Alejandro Bugallo Alvarez
Possui graduação e Licenciatura em Filosofia pela Faculdade Dom Bosco de Filosofia Ciências e Letras-MG (1973), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1972), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1976) e doutorado em Direito Canônico pela Pontificia Universidade de Comillas, Espanha (1968),Revalidação em Hist do Direito pela UFSC(1997). Atualmente é professor emérito I da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor adjunto da Universidade Católica de Petrópolis e integra o Quadro Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Linha de Pesquisa:Fundamentos da Justiça e dos Diretos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito e na área de Filosofia, com ênfase em História da Filosofia e Ética. Interesse pela abordagem interdisciplinar:direito, economia, política, sociologia e filosofia.
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Dir Canônico Revalid Hist Dir Ufsc1997
1967 - 1968
Pontificia Universidade de Comillas
Título: EL DERECHO PATRIMONIAL ATRAVES DE LOS DIPLOMAS DEL MONASTERIO DE SANTA MARIA DE MELON".
Orientador: Gonzalo Dias
Palavras-chave: Direito Patrimonial; História do Direito; História das Instituições Medievais; Aforamento; Diplomas Reais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: História do Direito. Setores de atividade: Outros Setores.
Mestrado em Direito
1974 - 1976
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: "PRESSUSPOSTOS EPISTEMOLOGICOS PARA O ESTUDO CIENTIFICO DO DIREITO".,Ano de Obtenção: 1976
Orientador: Alexandre Luiz Mandina
Palavras-chave: Epistemologia; Teoria do Direito.Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Outros Setores.
Graduação em Licenciatura em Filosofia
1972 - 1973
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Participação em eventos
Semana da Constituição de 1988:20 anos de constituição democrática.Regime da Proipriedade e Regime das Relações Intersubjetivas. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
Struchiner N.;ALVAREZ, A. B.. O Ponto de Vista Interno e o Conceito de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
VIEIRA,J. Ribas, TAVARES,Ana L.Lira;ALVAREZ, A. B.. Lundgren. A REABILITAÇÃO DO CONFLITO NA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI,Adrian;ALVAREZ, A. B.; Struchiner,Noel. O Positivismo Conceitual de Hans Kelsen e o Neojusnaturalismo Finissiano: Um Debate em torno da Justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
STRUCHINER,N;ALVAREZ, A. B.. Realismo Jurídico e Hart- Um debate sobre a indeterminação do Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SGARBI,Adrian;ALVAREZ, A. B.; Struchiner N.. Positivismo Jurídico Inclusivo:a possibilidade de incorporação de valores morais ao direito nos estadois constitucionais contemporâneos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Struchiner N.; FILHO, D. M. de S.;ALVAREZ, A. B.; ARAUJO, M. de. O Problema da verdade no processo: a relação entre fato e prova. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito:ampla defesa como meio de igualdade entre partes.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A EXTENSÃO DO DIREITO DE VISITA COM BASE NO AFETO:dignidade da pessoa humana e garantia de convivência familiar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.; S.,ADRIAN; Struchiner N.. Wesley Newcomb Hohfeld e os Conceitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A Responsabilidade dos Pais em face do Direito à Convivência dos Filhos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.; S.,ADRIAN; Struchiner N.. O Conceito de Sanção na Teoria Analítica do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.; S.,ADRIAN; Struchiner N.. A Democracia no Pragmatismo de John Dewey. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.; S.,ADRIAN; Struchiner N.. Identidade do Direito e Razões para a Ação: um estudo sobre as contribuições de Joseph Raz para a Teoria do Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A Reparação do Dano Moral nas Relações Familiares. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. DIREITO DE SER SI MESMO:A tutela da identidade Pessoal no Ordenamento Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.; S.,ADRIAN; GOMEZ, J.M.; MEDEIROS, L. S.. A Magistratura Fluminense: seu olhar sobre as ocupações do MST.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.; TAVARES, A. L. L.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.. A comissão de valores mobiliários e os principais instrumentos regulatórios do mercado de capitais brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.; TAVARES, A. L. L.; DIAS, F. M.. Discricionariedade e controle jurisdicional no direito da concorrência. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Famílias Alternativas: entidades familiares não fundadas no casamento e a disciplina civil constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Direito fundamental à procriação: considerações sobre a maternidade monoparental e a função paterna. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A Construção de uma Sociedade autônoma: Direito e democracia no alvorecer de um novo paradigmaa socital. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Breves Apontamentos de Doutrina e Jurisprudência. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. O Consentimento dos Pais Biológicos na Adoção. Análise à luz dos Princípios Constitucionais de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Direito Tributário e Normas Antielisivas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Responsabilidade Civil. Considerações ao Novo Código Civil: a questão da eqüidade e a apuração do quantum indenizatório. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Cláusula Exoneratória de Responsabilidade Contratual e as relações de consumo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Direitos Humanos e Cidadania: Uma tentativa de releitura da doutrina Kantiana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A Questão Urbana e o Atual Perfil do Direito de Propriedade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A Participação do Terceiro Setor na Regulação da Saúde Suplementar no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Reconstruindo a Paternidade: A Recusa do Filho ao Exame de DNA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
ALVAREZ, A. B.. Responsabilidade Civil do Médico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
ALVAREZ, A. B.. A Tutela dos Direitos da Personalidade na Sociedade da Informação: Privacidade, Imagem e Liberdade de Expressão.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Do Poder de Polícia e o Código de Trânsito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Competência Municipal em Matéria de Direito Urbanístico e o Novo Estatuto da Cidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. O Dever de Informar nos Contratos de Consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Lesão Contratual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consunidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Três Indagações sobre o Princípio da Moralidade Administrativa: Teoria política, Teoria do direito e Teoria da Constituição em Transformação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Aspectos Relevantes do Conceito de Franchising. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A Previdência Funcional Brasileira: Três Casos Concretos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Financiamento Estruturado em Projet Finance: Seus Principais Mecanismos de Garantia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Princípios de Direito do Ambiente na Constituição de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Contrato sob a Ótica do Novo Código Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Os Princípios Bioéticos diante do Desenvolvimento das Pesquisas Biocientíficas: o caso da clonagem humana. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. O Dano Moral nas Relações de Consumo Bancária e Financeira quantum debeatur. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Principais bAplicações Forenses do Exame de Tipagem do DNA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. O Consumidor e as Práticas Bancárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A Evolução Legislativa Face ao Concubinato: uma análise histórico-comparativa do período colonial, do Código Civil de 1917 e da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Microcrédito, o Retrato de um Setor em Desenvolvimento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. O Contrato de Compra e Venda Internacional e a Arbitragem Comercial. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Recuperação da Empresa na Falência sob o Enfoque da Função Social da Empresa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Os Deveres Fundamentais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Transplantes de Órgãos: a lei nº 9.434/97 face aos Direitos de personalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A Responsabilidade Civil por Furto de Veículos em estabelecimentos Comerciais e Similares no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Comissões Parlamentares de Inquérito e Violações ao Direito Fundamental a Privacidade. O Papel do estado Democrático na Garntia dos Direitos Fundamentais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A Lesão nos Contratos o Juízo Arbitral e o Código de Defesa do Consumidor. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A Lesão nos Contratos o Juízo Arbitral e o Código de Defesa do Consumidor. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Abalo de Crédito e dano Moral. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Autoproteção Possessória. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. O Contrato do trabalho Regido pala Lei 9.601/98. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. As Operações Financeiras. O Código de Defesa do Consumidor e a Lei que Regulamenta o mercado de Capitais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. O Conceito de Anulação do Prejuízo de Benefícios no contexto da Evolução do GATT à OMC. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia-Influência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Mathias. Abuso do Direito. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Estudo Sobre as Nulidades no Processo de Execução por Quantia Contra Devedor Solvente. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Execução Hipotecária no Sistema Financeiro da Habitação. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Execução Hipotecária no Sistema Financeiro da Habitação. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. O Cooperativismo e o Estado - Um Modelo de Democracia Econômica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. O Comércio Internacional e a Defesa Comercial no Brasil - os direitos antidumping. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana assistida. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A Efetividade da Constituição. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Direito à Vida e a à Saúde. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Reforma do estado como Reforma Administrativa. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A Tutela de Urgência no Processo do Trabalho: uma visão histórico-comparativa. Idéias para o caso brasileiro.. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Os Princípios do Direito Econômico nas Constituições Federais Brasileiras frente às Conjunturas Históricas Internas e Internacionais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Privatizações: Apontamentos Jurídicos e Históricos. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A Dimensão Política da Atuação dos Tribunais no Brasil: uma visão crítica das propostas de reforma do Poder Judiciário em curso no Congresso Nacional. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Segurança Pública: a ousadia da Paz. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Tutela Específica das Obrigações de Fazer Infungíveis. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Aborto: Discussões da Atualidade. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A Crise Mundial do Emprego: Novos paradigmas do Mercado de Trabalho. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Os Descaminhos da Tolerância - O Afro-Brasileiro e o Princípio da Isonomia e da Igualdade no Direito Constitucional. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Passagem para a Alma - uma leitura da renúnciaa de Cornelius Castoriadis ao Pensamento Marxista. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Fundamentos para uma Interpretação Constitucional do Princípio da Boa Fé. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. O Asseguramento da Intimidade como Direito Fundamental. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. O Conceito Constitucional de Tributo e a Jurisprudência do Supremo Tribunal. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. O Trabalho do Idoso. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. O Trabalho e o Direito da Mulher. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Aspectos Jurídicos do Planejamento Econômico. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Precarização das Relações de Trabalho: Os impactos do modelo de acumulação emergente no Brasil. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Conceito Constitucional de Propriedade: tradição ou mudança ? ( Estudo Comparado das Constituições de 1824 e 1988). 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Ação Civil Pública: um Instituto de Tutela do Direito Fundamental a um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A Constituição do Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul: antecedentes, balanço e perespectivas. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Responsabilidade Extracontratual do estsdo por Condutas Administrativas Comissivas. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A Crise do Judiciário: Repensando a Resolução Jurisdicional de Conflitos. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. O Pensamento Político Maquiaveliano como Precursos do Discurso da Razão de Estado. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. O Representante em Hobbes e Sieyés. Dois Modelos de Engendramento do Representante Soberano. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Os Limites da Parceria entre Poder Público e Sociedade Organizada na Trajetória das Políticas assistenciais para o atendimento dos direitos da infância. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Brasil, Chile e França. Capitalização e Reparticipação. O Pecúlio Social entre Dois Caminhos: a Publicização e os Fundos de Pensão.. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Licitação Passo a Passo. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Estudo sobre as Nulidades no Processo Civil Brasileiro. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Introdução ao estudo de A Theory of Justice de John Rawls. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Constituição, Servidor Público e seu Regime Jurídico. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Disposições Contratuais Incidentais Relativas à Propriedade Intelectual no Direito Brasileiro.. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações de Defesa Coletiva. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Possibilidades e Limites do Direito Tributário num Processo de Distribuição de Renda. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Entidade de Utilidade Pública: Efeitos Jurídicos de sua Declaração. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Direito da Filosofia: Um Recuo à Contribuição Pré-Socrática. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente: Uma Modalidade de Exercício do Direito de Participação Política. Fatores Determinantes e Modelos de Atuação. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A Responsabilidade dos Gerentes pela Dívidas Tributárias das Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Os Interesses Difusos - Uma Abordagem Teórico-Conceitual. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Considerações Críticas Acerca dos Preâmbulos Constitucionais (Preâmbulos das Constituições Brasileiras de 1937 e de 1946 Confrontados). 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. As Ações das Sociedades e os Títulos de Crédito. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Responsabilidade Civil do Estado em decorrência da sua Atividade. 1987. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Adoção Internacional. 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Dos Shopping Centers. 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Da Ação Penal Privada. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Da reparação do dano e da Responsabilidade Médica a Partir do erro de Diagnóstico. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. O Estado de Necessidade no Direito Penal Brasileiro. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. O Recurso Ordinário como Remédio Processual contra Decisões que Julgam Embargos de Terceiros na Execução Trabalhista. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. O Mercado Informal do Trabalho. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. O Estudo da Prescrição no Direito Administrativo Disciplinar. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Natureza Jurídica dos Embargos de Terceiros. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Os Direitos da Personalidade na Jurisprudência Brasileira. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Os Direitos da Personalidade na Jurisprudencia Brasileira. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Da Responsabilidade Civil do Estado. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Política Vasourense (1889-1930). O Coronelismo. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A Ampla Defesa no Direito Disciplinar no Exército. 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. As Empresas Multinacionais e seus Aspectos Jurídicos. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A Alienação de Controle da Companhia Aberta. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Terras de Marinha. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A prestação de Serviços no Exterior: Uma Alteração Especial do Contrato de Trabalho. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Fundamento da Intervenção da Administração Pública nos Contratos Agrários Interprivados. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Da adjudicação. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Validade Jurídica da Convenção da Correção Monetária nas Relações entre Particulares. 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Alienação Fiduciária em Garantia de Máquinas e Equipamentos Industriais. Critério Jurídico das Classificações dos Bens quanto à sua Mobilidade: Possibilidade Jurídica da Aplicação da Alienação Fiduciária em garantia a determinada categoria de Bens Juridicamente Imóveis. 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Direitos Humanos para onde caminhar ? Aspectos Gerais em sua Evolução. 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. de Moura Palha. A Garantia Fidejussória na Alienação Fiduciária. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Sobre o Ensino e a Profissionalização do Bacharel em Direito na Paraíba. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A Teoria da Imprevisão e a Revisão Judicial dos Contratos no Direito Brasileiro Vigente. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A Natureza Jurídica da SUDENE. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A Intervenção da Fazenda Pública nas Ações de Usucapião. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. O Estabelecimento Comercial no Direito Brasileiro. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A Influência do Direito Econômico no Direito Imobiliário. A Propriedade Imobiliária e o Parcelamento do solo urbano. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. O Perfil do Advogado. 1980. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Ensino e Professionalização do Bacharel em Direito no Maranhão. 1979. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A Função Judiciária em Comunidades Interioranas (Pesquisa socio-jurídica empírica realizada no Estado do Espírito Santo). 1977. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Ensino e Profissionalização do Bacharel em Direito no Amazonas. 1977. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
VIEIRA,J.Ribas;ALVAREZ, A. B.; TAVARES, A. L. L.; STRECK,L.Luiz; JAPIASSÚ,C.E,Adeiano. A Políica Criminal no Brasil Democratizado: visões de uma crise. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em DIREITO) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Struchiner N.; ARAUJO, M. de;ALVAREZ, A. B.; NIGRO, R. B.; BUSTRAMANTE, T. R.. Identidade do Direito,Individualização de Disposições Jurídicas e o Caráter Peremptório das Razões para a Ação. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em DIREITO) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
VIEIRA,J.Ribas;ALVAREZ, A. B.; TAVARES, A. L. L.; GUERRA FILHO, W.S; Martins,Ismênia de Lima. Justiça e Poder A Constitucionalizaação do Judiciário no Império Brasileiro 1822-1841. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em DIREITO) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
S.,ADRIAN;ALVAREZ, A. B.; Struchiner,Noel; FIGUEIRA, L. E. V.; SANTOS,R.Dutra dos. A Democracia no pensamento de Hans Kelsen-pressupostos e condições de sua realização-. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
TEPEDINO,G.J.Mendes;ALVAREZ, A. B.; LIRA,Ricardo César Pereira; PEREIRA,Antonio Celso Alves; NETO,Francisco dos Santos Amral. O usufruto do cônjuge viúvo. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
TEPEDINO,G.J.Mendes;ALVAREZ, A. B.; LIRA,Ricardo César Pereira; PEREIRA,Antonio Celso Alves; NETO,Francisco dos Santos Amral. RESPONSABILIDADE CIVIL DO INCAPAZ. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Cartografia da Imanência-Spinoza e as fundações ontológicas e éticas da política e do direito. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. PERFÍS DO TRUST CIVILÍSTICO. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. O Direito Fundamental à Moradia e Relações Privadas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Norma e Autonomia. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A Função Social da Posse ( A efetividade dos Princípios Constitucionais Conformadores da Prevalência da Posse sobre a propriedade sem função social). 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. O aborto Eugênico à Luz da Bioética e do Biodireito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. A desconsideração da personalidade Jurídica à Luz do Direito Civil-Constitucional o descompasso entre as disposições do Código de Defesa do Comsumidor e a disregard doctrine.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. O controle das Condições Gerais dos Contratos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. O Direito à Privacidade na Internet: uma discussão da esfera privada no mundo globalizado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Existe um direito Administrativo Regulatório ?. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. O Direito e o Estado no Brasil Filipino: inovação ou continuidade legislativa ?. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Cidadania e Direito de Acesso aos Atos Administrativos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
VIEIRA,J.Ribas;ALVAREZ, A. B.; TAVARES, A. L. L.; JAPIASSÚ,C.E,Adeiano; STRECK,L.Luiz. Política Criminal no Brasil Democratizado: visões de uma crise. 2001. Tese (Doutorado em Doutorado em DIREITO) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A Solidariedade na Responsabilidade Objetiva por Dano Coletivo. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Direito de Informação e Liberdade de Expressão. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. A Estrutura Jurídica da propriedade Rural do Brasil. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Hermenêutica e Argumentação:uma contribuição ao estudo do direito. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Dos critérios de fixação de indenização por danos morais nos casos de espera em filas de bancos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ALVAREZ, A. B.. Responnsabilidade Civil Ambiental do Novo Adquirente da Propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ALVAREZ, A. B.. Responsabiulidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas de Natureza Estética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ALVAREZ, A. B.. Responsabilidade Civil do Médico:Profissional Liberal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ALVAREZ, A. B.. Responsabilidade Civil do Advogado Frente ao Código de Defsa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ALVAREZ, A. B.. Uma Expectativa da Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista nos Casos de insucesso de Implante Dentário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ALVAREZ, A. B.. A Indenização Devida ao proprietário de Imóvel Tombado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ALVAREZ, A. B.. A Responsabilidade Civil Pelos Danos Causados ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ALVAREZ, A. B.. Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ALVAREZ, A. B.. A Análise de Classes no Liberalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ALVAREZ, A. B.; PEREIRA, T. S.; CIOTOLA, K. R. C. S.. União Homossexual: A necessidade de reconhecimento pelo direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.; CIOTOLA, K. R. C. S.; PEREIRA, T. S.. A Banalização do dano Moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.; NEVARES, A. L. M.; FARIA, M. R. C.. Mudanças ocorridas no Novo Código Civil relativa as formas testamentárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.; NEVARES, A. L. M.; FARIA, M. R. C.. Deserdação e Indignidade no Direito Sucessório Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.; NEVARES, A. L. M.; FARIA, M. R. C.. Mudanças ocorridas no Novo Código Civil relativa as formas testamentárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.; CIOTOLA, K. R. C. S.; PEREIRA, T. S.. A Banalização do dano Moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.; PEREIRA, T. S.; CIOTOLA, K. R. C. S.. União Homossexual: A necessidade de reconhecimento pelo direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Responsabilidade Civil do Transportador nos Casos de Assalto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
ALVAREZ, A. B.. Responsabilidade Civil dos hospitais com relação aos médicos Que não possuem Vvnculo empregaício. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.
.ABREU, J..H .;ALVAREZ, A. B.; LIMA, R. M.. Fonseca.Responsabilidade Civil das Aeronaves. 1986. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ROSA JR, L. E. F.;ALVAREZ, A. B.; LIMA, R. M.. de A. Magalhães Fay.As ações de despejo na locação predial urbana. 1986. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
.ABREU, J..H .;ALVAREZ, A. B.; RODRIGUES, A.. Adoção. 1986. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
.ABREU, J..H .;ALVAREZ, A. B.; RODRIGUES, A.. Obrigações Solidárias. 1986 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
.ABREU, J..H .;ALVAREZ, A. B.; LIMA, R. M.. O Divórcio. 1986. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
LIMA, R. M.;ALVAREZ, A. B.; ROSA JR, L. E. F.. C. Valverde.Desapropriação. 1986. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
LIMA, R. M.;ALVAREZ, A. B.; ROSA JR, L. E. F.. Do Regime de Bens entre os Cônjuges. 1986. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Participação em Banca de Thadeu Andrade da Cunha - Concurso de Provas e Títulos para Prof. Adjunto em Direito Privado - . 2001. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Participação em Banca de Patrícia Serra Ribeiro Vieira - Concurso Público de Provas e Títulos para Prof. Adjunto de Direito Civil. 2001. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Particpação em Banca de Rosângela Gomes - Concurso Público de Provas e Títulos para professor Assistente em Direito Civil. 1999. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Participação em Banca de José Nicet - Concurso público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Processual Civil. 1999. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
ALVAREZ, A. B.. Participação em Banca de Livre Docência de Fernando dos Reis Condeso. O Direito à informação Administrativa. 1994. Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Participação em Banca de Livre Docência de Zoraide Amaral de Souza. A Liberdade Sindical. 1994. Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Participação em Banca de Livre Docência de Josimar Santos Rosa. 1994. Universidade Gama Filho.
ALVAREZ, A. B.. Participação em Banca de Livre Docência de Haroldo Pabst. 1994. Universidade Gama Filho.
Orientou
DIGNIDADE DA JUSTIÇA- Valor do Estado de Direito; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);
O Limite Cediço à Relativização dos Direitos Fundamentais; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);
Educação em Direitos Humanos e formação Jurídica; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; (Orientador);
Educação e Diereitos Humanos; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);
A CONTRPOSIÇÃO ENTRE JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO:uma nova visão a partir do pensamento de John M; Finnis?; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Comissão de Valores Mobiliários e os seus principais instrumentos regulatórios do mercado de capitais brasileiro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Discricionariedade e Controle Jurisdicional no Direito da Concorrência; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Teoria Pura do Direito e a cláusula alternativa tácita; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Falência x Recuperação da Empresa; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Boa Fé Objetiva no Direito de Empresa; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Defesa da Ordem Econômica; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Os Contratos Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Responsabilidade Civil Hospitalar à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Coisa Julgada nas Ações que Tutelam Direitos meta-individuais: uma comparação com a teoria de Liebmann; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Reforma do Estado Brasileiro: agências reguladoras; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Direito do Consumidor na Era da Internet; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Dupla Função do Quantum Indenizatório frente aos Reiterados Danos Morais causados aos Consumidores; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Contrato de Adesão e o Paradigma Contratual; uma análise em tempos pós-modernos; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Nova Concepção do Contrato como injusto do direito privado e a Intervenção Estatal; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Meios Alternativos e Profícuos de Solução de Conflitos no Mercado de Seguros; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Responsabilidade Civil e a Teoria do Risco; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Os Planos Privados de Assistência à saúde e o Código de Defesa do Consumidor; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Revisão dos Contratos à Luz do CÓdigo de Defesa do Consumidor; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Contratos Eletrônicos Via Internet: um olhar pós-moderno; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Eficácia das medidas de Proteção e Sócio Educativas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Experiência Brasileira no Combate ao Ato de Concentração no Setor Regulado dos Combustíveis; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Contratos Bancários de Financiamento e as Relaçãoe de Consumo; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Convênio Administrativo como Instrumento de Capacitação Profissional e Formação de Micro-Regiões Produtoras; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Aspectos Controversos do Contrato de Arendamento Mercantil - Leasing; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Novo Direito Sucessório Brasileiro; A Sucessão do Cônjuge Supérstite; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Do Contratos às Cláusulas Contratuais Gerais e o Contrato por Adesão; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Tutela Civil dos Direitos Autorais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Aspectos Predominantes nos Contratos de Massa no Código de Defesa do Consumidor; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Movimento do consumidor no Brasil como efetivo exercício de cidadania na era globalizada; 2001; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Direito entre o formalismo e o senso comum; 2001; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Estado e o Mercado - Análises e correlações sobre uma perspectiva jurídica; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte de Passageiros em ônibus Urbanos; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Princípio da Boa Fé Objetiva como Critério de Equilíbrio da Relação Obrigacional; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Direito Agrário; A Natureza Jurídica do Contrato de Arrendamento Rural; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Princípio da Transparência no Código de defesa do Consumidor; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Mercado Relevante na Concorrência; 2000; 0 f; Dissertação - Universidade Iguaçu,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Critérios Flexibilizadores da legislação antitruste: uma análise do sistema brasileiro; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Propriedade Intelectual no Limiar do Novo Século: Uma análise as inovações da Lei 9; 610/98; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Jurisdição Constitucional, Racionalidade Prática e Democracia; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Interpretação Constitucional e Prestação Jurisdicional; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Novo Sistema de financiamento imobiliário; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Metodologia Jurídica: Em torno de Castanheira Neves e Habermas; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Direito pela luta; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Interpretação Constitucional e Prestação Jurisdicional; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Plínio Lacerda Martins; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Defesa e Responsabilidade Ambiental; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Responsabilidade Civil dos Bancos na Devolução e no Pagamento de Cheques Falsos e Falsificados; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Autonomia da Vontade e os Contratos de Consumo; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Bem de Família: Um Benefício à Instituição Familiar; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
As associações de Consumidores no quadro dos mecanismos de defesa do consumidor; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
E(x)tado Brasileiro: Da Intervenção ao Novo Paradigma Regulatório; ; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Bases do Direito Constitucional Econômico; 1997; 0 f; Dissertação - Universidade Iguaçu,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Equidade como Princípio de Concreção da Justiça nas relações de consumo; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Do Dano Moral no Direito do Trabalho; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Transmutação do Conceito de Pessoa Jurídica; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Função Social da propriedade e Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Transformações dos Contratos em Face do Direito do Consumidor; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Os Contratos de Adesão; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Limites ao Direito de Propriedade em Função do Interesse Urbanístico; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Imparcialidade do Juiz sob o ponto de vista do Estado e da Ciência do Direito; 1994; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
As Modalidades de Extinção do Contrato de Locação; 1994; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Equacionamento das Limitações da Propriedade em Razão da Tutela Ambientaal; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Aspectos materiais da responsabilidade do fabricante pelo fato do produto diante do Código de defesa do Consumidor; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Amparo Jurídico da União Estável no Ordenamento Brasileiro; 1993; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Responsabilidade Civil e a Reparação do Dano Ambiental; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Posição do Contrato de Locação de Serviços no Direito Brasileiro Face à Autonomia do Direito do Trabalho; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Adoção e seu Novo Regime Dado pelo estatuto da Criança e do Adolescente; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A propriedade Intelectual das Novas Tecnologias de Software, Desenhos e Engenharia Genética; 1991; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Direito Agrário - Contratos Agrários; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Posição do Ordenamento Jurídico sobre o Concubinato; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Bases para a Legislação do Instituto da Lesão no Direito Brasileiro; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Contrato de Time Charter de Embarcacoes: Seu Regime Juridico No Direito Brasileiro; ; 1988; Dissertação - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Aspectos da Responsabilidade Quinquenal do Empreiteiro-Construtor No Brasil; ; 1988; Dissertação - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Reparacao dos Danos Morais; ; 1988; Dissertação - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Responsabilidade Civil do Acionista Controlador; 1985; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Responsabilidade Civil do Patrão pelo Ato do Preposto; 1985; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O estado Medieval de Origem Franca; 1985; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Influência do Julgado Criminal sobre a Responsabilidade Civil por Dano Causado; 1984; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Limitações ao Poder de Dispor; 1984; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Aspectos da Situação Jurídica da Mulher casada na Legislação Brasileira; 1983; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Regime Jurídico da Borracha, Estrutura legal eficaz ? Um Estudo de Caso - o Acre; 1983; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Direito de Superfície; 1983; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Direito e Conflitos Sociais; 1983; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Aspectos do Direito Civil na Ordem Econômica; 1983; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Direito do Autor - A Legislação Brasileira e os Novos Meios de Comunicação; 1983; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Obrigações Propter Rem; 1983; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Abuso de Direito; 1982; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Direito à própria imagem; 1982; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Alguns Contratos atípicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 1981; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Responsabilidade Civil do Médico; 1981; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Princípio da Imutabilidade do Regime de Bens entre os Cônjuges; 1981; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Abuso do Direito; 1981; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Regime Jurídico dos Terrenos da Marinha; 1980; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Legitimidade Negocial; 1980; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Obrigação de Prestar Alimentos no Direito de Família; 1980; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Cientificidade do Direito à luz do Neopositivismo; 1980; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Eficácia do Registro no Sistema Jurídico Brasileiro; 1980; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Aspectos do Direito de Propriedade no Capitalismo e no Sovietismo; 1980; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Uma Contribuição para o Estudo do Direito dos Tribunais: Análise da Emergência Jurisprudencial Civil do Concubinato; 1980; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Evolução do Conceito de Família no Direito Brasileiro; 1979; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Direito à Saúde da Pessoa Idosa; ; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Reprodução Humana Assistida no Direito; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Proteção do Consumidor e a Busca por uma Harmonização Legal Mínima para o Mercosul; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Novo Paradigma Regulatório: fazer coisas novas ou coisas velhas de forma nova ?; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Sociedade por quotas unipessoal como vetor de desenvolvimento; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Teoria da falta virtual contra a legalidade constitucional; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
O Direito da concorrência: no Direito Comunitário europeu - Uma contribuição no Mercosul; 1997; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Responsabilidade Civil do Advogado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Responsabilidade Civil dos pais pelos aros dos filhos menores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Responsabilidade Civil do Transportador de Pessoas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Responsabilidade Civil do Estado no Caso de Suicídio de Pressos Sob Sua Custódia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Filiação legítima no direito brasileiro; 1986; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Sucessão Legítima dos Descendentes; 1986; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Zagallo; Adoção Plena; 1986; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Divorcio; 1986; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Ética no Exercício da Advocacia; 1986; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Concubinato; 1986; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Adolescente em Conflito com a Lei e Reincidência; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Direito do Naswcituro e Alimentos; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Criança e Adolescente no Novo Código Civil; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
A Regulamentação da Internet e os Contratos Eletrônicos; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;
Produções bibliográficas
-
ALVAREZ, A. B. ; A conformação da ética em Paul Ricoeur e sua relação com a moral no contexto da Filosofia Contemporânea. Coletânea (Rio de Janeiro) , v. XI, p. 269-300, 2012.
-
ALVAREZ, A. B. ; A concepção de Natureza Humana em Paul Ricoeur e sua percepção pela reflexão teórica atual. Coletânea (Rio de Janeiro) , v. 19, p. 41-64, 2011.
-
ALVAREZ, A. B. ; Teses básicas do Positivismo e suas críticas ao Jusnaturalismo. LeX Humana , v. n.2, p. 1-39, 2009.
-
ALVAREZ, A. B. ; Reequacionamento da concepção da natureza humana como fundamento do direito natural. Synesis , v. Ano I, p. 01-24, 2009.
-
ALVAREZ, A. B. ; Análise econômica do direito:contribuições e desmistificações. Direito, Estado e Sociedade , v. 9, p. 49-68, 2006.
-
ALVAREZ, A. B. ; ALVAREZ, A. B. . Discussão Teórica do modelo regulatório. Revista de Ciencias Sociais , Rio de Janeiro, v. VI, p. 89-149, 2000.
-
ALVAREZ, A. B. ; Princípios Informativos da Relação de Filiação: Indagações à Luz dos Progressos da Biotecnologia. Direito, Estado e Sociedade , Rio de Janeiro, v. 1, n.15, p. 01-14, 1999.
-
ALVAREZ, A. B. ; A Comissão de Valores Imobiliários, Instância Reguladora Independente?. Direito, Estado e Sociedade , PUC-Rio, v. 03, p. 01-32, 1993.
-
ALVAREZ, A. B. ; Pressupostos Epistemológicos para o Estudo Científico do Direito. 01. ed. São Paulo: Resenha Universitária, 1976. v. 01. 280p .
-
ALVAREZ, A. B. ; O Reconhecimento do Outro como Pressuposto e Fundamento dos Direitos Humanos. In: BENTES, Hilda Helena Soares;SALLES, Sergio de Souza. (Org.). Mediação e Educação em Direitos Humanos. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2012, v. 1, p. 1-25.
-
ALVAREZ, A. B. ; FERREIRA JUNIOR, C. R. . A percepção da corrupção, seus efeitos e mecanismos de controle: uma análise multidisciplinar. In: FERREIRA JUNIOR,Celso Rodrigues. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010, v. 01, p. 1-62.
-
ALVAREZ, A. B. ; Richard a Posner. In: Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo: Estudos em homenagem a Francisco Mauro Dias. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 389-465.
-
ALVAREZ, A. B. ; A Conexão existencial entre Direito e Moral em Lon Fuller. In: FERREIRA,Marco Aurélio Gonçalves;SALLES,S.S.. (Org.). Ensaios sobre processo,justiça e direitos humanos II. 1ªed.Rio de Janeiro: , 2009, v. 02, p. 5-45.
-
ALVAREZ, A. B. ; ALVES,Cléber Francisco . A Reabilitação da Teoria do Direito Natural em John M.Finnis: Pressupostos e Implicações. In: I..LVES,Cleber Francisco.II.SALLES, Sergio de Souza. (Org.). Justiça,Processo e Direitos Humanos-Coletânea de Estudos Multidisciplinares. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 03, p. 1-34.
-
ALVAREZ, A. B. ; Os princípios da vulnerabilidade e da autonomia no Estatuto do Idoso: pressupostos e implicações. In: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira;Daniel Machado Gomes;Sergio de Souza Salles. (Org.). Ensaios sobre Processo,Justiça e Direitos Humanos. 1ªed.Rio de Janeiro: PUBLIT Soluções Editoriais, 2008, v. 01, p. 1-30.
-
ALVAREZ, A. B. ; Paul Ricoeur. In: Vicente Barreto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 726-734.
-
ALVAREZ, A. B. ; Comentários aos Incisos I a IX e XXXVI do art. 5 da Coonstituição Federal de 1988.. In: Leonardo Greco. (Org.). Manual da Constituição. Rio de Janeiro: CNI, 1989, v. 01, p. 20-28.
-
ALVAREZ, A. B. ; Reflexões para um estudo da Norma no Direito Civil. In: Sérgio Ferraz. (Org.). A Norma Jurídica. 01ed.Rio de janeiro: Livraria Freitas Bastos S/A, 1980, v. 01, p. 110-148.
-
ALVAREZ, A. B. ; A Igualdade Civil. In: Adriano Moreira. (Org.). Legado Político do Ocidente - O Homem e o Estado. São Paulo: Difel, 1978, v. 01, p. 33-52.
-
ALVAREZ, A. B. ; Religião e Ideologia do Estado Unitário. In: Adriano Moreira. (Org.). Legado Político do Ocidente - O Homem e o Estado. São Paulo: Difel, 1978, v. 01, p. 53-67.
-
ALVAREZ, A. B. ; Secularização das estruturas da igreja sacralização do poder. In: Adriano Moreira. (Org.). Legado Político do Ocidente - O Homem e o Estado. : , 1978, v. 01, p. 69-80.
-
ALVAREZ, A. B. ; Teoria das duas espadas. In: Adriano Moreira. (Org.). Legado Político do Ocidente - O Homem e o Estado. 01ed.São Paulo: Difel, 1978, v. 01, p. 81-97.
-
ALVAREZ, A. B. ; Relação entre Direito da Concorrência e Direito do Consumidor . Arquivos de Direito, Rio de Janeiro, p. 01 - 37, 12 dez. 1999.
-
ALVAREZ, A. B. ; Direito Comunitário e Concorrência. Revista da Pós-Graduação em Direito da UNIG, Rio de Janeiro, p. 15 - 41, 15 dez. 1998.
-
ALVAREZ, A. B. ; O Direito de Família e as Novas Tendências. In: O Direito e as expectativas no Novo Milênio (UGF), 1999, Rio de Janeiro, 1999.
-
ALVAREZ, A. B. ; Relações entre Direito do Consumidor e o Direito da Concorrência. In: Semana de Direito do Consumidor (UNICAM), 1999, Rio de Janeiro, 1999.
-
ALVAREZ, A. B. ; Início e o fim da vida - Impactos da aplicação da biotecnologia no ser humano. In: Semana de Iniciação Científica (UNIRIO), 1999, Rio de Janeiro, 1999.
-
ALVAREZ, A. B. ; Biodireito - Identificação de referenciais éticos para aplicação da biotecnologia ao ser humano. In: XIII Semana de debates científicos da UNIRIO e do Encontro de iniciação Científica do IME, 1999, Rio de Janeiro, 1999.
-
ALVAREZ, A. B. ; A regulamentação do acesso aos recursos genéticos. In: XIII Semana de debates científicos da UNIRIO e do I encontro de iniciação científica do IME, 1999, Rio de Janeiro, 1999.
-
ALVAREZ, A. B. ; A ordem internacional nas Constituições - Direito de Integração. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALVAREZ, A. B. ; FERRAZ JR, T. S. ; SGARBI,Adrian . Teoria do Direito:(primeiras lições).. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
ALVAREZ, A. B. ; CAIO JUNIOR, Antonio Pereira . A Proteção do Consumidor no Mercosul. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
ALVAREZ, A. B. ; Parecer de artigo para a revista Lex Humana, v. 4, n. 1. 2012.
ALVAREZ, A. B. ; Parecer de artigo para a revista Lex Humana, v. 4, n. 2. 2012.
ALVAREZ, A. B. ; Bolsa PEC-PG - Doutorado - Dulce Maria García Y García - Processo 14917-12-2. 2012.
ALVAREZ, A. B. ; Parecer de artigo para a revista Lex Humana, v. 3, n. 2. 2011.
ALVAREZ, A. B. ; Direito e Consumo Ético: uma comparação entre a análise econômica das normas sociais e a teoria do domportamento. 2010.
ALVAREZ, A. B. ; Processo 0656-10-0 - VANESSA DE FÁTIMA SILVA. 2010.
ALVAREZ, A. B. ; Bolsa PEC-PG - Doutorado - Eduardo Saldanha- Processo 1957-02-3. 2002.
ALVAREZ, A. B. ; Bolsa PEC-PG - Doutorado - Alexandre Bolson- Processo 2073-02-1. 2002.
ALVAREZ, A. B. ; Bolsa PEC-PG - Doutorado - João Batista Guimarães de Lima- Processo 2285-02-9. 2002.
Projetos de pesquisa
-
2013 - Atual
A conformação da subjetividade em Paul Ricoeur e os filósofos da supeita e suas implicações na fundamentação e eficácia dos direitos humanos., Descrição: Trata-se de sub-projeto vinculado ao projeto :Justiça,Educação e Direitos Humanos. Universo de análise: Paul Ricoeur, F. Niezsche e M. Foucault. Objetivos: 1 Aferir no pensamento dos autorers os fatores ou elementos constitutivos da identificação-quem é sujeito?; 2 analisar as abordagens e o processo de construção dos conceitos: subjetividade, autonomia, emancipação; 3 contraposições e convergências.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alejandro Bugallo Alvarez - Coordenador.
-
2012 - Atual
Luta pelo reconhecimento, estados de paz e teoria do direito, Descrição: Assume o reconhecimento como categoria analítica básica da teoria social-política e da teoria do direito.Meta de todas as lutas sociais,políticas e jurídico-culturais.Ressalta a dimensão axiológica da teoria do direito através da análise da intersubjetividade e do reconhecimento do outro como pressuposto e fundamento da justiça e dos direitos humanos, tal como proposta na filosofia de autores como Axel Honneth e Paul Ricoeur.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alejandro Bugallo Alvarez - Coordenador.
-
2010 - 2012
Estado de Direito,Justiça Constitucional e Direitos Humanos, Descrição: Objetivo: oferecer subsídios para a compreensão do Estado de Direito contemporâneo. 1ª fase:basses teóricas do princípio do Estado de Direito;2ª fundamentos filosóficos da ordem jurídico-constitucional; 3ª concepção da justiça constitucional na compreensão dos direitos humanos concebidos como categoria moral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alejandro Bugallo Alvarez - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, 22453-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271102, Fax: (21) 35271107, URL da Homepage:
Experiência profissional
1999 - 2001
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico Empresarial
2009 - 2013
Universidade Católica de PetrópolisVínculo: Celitista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Integra o Quadro Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Linha de Pesquisa:Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos
2005 - 2009
Universidade Católica de PetrópolisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4
Atividades
-
03/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa
-
03/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito: 1º e 2º semestre, Orientação de Dissertação
-
01/2005 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Teorias da Justiça, Ética, Teoria Geral do Estado
2008 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Emérito I, Carga horária: 4
Outras informações:
Exerce atividade docente no Programa de Pós-Graduação juntamente com o professor responsável da disciplina Teoria do Direito
1969 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 36
Atividades
-
03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Carreira Docente do Departamento de Direito da PUC-Rio., .,Cargo ou função, Membro.
-
08/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
-
03/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I
-
11/1992
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do curso de Mestrado em Ciências Jurídicas da PUC-Rio.
-
03/1991
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Editorial da Revista "Estado, Direito e Sociedade" do Departamento de Direito da PUC-Rio.
-
04/2005 - 04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética do Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC-Rio, .,Cargo ou função, Menbro Suplente (Departamento de Direito).
-
07/1998 - 01/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-Rio.
-
03/1989 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
-
03/1991 - 12/1992
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Mestrado em Ciências Jurídicas da PUC-Rio.
-
03/1975 - 12/1990
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII (Família), Direito Civil VIII (Sucessões)
-
03/1985 - 12/1987
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Central da Carreira Docente da PUC-Rio.
-
03/1975 - 04/1980
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Decano do centro de Ciências Sociais PUC-Rio.
-
03/1974 - 03/1975
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Departamento de Direito da PUC-Rio.
1988 - 2001
Confederação Nacional da Indústria - DFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 3
Atividades
-
07/1988 - 08/2001
Outras atividades técnico-científicas Unidade Jurídica.,Atividade realizada, Elaborações de Pareceres.
1992 - Atual
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJVínculo: sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Consultor Ad HOC
Outras informações:
Consultor Ad Hoc, especialmente para avaliar projetos e relatórios de Pesquisa
2002 - 2004
Instituto Metodista BennettVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
1997 - 2003
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
-
01/2000
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas, Escola de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Positivo do Centro de Ciências Humanas.
-
06/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Contratos), Direito Civil IV (Dir. das Coisas), Direito Civil VI (Família)
-
01/1997
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas, Escola de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Positivo do Centro de Ciências Humanas.
1979 - 2003
Universidade Gama FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Concorrência, Seminário de Pesquisa
-
01/1993
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Concorrência, Direito do Consumidor, Direito Econômico das Obrigações, Teoria Geral do Direito
-
01/1979
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II
1992 - 2002
Universidade IguaçúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1999
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito da Concorrência
-
01/1993
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito do Consumidor
1979 - 1995
Universidade Santa ÚrsulaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1979
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alejandro Bugallo Alvarez e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?