Guilherme Madeira Martins
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ. Possui graduação em Direito pela Faculdade Metodista Granbery, FMG, Juiz de Fora/MG (2009).
Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Ruído Total: analogia e interpretação extensiva
, Ano de obtenção: 2020. Noel Struchiner.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O Ponto de Vista Interno e o Conceito de Direito
, Ano de Obtenção: 2012.Noel Struchiner.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Graduação em Direito
2005 - 2009
INSTITUTO METODISTA GRANBERY
Título: O Paradoxo Hartiano e a Validade do Direito
Orientador: Carlos Frederico Delage Junqueira de Oliveira
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
VII Semana Jurídica "Direitos Humanos e Acesso à Justiça".Dilemas em torno da decisão judicial no Estado de Direito. 2010. (Seminário).
Semana Jurídica ?Direito e Democracia?. DIREITO E LITERATURA. 2009. (Congresso).
· II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito ? Neoconstitucionalismo, Argumentação e a Constituição de 1988. 2008. (Congresso).
4º Semana Jurídica da Faculdade Metodista Granbery.A RESPONSABILIDADE SEGUNDO CLAUS ROXIN. 2008. (Seminário).
4º Semana Jurídica da Faculdade Metodista Granbery.COMMON LAW. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
MARTINS, G. M.; LOPES, R. F. B.; JUNIOR, A. L.. O Estado de Coisas Inconstitucional e a sua (In)Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARTINS, G. M.; PIMENTEL, Cristiane de Jesus Oliveira. Responsabilidade civil e poder familiar: a violação do dever de cuidado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. A redução da maioridade penal para 16 anos como parte da solução da redução da violência pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. Convenções processuais na fase de execução: cooperação para alcançar uma prestação jurisdicional eficaz. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. Migração em massa ou neo diáspora africana para a Europa? Uma discussão sob a ótica do direito internacional e humano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. A judicialização da saúde no Brasil frente a reserva do possível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. O impacto negativo da falta da legalização das incorporações imobiliárias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. Guarda compartilhada de animais - família multiespécie. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. Alienação parental e o abuso sexual. 2020.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. D. S. Nogueira Flores.Coparentalidade e o caso Gugu Liberato. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. A pensão alimentícia no contexto de crise da pandemia do COVID-19: reflexão sobre dispositivos jurídicos para as família trabalhadoras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. Busca pessoal e as premissas jurídicas legais: da abordagem policial à restrição de direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. As mulheres pretas e o sistema prisional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. Mercado de capitais: manipulação e aspectos sancionadores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. Insalubridade no tele atendimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. A violência contra a mulher no ciberespaço. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. Princípio da insignificância: aplicabilidade pelo delegado de polícia na fase pré-processual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. Usucapião extrajudicial: uma análise da sua viabilidade no ordenamento jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. A cadeia de custódia sob a ótica da fraude processual cometida por abuso de autoridade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. Estupro de menores e a relativização da vulnerabilidade à luz da legislação brasilera. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. O assédio sexual sob a ótica trabalhista brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. O conflito na autonomia da mulher em ação penal pública incondicionada nos crimes contra liberdade sexual advindo da modificação feita pela lei 13,718/18. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. Usuário de drogas: a polêmica acerca da descriminalização ou despenalização da lei antidrogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. A utilização da prova ilícita em benefício do réu e a contaminação da imparcialidade do juiz. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
LOPES, R. F. B.;MARTINS, G. M.; CARVALHO, P. C. S. P.. A responsabilidade civil e o abandono afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio Branco.
FELIPE, Bruno Farage da Costa Felipe;MARTINS, G. M.; RESENDE JR, Nelson. O cerceamento da liberdade de expressão como combate à publicidade opressiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
SOUZA, M. M. C.;MARTINS, G. M.; CASELLA, A. F. J.. A necessidade de tutela do estado nas relações poli afetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
MARTINS, G. M.; FELIPE, Bruno Farage da Costa Felipe; ALCÁNTARA, Leonardo Alejandro Gomide. Sobre Regras e Princípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
MARTINS, G. M.; FELIPE, Bruno Farage da Costa Felipe; PÁDUA, Bethânia Senra e. Controle de Constitucionalidade Repressivo do Poder Executivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
MARTINS, G. M.; PÁDUA, Bethânia Senra e; FELIPE, Bruno Farage da Costa Felipe. Abstrativização do Controle Difuso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
MARTINS, G. M.; FELIPE, Bruno Farage da Costa Felipe; PÁDUA, Bethânia Senra e. Reflexões Acerca da Ambivalência da Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
FELIPE, Bruno Farage da Costa Felipe;MARTINS, G. M.; REZENDE JÚNIOR, Nelson. Liberdade de Expressão, o Direito a Informação e as Biografias. 2016.
MARTINS, G. M.; FELIPE, Bruno Farage da Costa Felipe; REZENDE JÚNIOR, Nelson. Submissão de Civis ao Tribunal Militar em Tempo de Paz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
SOUZA, M. M. C.;MARTINS, G. M.; ABREU, Laura Dutra de. A Irrepetibilidade dos Alimentos Gravídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
SOUZA, M. M. C.;MARTINS, G. M.; ABREU, Laura Dutra de. Reintegração Familiar ou Colocação em Família Substituta: Imposições Trazidas pela Lei 8.069/90 e a Realidade Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
TRULIO, Maria Cristina Souza;MARTINS, G. M.; REZENDE JÚNIOR, Nelson. A Justiça Restaurativa para Adolescentes na Comarca de Juiz de Fora/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
REZENDE JÚNIOR, Nelson; TRULIO, Maria Cristina Souza;MARTINS, G. M.. A Colaboração Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
MARTINS, G. M.; FELIPE, Bruno Farage da Costa Felipe; SOUZA, M. M. C.. Reflexões sobre o Direito ao Esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
SOUZA, M. M. C.; ABREU, Laura Dutra de;MARTINS, G. M.. A Restrição à Liberdade de Testar na Perspectiva da Ponderação dos Princípios da Autonomia Privada, da Intervenção Estatal Mínima e da Solidariedade Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
PÁDUA, Bethânia Senra e; ROSSIGNOLI, Estefânia Carvalho;MARTINS, G. M.. Ação Civil Pública e Dano Moral Punitivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
MARTINS, G. M.; FELIPE, Bruno Farage da Costa Felipe; SOUZA, E. V.. A violação do princípio da dignidade humana frente ao sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
MARTINS, G. M.; FELIPE, Bruno Farage da Costa Felipe; BENTES, Fernando R. N. M.. A interpretação conforme a Constituição e os limites da sua aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
MARTINS, G. M.; FELIPE, Bruno Farage da Costa Felipe; BENTES, Fernando R. N. M.. Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
MARTINS, G. M.; TRULIO, Maria Cristina Souza; REZENDE JÚNIOR, Nelson. A pessoa com deficiência e o cumprimento da pena privativa de liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
HADDAD GUARNIERI, T. M. A.;MARTINS, G. M.; JESUS, Renata Menezes de. Asilo diplomático: uma análise do caso Julian Assange. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
FERREIRA, Sérgio de Abreu;MARTINS, G. M.; DAMASCENA, A. L.. Responsabilidade extracontratual do estado nos casos de omissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
HADDAD GUARNIERI, T. M. A.;MARTINS, G. M.; JESUS, Renata Menezes de. Violações de direitos humanos e imunidades diplomáticas - uma análise do embate à luz da imperatividade das normas de jus cogens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
DAMASCENA, A. L.;MARTINS, G. M.; FELIPE, Bruno Farage da Costa Felipe. Poder de polícia: a discricionariedade nas normas de textura aberta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
MARTINS, G. M.; FELIPE, Bruno Farage da Costa Felipe; SOUZA, E. V.. A construção da verdade no mundo jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
DAMASCENA, A. L.;MARTINS, G. M.; SOUZA, M. M. C.. Os impactos do excesso de judicialização da saúde sobre o orçamento público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
DAMASCENA, A. L.; SOUZA, M. M. C.;MARTINS, G. M.. Regime diferenciado de contratação - substituição da lei 8.666/93?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
DAMASCENA, A. L.;MARTINS, G. M.; LANZA, Isaura Barbosa de Oliveira. O direito adquirido dos servidores à manutenção do regime jurídico nas relações trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
DAMASCENA, A. L.; LANZA, Isaura Barbosa de Oliveira;MARTINS, G. M.. A estabilidade dos empregados públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
MARTINS, G. M.; SOUZA, E. V.; DAMASCENA, A. L.. Exército brasileiro e constituições do Brasil: os diversos empregos do exército na segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
MARTINS, G. M.; SOUZA, E. V.; DAMASCENA, A. L.. Crítica hermenêutica do direito: possibilidades de superação do positivismo jurídico através de Gadamer e Dworkin. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
DAMASCENA, A. L.;MARTINS, G. M.; HADDAD GUARNIERI, T. M. A.. Lei de acesso à informação e a divulgação das despesas com remuneração dos servidores públicos: atendimento à publicidade ou exposição excessiva?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
DAMASCENA, A. L.;MARTINS, G. M.; HADDAD GUARNIERI, T. M. A.. Direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
DAMASCENA, A. L.;MARTINS, G. M.; HADDAD GUARNIERI, T. M. A.. Repartição das receitas tributárias no produto: análise da forma de distribuição realizada pelos fundos de participação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
MARTINS, G. M.; OLIVEIRA, Carlos Frederico Delage Junqueira de; PEREIRA, A. P. C.. Lei seca n. 11705/08 e a delimitação de provas perante o STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
MARTINS, G. M.; BENTES, Fernando R. N. M.; PEREIRA, A. P. C.. Anencefalia e antecipação terapêutica do parto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
DAMASCENA, A. L.;MARTINS, G. M.; FERREIRA, Sérgio de Abreu. Tributação com alíquota fixa de ISSQN por sociedades de advogados autônomos: uma análise à luz dos princípios constitucionais tributários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
DAMASCENA, A. L.;MARTINS, G. M.; FERREIRA, Sérgio de Abreu. A responsabilidade do sócio gerente e administradores frente aos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
OLIVEIRA, Carlos Frederico Delage Junqueira de; BENTES, Fernando R. N. M.;MARTINS, G. M.. A influência da mídia nos julgamentos - limites constitucionais da atuação da imprensa e do judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
ALCÁNTARA, Leonardo Alejandro Gomide;MARTINS, G. M.; SOUZA, M. M. C.. A Análise do descarte do embrião excedentário viável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
DAMASCENA, A. L.;MARTINS, G. M.; ALCÁNTARA, Leonardo Alejandro Gomide. RDC - Regime diferenciado de contratação: uma discussão ética sobre prioridades administrativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
MARTINS, G. M.; HADDAD GUARNIERI, T. M. A.; BENTES, Fernando R. N. M.. Os controles político e judicial da medida provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY.
Orientou
O Estado de Coisas Inconstitucional e a sua (In)Compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Quebrando o paradigma da limitação à autonomia da vontade pelo estado com fundamento nos direitos à saúde e à vida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
O quinto constitucional: uma análise crítica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Responsabilização do Presidente da República: a interpretação do art; 86, § 4º, CF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Análise constitucional da decisão do STF no julgamento da ADPF 378; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Sob Regras e Princípios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Reflexões Sobre o Direito ao Esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Submissão de Civis Ao Tribunal Militar em Tempo de Paz; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Reflexões Acerca da Ambivalência da Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Abstrativização do Controle Difuso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Controle de Constitucionalidade Repressivo do Poder Executivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
A violação do princípio da dignidade humana frente ao sistema penitenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
A interpretação conforme a Constituição e os limites da sua aplicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
A pessoa com deficiência e o cumprimento da pena privativa de liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
A construção da verdade no mundo jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Crítica hermenêutica do direito: possibilidades de superação do positivismo jurídico através de Gadamer e Dworkin; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Exército brasileiro e constituições do Brasil: os diversos empregos do exército na segurança pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Lei seca n; 11705/08 e a delimitação de provas perante o STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Anencefalia e antecipação terapêutica do parto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Os controles político e judicial da medida provisória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Guilherme Madeira Martins;
Produções bibliográficas
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MARTINS, G. M. . SOBRE AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA. ESTAÇÃO CIENTÍFICA (FESJF. ONLINE) , v. 1, p. 1-13, 2022.
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MARTINS, G. M. . ABENÇOADOS SEJAM OS TRISTES: A DEMOCRACIA CONTRA O ESTADO. ESTAÇÃO CIENTÍFICA (FESJF. ONLINE) , v. 1, p. 01-16, 2021.
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MARTINS, G. M. ; SOUZA, M. M. C. . TENTANDO ENTENDER O PAPEL QUE A ARTE PODE DESEMPENHAR PARA A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: REFLEXÕES A PARTIR DE BONNIE HONIG. ESTAÇÃO CIENTÍFICA (FESJF. ONLINE) , v. Ã?nico, p. 1-17, 2020.
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MARTINS, G. M. . A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS SEGUNDO HANS KELSEN ? Um guia crítico. Revista Eletrônica da Faculdade Metodista Granbery , v. ., p. 01-14, 2011.
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MARTINS, G. M. . CHARLES TAYLOR, OS COMUNITARISTAS E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Revista Eletrônica da Faculdade Metodista Granbery , v. 06, p. 01-10, 2009.
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MARTINS, G. M. . Esquecendo o esquecimento: tentativas de driblar o efeito Streisand. In: MORAES, Maria Celina Bodin de; MULHOLLAND, Caitlin.. (Org.). Privacidade Hoje: Anais do I Seminário de Direito Civil da PUC-Rio. 1ed.Rio de Janeiro: Independently published, 2018, v. 1, p. 1-670.
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MARTINS, G. M. . A RELEVÂNCIA DA TESE DA SEPARAÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL. nformativo Fórum Benjamim Colucci Ad Judicia, Juiz de Fora, MG, p. 04 - 04, 01 ago. 2009.
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ARRUDA, C. ; MULLER, H. ; ALBUQUERQUE, L. ; WESTERMAN, L. ; ASSIS, A. C. K. T. ; BELOZI, B. D. ; PÁDUA, G. S. ; MARTINS, G. M. ; DELGADO, L. F. P. . Deficiente Mental e Os Plenos Direitos Sexuais. In: Ateliê Técnico-Científico, 2018, Juiz de Fora. Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de Juiz de Fora, 2018. v. II. p. 1-83.
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PEDRO, A. J. L. ; SILVA, L. L. ; REZENDE, J. T. H. ; OLIVEIRA, L. A. B. ; CORREA, H. A. ; MONTESSI, L. C. ; ASSIS, A. C. K. T. ; BELOZI, B. D. ; PÁDUA, G. S. ; MARTINS, G. M. ; DELGADO, L. F. P. . Imposição Proposital de Deficiência à Prole - Livre Planejamento Familiar, Abuso de Direito de Procriar e Responsabilização Civil. In: Ateliê Técnico-Científico, 2018, Juiz de Fora. Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de Juiz de Fora, 2018. v. II. p. 1-83.
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VERONESE, C. ; RAMOS, C. ; VALENTE, D. ; SANCHES, E. ; SILVA, M. ; CARLOS, L. ; MARTINS, G. M. ; CASELLA, A. F. J. ; MIRANDA, R. N. ; PÁDUA, G. S. ; PÁDUA, Bethânia Senra e . Direito de Vizinhança e a Celeridade Processual. In: Ateliê Técnico-Científico, 2018, Juiz de Fora. Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de Juiz de Fora, 2018. v. II. p. 1-83.
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HELPES, A. ; EDUARDO, C. ; CRUZEIRO, G. ; FURTADO, G. C. ; QUINTILIANO, J. ; AFONSO, W. N. ; LAMARCA, E. S. ; MARTINS, G. M. ; CASELLA, A. F. J. ; MIRANDA, R. N. ; PÁDUA, G. S. ; PÁDUA, Bethânia Senra e . Preconceito versus Discriminação. In: Ateliê Técnico-Científico, 2018, Juiz de Fora. Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de Juiz de Fora, 2018. v. II. p. 1-83.
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MARTINS, G. M. . Esquecendo o esquecimento: tentativas de driblar o efeito Streisand. In: Privacidade Hoje, 2017, Rio de Janeiro. Privacidade hoje: Anais do I Seminário de Direito Civil da PUC-Rio. Rio de Janeiro: Independently published, 2017. v. 1.
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MARTINS, G. M. . A importância do argumento da assimetria de autoridade na obra de Frederick Schauer. In: International Colloquium - Contempoary Legal Philosophy and the Positivity of Law: Dialogues with Frederick Schauer, 2016, Belo Horizonte. Working Groups Programme and Book of Abstract, 2016.
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MARTINS, G. M. . A razoabilidade como critério (não valorativo) para a legitimidade da hermenêutica jurídica. In: O pensamento de Robert Alexy como sistema - argumentação jurídica, direitos fundamentais, conceito e validade do direito, 2015, Juiz de Fora - MG. Anais do Congresso Internacional em Direito e Inovação, 2015.
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MARTINS, G. M. . Joaquim Nabuco e a interpretação dinâmica da Constituição. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. O Futuro do Constitucionalismo - A Construção da Democracia Constitucional (Caderno de Resumos), 2015.
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MARTINS, G. M. . Os efeitos da medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade: uma análise do art. 11, § único da Lei 9.868. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, M. M. C. ; MARTINS, G. M. . Guarda compartilhada com genitores residindo em cidades distintas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARTINS, G. M. ; SOUZA, M. M. C. . O controle concreto/difuso de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise do art. 927, III do CPC/2015. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARTINS, G. M. . A Ética da Persuasão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, G. M. ; SOUZA, M. M. C. . O corpo como palavra. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, G. M. . Toda a sua história - reflexões sobre o Direito ao esquecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, G. M. . Joaquim Nabuco e a Interpretação Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, G. M. . Um novo olhar para a justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, G. M. . Segurança Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, G. M. . A Condição humana na Arte e no Direito; em busca de um eixo axiológico para a relação Estado (vs.?) indivíduo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, G. M. . Interpretação Constitucional - Liberdade de Expressão: Teoria e Jurisprudência (Brasil e EUA). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, G. M. . Questões sobre filosofia do direito e interpretação jurídica - o papel da empatia na tomada de decisão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
QUEM DEFENDE OS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS? Uma análise do caso Sales Pimenta vs. Brasil, Descrição: O presente projeto de pesquisa busca analisar o caso do advogado Gabriel Sales Pimenta -- que, recentemente, ganhou um novo capítulo: no final de 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu o julgamento e condenou o Brasil por graves falências judiciais na proteção dos defensores de direitos humanos. Apesar de concluído o julgamento, esse recente capítulo não é o último, pois agora é o momento da academia se debruçar sobre a sentença para estudar suas implicações para o futuro da proteção de direitos humanos no Brasil e para responder algumas questões ainda em aberto, tais como: (i) Quais fatores explicam esse contexto de violência e impunidade estruturais contra pessoas defensoras de direitos humanos no Brasil? (ii) Como rever e fortalecer o PPDDH Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos? (iii) Quais medidas de não-repetição podem ser implantadas e implementadas? São essas as frentes de atuação do presente projeto de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Guilherme Madeira Martins - Coordenador / Ana Júlia da Cruz Rosa - Integrante / Juscelino Rodrigues Monteiro - Integrante / Laryssa Barbosa Simplício - Integrante / Viviane Del Negri Figueira da Silva - Integrante.
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2022 - 2023
NADA DO QUE É HUMANO ME É ESTRANHO: uma investigação sobre a interseção entre a economia comportamental e o direito, Descrição: O recente campo da economia comportamental nasceu da integração entre a economia e a psicologia. Ela mostra que nossa racionalidade é limitada: ela é facilmente influenciada por fatores que são completamente superficiais, mas que, no contexto, se mostram como poderosas armas de manipulação. Chamemos isso de um bug na racionalidade. De posse de tais conhecimentos, a economia comportamental conseguiu mapear uma gama desses erros sistemáticos (chamados vieses), com um enorme impacto em diferentes campos do conhecimento. O objetivo do presente projeto de pesquisa é investigar o impacto desse conhecimento para o direito. Para tanto, irá explorar, a partir da leitura e debate de bibliografia selecionada, três objetos de exame: (i) um estudo dos vieses cognitivos erros sistemáticos que se repetem de forma previsível em circunstâncias particulares e sua aplicabilidade ao direito; (ii) um estudo dos nudges qualquer aspecto da arquitetura de escolhas capaz de mudar o comportamento das pessoas de forma previsível e sua aplicabilidade ao direito; (iii) um estudo dos ruídos a variabilidade em julgamentos que deveriam ser equivalentes e sua aplicabilidade ao direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Guilherme Madeira Martins - Coordenador / Fernanda Nunes Silva - Integrante / Jaílton Ataíde Júnior - Integrante / Andrielle da Silva Cordeiro - Integrante.
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2021 - 2022
Admirável mundo novo: os desafios da bioética e do biodireito frente à tecnologia CRISPR-CAS9, Descrição: Em termos simples, a tecnologia CRISPR-CAS9 funciona como uma ?tesoura? que permite a edição da sequência genética. Essa técnica é revolucionária ? no sentido de nos permitir vislumbrar a cura de doenças genéticas ?, mas, ao mesmo tempo, potencialmente perigosa, pois, sendo possível editar o DNA fins terapêuticos, o que impedirá o uso dessa técnica para fins de ?aprimoramento humano? (como, por exemplo, o aumento de massa muscular ou de habilidades cognitivas)? Olhando sob esse prisma, a engenharia genética mostra um potencial para aumentar ? ainda mais ? o abismo da desigualdade que já assola a sociedade. Diante de tal dilema, qual é o caminho? Proibir o uso de técnicas de edição genética ou pensar em limites éticos e jurídicos para o seu uso consciente e constitucionalmente viável? A presente pesquisa parte desse questionamento para explorar dois objetos de exame: (i) uma investigação das diretrizes já apresentadas pela doutrina nos campos da bioética e do biodireito e (ii) um estudo crítico sobre as legislações nacionais e internacionais que regulamentam a prática da engenharia genética.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Guilherme Madeira Martins - Coordenador / Fernanda D?arc de Paula - Integrante / Felipe Vinicius de Paula - Integrante.
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2020 - 2021
O grande irmão está de olho em você: o direito à privacidade frente aos impactos da pandemia de Covid-19, Descrição: Os impactos (jurídicos) da pandemia de Covid-19 serão profundos. As relações trabalhistas, o contágio no sistema prisional, o inadimplemento contratual, a suspensão dos prazos processuais ? essa é só uma pequena amostra dos temas que irão demandar a atenção dos juristas e pesquisadores nos próximos anos. A presente pesquisa busca adicionar mais um tema para a investigação: o direito à privacidade. O debate quanto ao direito à privacidade não é novo; mas a pandemia de Covid-19 acabou por escancarar a necessidade de redefinirmos esse direito. Vigilância de aglomeração por celulares, aplicativos de monitoramento de infectados, drones de vigília de quarentena, divulgação online da posição dos infectados, câmeras equipadas com tecnologias de reconhecimento facial (capazes, inclusive, de medir a temperatura corporal) ? todas essas práticas foram utilizadas para o bem comum (saúde pública), mas o uso irrestrito e sem regulamentação coloca em xeque o direito à privacidade e, em última instância, a própria democracia. Perdemos a privacidade, mas ganhamos em saúde/segurança. Esse é o caminho? Não há como compatibilizar esses valores? Para responder a tais perguntas, a presente pesquisa irá investigar dois objetos de exame: (i) o estudo crítico existente sobre a dicotomia entre privacidade e a saúde/segurança pública e (ii) as legislações brasileiras voltadas para a proteção da privacidade (em especial a Lei Geral de Proteção de Dados).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Guilherme Madeira Martins - Coordenador / Larissa Giotti Silva - Integrante / Vinícius de Carvalho Rios - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Faculdade Doctum Presidente Itamar FrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 3
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:Teoria do Direito.Ciência Política e Teoria do Estado.Teoria da Constituição.Direito Constitucional I.Direito Constitucional III.Direito Administrativo I.Direito Administrativo II.
2017 - Atual
Instituto Ensinar BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:Teoria do Direito.Ciência Política e Teoria do Estado.Teoria da Constituição.Direito Constitucional I.Direito Constitucional III.Direito Administrativo I.Direito Administrativo II.
Atividades
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08/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Projeto Integrador
2020 - Atual
Centro Universitário Estácio Juiz de Fora Unidade Rio BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:Introdução ao Estudo do Direito.Ciência Política e Teoria Geral do Estado.Teoria Constitucional.Organização Estatal.Prática Constitucional Simulada.Direito Internacional Público e Privado.Direitos Humanos.
Atividades
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02/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional
2016 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Pós-Graduação IEC-PUC/MG, Campi Juiz de Fora - Cursos de Direito Público e Direito Processual Civil.
2011 - 2020
INSTITUTO METODISTA GRANBERYVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador da Revista Eletrônica do Curso de Direito da Faculdade Metodista Granbery; Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
Atividades
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02/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I - Organização do Estado e dos Poderes, Direito Processual Constitucional, Filosofia do Direito, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Guilherme Madeira Martins e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?