Flávia Calado Pereira
Advogada. Assessora Parlamentar no Senado Federal. Área: Direito Público. Concentração: Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Gênero. Pós-graduada em Políticas Públicas para a redução da desigualdade na América Latina pelo Conselho Latino Americano de Ciências Sociais - CLACSO (2018) . Pós-graduanda em Direito Eleitoral pela PUC/Minas (2019). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Membro do Projeto de Pesquisa "Caleidoscópio Tucuju do Direito: as leis e a garantia dos direitos fundamentais no século XXI", desenvolvido na Universidade Federal do Amapá. Foi consultora da UNESCO, para mobilização e divulgação das ações da Secretaria Nacional de Juventude - SNJ. Possui experiência profissional nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Administrativo e Eleitoral. Atualmente, pesquisa sobre Gênero, Eleitoral, Elaboração Legislativa de Qualidade, Legística (material e formal).
Informações coletadas do Lattes em 04/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Eleitoral
2018 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS FEMININAS COMO POLÍTICA AUTÔNOMA
Especialização em Políticas Públicas para a redução das desigualdades sociais
2017 - 2018
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales
Título: MULHERES NA POLÍTICA: Uma análise comparativa da ocupação das mulheres na Câmara dos deputados através da lei de cotas brasileira e boliviana.
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Federal do Amapá
Título: Mulheres Trans e Penitenciária: Violação de Direitos Humanos no Estado do Amapá
Orientador: Mariah Torres Aleixo
Formação complementar
2013 -
Francês. , Centro de Línguas Danielle Miterrand, CLDM, Brasil.
2020 - 2020
Direito Eleitoral para candidatas. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Atualização Prática em Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2018 - 2018
Processo Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2013 - 2013
I Curso de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
2012 - 2013
Inglês Avançado. (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gênero.
Participação em eventos
II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.OS ATOS DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E SUAS LIMITAÇÕES EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19: UM ESTUDO SOBRE AÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ. 2020. (Encontro).
Fake News nas eleições 2018. 2018. (Seminário).
51 Congresso da UNE. 2015. (Congresso).
Aperfeiçoamento em Processo Civil. 2015. (Outra).
Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Saberes Docentes: Concepções na educação jurídica. 2015. (Encontro).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. A lei estadual 1821/2014 e a criação simbólica do Curso de Medicina na UEAP. 2015. (Congresso).
Análise Jurídica da Economia. 2014. (Seminário).
Os movimentos de luta por direitos no Império Brasileiro. 2014. (Outra).
Paideia Jurídica: Educação em Direitos Humanos. 2014. (Outra).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A efetividade do Direito de Acesso a Justiça. 2014. (Congresso).
Seminário de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2012. (Seminário).
Produções bibliográficas
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BARAUNA, A. C. F. ; SILVA, C. S. ; PEREIRA, F. C. ; FEIJO, D. G. P. ; ALMEIDA, A. C. ; RAMOS, G. M. . O MEIO AMBIENTE E O PERFIL DO CONDENADO DO IAPEN. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas , v. 4/2012, p. https://periodi, 2012.
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FERREIRA, L. M. ; CAMILO, B. ; LOBO, C. ; CALADO, F. C. . Guia Acessível para a candidatura das mulheres. 1. ed. Belo Horizonte: Visibilidade Feminina, 2020. v. 1. 60p .
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PEREIRA, F. C. . A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA: A PRESENÇA FEMININA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELO VIÉS DA LEI DE COTAS.. In: VI Congresso Nacional da FEPODI, 2019, Sâo Paulo. Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia, 2018. v. VI. p. 743-750.
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PEREIRA, F. C. ; OEIRAS, L. . MULHERES E POLÍTICA: UMA OBSERVAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DA PRESENÇA DAS MULHERES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - ALAP. In: SEMINÁRIO DE DIREITO, JUSTIÇA E SOCIEDADE: Perspectivas da Pesquisa no Brasil, 2017, Macapá. Anais do Seminário de Direito, Justiça e Sociedade: Perspectivas da Pesquisa no Brasil, 2017.
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BARAUNA, A. C. F. ; PEREIRA, F. C. ; FEIJO, D. G. P. ; ALMEIDA, A. C. ; RAMOS, G. M. . Altos estudos sobre criminalidade no estado do Amapá: perfil criminológico dos condenados a homicídio, furto e roubo da vara de execuções penais entre os anos de 2013 e 2012. In: V Seminário de Pesquisa da Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2013, Rio de Janeiro. Centro de Conhecimentos Jurídicos, 2013.
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CALADO, F. C. ; CHAVES, K. M. C. . OS ATOS DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E SUAS LIMITAÇÕES EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19: UM ESTUDO SOBRE AÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, F. C. ; OEIRAS, L. . O empoderamento feminino diante da legislação brasileira: um apanhado sobre a evolução da conquista dos direitos civis e políticos das mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, F. C. . A mini-reforma eleitoral e o (falso) combate à corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMOES, H. C. ; PEREIRA, F. C. ; ALMEIDA, E. R. . Saberes Docentes: Concepções na educação jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, F. C. ; ALMEIDA, M. C. M. . A lei estadual n 1821/2014 e o debate sobre a criação simbólica do Curso de Medicina na UEAP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, F. C. ; PIREZ, S. M. P. . A efetividade do Direito de Acesso à Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
PEREIRA, F. C. . Um novo patamar para participação da Juventude: O resultado das estratégias para difusão das ações do Conselhos em Rede do Conselho Nacional de Juventude em São Paulo - SP.. 2018.
CALADO, F. C. . Aneel cobra explicações sobre novo blecaute no Amapá. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CALADO, F. C. . Rede vai ao STF para que Pazuello confirme compra de 54 milhões de doses da Coronavac. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CALADO, F. C. . 85% da população do Amapá só deve ter luz nesta sexta-feira à tarde. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CALADO, F. C. . Jornal da Justiça - Pauta do dia | Apagão no Amapá. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CALADO, F. C. ; ALMEIDA, M. C. M. ; SOUTO, D. . Por quê o racismo acadêmico não de incomoda?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CALADO, F. C. ; CHAVES, K. M. C. ; SOUTO, D. . Eleições Municipais 2020 e Mulheres na Política. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Caleidoscópio Tucuju do Direito: as leis e a garantia dos direitos fundamentais no século XXI., Descrição: Projeto de Pesquisa n. 23125.003976/2015-18-DPq/UNIFAP. O objetivo geral desta pesquisa é investigar acerca dos principais desafios jurídicos que são enfrentados no processo de elaboração legislativa com vista a garantia dos direitos fundamentais e identificar possíveis caminhos de superação para alavancar a qualidade das leis... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Flávia Calado Pereira - Integrante / Simone Maria Palheta Pirez - Integrante / Maria Carolina Monteiro de Almeida - Integrante / Anny Caroline Arouxa - Integrante / Danilo Gustavo Pinheiro Feijó - Integrante / Linara Oeiras - Coordenador / Iaci Pelaes - Integrante / Patrício Nazaré - Integrante / Fabiana Menezes de Soares - Integrante / José Paulo Guedes Brito - Integrante / Patrício Müller Cortês de Nazaré - Integrante / Michael Tarick Moraes da Cunha - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2013 - 2014
Altos Estudos Sobre a Criminalidade no Estado do Amapá, Descrição: A pesquisa se baseou na análise sócio-econômica dos detentos do Estado do Amapá durante o lapso temporal de 2003 a 2013.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Calado Pereira - Coordenador / Augusto Cezar Ferreira Barauna - Integrante / Adriane Carvalho de Almeida - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2020
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
2018 - 2019
Secretaria Nacional de JuventudeVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
2016 - 2018
Escritório de Advocacia AMORIM & LOURENÇOVínculo: Estagiári, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
2015 - 2016
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2016 - 2016
Universidade Federal do AmapáVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
2014 - 2015
Universidade Federal do AmapáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2013 - 2014
Secretaria Municipal de EducaçãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2020 - Atual
Senado FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 40
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