancipação, seus efeitos e conseqüências jurídicas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

Aluno: Moacir da Cruz Santos

ARAÚJO, J. A.. Ações afirmativas no brasil: sistema de cotas, amplitude e constitucionalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

Aluno: Alcione Cipriano de Oliveira

ARAÚJO, J. A.. O dever e a ação na adm. pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

Aluno: Marcos Antônio Ferreira de Oliveira

ARAÚJO, J. A.. Ação penal condenatória nos crimes contra a vida passiveis de júri popular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

Aluno: Juliana Rocha Coelho

ARAÚJO, J. A.. Estudo comparado entre o código penal e a lei n. 11.106/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

Aluno: Mariana Saldanha Barbosa

ARAÚJO, J. A.. A viabilidade de o ministério público presidir inqúerito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Viviana Elizabeth Jiménez Chaves

CHAVES, V. E. J.. O DEREITO CONSTITUCIONAL ECONOMICO A LUZ DOS PRINCIPIOS DA LIBRE INICIATIVA E DA LIBRE CONCORRENCIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Maestria en Derecho Internacional) - Universidad Autonoma de Asuncion.

Francisco José Garcia Figueiredo

FIGUEIREDO, F. J. G.. A união estável e seus efeitos jurídicos. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito de Família e Sucessões) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Valcemiro Nossa

BEIRUTH, A. X.;NOSSA, V.; BARROS JUNIOR, F. A.. A relação entre o ciclo politico, a contabilidade govrnamental e reeleição: uma análise nos municípios do Estado de Rondônia entre 2004 a 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis (30007011001P0)) - Fundação Instituto Capixaba de Pesq. em Contabilidade, Economia e Finanças.

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Orientou

LAIZ DE OLIVEIRA MACHADO LEIVA DE FARIA

REFUGIADOS AMBIENTAIS: O RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO AMBIENTAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

MARIANA VELOZO JUSTO

O VALOR JURÍDICO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DE UM ADOLESCENTE PERANTE UMA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

ARLINDO DALMERON CABRAL DE LIMA

A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR EMENDA CONSTITUCIONAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

EDNEI LIMA PINHEIRO

FICHA LIMPA: DIREITO POLÍTICO E INELEGIBILIDADES; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

ANA ASSI FARIAS SCHIFTER

O INSTITUTO DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Tainá Amorim Lima

O AUXÍLIO COMO MEIO DE EFETIVAR O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Maria Ivanilse Calderon Ribeiro

A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM RONDÔNIA; UM ESTUDO DE CASO NA CAPITAL PORTO VELHO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

DANIELI SOLDINO BORGES MOTA

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Juliana Vaz Cavalcante da Silva

UMA FORMA DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE: A USUCAPIÃO FAMILIAR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

WIGNA DE SOUZA

GUARDA COMPARTILHADA E SUA INFLUÊNCIA NA VIDA DO MENOR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Gessica Dandara de Souza

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

RENAN DE SOUSA E SILVA

POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANTE A NORMA JURÍDICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Aline de Paiva Pessoa Monaco

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E HUMANIZAÇÃO DAS PENAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA

DO MANDADO DE SEGURANÇA E SEUS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO PELO AGENTE PÚBLICO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Maria Auxiliadora Magdalon Alves

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

LUCIANA SEMEÃO DA SILVA

OS BENEFÍCIOS DECORRENTES DA INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS NO BRASIL: O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL NO PROCESSO DO TRABALHO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

José Cabral Neto

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA - A CONVERGÊNCIA ENTRE A REGULAÇÃO DE SERVIÇO E A LEI N; 8; 078/90; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Vanessa Alves Soares

PARTO ANÔNIMO: PROJETO DE LEI N; 3; 220/2008; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

YVANA MARIA DI ARAÚJO

A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA PROPOSTA DE REFLEXÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO OU NÃO DO IGF NO BRASIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

MAYARA SALES DO CASAL

A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DE DIREITO PARA APLICAÇÃO DO DANO MORAL ORIUNDO DA DESAPROPRIAÇÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

LARISSA ASSUNÇÃO DE ARAÚJO LIMA

SUCESSÃO POST MORTEM: APLICABILIDADE DO ARTIGO 37 DO CÓDIGO CIVIL EM RELAÇÃO AO ARTIGO 1; 800 §4º DO MESMO DIPLOMA LEGAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

SARA CRISTINA MENDONÇA TEIXEIRA

A IRREVERSIBILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

LEILA ANDRADE DA SILVA

POLÍTICAS PUBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO PRATICADOS CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Rejane Maria Bouez Ribeiro Mendes

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JUSTIÇA CÉLERE NA COMPOSIÇÃO DAS LIDES PENAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

LAÍS DA SILVA SIMÃO

LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

BRUNA MÁRCIA KRUK

A INEFICÁCIA DA ADVERTÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE COMO MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

WILLIAN VANDERLEY DE ANDRADE

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N; 135/2010 - LEI DA "FICHA LIMPA"; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

EFSON FERREIRA DOS SANTOS

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS DEMANDAS DE INVESTIGAÇÃO DE PARTERNIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

BRUNA SAMPAIO DE SOUZA

CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Isabela dos Santos

DESVIOS DE FINALIDADE NAS LICITAÇÕES; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

THIAGO BALDI GONÇALVES

MANDADO DE SEGURANÇA: PRINCIPAIS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N; 12; 016/2009; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Fawez Holanda Abdul Razzak

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

FRANCIMEIRE DE SOUZA ARAUJO

O ABUSO NA NEGATIVAÇÃO DOS CONSUMIDORES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Hellen Cristina Magalhães

PEDOFILIA: UMA VISÃO VIA INTERNET, A IDENTIDADE DO PEDÓFILO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Yuri Amorim da Cunha

GERENCIAMENTO PRISIONAL SOB O REGIME DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BRASIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

LARISSA FERREIRA SANTOS

A IMPLANTAÇÃO DO DEPOIMENTO SEM DANO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

NATASHA MARIA BRAGA ARTEGA SANTIAGO

A POSSIBILIDADE DE ANALOGIA DA LEI MARIA DA PENHA À PROTEÇÃO DOS HOMENS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

LOURENA SILVA CAVALCANTE

A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E AS LIBERDADES PÚBLICAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

José Aldemir Saldanha

A ORDEM ECONÔMICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Vanessa Menezes

VISÃO GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO QUANTO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Vivian Helena Pereira

ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM ÊNFASE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Sandra Nunes da Cruz

GUARDA COMPARTILHADA: NOVO INSTITUTO NAS RELAÇÕES FAMILIARES PARA ATENDER AO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

ARIÁDNE LIRA RANGEL

VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Dimys Reury Cavalcante

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

RAILÃN ARAÚJO DA SILVA

A PIRATARIA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

DIEGO JOSÉ NASCIMENTO BARBOSA

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E DEFICIENTE LOAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Eriberto Gomes Barroso Júnior

A APLICABILIDADE DA LEI DA ANISTIA POLÍTICA AOS CRIMES QUE VIOLAM OS DIREITOS HUMANOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Melina Bezerra Kitahara

ASPECTOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

CLAUDIO VICENTE OLIVEIRA

A IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL E SEU REFLEXO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Maria Aparecida Borusch da Cunha

OS VÍCIOS NA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DE RONDÔNIA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

RAFAEL STCKERT BEZ

PROCESSO VIRTUAL ELETRÔNICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

ELDEMI TIMBÓ PASSOS

AÇÕES DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS PARA MENORES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO REALIZADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

JOAQUIM OCÉLIO LACERDA

O USO ABUSIVO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS E OS SEUS REFLEXOS NO CONGRESSO NACIONAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Kelma Palácio de Oliveira

A ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NA CIDADE DE PORTO VELHO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Douglas Samuel de Araújo

GARANTIA DA LEI DA ORDEM: SOB ENFOQUE LEGAL, CONDICIONAL E DOUTRINÁRIO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

RUZEVAM SARAIVA DA SILVA

FIDELIDADE PARTIDÁRIA O IMPACTO DA RESOLUÇÃO DO TSE N; 22; 610/2007; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Karina Rocha da Silva

ELISÃO FISCAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

BÁRBARA ROSA GARCEZ

O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO TRIBUTÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

LILIANE ALVES LOPES

LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Antônio Jorge Tenório da Silva

A desapropriação indireta e o Direito à justiça Indenização; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Antônio Alves Madruga

Importância da Medicina Legal no curso de Direito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Universitária) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Darci Candida Dias Quintino

Elevação do Desempenho do nível do ensino-aprendizagem dos educandos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Princesa Isabel a partir do processo de implantação do serviço de orientação educacional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Universitária) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Eurípedes Vaz de Almeida

O direito à educação sob a ótica da constituição federal de 1988 e os projetos de políticas que buscam a sua real efetivação; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Universitária) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

José Antônio Barboza

O ensino à distância no estado de Rondônia: desafios e perspectivas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Universitária) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Rosângela kiekow de Rosa

O analfabetismo funcional dentro do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Universitária) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Loreni Hoffmann Zeitz Seidel

O Estudo da Ética no Ensino Fundamental e seu Reflexo nas Reflexões Interpessoais dos Alunos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Antelmo de Souza Ferreira

Relacionamento dos Profissionais sa Saúde com os usuários do SUS no Município de Ji-Paraná - RO e os Reflexos na Qualidade de Assistência; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Romilda Maria da Silva Tupan

Avaliação do Ensino Superior à luz da LDB; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Universitária) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Jefferson Freitas Vaz

O valor da causa no direito processual civil brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Eduardo Martins do Carmo

A importância do agravo de instrumento para direito processual brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Marilene Sehn Bavaresco

Os agravos de instrumento e retido à luz da lei 10; 352; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Magali Ferreira da Silva

Autenticação de peças no agravo de instrumento; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Edno Carvalho Alencar

aplicabilidade da Petição Inicial na Espera do Direito Processual Civil Brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Carine Maria Barela

Indenização por danos morais por inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Irene Rodrigues

Da convenção de arbitragem no Ordenemento Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

RUI ALVES PEREIRA

Penhor On-line processo de execução fiscal e seus efeitos jurídicos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Ivonelson Sa Sobreira

Da posse e seus efeitos jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Deuzarina Batista Pires

Responsabilidade por omissão médica no âmbito penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Mauricio Pereira dos Santos

Dos crimes ambientais pertinentes à flora do estado de Rondônia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Cyntia Farias Carlos

o abuso sexual doméstico da criança e do adolescente à luz do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Sônia Ercilia Thomazini Balau

Ônus da Prova no processo de conhecimento na esfera cíve; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Adriana Bacetti Fernandes

O divórcio e suas consequencias: Econômicas Sociais e Psicológicas na família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Vera Lucia Basilio Alves de Araujo

O direito de igualdade: Âmbito material e processual na esfera cível e penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Alessandra Conceição Pereira Rezende

Ação Direta de inconstitucionalidade genérica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Aurileide Pereira de Souza Carvalho

Da adoção disciplinada na Lei n; 8069/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Bruna Carla Alves Pereira

A propaganda eleitoral e suas ilicitudes à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Caleb Anisio silva

Nulidades no processo de conhecimento do que pertine ao divórcio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Francisco Reginaldo Tavares

O usuário de drogas deve ser tratado como criminoso ou doente; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Iziná de Fátima Rizzo

Aborto legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Jackeline M

Silva; União estável: Direitos e Deveres; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Mairon Pereira da Silva

Alienação fiduciária de bem imóvel; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Nizangela Hettkowski

Separação e divórcio extrajudicial e seus efeitos jurídicos, à luz da lei n; 11; 441/2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Pablo Rosa Correa Carneiro de Andrade

A responsabilização do adolescente infrator e a ilusão da impunibilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Marilza Gomes de Almeida Barros

Aspecto jurídico do cooperativismo bancário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Célia Regina Alemeida Ferreira

Direitos fundamentais pertinentes a liberdade e a igualdade referentes ao ser humano; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Aline Pinheiro de Matos

Prestações de alimento "IN NATURA"; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Jeane Muniz Rioja Ferreira

O poder de atuação do município de Ji-Paraná dispostos na lei ambiental 1113/01; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Márcio Welder Ferreira

Extração de minério em áreas indígenas à luz do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Tatiana Oliveira de Lima

A ineficácia da publicidade à luz do CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Elisabete Vasconcelos Valadares

O livre convencimento do poder judiciário e a súmula Vinculante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Fabiana Pinho Santos

Do alistamento eleitoral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Gilzabete Mendes Costa de Almeida

Responsabilidade civil decorrente do homicício culposo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Antonia Francileide de souza Vicente

guarda conjunta: Paternidade e maternidade partilhadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Luciano de Vito

Os procedimentos de requerimento pesquisa e lavra dos recursos minerais do subsolo à luz do decreto-Lei n; 227/67; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Izabel Cristina de Almeida Silva

Nepotismo e a desolução n; 07 do conselho nacional de justiça; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Aislan Maik R

Ribeiro; Crimes de Trânsito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Claudia Fidelis

Responsbilidade Subsidiaria dos avós na prestação de alimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Veronilde Monteiro de Araújo Santos

Do delito de falso testemunho na âmbito penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Cristiane Regina Moreira

A Ineficiência da publicidade pertinente à administração pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Paulo Marcelino de Castro

Alimentos - obrigação alimentar entre parentes; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Marilene Sehn Bavaresco

Consórcio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Heveliny Maria Cabral de Lima

Controle da administração pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Dalva Aparecida de Oliveira Silva

Filiação na família monoparental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Carlos André da Silva Morong

O abalo de crédito ocasinado pela devolução indevida de cheque e o dano moral; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Wenisthon Oliveira dos Santos

Qualidade da boa linguagem aplicada a petição inicial na esfera civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Lucineia de Oliveira Depieri

Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Mariana Maria Cartaxo de Moura

Medida de Segurança de Internação no Município de porto Velho-RO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Sérgio dos Santos Nunes

A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública como Tomadora de Serviços; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Egno Barbosa de Araújo Júnior

Cadastro de Reserva em Concurso Público: Legalidade ou Abusividade?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Eder Espinosa Lima

Direito de Greve do Servidor Público Brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Maria Gracineide Rodrigues Costa

o Instituto da Delação Premiada no Arcabouço Jurídico como Instituto de Defesa do Réu; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Aparecido dos Santos Barros

O Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade na Apreciação do Pedido de Assistência judiciária Gratuita; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Tainara Oliveira Santos

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

LEIDE DIEL BATISTA BARBOSA DE OLIVEIRA

A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica sob o Prisma de sua Constitucionalidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Cliciane de Souza Maia Coelho

Abuso no uso de Medidas Corretivas Domésticas em face de Crianças e Adolescentes; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Eduarda Rodrigues Rosa

Análise sobre a Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade à luz do princípio da Presunção da Inocência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Cintia dos Santos Guimarães

Violência Doméstica contra a Mulher: Estudo comparado entre as Legislações Brasileira e a Espanhola; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Tiago Vinicius Meireles Cunha

A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Taylor Bernardo Hutim

Conduta Antissocial nos Condomínios; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Márcia Queiroz Pereira

A importância do pressuposto objetivo e sua relevância para dissídio coletivo de natureza econômica; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Anderson Breitenbach de Sá

Assistência jurídica gratuita do princípio do acesso à justiça; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Arisla Catiana Freitas de oliveira

A conversão da união estável em casamento: análise doutrinária e jurisprudencial; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Pedro Cezar da Silva Menezes Junior

O direito à educação da pessoa com deficiência : pesquisa de campo acerca da aplicabilidade da legislação regulamentadora da matéria; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Leandro Batista de lima

Audiência de custódia e sua inserção no sistema normativo brasileiro à luz da teoria do garantismo penal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

Julimar Lima de Souza

A importância e a polêmica que envolve a função legislativa do Poder jJdiciário; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO); Orientador: Jenaldo Alves de Araújo;

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Foi orientado por

Elpídio Santos Magalhães

O direito de igualdade na esfera material e processual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Elpidio Santos Magalhães;

Angelina Maria de Oliveira Licório

Principais métodos pertinentes a interpretação do testo constitucional; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná; Orientador: Angelina Maria de Oliveira Licório;

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Produções bibliográficas

  • ARAÚJO, J. A. . Os Sistemas Econômicos e a intervenção mínima do Estado. Jus Societas , v. 1, p. 8-10, 2007.

  • ARAÚJO, J. A. . Princípio da Defesa ao Meio Ambiente como Proteção Econômica. Jus Societas , v. 2, p. 12-15, 2007.

  • ARAÚJO, J. A. . A linguagem jurídica, o enigma do Direito. Ratio (Ji-Paraná) , Ji-Paraná, v. 1, n.1, p. 41-43, 1998.

  • ARAÚJO, J. A. . Prefácio. Manual Básico para Elaboração de Monografia. 1ed.Canoas: Editora da ULBRA, 1999, v. 1, p. 05-06.

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Outras produções

ARAÚJO, J. A. . Caderno Universitário de Comunicação e Expressão. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ARAÚJO, J. A. . Caderno Universitário de Direito CONSTITUCIONAL II. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ARAÚJO, J. A. . Caderno universitário de Direito Civil I - Parte geral. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ARAÚJO, J. A. . Caderno Universitário de Ética jurídica. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ARAÚJO, J. A. . Português Jurídico Instrumental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (RO). , Rua João Goulart, 666, Mato Grosso, 78915450 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (069) 32167601, Fax: (069) 32167600, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO COMISSIONADO, Carga horária: 40

  • 2000 - Atual

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2000

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Espanhol Jurídico, Metodologia da Pesquisa Jurídica

    • 02/2000

      Ensino, Docência Universitária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Educação Brasileira: Políticas e Legislação

    • 02/2004 - 06/2004

      Ensino, Docência Universitária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Educação Brasileira: Políticas e Legislação

    • 02/2004 - 06/2004

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

    • 02/2003 - 06/2003

      Ensino, Docência Universitária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Educação Brasileira: Políticas e Legislação

    • 02/2003 - 06/2003

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

    • 02/2002 - 06/2002

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa

    • 02/2002 - 06/2002

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

    • 02/2002 - 06/2002

      Ensino, Docência Universitária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Educação Brasileira: Políticas e legislação

    • 02/2001 - 06/2001

      Ensino, Direito Penal de Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 1994 - Atual

    Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Sociologia Jurídica, Técnicas de Redação Aplicadas ao Direito, Projeto e Pesquisa, Lingua Portuguesa, Linguagem e Metodologia Jurídica

    • 02/1994

      Ensino, Agronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lingua Portuguesa, Metodologia Ciêntífica

    • 02/1994

      Ensino, Administrção - Ciências Contábeis e Informática, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica

    • 02/1994

      Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lingua Portuguesa, Redação Técnica

    • 02/2002 - 06/2002

      Ensino, Lato Sensu em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa

  • 1992 - 1992

    Universidade Federal de Rondônia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/1992 - 07/1992

      Ensino, Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoruia Literária, Literatura Brasileira

  • 1989 - Atual

    Governo do Estado de Rondônia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/1989

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Lingua Portuguesa