Janaina Roland Matida

Doutora em Direito pela Universitat de Girona (Espanha, tese menção "cum laude"), mestre e graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora de Direito da Universidad Alberto Hurtado, Chile (quadro principal). Dedica-se à epistemologia jurídica e ao direito probatório aplicados ao processo penal, tendo diversas publicações e participações de eventos, nas temáticas relativas, no Brasil e no exterior. Coordena e leciona cursos de aperfeiçoamento sobre os desafios probatórios no contexto da justiça criminal, no Brasil e no exterior. Coordena a Rede Latino-Americana de Epistemologia Jurídica. É colunista da Limite Penal, no Conjur e curadora do Improvável, o podcast dos principais desafios da prova penal. É consultora do projeto de pesquisa "Prova sob suspeita" no Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de doctorado en derecho

2010 - 2019

Universitat de Girona
Título: Em defesa de um conceito jurídico de presunção
Orientador: Jordi Ferrer Beltrán
Coorientador: María del Carmen Vázquez. Bolsista do(a): Generalitat de Catalunya, GENCAT, Espanha. Palavras-chave: epistemologia; jurídica; fato; prova; racionalidade; decisao. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A relação entre fato e prova: o problema da verdade no processo, Ano de Obtenção: 2009
Noel Struchiner.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: epistemologia; fato; prova; racionalidade; verdade; decisao. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação em direito

2002 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Questão de fato e a racionalidade das decisões judiciais
Orientador: Ronaldo Cramer

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Sanduíche. , Universidad Austral de Chile, U.AUSTRAL, Chile.

2012 - 2012

Extensão universitária em Sanduíche. , University of Virginia, VIRGINIA, Estados Unidos.

2011 - 2011

Seminarios de Formación con el Dr. Larry Laudan. (Carga horária: 12h). , Universitat de Girona, UDG, Espanha.

2011 - 2011

Seminarios de Formación del Dr. Daniel Mendonca. (Carga horária: 12h). , Universitat de Girona, UDG, Espanha.

2010 - 2010

Seminarios de Formación del Dr. Jules Coleman. (Carga horária: 12h). , Universitat de Girona, UDG, Espanha.

2010 - 2010

Seminarios de Formación con la Dra. Susan Haack. (Carga horária: 12h). , Universitat de Girona, UDG, Espanha.

2007 - 2007

Extensão universitária em intercâmbio graduação. , Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.

2002 - 2006

Programa de Ensino Tutorial. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Catalão

Compreende Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Epistemologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Probatorio.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

MATIDA, JANAINA ; Herdy, R. ; NARDELLI, M. M. . Workshop seleccionado de la I Michele Taruffo Evidence Week, tema Injusticia Epistemica. 2022. (Outro).

MATIDA, JANAINA ; AGUILERA, E. ; DELGADO, M. . Workshop seleccionado de la I Michele Taruffo Evidence Week, tema Razonamiento probatorio e investigación. 2022. (Outro).

JOBIM, M. F. ; RAMOS, V. P. ; MATIDA, JANAINA . I Congresso Internacional de Direito Probatório. 2022. (Congresso).

MATIDA, JANAINA ; RAMOS, V. P. . Apresentaçao de Prueba sin convicción: estándares de prueba y debido proceso, de Jordi Ferrer Beltrán. 2022. (Congresso).

Herdy, R. ; MATIDA, JANAINA . IVR Special Workshop. 2013. (Congresso).

Herdy, R. ; Neuenschwander, Juliana ; ARAUJO, M ; Grillo Coutinho, Sayonara ; Bolonha, Carlos ; MATIDA, JANAINA . I Workshop Internacional de Epistemologia Jurídica da UFRJ. 2012. (Congresso).

Ferrer Beltrán, Jordi ; Vázquez Roja, María del Carmen ; MATIDA, JANAINA . Special Workshop sobre Estándares de prueba y prueba científica. 2011. (Congresso).

Ferrer Beltrán, Jordi ; Vázquez Roja, María del Carmen ; PAPAYANNIS, D. ; Muffato, N. ; MATIDA, JANAINA . I Congreso Filosofía y Derecho: Neutralidad y Teoría del Derecho. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Reconhecimento e provas dependentes da memória IDDD.Consideraçoes probatórias sobre a memória humana. 2022. (Seminário).

Seminarios Internacionais do Programa de Pós-graduaçao em Ciencias Criminais da PUC-RS.Desafios contemporaneos do Direito Probatorio. 2022. (Seminário).

Workshop La enseanza de la prueba, Michele Taruffo Girona Evidence Week. Capacitacion como estrategia para dar efectividad a los avances en materia probatoria. 2022. (Congresso).

Apresentaçao de Prueba sin convicción: estándares de prueba y debido proceso.A formulaçao de um standard probatorio: reflexoes sobre os requisitos metodológicos. 2021. (Seminário).

Ciclo Permanente de Palestras ?Consequências do Uso da Inteligência Artificial no Processo Penal. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. ?Debilidades probatórias do machine learning para a determinação da autoria delitiva. 2021. (Congresso).

Congresso Online Mulher, Poder e Democracia, Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Processo Penal, prova e perspectiva de gênero. 2021. (Congresso).

Data Privacy Day OAB-RJ. ?O uso de fotografias no reconhecimento de pessoas e a necessidade de protocolos?. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Probatório. As injustiças epistêmicas como entraves à correta determinaçao dos fatos. 2021. (Congresso).

I Seminario Internacional sobre razonamiento probatorio.Injusticia Epistemica y prueba penal. 2021. (Seminário).

IV Simposio Retórica, Argumentaçao e Juridicidades.Prova penal e injustiça epistêmica. 2021. (Simpósio).

Observaciones Probatorias en memoria de Michele Taruffo. ?Narrativas Judiciales?. 2021. (Congresso).

Pospandemia - Posderecho: pensar la sociedad que vendrá.La correcta determinacion de los hechos requiere perspectiva de género. 2021. (Encontro).

Prova Penal e Falsos Reconhecimentos - FENED.Reconhecimento de pessoas e o risco de condenaçao de inocentes. 2021. (Seminário).

Seminario Internacional Normatividad y Prueba Judicial.Prueba e identificacion ocular: la experiencia brasilea a la luz de la epistemología juridica y la psicología del testimonio. 2021. (Seminário).

Workshop Tomada de Decisao.Perspectiva de Gênero e decisao sobre os fatos. 2021. (Encontro).

?O valor probatório da palavra do policial? - EMERJ. É preciso valorar racionalmente a palavra do policial. 2020. (Congresso).

?Violencia de género y acceso a la justicia en tiempos de crisis?.Prueba y perspectiva de género. 2020. (Seminário).

13o Congresso Online CERS. ?Desafios para a implementação da cadeia de custódia no processo penal brasileiro?. 2020. (Congresso).

20o Congresso Jurídico Online: Pandemia e os desafios jurídicos para 2021. Cadeia de custódia da prova penal. 2020. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.?Direitos fundamentais, processo penal e polícia?. 2020. (Seminário).

Aula Inaugural do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUC-RS.A Epistemologia Jurídica como instrumento de contenção do poder punitivo. 2020. (Seminário).

Conferencia para la Corte Superior de Justicia de Cuzco.Presunciones y estándar de prueba. 2020. (Seminário).

Conferencia Virtual Internacional Enlace Jurídico. ?El valor probatorio de la palabra del policia?. 2020. (Congresso).

Conversatorio Perspectivas actuales del razonamiento probatorio UAH.?Prueba y género?. 2020. (Seminário).

Debates Online Ministerio Público Federal de São Paulo. ?Cadeia de Custodia?. 2020. (Congresso).

Desafios probatórios e crimes econômicos - IDP.Reflexões sobre standards probatórios e criminalidade econômica. 2020. (Seminário).

Evento Youtube Grupo Prerrogativas - Justiça para os inocentes.A contribuição da epistemologia jurídica para a redução da condenação de inocentes. 2020. (Encontro).

I Ciclo de Conferencias Virtuales en Razonamiento Probatorio. Instituto Peruano de Razonamiento Probatorio. ?La cadena de custodia como condición del proceso penal epistémicamente orientado?. 2020. (Congresso).

IV Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital - Universidade de São Paulo. ?O alcance da proteção do sigilo das comunicações no Brasil?. 2020. (Congresso).

Pauta da Vez: provas e cadeia de custódia. Desafios para a implementação da cadeia de custódia da prova penal. 2020. (Congresso).

Seminario de Actualización Prueba, Verdad y Razonamiento Probatorio. Instituto Peruano de Razonamiento Probatorio. Psicología del testimonio y proceso penal. 2020. (Congresso).

V Congreso Estudiantil de Derecho Penal - Universidad de Chile. ?El valor probatorio de la palabra de la víctima en los crímenes sexuales?.. 2020. (Congresso).

VII Congresso de Ciencias Criminais. ?Juiz de garantias: controle sobre a qualidade da etapa investigativa?. 2020. (Congresso).

VII Congresso Internacional do Observatorio da Mentalidade Inquisitoria, OAB-Paraná. Prova ilícita em Franco Cordero. 2020. (Congresso).

2o Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ.Parecer: "Arte popular: riscos da criminalização". 2019. (Encontro).

Ciclo de Palestras Prova e Epistemologia Jurídica.O valor probatório da palavra da vítima. 2019. (Seminário).

I Seminario Regional do IBADPP. A determinação dos fatos nos crimes de gênero: entre compromissos epistêmicos e o respeito à presunção de inocência. 2019. (Congresso).

IV Encuentro Latinoamericano de Epistemología Jurídica. La determinación de los hechos en los crímenes de género: cómo resolver la aparente tensión entre decidir desde la perspectiva de género y respetar la presunción de inocencia. 2019. (Congresso).

Prova Testemunhal e As Falsas Memórias.O Problema das Falsas Memórias na Justiça Criminal Brasileira. 2019. (Seminário).

Seminario Filosofia y Sociedad.La presunción de inocencia y el problema de las falsas memorias. 2019. (Seminário).

Seminario permanente para la difusión del pensamiento feminista.El valor probatorio de la palabra de la víctima en los crímenes de género. 2019. (Seminário).

24 Seminario Internacional de Ciências Criminais do IBCCrim. A (in)compatibilidade do modelo de justiça brasileiro com os standards de prova racionais. 2018. (Congresso).

III Congreso Internacional de Derecho Procesal del Trabajo. El concepto de presunciones y el contexto peruano. 2018. (Congresso).

JIC-JUR 2018.V Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2018. (Seminário).

Seminarios del Poder Judicial del Perú.En defensa de un concepto mínimo de presunción. 2018. (Seminário).

Serminario Filosofía y Sociedad.Las presunciones como estrategias de resolución de incertidumbre fáctica: la verdad importa al derecho. 2018. (Seminário).

VII Seminário Nacional do IBADPP: Processo Penal e Democracia. Standards de probatórios: uma condição necessária para a implementação de direitos. 2018. (Congresso).

Seminario de Filosofía del Derecho y Teoría Jurídica 'Luis Villar Borda'.En defensa de un concepto jurídico de presunción. 2017. (Seminário).

Seminarios de Razonamiento Probatorio.En defensa de un concepto jurídico de presunción. 2017. (Seminário).

IV Congreso Latinoamericano de Filosofía Analítica. El derecho como punto de partida al concepto filosófico de presunción: la contribución de Ullmann-Margalit. 2016. (Congresso).

III Encuentro Latinoamericano de Epistemología Jurídica. Las presunciones judiciales y la falácia de énfasis. 2015. (Congresso).

Un jurista pluridisciplinar: en torno al pensamiento de Michele Taruffo. 2015. (Congresso).

VII Colóquio de Estudos Empíricos.Audiências Públicas no STF. 2015. (Seminário).

II Encuentro Latinoamericano de Epistemología Jurídica. Presunciones: entre asimetrías institucionales y compromisos epistémicos. 2014. (Congresso).

Moving Beyond Law: Interdisciplinarity and the Study of Evidence, by WilliamTwining. 2013. (Seminário).

Criterios de Atribuição de Responsabilidade: entre os limites éticos e jurídicos.As presunções legais como critério das decisões judiciais. 2012. (Seminário).

First Workshop of "Experience, Belief and Mental Agency". 2012. (Seminário).

III Seminario Externo de Filosofía del Derecho de la Universitat de Girona.Un primer acercamiento a las presunciones en el derecho. 2012. (Seminário).

II Workshop "Criterios de Atribución de Responsabilidad: entre los límites éticos y jurídicos". 2012. (Seminário).

IV Seminario Externo de Filosofía del Derecho de la Universitat de Girona."Presunciones y carga de la prueba". 2012. (Seminário).

I Workshop Internacional de Epistemologia Jurídica da UFRJ. "Comentarios a la epistemología jurídica de Ricardo Guibourg: Verdad y Proceso". 2012. (Congresso).

Jornadas de Seguridad Jurídica. 2012. (Congresso).

Seminario de Prueba Judicial."Presunciones y carga de la prueba". 2012. (Seminário).

Seminarios sobre Presunción de Inocencia en Chile.Presunciones y Decisión Judicial. 2012. (Encontro).

Workshop Uncertainty and Mass Torts. 2012. (Congresso).

XVIII Seminario italo-spagnolo-francese di Teoria del diritto. 2012. (Congresso).

"Constitucionalismo débil: su plasmación constitucional" (Juan Carlos Bayón, Universidad Autónoma de Madrid). 2011. (Outra).

"Creencias y responsabilidad moral" (Carlos Moya, Universitat de Valencia). 2011. (Outra).

"Decisiones finales y la doctrina Julia Roberts" (Josep Juan Moreso, Universitat Pompeu Fabra). 2011. (Outra).

"Esiste il neocostituzionalismo?" (Mauro Barberis, Università degli studi di Trieste). 2011. (Outra).

"Estándares de prueba y prueba científica". 2011. (Encontro).

"Knowing the Law" (Michale Sevel, European University Institute). 2011. (Outra).

"La teoría de las normas de Alchourrón y Bulygin" (Daniel Mendonca, Universidad católica Nuestra Seora de la Asunción). 2011. (Outra).

"Law and Truth" (Dennis Patterson, Rutgers School of Law-Camdem). 2011. (Outra).

"Legal Fictions Revisited" (Frederick Schauer, University of Virginia). 2011. (Outra).

"Presunciones y filosofía" (Raymundo Gama, ITAM). 2011. (Outra).

"Risky Business: Statistical Proof of Individual Causation" (Susan Haack, University of Miami). 2011. (Outra).

"Symposium Ronald Dworkin". 2011. (Simpósio).

"The End of the Pure Theory of Law? Factors leading to Kelsen's 'Late Period' with its Will Theory of Law" (Stanley Paulson, Washington University Law). 2011. (Outra).

II Encuentro Oxford-Girona. 2011. (Encontro).

Larry Laudan's seminar on Legal Epistemology. 2011. (Seminário).

?Invitación al realismo jurídico? (Liborio Hierro, Universidad Autónoma de Madrid). 2010. (Outra).

"Estándares de prueba científica" (Andrés Páez, Universidad de los Andes). 2010. (Outra).

"Federal Philosophy of Science: or, Popper on Trial" (Susan Haack, University of Miami). 2010. (Outra).

"L'interprete nella stanza cinese: il problema dell'opacita delle norme" (Damiano Canale - Università Bocconi). 2010. (Outra).

"Of Truth, in Science and in Law" (Susan Haack, University of Miami). 2010. (Outra).

"Proving Causation: The Holism of Warrant and the Atomism of Daubert" (Susan Haack, University of Miami). 2010. (Outra).

"The Normative Structure of Tort Law" (Jules Coleman, Yale University). 2010. (Outra).

Neutralidad y Teoría del Derecho. 2010. (Congresso).

The Architecture of Jurisprudence" (Jules Coleman, Yale University). 2010. (Outra).

Workshop sobre la Teoría del Derecho escandinavo. 2010. (Encontro).

XVI Seminario Hispano-italiano-francés de Teoría del Derecho. 2010. (Seminário).

Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Instituicionais. 2008. (Congresso).

V Seminário dos Alunos de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.Habermas e o Direito como Integridade: uma abordagem crítica. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luís Henrique de Andrade Sales

Herdy, R.;MATIDA, JANAINA; Almeida, Guilherme. As falsas memórias e a prática forense: uma análise interdisciplinar do testemunho e suas repercussões jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Torres Lopes Ururahy

Herdy, R.;Matida, Janaina Roland.; Margarida Lacombe Camargo. A prova pericial no direito brasileiro e no direito inglês. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlia Massadas

Herdy, R.; Leal, Fernando; Margarida Lacombe Camargo;Matida, Janaina Roland.. Direito, ciência e legitimidade nas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sivana de Carvalho Reis

ARAUJO, M;Matida, Janaina Roland.. Judicialização da ciência: uma análise da interação entre direito e ciência no caso da liberação da substância fosfoetanolamina sintética (a pílula do câncer). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline da Silva Leandro

Herdy, R.;Matida, Janaina Roland.; CHRISMANN, P.. Ativismo Judicial: conceitualização, origem histórica e prática no Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINA ZAJA ALMADA C DE OLIVEIRA

FERRO, M.; TRINDADE, M.;Matida, Janaina Roland.. Redução Eqüitativa da Indenização pelo Grau de Culpa: Uma Violação ao Princípio da "Restitutio in Integrum". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FLAVIA COUFAL RAED

EIRAS, B. M.; ROMEIRO, A. B.;Matida, Janaina Roland.. A Impugnação como Meio de Defesa do Executado na Sistemática do Cumprimento de Sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JULIANA CARDOSO GUIMARAES

FARIA, D. A. C.; FERREIRA, M. V. S. C.;Matida, Janaina Roland.. Cumprimento de sentença: Aplicação do art. 475-J do CPC, Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIANA TAVARES BARBOSA

EIRAS, B. M.; ROMEIRO, A. B.;Matida, Janaina Roland.. As recentes alterações no processo de execução brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Orientou

Michael Guedes da Rocha

Racionalidade e tomada de decisão: o princípio do livre convencimento motivado direcionado à questão de fato no processo; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Getsemaní Poblete

El sistema procesal chileno y la concepcion racional de la prueba: un análisis en perspectiva de género; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em derecho) - Universidad Alberto Hurtado; Orientador: Janaina Roland Matida;

Produções bibliográficas

MATIDA, JANAINA ; CECCONELLO, WILLIAM WEBER . Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 7, p. 409, 2021.
Matida, Janaina Roland. ; VIEIRA, A. . Para além do BARD: uma crítica à crescente adoção do standard de prova 'para além de toda a dúvida razoável' no processo penal brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 156, p. 221-248, 2019.
Matida, Janaina Roland. . En defensa de un concepto mínimo de presunción. Jueces para la democracia , v. 93, p. 93-111, 2018.
MATIDA, JANAINA . El derecho como punto de partida al concepto filosófico de "presunción": la contribución de Ullmann-Margalit. Teoria Jurídica Contemporânea , v. 1, p. 144-160, 2016.
MATIDA, JANAINA . A cadeia de custódia e o juízo por jurados. In: Denis Sampaio. (Org.). Manual de Júri: a instituição mais democrática do sistema de justiça brasileiro. 1ed.Florianópolis: Emais, 2021, v. 1, p. 133-140.
MATIDA, JANAINA . Epistemologia jurídica aplicada ao processo penal: reflexoes sobre os poderes probatórios do julgador na realidade brasileira. In: Antonio Eduardo Ramirez Santoro, Diogo Rudge Malan, Flavio Mirza Maduro. (Org.). Desafiando 80 anos de processo penal autoritario. 1ed.Belo Horizonte: DPlacido, 2021, v. , p. 359-392.
MATIDA, JANAINA . Consideraçoes epistêmicas sobre o reconhecimento de pessoas: produçao, valoraçao e (in) satisfaçao do standard probatorio penal. In: Guilherme Madeira, Gustavo Badaró, Rogerio Schietti Cruz. (Org.). Código de Processo Penal: Estudos Comemorativos aos 80 anos de vigencia. 1ed.Sao Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021, v. II, p. 141-155.
MATIDA, JANAINA . A determinaçao dos fatos nos crimes de gênero: entre compromissos epistêmicos e o respeito à presunçao de inocencia. In: Andre Nicolitti, Cristiane Brandao. (Org.). Violencia de gênero: temas polêmicos e atuais. 1ed.Belo Horizonte: DPlacido, 2019, v. , p. 87-110.
MATIDA, JANAINA ; Herdy, R. . As inferências probatórias: compromissos epistêmicos, normativos e interpretativos. In: José Eduardo Cunha. (Org.). Epistemologias críticas do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 209-239.
Andre Wendriner ; Pessoa, Pedro Aurélio ; Herdy, R. ; MATIDA, JANAINA ; Alexandre de Luca . As categorias jurídicas e a realidade externa. In: José Ribas Vieira; Margarida Maria Lacombe Camargo; Vanice Regina Lírio do Valle; Carina Barbosa Gouvêa; Fabiana de Almeida Maia; Siddarta Legale. (Org.). Diálogos Constitucionais e as Relações entre os Poderes. 1ed.: , 2016, v. , p. 01-01.
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MATIDA, JANAINA . De novo, matamos: consideraçoes sobre as operaçoes policiais no Rio de Janeiro. Conjuir, 29 jul. 2022.
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MATIDA, JANAINA ; DIAS, M. ; SANTOS, P. P. . Nao aguentamos mais nem mais um pouquinho. Folha de Sao Paulo, 27 jun. 2022.
MATIDA, JANAINA ; Herdy, R. ; NARDELLI, M. M. . Limite Penal na I Michele Taruffo Girona Evidence Week. Conjur, 10 jun. 2022.
MATIDA, JANAINA . Verdade dos fatos nao negocia com opinioes: ainda o reconhecimento de pessoas. conjur, 06 maio 2022.
MATIDA, JANAINA ; Herdy, R. ; NARDELLI, M. M. . A injustiça epistêmica está oficialmente em pauta. Conjur, 04 mar. 2022.
MATIDA, JANAINA . Na boa companhia de Perfecto Andrés Ibáez. Conjur, 08 dez. 2021.
MATIDA, JANAINA . O que é necessario para que o processo penal proteja as mulheres?. conjur, 26 nov. 2021.
Herdy, R. ; MATIDA, JANAINA . CNJ pode dificultar formaçao de juizes na tradiçao racionalista da prova. Conjur, 22 out. 2021.
MATIDA, JANAINA ; CECCONELLO, WILLIAM WEBER . Outra vez sobre o reconhecimento fotográfico. Conjur, 01 out. 2021.
MATIDA, JANAINA ; NARDELLI, M. M. ; Herdy, R. . A prova penal precisa passar por uma filtragem epistêmica. Conjur, 13 mar. 2020.
Matida, Janaina Roland. . O que deve significar o especial valor probatório da palavra da vítima nos crimes de gênero. Trincheira Democrática, Salvador, p. 7 - 9, 01 jun. 2019.
Matida, Janaina Roland. . De volta às raízes. O Pilotis jurídico, Rio de Janeiro, p. 6 - 7, 01 maio 2005.
Matida, Janaina Roland. . Aqueles que podem falar. O pilotis jurídico, Rio de Janeiro, p. 7 - 7, 01 dez. 2004.
MATIDA, JANAINA ; ROSA, A. M. . Para entender standards probatórios a partir do salto com vara. Conjur.
Herdy, R. ; MATIDA, JANAINA . O tribunal é lugar de ciência também. Conjur.
MATIDA, JANAINA ; NARDELLI, M. M. ; Herdy, R. . No processo penal, a verdade dos fatos é garantia. Conjur.
MATIDA, JANAINA . É preciso se dar fim à seletividade probatória. Conjur.
MATIDA, JANAINA ; MOSCATELLI, L. Y. N. . Justiça como humanidade na construção de uma investigação penal epistêmica. Conjur.
MATIDA, JANAINA . O reconhecimento de pessoas não pode ser porta aberta à seletividade penal. Conjur.
NARDELLI, M. M. ; LOPES JR., A. ; MATIDA, JANAINA ; ROSA, A. M. . Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdade. Conjur.
MATIDA, JANAINA . Para entender a perspectiva de gênero na argumentação sobre fatos. Conjur.
MATIDA, JANAINA ; COUTINHO, J. N. M. ; ROSA, A. M. ; NARDELLI, M. M. ; LOPES JR, A. ; Herdy, R. . A prova no reconhecimento de pessoas não será mais a mesma. Conjur.
PORTUGAL, D. ; MATIDA, JANAINA . Paridade de gênero e cotas raciais na OAB. Conjur.
MATIDA, JANAINA . Michele Taruffo e o estudo multidisciplinar da prova. Conjur.
MATIDA, JANAINA ; NARDELLI, M. M. . Álbum de suspeitos: uma vez suspeito, para sempre suspeito?. Conjur.
MATIDA, JANAINA ; NARDELLI, M. M. ; Herdy, R. ; ROSA, A. M. ; COUTINHO, J. N. M. ; LOPES JR, A. . Descaminhos da 'lava jato', caminhos da Limite Penal para 2021. Conjur.
LOPES JR., A. ; MATIDA, JANAINA ; COUTINHO, J. N. M. ; NARDELLI, M. M. ; ROSA, A. M. . A prisão do deputado Daniel Silveira e os paradoxos processuais. Conjur.
MATIDA, JANAINA . Standards probatórios para a suspeição: reflexões a partir do voto de Fachin. Conjur.
MATIDA, JANAINA . É preciso superar as injustiças epistêmicas. Conjur.
Matida, Janaina Roland. . Hannah Arendt e o conteúdo da política. In: II Congresso Direito e Política, 2005, Santa Catarina. Direito e Política: Anais do II Congresso Brasileiro. Curitiba: Juruá, 2005. p. 99-105.
Pessoa, Pedro Aurélio ; Herdy, R. ; Matida, Janaina Roland. ; Alexandre de Luca . Ficção jurídica: como conciliar dois mundos. In: XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural, 2015, Rio de Janeiro. XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural Livro de Resumos. Rio de Janeiro, 2015. p. 1231-1231.
Julia Massadas ; Herdy, R. ; Fabiana Maia ; Matida, Janaina Roland. . Entre fatos e valores: o papel dos experts no Supremo Tribunal Federal. In: XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural, 2014, Rio de Janeiro. XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural: livro de resumos, 2014. p. 484-485.
Pessoa, Pedro Aurélio ; Andre Wendriner ; Herdy, R. ; Matida, Janaina Roland. . Categorização e raciocínio jurídico. In: XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural, 2014, Rio de Janeiro. XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural: livro de resumos, 2014. p. 489-489.
Matida, Janaina Roland. ; Herdy, R. . Questions of Fact and Legal Reasoning. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. p. 637-637.
Pessoa, Pedro Aurélio ; Herdy, R. ; Matida, Janaina Roland. . Ficção jurídica: como conciliar dois mundos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Juliana Melo Dias ; Herdy, R. ; Matida, Janaina Roland. . A busca pelos fatos no direito: a coerência é uma boa detetive?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Julia Massadas ; Pessoa, Pedro Aurélio ; Herdy, R. ; Andre Wendriner ; Matida, Janaina Roland. ; Fabiana Maia ; Magalhães, L ; Alexandre de Luca ; Oliveira, V . Os experts no tribunal: a (in)existência de critérios de admissibilidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Julia Massadas ; Herdy, R. ; Fabiana Maia ; Matida, Janaina Roland. . Entre fatos e valores: o papel dos experts no Supremo Tribunal Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Pessoa, Pedro Aurélio ; Andre Wendriner ; Herdy, R. ; Matida, Janaina Roland. ; Alexandre de Luca . As categorias jurídicas e a realidade externa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Matida, Janaina Roland. . 'Habermas e o direito como integridade: uma abordagem crítica'. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Matida, Janaina Roland. . 'Polêmicas sobre o Direito de Ação'. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Matida, Janaina Roland. . 'Rousseau e o dilema da democracia'. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATIDA, JANAINA . Guia do Processo Penal Estratégico. Florianopolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
MATIDA, JANAINA . Curso de Direito Processual Penal em Conformidade com a Teoria do Direito. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
MATIDA, JANAINA ; LOPES JR, A. . Princípio de Presunçao de Inocência e Princípio de Vitimizaçao: uma convivencia impossível. Sao Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021. (Tradução/Artigo).
MATIDA, JANAINA . Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. Florianópolis, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Andrés Ibánez, P ; MATIDA, JANAINA . A criminalizaçao do aborto: uma opçao política imoral e antijurìdica, 2020. (Tradução/Outra).
MATIDA, JANAINA . Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência, 2018. (Tradução/Artigo).
MATIDA, JANAINA . Sobre Catalunha e Espanha: frente aos nacionalismos, pluralidade, 2017. (Tradução/Outra).
MEDEIROS, B. A. ; MATIDA, JANAINA ; SHECAIRA, F. P. . O encontro da filosofia analítica com a metáfora: a 'árvore viva' da interpretação judicial. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2014. (Tradução/Artigo).
MATIDA, JANAINA . Ilícitos atípicos: sobre o abuso de direito, fraude à lei e desvio de poder. São Paulo: Marcial Pons, 2014. (Tradução/Livro).
MATIDA, JANAINA . Consideraçoes sobre o conceito de motivaçao das decisoes judiciais. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. (Tradução/Artigo).

Outras produções

MATIDA, JANAINA . Prova sob Suspeita. 2021.

MATIDA, JANAINA . Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018.

MATIDA, JANAINA . Revista de Estudos Criminais. 2018.

MATIDA, JANAINA . Revista Teoria Jurídica Contemporânea. 2017.

MATIDA, JANAINA . Revista de Estudios de la Justicia. 2014.

Ferrer Beltrán, Jordi ; MARCONDES, D. ; Struchiner, Noel ; MATIDA, JANAINA . 'Criterios de Atribución de Responsabilidad'. 2012.

Ferrer Beltrán, Jordi ; MATIDA, JANAINA ; Vázquez Roja, María del Carmen . Estándares de prueba y prueba científica (workshop). 2011.

MATIDA, JANAINA . Reconhecimento fotografico em processos criminais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATIDA, JANAINA . Falhas no reconhecimento fotográfico. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATIDA, JANAINA . Pouca presença no topo da carreira ainda é um drama para as mulheres no Direito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATIDA, JANAINA . Inocentes Presos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATIDA, JANAINA . De Ângela Diniz a Mariana Ferrer, como a Justiça põe mulheres no 'banco dos réus' em casos de violência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATIDA, JANAINA . Improvável, o podcast dos principais desafios da prova penal. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Podcast).

Matida, Janaina Roland. ; ROSA, A. M. ; TREDINNIK, A. F. A. C. ; VIEIRA, A. ; LOPES JR, A. ; RAHAL, F. ; NARDELLI, M. M. ; LOPES, S. D. N. ; Herdy, R. ; RAMOS, V. P. . Provas: Questões Fundamentais do CPP. 2019. .

Matida, Janaina Roland. ; PRADO, G. ; VIEIRA, A. ; RAMOS, V. P. ; Vázquez Roja, María del Carmen ; Herdy, R. ; GODOY, E. ; BADARO, G. . Provas: Questões fundamentais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Matida, Janaina Roland. . Revista de Estudos Criminais.. 2018. (parecer de avaliação de artigo).

Matida, Janaina Roland. . Raciocínio Probatório e Presunção de Inocência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Matida, Janaina Roland. . Raciocínio Probatório e Presunção de Inocência. 2017. .

Matida, Janaina Roland. . Relatório bolsa AUIP. 2012. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Los errores en la producción y en la aplicación del derecho, Descrição: Participaçao como pesquisadora convidada de projeto de pesquisa da Universitat de Girona, financiado pelo Ministerio de Ciencia e Innovacion. Codigo PID2020-114765GB-100. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaina Roland Matida - Integrante / Ferrer Beltrán, Jordi - Coordenador / Vázquez Roja, María del Carmen - Integrante / diego papayannis - Integrante.
2014 - 2016

Categorias jurídicas e realidade externa, Descrição: Descrição: Este projeto investiga a categorização dos fatos na decisão judicial. O objetivo é entender de que modo as categorias utilizadas no direito relacionam-se com as categorias do mundo extra-jurídico, ordinário. O problema da categorização refere-se à determinação do escopo do predicado fático de uma regra. Diz respeito, mais propriamente, à classificação ou qualificação dos fatos particulares de um caso na categoria ou no conceito que figura em uma regra jurídica. Como posso saber que a ação de A deu ?causa? ao dano sofrido por B? O que significa "causa" no direito? Por que razão considero que a ação de A foi ?intencional?? O que significa ser "intencional" na linguagem jurídica? A resposta a questões como essas envolve considerações não só sobre o significado que os conceitos jurídicos possuem, mas constituem matéria relevante para a discussão probatória. Este projeto é desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais (GREAT), credenciado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPq. O projeto conta com uma bolsa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) com duração de 2 anos (2014-2016). Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Janaina Roland Matida - Integrante / Rachel Herdy de Barros Francisco - Coordenador / Alexandre de Luca - Integrante / Pedro Aurélio Pessoa - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
2013 - 2014

Os fatos legislativos no Supremo Tribunal Federal, Descrição: Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é investigar de que modo o Supremo Tribunal Federal lida com os fatos legislativos (ou constitucionais) em suas decisões. "Fatos legislativos" são aqueles que têm relevância para a formulação de regras jurídicas. O contexto das Audiências Públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal é particularmente interessante para os propósitos desta pesquisa. A hipótese levantada afirma que o tratamento dos fatos legislativos no âmbito das Audiências Públicas tem sido feito com o objetivo de garantir a legitimidade da decisão judicial. A idéia é que a legitimidade da decisão estaria garantida em função do aumento da participação da sociedade civil na determinação dos fatos legislativos. Pouca atenção, contudo, tem sido direcionada àquele que parece ser o objetivo principal concebido pelo legislador quando da previsão deste mecanismo processual: a necessidade de clarificar matéria ou circunstância de fato. Este é um objetivo epistêmico por excelência, e não político. Este Projeto está vinculado ao GREAT (Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais), credenciado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPq. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Janaina Roland Matida - Integrante / Rachel Herdy de Barros Francisco - Coordenador / Julia Massadas - Integrante / Pedro Henrique Favilla Duarte - Integrante / Fernando Leal - Integrante / Fabiana Maia - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
2012 - 2014

Probabilismo jurídico, Descrição: Descrição: Na década de 60, um método de decisão judicial bastante peculiar foi aplicado nos tribunais dos Estados Unidos. O ?probabilismo jurídico?, como ficou conhecido na literatura, conquistou diversos juristas e filósofos norte-americanos. Sua premissa básica consiste na ideia de que é possível aplicar a teoria da probabilidade matemática ao direito de forma a avaliar as provas disponíveis; e, a partir disso, chegar a conclusões acerca das alegações sustentadas pelas partes. Para que se realize essa aplicação, o teorema de Bayes, uma fórmula matemática, é de extrema importância, na medida em que nos permite recalcular a probabilidade de uma alegação sempre que uma nova prova surgir. A hipótese desta pesquisa afirma que o método do probabilismo jurídico está equivocado; embora a probabilidade tenha lugar no direito quando se trata de estudos estatísticos. É a probabilidade epistêmica, e não a matemática, que nos permite avaliar as provas disponíveis e chegar a conclusões sobre o caso concreto. Este Projeto está vinculado ao GREAT (Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais), credenciado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPq. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Janaina Roland Matida - Integrante / Rachel Herdy de Barros Francisco - Coordenador / Juliana Melo Dias - Integrante.
2012 - 2012

Criterios de Atribución de Responsabilidad, Descrição: Projeto de cooperação de pesquisa em conjunto entre os grupos de pesquisa da Universitat de Girona (Grupo de Investigación de Filosofía del Derecho, liderado pelo Dr. Jordi Ferrer Beltrán) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (ERA e NERDS, liderados pelos drs. Danilo Marcondes de Souza Filho e Noel Struchiner). É objetivo do projeto analisar o contexto de atribuição de responsabilidade, mais especificamente o contexto das decisões judiciais, em que o juiz deve decidir quem das partes tem razão (se uma delas deve a outra, o quê e em quê medida deve). Tal contexto, ainda que eminentemente jurídico, sofre intervenção de outros fatores, demais de regras. O papel das emoções, da empatia entre julgador e partes constituem pontos de interesse das pesquisas empreendidas. Além disso, tratar de casos de responsabilidade permite aos pesquisadores avançar nas discussões conceituais - sobre a causalidade, sem deixar olvidada importantes questões de natureza probatoria. Nesse sentido, é possível discutir o conteúdo das regras de ônus da prova presentes em diversos sistemas jurídicos atuais, cuja função é a de facilitar a atividade probatoria de uma das partes (encurtando seu caminho à decisão procedente) em detrimento de seu adversário. A parceria entre os grupos de pesquisa espanhol e brasileiro permite abordar o contexto de decisão e os desafios de se decidir conforme critérios de forma mais completa, discute-se questões conceituais - causalidade, imputação -, passando pela relação entre os critérios morais e jurídicos para a tomada de decisão chegando à discussão sobre o conteúdo das regras probatórias e sua justificação última. Vale ressaltar que, no marco do projeto, durante o ano de 2012, houve dois eventos para a discussão de papers dos pesquisadores. O primeiro deles em abril, na PUC-Rio (Rio de Janeiro, Brasil); o segundo em setembro, na UdG (Girona, Espanha).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Janaina Roland Matida - Integrante / Ferrer Beltrán, Jordi - Coordenador / Vázquez Roja, María del Carmen - Integrante / Struchiner, Noel - Integrante / Adrian Sgarbi - Integrante / diego papayannis - Integrante / Rachel Herdy de Barros Francisco - Integrante / Danilo Marcondes - Integrante / Rachel Nigro - Integrante / Pedro Chrismann - Integrante / Sebastián Figueroa - Integrante / Rodrigo Tavares - Integrante / Lucas Miotto - Integrante / Danilo dos Santos Almeida - Integrante / Marcelo Santini Brando - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2022

Premio Associadissimo, Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

2022

Premio Mejor Docente Derecho 2021, Universidad Alberto Hurtado.

2017

Aprovação em 1o lugar no concurso de professor substituto de teoria do direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2013

Aprovação em 1o lugar no concurso público para PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2012

Beca AUIP de Movilidad, Asociación Universitaria Iberoamericana de Postgrado.

2010

Beca Generalitat de Catalunya, GENCAT.

2002

Bolsista PET-Jur (Programa de Ensino Tutorial), Capes.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidad Alberto Hurtado, Facultad de Derecho. , Calle Almirante Barroso 10, Centro, Santiago, - Chile, Telefone: (56) 228897261, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidad Alberto Hurtado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Academica de Derecho, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
https://derecho.uahurtado.cl

Atividades

01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Facultad de Derecho.,Linhas de pesquisa
08/2020
Ensino, Diplomado en Derecho Probatorio, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Presunciones en el Derecho
01/2020
Ensino, derecho, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introducción al Derecho, Teoría General del Derecho, Derecho Probatorio y Argumentación y Analisis Jurisprudencial

2012 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: colaborador externo, Enquadramento Funcional: pesquisadora e orientadora externa

Outras informações:
Lider externa do grupo de pesquisa "Desafios da epistemologia no contexto jurídico" por convite da Dra. Rachel Herdy (Professora Adjunta da cadeira de Metodologia Jurídica). Link do diretório de grupos de pesquisa: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7965007314505945

2018 - 2019

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20

2014 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito, Departamento de Teoria do Direito.,Linhas de pesquisa
07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Argumentação Jurídica e Teorias da Decisão, Direito e Verdade, Filosofia do Direito, Introdução ao Direito I
01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições Jurídicas, Teoria do Direito 2, Teorias da Decisão e Argumentação Jurídica
02/2014 - 09/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito I (IUF 119, IUF 110), Introdução ao Estudo do Direito II, Metodologia Jurídica II, Monografia Jurídica I, Teoria do Direito I, Teoria do Direito II

2010 - 2013

Universitat de Girona

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Personal docente investigador

2010 - 2013

Universitat de Girona

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Investigador da Cátedra de Cultura Jurídica

Outras informações:
http://www.udg.edu/pihd/CulturaJurídica/Membres/Investigadores/tabid/14539/language/es-ES/Default.aspx

Atividades

01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Cátedra de Cultura Jurídica.,Linhas de pesquisa
02/2010 - 04/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Universitat de Girona.,Linhas de pesquisa

2003 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Capes, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Programa de Educação Tutorial em Direito (PET-JUR) - Capes

Atividades

12/2003 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa