Nilton Cesar da Silva Flores

Professor Associado IV da UFF; Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina; Mestre pela UGF ; Aprovado em 1o Lugar no concurso público para professor adjunto de direito Empresarial da UFF; Membro do Comitê Institucional de Inovação da UFF ; Membro do Conselho editorial da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça - STJ ; Editor Associado da Revista Direito em Movimento da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; ex-membro da Câmara Socioambiental e de Disseminação do Conhecimento - CSDC- Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro; Coordenador do GEDAPI (Grupo de Estudos em Direito ambiental e propriedade intelectual). Possui pesquisas aprovadas pela CAPES na área de inovação e sustentabilidade - PROCAD. Graduado pela UFRJ, cum laude. Integrou diversas bancas de concurso público, dentre elas a de Juiz Federal TRF-2, servidor do TJRS e juiz do Tribunal Marítimo. Ábitro Internacional. Membro do FORUM de estudos da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador acadêmico do Núcleo de Pesquisa em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos - EMERJ.

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Da Cláusula de Sigilo nos Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia - Know-how
Orientador: em Universidad de valencia ( Guilhermo Palao Moreno)
com , Ano de obtenção: 2006. Luiz Otavio Pimentel. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: sustentabilidade; tecnologia e meio ambiente; direitos fundamentais; direito internacional; know-how; transferência de tecnologia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Contratos Internacionais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Gama Filho
Título: Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia: Influência Econômica
Orientador: Ricardo César Pereira Lira
, Ano de Obtenção: 2001.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: transferência de tecnologia; contratos internacionais; direito internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa; Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Oficina sobre plano de Ensino-Aprendizagem de disciplinas e cursos. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2009 - 2009

Sistema Eletrônico de Editoraçao de Revistas.-SEER. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, IBICT, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Curta Duração. , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Propriedade Industrial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Marítimo - Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional.

Organização de eventos

FLORES, N. C. S. . Novos Desafios Jurídicos. 2018. (Outro).

FLORES, N. C. S. ; ASBELL, M. ; PRAHL, D. S. . I Encontro Internacional de Propriedade Intelectual. 2015. (Congresso).

FLORES, N. C. S. ; WILLEMANN FLORES, Ana C. . Projetos e Metodologia Científica. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Liderança. 2024. (Outra).

XVIII Seminário de Direito Militar.Inteligencia artificial e o direito penal militar. 2024. (Seminário).

Curso de Ensino e Aprendizagem. 2023. (Oficina).

Especialização em Gestão Pública.Princípios da Administração Pública. 2023. (Outra).

IV Encontro de integração dos Núcleos de Pesquisa Bryant Garth.Mediação no Âmbito do TJRJ. 2023. (Encontro).

Justiça Multiportas e escolas de governo. 2023. (Seminário).

Curso de Altos Estudos de Política Estratégica- Escola Superior de Guerra.Direito interno e direito internacional: teorias em conflito. 2022. (Outra).

II Encontro de Integração dos Núcleos de Pesquisa do Observatório Bryant Garth.Mediação e solução de conflitos no âmbito do TJRJ. 2022. (Encontro).

`seminário de Pesquisa da Estacio.Pelo acordo de não persecução cível o consenso suplanta a última barreira. 2021. (Seminário).

Controvérsias do Direito Administrativo.Principios da Administracao Publica: caracterização da improbidade administrativ. 2021. (Seminário).

Forum Permanente de Política e Justiça Criminal.Prueba sin convicción: estándares de prueba y debido proceso. 2021. (Seminário).

I Encontro dos Nucleos de pesquisa do Observatório Bryant Garth.Mediação e solução de conflitos no âmbito do TJRJ. 2021. (Seminário).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Segurança Digital no Poder Judiciário.Lei Geral de Proteção de Dados para o Judiciário. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional Direito em tempos de Pandemia.Arbitragem internacional. 2021. (Seminário).

7 Reuniao do Forum Permanente de Mídia e Liberdade de expressão.Jurisdição Constitucional - Tutela de direitos fundamentais e o papel do Tribunal Constitucional. 2020. (Seminário).

Colaboração Premiada: perspectivas e desafios.Colaboração premiada: desafios e perspectivas. 2020. (Encontro).

COVID 19: Licença compulsória e patente de medicamentos.COVID 19: Licença compulsória e patente de medicamentos. 2020. (Seminário).

Debate sobre a LGPG Proteção de Dados.Proteção de dados na sociedade global. 2020. (Seminário).

Homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.Inteligência artificial e Processo. 2020. (Outra).

Justiça arbitral em tempos de pandemia: um modelo para o futuro.Arbitragem na Sociedade em Rede. 2020. (Encontro).

Marcas na Sociedade Globalizada.Marcas: aspectos teóricos e práticos. 2020. (Seminário).

TECNOLOGIA E DIREITO NO SÉCULO XX1.Tecnologia e o processo civil. 2020. (Seminário).

Encontro cientifico UNESA.os dilemas éticos da colaboração premiada. 2019. (Seminário).

III Congreso Euroamericano de derecho y politica. Direitos fundamentais e desenvolvimento humano. 2019. (Congresso).

III Congreso Euroamericanode direito e politica. Direito, economia instituições e desenvolvimento. 2019. (Congresso).

I Programa Estacio-Burgos Direito e Relacoes Internacionais con Iberoamérica.La defensa del medio ambiente como principio del orden económico: el proceso político-jurídico dentro de la conformación normativa. 2019. (Seminário).

Semana cientifica UNESA.a cultura das mídias sociais e os limites morais do mercado. 2019. (Seminário).

V Corso di alta Formazione per Giudici Federali Brasiliani. Lavagem de dinheiro e trust. 2019. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Derecho. 2019. (Congresso).

VI Simposio Internacional de Derecho.A extradição a luz dos princípios de cooperação jurídica internacional previstos no novo CPC. 2019. (Simpósio).

VI Simposio Internacional de Derecho.Direito Internacional privado. 2019. (Simpósio).

War and Peace. 2019. (Seminário).

XV Jornada Juridica. Arbitragem Internacional na Resolução de Conflitos. 2019. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito. Direitos Fundamentais na sociedade em rede. 2018. (Congresso).

Consinter. o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiros. 2018. (Congresso).

Empresa e Globalização-EMERJ.Marca: bem intangível na sociedade em rede. 2018. (Seminário).

Fake News e internet: direitos da personalidade.Fake news. 2018. (Encontro).

I Seminario sobre Novos Direitos.Novos desafios jurídicos no Direito Civil. 2018. (Seminário).

LLM Empresarial Ciclo de palestras.Corrupção e subdesenvolvimento. 2018. (Encontro).

Seminario de Pos Graduacao Estacio.Corrupção nas sociedade empresarias. 2017. (Seminário).

14 Congresso Internacional. A relevância do conceito "qualis" no cenário das publicações científicas. 2016. (Congresso).

I Seminario de Pesqiisa de Direito Ambiental.Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2016. (Seminário).

Comissão Científica Nacional do Congresso Internacional de Direito. avaliador. 2015. (Congresso).

Curso de Altos estudos Estratégicos - ESG - Escola Superior de Guerra.Elementos do Direito Constitucional. 2015. (Outra).

Curso de Formação de Magistrados do TJRJ.A Constituição, O Poder Judiciário e o Modelo Sistêmico. 2015. (Outra).

Escola Superior da Advocacia OAB - Barra da Tijuca.Propriedade Intelectual: Marcas. 2015. (Encontro).

I Encontro das Escolas de Direito do Rio de janeiro. Mediação. 2015. (Congresso).

Semana de Valorização do Jovem Advogado.Direito e advocacia na Sociedade da informação. 2015. (Seminário).

XXIV CONPEDI. avaliador. 2015. (Congresso).

! Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional.Direito e Sustentabilidade. 2014. (Seminário).

Encontro das Américas. Ética na pesquisa, privacidade, tecnologia e sustentabilidade. 2014. (Congresso).

Escola Superior de Guerra.Elementos do Direito Constitucional. 2014. (Outra).

Semana Jurídica OAB.Marcas e os Bens Intangíveis no Século XXI. 2014. (Seminário).

Serie Justiça e Pensamento.Direitos Fundamentais entre Empresa, Governança e Sustentabilidade. 2014. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Processual. Constituição Cidadã entre dois mundos: somos o país do futuro!. 2014. (Congresso).

25 anos da Constituição.Direitos fundamentais numa perspectiva crítica. 2013. (Seminário).

Controle Judicial de Políticas Públicas na Perspectiva da advocacia de Estado.Controle Judicial de Políticas Públicas na Perspectiva da Advocacia de estado. 2013. (Seminário).

Diálogos Globais: Ética e Direitos Humanos.Meio Ambiente e Desenvolvimento. 2013. (Seminário).

escola Superior de Guerra.Elementos do Direito Constitucional no Século XXI. 2013. (Outra).

Estratégias para a gestão sustentável de recursos hídricos.Novas tendências. 2013. (Encontro).

Seminário sobre Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil em caso de acidentes em laboratórios de química. 2013. (Seminário).

XV Semana de monitoria acadêmica.Sociedade empresária e propriedade industrial. 2013. (Encontro).

Bate papo com o autor.a Sustentabilidade ambiental em suas multiplas faces. 2012. (Encontro).

O código Florestal brasileiro.Propriedade intelectual e a sustentabilidade florestal. 2012. (Encontro).

A Inovação e as missões da Universidade.A lei de inovação na teoria e na prática. 2011. (Seminário).

Curso de propriedade intelectual.Propriedade intelectual - fundamentos. 2011. (Outra).

VI semana do direito UFC.Sociedade da informacao e propriedade intelectual. 2011. (Seminário).

XIV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.Propriedade e sua Relação com a inovação e o meio ambiente. 2011. (Outra).

Curso de Civil e Processo Civil.Contratos em espécie. 2010. (Outra).

IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente.Propriedade, meio ambiente e economia: a sustentabilidade como convergência. 2010. (Simpósio).

Mesa redonda: propriedade intelectual como ferramenta para o estímulo da inovação.Propriedade intelectual e desenvolvimento. 2010. (Encontro).

O direito e os medicamentos: vigilancia sanitaria, direito do consumidor e regulamentacao das praticas quimico-framaceuticas.Propriedade intelectual e os medicamentos. 2010. (Seminário).

propriedade intelectual e a sociedade da informação.propriedade intelectual e a sociedade da informação. 2010. (Seminário).

propriedade intelectual na sociedade da informação.propriedade intelectual e o comércio internacional. 2010. (Seminário).

Propriedade intelectual na sociedade da informação.propriedade intelectual e a Universidade. 2010. (Seminário).

propriedade inteletcual e a sociedade da informação.´propriedade industrial e know-how: desenvolvimento sustentável. 2010. (Seminário).

Reforma da Lei de Direito Autoral.reforma de da lei de direito autoral e o direito constitucional. 2010. (Outra).

Seminário Internacional: propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento.Transferência de tecnologias ambientais (verde): desafio ou realidade?. 2010. (Seminário).

Seminário MINTER Programa de Pos Graduação UNESA.Sociedade da Informação e propriedade imaterial. 2010. (Seminário).

Workshop INPI / UK IPO: análise do modelo inglês de acordos de transferência de tecnologia entre universidade e empresa.Confidencialidade e contrato de know-how. 2010. (Oficina).

Conpedi. 2009. (Congresso).

Jornada: Mercado de Trabalho nas Relações Internacionais.O direito e as relações internacionais. 2009. (Seminário).

Jornadas de Actualización en Derecho Mercantil. Los Secretos en el Ambito de la Empresa. 2009. (Congresso).

Postgrado en derecho marcantil de la Faculdad de Ciencias Jurídicas y Políticas, de la Universidad de Los Andes.Los secretos industriales y su valor para la empresa. 2009. (Encontro).

Seminario permanente de derechos humanos.Efetividade dos direitos humanos. 2009. (Seminário).

Comissão de Propriedade Intelectual e livre concorrência da CCI. 2008. (Encontro).

Curso de administração pública.Propriedade Intelectual na administração Pública. 2008. (Encontro).

Direito da Empresa.Propriedade Intelectual. 2008. (Outra).

Direito da Empresa.Contratos em espécie. 2008. (Outra).

Direito Empresarial.Contratos em Espécie. 2008. (Outra).

Direitos Empresariais.Propriedade Intelectual. 2008. (Outra).

Evento Acadêmico.Propriedade intelectual: patente ou segredo industrial?. 2008. (Seminário).

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da CCI. 2008. (Encontro).

Semana Jurídica de Direitos Humanos: uma visão interdisciplinar.Direitos Fundamentais da Propriedade Intelectual. 2008. (Seminário).

Curso de perfeccionamiento e investigación jurídica entre la UBA e la UNESA. 2007. (Outra).

Curso de perfeccionamiento e investigación jurídica entre la UBA y la UNESA.Aspectos fundamentales de la propriedad intelectual en el derecho internacional. 2007. (Outra).

III Semana Acadêmica de Direito.Propriedade intelectual e a biodiversidade. 2007. (Seminário).

Semana Juridica de Direiro Internacional. Propriedade Internacional - perspectiva internacional. 2007. (Congresso).

Semana Jurídica UNESA.Segredo industrial: aspectos jurídicos internacionais. 2007. (Seminário).

Congresso Internacional de Propriedade Intelectual ? Florianópolis. contratos de transferência de Tecnologia. 2006. (Congresso).

Encontro Luso-brasileiro de direito internacional ? São Luiz. Direito internacional e o meio-ambiente. 2006. (Congresso).

I Congresso de Direito Internacional da Biodiversidade Macapá. Biodiversidade e a Propriedade Intelectual. 2006. (Congresso).

Jornada Jurídica Comércio Internacional e Desenvolvimento. Contratos de know-how e segredo industrial.. 2006. (Congresso).

Encontro de Propriedade Intelectual. 6 Encontro de priopriedade Intelectual. 2003. (Congresso).

Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 11 International and Integration Law. 2003. (Congresso).

O Direito no Limiar do III Milênio. 2003. (Congresso).

O Direito no Limiar do Terceiro Milênio. 2003. (Seminário).

Oficina de Formação Continuada. 2003. (Oficina).

Oficina de Formação Continuada. 2003. (Oficina).

FORUM BRASIL EUROPA.FORUM BRASIL EUROPA. 2002. (Seminário).

III Semana Acadêmica de Direito Ambiental. III Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

III Semana Jurídica.III Semana Jurídica. 2002. (Seminário).

Jornadas de Direito Internacional. Jornadas de Direito Internacional. 2002. (Congresso).

Oficina de Formação Continuada.Planejamento e Avaliação de Aula. 2002. (Oficina).

II Jornada Jurídica da Marinha. O Sistema das Liberdade e garantias Individuais no Contexto da Globalização. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel de Assis Rangel crespo

Pinho, Humberto Dalla Bernadina;FLORES, N. C. S.; MASCARENHAS, R. T. A.. Precedentes judiciais e o acordo de não persecução cível. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO

FLORES, N. C. S.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; DUARTE, M. M. G.; PINTO, A. M. F.. O EMPREGO DOS PRECEDENTES NO FOMENTO A  ESTABILIDADE JURISPRUDENCIAL E AO EFETIVO ACESSO A  JUSTIÇA: FORMAS DE MUTAÇÃO E MONITORAMENTO DA EVOLUÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA BRASILEIRA. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vitor Greijal Sardas

FLORES, N. C. S.; CIOTOLA, M. R.; PECEGO, D.. Conceito jurídico de pessoa e a singularidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nívea Maria Santos Souto Maior

FLORES, N. C. S.; LIMA, Marcelo Machado Costa; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; DUARTE, M. M. G.. Os infoproletariados: os limites normativos do direito sob a égide da quarta revolução industrial. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Camilla Emanuelle Lisboa da Costa

FLORES, N. C. S.; HALLIS, D.; SOUZA, A. L.. Mercado Publicitário e rastros digitais: a validade jurídica do consentimento. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Robson Carlos dos Santos Braga

FLORES, N. C. S.; OLIVEIRA, F. C. S.; GOMES, L. C. M.. uma investigação da colaboração premiada e a sua compatibilidade com o ordenamento constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vinicius Daniel Cantarelli Fogliarini

FLORES, N. C. S.; BELLO, E.; SIQUEIRA, G. S.. A Previdência social e o direito econômico: alterações constitucionais previdenciárias e as políticas econômicas subjacentes de 1988 a 2018.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carolina Henrique da Costa Braga

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; MULHOLLAND, C. S.. Decisões automatizadas e discriminação: pesquisa de propostas éticas e regulatórias no policiamento preditivo. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carla Goes Lopes Anjo

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; SANTANNA, L. S.. A análise economica e giuridico social da reforma trabalhista. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flavia Romano Rezende

FLORES, N. C. S.; PULCINELLI, E.; CHAVES, V. F.. a Tutela da Arte de Rua na perspectiva do direito autoral. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Amanda de Lima Vieira

FLORES, N. C. S.; MENDES, Aloisio Gonçalves de Castro; PERRON, F. Q.. O constitucionalismo contemporâneo e a interpretação construtiva dos princípios do acesso à justiça e do devido processo legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Luciana Pereira de Souza

FLORES, N. C. S.; SANTANNA, L. S.; CHAVES, V. F.. Proteção de dados pessoais na internet: a mais recente instrumentalização do princípio da dignidade humana na sociedade da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Abreu dos Santos Tourinho

FLORES, N. C. S.; SANTANNA, L. S.; CHAVES, V. F.. O direito ao desenvolvimento visto como um processo de expansão das liberdades no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Georges Affonso Miguel

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; FEZ, P. S.. O enquadramento jurídico do esporte eletrônico. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Deivis Marcon Antunes

FLORES, N. C. S.; DELGADO, A. P. T.; DIREITO, C. G. V.. A Inserção da Previdência Complementar Fechada na Concretização do Direito ao Desenvolvimento Como Direito Fundamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Felipe de Abreu Caceres

FLORES, N. C. S.; SCARPI, V. S.; DIREITO, C. G. V.. A normatização do Sistema Financeiro Nacional como Forma de Efetivação do Direito Fundamental ao Desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; MORAIS, F. S.. Direito ao esquecimento na sociedade da informação: uma abordagem sobre seus aspectos conceituais a luz da doutrina e da jurisprudência. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marco Aurelio Castro

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; MORAIS, F. S.. O uso do monitoramento eletrônico em substituição a pena alternativa de liberdade. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Luiz Barbosa Pimenta Junior

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; SEGUINDO-NOS, E.. A Contribuição da legislação portuguesa para a efetividade das diretivas antecipadas de vontade no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.. Controle de Covencionalidade dos Tratados de Direitos Humanos em Perspectiva Comparada: Brasil, Argentina e Chile. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Berith José Citro Lourenço Marques Santana

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; BELLO FILHO, N. B.. O meio ambiente de trabalho na transição entre sociedades industrial e de consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gustavo Vieira Silva

FLORES, N. C. S.; MOTA, Mauricio Jorge P.; OLIVEIRA, F. C. S.. Cidade sustentável:interpretaçao à luz dos direitos à moradia e ao meio ambiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sybelle Luzia Guimarães Drumond

FLORES, N. C. S.; PEIXINHO, M. M.; GARCIA, I. S.. Politica Publica em Saúde: enfrentamento pelo público mediante a propriedade intelectual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Eujecio Coutrim Lima Filho

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; DALCASTEL, M. B.. A fundamentalidade do direito do consumidor no contexto da constitucionalização do direito privado brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Acir Rocha dos Santos

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; DIREITO, C. G. V.. A influência do neoconstitucionalismo nas decisões ambientais do Tribunal regional Federal da 1a Regiao. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sandro Lima Guimarães

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; KLAUSNER, E. A.. Direito do consumidor no Mercosul e os avanços da legislação consumerista: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel

FLORES, N. C. S.; HOGEMANN, Edna; BARBOZA, H. H. G.. A formacao, a ruptura e a reconstrucao da identidade familiar de criancas e adolescentes institucionalizados. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vinicius Figueiredo Chaves

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; PORTO, A. J. M.. Ordem econômica e financeira e desenvolvimento: o papel do Estado na regulação do mercado de capitais e a ética nos mercados para novos paradigmas de responsabilidade social empresarial. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira

Pinho, Humberto Dalla Bernadina;FLORES, N. C. S.; DUARTE, M. M. G.. Mediaçao on line: efetividade, celeridade e humanização do direito face aos desafios da pós-modernidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

VALLE, vanice Lírio;FLORES, N. C. S.; SAMPAIO, P. R. P.. Sociedade de risco e contratos administrativos. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Santoro Pires de Carvalho Almeida

FLORES, N. C. S.; MORAES, G. P.; IORIO FILHO, R. M.. Os Direitos Fundamentais sob a Perspectiva do Menor Aleinado por Falsa Acusação de Abuso Sexual. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Augusto do Couto Chagas

FLORES, N. C. S.; CUNHA, T. A.; BOQUIMPANI, E. G.. A responsabilidade tributária dos sócios - os efeitos na livre iniciativa, desenvolvimento e grupo econômico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Beatriz Abraão de Oliveira

FLORES, N. C. S.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; MIRZA, F.. A Transação Penal como Instrumento de Acesso à Justiça: da releitura do direito penal punitivo ao diálogo hermenêutico interdisciplinar. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adinan Rodrigues da Silveira

FLORES, N. C. S.; SCARPI, V. S.; PINTO, J. G. B. C.. O multiculturalismo e os mecanismos de proteção jurídico-político para a minoria afro-brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandra Barbosa Godoy Corrêa

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; NUNES, Claudia Ribeiro Pereira. PATENTES FARMACEUTICAS E O ACESSO A MEDICAMENTOS: A DESMISTIFICAÇÃO DAS PATENTES. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raquel Nery Cardozo

FLORES, N. C. S.; KLEVENHUSEN, Renata B; Pinho, Humberto Dalla Bernadina. O Fenomeno Contemporaneo da Medicalização do Projeto Parental e Aspectos da legitimidade do poder Judiciário na Promoção do Direito 'a saúde Reprodutiva no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer

FLORES, N. C. S.; HOGEMANN, Edna; VARGAS, H. M.. o Bullyng na escola: determinantes, consequencias e mecanismos de abrodagem e prevenção.. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raquel Nery Cardozo

FLORES, N. C. S.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; Klevenhusen, rebata Braga. O Fenômeno contemporâneo da medicalização do projeto parental e aspectos da legitimidade do Poder Judiciário na promoção do direito à saúde reprodutiva no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flavio Sette Vianna Amado

FLORES, N. C. S.; Klevenhusen, rebata Braga; Pinho, Humberto Dalla Bernadina. Judicialização da saúde: uma reflexão sobre o fornecimento de medicamentos no sistema público de saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Paula Bustamante

FLORES, N. C. S.; SPENGLER, F. M.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina. Mediação comunitária: um novo olhar para o conflito. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alice Borges Fernandes Pereira

FLORES, N. C. S.; FONTES, A.; CHAMAS, C.; CASTRO, A. C.. Mediacao e arbitragem em propriedade intelectual: elementos para contribuicao de uma política pública brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato Cesar de Araujo Porto

FLORES, N. C. S.; FEDERIGHI, Suzana M. Pimenta C. P.; PAULA, Gil Cesar da Costa. Criança, Internet e Consumo no direito comparado: a proteção do consumidor infanto-juvenil.. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcus Vinicius Alcantara Kallil

BASTOS, Aurelio Wander;FLORES, N. C. S.; PAULA, Gil Cesar da Costa. Parcerias público privadas: reflexos das novas relações entre a administração pública e a sociedade no estado contemporâneo. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana Labaki Pupo

FLORES, N. C. S.; FEDERIGHI, Suzana M. Pimenta C. P.; SODRE, Marcelo Gomes. A Responsabildiade das Operadoras de Planos de Saúde Planos de Saúde Pelo Fato de Serviço Prestado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carina Barbosa Gouvêa

FLORES, N. C. S.; PAULA, Gil Cesar da Costa; IORIO FILHO, R. M.. A concretização do direito fundamental à saúde na perspectiva da participação social e solidariedade no estado democrático de direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tahiana Fernandes de Macedo Ferreira

FLORES, N. C. S.; PAULA, Gil Cesar da Costa; IORIO FILHO, R. M.. União Européia: o diálogo e a cooperação contribuindo para a construção da democracia supranacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Simone Alvarez Lima

FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; PAULA, Gil Cesar da Costa. Licença compulsória e acesso a medicamentos essenciais no estado democrático de direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sergio Antunes Lima Junior

MARSHALL, C.;FLORES, N. C. S.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. O controle de constitucionalidade contemporâneo na França e no Brasil - nova visão do sistema de controle brasileiro e da atuação do STF no papel de guardião da constituiçao.. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelle Rezende Saraiva de Carvalho

BASTOS, Aurelio Wander; HOGEMANN, Edna;FLORES, N. C. S.. Em busca do verdadeiro eu: igualdade e diferença. O direito à livre orientação sexual e à identiade de gênero.. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Cristina Dias Aleluia

FLORES, N. C. S.; MIRZA, F.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina. A mediação: meio alternativo de conflito. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Renata Ovidia Fernandes da Silva

FLORES, N. C. S.; HOGEMANN, Edna; VARGAS, H. M.. O Diireito personalissimo ao nome e a importância do Registro civil como garantior da cidadania. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Michele Pedrosa Paumgartten

FLORES, N. C. S.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; SPENGLER, F. M.. A mediação civil revisitada e aliada a jurisdição como método para resolver conflitos em direção a uma amplitude dialogica discursiva a favor da justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Celso Jorge Fernandes Belmiro

FLORES, N. C. S.; MENDES, Aloisio Gonçalves de Castro; MIRZA, F.. Lealdade x abuso de direito processual: o comportamento ético das partes como pressuposto à democracia do processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gilberto Batistello

FLORES, N. C. S.; BARRETO, Vicente de Paulo; MEZZAROBA, Orides. a efetividade dos direitos humanos perspectiva da dignidade da pessoa humana: o caso do dano moral nas cobranças financeiras no local de trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Aline Ceccato Canova

FLORES, N. C. S.; BARRETTO, Vicente de Paulo; MOTA, Mauricio Jorge P.. Reconhecimento das relaçoes homoafetivas nas unioes estáveis: uma leitura pelo enfoque do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Bezerra Ribeiro

FLORES, N. C. S.; STRECK, L. L.; BOLONHA, Carlos. A perpectiva hermenêutica do direito na pós-modernidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana da Silva Freitas

FLORES, N. C. S.. Direitos da personalidade nas relações jurídicas virtuais: a proteção do direito à imagem. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alfredo Rodrigues Júnior

DASSO JR, A. E.;FLORES, N. C. S.; OLIVEIRA, F. C. S.. direito autoral e internet: impactos e efeitos jurídicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carla Ferreira Gonçalves

FLORES, N. C. S.; DASSO JR, A. E.; OLIVEIRA, F. C. S.. Sociedade da informação: o direito fundamental à informação e a flexibilização da propriedade. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Dias Ribeiro martins

FLORES, N. C. S.; OLIVEIRA, F. C. S.; NUNES, Claudia Ribeiro Pereira. Patentes de medicamentos e saúde pública: a utilização dos conhecimentos tradicionais como contribuição à realização do desiderato constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tatiana Marselha Lins Garcia

FLORES, N. C. S.; OLIVEIRA, F. C. S.; SABINO, Cesar. Experimentação animal e o direito fundamental a objeção de consciência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vívian Baptista Gonçalves

FLORES, N. C. S.; HOGEMANN, Edna; FILARDI, Felice. A função social da propriedade pública e a vedação da usucapião de bens dominicais: uma ponderação firmada no compromisso social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rosane Santos Rodrigues

PEIXOTO, Antonio Carlos de Faria Pinto; MORAES, Nilson;FLORES, N. C. S.. A visão da imprensa brasileira sobre o golpe de 2002 na Venezuela e as implicações para as relações Brasil-Venezuela. 2009. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para a América do Sul) - Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos.

Aluno: Wesllay Carlos Ribeiro

FLORES, N. C. S.; HOGEMANN, Edna; MACHADO, E. A.. Uma visão constitucional do erro medico à luz do principio da dignidade da pessoa humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jackson Goldoni

Leal, Rogério gesta; FONTENELLE, M.;FLORES, N. C. S.. O município e a defesa do consumidor na perspequitiva dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jackson Goldoni

Leal, Rogério gesta; FONTENELLE, M.;FLORES, N. C. S.. O município e a defesa do consumidor na perspequitiva dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Erivelton José Konfidera

KLEVENHUSEN, Renata B; GOFFREDO, G. S.;FLORES, N. C. S.. A tutela do consumidor na sociedade do risco: o caso dos medicamentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Glaucio Wandre Vincentin

STRECK, L. L.;FLORES, N. C. S.; SOUZA, Arthur de Brito Gueiros. Hermeneutica e prestaçao jurisdicional: o problema da (in)admissibilidade de direitos supralegais no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Letícia Erthal Soares Silva

Pinho, Humberto Dalla Bernadina; MIRZA, F.;FLORES, N. C. S.. Inversão do ônus da prova limites e possibilidades para acesso substancial à justiça e o alcance de um processo efetivo e justo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alessandro Jorio Salles Soares

FLORES, N. C. S.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. A legitimação para agir nas ações coletivas em defesa do conhecimento tradicional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcia Ignacio Rosa

FLORES, N. C. S.; Dias, Francisco Mauro; Pinho, Humberto Dalla Bernadina. O direito fundamental à razoável duração do processo: aspectos sobre sua efetividade no processo civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Monica Lucia do Nascimento

FLORES, N. C. S.; Dias, Francisco Mauro; Pinho, Humberto Dalla Bernadina. O requisito negativo da integração da tutela e o princípio da proporcionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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FLORES, N. C. S.; CIOTOLA, M. R.; BARRETO, Vicente de Paulo; VAL, E.; PECEGO, D. N.. A Ética e o espírito do tempo: sobre desigualdade e justiça social. 2023. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ines da Trindade Chaves de Melo

FLORES, N. C. S.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; PINTO, A. M. F.; MENDES, Aloisio Gonçalves de Castro; OLIVEIRA, R. C. R.. O terceiro informante na recuperação de ativos públicos: o papel do whistleblower na improbidade administrativa. 2022. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Santoro Pires de Carvalho Almeida

FLORES, N. C. S.; SOUZA, A. L.; ANDRADE, A. G. C.; MORAES, G. P.; MELO, M. A. B.. Dimensão poliafetiva da união estável na ordem jurídica brasileira. 2021. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

FLORES, N. C. S.; LIMA, Marcelo Machado Costa; VALLE, vanice Lírio; PINTO, A. M. F.; BRAGA JUNIOR, G.. Governança e compliance na administração pública direta. 2021. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ieda Tatiana Cury

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; LIMA, Marcelo Machado Costa; MARSHALL, C.; PIMENTEL, F. P.. Conhecimento tácito do assessor: a colaboração enquanto direito à refer6encia. 2020. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcos carnevale Ignacio da Silva

BARRETTO, Vicente de Paulo;FLORES, N. C. S.; CIOTOLA, M. R.; BASTOS, Aurelio Wander; ANDRADE, A. G. C.. poder Judiciário: moral, minimo etico e direito. 2020. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira

FLORES, N. C. S.; BARRETO, Vicente de Paulo; ANDRADE, A. G. C.; BASTOS, Aurelio Wander; JAPIASSU, C. E.. Para além da inclusão: uma análise sobre o direito à democracia. 2020. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva

FLORES, N. C. S.; DANTAS, M. B.; BAHIA, S. J. C.; JACOBSEN, G.; ZANON JUNIOR, O. L.. Registro de imóveis e meio ambiente: princípios e interações em prol da sustentabilidade. 2020. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kleber Couto Pinto

FLORES, N. C. S.; BARRETTO, Vicente de Paulo; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; MORAES, G. P.; ANDRADE, A. G. C.. Democracia na era digital: a problemática das fake news. 2019. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Dias Ribeiro martins

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; BELLO, E.; SIQUEIRA, G. S.; FERREIRA, S. L.. Dinamica da protecao e promoção da moradia no Rio de Janeiro a partir da atuação da defensoria publica após megaeventos esportivos. 2019. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Margo Trindade Sartori

CHAVES, V. F.;FLORES, N. C. S.; SANTANNA, L. S.; VAL, E.; MARSHALL, C.. Tensoes interinstitucionais entre CADE e BACEN: rumo a um possível cooperativismo institucional. 2019. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elpídio Paiva Luz Segundo

OLIVEIRA, F. S.;FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; DRUMMOND, V. G.; COELHO, C. C. B. P.. Os custos e a integridade dos direitos: a law and econômics, de Richard Posner. Reflexões sobre law and economias no Brasil e nos Estados Unidos da America. 2019. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Maria Leoni Lopes de Oliveira

FLORES, N. C. S.; BARRETTO, Vicente de Paulo; CHAVES, V. F.; LIRA, R. C. P.; MORAES, G. P.. A Proteção do direito fundamental de herança do filho advindo de reprodução assistida post mortem. 2019. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernando Previdi Motta

BAIOCCHI, E.;FLORES, N. C. S.; MAVOTA, L. M.; CESARIO, K. P.; ALVES, A. F. A.. Da Funçao distintiva do nome comercial. 2018. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Luiz Augusto do Couto Chagas

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; DELGADO, A. P. T.; PULCINELLI, E.; GASSEN, V.. O princípio da capacidade contributiva como instrumento de justiça social. 2018. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sybelle Luzia Guimarães Drumond

FLORES, N. C. S.; DELGADO, A. P. T.; PULCINELLI, E.; GASSEN, V.; CHAVES, V. F.. O Fundamento constitucional da proteção aos direitos da pessoa com doença crônica grave: a deficiência e o principio a igualdade. 2018. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; VAL, E.; LIMA, Marcelo Machado Costa; DALCASTEL, M. B.. Limites Éticos e Jurídicos do patenteamento da Vida. 2018. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Serrano Pinheiro de Souza

FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; LIMA, Marcelo Machado Costa; HOGEMANN, Edna; OLIVEIRA, M. L. P.. o Direito à liberdade de amor homossexual: da interdição moral do desejo à proclamação de um efetivo direito fundamental. 2018. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andre Gustavo Corrêa de Andrade

FLORES, N. C. S.; STRECK, L. L.; BARRETO, Vicente de Paulo; BELLO FILHO, N. B.; DRUMMOND, V. G.. a resposta constitucionalmente adequada para o discurso do ódio no direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L.; FONTES, A.; LIRA, R. C. P.; TORRES, M. A. A.. O direito fundamental de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombo no Brasil: a titulação dos territórios como instrumento de efetividade do artigo 68 do ato das disposições constitucionais transitórias. 2018. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Bezerra Ribeiro

FLORES, N. C. S.; STRECK, L. L.; IORIO FILHO, R. M.; BATISTA, B. G. L.; SOARES, R. M. F.. A Leitura hermenêutica do sistema processual como condição de possibilidade para efetivar tutelas e procedimentos no novo código de processo civil. 2017. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Valkiria Briancini

FLORES, N. C. S.; BARRETO, Vicente de Paulo; LOURENCO, D. B.; CIOTOLA, M. R.; PEREIRA, D. Q.. A Responsabilidade dos Estados frente as mudanças climáticas: desafios e possibilidades. 2017. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thaise Nara Graziottin Costa

FLORES, N. C. S.; BOFF, S. O.; MORAIS, F. S.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; RIBAS, L. M.. A Jurisdição compartilhada como pressuposto à mediação judicial de conflitos. 2017. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lívia Copelli Copatti

FLORES, N. C. S.; MEZZAROBA, Orides; BOFF, S. O.; PULCINELLI, E.; WESP, M. J. L.. A Viabilidade da implementação da instituição fiscal independente no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Renato Adler Ralho

FLORES, N. C. S.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; PEREIRA, D. Q.; DUARTE, M. M. G.; ALMEIDA, M. P.. Medação Nos Direitos Sociais Indisponíveis. 2017. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vinicius Figueiredo Chaves

FLORES, N. C. S.; DALCASTEL, M. B.; SANTANNA, L. S.; MENEZES, M. M. M.; MAIOCHI, E.; DIAS, J. C. V.. Revisão critico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no direito comercial brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pos Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ivo Basílio da Costa Junior

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; ABREU, C. B.; SOUZA, M. C. B.; PINHEIRO, R.. Reproducao Humana Assistida: o acesso Universal e igualitário a fertilizacao in vitro no sistema publicod e saude como garantia do direito fundamental ao planejamento familiar. 2016. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana paula Teixeira delgado

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; HOGEMANN, Edna; CARVALHO, E. M.; GUERRA, S. C. S.. Muito distantes do Eldorado: perspectivas juridicas da protecao dos migrantes Haitianos no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Solange Moura

FLORES, N. C. S.; BARRETTO, Vicente de Paulo; IORIO FILHO, R. M.; BASTOS, Aurelio Wander; MOTA, Mauricio Jorge P.. os cursos de direito no Brasil no âmbito de novos modelos teóricos jurídicos: rupturas e permanências. 2016. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Carlos Kraemer Bortoloti

FLORES, N. C. S.; DIREITO, C. G. V.; STRECK, L. L.; DRUMMOND, V. G.; MORAIS, F. S.. Paradigma hermenêutico-temporal da constituição brasileira de 1988 e o imaginário corrompido do estado democrático do direito. 2016. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes

FLORES, N. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L.; MEIRELLES, D. R. S.; CORREA, C. F.. As dissonâncias da autonomia federativa tributária: uma análise da tributação sobre a propriedade de embarcações e aeronaves no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Renato Cesar de Araujo Porto

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; FEDERIGHI, Suzana M. Pimenta C. P.; DELGADO, A. P. T.; BARLETTA, F. R.. A ética na garantia de proteção na vulnerabilidade agravada do consumidor. 2016. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: DANIELA GOMES

FLORES, N. C. S.; OLIVEIRA, F. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; COELHO, C. C. B. P.; SOUZA, M. C. X.. A problemática do direito indígena ao solo: limites e possibilidades. 2016. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leila Maria Carrilo Cavalcanti Ribeiro Mariano

FLORES, N. C. S.; STRECK, L. L.; OLIVEIRA, F. C. S.; NUNES, Claudia Ribeiro Pereira; DRUMMOND, V.. A Formação Humanística dos magistrados como condição para a concretização dos direitos fundamentais. 2015. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vinicius Borges Fortes

FLORES, N. C. S.; NASCIMENTO, R. J. B. S.; LEITH, P.; AYUDA, F. G.; BOFF, S. O.. O Direito Fundamental a Privacidade : uma proposta conceitual para a regulamentação da protecao dos dados pessoais na internet no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Veronica Lagassi

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; OLIVEIRA, F. S.; NUNES, Claudia Ribeiro Pereira; Santos, Nivaldo dos. Indicações Geográficas no Agronegócio como meio de Fomento à Sustentabilidade: a certificação de alimentos orgânicos.. 2015. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Deborah Sztajnberg

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; MORAES, G. P.; AGUIAR, A. K. V.. I liberdade de expressão na concepção da obra biográfica: o caso Roberto Carlos em detalhes. 2014. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rogério Montai de Lima

OLIVEIRA, F. C. S.;FLORES, N. C. S.; BARRETO, Vicente de Paulo; BOLONHA, Carlos; CASAMASSO, M. A. L.. Constitucionalismo de transição e transformação: uma interface com a judicialização e ativismo judicial. 2014. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Demócrito Ramos Reinaldo Filho

FLORES, N. C. S.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; IORIO FILHO, R. M.; BASTOS, Aurelio Wander; SOUZA, C. A. P.. Privacidade na sociedade da informação - uma perspectiva comparativa e sugestão de lei brasileira de proteção de dados pessoais. 2013. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcio Vieira Santos

FLORES, N. C. S.; BASTOS, Aurelio Wander; NASCIMENTO, R. J. B. S.; IORIO FILHO, R. M.; FONTES, A.. Estética constitucional e multiculturalismo como parâmetros democráticos para reformas politico-eleitorais: da teoria à dinâmica reformista no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcia Michele Garcia Duarte

FLORES, N. C. S.; KLEVENHUSEN, Renata B; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; OQUENDO, Angel Ricardo; ANDRÉA, Fernando Galvão. a (in)efetividade da garantia de acesso à justiça nos processos de violência doméstica: o desafio da contemporaneidade ao direito e a necessária abordagem interdisciplinar do problema. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

NASCIMENTO, R. J. B. S.;FLORES, N. C. S.; Pinho, Humberto Dalla Bernadina; MIRZA, F.; SILVA, C. A.. A Higidez da decisão justa. 2012. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ana alice de carli

FLORES, N. C. S.; KLEVENHUSEN, Renata B; BASTOS, Aurelio Wander; GOMES, J. M. M.; DUARTE, F. C.. o direito fundamental ao acesso sustentável à água potável a partir da conjugação dos instrumentos jurí'dico-econômicos: educação ambiental, regulação, recnologia e tributação. 2012. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana de França Oliveira Rodrigues

FLORES, N. C. S.; GOMES, J. M. M.; PEREIRA, A. C. A.; AMORIM, M. S. F.; ROBOREDO, M. L. F.. Reflexos da globalização econômica na precarização do emprego nos países do mercosul. 2012. Tese (Doutorado em Programa de pós-doutoramento em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Elizabete Rosa de Mello

FLORES, N. C. S.; NOGUEIRA, A.; FERREIRA, G. S. T.; LIRA, R. C. P.; PIRES, A. R.. Direito fundamental a uma tributação justa. 2012. Tese (Doutorado em Programa de pós-doutoramento em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fábio de Holanda Monteiro

FLORES, N. C. S.; OLIVEIRA, F. C. S.; VAL, E.; GUERRA, I. F.. A autonomia da criança e os cuidados paliativos: uma analise sob a perspectiva dos direitos humanos e fundamentais. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thomaz Jefferson Carvalho

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; LIMA, Marcelo Machado Costa. A pós verdade e o processo de transformação da informação na era digital: a proteção do direito à privacidade diante do totalitarismo tecnológico. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Santoro Pires Almeida

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; LIMA, Marcelo Machado Costa. Relação poliafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Buenã Porto Salgado

Pinho, Humberto Dalla Bernadina;FLORES, N. C. S.; ALMEIDA, M. P.. Análise Científica do Acesso à justiça. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carala Ferreira Gonçalves

FLORES, N. C. S.; GUERRA, S. C. S.; HALIS, D. C.. o Elo (in)comum - direito de autor como direito de personalidade: o (dês)equilíbrio entre titularidade jurídica do autor proprietário e o direito à liberdade de informação na sociedade informacional. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

VALLE, vanice Lírio;FLORES, N. C. S.; HALIS, D. C.. Governança e compliance na administração pública direta. 2020.

Aluno: Paulo Gomes de Lima Júnior

FLORES, N. C. S.; BARRETO, Vicente de Paulo; CIOTOLA, M. R.. direitos humanos genéticos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; MORAIS, F. S.. Os limites éticos e jurídíicos do patenteamento da vida. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sybelle Luzia Guimarães Drumond

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; MORAIS, F. S.. O fundamento constitucional da proteção aos direitos do portador de doença crônica grave. 2017.

Aluno: Luiz Augusto Couto Chagas

FLORES, N. C. S.; MORAIS, F. S.; CHAVES, V. F.. O Respeito ao princípio da capacidade contributiva como direito fundamental da pessoa humana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Carlos Kraemer Bortoloti

FLORES, N. C. S.; STRECK, L. L.. Premissas para o Estado democrático de direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Veronica Lagassi

FLORES, N. C. S.; DIREITO, C. G. V.. O emprego das Indicações geográficas no agronegócio como meio de fomento à sustentabilidade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daniele Terribile

FLORES, N. C. S.; DIREITO, C. G. V.; OLIVEIRA, F. C. S.. Risco e meio ambiente de trabalho equilibrado: o direito à sustentabilidade ocupacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ivo Basílio da Costa Junior

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; BARBOZA, H. H. G.; ABREU, C. B.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA SOCIALIZAÇÃO DO ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana paula Teixeira delgado

FLORES, N. C. S.; VAL, E.. A proteção jurídica dos refugiados. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Demócrito Ramos Reinaldo Filho

FLORES, N. C. S.; MOTA, Mauricio Jorge P.; IORIO FILHO, R. M.. Privacidade na sociedade da informaçao. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FLORES, N. C. S.; CIOTOLA, M. R.. A ÉTICA E O ESPÍRITO DO TEMPO: sobre igualdade, justiça e bem comum. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Valdeci Feliciano Gomes

FLORES, N. C. S.; AGUIAR FILHO, V. A.. Remição pelo Trabalho: uma análise sobre a in (eficácia) das atividades Laborais para a Ressocialização. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Camilla Emanuellle Lisboa da Costa

FLORES, N. C. S.; LIMA, Marcelo Machado Costa. Rastros Digitais: ilícitos virtuais do mercado publicitário. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marli Castelo Branco

FLORES, N. C. S.; LIMA, Marcelo Machado Costa. A in(efetividade) dos instrumentos protegidos da mulher vitima de violência doméstica: um olhar sóciojurídico sobre o papel das CRAMS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Diego Araújo Coutinho

FLORES, N. C. S.; LIMA, Marcelo Machado Costa. Sociedade em rede: a incidência da inteligência artificial por meios de algoritmos no poder decisório do consumidor. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nívea Maria Santos Souto Maior

FLORES, N. C. S.; LIMA, Marcelo Machado Costa. Os infoproletariados: os limites normativos do direito sob a égide da quarta revolução industrial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: PAULO ANTONIO ARRUDA MEIRA

FLORES, N. C. S.; AGUIAR FILHO, V. A.. Cooperativas de crédito: crescimento econômico e desenvolvimento. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vitor Greijal Sardas

FLORES, N. C. S.; CIOTOLA, M. R.. Evolução do conceito jurídico de pessoa e singularidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

FLORES, N. C. S.; VALLE, vanice Lírio; HALLIS, D.. GOVERNANÇA E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carolina Henrique da Costa Braga

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.. inteligencia artificial e decisões autônomas.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Georges Affonso Miguel

FLORES, N. C. S.; VAL, E.. O enquadramento jurídico brasileiro do esporte eletrônico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Georges Affonso Miguel

FLORES, N. C. S.; VAL, E.. O enquadramento jurídico brasileiro do esporte eletrônico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Rafael Drummond Alvarez

FLORES, N. C. S.; VAL, E.. O Novo Constitucionalismo latino americano: o poder cidadao da constituição venezuelana 1999. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Aleluia

FLORES, N. C. S.; VAL, E.. Controle de constitucionalidade na efetividade dos direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Berith José Citro Marques Santana

FLORES, N. C. S.; BARROS FILHO, N. B.. O meio ambiente de trabalho numa perspectiva dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Berith José Citro Lourenço Marques Santana

FLORES, N. C. S.; BARROS FILHO, N. B.. Meio ambiente do trabalho: assimetrias no direito fundamental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alcir Rocha dos Santos

FLORES, N. C. S.; VAL, E.. A influência do Neoconstitucionalismo nas decisões ambientais no TRF- Bahia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eujecio Coutrim Lima Filho

FLORES, N. C. S.; VAL, E.. A defesa do consumidor como um direito fundamental e os aspectos relevantes da constituição do direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eliane da Costa Ribeiro

FLORES, N. C. S.; VAL, E.. A eficácia do direito social ao trabalho no pré-sal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Debora Sctajnberg

MOTA, Mauricio Jorge P.;FLORES, N. C. S.; VAL, E.. a liberdade de expressao na concepçao da obra biografica: o caso Roberto Carlos em detalhes. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Hercules Saraiva do Amaral

MENDES, Aloisio Gonçalves de Castro;FLORES, N. C. S.. Mitologia brasileira da defesa do consumidor. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alessandra Cardoso de Azevedo

WILLEMANN FLORES, Ana C.;FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.. O mercado brasileiro de debêntures: perspectivas a partir da resolução CVM 160. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Hugo Perez Gesualdo

WILLEMANN FLORES, Ana C.;FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.. Direitos autorais e gastronomia: o desafio do avanço da gastronomia contemporânea. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vitor Emilião Antoun

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; FLORES, A. W.. A eficácia da lei das debêntures incentivadas à luz do art. 170 da CRFB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiza Bizoni Lopes da Silva

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; FLORES, A. W.. Brasil, apple e o carregador: como o ordenamento jurídico brasileiro interpreta o direito do consumidor no caso concreto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paulo Teixeira dos santos Giarola

FLORES, N. C. S.; FLORES, A. W.; CHAVES, V. F.. CRIPTOATIVOS: Uma análise da regulação à luz das atribuições da CVM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Francisco Azevedo Cunha da Fonte

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; WILLEMANN FLORES, Ana C.. NFT implicações, perspectivas e desafios jurídicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Evelyn Roboredo Almeida

WILLEMANN FLORES, Ana C.;FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.. os desafios do trade dress no Brasil: o gap legislativo e a insegurança jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Manuela Goulart de Oliveira Agra

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; WILLEMANN FLORES, Ana C.. A responsabilidade civil do Estado pela morosidade da prestação jurisdicional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luis Eduardo Noronha Lobato Ribeiro

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; WILLEMANN FLORES, Ana C.. Empresas de aquisição de propósito específico e sua aplicabilidade no contexto regulatório brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nicolas do Nascimento Cavalcante

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; FLORES, A. W.. Direito Fundamental ao transporte e política nacional de mobilidade urbana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Agatha Gabriella da Silva

FLORES, N. C. S.; STEPHAN, C.; PACHECO, R.. O prazo de vigencia das patentes no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda Medeiros Cruz

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; WILLEMANN FLORES, Ana C.. Licenciamento compulsório de medicamentos sob a ótica da pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda valdetaro Mathias

FLORES, N. C. S.; FLORES, A. W.; CHAVES, V. F.. O direito de usuário anterior no mercado patentário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thais de Melo Silveira

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; SOUZA, R. B.. Compliance na lei anticorrupcao empresarial: a lei 12846/13 e sua delimitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Clarissa rangel Pradel

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; SANTOS, R. M. C.. Direitos fundamentais e legitimação do direito animal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thiago Cavalcante Figueredo

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; WILLEMANN FLORES, Ana C.. Oferta especial de streaming e natureza jurídica no ordenamento brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ricardo Paiva

FLORES, N. C. S.; WILLEMANN FLORES, Ana C.; CHAVES, V. F.. O papel do administrador judicial - uma revisão histórica para definir os limites de atuação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria Helena Silva G

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; CORREA, A. B. G.. da Paixao.Do Cabimento da concorrência desleal no secundar meaning. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniela Murta Dovales

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; WILLEMANN FLORES, Ana C.. Plan Packaging : violáceo das normas do direito marcário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Robson Augusto da Silva Junior

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; WILLEMANN FLORES, Ana C.. A possibilidade jurídica de capitalização de know-how ao capital social das empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lawson Miralha Martins da Silva

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; SANTOS, R. M. C.. Apontamentos sobre anticorrupção no Brasil: panorama histórico, prevenções e impactos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Michele Aparecida Dias Marcondes

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; WILLEMANN FLORES, Ana C.. Responsabilidade Civil e os cofres bancários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pedro Eugenio Pereira Bargiona

FLORES, N. C. S.; VAL, E.; SILVA, P. J. P. C. T.. Desenvolvimento: liberdade e internet. Um estudo sobre o marco civil da internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Barbara de Paula Lemos Soares

FLORES, N. C. S.; CHAVES, V. F.; WILLEMANN FLORES, Ana C.. Superendividamento: um estudo do consumismo, da publicidade e do crédito diante do direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Giselli Picorelli Yacoub Marques

FLORES, N. C. S.; MARQUES, G. P. Y.; CASTRO, L. A.. Presunção de culpa na evolução da responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruno Marson

FLORES, N. C. S.; ABREU, Celia Barbosa; PATRAO. A síndrome da alienaçcao parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sandro Dias Silvestre

FLORES, N. C. S.; RAMOS, Fabiana DAndrea; FERNANDES, Andrea. Contratos internacionais: generalidades, fontes, clausulas típicas e jurisprudencia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ramon Teixiera de Souza

FLORES, N. C. S.; FERNANDES, Andrea; RAMOS, Fabiana DAndrea. Digitalização de obras musicais: análise e aspectos constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ramon teixeira de Souza

FLORES, N. C. S.; RAMOS, Fabiana DAndrea; Plastina, Antonio. Digitalização de obras musicais: anáslise e aspectos constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sandro Dias Silvestre

FLORES, N. C. S.; RAMOS, Fabiana DAndrea; Plastina, Antonio. Contratos internacionais: generalidades, fontes, cláusulas típicas e jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda da Silva Wanderley

FLORES, N. C. S.. A proteção do direito do trabalho no labor infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Heverton Lopes Rezende

FLORES, N. C. S.. Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Oswaldo Perlmutter Junior

FLORES, N. C. S.. Mandado de segurança: evoluçao legislativa e considerações gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Enrico Leite Cler

FLORES, N. C. S.. Ação Civil pública como instrumento de tutela do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ANGELA DE SOUZA GUERREIRO LIMA

FLORES, N. C. S.. O princípio da isonomia tributária e as vedações do simples. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Josineide da Silva Monteiro

FLORES, N. C. S.. Ação declaratoria de constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Walter Figueiredo Loyola

FLORES, N. C. S.. Controle de constitucionalidade cncentrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: David Felipe Carvalho do Amaral

FLORES, N. C. S.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Teane Vieira da Silva

FLORES, N. C. S.. Responsabilidade na Omissão do Estado por Segurança Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.; SILVA FILHO, R.; MANNARINO, G. G.; PASCOLI, R. M.. Concurso para Especialização em Gestão Pública na ECG/TCE-RJ. 2023. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

FLORES, N. C. S.; ALVISI, Edson; WENCESLAU, M. E.; CUNHA, T. A.; MACEDO, M. A. S.. Professor efetivo FACC/UFRJ: Legislação Comercial e Trabalhista Aplicada à Contabilidade. 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FLORES, N. C. S.; GOMES, A.; FONTES, A.; MENDES, Aloisio Gonçalves de Castro. JUIZ FEDERAL TRF2. 2019. Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ.

FLORES, N. C. S.; MENDES, Aloisio Gonçalves de Castro; LUCAS, F.; TIBURCIO, C.; GOMES, A.; CALMOM, G.. Concurso Público para Juiz Federal TRF2. 2018.

FLORES, N. C. S.; ALVISI, Edson; MARSHALL, C.. Concurso Público Professor Auxiliar UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.. Concurso par professor assistente de direito empresarial UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.; BASTOS, Aurelio Wander; MARSHALL, C.. Concurso de Professor Assistente UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.; WACHOWICZ, M.; DANTAS, Ivo. Concurso de professor assistente de empresarial UFC. 2011. Universidade Federal do Ceará.

FLORES, N. C. S.; BARRETTO, Vicente de Paulo; OLIVEIRA, F. C. S.; VALLE, vanice Lírio. professor do Programa de mestrado e doutorado em direito. 2011. Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.; PLASTINA, Antonio; PIMENTEL, Fernanda Pontes. Concurso de professor substituto. 2011. Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.; MARSHALL, C.; BASTOS, Aurelio Wander; ALVISI, Edson; ARAUJO, Valter S.. Concurso público para professos assistente de direito empresarial UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.. Concurso Público para Juiz do tribunal Marítimo. 2010. Tribunal Marítimo.

FLORES, N. C. S.. Concurso público para Professor adjunto 40 hs DE, direito empresarial. 2010. Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.. Concurso público para professor adjunto 20 hs direito empresarial. 2010. Universidade Federal Fluminense.

FLORES, N. C. S.. XXXII Exame de Ordem OAB. 2021. Fundação Getúlio Vargas.

FLORES, N. C. S.. VI Seminario de Pesquisa da Estácio. 2014. Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.. Avaliação dos trabalhos do CONPEDI : direito e sustentabilidade. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

FLORES, N. C. S.. Seleção Pública para o Mestrado e Doutrado. 2010. Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.. Seleção Pública para mestrado e doutorado UNESA. 2010. Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.. Avaliação de trabalhos do CONPEDI Propriedade Intelectual e direito da sociedade da informação. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

FLORES, N. C. S.. Avaliação de trabalhos do CONPEDI sobre Biodireito e novas tecnologias. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

FLORES, N. C. S.. Parecer técnico de avaliação. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

FLORES, N. C. S.. Avaliação trabalhos CONPEDI biodireito e transferencia de tecnologia. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

FLORES, N. C. S.. Avaliação de Grupo de Trabalho CONPEDI. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

FLORES, N. C. S.. Seleção Pública para Mestrado e Doutorado UNESA. 2009. Universidade Estácio de Sá.

FLORES, N. C. S.. Seleção Pública para Mestrado e Doutorado. 2008. Universidade Estácio de Sá.

Comissão julgadora das bancas

Alejandro Bugallo Alvarez

ALVAREZ, A. B.. Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia-Influência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Welber Oliveira Barral

BARRAL, W. O.. Efeitos Jurídicos da Cláusula de Sigilo nos Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia: Know-How. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Humberto Pereira Vecchio

PIMENTEL, L. O.;VECCHIO, H. P.; MORENO, G. P.; DIAS, J. C. V.; CHAMAS, C. I.; BARRAL, W. O.; MARTINS NETO, J. P.. Efeitos Jurídicos da Cláusula de Sigilo nos contratos internacional de transferência de tecnologia: Know-How. 2006. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Danielle Nascimento de Souza Linhares

Psicologia comportamental no ambito empresarial: compliance fiscal, transact tributária e seus impactos no interesse público; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Cesar Felipe Cury

Direito e tecnologia na execução automatizada das funções jurídicas; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Ana Beatriz Marins Guimarães

Gradiente, Apple e a disputa pela marca "iPhone"no STF: estudos e caso; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Marcelo Oliveira da Silva

Impacto das joint venture no desempenho financeiro das empresas envolvidas: uma análise longitudinal; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Flavia Romano de Rezende

A Tutela da Arte de Rua na perspectiva do direito autoral; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Deivis Marcon Antunes

A Inserção da Previdência Complementar Fechada na Concretização do Direito ao Desenvolvimento Como Direito Fundamental; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

Direito ao esquecimento na sociedade da informação: uma abordagem sobre seus aspectos conceituais a luz da doutrina e da jurisprudência; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Berith José Citro Lourenço Marques Santana

Meio Ambiente de Trabalho na Transição entre a Sociedade Industrial e de Consumo; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Gustavo Vieira Silva

cidade sustentável:interpretaçao à luz dos direitos à moradia e ao meio ambiente; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Acir Rocha dos Santos

A influência do Neoconstitucionalismo nas decisões ambientais do Tribunal regional Federal da 1a Regiao; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Vinicius Figueiredo Chaves

Ordem econômica e financeira e desenvolvimento: o papel do Estado na regulação do mercado de capitais e a ética nos mercados para novos paradigmas de responsabilidade social empresarial; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Alexandra Barbosa Godoy Corrêa

patentes Farmacêuticas e a Desmistificação das Patentes; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Hercules Saraiva do Amaral

A discricionariedade no exame da repercussão geral como óbice a efetiva defesa do consumidor pelo STF; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Renato Cesar de Araujo Porto

Criança, internet e consumo no direito comparado: a proteção do consumidor infanto-juvenil; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL

Parcerias Público Privadas: reflexos das novas relações entre a admnistração pública e a sociedade no estado contemporâneo; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Raquel Nery Cardozo

O fenômeno Contemporâneo da Medicalização do projeto Parental e spectos da Legitimidade do Poder Judiciário na Promoção do Direito 'a Saúde Reprodutiva no Brasil; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Flavio Sette Vianna Amado

Judicialização da Saúde: uma reflexão sobre o forneimento; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Mariana Dias Ribeiro martins

Patente de medicamentos e saúde pública: a utilização dos conhecimentos tradiuantocionais como contribuição à realizção do desiderato constitucional; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Alfredo Rodrigues Júnior

Direito autoral e internet: impactos e efeitos jurídicos; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Carla Ferreira Gonçalves

Sociedade da informação: o direito fundamental à informação e a flexibilização da propriedade intelectual do software; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Ieda Tatiana Cury

conhecimento tácito de assessor: a colaboração enquanto direito à referencia; 2020; Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

José Maria Leoni Lopes de Oliveira

A Proteção do Direito Fundamental de Herança do filho advindo de reprodução assistida post mortem; 2019; Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

O direito fundamental de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombo no Brasil: a titulação dos territórios como instrumento de efetividade do artigo 68 do ato das disposições constitucionais transitórias; 2019; Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Sybelle Luzia Guimarães Drumond

O Fundamento Constitucional da proteção aos direitos da pessoa com doença crônica grave: a deficiência e o principio a igualdade; 2018; Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Luiz Augusto do Couto Chagas

O principio da capacidade contributiva como instrumento de justiça fiscal; 2018; Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa

Limites éticos e jurídicos do patenteamento da vida; 2018; Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Ieda Tatiana Cury

OS LIMITES DO CONHECIMENTO: do segredo industrial à experiência profissional enquanto direito social fundamental; ; 2016; Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Renato Cesar de Araujo Porto

A ética na garantia de proteção na vulnerabilidade agravada do consumidor; 2016; Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Veronica Lagassi

Indicações Geográficas no Agronegócio como meio de Fomento à Sustentabilidade: a certificação de alimentos orgânicos; ; 2015; Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Demócrito Ramos Reinaldo Filho

Assimetrias jurídicas e a tecnologia da informação; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

ana alice de carli

o direito fundamental ao acesso sustentável à aguá potável apartir da conjugação dos instrumentos jurídico-econômicos: educação, normatização, tecnologia e tributação; 2012; Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Carla Izolda Fiuza Costa Marshall

2023; Universidade Federal Fluminense, ; Nilton Cesar da Silva Flores;

Gil Cesar Costa de Paula

2012; Universidade Estácio de Sá, ; Nilton Cesar da Silva Flores;

Daniel Marcos Barbiratto de Alemeida

Marketing Político; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em formação política e processo legislativo) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Suzana Silva Pereira Pinto

Coronelismo: ontem, hoje e sempre; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em formação política e processo legislativo) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Andre de Araujo Fernandes da Conceição

Processo de perda do mandato parlamentar e quebra do decoro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em formação política e processo legislativo) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Leandro Faria Sarzedas

Aspectos da reforma política e a fidelidade partidária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em formação política e processo legislativo) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Marcelo Pereira Bento

As cotas raciais implementadas nas universidades brasileiras, sob a ótica do direito consti; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em formação política e processo legislativo) - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Hugo Perez Gesualdo

Direitos autorais e gastronomia: o desafio do avanço da gastronomia contemporânea; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Alessandra Cardoso de Azevedo

O mercado brasileiro de debêntures: perspectivas a partir da resolução CVM 160; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Luiza Bizoni Lopes da Silva

Brasil, Apple e o carregador: como o ordenamento jurídico brasileiro interpreta o direito do consumidor no caso concreto; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Victor Emiliao Antoun

A eficácia da lei das debêntures incentivadas à luz do art; 170 da CRFB; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

ALESSANDRA CARDOZO DE AZEVEDO

O mercado brasileiro de debêntures: uma perspectiva a partir da resolução CVM 160; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Hugo Perez Gesualdo

Conceito de arte e gastronomia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Luis Eduardo Noronha Lobato Ribeiro

Empresas de aquisição de propósito especifico e sua aplicabilidade no contexto regulatório brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Nicolas do Nascimento Cavalcante

Direito fundamental ao transporte e politica nacional de mobilidade urbana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Evelyn Roboredo Ameida

os desafios da proteção do trade dress no Brasil: o Gap legislativo e a insegurança jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Eduardo Francisco Azevedo Cunha da Fonte

NFT implicações, perspectivas, e desafios jurídicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Manuela Goulart de Oliveira Agra

A responsabilidade; civil do estado pela morosidade da prestação jurisdicional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Paulo Teixeira dos santos Giarola

Criptoativos: uma análise da regulação à luz das atribuições da CVM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Luis Otávio Barreto Portella de Vasconcellos

A Propriedade Intelectual na Republica Popular da China; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Rogerio Seibert de Carvalho

Indenizações Punitivas: uma mudança de paradigma no âmbito da Responsabilidade Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Barbara de Paula Lemos Soares

Superendividamento: estudo acerca do consumismo, da publicidade e do credito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Taís Bahia Vianna Rodrigues da Silva

Recuperação Judicial para Organizações sem fins lucrativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

André da Costa Santa Rita

Acionistas minoritários e as operações de incorporação de controlada por controladora; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Henrique Teixeira Nery

Funcao social da propriedade intelectual: direito autoral e acesso à informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Anderson Pereira Martins

Licença compulsória de patentes e a garantia ao acesso à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Juliana Sá de Albuquerque

As Joint Ventures nas Atividades Petrolíferas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Luiz carlos Guidini Junior

Recursos Processuais Cabíveis contra Decisões proferidas pelo tribunal de Contas do Estado do RJ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Fernanda Werner Vianna Gomes

Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Dorvanildo do Espírito Santo Penha

Responsabilidade Civil do Estado por Danos decorrentes de sua Omissão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Edson Lopez

A Crise na Democracia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Diogo Santos fernandes

Pedágio: Natureza Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Marcelo Novaes de Andrade

Sindicância Administrativa; análise das dificuldades da aplicação deste instituto no direito disciplinar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Marcio Daniel Coelho Caruncho

A Legitimidade da Defensoria Pública para Propor Ação Coletiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Ana Paula Alves Elias

Responsabilidade Civil do Provedor de Internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Antonio Carlos Zózimo da Silva

A Função Social da Propriedade Imóvel Urbana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Sergio Luis Martins Campos

O Poder Legislativo e seu Poder Fiscal e Controlador; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Luiz ALberto de Melo Rosa

A Arbitragem no Mercosul; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Luiz ALberto de Melo Rosa

Arbitragem no Mercosul; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Marcio Daniel Coelho Caruncho

A Legitimidade da Defensoria Pública para a Propositura de Ação Coletiva e a Tutela Consumerista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Sergio Luis Martins Campos

O Poder legislativo e seu poder fiscal e controlador; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Ana Paula Alves Elias

Responsabilidade Civil do provedor de Serviço à Internet perante o CDC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Antonio Carlos Zózimo da Silva

Função social da propriedade imóvel urbana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Marcelo Albuquerque de Almeida

Inconstitucionalidade do estatuto do desarmamento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Fernanda Sant´annaFernandes Ribeiro

Arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Marcelo Fabiano Azevedo Trindade

Tributação de softwares e dos provedores de internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Deborah Amaral dos Santos

Direito da Concorrência e a Formação de Cartel; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Adrana Portella Machado

Citação em Execução nos Juizados Especiais Cíveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Jacqueline Pereira Lessa

O Princípio da Razoabilidade na Ação de Alimentos e na sua execução; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Lucimar Silva Silveira

A Atuação do ministério Público na Tutela do Direito do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Lidiane Espínola Barbosa

Limites Constitucionais ao poder de Investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Barbara de Paula Lemos Soares

conhecimentos tradicionais indígenas e sua aplicação na inovação e desenvolvimento; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Nilton Cesar da Silva Flores;

Produções bibliográficas

  • FLORES, NILTON CESAR DA SILVA ; SANTOS, RAPHAEL DE SOUZA ALMEIDA . DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 21, p. 99-113, 2021.

  • FLORES, N. C. S. ; CHAVES, V. F. . Uso excesivo de los acuerdos extrajudiciales por parte de la Comisión de Bolsa y Valores de Brasil. https://doi.org/10.22395/ojum.v18n37a12 , v. 18, p. 285-305, 2019.

  • FLORES, N. C. S. ; MARTINEZ, T. . A Cultura das mídias sociais e os limites morais do mercado. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 15, p. 212-231, 2019.

  • MELO, INÊS DA TRINDADE CHAVES DE ; FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . A EXTRADIÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PREVISTOS NO NOVO CPC. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 9, p. 711-726, 2019.

  • CHAVES, VINICIUS FIGUEIREDO ; FLORES, NILTON CÉSAR DA SILVA ; SANTOS, ROBERTA MARIA COSTA . Relate ou Explique: o Papel Indutor da Sustentabilidade Empresarial pela Instituição Administradora do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 7, p. 439-454, 2018.

  • FIGUEIREDO CHAVES, VINICIUS ; FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . Possibilidades e limites no aproveitamento dos critérios econômicos na apreciação e justificação de escolhas normativas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 14, p. 131, 2018.

  • FLORES, NILTON CÉSAR DA SILVA ; DRUMOND, S. L. G. ; MORAIS, F. S. . A EQUIPARAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , v. 28, p. 183-216, 2018.

  • FLORES, N. C. S. ; CORREA, A. B. G. . as investigações em biotecnologia e suas implicações para o direito. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 13, p. 1, 2017.

  • CHAVES, V. F. ; FLORES, N. C. S. . SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL :ANÁLISE COMPARATIVA DA DISCIPLINA JURÍDICA DOS INFORMES NÃO FINANCEIROS (BRASIL E UNIÃO EUROPÉIA). REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 18, p. 267-288, 2016.

  • Flores, Nilton Cesar ; TERRIBILE, DANIELE REGINA . Meio ambiente de trabalho sustentável na construção civil: a interface risco e direito a sáude. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 11, p. 41-60, 2016.

  • Flores, Nilton Cesar ; TERRIBILE, DANIELE REGINA . MEIO AMBIENTE E TRABALHO: POR UMA ÉTICA OCUPACIONAL SUSTENTÁVEL. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) , v. 21, p. 691-717, 2016.

  • Nilton cesar Flores ; COPATTI, L. C. . Sociedade em Rede e democracia:reflexões acerca das mobilizações sociais ocorridas no Brasil em 2013. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 30, p. 196-217, 2016.

  • FLORES, N. C. S. ; TERRIBILE, D. ; FLORES, N. C. . Ética ocupacional sustentável numa sociedade glogalizada. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 10, p. 89, 2015.

  • FLORES, N. C. S. ; KRAEMER, J. C. . Direito e(m) alteridade: o individualismo exacerbado e a abstração dos direitos humanos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 15, p. 119-130, 2014.

  • FLORES, N. C. S. ; CHAVES, V. F. . Fenômeno empresa - dos interesses eclusivos privatistas aos institucionais publicistas: criando valor compartilhado. Scientia Iuris (online) , v. 15, p. 115-134, 2014.

  • FLORES, N. C. S. ; DUARTE, P. V. . A proteçao da dignidade da pessoa humana como paradigma para a superacao da dicotomia entre o direito publico e privado. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ , v. 35, p. 213-232, 2014.

  • FLORES, N. C. S. ; CHAVES, V. F. . Empresa Sustentável: um estudo sobre os atuais caminhos da divulgação pública de informes sobre sustentabilidade no Brasil. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 17, p. 165-179, 2014.

  • MONTEIRO, J. ; FLORES, N. C. S. . A sociedade capitalista pos-moderna e suas repercuções nas relaçoes de trabalho subordinadas: a questão dos inventos criados pelo empregado. Amazon's Research and Environmental Law , v. 1, p. 1-26, 2013.

  • FLORES, N. C. S. . Acesso à Justiça e Efetividade no Processo. Forum , v. 11, p. 16-17, 2013.

  • WILLEMANN FLORES, Ana C. ; FLORES, N. C. S. . Direito ao meio ambiente na nova visão do Constitucionalismo Latino-americano. Revista Científica Eletrônica Amazon's Research and Environmental Law , v. 1, p. 27-43, 2013.

  • CORREA, A. ; FLORES, N. C. S. . Direitos fundamentais e propriedade industrial. CADE , v. 12, p. 9-24, 2013.

  • FLORES, N. C. S. ; CORREA, A. . A Judicialização no Acesso a medicamentos. Ideário , v. 2, p. 39-52, 2013.

  • FLORES, N. C. S. ; TERRIBILE, D. . Sustentabilidade nas relações de trabalho e o elementar direito à resposta pelo Superior Tribunal do Trabalho. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 16, p. 431-450, 2013.

  • WILLEMANN FLORES, Ana C. ; FLORES, N. C. S. . Direito fundamental ao meio ambiente e o novo constitucionalismo Latino-Americano. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 15, p. 201-212, 2012.

  • FLORES, N. C. S. ; LIMA, Simone A. . Las licencias obligatorias y el acceso a os medicamentos esenciales para la vida. Revista de la Propriedad intelectual , v. I, p. 109-126-109, 2011.

  • FLORES, N. C. S. ; CARLI, Ana Alice . Direito fundamental à agua. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 14, p. 200-220, 2011.

  • FLORES, N. C. S. . Desenvolvimento sustentável através da propriedade Industrial: mitos e realidades na sociedade da informação. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 13, p. 100-120, 2010.

  • FLORES, N. C. S. . Segredo industrial e contrato de know-how. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 1, p. 79-99, 2007.

  • FLORES, N. C. S. . O Principio da autonomia da vontade como vetor normativo do direito internacional privado. Lusíada. Série de Direito , v. I, p. 195-207, 2004.

  • FLORES, N. C. S. . Relatividade dos Contratos: Contratos em favor de Terceiros. Lusíada. Série de Direito , Portugal, v. II, n.1 e 2, p. 273-281, 2002.

  • FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . Instituciones, empresa y desarrollo humano. 1. ed. Madrid: Dykinson, 2020. v. 1. 343p .

  • FLORES, N. C. S. ; DRUMOND, S. L. G. (Org.) . Efetividade do Direito de Igualdade do Deficiente: assimetrias nas políticas publicas. 2. ed. Curitiba: Jurua Internacional, 2016. v. II. 20p .

  • FLORES, N. C. S. . Propriedade Intelectual. xxi. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2013. v. 1. 457p .

  • FLORES, N. C. S. . A Sustentabilidade Ambieltal em Suas Multiplas Faces. 1. ed. Campinas: Millennium, 2012. 376p .

  • FLORES, N. C. S. ; Klevenhusen, rebata Braga (Org.) . Direito público e Evolução Social. 1. ed. Rio de Janeiro: lumen Juris, 2011. v. 1. 292p .

  • FLORES, N. C. S. . Segredo Industrial e Know-how: aspectos jurídicos internacionais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 280p .

  • FLORES, N. C. S. . Contratos Internacionais de Transferêcnai de Tecnologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. 303p .

  • FLORES, N. C. S. . Direito Internacional Para Concursos. 1. ed. Pelotas: Editora Delfos, 2002. 184p .

  • FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . servidor público: modelos assimétricos. In: Gauia, Cristina Tereza; Melo, Ines da Trindade; Castro, Ricardo Couto; Neves, José Roberto. (Org.). controvérsias no direito administrativo. 1ed.Rio de janeiro: EMERJ, 2021, v. , p. 125-128.

  • DRUMOND, S. L. G. ; FLORES, N. C. S. . A Teoria da Justiça de John Rawls e sua aplicabilidade ao deficiente. In: Vicente Barreto; expidió Paiva Luz Segundo. (Org.). Teoria da Justiça. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 379-411.

  • FLORES, N. C. S. ; SANTOS, A. R. . Neoconstitucionalismo e o meio ambiente no Brasil. In: Carlos Eduardo Adriano Japiassu; Fabio Correa Souza de Oliveira. (Org.). Direito Publico e Evolução Social Reflexoes a partir do mestrado interdisciplinar FG/UNESA. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 233-248.

  • DRUMOND, S. L. G. ; FLORES, N. C. S. . Efetividade do Direito de Igualdade do Deficiente Fisico: assimetrias nas políticas publicas. In: Wagner balera. (Org.). Efetividade do Direito de Igualdade do Deficiente Fisico: assimetrias nas políticas publicas. 2ed.Curitiba: Jurua Internacional, 2016, v. 2, p. 20-35.

  • FLORES, N. C. S. ; SANTANA, B. J. C. L. M. . A Construção das normas constitucionais como elemento fundador de um novo estado democrático no Brasil. In: Marcelo Ribeiro ; João Janquiê Bezerra Diniz. (Org.). Constituição, Processo e Cidadania. 1ed.Brasília: Gomes e Oliveira, 2015, v. 1, p. 15-34.

  • FLORES, N. C. S. ; LAGASSI, V. . Conhecimento tradicional: ofensões e perspectivas. In: Jose Renato Cella; Maria Cristina Gamier. (Org.). Conhecimento tradicional: ofensões e perspectivas. 7ed.Madrid: Laboram, 2015, v. 7, p. 167-184.

  • FLORES, N. C. S. ; CORREA, A. . A importancia das patentes farmacêuticas para o desenvolvimento. In: Solange Ferreira de Moura; Humberto dalla B. Pinho. (Org.). Coletânea de artigos científicos: Celebração do XIV intercâmbio dos cursos da Estácio. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2014, v. 1, p. 59-75.

  • FLORES, N. C. S. . Mercosul . Os desafios e as propostas da integração pela inovação. In: Astrid Uzcategui; Maria Ines Del Jesus. (Org.). Venezuela ante o Mercosur. 1ed.Caracas: Universidad Los Andes, 2013, v. 1, p. 217-241.

  • FLORES, N. C. S. ; AZEVEDO, S. H. S. . Cotas raciais e a inclusão do outro. In: Gil Cesar Costa de Paula. (Org.). Justiça Global: Estado, Cidadania e Polítias Públicas no Mundo Atual. Goiânia: Vieira, 2012, v. 2, p. 243-250.

  • FLORES, N. C. S. . Inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável. In: Nilton Cesar da Silva Flores. (Org.). A Sustentabilidade Ambiental em Suas Multiplas Faces. 1ed.Campinas: Millennium, 2012, v. , p. 271-283.

  • FLORES, N. C. S. . Propriedade intelectual e desenvolvimento sustentável. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direito Público e Evolução Social. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 3, p. 200-220.

  • FLORES, N. C. S. . a inovação tecnológica como instrumento de efetividade dos direitos humanos de terceira geração. In: Renata Braga Klevenhusen; Nilton Cesar Flores. (Org.). direito público e evolucão social. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 151-167.

  • FLORES, N. C. S. . Propriedade industrial e meio ambiente na sociedade da informação: um paradoxo que necessita de reflexão. In: Astrid Uzcategui. (Org.). Estudios en homenaje a Mariano Uzcategui Urdaneta. 1ed.Merida: , 2010, v. II, p. 393-406.

  • FLORES, N. C. S. . Antagonismos da Propriedade intelectual diante dos direitos humanos. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Temas de Direitos Humanos em Homenagem ao Professor Vicente de Paulo Barreto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 125-136.

  • RANALDI, Alessandra ; MENDES, Aloisio Gonçalves de Castro ; Uchôa, Andre Cleófas Cavalcanti ; HOGEMANN, Edna ; STRECK, L. L. ; CARVALHO, Luis Gustavo Grandintti C. de Carvalho ; FLORES, N. C. S. ; KLEVENHUSEN, Renata B ; Leal, Rogério gesta ; VALLE, vanice Lírio ; BARRETTO, Vicente de Paulo . A propriedade intelectual (marca) e o direito do consumidor. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direito Público e Evolução Social 2 série. 1ed.Rio de janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 211-227.

  • FLORES, N. C. S. . O principio da autonomia da vontade no direito internacional privado aplicado aos contratos de know-how. In: PIMENTEL, Luiz Otávio; ESPLUGUES MOTA, Carlos; BARRAL, W. (Org.). Direito Internacional Privado: União Européia e Mercosul. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. -.

  • FLORES, N. C. S. . Direitos fundamentais e a propriedade industrial. In: KLEVENHUSEN, Renata Braga.. (Org.). Direito Publico e Evolução Social - 1ª série. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 167-183.

  • FLORES, N. C. S. . Desigualdes e Violações aos Direitos Ambientais no Contexto do Direito Internacional Público. In: Edmundo Lima Marques Jr; Leila Carioni Barbosa. (Org.). Direitos Humanos e Desenvolvimento. 1ed.Florianópolis: OAB-SC, 2005, v. , p. 169-184.

  • FLORES, N. C. S. . O Direito Comercial Internacional e a Preservação Ambiental: entre o Risco e o Desenvolvimento. In: Jose Rubens Morato Leite; Ney de Barros Bello Filho. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Manole, 2004, v. , p. 379-394.

  • FLORES, N. C. S. . Era Digital torna confusa a propriedade intelectual. O Liberal, Pará, p. 5 - 5, 17 fev. 2013.

  • FLORES, N. C. S. . Propriedade inelectual: patente ou segredo industrial?. Revista do centro Universitário Ritter dos Reis, p. 8 - 10, 01 set. 2008.

  • FLORES, N. C. S. . Propriedad intelectual: aspectos jurídicos internacionales. Boletin informativo de la Faculdad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, Universidade de Buenos Aires, p. 3 - 3, 23 ago. 2007.

  • FLORES, N. C. S. . Fundo Internacional de Patenets para o desenvolvimento sustentável. Mural - direito em movimento.

  • FLORES, N. C. S. . Acesso à Justiça e efetividade no processo. Forum.

  • FLORES, N. C. S. ; CURY, C. F. ; BANDEIRA, L. ; SCHMIDT, G. R. . Arbitragem e mediacao no Direito Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORES, N. C. S. . War and Peace. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORES, NILTON CESAR DA SILVA ; MARTINEZ, T. ; BRAGA, R. C. S. . Instituto da Colaboração premiada e suas implicações éticas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORES, NILTON CESAR DA SILVA ; MELO, I. T. C. . A extradição à luz dos princípios de cooperação jurídica internacional previstos no CPC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLORES, N. C. S. ; BRAGA, C. H. C. . Fourteenth International Conference on Technology, Knowledge & Society. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORES, N. C. S. . Direito Empresarial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORES, N. C. S. ; CHAVES, V. F. . Analise economica do direito: necessidade de imposição de limites no aproveitamento dos critérios econômicos pelo direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLORES, N. C. S. ; LAGASSI, V. . Conhecimento Tradicional: tensões e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORES, N. C. S. ; CONCEICAO, M. C. F. . O Código Florestal Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLORES, N. C. S. . Bolsas de pesquisa, e publicações científicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORES, N. C. S. . Propriedade e sua Relação com a inovação e o meio ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLORES, N. C. S. . Propriedade intelectual na sociedade da informação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLORES, N. C. S. . Efetividade dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORES, N. C. S. . O direito Internacional diante dos conflitos mundiais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLORES, N. C. S. . Direito e cidadania. Goiania, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FLORES, N. C. S. . Temas de direito empresarial e mercado de capitais. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FLORES, N. C. S. . Direito público e evolução social. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FLORES, N. C. S. . Patentes Farmacêuticas e o acesso a medicamentos. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FLORES, N. C. S. . Sociedade de Risco e Contratos Administrativos. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FLORES, N. C. S. . Estado subsidiário, privatizações e parcerias público-privadas. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FLORES, N. C. S. . A água e seus Instrumentos de efetividade. Campinas, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FLORES, N. C. S. . Direito Fundamental a uma tributacao Justa. Sao Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FLORES, N. C. S. . Uniao Europeia: o diálogo e a cooperação para a Constituição da Democracia Supranacional. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FLORES, N. C. S. . Justiça Global: Estado, Cidadania e Políticas Públicas no Mundo Atual. Goiania, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FLORES, N. C. S. . Economia e Justiça. Niterói, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

FLORES, NILTON CESAR DA SILVA ; CHAGAS, L. A. C. . Responsabilidade jurídica do gestor. 2023.

FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . Processo administrativo e aduaneiro. 2023.

FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . Improbidade na administração pública. 2023.

FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . edital de contratação. 2023.

FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . Estrutura societária. 2023.

FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . arbitragem pública. 2022.

Flores, Nilton Cesar . Improbidade administrativa. 2021.

FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . improbidade administrativa. 2021.

FLORES, N. C. S. . medicação empresarial. 2021.

FLORES, NILTON CESAR DA SILVA ; FLORES, A. W. ; CHAGAS, L. A. C. . Santos Macau. 2020.

FLORES, NILTON CÉSAR DA SILVA ; CHAGAS, L. A. C. . Planejamento de tributos. 2020.

FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . parecer diretoria de Fundação. 2020.

FLORES, NILTON CÉSAR DA SILVA ; CHAGAS, L. A. C. . planejamento tributário. 2020.

FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . escritura pública. 2020.

FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . Comitê Socio Ambiental. 2020.

FLORES, NILTON CESAR DA SILVA . Dijucake marca. 2019.

FLORES, N. C. S. . direito empresarial. 2018.

FLORES, N. C. S. . Pareceres com as avaliações de artigos da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2015.

FLORES, N. C. S. . Desenvolvimento sustentável das declarações internacionais à governance local. 2012.

FLORES, N. C. S. . Propriedade intelectual. 2009.

FLORES, NILTON CÉSAR DA SILVA ; CURY, C. F. ; DUARTE, A. A. A. R. ; NUNES, D. J. C. . Tecnologia e direito no século XXI. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FLORES, NILTON CESAR DA SILVA ; REZENDE, F. R. ; ALMEIDA FILHO, A. T. . Marcas na Sociedade globalizada. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FLORES, N. C. S. . Direito fundamental. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORES, N. C. S. . Direito da informação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORES, N. C. S. . Direito autoral. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORES, N. C. S. . Cursos de Pós-graduação no Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORES, N. C. S. ; PORTO, Renato Cesar . Direitos autorais na era digital. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FLORES, N. C. S. . Casamento de Estrangeiros no Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORES, N. C. S. . Imigraçao no Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORES, N. C. S. ; Niemeyer, Jose Luiz . Direito internacional diante dos atos terroristas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FLORES, N. C. S. . Reforma da Lei de direito autoral. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FLORES, N. C. S. . Vilação do direito internacional no Quênia. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORES, N. C. S. . Da clausula de sigilo nos contratos de know-how. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FLORES, N. C. S. . Segredo Industrial. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FLORES, NILTON CESAR DA SILVA ; CURY, C. F. . Relatório de pesquisa Nupemasc. 2023. (Relatório de pesquisa).

CURY, C. F. ; Nilton cesar Flores ; LAGROTA, L. A. ; FARIA, L. ; TAVEIRA, W. O. . A designação da audiência do art. 334 CPC. 2022. (Relatório de pesquisa).

FLORES, NILTON CÉSAR DA SILVA . GEDAPI. 2022. (Relatório de pesquisa).

FLORES, NILTON CESAR DA SILVA ; CURY, C. F. . NUPEMASC. 2021. (Relatório de pesquisa).

FLORES, N. C. S. . propriedade intelectual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . propriedade intelectual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Propriedade intelectual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Propriedade Intelectual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Propriedade Intelectual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Sustentabilidade e inovação. 2013. .

FLORES, N. C. S. . Propriedade Intelectual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Propriedade Intelectual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Direito Constitucional no Seculo XXI. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Procad. 2013. (Relatório de pesquisa).

FLORES, N. C. S. . Propriedade Intelectual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . propriedade intelectual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Propriedade intelectual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Propriedade industrial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . obrigações e princípios constitucionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Direito das Obrigações. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Propriedade intelectual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Propriedade intelectual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Propriedade intelectual enquanto direito fundamental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Funamentos do direito Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Propriedade Intelectual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . propriedade intelectual. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina On line).

FLORES, N. C. S. . O Estado e a Administração Pública. 2010. .

FLORES, N. C. S. . O estado e a Administração Pública. 2010. .

FLORES, N. C. S. . Propriedade intelectual e direitos fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Regime dos servidores federais. 2010. .

FLORES, N. C. S. . Procedimento administrativo disciplinar. 2010. .

FLORES, N. C. S. . Propriedade Intelectual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Propriedade Intelectual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Propriedade Intelectual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Propriedade Intelectual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FLORES, N. C. S. . Direito Constitucional. 2009. .

FLORES, N. C. S. . Propriedade Intelectual. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina On line).

FLORES, N. C. S. . Aspectos fundamentales de la propriedad intelectual en el derecho internacional. 2007. (Conferência).

FLORES, N. C. S. . Propriedade intelectual e a biodiversidade. 2007. (Apresentação de Trabalho).

FLORES, N. C. S. . Propriedade internacional - perspectiva internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho).

FLORES, N. C. S. . Segredo industrial: aspectos jurídicos internacionais. 2007. (Conferência).

FLORES, N. C. S. . Entrevista no programa Espaço Público c/ Lúcia Leme. 2006.

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    NUPEMASC, Descrição: Núcleo de Mediação e solução alternativa de conflitoscoordenador. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Nilton Cesar da Silva Flores - Coordenador.

  • 2014 - 2020

    SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DAS PROPRIEDADES: MATERIAL E INTELECTUAL, Descrição: A pesquisa objetiva estabelecer parâmetros entre a sociedade da informação, no contexto de uma economia sob fusão, e a crise das instituições nacionais diante da proteção da propriedade: material e intelectual. A informação utiliza novos vetores e é potencializada por um alcance antes inimaginável. A pesquisa desenvolvida pelo grupo procura os limites legais para um marco regulatório na sociedade da informação diante de novas tecnologias. DESENVOLVIMENTO O grupo tem trabalhado com a leitura crítica de autores como Manuel Castells, Zygmunt Bauman, Jurgen Habermas e Michael Sandel e em 2013 produzirá textos com reflexões sobre o marco regulatório na sociedade da informação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nilton Cesar da Silva Flores - Coordenador.

  • 2011 - 2016

    INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL, Descrição: Trata-se de peojeto PROSUP da CAPES abordando os aspectos jurídicos para a regulação da inovação buscando a sustentabilidade ambiental. A pesquisa resultou em uma obra coletiva e na tese da doutoranda Ana Alice de Carli.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Nilton Cesar da Silva Flores - Coordenador., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6

  • 2010 - 2014

    PROCAD - O Brasil e os regimes internacionais ambientais, comerciais e de propriedade intelectual: interesses domésticos e negociações multilaterais, Descrição: Procad com coordenação geral do professor Dr. Nivaldo dos santos, UCG, coordenador IES associada PUC MG, prof dr. Mario Lucio Quintao Soares e IES- UNESA, professor Dr. Nilton Cesar da Silva Flores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Nilton Cesar da Silva Flores - Coordenador / Nivaldo dos Santos - Integrante / Mario Lucio Quintao Soares - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2010 - Atual

    GEDAPI - Grupo de Estudo em direito ambiental e propriedade intelectual, Descrição: Grupo de estudo com objetivo de estimular a pesquisa e a formação acadêmica, com alunos de graduação e pós-graduação da UFF.O projeto aborda aspectos do direito ambiental relacionados com a propriedade intelectual ( tecnologia verde) e estimulando a participaçãodos alunos em projetos de extensão e de pesquisa individual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Nilton Cesar da Silva Flores - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7

Prêmios

2022

Medalha do Mérito Tamandaré, Ministério da Marinha.

2020

Professor Emérito da Escola da magistratura do Rio de Janeiro, EMERJ - Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.

2020

Colar do Mérito do Ministério Público do Rio de Janeiro MPRJ, MPRJ.

2019

Medalha do Mérito da EMERJ, Escola da Magistratura do Estado Rio de Janeiro.

2016

Colar do Mérito Judiciário do Rio de Janeiro, TJRJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

2012

Medalha Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2004

Professor Homenageado, UNESA.

2003

Professor homenageado, UNESA.

2002

Professor Homenageado, UNESA.

1999

Medalha Tiradentes, ALERJ - Assembléia Legislaiva do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Direito. , Rua Presidente Pedreira, Ingá, 24210470 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299635

Experiência profissional

2001 - 2020

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Universidade Estácio de Sá, Vice Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, Programa de Pós Graduação stricto sensu em Direito Rua São José, 35/15º andar Centro 20010020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (21) 32312015 Ramal: 2010 Fax: (21) 32312042 URL da Homepage: http://www.estacio.br

Atividades

  • 01/2008 - 07/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Linhas de pesquisa

  • 02/2007 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Propriedade Intelectual

  • 08/2001 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial Internacional, Propriedade Intelectual, Sociedade da informação e propriedade imaterial

2009 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro do Comitê Institucional de Inovação, vinculado a Agêncoa de Inovação (AGIR) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. (PROPPI )Coordenador do Grupo de pesquisa sobre propriedade intelectual e meio ambiente.Professor permanente do Doutorado PPGDIN 2020 e 2021Carga horária na graduação 4 turmasProfessor permanente do PPGDIN, doutorado

Atividades

  • 02/2021

    Ensino, Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Atividade de pesquisa I, II, III e IV, direitos fundamentais e resolução de conflitos, Empresa, sustentabilidade e desenvolvimento

  • 02/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, contratos em espécie, direito do comércio internacional, direitos fundamentais: entre o público e o privado, orientação de TCC I e II, propriedade imaterial

2020 - 2021

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico RJ

Vínculo: membro externo, Enquadramento Funcional: membro externo

Outras informações:
Membro da Câmara Socioambiental e de Disseminação do Conhecimento - CSDC- Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro;

2010 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: pesquisador

Outras informações:
coordenador científico e pesquisador do NUPEMASCprofessor e orientador

Atividades

  • 10/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Nucleo de Pesquisa Bryan Garth.,Linhas de pesquisa