Vânia Siciliano Aieta

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

2014 - 2017

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica dio Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Direito Eleitoral.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infraestrutura.

DIOS, M. M. P. ; AIETA, VANIA SICILIANO . JORNADAS DE DIREITO DA CIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADES INTELIGENTES. 2025. (Congresso).

AIETA, VANIA SICILIANO ; HORN, P. . BRICS e as novas oportunidades de desenvolvimento: desafios e perspectivas.. 2025. (Congresso).

AIETA, VANIA SICILIANO ; WAMBURG, G. A. ; GUERRA, C. ; JORDACE, T. ; WALKER, J. . SISTEMA OAB: Conselho Federal, Conselhos Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência. 2024. (Outro).

AIETA, VANIA SICILIANO . ENCONTRO DA ABRADEP SERGIPE. 2024. (Outro).

AIETA, VANIA SICILIANO . V Curso de Direito Eleitoral- Eleições 2024. 2024. (Outro).

AIETA, VANIA SICILIANO . SEXTAS ELEITORAIS. 2024. (Outro).

AIETA, VANIA SICILIANO . A Lei Complementar 270/2024: que dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e a Política Ambiental do Município do Rio de Janeiro. 2024. (Outro).

AIETA, VANIA SICILIANO ; NEVES, H. . O julgamento liminar da ADI 7707 pelo STF , manejado contra a EC 133 de 2024. 2024. (Outro).

AIETA, VANIA SICILIANO . Técnicas de lobbying. 2023. (Congresso).

PETRILLO, P. ; AIETA, VANIA SICILIANO ; FROTA, L. M. ; CORTEZ, R. ; TEIXEIRA, M. . Teorias e técnicas do lobbying. 2023. (Congresso).

AIETA, VANIA SICILIANO ; SOUZA, D. M. ; WERNECK, H. ; FREITAS, C. P. ; PIVA, F. . Mulher e Inclusão. 2023. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; SURUI, K. ; SURUI, T. ; SURUI, N. ; PURI, M. ; WAPICHANA, J. . Mulheres Indígenas. 2023. (Congresso).

AIETA, VANIA SICILIANO ; BERDEAL, F. M. ; CORTELETTI, E. N. N. ; CEOTTO, L. ; SANTOS, L. F. L. ; MALDONADO, H. ; JUDICE, R. M. A. ; JORGE, F. C. ; COUTINHO, A. A. ; SILVA, F. C. D. ; CORTELETTI, L. N. ; OLIVEIRA, V. Q. ; CHEQUER, W. . ENCONTRO DA ABRADEP ESPÍRITO SANTO. 2023. (Outro).

AIETA, VANIA SICILIANO ; MALENCHINI, R. C. R. M. ; MOTA, I. ; SILVA, A. G. X. ; BELCHIOR, P. ; MARTINIANO, R. ; ALENCAR, A. C. ; GUIMARAES, C. S. ; FERNANDES NETO, R. ; GALVAO, T. S. A. ; BARBOZA, I. E. M. ; LOPES, L. V. S. E. ; CAVALCANTI, O. . ENCONTRO DA ABRADEP CEARÁ. 2023. (Outro).

AIETA, VANIA SICILIANO ; PEREIRA, R. V. ; COSTA, T. M. P. ; LIMA, M. C. ; LEITE, D. ; BARCELOS, G. ; REGO, B. ; BARROS, C. S. C. ; MARINHO, P. L. L. ; COSTA, A. G. S. N. ; LULA, C. E. O. ; CARVALHO, A. L. ; GOMES, E. . ENCONTRO DA ABRADEP MARANHÃO. 2023. (Outro).

AIETA, VANIA SICILIANO ; VERGUEIRO, P. ; PINHO, C. . Seminário sobre os 35 anos da Constituição do Brasil. 2023. (Outro).

AIETA, VANIA SICILIANO ; NUNES, S. ; PEIXOTO, V. ; RAMOS, R. . Distribuição Democrática dos Royalties do Petróleo Rumo ao Desenvolvimento. 2023. (Outro).

AIETA, VANIA SICILIANO ; NUNES, S. ; PEIXOTO, V. ; RAMOS, R. . Distribuição Democrática dos Royalties do Petróleo Rumo ao Desenvolvimento. 2023. (Outro).

NUNES, S. ; AIETA, VANIA SICILIANO . Brainstorming - Parque Empresarial e Tecnológico - PQTEC. 2023. (Outro).

AIETA, VANIA SICILIANO ; NUNES, S. . Seminário Cidades Inteligentes, Humanas, Criativas e Sustentáveis. 2023. (Outro).

NUNES, S. ; AIETA, VANIA SICILIANO . Transição Energética. 2023. (Congresso).

AIETA, VANIA SICILIANO ; MUSSNICH, M. ; MACIEL, V. D. ; SIQUEIRA, W. ; MARINS, P. ; RAMOS, R. . Análise da PL 1388/2023 (Lei do Impeachment) e da recente decisão do STJ sobre a Lei de Improbidade (Lei 14230/2021). 2023. (Outro).

AIETA, VANIA SICILIANO ; ARANTES, L. B. ; AGRA, W. ; CASTRO, A. C. A. . XII Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro. 2023. (Outro).

AIETA, VANIA SICILIANO ; RIBEIRO, M. ; SANCHES, L. ; DIAS, J. . Desinformação nas Eleições: desafios. 2023. (Outro).

AIETA, VANIA SICILIANO . ENCONTRO REGIONAL DA ABRADEP SANTA CATARINA. 2023. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; PEREIRA, V. ; LUCENA, G. . Parlamentos Metropolitanos. 2023. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; GONCALVES, R. M. . V Congresso Ibero-americano de Intervenção Social: Desenvolvimento sustentável, Direitos Humanos e Igualdade de Género. 2022. (Congresso).

AIETA, VANIA SICILIANO ; GOMES, R. ; ROCHA, M. ; SURUI, T. ; CLEVE, A. C. ; GUAJAJARA, S. ; FIGUEIREDO, I. . Seminário A MULHER NA POLÍTICA: desafios e perspectivas. 2022. (Outro).

CARVALHO NETO, T. V. ; POGLIESE, M. W. ; AIETA, Vânia Siciliano . I Jornada de Direito Eleitoralda EJE/TSE .. 2021. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; DESCHAMPS, L. ; ZIOTTO, A. . CIDADES INTELIGENTES. 2021. (Congresso).

ARANTES, L. B. ; AIETA, Vânia Siciliano . Prerrogativas dos Advogados e Estado Democrático de Direito. 2021. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano . SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS E CIDADES INTELIGENTES. 2021. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; GONCALVES, R. M. . V Congresso Ibero-americano de Intervenção Social: Desenvolvimento sustentável, Direitos Humanos e Igualdade de Género. 2021. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; ARTUR GUEIROS . Compliance no Direito Brasileiro. 2021. (Outro).

GAMA, G. C. N. ; AIETA, Vânia Siciliano . Direito Eleitoral e as interfaces com as relações familiares. 2021. (Outro).

MENDES, A. P. O. ; AIETA, Vânia Siciliano . Os direitos das mulheres no universo eleitoral. 2021. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; DIOS, M. M. P. . Mulheres Advogadas: conquistas, trajetórias e desafios. 2021. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; CORTEZ, R. ; PEREIRA, L. F. ; BUCHIANERI, M. C. ; PEREIRA, R. A. . Tutelas de Urgência no Direito Eleitoral. 2021. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; PAEZ, L. . Cidades e o Desafio da Gestão do Clima. 2021. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; GRADIM, D. ; DIAS, F. ; OLIVEIRA, J. A. ; SILVA, N. B. ; FIGUEIREDO, R. ; JORDACE, T. H. D. S. ; PEREIRA, V. ; POGLIESE, M. W. ; MACIEL, V. D. . A interpretação do racismo nos tribunais brasileiros: crime ou injúria racial?. 2021. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; NEVES, H. ; POGLIESE, M. W. ; CORTEZ, R. ; BASILIO, A. T. . Demandas eleitorais na Reforma Política: o Pré-Registro. 2021. (Outro).

GONZAGA, A. ; VIEIRA, M. ; AIETA, Vânia Siciliano ; CORTEZ, R. . Fidelidade Partidária: desafios e perspectivas. 2021. (Outro).

Jardim, Torquato ; VELLOSO, C. M. ; AIETA, Vânia Siciliano ; CORTEZ, R. . Propaganda Eleitoral na Internet. 2021. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; DIOS, M. M. P. ; ROCHA, M. ; MORAES, V. . O Rio de Janeiro e a Pandemia da COVID 19. 2021. (Outro).

CHAGAS, F. C. ; MORAES, G. P. ; AIETA, Vânia Siciliano . 6ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL DA EMERJ: Impeachment Estadual. 2021. (Outro).

CHAGAS, F. C. ; AIETA, Vânia Siciliano ; HORBACH, C. B. ; FROTA, C. ; ORTO, C. L. B. D. . 5ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL DA EMERJ: Processo Constitucional e Democracia. 2021. (Outro).

CHAGAS, F. C. ; BUCCHIANERI, M. C. ; AIETA, Vânia Siciliano . 7ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL DA EMERJ. 2021. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; ROCHA, L. P. C. . A Crise da água no Rio de Janeiro: o caso CEDAE. 2021. (Outro).

BUCHIANERI, M. C. ; AIETA, Vânia Siciliano . Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.. 2021. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; PEREGRINO, M. ; CHAGAS, F. C. . O SISTEMA INTERAMERICANO E PROTEÇÃO DA INSTITUCIONALIDADE ELEITORAL. 2021. (Outro).

CORTEZ, R. ; AIETA, Vânia Siciliano ; POGLIESE, M. W. ; SOUZA, D. M. . O Novo Código Eleitoral. 2021. (Outro).

VEIGA, F. ; GONCALVES, R. M. ; AIETA, Vânia Siciliano . IV CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO, GOBERNANZA e INNOVACIÓN - IV CIDIGIN. 2020. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; FROTA, C. . Democracia e Inovações Digitais. 2020. (Outro).

FROTA, C. ; AIETA, Vânia Siciliano . O Sistema Eleitoral Espanhol. 2020. (Outro).

ARAUJO, B. ; SOUSA, L. M. C. ; AIETA, Vânia Siciliano . A importância da Lei Geral de Proteção de Dados para o resguardo dos direitos fundamentais. 2020. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; JORDACE, T. H. D. S. ; MACIEL, V. D. . A COVID 19 e o direito constitucional dos presos. 2020. (Outro).

Correa, Arícia Fernandes ; AIETA, Vânia Siciliano ; MENDES, E. . COVID 19, municípios e direitos fundamentais. 2020. (Outro).

BARROSO, L. R. ; AIETA, Vânia Siciliano ; WEICK, M. . ABRADEP CONVERSA COM O SUPREMO - Democracia, Eleições e Sistemas Políticos. 2020. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; WEICK, M. ; FUX, L. . ABRADEP CONVERSA COM O SUPREMO - FAKE NEWS. 2020. (Outro).

OSORIO, A. ; WEICK, M. ; AIETA, Vânia Siciliano . Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2018. 2020. (Outro).

BARCELLOS, A. P. G. P. ; AIETA, Vânia Siciliano ; WEICK, M. . O necessário retorno aos temas fundamentais do Direito Constitucional: a separação de poderes.. 2020. (Outro).

ESPINDOLA, R. ; AIETA, Vânia Siciliano . A defesa do estado democrático de Direito com o Professor Ruy Samuel Espíndola. 2020. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano . Seminário ?Conversando sobre o Registro de Candidatura?. 2020. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano . A Democracia brasileira pelo olhar dos ex-presidentes: Michel Temer. Organizado pela ABRADEP em 16.7.20.. 2020. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano . A Democracia brasileira pelo olhar dos ex-presidentes: Fernando Henrique Cardoso.. 2020. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano . A Democracia brasileira pelo olhar dos ex-presidentes: Fernando Collor de Mello.. 2020. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; WEICK, M. . Eleições adiadas e agora? Abradep comenta o novo cenário das eleições 2020. 2020. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano . A democracia digital: o exercício dos direitos políticos, ferramentas digitais e perspectivas de futuro. 2020. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano . II Ciclo de Debates sobre Eleições 2020: Direto Eleitoral e Democracia. 2020. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano . Implicações da pandemia da COVID 19 nas eleições brasileiras 2020, no direito eleitoral e no estado democrático de direito.. 2020. (Outro).

TSUZUKI, C. ; GOMES, A. ; AIETA, Vânia Siciliano . Ciclo de Debates Instituto de Liberdade Digital. 2020. (Outro).

SCHELP, G. P. ; GRESTA, R. ; ALENCAR, G. R. ; LOBO, E. ; AIETA, Vânia Siciliano . Diálogos Eleitorais: convenções partidárias. 2020. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; ALMEIDA, A. M. ; POGLIESE, M. W. . OVERVIEW 2020: Partidos Políticos e Democracia. 2020. (Outro).

VEIGA, F. ; GONCALVES, R. M. ; AIETA, Vânia Siciliano . IV SIMPOSIO INTERNAZIONALE SUL DIRITTO ATTUALE. 2019. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; WEICK, M. . 1º Fórum Diálogos Sobre a Reforma Política e Eleitoral. 2019. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano . Advocacia para todos: igualdade de mulheres e negros no mercado jurídico. 2019. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; DESCHAMPS, L. . Desafios e Perspectivas dos Municípios - Congresso em Homenagem ao Professor André Franco Montoro. 2019. (Congresso).

DINIZ, L. ; AIETA, Vânia Siciliano . Seminário de Reforma Agrária. 2019. (Outro).

FROTA, L. M. ; AIETA, Vânia Siciliano . Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. 2019. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; FARIA, L. . Seminário sobre Políticas Públicas de Educação. 2019. (Outro).

WAMBURG, G. A. ; AIETA, Vânia Siciliano . Aspectos constitucionais previdenciários. 2019. (Outro).

WEICK, M. ; AIETA, Vânia Siciliano . III Congresso sobre Direito, Governança e Inovação. 2019. (Congresso).

NASCIMENTO, C. R. V. ; AIETA, Vânia Siciliano . Política Tributária para as Cidades. 2019. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; GOMES, E. C. . Parques e Jardins Urbanos. 2019. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; ASENSI, F. . Judicialização da Saúde. 2019. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; GONCALVES, R. M. . OS PODERES. 2019. (Congresso).

ABBAS, R. ; AIETA, Vânia Siciliano . Desafios e obstáculos das Administrações Públicas Municipais no brasil: a realidade da planície. 2019. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; CORDEIRO, V. . Promoção e Defesa dos Animais. 2019. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; LOPES, M. A. M. ; MOURA, E. A. C. . Direitos Indígenas e a Constituição. 2019. (Outro).

VEIGA, F. ; GONCALVES, R. M. ; AIETA, Vânia Siciliano . III CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE NUEVOS DESAFIOS JURÍDICOS. 2018. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano . CIDADES INTELIGENTES 2018. 2018. (Congresso).

PETRILLO, P. ; AIETA, Vânia Siciliano . Direitos Culturais nas Cidades. 2018. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; PEREIRA, L. F. . VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2018. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; WEICK, M. ; VEIGA, F. ; MIRANDA, R. . IV CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE NOVOS DESAFIOS JURÍDICOS IV CIBENJUR. 2018. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; DIOS, M. M. P. ; AVZARADEL, P. C. S. . Reformas constitucionais: os descaminhos entre o Direito e a Justiça. 2018. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; GONCALVES, R. M. ; VEIGA, F. . II CIDIGIN. 2018. (Congresso).

VALLADARES, G. A. ; AIETA, Vânia Siciliano . Tributação nas Cidades. 2018. (Outro).

PORTELA, I. ; VEIGA, F. ; AIETA, Vânia Siciliano . II Congresso de Direito Constitucional Internacional - II CONDIT. 2017. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; VEIGA, F. ; MIRANDA, R. . I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación,. 2017. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; FIGUEIREDO, R. S. . População Negra: igualdade em marcha. 2017. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano . Fraturas na República: a crise de governo e a Constituição em xeque. 2017. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; CARNEIRO, J. . Contornos Constitucionais atuais sobre Serviços Públicos. 2017. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; CARNEIRO, J. . Cidadão Legislador e o Processo Legislativo. 2017. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; HORN, P. . Regularização dos Jogos no Brasil. 2017. (Congresso).

GONCALVES, R. M. ; AIETA, Vânia Siciliano . Novas tendências na proteção do Patrimônio Cultural Subaquático: uma visão comparada nos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. 2017. (Outro).

VEIGA, F. ; MIRANDA, R. ; AIETA, Vânia Siciliano ; SANTORO, F. ; VALLADARES, G. A. . Seminário Internacional de Direito Brasil- Portugal-Espanha e Venezuela. 2017. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; DIOS, M. M. P. . I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO. 2017. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; HORN, P. . Jogos da Fortuna à luz da Constituição. 2017. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; ZUIN, A. . I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS). 2017. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; PINHO, C. . SEMINÁRIO GRUPO DE PESQUISA UERJ -CNPQ POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS E DIREITO DA INFRAESTRUTURA. 2016. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; Garcia, Maria . SEMINÁRIO GRUPO DE PESQUISA UERJ -CNPQ HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ANÁLISE TRANSACIONAL. 2016. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; VEIGA, F. ; LEITE, S. ; PORTELA, I. . I Congresso de Direito Constitucional Internacional CONDIT. 2016. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; Soniárlei Vieira Leite ; PINHO, C. . Os impactos das olimpíadas na infraestrutura na cidade do Rio de Janeiro. 2016. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; FIGUEIREDO, M. . Grupos de Pressão e Representação Parlamentar. 2016. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; Rabelo, Leonardo . Desenvolvimento sustentável: meio ambiente , energia e segurança alimentar. 2016. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; DIOS, M. M. P. ; GOMES, F. . Constituição, Estado e Sociedade. 2016. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; DIOS, M. M. P. . Diálogos Deontológicos: Advogados e a Constituição. 2016. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; FIGUEIREDO, M. ; PINHO, C. . A Constituição Econômica. 2016. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; JORDACE, T. ; DIOS, M. M. P. ; FIGUEIREDO, R. S. ; NUNES, N. ; SCHULVATER, M. P. ; SILVA, W. C. S. ; RAFFIOTTA, E. ; LANEVE, G. . SEMINÁRIO GRUPO DE PESQUISA UERJ -CNPQ POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS E DIREITO DA INFRAESTRUTURA. 2016. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; PINHO, C. ; ALARCON, A. . Reforma Política.. 2016. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; CARNEIRO, J. . Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional. 2016. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano . Desafios Contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral. 2016. (Congresso).

BARCELLOS, A. P. G. P. ; AIETA, Vânia Siciliano . Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; CARNEIRO, J. ; PINHO, C. . Desafios Constitucionais na Infraestrutura: Cidades inteligentes. 2016. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; VIANA, R. ; MONTENEGRO, R. ; PEREIRA, L. F. ; Jardim, Torquato ; WAMBURG, G. ; SEVERO, G. ; BATTINI, S. ; MOLON, A. ; DAMIAN, E. ; CARVALHO, L. F. R. ; CASTRO, C. R. S. ; FIGUEIREDO, M. ; SALATA, L. R. ; ALVARENGA, L. ; BLANCO, C. ; TAMBORINDEGUY, A. ; SALGADO, E. D. ; SILVA, B. ; NUNES, G. ; et.al . IV CICLO DE DEBATES DO CONGRESSO NACIONAL DA ABRADEP. 2015. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; SALGADO, E. D. ; WAMBURG, G. ; ZUIN, A. ; FREITAS, J. R. ; CICHOVSKI, P. B. ; BACK, C. ; FARIAS, G. ; FERREIRA, G. ; AVELINO, B. R. ; COELHO, M. ; NUNES, G. ; VIEIRA, M. ; PINTO, A. E. ; CAMARA, J. . SEMINÁRIO DO GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ OBSERVATÓRIO DO DIREITO ELEITORAL. 2015. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; CARNEIRO, J. ; PINHO, C. ; MOURELLE, M. ; VERGUEIRO, P. ; FIGUEIREDO, R. ; FERRO, R. ; MACIEL, V. ; STREIDER, R. ; OLIVEIRA, L. G. ; MOTA, R. ; SANTANNA, J. M. ; NUNES, N. ; SOLARA, M. . SEMINÁRIO DO GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO DA INFRAESTRUTURA. 2015. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; FIGUEIREDO, R. ; DIOS, M. M. P. ; SANTANNA, J. M. ; MACIEL, V. ; SCHULVATER, M. P. . SEMINÁRIO SOBRE AUTORES DA TEORIA DO DIREITO: KELSEN, HART, DWORKIN, ROSS, AUSTIN. 2015. (Outro).

ZUIN, A. ; XAVIER, D. F. B. ; TEIXEIRA, M. A. D. ; AIETA, Vânia Siciliano . II Congresso Internacional de Direito, Cidade e Meio Ambiente. 2015. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano . Critérios de Seleção de Candidatos pelos Partidos Políticos. 2015. (Exposição).

AIETA, Vânia Siciliano . AULA MAGNA DO PROFESSOR MIGUEL PÉREZ-MONEO Critérios de Seleção dos Candidatos pelos Partidos Políticos. 2015. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; BORBA, R. . Critérios de Seleção de Candidatos pelos Partidos Políticos. 2015. (Outro).

Motta, Maurício ; AIETA, Vânia Siciliano ; ZUIN, A. ; XAVIER, D. ; JAPIASSU, C. ; MARTINEZ, V. C. ; MAGANHINI, T. ; CAMARGO, E. ; RIVOIRO, M. ; CHAHAIRA, B. ; DETTONI, J. ; RAMOS, T. ; COSTA, A. ; ARAUJO, J. . Congresso Internacional de Direito na Amazônia. 2014. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; Correa, Arícia Fernandes ; KLOSS, R. O. . Seminário de Infraestrutura no Setor Aeroportuário. 2014. (Outro).

Correa, Arícia Fernandes ; AIETA, Vânia Siciliano ; MORAES, C. E. G. ; LODI, R. ; LIRA, R. C. P. ; DIAS, M. T. F. ; GUSTIN, M. B. S. ; ANTAO, R. C. N. ; MEDEIROS, M. ; CARNEIRO, J. ; LUFT, R. ; FOULQUIER, N. ; ROLIN, F. ; BROUANT, J. ; Motta, Maurício ; SANTOS, A. M. P. . PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO DA CIDADE. 2014. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; Torres, Marcos Alcino Azevedo ; BORGES, M. A. S. . SEGURANÇA ENERGÉTICA E DIREITO DA INfRAESTRUTURA. 2014. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; CARNEIRO, J. ; ALMEIDA, M. E. S. F. . O Direito da Infraestrutura no Setor da Navegação. 2014. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; SALIBI FILHO, N. ; FROTA, L. M. ; MOURELLE, M. . SEMINÁRIO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DO GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2014. (Outro).

ZUIN, A. L. A. ; AIETA, Vânia Siciliano . IV Congresso Brasileiro de Educação Ambiental e Gestão Territorial. 2014. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano ; CARNEIRO, J. . SEMINÁRIO SOBRE MOBILIDADE URBANA:ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL. 2014. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; CARNEIRO, J. . MOBILIDADE URBANA :ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL. 2014. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano . Questões ambientais do Setor Elétrico. 2014. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; CRUZ, F. S. ; TROMMER, T. . A Organização Interna da OAB:Conselho Federal, Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência. 2014. (Outro).

AIETA, Vânia Siciliano ; WAMBURG, G. A. ; PINTO, A. E. M. ; PEREIRA, V. ; FARIAS, R. ; MOURELLE, M. . RELATÓRIO ANUAL DO GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ANÁLISE TRANSACIONAL. 2014. (Outro).

Correa, Arícia Fernandes ; AIETA, Vânia Siciliano . Metropolização, Governança Metropolitana e Cidadania. 2013. (Congresso).

Carlos Roberto Siqueira Castro ; AIETA, Vânia Siciliano . A Jurisdição Constitucional no Brasil e na França - o novo modelo francês e a questão proritária de constitucionalidade. 2013. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano . II Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro. 2012. (Congresso).

AIETA, Vânia Siciliano . I Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro. 2010. (Congresso).

Neves, Fernando ; Jardim, Torquato ; AIETA, Vânia Siciliano . "Seminário Latino-americano de Direito Eleitoral Comparado". 2009. (Congresso).

ENCUENTRO TRIBUNAL ELECTORAL DEL ESTADO DE GUERRERO 2025: ?DIÁLOGO INTERNACIONAL POR LOS DERECHOS HUMANOS: VOCES GLOBALES, CAMBIOS LOCALES: INNOVACIÓN Y JUSTICIA ELECTORAL, PARA UNA CIUDADANÍA ACTIVA?. La importancia de la gobernanza electoral para la supervivencia de la democracia. 2025. (Congresso).

III Fórum Internacional de Debates Públicos acerca do Plano Diretor Carioca: para muito além do plano e da governança da cidade. Escola de Políticas do Estado do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Cidades Resilientes (Mesa de Abertura). 2025. (Congresso).

IL MEZZOGIORNO COME ORDINAMENTO GIURIDICO. L'inversione invisibile e le disuguaglianze regionali in movimento: riconfigurazioni del potere economico e politico nel Brasile contemporaneo. 2025. (Congresso).

International Scientific Conference on AI in Local Government. The impact of Artificial Intelligence on the Electoral Process. 2025. (Congresso).

International Scientific Conference on AI in Local Government. Artificial Intelligence in Elections. 2025. (Congresso).

I Seminário Estadual da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OAB/RJ.Direitos da Pessoa Idosa e o Combate ao Etarismo. 2025. (Seminário).

Jornadas de Direito da Cidade: Políticas Públicas e Cidades Inteligentes. Desafios nas Cidades inteligentes. 2025. (Congresso).

Policiais na Política: debate sobre a mudança no Código Eleitoral.Policiais na Política: debate sobre a mudança no Código Eleitoral. 2025. (Seminário).

Seminário Internacional ESG e Resolução Alternativa de Disputas (RAD). A supremacia chinesa na extração de minerais críticos e o fomento da energia limpa na transição energética. 2025. (Congresso).

A Lei Complementar 270/2024: que dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e a Política Ambiental do Município do Rio de Janeiro.Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro. 2024. (Seminário).

Esperançar é Possível. Palestra com o Professor JOSÉ PACHECO. 2024. (Encontro).

Seminário de Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Econômico. Associação Brasileira de Advogados (ABA).Transição Energética. 2024. (Seminário).

Análise da PL 1388/2023 (Lei do Impeachment) e da recente decisão do STJ sobre a Lei de Improbidade (Lei 14230/2021).Análise da PL 1388/2023 (Lei do Impeachment) e da recente decisão do STJ sobre a Lei de Improbidade (Lei 14230/2021). 2023. (Seminário).

Brainstorming - Parque Empresarial e Tecnológico - PQTEC.Brainstorming - Parque Empresarial e Tecnológico - PQTEC. 2023. (Seminário).

Desinformação nas Eleições: desafios.Desinformação nas Eleições: desafios. 2023. (Seminário).

Distribuição Democrática dos Royalties do Petróleo Rumo ao Desenvolvimento.Distribuição Democrática dos Royalties do Petróleo Rumo ao Desenvolvimento. 2023. (Seminário).

Distribuição Democrática dos Royalties do Petróleo Rumo ao Desenvolvimento.Distribuição Democrática dos Royalties do Petróleo Rumo ao Desenvolvimento. 2023. (Seminário).

Eleições 2024 & Legislação Eleitoral: reformas, inovações e aplicações práticas.Princípios e Perspectivas Processuais das Ações Eleitorais na Pré-Campanha, na Campanha e no Período Pós-Campanha Eleitoral nas Eleições de 2024. 2023. (Seminário).

Encontro Regional da ABRADEP - Ceará.Desafios e perspectivas da Abradep no Ceará. 2023. (Encontro).

Encontro Regional da ABRADEP - Espírito Santo.Desafios e perspectivas da Abradep no Espírito Santo. 2023. (Encontro).

Encontro Regional da ABRADEP - Maranhão.Desafios e perspectivas da Abradep no Maranhão. 2023. (Encontro).

Encontro Regional da Abradep Santa Catarina.Desafios e perspectivas da Abradep em Santa Catarina. 2023. (Outra).

I Congresso de Governança Pública Municipal: Transparência, Integridade e Inovação na Administração Municipal. Processo Legislativo e Emendas Participativas.. 2023. (Congresso).

Il Tentato Colpo di Stato in Brasile e la Risposta della Democrazia.Il Tentato Colpo di Stato in Brasile e la Risposta della Democrazia. 2023. (Seminário).

Mulher e Inclusão.Mulher e Inclusão. 2023. (Seminário).

Mulheres Indígenas.Mulheres Indígenas. 2023. (Seminário).

Semana Nacional das Ciências Jurídicas - Objetivo 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. E-Democracy e Instituições Confiáveis. 2023. (Congresso).

Seminário Cidades Humanas, Inteligentes , Criativas e Sustentáveis.Chics - Cidades Humanas, Inteligentes , Criativas e Sustentáveis. 2023. (Seminário).

Seminário sobre os 35 anos da Constituição do Brasil.Defesa do Estado e das instituições democráticas. 2023. (Seminário).

Técnicas de lobbying (OAB).Técnicas de lobbying. 2023. (Seminário).

Teorias e técnicas de lobbying (IAB).Teorias e técnicas do lobbying. 2023. (Seminário).

Transição Energética:desafios e perspectivas.Transição Energética : um olhar para o futuro. 2023. (Seminário).

XII Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro.A democracia venceu. 2023. (Outra).

11th WORLD CONGRESS OF CONSTITUTIONAL LAW. The importance of public policies to reduce the risk of climate disasters. 2022. (Congresso).

As novas faces do abuso de poder e a defesa da legitimidade das eleições de 2022.As novas faces do abuso de poder e a defesa da legitimidade das eleições 2022. 2022. (Seminário).

Direitos Humanos das Mulheres: uma visão histórica e contemporânea de lutas por igualdade.Direitos Humanos das Mulheres: uma visão histórica e contemporânea de lutas por igualdade. 2022. (Seminário).

III Congreso Internacional de Derechos Humanos y Derecho Electoral. La Participación de las Mujeres en la en Pleno Siglo XXI. 2022. (Congresso).

III FUTURELAW. ?Milícias digitais e os robôs diante da proibição constitucional do anonimato: desafios eleitorais?. 2022. (Congresso).

Impacto do Fim das Coligações.Impacto do Fim das Coligações. 2022. (Seminário).

IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste.Estado Democrático de Direito. 2022. (Simpósio).

Justiça Eleitoral e Ações Afirmativas para a Mulher na Política.A JUDICIALIZAÇÃO DE PROCESSOS ELEITORAIS: UMA ANÁLISE DA ADIN 5889. 2022. (Seminário).

Mulheres Eleitoralistas 4.Mulheres Eleitoralistas 4. 2022. (Seminário).

Mulheres na Política: o paralelo Brasil e Comunidade Européia.Mulheres na Política: o paralelo Brasil e Comunidade Européia. 2022. (Seminário).

Seminário A Mulher Na Política: Desafios e Perspectivas.A Mulher Na Política: Desafios e Perspectivas. 2022. (Seminário).

Violência Política Contra a Mulher.Violência Política Contra a Mulher. 2022. (Seminário).

1. II CDCI ? Congresso de Direito Constitucional e Internacional. Movimentos Democráticos e Novas Constituintes na América Latina: o caso brasileiro. 2021. (Congresso).

28º Happy Hour Online do TogetherForPeace..Democracia e Direito à Paz. 2021. (Encontro).

30. Semana Acadêmica Nacional - CCJ 2021. Universidade Estácio de Sá.Direitos Fundamentais: Eleições e Democracia e seus desafios. 2021. (Seminário).

5ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL DA EMERJ.Processo Constitucional e Democracia. 2021. (Seminário).

6ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL DA EMERJ.IMPEACHMENT ESTADUAL. 2021. (Seminário).

7ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO DA EMERJ.A PROBLEMÁTICA DO ABUSO DE PODER NO UNIVERSO ELEITORAL: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS. 2021. (Seminário).

A Crise da água no Rio de Janeiro: o caso CEDAE.A Crise da água no Rio de Janeiro: o caso CEDAE. 2021. (Seminário).

A interpretação do racismo nos tribunais brasileiros: crime ou injúria racial?.Os limites da liberdade de expressão: uma comparação de modelos. 2021. (Seminário).

Audiência de Revisão do PDN de Serra. Câmara Municipal de Serra.Cidades Inteligentes e Humanas. 2021. (Encontro).

Cidades e o Desafio da Gestão do Clima.Cidades e o Desafio da Gestão do Clima. 2021. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Constitucional ? CIDC. Estado Democrático de Direito. 2021. (Congresso).

Demandas eleitorais na Reforma Política: o Pré-Registro.Demandas eleitorais na Reforma Política: o Pré-Registro. 2021. (Seminário).

Direito Penal e Direito Eleitoral: intersecções e questões polêmicas (AULA MAGNA).Direito Penal e Direito Eleitoral: intersecções e questões polêmicas (AULA MAGNA). 2021. (Seminário).

Entre a Judicialização e a Criminalização da Política.Entre a Judicialização e a Criminalização da Política - Aula Magna com VÂNIA SICILIANO AIETA e ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (KAKAY). 2021. (Seminário).

Evento CAARJ 4.0 nas Faculdades-Baixada. A advocacia como profissão. 2021. (Congresso).

Fidelidade Partidária: desafios e perspectivas.Fidelidade Partidária: desafios e perspectivas. 2021. (Seminário).

II Congreso Internacional em Materia Electoral. Acciones Afirmativas para grupos historicamente discriminados en efectiva tutela de sua derechos politicos electorales. 2021. (Congresso).

II Congresso Cearense de Direito Eleitoral. O Futuro dos Partidos Políticos. 2021. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Eleitoral. Eleições, desinformação e criminalização do processo político. 2021. (Congresso).

II WEBNÁRIO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB-CAMPOS. Partidos Políticos e Reforma Eleitoral. 2021. (Congresso).

I SEMINÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Direito Constitucional e Governança Pública em Processos Tecnológicos. 2021. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito da Cidade. 30 anos da linha de Direito da Cidade no Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da UERJ e 20 anos do Estatuto da Cidade. Direito da Cidade na Atualidade. 2021. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito da Cidade. 30 anos da linha de Direito da Cidade no Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da UERJ e 20 anos do Estatuto da Cidade.Direito da Cidade na Atualidade. 2021. (Seminário).

Mulheres Advogadas: conquistas, trajetórias e desafios.Os Direitos das Mulheres e o exercício profissional da advocacia. 2021. (Seminário).

Mulheres Eleitoralistas 3.Mulheres Eleitoralistas 3. 2021. (Seminário).

O Fortalecimento da Cidadania a partir das Escolas Judiciárias Eleitorais: um novo olhar sobre os diálogos institucionais.O Fortalecimento da Cidadania a partir das Escolas Judiciárias Eleitorais: um novo olhar sobre os diálogos institucionais. 2021. (Seminário).

O Novo Código Eleitoral.O Novo Código Eleitoral. 2021. (Seminário).

O Rio de Janeiro e a Pandemia da COVID 19.O Rio de Janeiro e a Pandemia da COVID 19. 2021. (Seminário).

Partidos Políticos, Fidelidade e os "Partidos Invisíveis".Partidos Políticos, Fidelidade e os "Partidos Invisíveis". 2021. (Seminário).

Programa Agenda 2030 na UERJ, UERJ na Agenda 2030. Cidades e Assentamentos Humanos Inclusivos, Seguros, Resilientes e Sustentáveis: Antes, Durante e Depois da Pandemia. 2021. (Congresso).

Propaganda Eleitoral na Internet.Propaganda Eleitoral na Internet. 2021. (Seminário).

Proposta do Código Eleitoral Unificado e seus impactos no sistema político brasileiro.Proposta do Código Eleitoral Unificado e seus impactos no sistema político brasileiro. 2021. (Seminário).

PUNTO DE DEBATE INTERNACIONAL. El reto de los derechos humanos en el 2021 frente al COVID 19. 2021. (Congresso).

Revitalização da Cidade do Rio de Janeiro Pós Pandemia.Revitalização da Cidade do Rio de Janeiro Pós Pandemia. 2021. (Seminário).

Semana Acadêmica Nacional - CCJ 2021. Universidade Estácio de Sá.Direitos Fundamentais: Eleições e Democracia e seus desafios. 2021. (Seminário).

Semana Jurídica da UNIG. Direito e Pandemia.Estado Democrático de Direito. 2021. (Seminário).

Tutelas de Urgência no Direito Eleitoral.Tutelas de Urgência no Direito Eleitoral. 2021. (Seminário).

Webinário Reforma Política e Eleitoral. Financiamento de Campanha e Mecanismos de Controle. 2021. (Congresso).

XXVI Seminário de Verão da Universidade de Coimbra?: Direitos Fundamentais ? Diálogo Interatlantico. Espaço Cultural Lusófono. 2021. (Congresso).

A defesa do estado democrático de Direito.A defesa do estado democrático de Direito com o Professor Ruy Samuel Espíndola. 2020. (Seminário).

A Politização da crise e o conflito de competência entre os entes federativos.A Politização da crise e o conflito de competência entre os entes federativos. 2020. (Encontro).

Conversando sobre o Registro de Candidatura.Condições de Elegibilidade e Registrabilidade. 2020. (Seminário).

O necessário retorno aos temas fundamentais do Direito Constitucional: a separação de poderes..O necessário retorno aos temas fundamentais do Direito Constitucional: a separação de poderes.. 2020. (Seminário).

PL das Fake News: o que muda no jornalismo investigativo.PL das Fake News: o que muda no jornalismo investigativo. 2020. (Seminário).

1º Colóquio Ítalo-Hispano Brasileiro em Direito do Trabalho. Rischio di un colasso dei diritti dei lavoratori in Brasile. 2019. (Congresso).

4a REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL DA EMERJ.O LOBBY NA POLÍTICA: análise e perspectivas. 2019. (Seminário).

9º Congreso CEISAL 2019: Europa, America Latina y Caribe. Spiritual Values of indigenous communities as intangible cultural heritage. 2019. (Congresso).

Diritti dei Popoli Indigeni.Diritti dei Popoli Indigeni. 2019. (Seminário).

Executive Lunch Seminar.Il Brasile di Bolsonaro: problemi e prospettive. 2019. (Seminário).

III Colóquio COPEJE.A Efetividade dos Procedimentos Criminais na Justiça Eleitoral: desafios e aspectos relevantes. 2019. (Seminário).

Il Brasile di Bolsonaro: problemi e prospettive.Il Brasile di Bolsonaro: problemi e prospettive III. 2019. (Seminário).

Il Brasile di Bolsonaro: problemi e prospettive.Il Brasile di Bolsonaro: problemi e prospettive II. 2019. (Seminário).

Il Presidenzialismo Brasiliano in Trasformazione.Il Presidenzialismo Brasiliano in Trasformazione. 2019. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL DA PGE-RJ. Propaganda Eleitoral na Internet e Pré-Campanha: inovações trazidas pela Lei Federal 13.165/2015. 2019. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DAS JUNTAS DE RECURSO DO RIO DE JANEIRO. 2019. (Simpósio).

IV Simposio Internazionale sul Diritto Attuale. Valores Espirituais das Comunidades Tradicionais Indígenas como Patrimônio Imaterial no Brasil. 2019. (Congresso).

IV Simpósio Internazionale sul Diritto Attuale. O incentivo ao estudo como instrumento de ressocialização do apenado. 2019. (Congresso).

Le transformazioni del presidenzialismo brasiliano: da Lula a Bolsonaro.Le transformazioni del presidenzialismo brasiliano: da Lula a Bolsonaro. 2019. (Seminário).

Le transformazioni del presidenzialismo in Brasile.Le transformazioni del presidenzialismo in Brasile. 2019. (Seminário).

Patrimonio Immateriale e il Registro dei Beni Culturali Brasiliani.Patrimonio Immateriale e il Registro dei Beni Culturali Brasiliani. 2019. (Seminário).

Responsabilidade Civil e Suas Múltiplas Facetas. Responsabilidade Eleitoral. 2019. (Congresso).

Workshop Memória Audiovisual e História Oral. 2019. (Seminário).

XIV Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. El impacto electoral resultante de la m en el universo de las redes sociales: la construción de la desinformaciónanipulación de las fake news. 2019. (Congresso).

XIV Seminário Internacional: los retos de los derechos fundamentales en el siglo XXI: la importancia de la seguridad y del medio ambiente. La Seguridad Publica y la Guerra Cibernética en un discurso de odio. 2019. (Congresso).

XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Os Poderes - A Reforma Política. Os Poderes. 2019. (Congresso).

Reformas Constitucionais. Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

Semana Jurídica, Administrativa e Contábil.Arrecadação de recursos e financiamento de campanhas. 2018. (Seminário).

7º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Partidos Políticos e a Crise do Modelo Representativo. 2017. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional Brasil Ítalo-Íbero-Americano. O Direito das Novas tecnologias e a Ordem Constitucional: uma experiência comparada. 2017. (Congresso).

Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Impactos da Portaria TSE 372/2017 substituída pela Resolução do TSE 23.520/2017 na Justiça Eleitoral Brasileira. 2017. (Outra).

Conferência Distrital da Mulher Advogada. Sub-representação da mulher na Política: uma proposta de superação. 2017. (Congresso).

Encuentro Iberoamericano de profesores e investigadores de Derecho.A Concretização das Atividades Acadêmicas do IBEROJUR. 2017. (Encontro).

Fraturas na República: A crise de governo e a Constituição em xeque.Fraturas na República: A crise de governo e a Constituição em xeque. 2017. (Seminário).

I CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO , GOBERNANZA e INNOVACIÓN CIDIGIN. La nueva división de poderes frente a la judicialización de la política en el área de la salud: el Control judicial de las políticas públicas de la salud en el universo de la discrecionalidad del poder ejecutivo. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. Estado, Política e Constituição. 2017. (Congresso).

I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. Afirmação Democrática e do Estado de Direito em Tempos de Crise. 2017. (Congresso).

II Congresso de Direito Constitucional Internacional CONDIT. Acesso à Justiça, tutela legal e democracia. 2017. (Congresso).

II Congresso de Direito Constitucional Internacional CONDIT. As relações de Direito Público. 2017. (Congresso).

Jogos da Fortuna à luz da Constituição.Panorama do Jogo Legal X Ilegal e mecanismos para evitar a lavagem de dinheiro e o jogo patológico. 2017. (Seminário).

VIII Seminário Nacional de Direito Ambiental.Cidades inteligentes e Meio ambiente Cultural. 2017. (Seminário).

XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional IBDC. Os Direitos Humanos: Trabalho e Seguro Social. 2017. (Congresso).

6º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. O Juízo Político na América Latina após o ciclo de ditaduras: a responsabilidade dos dirigentes e a ruptura da institucionalidade democrática pela República dos Juízes. 2016. (Congresso).

Ciclo de Debates da ABRADEP.Financiamento de Campanha. 2016. (Seminário).

Condutas Vedadas em Ano Eleitoral.Registro de Candidaturas. 2016. (Seminário).

Constituição, Estado e Sociedade.Novos Paradigmas do Estado e a Constituição de 1988. 2016. (Seminário).

Desafios Contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral. Partidos Políticos e o Desafio da Legitimidade. 2016. (Congresso).

Giuseppe de Vergottini: costituzionalista e comparatista. 2016. (Congresso).

Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional.Princípios da Hermenêutica Constitucional. 2016. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Eleitoral: novos paradigmas do Direito Eleitoral. Partidos Políticos: autonomia partidária e tempo de filiação para a disputa. Mandato político e fidelidade partidária. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste: Estado, Legalidade e Democracia. Os desafios do financiamento e prestações de contas das campanhas eleitorais. 2016. (Congresso).

Reforma Política. Minirreforma Eleitoral. 2016. (Congresso).

Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2016. A Minirreforma e o Registro de Candidaturas: o que mudou?. 2016. (Congresso).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: o que é ser republicano hoje?. Parlamentarismo ou Presidencialismo?. 2016. (Congresso).

2ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade.Direito da Infraestrutura. 2015. (Seminário).

5º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral. Partidos Políticos e a construção do conceito de fidelidade partidária. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional Sobre Financiamento Eleitoral e Democracia. 2015. (Congresso).

Congresso Nacional Jurídico On Line Eletrônico - CONAJUS. Mitos e verdades sobre a corrupção na seara eleitoral. 2015. (Congresso).

Controle da Ética e da Moralidade na Administração Pública.A corrupção eleitoral e o princípio da moralidade. 2015. (Outra).

Financiamento de Campanhas à luz do Relatório do IDEA - Estocolmo.Financiamento de Campanhas à luz do Relatório do IDEA. 2015. (Encontro).

I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos. A Cidade como lócus da efetivação dos direitos humanos. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito, Cidade e Meio Ambiente na Amazônia. Biomassa como fonte alternativa de energia sustentável. 2015. (Congresso).

III Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la Integración de la America Latina y Caribe. Cidade Educadora: território da participação e protagonismo da sociedade. 2015. (Congresso).

II Seminário Franco-Brasileiro Sobre Pesquisa em Direito da Cidade: Território, Planejamento e Energias Renováveis.La Biomasse: une source renouvelable d'énérgie. 2015. (Seminário).

IV Congreso 2015: Ciencias, Tecnologias y Culturas. A Nova Divisão de Poderes Frente à jUdicialização da Política na Área de Saúde: o controle judicial de políticas públicas de saúde no universo da discricionariedade do Poder Executivo. 2015. (Congresso).

QUAL O FUTURO DA ADVOCACIA?.Os escritórios na era da tecnologia: gestão, clientes e resultados. 2015. (Seminário).

Seminário Constituição, Energia e Sustentabilidade.A Biomassa na produção de energia e biocombustíveis. 2015. (Seminário).

V Colóquio dos Doutorandos do CES. A cidade como lócus da gestão democrática participativa e a efetivação dos direitos humanos. 2015. (Congresso).

XI Encontro dos Legislativos Municipais.A Reforma Política e os Legislativos Municipais. 2015. (Seminário).

XII CONGRESO IBERO-AMERICANO DE DERECHO CONSTITUCIONAL. LA ESTRUCTURA CONTEMPORANEA DE LOS PODERES CONSTITUIDOS DEL ESTADO. 2015. (Congresso).

XVII Semana Jurídica Unilasalle. O Direito à Infraestrutura. 2015. (Congresso).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: homenagem ao Professor Michel Temer. Cidadania e Democracia:direitos e deveres. 2015. (Congresso).

A Organização Interna da OAB:Conselho Federal, Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência.A Organização Interna da OAB:Conselho Federal, Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência. 2014. (Outra).

Congresso Internacional de Direito da Amazônia:Direito, Políticas Estratégicas e Cidades. Cidade Educadora na Perspectiva da Gestão Democrática e do Estatuto da Cidade. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito da Amazônia:Direito, Políticas Estratégicas e Cidades. Enchentes: estudo sobre a eficácia das políticas públicas na prevenção de enchentes de causas naturais e antrópicas. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito na Amazonia: Direito, Políticas Estratégicas e Cidades. Políticas Públicas Urbanas. 2014. (Congresso).

Curso de especialização em Direito Eleitoral.Partidos Políticos. 2014. (Outra).

Encontro Estadual da Mulher Republicana Gaúcha Ocupante de Espaços de Poder.. O Papel da Mulher na Política na Construção da Cidade Humana. 2014. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO, BIOTECNOLOGIA e SOCIEDADES TRADICIONAIS. O USO DAS ÁGUAS E DESENVOLVIMENTO: CASO DAS HIDRELÉTRICAS DO RIO MADEIRA EM PORTO VELHO. 2014. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO, BIOTECNOLOGIA E SOCIEDADES TRADICIONAIS. A COMUNIDADE DE ÍNDIOS CAIÇARAS NO MUNICÍPIO DE PARATY (RJ) E O ASSEGURAMENTO CONSTITUCIONAL DAS SOCIEDADES TRADICIONAIS DA CULTURA BRASILEIRA. 2014. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Aplicada e Gestão Territorial. A Cidade Humana e a Educação Ambiental: a cidade como lócus de projetos sustentáveis. 2014. (Congresso).

JUBILEU - 25 anos da Associação Abrigo Rainha Silvia.A mulher vítima de violência doméstica. 2014. (Seminário).

Marco Civil da Internet em face do meio ambiente digital na sociedade da informação.Marco Civil da Internet e a proteção da rede e privacidade dos usuários. 2014. (Seminário).

Novas Perspectivas acerca da Propaganda Eleitoral.Vedações à propaganda eleitoral na imprensa, no Rádio e na Televisão.. 2014. (Seminário).

Novas Perspectivas Acerca da Propaganda Eleitoral - 43ª Reunião.Vedações à propaganda Eleitoral na Imprensa, no Rádio e na Televisão. 2014. (Seminário).

Novas Tendências Constitucionais do Direito da Cidade.As transformações sociais e jurídicas da cidade e a efetividade dos direitos do cidadão. 2014. (Seminário).

OAB EXPO. CIDADE HUMANA. 2014. (Congresso).

Reforma Política e Financiamento de Campanhas.Reforma Política e Financiamento de Campanhas: em defesa do financiamento privado. 2014. (Seminário).

RELATÓRIO ANUAL DO GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ANÁLISE TRANSACIONAL.A Proatividade da Cultura de Controle nas Sentenças Judiciais. 2014. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral da UCP.Direito Eleitoral: Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO DA CIDADE.Direito da Cidade e Políticas Públicas Urbanas. 2014. (Seminário).

Seminário Victor Nunes Leal - UFRJ.O Pensamento de Victor Nunes Leal sobre a conjuntura eleitoral brasileira. 2014. (Seminário).

Territórios, Comunidades Educadoras e Desenvolvimento Sustentável. A Cidade Educadora. 2014. (Congresso).

THE IX th WORLD CONGRESS - 'CONSTITUTIONAL CHALLENGES:GLOBAL AND LOCAL'. The problem of financing election campaigns under constitutional electoral law: raising funds and public accountability. 2014. (Congresso).

Universidad 2014 - 9º Congreso Internacional de Educación Superior. CIDADE EDUCADORA COMO MODELO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE. 2014. (Congresso).

VICTOR NUNES LEAL E AS TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO: REFLEXÕES CENTENÁRIAS.Victor Nunes Leal e a sua contribuição para o Direito Eleitoral Brasileiro. 2014. (Seminário).

XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO: CONSTITUIÇÃO VIVA E SEPARAÇÃO DE PODERES. A NOVA DIVISÃO DOS PODERES E A PROATIVIDADE DA CULTURA DE CONTROLE. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI. A NOVA DIVISÃO DE PODERES E A PROATIVIDADE DA CULTURA DE CONTROLE. 2014. (Congresso).

XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - IBDC. Reforma Política e as Jornadas de Junho de 2013. 2014. (Congresso).

A Jurisdição Constitucional no Brasil e na França - o novo modelo francês e a questão prioritária de constitucionalidade.A Jurisdição Constitucional no Brasil e na França : o novo modelo francês. 2013. (Seminário).

Congresso de 25 Anos da Constituição Cidadã.Arrecadação de recursos e financiamento de campanhas. 2013. (Seminário).

Curso de Especialização em Controle da Constitucionalidade e Direitos Fundamentais.Direitos Políticos e Justiça Eleitoral. 2013. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral.Financiamento de campanhas e prestação de contas. 2013. (Outra).

Direitos Humanos e Movimentos Sociais: debates da sociedade do II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimentos Sociais.no Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Movimentos Sociais: debates da sociedade do II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas: História do Direito e Movimentos Sociais. 2013. (Seminário).

Encontro Nacional do PRB Mulher.A participação da mulher na Política. 2013. (Encontro).

O legado de Brizola.O legado de Brizola. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica do CALC-UERJ.Reforma Política. 2013. (Seminário).

Seminário Sobre Carreiras Jurídicas.Novos Horizontes na Escolha pelas Carreiras Jurídicas. 2013. (Encontro).

Ciclo de Aperfeiçoamento Acadêmico de 2012- Universidade Veiga de Almeida.Planejamento de ensino numa perspectiva Interdisciplinar. 2012. (Seminário).

Curso de Direito Eleitoral da EJE(Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro)- Tribunal Regional Eleitoral.Condutas Vedadas. 2012. (Seminário).

II Ciclo de Debates Eleitorais no Amapá.O artigo 41-A e a compra de votos. 2012. (Seminário).

II Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro.Corrupção na sociedade e seus instrumentos de controle: o combate às máfias na Administração Pública. 2012. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

II Seminário de Direito Eleitoral do IAB.Temas Eleitorais em Relevo na Atualidade:O Impacto da Legislação Eleitoral na Mídia. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica do CALC-UERJ - Reforma e Contra Reforma- As Novas Codificações no Direito Brasileiro.Reforma Política. 2012. (Seminário).

Seminário sobre Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas.Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas. 2012. (Seminário).

A Proteção dos Direitos Humanos na Contemporaneidade.Instrumentos de Defesa da Sociedade diante da problemática da corrupção: como e por que um Estado se corrompe. 2011. (Seminário).

A Proteção dos Direitos Humanos na Contemporaneidade UERJ/ FDV - Faculdade de Direito de Vitória.Instrumentos de defesa da sociedade diante da problamática da corrupção: como e por que um Estado se corrompe. 2011. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Escola Judiciária Eleitoral RJ.Condutas Vedadas. 2011. (Outra).

IX Semana Jurídica da Unilasalle.Reforma Política. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica Lasalle.Reforma Política: considerações acerca da problemática da corrupção. 2011. (Seminário).

I Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro.1º Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro. 2010. (Encontro).

Semana Jurídica Lasalle.Reforma Política. 2010. (Seminário).

'Seminário Latino-americano de Direito Eleitoral Comparado: o papel da Justiça Eleitoral na promoção da cidadania e na consolidação da democracia. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica 2009- Liberdades Democráticas - UVA (Barra).Reforma Política e a edição da Lei 12034/2009. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica - 2009 - UVA.Reforma Política. 2009. (Seminário).

VI SEMANA JURÍDICA UNILASALLE.Reforma Política. 2009. (Seminário).

1º Encontro de Capacitação de Professores - UVA/Barra. 2008. (Simpósio).

Projeto Justiça Cidadã.Democracia, Representação Política e Justiça Eleitoral. 2008. (Seminário).

Debates Constitucionais.A Falácia do Neoconstitucionalismo. 2007. (Seminário).

I Forum de Debates Constitucionais.Fidelidade Partidária e Mandato Político: a reeleição e o princípio republicano. 2007. (Simpósio).

Seminário Reforma Política - O estado Democrático de Direito Passado a Limpo(EJE/T R E - RJ). 2007. (Seminário).

V Congresso de Direito Constitucional. Novas Perspectivas do Direito à Intimidade. 2007. (Congresso).

Forum Oscar Niemeyer- A Emergência do Cidadão.Reforma Política:fidelidade partidária. 2006. (Seminário).

I Jornada Multidisciplinar.Reforma Política. 2006. (Encontro).

Reforma Política: a Emergência do Cidadão - Forum Oscar Niemayer. O Papel da Justiça Eleitoral no Processo Político Brasileiro. 2006. (Congresso).

Reforma Política- AMAERJ.A Importância da Fidelidade Partidária. 2006. (Seminário).

II Ciclo de Estudos Preparatórios para as Eleições Municipais de 2004 - VII Encontro (X Reunião) do Colégio de de Corregedores da Justiça Eleitoral do Brasil. 2004. (Encontro).

A Constituição e os Direitos Fundamentais: homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Democracia Participativa: direito fundamental de 4ª geração?. 2002. (Congresso).

O Direito de Família e Infância e Juventude - Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

As Modificações na Parte Geral do Código Civil.As Modificações na Parte Geral do Código Civil. 2001. (Seminário).

Direitos Sexuais.Direito dos Homossexuais. 2001. (Seminário).

União Estável.União Estável. 2001. (Seminário).

II Semana de Atualização Jurídica da UNIVERSO.Clonagem Humana: aspectos jurídicos e éticos. 2000. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

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A Mulher Jovem e o Mercado de trabalho no Brasil.A Mulher Jovem e o Mercado de trabalho no Brasil. 1995. (Encontro).

IV Conferência Mundial da Mulher Realizada em Pequim:um passo à frente?.IV Conferência Mundial da Mulher Realizada em Pequim:um passo à frente?. 1995. (Seminário).

O Aborto e a Constituição de 1988.O Aborto e a Constituição de 1988. 1995. (Encontro).

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MEZZAROBA, O.;AIETA, Vânia Siciliano; PASOLD, C. L.; CRISTOVAM, J. S. S.. Financiamento Público Partidário e Eleitoral: (IM) Possibilidade de um Modelo social de Distribuição e Controle de Recursos para o Brasil. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

AIETA, Vânia Siciliano; GRESTA, R.; PEREIRA, L. F. C.; MOTA, M. J. P.; PEREIRA, D. Q.. A judicialização da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC: um estudo sociojurídico sobre as razões de decidir em ações civil públicas. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito.

AIETA, Vânia Siciliano; BECAK, R.; MOTA, M. J. P.; SANTOS, A. M. P.; MOURA, E. A. C.. Desafios para o sancionamento do descumprimento da função social da propriedade imobiliária urbana: uma trajetória ainda distante. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito.

MOTA, M. J. P.; ALMEIDA, M. E. S. F.; NASCIMENTO, C. R. V.; ZAMBITTE, F.;AIETA, Vânia Siciliano. A LEGITIMIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A APROPRIAÇÃO DA RIQUEZA PRODUZIDA NA CIDADE: RAZÕES PARA A PRIORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA DISTRIBUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

Correa, Arícia Fernandes;AIETA, Vânia Siciliano; Marcos Alcino Torres; MENDONCA, P. R. S.; GOUVEA, E.. A integração das favelas à cidade formal: o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano. Regulamentação Fundiária Urbana e seus aspectos registrais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Luis Antônio Cunha Ribeiro; BECAK, R.; ZAMBITTE, F.; CAMPOS, C. A. A.. A Legitimidade como fundamento para a apropriação de riqueza produzida na cidade: razões para a priorização dos municípios na distribuição das competências tributárias. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

Torres, Marcos Alcino Azevedo; MOTA, M. J. P.;AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, M.; BECAK, R.. A questão portuária e a necessidade do planejamento urbano adequado para o desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

MORAES, F.;AIETA, Vânia Siciliano. O direito de representação por fichas-sujas: a tutela do cidadão-eleitor e o conceito de democracia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.

AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; ALMEIDA, J. G. A.; PEREIRA, L. F.; BECAK, R.. O espaço interno do shopping-center: no limite entre o público e o privado para atrair o citadino pela sensação artificial de uma grande praça pública. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

GOMES, R.; CAMARA, J. L. F. P.;AIETA, Vânia Siciliano. De Debret a Marc Ferrez: a política higienista e os lugares e formas de convivência da família brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

Correa, Arícia Fernandes;AIETA, Vânia Siciliano; SANTOS, A. M. P.; COUTINHO, R.. Políticas Públicas de Segurança Alimentar como Instrumentos de Proteção da Agrobiodiversidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; FERNANDES, A.; MOTA, M. J. P.. A Competência Administrativa dos Municípios em Matéria Ambiental: Análise da Contribuição da Lei Complementar número 140/2011para a efetividade da defesa do Meio Ambiente pelos entes locais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; GARCIA, I. S.; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Em busca da Ágora pós-moderna: o Governo eletrônico deliberativo como alternativa democrática de gestão das cidades brasileiras. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; GARCIA, I. S.; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Impactos na Segurança Pública resultantes das transformações contemporâneas do espaço público e privado:limites jurídicos no controle do espaço privado. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; Luis Antônio Cunha Ribeiro; GARCIA, I. S.. Por um novo modelo de gestão comunitária na defensoria pública do estado da Paraíba. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

Correa, Arícia Fernandes; MOTA, M. J. P.;AIETA, Vânia Siciliano. A efetivação do direito fundamental à saúde no município de João Pessoa: análises e proposições a partir do estudo da judicialização da saúde na capital paraibana. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; CAMARA, J. L. F. P.; MOTA, M. J. P.. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção da cidadania dos catadores de materiais recicláveis. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Torres, Marcos Alcino Azevedo; MOTA, M. J. P.. A poluição sem fronteiras: a problemática da competência para as sanções ambientais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Torres, Marcos Alcino Azevedo; MOTA, M. J. P.. A poluição sem fronteiras: a problemática da competência para as sanções ambientais.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; GARCIA, I. S.; CARNEIRO, J.; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Novo Modelo de Atuação da Defensoria Pública: Para Além da Igualdade Estritamente Formal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; BARBOSA, H. H.. O melhor interesse da criança intersexo portadora de genitália ambígua: uma perspectiva bioética. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes; MOTA, M.. Processos de Integração Municipal: os papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Barreto, Vicente. "os efeitos da cidade digital: o direito à privacidade e à liberdade de informação". 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Barreto, Vicente; Motta, Maurício. As transformações sociais e jurídicas da cidade digital: garantia ao direito à privacidade e à liberdade de informação. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; BORBA, R.. Municipalização, Urbanização e a Viabilização do Direito à Cidade: a efetividade da cidadania e o desenvolvimento sustentável em pequenos municípios, uma análise da região da Serra Catarinense. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

HAONAT, A.; CAULA, B. Q.; REIS, M. J.; PERIUS, O.;AIETA, VANIA SICILIANO. Entre a norma e a realidade: barreiras, atores e impactos no processo de prestação de contas de campanha nas eleições municipais de 2024 no Tocantins. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação Strictu Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

PERIUS, O.; REIS, M. J.; HAONAT, A.; CAULA, B. Q.;AIETA, VANIA SICILIANO. Entre a norma e a realidade: barreiras, atores e impactos no processo de prestação de contas de campanha nas eleições municipais de 2024 no Tocantins. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação Strictu Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

SILVA, M. R.; BOTELHO, T. R.;AIETA, VANIA SICILIANO. Intervenções institucionais contra a desinformação em eleições: as estratégias aplicadas pela Justiça Eleitoral Brasileira. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional ? PROFI) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

AIETA, VANIA SICILIANO; MOTA, M. J. P.; BECAK, R.; ALMEIDA, M. E. S. F.. Problemas de gestão nos parques públicos urbanos: o caso do Parque do Flamengo no Município do Rio de Janeiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; CORBO, W.; BASTOS, J. C. R.. Integração Normativa na Região Metropolitana Fluminense: proposta de governança para sua efetivação como instrumento de política urbana. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; PELEJA JUNIOR, A. V.; DAMASCENO, J. B.. As consequencias da consolidação do teletrabalho durante a pandemia de Covid-19 para as cidades. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

CORBO, W.;AIETA, VANIA SICILIANO; BASTOS, J. C. R.. Integração normativa na região metropolitana fluminense: proposta de governança para sua efetivação como instrumento de política urbana. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; PELEJA JUNIOR, A. V.; DAMASCENO, J. B.. As consequências da consolidação do teletrabalho durante a pandemia de COVID-19 para as cidades. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

ABBOUD, G.;AIETA, VANIA SICILIANO; QUINTAS, F. L.; FREITAS, O. R.. Linguagem simples na Justiça Civil: acesso qualitativo e legitimação social. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

PELEJA JUNIOR, A. V.;AIETA, VANIA SICILIANO; DAMASCENO, J. B.. As conseqüências da consolidação do teletrabalho durante a pandemia de COVID 19 para as cidades. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; CORBO, W.; BASTOS, J. C. R.. A integração normativa como instrumento de política de governança urbana na Região Metropolitana. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; BECAK, R.; ALMEIDA, M. E. S. F.; MOTA, M. J. P.. Problemas de gestão nos parques públicos urbanos: o caso do Parque do Flamengo no Município do Rio de Janeiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; FABRETTI, H. B.; LORENCINI, B. C.. Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LOPES, S. C. A.; BECAK, R.;AIETA, VANIA SICILIANO. O declínio da democracia participativa: entre a prevalência de interesses hegemônicos e o desmonte dos conselhos nacionais de participação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

AIETA, VANIA SICILIANO; CORREIA, A.. O Conselho Constitucional Francês e a Liberdade de Expressão. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em ESCOLA DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Oliveira, Maria Lúcia de Paula; MENDONCA, P. R. S.;AIETA, VANIA SICILIANO. A liberdade de expressão dos parlamentares e o problema do discurso de ódio. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - UNIRIO.

PELEJA JUNIOR, A. V.;AIETA, VANIA SICILIANO; THEODORO, M. A.. A usurpação das liberdades comunicativas como mecanismo de erosão democrática. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

AIETA, VANIA SICILIANO; PELEJA JUNIOR, A. V.. A tutela do patrimônio público nas ações de improbidade administrativa: uma investigação sobre as formas de se ocultar o patrimônio público e propostas para recuperar os recursos desviados. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO. A desestatização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO. Políticas Públicas Municipais em Ciência, Tecnologia e Inovação e o Futuro das Cidades. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; SANTORO, F.. O condomínio fechado de lotes, o loteamento de acesso controlado e seus impactos reduzidos pela adequada atuação do Poder Público. 2022 - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO. O Plano Diretor Urbano e a paisagem como patrimônio: a proteção da paisagem como estratégia legal de ocultamento das massas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO. A importância do carnaval carioca na arrecadação tributária e no fomento da economia do município do Rio de Janeiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO. A preservação do patrimônio histórico-cultural como instrumento democrático para garantia de efetivação da função social das cidades: análise do caso prático da sociedade Amante de Instrução (ISAI). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; Torres, Marcos Alcino Azevedo; ORTO, C. L. B. D.. O aprimoramento da proposta de governo como instrumento propulsor da accountability vertical , ciudadania e do direito à cidade. 2022.

MELLO, C. M.;AIETA, VANIA SICILIANO. A gestão de risco para a redução de desastres naturais e a construção de cidades resilientes. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

MULHOLLAND, C.;AIETA, Vânia Siciliano; VIDAL, A.. Eleição orientada por dados: o uso de dados pessoais nas campanhas eleitorais e seus efeitos para a democracia brasileira. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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AIETA, Vânia Siciliano; VASCONCELOS, R. C.. Os impactos climáticos e comportamentais: a caminho de uma cidade resiliente. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

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AIETA, Vânia Siciliano; CAMPOS, C. A. A.; FONTE, F. M.. O espaço do município na execução das políticas públicas de saúde no Brasil: um olhar crítico sobre a jurisprudência do STF. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

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AIETA, Vânia Siciliano; MOURA, E. A. C.; MOTA, M. J. P.. O direito de laje à luz do direito fundamental de moradia digna: análise da regulação da Lei Federal nº 13.465/2017. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

MOTA, M. J. P.;AIETA, Vânia Siciliano; MOURA, E. A. C.. Economia de Compartilhamento e Gestão de Bens Públicos: a funcionalização socioeconômica de imóveis públicos ociosos por meio da exploração e da gestão compartilhada privada. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; BECAK, R.; MOTA, M. J. P.; FIGUEIREDO, M.. O abuso do poder no Direito Eleitoral: uma necessária revisitação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; BECAK, R.; MOTA, M. J. P.; FIGUEIREDO, M.. A democracia conectada e a problemática da desinformação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; ZUIN, A.; RODRIGUES, C.. A Justiça ao alcance de todos: uma proposta de simplificação da linguagem na jurisdição cível. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

ZUIN, A. L. A.; RODRIGUES, C.;AIETA, Vânia Siciliano. A população carcerária feminina de Ji-Paraná e o (re)verso da Lei Maria da Penha. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

AIETA, Vânia Siciliano; ZUIN, A. L. A.; WEICK, M.; XAVIER, D.. Exigência de quitação militar para inscrição de indígenas como eleitores: uma análise a partir do respeito à diferença. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

Correa, Arícia Fernandes; MOTA, M.;AIETA, Vânia Siciliano. A município e a atuação preventiva através da atenção básica como instrumento de racionalização de custos e mitigação à judicialização do direito à saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; CORREA, C. F.; BAPTISTA, B. G. L.. O transporte público na cidade do Rio de Janeiro e a dignidade do deslocamento do cidadão: um estudo dos sistemas BRTs (Bus Rapid Transit). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; BORGES, M. A. S.. Governança e responsabilidade social como fator de redução das desigualdades sociais nas cidades. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

Correa, Arícia Fernandes; MOTA, M. J. P.;AIETA, Vânia Siciliano. As artes na cidade e a resistência cultural: uma análise sobre intolerâncias e censuras contemporâneas sob a perspectiva do direito fundamental da liberdade de expressão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Luis Antônio Cunha Ribeiro; CASTRO, C. A.. Poder e Subjetivação nas Comunidades Terapêuticas Brasileiras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes; CARDOSO, P. S.. Novos caminhos para o desenvolvimento nas cidades do Vale do Paraíba. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes; CARNEIRO, J.. Cidades inteligentes e o modelo de decrescimento nas sociedades do hiperconsumo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; Correa, Arícia Fernandes. Políticas Públicas de Fomento à Inovação Urbana e Financiamento das Smart Cities. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito.

AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; FIGUEIREDO, M.. Ética Orçamentária: balizamentos para uma governança responsável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; CESAR, J. P. C.; TORRES, M. A. A.. A Exploração Econômica dos bens públicos por meio de naming rights e o impacto no patrimônio cultural urbano. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; ALMEIDA, J. G. A.; FIGUEIREDO, M.. Fomento aos Direitos Sociais através de políticas públicas para o setor ferroviário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; ALMEIDA, J. G. A.; FIGUEIREDO, M.. Transformação no Modelo de Exploração da infraestrutura Aeroviária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; FIGUEIREDO, M.. Transporte Individual Urbano e a regulação do aplicativo UBER. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

PILATTI, A.; Ângela Moulin;AIETA, Vânia Siciliano. A Teoria tridimensional da Justiça de Fraser: distribuição, reconhecimento e participação nas favellas do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Crise Energética: do Lixo à Luz. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; FIGUEIREDO, M.. Transporte Individual Urbano: a regulação do aplicativo UBER. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.. O Controle da Legalidade na Aplicação dos Princípios Fiscais: políticas públicas estaduais de âmbito urbano em prol de cidades sustentáveis. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

PILATTI, A.;AIETA, Vânia Siciliano. Favela, Integração e Estado de Direito: exclusão urbana e construção da cidadania. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; ALMEIDA, J. G. A.. O Fomento dos Direitos Sociais através de Políticas Públicas para o Setor Ferroviário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; ALMEIDA, J. G. A.. Transformações no Modelo de Exploração da Infraestrutura Aeroportuária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Torres, Marcos Alcino Azevedo. A Exploração Econômica de bens públicos por meio de naming rights e o impacto no patrimônio cultural urbano. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; ZAMBITTE, F.. O Papel do Tribunal de Contas na Eficácia das Políticas Públicas nos Municípios. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

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SANTOS, A. M. P.;AIETA, Vânia Siciliano. Ministério das Cidades: um balanço da experiência como agente de coordenação federativa no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; RIBEIRO, M. R. S.. A Regulamentação da Segurança Operacional no Brasil: o caso do Campo de Frade e a Resposta Institucional sob a perspectiva de Direito Comparado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

Correa, Arícia Fernandes;AIETA, Vânia Siciliano. A Possibilidade Jurídica de Resistência às Remoções Injustas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; ZAMBITTE, F.; CARNEIRO, J.; MOTA, M.; Luis Antônio Cunha Ribeiro. O papel dos tribunais de contas na eficácia das políticas públicas nos municípios. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

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Motta, Maurício;AIETA, Vânia Siciliano; Luis Antônio Cunha Ribeiro. A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Luis Antônio Cunha Ribeiro. Discricionariedade na gestão de recursos públicos: a busca pelo valor de justiça na definição de políticas públicas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

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MELO, L. V. A.; PAES NETO, J.;AIETA, VANIA SICILIANO. O Financiamento de Partidos Políticos na Ótica da Oligopolização Partidária e seus reflexos na Democracia. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO. Imunidade constitucional e o limite da liberdade de expressão dos parlamentares. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO. Os movimentos de renovação política no Brasil: regulamentar é preciso. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

BUENO, E. R. P.; PAES NETO, J.;AIETA, VANIA SICILIANO. Fatos supervenientes que afastam causa de inelegibilidade e a evolução da jurisprudência do TSE sobre a data limite para apresentá-los.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; COURA, A. B.; NICOLAU, J.. As sobras das sobras eleitorais: quais as consequências práticas e a relevância dos julgamentos das ADIs 7228, 7263 e 7325 pelo STF. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; ANDRADE, B.; SILVA, A. L. C.. Democracia Brasileira e as Desigualdades Socioeconômicas: a exclusão digital como barreira para a participação da população socialmente vulnerável nos espaços de decisão política do país. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; BASTOS JUNIOR, L. M. P.; CUNHA, A. G.. As violações às garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório no Direito Sancionador Eleitoral. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; PAES NETO, J.; GOMES, E. C.. O voto evangélico: os eleitores, os escolhidos e a representatividade. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; ALMEIDA, R. R.; PAES NETO, J.. Compliance e Accountability Eleitoral na prestação de contas de campanha. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; FREIRE JUNIOR, E. S.; ANDRADE, L. G.. Participação da mulher na Política: a evolução da legislação eleitoral e o financiamento das campanhas. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; ANDRADE, L. G.; TITONELLI, A.. As garantias materiais e processuais penais aplicadas aos processos de apuração de ilícitos eleitorais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO. A forma de conquistar mentes e corações através da música: os jingles dos presidenciáveis eleitos após a Constituição de 1988. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO. Imunidade constitucional e o limite da liberdade de expressão dos parlamentares. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO. Os movimentos de renovação política no Brasil: regulamentar é preciso. 2023.

BUENO, E. R. P.; PAES NETO, J.;AIETA, VANIA SICILIANO. Fatos supervenientes que afastam causa de inelegibilidade e a evolução da jurisprudência do TSE sobre a data limite para apresentá-los.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

NICOLAU, J.; COURA, A. B.;AIETA, VANIA SICILIANO. As sobras das sobras eleitorais: quais as consequências práticas e a relevância dos julgamentos das ADIs 7228, 7263 e 7325 pelo STF.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

ANDRADE, B.;AIETA, VANIA SICILIANO; SILVA, A. L. C.. Democracia Brasileira e as Desigualdades Socioeconômicas: a exclusão digital como barreira para a participação da população socialmente vulnerável nos espaços de decisão política do país. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

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AIETA, Vânia Siciliano; POGLIESE, M. W.; ANDRADE, B.. Crouwdfunding e a Democratização dos Recursos nas Campanhas Eleitorais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

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CHAGAS, F. C.; PEREIRA, R. A.;AIETA, Vânia Siciliano. OS 90 ANOS DE EXISTÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL: Uma jornada de desenvolvimento e maturidade do processo eleitoral brasileiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

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Battini, Silvana;AIETA, VANIA SICILIANO; FROTA, C.. Reserva de cadeiras: medida assecuratória da igualdade eleitoral de gênero?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

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FROTA, C.;AIETA, Vânia Siciliano; Battini, Silvana; POGLIESE, M. W.. Participação das Mulheres na Política Brasileira. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ.

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Correa, Arícia Fernandes;AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício. Legalidade e o Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado-CEPED) - Faculdade de Direito UERJ.

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Correa, Arícia Fernandes;AIETA, VANIA SICILIANO; EMERSON, G. B.. Diagnóstico a respeito da origem e atuação das facções criminosas nas comunidades e presídios. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

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AIETA, VANIA SICILIANO; PEREIRA, V.. Invisibilidade urbana indígena: barreiras jurídicas e institucionais à participação política nas cidades brasileiras. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

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DAMASCENO., .. J. B.; PAES NETO, J.;AIETA, VANIA SICILIANO. Questões atuais de acesso ao financiamento eleitoral: a falácia da modificação do modelo de financiamento como solução à corrupção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

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DAMASCENO., .. J. B.;AIETA, VANIA SICILIANO; PAES NETO, J.. Lei Geral de Proteção de Dados e Campanhas Eleitorais: privacidade, consentimento e direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

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AIETA, VANIA SICILIANO; MACIEL, V. D.; RASGA, M. F.. A função social do bem público dominial diante do direito fundamental à moradia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; MACIEL, V. D.; RASGA, M. F.. Responsabilidade Civil do médico em cirurgias plásticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Soniárlei Vieira Leite;AIETA, VANIA SICILIANO; LIMA, M. C. S.. O Direito ao Esquecimento como subespécie do Direito Constitucional à Intimidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

FORMIGA, R.; SANTOS, L. A.;AIETA, VANIA SICILIANO. Direito ao Esquecimento para pessoas transgênero/ Travestis: como o entendimento do STF prejudica a dignidade da pessoa humana, assim como a sua personalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, VANIA SICILIANO; RASGA, M. F.; FORMIGA, R.. A judicialização de políticas públicas no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, VANIA SICILIANO; DAMASCENO, J. B.; GONCALVES, R. M.. Mecanismos de controle da democracia: o voto de protesto em afronta à crise de representação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; DAMASCENO, J. B.; FERREIRA, T. F.. O fenômeno da judicialização da política e seus impactos no Estado Democrático de Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

DAMASCENO., .. J. B.; DIOS, M. M. P.;AIETA, Vânia Siciliano. A ecologização do direito: do antropocentrismo ao biocentrismo na jurisprudência dos tribunais superiores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

DAMASCENO, J. B.; MENDES, A. P. O.;AIETA, VANIA SICILIANO. Reforma Política: perspectivas e desafios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito.

GUERRA, C.; DAMASCENO., .. J. B.;AIETA, VANIA SICILIANO. A nova democracia: os casos das candidaturas coletivas e das candidaturas independentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; FERREIRA, T. F.; DAMASCENO., .. J. B.. O fenômeno da judicialização da Política e seus impactos no Estado Democrático de Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; MENDITTI, C. H.. A REFORMA TRABALHISTA: IMPACTOS DA LEI 13.467/2017 SOBRE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Gama e Souza.

MENDITTI, C. H.;AIETA, Vânia Siciliano. Alienação Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; MENDITTI, C. H.. Condicionantes geológicos nas barragens e o Direito Ambiental no desastre de Mariana- MG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Gama e Souza.

DORNELLAS, H. L.;AIETA, Vânia Siciliano. Fiscalização de Instrumentos Contratuais na Esfera da Administração Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Gama e Souza.

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Torres, Marcos Alcino Azevedo; DAMASCENO., .. J. B.;AIETA, Vânia Siciliano. ÉTICA, IMPARCIALIDADE E NEUTRALIDADE: DECISÕES QUE ULTRAPASSAM OS LIMITES E TRADUZEM-SE EM PRECONCEITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito.

AIETA, Vânia Siciliano; POGLIESE, M. W.; MOTA, M. J. P.. Democracia Digital: conceito, princípios, dificuldades e instrumentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito.

AIETA, Vânia Siciliano; MENDITTI, C. H.. IMPRESCINDIBILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; KHADER, E. M.. Pressupostos Jurídicos da Sanção Penal Tributária. Criminalização do Inadimplemento do ICMS Declarado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

KHADER, E. M.; DIOS, M. M. P.;AIETA, Vânia Siciliano. Combate à corrupção na Lei de Improbidade Administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

KHADER, E. M.;AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.. Regulamentação do registro de candidatura. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

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AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.; FORMIGA, R.. A importância do tempo: a relevância do recebimento do dano temporal como forma de dano extrapatrimonial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; FORMIGA, R.; TORRES, R.. Direitos Reprodutivos: autonomia da mulher mitigada à luz do artigo 10 da Lei 9263/96. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.; FORMIGA, R.. Apresentações artísticas nos vagões do metrô no estado do Rio de Janeiro: liberdade de expressão ou violação ao direito de sossego dos passageiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; FORMIGA, R.; TORRES, R.. A transmissibilidade da herança digital e a necessidade de adequação da legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; FORMIGA, R.; TORRES, R.. O relacionamento poliafetivo e a análise de seu reconhecimento na esfera jurídica brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; FORMIGA, R.; TORRES, R.. Responsabilidade Civil dos Adotantes pela devolução. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; RABELO, L.; ECCARD, A. F. C.. Violência de Estado: um estudo em perspectiva do período ditatorial ao cenário atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Correa, Arícia Fernandes;AIETA, Vânia Siciliano; MAGALHAES, C. S. M.. O direito administrativo no âmbito do Poder Executivo Federal: uma análise voltada à gestão de pessoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; CHALFUN, M.; MIGUENS, M.. O processo LULA: uma análise da denúncia do caso triplex. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.. Segurança do Sistema de Votação Brasileiro: um modelo a ser seguido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A.; MENDES, A. P. O.. Inconstitucionalidade do método de distribuição do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão: Lei 9504/97 art.47 § 2o I e II. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; MENDES, A. P. O.; DIOS, M. M. P.. O fenômeno das fake news e sua influência nas democracias modernas: o caso Marielle como leading case no estudo dos crimes contra a honra na seara eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; MENDES, A. P. O.; DIOS, M. M. P.. Representatividade Feminina na Política Brasileira: uma análise dentro do sistema eleitoral proporcional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano. Trabalho Análogo ao de escravo no Brasil: desafios de caracterização, avanços e retrocessos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano. Uma reflexão acerca da imunidade tributária de caráter religioso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.; FORMIGA, R.. A usucapião administrativo: O silencio como discordância.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.; FORMIGA, R.. O direito ao esquecimento como subespécie do direito à intimidade e suas consequências na processualística penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.; FORMIGA, R.. A TERCEIRIZACAO E A SUA REGULAMENTAÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.; FORMIGA, R.. A estigmatização social dos portadores HIV do grupo Lgbt e os seus direitos fundamentais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.; FORMIGA, R.. O direito ao porte de armas como concretização da proteção da vida humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

TORRES, R.; FORMIGA, R.;AIETA, Vânia Siciliano. O reconhecimento da união estável como entidade familiar na constituição da republica federativa do Brasil de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

FORMIGA, R.;AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.. Dano moral decorrente de acidente de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; FORMIGA, R.; FARIAS, R. L.. Multiparentalidade e seus Efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

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AIETA, Vânia Siciliano; FARIAS, R. L.; FORMIGA, R.. Descriminalização e legalização da maconha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; FARIAS, R. L.; FORMIGA, R.. Estatuto do Torcedor: descaso nos grandes eventos desportivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; FARIAS, R. L.; FORMIGA, R.. Judicialização das decisões exaradas no processo regulatório entre as agências reguladoras fluminenses: AGENERSA E AGETRANSP e suas concessionárias de serviços públicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; FARIAS, R. L.; FORMIGA, R.. A Construção de um Novo Conceito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; MANZOLILLO, B. L. M.. Ativismo Judicial: Judicialização da Política e a Contra-Revolução Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; VERGUEIRO, P.; DIOS, M. M. P.. A incompatibilidade da Lei Rouanet aos mandames da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; ARAUJO, B. J. O.; PORTO, G. C.. Voto obrigatório e cidadania no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; MACIEL, V. D.; MENDES, A. P. O.. A Representação Feminina: política de cotas e o fomento da participação política feminina no Congresso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

DIOS, M. M. P.; JORDACE, T.;AIETA, Vânia Siciliano. O Direito Autoral Musical. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; DIOS, M. M. P.. Guarda Compartilhada: novos rumos para o exercício do poder familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; DIOS, M. M. P.. Companheiros e Cônjuges: equiparação para fins sucessórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

DIOS, M. M. P.; JORDACE, T.;AIETA, Vânia Siciliano. A adoção e suas diversas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

JORDACE, T.; DIOS, M. M. P.;AIETA, Vânia Siciliano. Guarda compartilhada com os avós. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.; SANTORO, F.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; SANTORO, F.; TORRES, R.. A publicidade enganosa nos anúncios dos pacotes de viagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; MENDES, A. P. O.; MACIEL, V. D.. A estipulação da política de cotas nas cadeiras do Congresso para o fomento da participação feminina na Política. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A.; BICUDO, H.. A atuação dos Tribunais de Contas à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; SANTORO, F.; TORRES, R.. O princípio da insignificância e a possibilidade de aplicação pela autoridade policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTORO, F.;AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.. Dever do Estado em relação à integridade dos presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTORO, F.;AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, R.. A Relativização da privacidade e a possibilidade de quebra do sigilo bancário por razões de interesse público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; SANTORO, F.; TORRES, R.. Querela Nullitatis e a sua aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTORO, F.; TORRES, R.;AIETA, Vânia Siciliano. Tráfico de animais silvestres no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTORO, F.; TORRES, R.;AIETA, Vânia Siciliano. O asseguramento constitucional dos direitos dos idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; BICUDO, H.; WAMBURG, G. A.. A Fiscalização da Gestão Fiscal pelos Tribunais de Contas à luz da Lei da Responsabilidade Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

GOMES, R. M. A.;AIETA, Vânia Siciliano. O afeto como valor jurídico: as novas construções familiaresbaseadas nos laços afetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, R. S.; MACIEL, V. D.. A questão do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e sua relação com a corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; MACIEL, V. D.. Democracia Deliberativa: legitimidade e justificação das decisões político-administrativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; VERGUEIRO, P.. As conseqüências da Operação Lava Jato na revisão de contratos entre a Petrobrás e fornecedores de bens e serviços. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, R. S.; GOMES, E. C.. Os Novos contornos da Propaganda Eleitoral Antecipada: Inivações da Minirreforma Eleitoral de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, R. S.; LOPES, M. A. M.. Direitos Políticos do Preso: restrição do preso ao sufrágio universal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; COSTA, J. M. S.. A falácia da redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; SANTANNA, J. M.. A Lei da Ficha Limpa e o princípio da moralidade em face da vida pregressa do candidato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; COSTA, J. M. S.. A problemática da doação de órgãos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; COSTA, J. M. S.. O direito à informação do consumidor decorrente da utilização de organismos geneticamente modificados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; DIOS, M. M. P.. Demandas de emergência em face dos planos de saúde propostas pela Defensoria Pública no plantão judiciário do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; COSTA, J. M. S.. Liberdade Sindical no Brasil diante da Convenção 87 da OIT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; COSTA, J. M. S.. O Crime da Compra de Voto (artigo 299 do Código Eleitoral) e sua evolução com o advento do artigo 41 - A da Lei 9504/97 (Lei das Eleições). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; SANTANNA, J. M.. O direito à mudança de prenome do transexual sem a obrigatoriedade de cirurgia de trangenitalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; COSTA, J. M. S.. O direito ao esquecimento e sua relação de conflito com o direito à informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; COSTA, J. M. S.; PEREIRA, I. L.. O Princípio do Melhor interesse da criança diante da problemática da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, I. L.; COSTA, J. M. S.. Problemas no processo de adoção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; MATOS, E.. A redução da maioridade penal: a evolução da maturidade do jovem na sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; MATOS, E.. Software livre e sua legalidade no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; MATOS, E.. Direito do Consumidor em Instituições Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

DIOS, M. M. P.; MATOS, E.;AIETA, Vânia Siciliano. Lei da Palmada - Lei 13010/14 e seus reflexos sobre o âmbito privado da família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

DIOS, M. M. P.; MATOS, E.;AIETA, Vânia Siciliano. A Defesa do Consumidor pela Defensoria Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

PEREIRA, I. L.; DIOS, M. M. P.;AIETA, Vânia Siciliano. Controvérsias quanto à natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

PEREIRA, I. L.; DIOS, M. M. P.;AIETA, Vânia Siciliano. A Mulher vítima de pornografia da vingança na Internet. 2015 - Universidade Veiga de Almeida.

PEREIRA, I. L.; DIOS, M. M. P.;AIETA, Vânia Siciliano. A Limítrofe entre o mero aborrecimento e o dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; COSTA, S. C. L.; LOPES, M. A. M.. A Liberdade de expressão e a criminalização dos movimentos sociais e manifestações populares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; CARNEIRO, J.. Sistema Bicameral no Poder Legislativo Estadual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; COSTA, S. C. L.; LOPES, M. A. M.; DIOS, M. M. P.; JORDACE, T. H. D. S.. O Conflito entre a liberdade de expressão e a criminalização dos movimentos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; COSTA, S. C. L.; FIGUEIREDO, R. S.. Desobediência Civil: um ato de liberdade e cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; FIGUEIREDO, R. S.; LOPES, M. A. M.. Restrição do Preso Condenado ao Direito de Voto: suspensão do direito político ativo do preso condenado criminalmente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; DIOS, M. M. P.. O Bicameralismo na Esfera Legislativa Subnacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; GOMES, E. C.; FIGUEIREDO, R.; WAMBURG, G. A.. Reforma Política: correlações entre o custeio das propagandas eleitorais e a escolha do financiamento de campanhas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A.; GOMES, E. C.; FIGUEIREDO, R. S.. A Propaganda Eleitoral: uma perspectiva de equilíbrio e legitimidade das eleições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A.; GOMES, E. C.; MACIEL, V. D.. Consequências Jurídicas da Desaprovação das Contas de Campanha Eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A.; GOMES, E. C.; MACIEL, V.. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650: um estudo sobre o julgamento e a problemática do financiamento de campanhas eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. Extradição de estrangeiro motivada por terrorismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. O instituto da arbitragem no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. Responsabilidade Civil por Vício do Produto e Do Serviço nas Relações de Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. Monitoramento do uso da Internet nas empresas e os impactos na relação empregatícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. O alvará judicial como instrumento de liberalidade do trabalho infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. Adoção por casais homoafetivos e a evolução dos modelos familiares no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. A investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. A aplicação dos direitos consumeristas nas relações imobiliárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo dos Pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. Revista Íntima no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. Homicídio por Embriaguez ao Volante: culpa consciente ou dolo eventual?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. Desafios na aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. A inserção da audiência de custódia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. O acesso à Justiça e a arbitragem como instrumento de sua efetivação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. Direitos da Personalidade: o estado civil do morto presumido que retorna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; DIOS, M. M. P.; SILVA, I. L. P. E.. O descabimento da ação regressiva de trânsito movida pelo INSS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; SILVA, I. L. P. E.; DIOS, M. M. P.. Direito à Intersexualidade Perante à Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BARCELLOS, A. P. G. P.;AIETA, Vânia Siciliano. O controle judicial ao direito à privacidade e à intimidade nas novas mídias sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

BARCELLOS, A. P. G. P.;AIETA, Vânia Siciliano. Tópicos de Reforma Política: o regime de financiamento de campanhas eleitorais e a implementação de uma cláusula de barreira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A.; GOMES, E. C.. Propaganda Eleitoral Extemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; WAMBURG, G. A.; GOMES, E. C.; FIGUEIREDO, R. S.. Correlações entre o custeio das propagandas eleitorais e a escolha do modelo de financiamento de campanha na Reforma Política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

CARNEIRO, J.; ALMEIDA, M. E. S. F.;AIETA, Vânia Siciliano. O conceito de revitalização e as mudanças sofridas pela zona portuária na cidade do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

CARNEIRO, J.;AIETA, Vânia Siciliano; ZAMBITTE, F.. A Tributação dos Atos Ilícitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

BRANTES, D.;AIETA, Vânia Siciliano. Direitos Políticos, Inelegibilidades e Casos Concretos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

BARCELLOS, A. P. G. P.;AIETA, Vânia Siciliano. A Liberdade Religiosa e os Limites da Intervenção do Estado nas Organizações Religiosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ.

Correa, Arícia Fernandes;AIETA, Vânia Siciliano; FROTA, L. M.. Da Modulação dos efeitos de invalidade dos atos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; TEIXEIRA, O.; FROTA, L. M.. O Supremo Tribunal Federal e a Hermenêutica Constitucional: um estudo sobre a fidelidade partidária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes- Faculdade de Direito.

AIETA, Vânia Siciliano; FROTA, L. M.; WAMBURG, G. A.; GUIMARAES JUNIOR, A.. de Arruda.Lavagem de Dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; FROTA, L. M.; WAMBURG, G. A.; GUIMARAES JUNIOR, A.. Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; FROTA, L. M.; JORDACE, T. H. D. S.. Os descaminhos da Lei Complementar 135/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; FROTA, L.; JORDACE, T.. Análise histórico-jurídica da Lei da Ficha Limpa:expressão da democracia participativa no combate à corrupção eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. A Prisão por descumprimento do Dever Alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T.; SILVA, I. L. P. E.. A Super Lotação no Sistema Prisional Brasileiro: onde impera o descaso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por Erro Médico Credenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. O Sistema Carcerário e a Ressocialização do Preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. A destituição do poder parental em caso de guarda pelos avós. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. Evasão Fiscal em Decorrência da Compra e Venda de Imóveis Inventariados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. A Remuneração no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. O Dano Estético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. A Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. A Lei da Palmada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; JORDACE, T. H. D. S.; SILVA, I. L. P. E.. Controle da Convencionalidade das normas: um novo paradigma de controle normativo jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; WAMBURG, G.. Aspectos Jurídicos da Alienação Parental nas Relações de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; WAMBURG, G. A.. Pedofilia no Âmbito Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; CARNEIRO, J.; WAMBURG, G.. Sistema Prisional e Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; MEDINA, R.; MEYER, J. O. C.; VERGUEIRO, P.; NASCIMENTO, C. R. V.. Lei Maria da Penha: eficácia e abrangência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; MEYER, J. O. C.; CHAVES, S.. O estudo da inelegibilidade na Lei Complementar 135/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

ARTUR GUEIROS; COSTA, S. C. L.;AIETA, Vânia Siciliano. Recepção dos Tratados Internacionais pela Constituição Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. Terceirização:aspectos lícitos e ilícitos no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. O Advogado Como Operador essencial à Justiça sob a luz da Lei 9099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. Sigilo PrAdvogadofissional do a. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

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AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. A Formação de Novas Entidades Familiares Sob a Ótica da Homoparentalidade por adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. Impactos Ambientais na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. O Balizamento legal da Propaganda Institucional e a Ação de Investigação Judicial por Abuso do Poder Político. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. A Influência dos Direitos Humanos na Legislação Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; EMMERICK, R.; MOURELLE, M.. Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. Interceptação Telefônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; MOURELLE, M.; EMMERICK, R.. O Projeto das UPPs como política pública na área de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano. A inelegibilidade como pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

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AIETA, Vânia Siciliano; Soniárlei Vieira Leite; Marques, Marcelo. "Limites da legalidade na elisão fiscal". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

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AIETA, Vânia Siciliano; Marques, Marcelo; Soniárlei Vieira Leite. A influência do lobby no poder público brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

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AIETA, Vânia Siciliano. A Execução Fiscal e a Exceção de Pré-Executividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano. Antonio.Práticas Abusivas e seus princípios norteadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano. A Sobrecarga do Judiciário e a Garantia da Justiça fiscal: o processo administrativo como alternativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano; ARTUR GUEIROS; José Olympio Corrêa Meyer. A Relação entre Milícias, Tráfico de Drogas e as Eleições no Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano. Código de Ética dos Advogados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano. Da Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

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AIETA, Vânia Siciliano; Patrão, Benedicto; Duarte, Sandro Marino. Responsabilidade civil e a possibilidade de danos morais nos esponsais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Lassale.

AIETA, Vânia Siciliano; Duarte, Sandro Marino; Patrão, Benedicto. Deveres parentais e responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Lassale.

AIETA, Vânia Siciliano; ARTUR GUEIROS; Pereira, Luiz Márcio Victor Alves. Captação ilícita de sufrágio e suas correlações com o crime de corrupção eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

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AIETA, Vânia Siciliano. Ética no exercício da advocacia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano. Floras insalubres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano. Discordâncias constitucionais presentes na Lei 11034/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano. Sucessão hereditária:as divergências entre a(o) cônjuge sobrevivente e companheiro(a) no direito das sucessões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano. Empregado doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

AIETA, Vânia Siciliano. Um estudo da ética nas decisões dos magistrados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza.

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AIETA, Vânia Siciliano; Mallet, Alexandre O'Donnell; Márcio André Mendes Costa. Reforma Política Brasileira: a questão das listas partidárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano. Rejeição de contas e inelegibilidade:aspectos jurídico-eleitorais da competência dos Tribunais de Contas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano. Rastreamento e monitoramento de automóveis pelo governo frente ao direito à intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ.

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AIETA, Vânia Siciliano; Quaresma, Regina. Writs constitucionais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; Quaresma, Regina. Direito público da modernidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; Senéchal, Gustavo. Direito Internacional Humano. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; Senéchal, Gustavo. Estudo comparativo sobre a dissolução de conflitos no âmbito do MERCOSUL e UE. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; Becker, Antonio. Sigilo profissional do direito canônico à Internet. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; Becker, Antonio. Dano moral e a atividade das instituições financeiras. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Aspectos trabalhistas na sucessão de empresas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. O instituto da desapropriação no direito brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Licitação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; Oliveira, Maria Lúcia de Paula. A legitimidade de entidade de classe e partidos políticos para propor ação direta de inconstitucionalidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; Oliveira, Maria Lúcia de Paula. A responsabilidade dos prestadores de serviços essenciais perante à Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; Oliveira, Maria Lúcia de Paula. A questão do desequilíbrio econômico-financeiro das partes à luz da Lei 8.666/93. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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AIETA, Vânia Siciliano; Cunha, José Ricardo Ferreira. Equidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. de Mattos.Concessão de serviço público. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Princípio do contraditório no processo administrativo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Contratos públicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Direito Administrativo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Os Juizados Especiais e o princípio da ampla defesa. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; Cunha, José Ricardo Ferreira. Da adoção como forma de colocação familiar e seus entraves jurídicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; Cunha, José Ricardo Ferreira. Formas de preenchimento das lacunas no direito brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; PEIXINHO, Manoem Messias. Responsabilidade Civil do Estado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano. Banca do Concurso de Residência Jurídica na disciplina de Direito Constitucional. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AIETA, VANIA SICILIANO; Correa, Arícia Fernandes; MOTA, M. J. P.. BANCA DE MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE UERJ. 2024. Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.; Correa, Arícia Fernandes; PECEGO, D.; MELLO, C.. BANCA DE DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2024. Faculdade de Direito UERJ.

CASTRO, G. C.; Battini, Silvana;AIETA, VANIA SICILIANO; SARMENTO, D.; BRANDAO, M. A. N.; ABRAHAM, M.. XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. 2024.

AIETA, Vânia Siciliano; PEREIRA, J. E. A.; GUIMARAES, C. J. S.. Processo Seletivo para Professor Substituto -Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito. 2023. Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO. 37º Exame de Ordem Unificado. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

AIETA, VANIA SICILIANO. 39º Exame de Ordem Unificado. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

AIETA, VANIA SICILIANO. 38º Exame de Ordem Unificado. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

MOTA, M. J. P.; Torres, Marcos Alcino Azevedo;AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes; MELLO, C. M.. CONCURSO DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2019. Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; Ângela Moulin. CONCURSO MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2019. Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Torres, Marcos Alcino Azevedo; MOTA, M. J. P.; Correa, Arícia Fernandes; MELLO, C. M.. CONCURSO DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2019. Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.; Ângela Moulin. CONCURSO MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2018. Faculdade de Direito UERJ.

Torres, Marcos Alcino; ALBUQUERQUE, M. B.; MOTA, M. J. P.;AIETA, Vânia Siciliano. CONCURSO DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2018. Faculdade de Direito da UERJ.

Torres, Marcos Alcino; DAVID, M. B.; Motta, Maurício;AIETA, Vânia Siciliano; PECEGO, D. N.. CONCURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2017. Faculdade de Direito UERJ.

Ângela Moulin; MOTA, M. J. P.;AIETA, Vânia Siciliano. CONCURSO MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2017. Faculdade de Direito UERJ.

TORRES, M. A.; Motta, Maurício;AIETA, Vânia Siciliano; DAVID, M. B.. CONCURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2016. Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M.; SANTOS, A. M. P.. CONCURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2016. Faculdade de Direito UERJ.

Motta, Maurício;AIETA, Vânia Siciliano. BANCA DE PROFESSOR DE HISTÓRIA DE DIREITO da Faculdade de Direito da UERJ. 2015. Faculdade de Direito UERJ.

Torres, Marcos Alcino; MOTA, M. J. P.;AIETA, Vânia Siciliano. CONCURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2015. Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; SANTOS, A. M. P.; MOTA, M. J. P.. CONCURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2015. Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M.; SANTOS, A. M. P.; LEMOS, M. T. T. B.. CONCURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2014. Faculdade de Direito UERJ.

Torres, Marcos Alcino Azevedo;AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M.; Correa, Arícia Fernandes; LEMOS, R.; ALBUQUERQUE, M. B.; DELLASOPPA, E. E.. CONCURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2014. Faculdade de Direito UERJ.

Torres, Marcos Alcino;AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes; Motta, Maurício. BANCA DO CONCURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2013. Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Torres, Marcos Alcino; Correa, Arícia Fernandes; Ângela Moulin. BANCA DO CONCURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2013. Faculdade de Direito UERJ.

Correa, Arícia Fernandes; Torres, Marcos Alcino Azevedo;AIETA, Vânia Siciliano. BANCA DO CONCURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2012. Faculdade de Direito UERJ.

Correa, Arícia Fernandes; Torres, Marcos Alcino Azevedo;AIETA, Vânia Siciliano. BANCA DO CONCURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2012. Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Moulin, Ângela; Motta, Maurício. BANCA DO CONCURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2011. Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Moulin, Ângela. BANCA DE MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE - UERJ. 2010. Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Torres, Marcos Alcino. Banca de Mestrado em Direito da Cidade. 2009. Faculdade de Direito UERJ.

Motta, Maurício; Torres, Marcos Alcino;AIETA, Vânia Siciliano. Banca de Doutorado em Direito da Cidade. 2009. Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; Motta, Maurício; Torres, Marcos Alcino. Banca de Mestrado em Direito da Cidade. 2008. Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano. Presidência da Banca de Mestrado em Direito da Cidade. 2007. Faculdade de Direito.

AIETA, Vânia Siciliano. Concurso de Residência Jurídica da UERJ, nas disciplinas de Direito Civil e Direito Constitucional. 2003. Faculdade de Direito.

Correa, Arícia Fernandes;AIETA, Vânia Siciliano. Concurso de Residência Jurídica da UERJ, nas disciplinas de Direito Civil e Direito Constitucional. 2002. Faculdade de Direito UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO. 41º Exame de Ordem Unificado. 2024. Fundação Getúlio Vargas.

AIETA, VANIA SICILIANO; AGRA, W.. III electoral-moot-court-competition. 2024. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

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ENGELMANN, W.;AIETA, Vânia Siciliano; MARTIN, L. M.. Do Direito Constitucional ao Direito Administrativo: princípios do Direito Administrativo nos ordenamentos jurídicos português e espanhol.. 2022. Universidad de Las Palmas de Gran Canarias.

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ENGELMANN, W.;AIETA, Vânia Siciliano; MARTIN, L. M.. Hélice Quádrupla (ou Quíntupla): uma possibilidade de concretização do ODS 12 através da Autorregulação das Inovações em um mundo permeado pela ESG.. 2022. Universidad de Las Palmas de Gran Canarias.

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HAONAT, A.; RIBEIRO, D.;AIETA, VANIA SICILIANO. A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E A RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL do Estado no âmbito sanitário.. 2022. Universidad de Las Palmas de Gran Canarias.

RIBEIRO, D.; HAONAT, A.;AIETA, VANIA SICILIANO. EL PRINCIPIO DE IGUALDAD POLÍTICA DESDE LA PERSPECTIVA EN LA MUJER INDÍGENA. 2022. Universidad de Las Palmas de Gran Canarias.

RIBEIRO, D.; HAONAT, A.;AIETA, VANIA SICILIANO. LA REPARACIÓN EL DAÑO EN EL SISTEMA JURÍDICO MEXICANO, SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS Y SISTEMA UNIVERSAL DE DERECHOS HUMANOS. 2022. Universidad de Las Palmas de Gran Canarias.

AIETA, VANIA SICILIANO; GONCALVES, R. M.. Voluntarismo Tecnológico y sus aporías de reductividad jurídica. Algunas respuestas centrales desde la objetividad y praticidad del Derecho. 2022. Universidad de Las Palmas de Gran Canaria.

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AIETA, VANIA SICILIANO; Torres, Marcos Alcino Azevedo; MOTA, M. J. P.; PECEGO, D. N.; MELLO, C. M.. Concurso Doutorado em Direito da Cidade 2022. 2022. Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO; MOTA, M. J. P.; Correa, Arícia Fernandes; Ângela Moulin. Concurso Mestrado em Direito da Cidade 2022. 2022. Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, VANIA SICILIANO. A propriedade intelectual na era da tokenização. 2022. UNIRIO.

AIETA, VANIA SICILIANO. O legado da pandemia no que tange ao teletrabalho. 2022. UNIRIO.

AIETA, VANIA SICILIANO. Noção de interesse público no pensamento político ocidental. 2022. UNIRIO.

AIETA, VANIA SICILIANO. A judicialização das políticas públicas de saúde no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e o STF. 2022. UNIRIO.

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AIETA, VANIA SICILIANO. Mulheres na Política: um breve estudo sobre a luta pelo sufrágio universal das mulheres brasileiras entre 1830 a 1934. UNIRIO. 2022. UNIRIO.

AIETA, VANIA SICILIANO. O direito à comunicação e sua materialidade frente às novas tecnologias: estudo da liberdade de expressão e do dominante fluxo norte-sul de informação.. 2022. UNIRIO.

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AIETA, VANIA SICILIANO. Gestão democrática das cidades e desenvolvimento urbano integrado: análise e aplicação dos instrumentos legais. 2022. UNIRIO.

AIETA, VANIA SICILIANO. Plano metropolitano e proteção ambiental: um estudo sobre o meio ambiente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2022. UNIRIO.

AIETA, VANIA SICILIANO. A participação social na Assembleia Nacional Constituinte de 1987: as missivas e a Constituição de 1988. 2022. UNIRIO.

AIETA, VANIA SICILIANO; RIBEIRO JUNIOR, A. J.; CERQUEIRA NETO, J. N.. OS ASPECTOS CONTRADITÓRIOS DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO NO BRASIL.. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

AIETA, VANIA SICILIANO; RIBEIRO JUNIOR, A. J.; CERQUEIRA NETO, J. N.. A JUDICIALIZAÇÃO DE PROCESSOS ELEITORAIS: UMA ANÁLISE DA ADIN 5889. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

AIETA, VANIA SICILIANO; RIBEIRO JUNIOR, A. J.; CERQUEIRA NETO, J. N.. A JUDICIALIZAÇÃO DE PROCESSOS ELEITORAIS: UMA ANÁLISE DA ADIN 5889. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

AIETA, VANIA SICILIANO; RIBEIRO JUNIOR, A. J.; CERQUEIRA NETO, J. N.. A CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE DO CANDIDATO EM DECORRÊNCIA DO INDULTO. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

AIETA, VANIA SICILIANO; RIBEIRO JUNIOR, A. J.; CERQUEIRA NETO, J. N.. A DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL- FAKE NEWS E O COMPROMETIMENTO DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA.. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

AIETA, VANIA SICILIANO; RIBEIRO JUNIOR, A. J.; CERQUEIRA NETO, J. N.. A DEMOCRACIA DIGITAL E O PROCESSO ELEITORAL NO BRASIL: DESAFIOS QUANTO À DESINFORMAÇÃO, ÀS ESTATRÉGIAS ALGORÍTMICAS E À ASCENSÃO DE DEMOCRACIAS ILIBERAIS.. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

AIETA, VANIA SICILIANO; RIBEIRO JUNIOR, A. J.; CERQUEIRA NETO, J. N.. - ALGORITMOS DAS REDES SOCIAIS E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DO DEBATE DEMOCRÁTICO E ELEITORAL NA ERA DIGITAL.. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

AIETA, VANIA SICILIANO; RIBEIRO JUNIOR, A. J.; CERQUEIRA NETO, J. N.. TECNOPOLÍTICA BRASILEIRA: BIOPODER E DEMOCRACIA DIGITAL EM TEMPOS DE COVID-19.. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

AIETA, VANIA SICILIANO; RIBEIRO JUNIOR, A. J.; CERQUEIRA NETO, J. N.. O USO DA FAKE NEWS NAS REDES SOCIAIS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

AIETA, VANIA SICILIANO; CERQUEIRA NETO, J. N.; RIBEIRO JUNIOR, A. J.. O IMPACTO DA EC 115/2022 NA JUSTIÇA ELEITORAL.. 2022. CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

AIETA, Vânia Siciliano; RODRIGUEZ, J. J.; PETRILLO, P.; MARTIN, L. M.. Banca de Pós Doutorado do PPGD-UERJ. 2021. Faculdade de Direito da UERJ.

RODRIGUEZ, J. J.; GONCALVES, R. M.;AIETA, Vânia Siciliano. POST DOCTORADO LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2021. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

RODRIGUEZ, J. J.; GONCALVES, R. M.;AIETA, Vânia Siciliano. POST DOCTORADO LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2021. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano; Marcos Alcino Torres; MOTA, M. J. P.. Concurso Doutorado em Direito da Cidade 2021. 2021. Faculdade de Direito.

AIETA, Vânia Siciliano; MOTA, M. J. P.. Concurso Mestrado em Direito da Cidade 2021. 2021.

AIETA, Vânia Siciliano. 20ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2021. UNIRIO.

AIETA, Vânia Siciliano. 20ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2021.

AIETA, Vânia Siciliano. 20ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2021.

AIETA, Vânia Siciliano. 20ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2021.

AIETA, Vânia Siciliano. 20ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2021. UNIRIO.

AIETA, Vânia Siciliano. 20ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2021. UNIRIO.

AIETA, Vânia Siciliano. 20ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2021. UNIRIO.

AIETA, Vânia Siciliano. 20ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2021. UNIRIO.

AIETA, Vânia Siciliano. 20ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2021. UNIRIO.

AIETA, Vânia Siciliano. 20ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2021. UNIRIO.

AIETA, Vânia Siciliano. 20ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2021. UNIRIO.

AIETA, Vânia Siciliano; FERNANDES NETO, R. A.. BANCA PARA O PRÊMIO AROLDO MOTA - III CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2021. Universidade de Fortaleza.

AIETA, Vânia Siciliano; BASILIO, A. T.; TERRA, C.; MAFRA, S.; FONTES, T.. COMISSÃO DE CORREÇÃO DO CONCURSO ESTADUAL DE REDAÇÃO PARA ADVOGADOS - OAB/RJ + PUC-RIO + CAARJ. 2020. Pontifícia Universidade Católica dio Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano; AYRES, T.; ARANTES, L. B.. I ELECTORAL MOOT COURT COMPETITION. 2020. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

ARANTES, L. B.;AIETA, Vânia Siciliano; LEECK, J.. I ELECTORAL MOOT COURT COMPETITION. 2020. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

ARANTES, L. B.;AIETA, Vânia Siciliano. I ELECTORAL MOOT COURT COMPETITION. 2020. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

GONCALVES, R. M.;AIETA, Vânia Siciliano; RODRIGUEZ, J. J.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2020. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano; GONCALVES, R. M.; RODRIGUEZ, J. J.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2020. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano; GONCALVES, R. M.; RODRIGUEZ, J. J.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2020. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano; GONCALVES, R. M.; RODRIGUEZ, J. J.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2020. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano; GONCALVES, R. M.; RODRIGUEZ, J. J.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2020. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano; GONCALVES, R. M.; RODRIGUEZ, J. J.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2020. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano; Correa, Arícia Fernandes; MELLO, C. M.; MOTA, M. J. P.; Torres, Marcos Alcino Azevedo. CONCURSO DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE. 2020. Faculdade de Direito da UERJ.

AIETA, Vânia Siciliano; SANTOS, A. M. P.; MOTA, M. J. P.. CONCURSO MESTRADO EM DIREITO DA CIDADE. 2020. Faculdade de Direito da UERJ.

CODATO, A.; FERNANDEZ, V.; CERVI, E. U.;AIETA, Vânia Siciliano. Banca de Pós-Doutorado em Ciência Política UFPR. 2019. Universidade Federal do Paraná.

AIETA, Vânia Siciliano. Sesión 1º Comision Temática 8: Nuevas Tecnologías y Nuevas Formas de Representación Política. 2019. Universidad de Buenos Aires.

AIETA, Vânia Siciliano; RODRIGUEZ, J. J.; VEIGA, F.; GONCALVES, R. M.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2019. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

RODRIGUEZ, J. J.;AIETA, Vânia Siciliano; VEIGA, F.; GONCALVES, R. M.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2019. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

RODRIGUEZ, J. J.;AIETA, Vânia Siciliano; VEIGA, F.; GONCALVES, R. M.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2019. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

RODRIGUEZ, J. J.;AIETA, Vânia Siciliano; GONCALVES, R. M.; VEIGA, F.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2019. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

RODRIGUEZ, J. J.;AIETA, Vânia Siciliano; VEIGA, F.; GONCALVES, R. M.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2019. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

RODRIGUEZ, J. J.;AIETA, Vânia Siciliano; GONCALVES, R. M.; VEIGA, F.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2019. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

RODRIGUEZ, J. J.;AIETA, Vânia Siciliano; VEIGA, F.; GONCALVES, R. M.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2019. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano; VEIGA, F.; GONCALVES, R. M.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2019. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano; VEIGA, F.; GONCALVES, R. M.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2019. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano; GONCALVES, R. M.; VEIGA, F.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2019. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano; VEIGA, F.; GONCALVES, R. M.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2019. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano; GONCALVES, R. M.; VEIGA, F.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2019. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano; GONCALVES, R. M.; VEIGA, F.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2019. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano; GONCALVES, R. M.; VEIGA, F.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2019. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano; GONCALVES, R. M.; VEIGA, F.. BANCA DE POSTDOCTORADO EN LOS RETOS ACTUALES DEL DERECHO PÚBLICO. 2019. Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

AIETA, Vânia Siciliano. 14ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2015. UNIRIO.

AIETA, Vânia Siciliano; CAMARGO, E. P. A.; COUTINHO, I. E.; MAGANHINI, T. B.; JAPIASSU, C. E. A.; XAVIER, D. F. B.; MAGALHAES, J. L.; MOTA, M.; PINTO, S.; NERY, S. A.; ZUIN, A.; CHAHAIRA, B. V.. Comissão Científica do Congresso Internacional de Direito da Amazônia. 2014. Universidade Federal de Rondônia.

Os desafios jurídicos para resguardar a privacidade de dados nas cidades inteligentes; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

Critérios de aferição de danos em políticas públicas de infraestrutura; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

Planejamento Energético Sustentável em uma Perspectiva Regionalizada; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

Políticas Públicas de Saúde e a problemática do custeio; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

Participação Popular, orçamento participativo e eleições: entre o ideal democrático e o uso estratégico; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

Transição Energética e o Plano de Desenvolvimento Sustentável das Cidades; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

Ou Os Desafios Jurídicos para Resguardar a Privacidade de Dados nas Cidades Inteligentes; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

INTOLERÂNCIA NA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS INDÍGENAS: RISCOS À QUALIDADE DA DEMOCRACIA NAS CIDADES BRASILEIRAS; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito; (Orientador);

Compliance e Partidos Políticos: a mitigação do risco reputacional Compliance e Partidos Políticos: a mitigação do risco reputacional; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidad de Salamanca; (Orientador);

A regulação da captura de carbono e a descarbonização das cidades; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

A intolerância e direito à liberdade religiosa no Rio de Janeiro do Século XXI; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

A efetividade das políticas públicas no manejo do bem estar animal no meio ambiente urbano; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

O poder normativo das regiões metropolitanas; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito; (Orientador);

Cidades inteligentes para quem? a construção da vida virtual no metaverso e as cidades brasileiras; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

A liberdade religiosa como direito fundamental; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

O uso da inteligência artificial nas propagandas eleitorais: a Resolução 23; 732/2024 e seus impactos no combate à desinformação; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

Carnaval como direito de existir: cultura, território e existência; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

A afirmação constitucional dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+ na defesa dos predicamentos da cidadania; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

Uso da inteligência artificial nas propagandas eleitorais: A Resolução número 23; 732/2024 e seus impactos no combate à desinformação; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

O Efeito Borboleta que modificou a Política Nacional Brasileira de 2013 até os dias atuais; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

Constitucionalização do Direito Ambiental: uma análise crítica da implementação do direito fundamental de acesso ao meio ambiente; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito; (Orientador);

O balizamento da liberdade de expressão na sua interpretação constitucional; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

A garantia constitucional de acesso à cultura; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

Federações Partidárias: a nova ordem na representatividade nos parlamentos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

Comissões de heteroidentificação: do combate à fraude à subversão dos objetivos do sistema de cotas étnico-raciais em vestibulares e concursos públicos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

Mandado de Injunção; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito; (Orientador);

Direitos reprodutivos - aborto legal: as dificuldades das vítimas de estupro para a realização do procedimento de abortamento no Brasil especialmente em crianças e adolescentes - Lei 14; 321; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

O significado das cláusulas pétreas em face do poder da reforma na Constituição de 1988; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; (Orientador);

; Comissões de heteroidentificação: do combate à fraude à subversão dos objetivos do sistema de cotas étnico-raciais em vestibulares e concursos públicos; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito; (Orientador);

As conseqüências da consolidação do teletrabalho durante a pandemia de COVID 19 para as cidades; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A integração normativa como instrumento de política de governança urbana na Região Metropolitana fluminense; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Problemas de gestão nos parques públicos urbanos: o caso do Parque do Flamengo na cidade do Rio de Janeiro; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Tutela jurídica da paisagem diante do fenômeno de turistificação; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A importância do carnaval carioca na arrecadação tributária e no fomento da economia do município do Rio de Janeiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Políticas Públicas Municipais em Ciência, Tecnologia e Inovação e o Futuro das Cidades; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A preservação do patrimônio histórico-cultural como instrumento democrático para garantia de efetivação da função social das cidades: análise do caso prático da sociedade Amante de Instrução (ISAI); 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A desestatização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O condomínio fechado de lotes, o loteamento de acesso controlado e seus impactos reduzidos pela adequada atuação do Poder Público; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Plano Diretor Urbano e a paisagem como patrimônio: a proteção da paisagem como estratégia legal de ocultamento das massas; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O aprimoramento da proposta de governo como instrumento propulsor da accountability vertical , ciudadania e do direito à cidade; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

o papel dos Jogos de Fortuna no fomento econômico e social das cidades; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O abuso do poder no direito eleitoral: uma necessária revisitação ao instituto; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Regulação das redes sociais: considerações sobre a liberdade de expressão em sociedades algorítmicas; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Governança e Responsabilidade social como fator de redução das desigualdades sociais nas cidades; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Os impactos climáticos e comportamentais: a caminho de uma cidade resiliente; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O direito fundamental à moradia frente as vedações da usucapião dos bens públicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Novos caminhos para o desenvolvimento nas cidades do Vale do Paraíba; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Cidades inteligentes e o modelo de decrescimento nas sociedades do hiperconsumo: debate sobre felicidade na vida urbana; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A exigência de quitação militar para inscrição de indígenas como eleitores: uma análise a partir do direito à diferença; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Sistemas de controle através da gestão democrática das cidades; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Coorientador: Vania Siciliano Aieta;

Judicialização das políticas públicas e restrição de recursos: reflexões à luz da reserva do possível; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O asseguramento do direito constitucional à moradia aos hipossuficientes; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Coorientador: Vania Siciliano Aieta;

O ontem e o hoje da favela carioca: interpretações à luz da teoria da Justiça de Nancy Fraser; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Fomento aos Direitos Sociais Através de Políticas Públicas para o Setor Ferroviário; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Transformações no modelo de exploração daInfraestrutura aeroportuária brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Os naming rights como instrumento cultural de recuperação sócio-econômica das cidades contemporâneas; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Transporte Individual Urbano e a regulação do aplicativo UBER; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Ética orçamentária: balizamentos para uma gvernança responsável; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Políticas Públicas de Fomento à Inovação Urbana e Financiamento das Smart Cities; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Lei de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de Energia a partir da produção do lixo; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O papel dos tribunais de contas no controle das políticas públicas metropolitanas de saúde; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Patrimônio Histórico Cultural e Imobiliário: instrumentos jurídicos de proteção no espaço da cidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O licenciamento ambiental no âmbito do regime diferenciado de contratações públicas; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O exercício do cargo público e a prática da liberdade religiosa: um estudo sobre gestão de pessoas, religiosidade e defesa dos direitos individuais nos tribunais superiores no Brasil e em Portugal; 2015; Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Instituto Universitário de Lisboa, ; Coorientador: Vania Siciliano Aieta;

O iter assecuratório na concretização do direito fundamental à educação: uma experiência acerca da educação integral no Município de Duque de Caxias; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Onze cidades e um destino: a implementação do complexo petroquímico do Estado do Rio de Janeiro e o impacto da indústria petrolífera na função social da cidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, PETROBRÁS; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA CULTURAL COMO GARANTIA DE EFETIVA CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O direito constitucional à moradia no contexto da evolução do Direito Urbanístico brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Discricionariedade na gestão de recursos públicos: a busca pelo valor de justiça na definição de políticas públicas; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

"Universalidade, equidade e integridade de direitos: políticas públicas de saúde no Brasil do século XXI"; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

"Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com unidades de polícia pacificadora: gestão de planejamento democráticos das políticas públicas urbanas"; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Direito à Convivência Comunitária: a criança e o adolescente no contexto urbano; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Princípio da função social da propriedade e seus efeitos nos poderes inerentes à propriedade pública: o dever de funcionalidade no confronto público versus privado; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A interferência abusiva na escolha popular: o esvaziamento da cidadania das cidades; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Accountability Eleitoral: análise da higidez da governança do município; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O metaverso e a construção da sociedade do cansaço; ; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Do espaço urbano ao espaço virtual: função social, liberdade de expressão e regulação dos fóruns públicos contemporâneos; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico à luz do novo marco legal ( Lei 14; 026/2020): parâmetros para o aprimoramento do ambiente regulatório, com ênfase nas pequenas e médias cidades brasileiras; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A paralisação de grandes obras públicas na cidade do Rio de Janeiro: o seguro garantia como instrumento eficaz de execução contratual; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Crise migratória em Roraima-Brasil: análise da operação acolhida como representação do Governo Federal; 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A judicialização da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil : um estudo sociológico a partir do Rio de Janeiro; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Moradia como serviço: análise de uma política pública de habitação alternativa contra a vacância de imóveis no centro do Rio de Janeiro; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A LEGITIMIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E RECEITAS TRIBUTÁRIAS: DEFESA DA PRIORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Desafios para a efetividade da função social da propriedade urbana: propostas e perspectivas; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Questão Portuária e a Necessidade do Planejamento Urbano Adequado Para a Cidade do Rio de Janeiro: redefinição do planejamento urbano para a solução do conflito de interesse intenso entre o Porto , a Cidade , os Empresários e os Cidadãos do Rio de Janeiro, na concretização dos direitos fundamentais; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ, ; Coorientador: Vania Siciliano Aieta;

o espaço interno do shopping center: no limite entre o público e o privado para atrair o citadino pela sensação artificial de uma grande praça urbana; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Uma releitura do conceito de propriedade imobiliária urbana à luz dos novos comportamentos socioeconômicos; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A poluição sem fronteiras: a problemática da competência para as sanções ambientais; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Processos de Integração Municipal: o papel dos parlamentares metropolitanos na associação de interesses locais; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Novo Modelo de Atuação da Defensoria Pública no estado da Paraíba:Para além da igualdade estritamente formal; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Impactos na Segurança Pública resultantes das transformações contemporâneas do espaço público e privado:limites jurídicos no controle do espaço privado; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Em busca da ágora pós-moderna: o governo eletrônico deliberativo como alternativa democrática de gestão das cidades brasileiras; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

As transformações sociais e jurídicas da cidade digital: garantia ao direito à privacidade e à liberdade de informação; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito UERJ, ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

2022; Faculdade de Direito da UERJ, ; Vania Siciliano Aieta;

2019; Faculdade de Direito UERJ, ; Vania Siciliano Aieta;

2019; Faculdade de Direito da UERJ, ; Vania Siciliano Aieta;

2016; Faculdade de Direito UERJ, ; Vania Siciliano Aieta;

2014; Faculdade de Direito UERJ, ; Vania Siciliano Aieta;

Imunidade constitucional e o limite da liberdade de expressão dos parlamentares; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Os movimentos de renovação política no Brasil: regulamentar é preciso; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Fatos supervenientes que afastam causa de inelegibilidade e a evolução da jurisprudência do TSE sobre a data limite para apresentá-los; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Democracia Brasileira e as Desigualdades Socioeconômicas: a exclusão digital como barreira para a participação da população socialmente vulnerável nos espaços de decisão política do país; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A não prestação de contas dos candidatos nas eleições: consequências legais e aspectos constitucionais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Reserva de cadeiras: medida assecuratória da igualdade eleitoral de gênero?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Os 90 Anos de Existência da Justiça Eleitoral; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O déficit de representatividade dos negros na política brasileira; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Crouwdfunding e a democratização de recursos nas campanhas eleitorais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Desafios para o sancionamento do descumprimento da função social da propriedade imobiliária urbana: uma trajetória ainda distante; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O limite da inelegibilidade em decorrência das condenações nas câmaras de vereadores; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A prescrição no julgamento das contas de gestores públicos e a inelegibilidade advinda das cortes de contas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Do Brasil Monárquico ao Governo Bolsonaro: a imunidade parlamentar em questão; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Quitação Eleitoral como condição do registro de candidatura; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O desafio da correlação do artigo 36-A da Lei 9504/97 e a incidência do abuso de poder político e de autoridade; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O abuso do poder religioso como espécie autônoma de ilícito eleitoral: proposta de standards para a sua configuração; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral - CEPED/EJE TRE RJ) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Concorrência Sucessória entre o Cônjuge Supérstite e os descendentes na partilha de bens; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Doações no processo eleitoral e o incentivo à participação popular : um estudo de impacto das deduções fiscais no imposto sobre a renda de pessoas físicas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Limitações Constitucionais ao Exercício da Regulação Econômica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Abuso do Poder Religioso nas Eleições; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Medida Provisória e seus reflexos no processo legislativo brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Direito Eleitoral brasileiro e as recentes instabilidades da democracia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O controle da convencionalidade e a "Lei da Reforma Eleitoral": análise dos direitos políticos e eleitorais à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Reflexos de condutas vedadas de agentes políticos no direito brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na jurisprudência do STF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Abuso do poder religioso no Direito Eleitoral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Princípio da simetria e suas implicações no controle de constitucionalidade nos estados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Mulher e maternidade: conquistas e desafios da permanência no mercado de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Lei Geral de Proteção de Dados e Campanhas Eleitorais: privacidade, consentimento e direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Mecanismos de controle da democracia: o voto de protesto em afronta à crise de representação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A nova democracia: o caso das candidaturas coletivas e das candidaturas independentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Questões atuais de acesso ao financiamento eleitoral: a falácia da modificação do modelo de financiamento como solução à corrupção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O fenômeno da judicialização da política e seus impactos no Estado Democrático de Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Judicialização da Saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A ecologização do direito: do antropocentrismo ao biocentrismo na jurisprudência dos tribunais superiores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Reforma Política: perspectivas e desafios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A REFORMA TRABALHISTA: IMPACTOS DA LEI 13; 467/2017 SOBRE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Gama e Souza; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Alienação Parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Gama e Souza; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Condicionantes geológicos nas barragens e o Direito Ambiental no desastre de Mariana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Gama e Souza; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

E-Vote: a marcha pelo alcance da democracia direta contemporânea; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Reforma Política: desafios e perspectivas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Segurança do Sistema de Votação Brasileiro: um modelo a ser seguido; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Herança Digital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Manifestações Artísticas nos Vagões de Metrô; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O impacto da fé pública quanto ao ônus da prova em infrações administrativas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Unificação e desmilitarização das polícias estaduais no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Relevância Jurídica do tempo: reconhecimento do dano temporal como espécie de dano patrimonial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A forma constitutiva dos clubes de futebol brasileiros frente ao Projeto de Lei 5082/2016; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Responsabilidade Civil dos Adotantes pela devolução; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Direitos Reprodutivos: autonomia da mulher mitigada à luz do artigo 10 da Lei 9263/96; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Reconhecimento Jurídico do Relacionamento Poliafetivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Partidos Políticos: Representatividade Feminina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Crimes Eleitorais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Uma reflexão acerca da imunidade tributária de caráter religioso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Violação do devido processo legal na Operação Lava-Jato: uma análise sobre o Caso Lula; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A mídia e o Tribunal do Juri: há convergência de direitos fundamentais?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A estipulação da política de cotas nas cadeiras do Congresso para o fomento da participação feminina na Política; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A atuação dos Tribunais de Contas à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Construção de um Novo Conceito de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Judicialização das decisões exaradas no processo regulatório entre as agências reguladoras fluminenses: AGENERSA E AGETRANSP e suas concessionárias de serviços públicos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Estatuto do Torcedor: descaso nos grandes eventos desportivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Descriminalização e legalização da maconha; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Pedofilia e pornografia infantil na internet: desafios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Multiparentalidade e seus Efeitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Dano moral decorrente de acidente de trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O reconhecimento da união estável como entidade familiar na constituição da republica federativa do Brasil de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O direito ao porte de armas como concretização da proteção da vida humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A estigmatização social dos portadores HIV do grupo LGBT e os seus direitos fundamentais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A TERCEIRIZACAO E A SUA REGULAMENTAÇÃO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O direito ao esquecimento como subespécie do direito à intimidade e suas consequências na processualística penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O usucapião administrativa: O silencio como discordância; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Ativismo Judicial: Judicialização da Política e a Contra-Revolução Jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

incompatibilidade da Lei Roanet aos Mandames da Constituição Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Inconstitucionalidade da Distribuição do Tempo de Propaganda Eleitoral Gratuita na TV; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Voto Obrigatório e Cidadania no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Guarda Compartilhada: novos rumos para o exercício do poder familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A publicidade enganosa nos anúncios dos pacotes de viagem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O princípio da insignificância e a possibilidade de aplicação pela autoridade policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Dever do Estado em relação à integridade dos presos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Relativização da privacidade e a possibilidade de quebra do sigilo bancário por razões de interesse público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Querela Nullitatis e a sua aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Tráfico de animais silvestres no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O asseguramento constitucional dos direitos dos idosos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A questão do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e sua relação com a corrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A influência da mídia no Conselho de Sentença do Tribunal do Juri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Prejuízo do Reclamante no Ajuizamento da Reclamação Trabalhista em conformidade com a CLT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A questão da legalização das drogas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A perda do poder parental: um olhar sobre a questão das presidiárias e das moradoras de rua; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Medida de Segurança à luz da Súmula 527 do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Ressocialização do Preso no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O reconhecimento dos animais como seres sencientes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal aferida pela via do controle difuso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O trabalho doméstico infantil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A problemática do trabalho da criança e do adolescente no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Superlotação carcerária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O asseguramento da educação como direito fundamental na CF/1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Uma análise da ADPF 153: o caso Gomes Lund; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Eficácia das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Os direitos assegurados ao nascituro no Ordenamento Juridico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Lei de Corrupção e os programas de Compliance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre o companheiro sobrevivente e os parentes colaterais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Democracia Deliberativa: legitimidade e justificação das decisões político-administrativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

As conseqüências da Operação Lava Jato na revisão de contratos entre a Petrobrás e fornecedores de bens e serviços; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Os Novos Contornos da Propaganda Eleitoral Antecipada: Inovações da Minirreforma Eleitoral de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Arbitragem na Administração pública: interesse público ou renúncia às prerrogativas da Fazenda Pública em juízo?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A influência da mídia nos inquéritos policiais e processos criminais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Relativização do Crime de Estupro de Vulnerável Quanto aos Menores de 14 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Judicialização do Direito à Saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Reconhecimento da Paternidade Sócio-Afetiva: novas modalidades familiares no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Constitucionalidade da Internação Compulsória de Tóxico Dependentes no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Desafios à Aplicação da Lei Maria da penha no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Unidade de Polícia Pacificadora: sua eficácia quanto política de segurança pública e instrumento de políticas sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Acesso à Justiça: uma reflexão da distância da população do Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Dano Moral Decorrente do Não Pagamento das Verbas Rescisórias no Contrato de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Relativização do Princípio da Presunção de Inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Possibilidade da Justa Causa Expropriatória no Processo Judicial de Desapropriação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Direito à Educação Como Direito Fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Voto Obrigatório e Cidadania no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Liberdade de expressão e a criminalização dos movimentos sociais e manifestações populares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Direitos Políticos do Preso: restrição do preso ao sufrágio universal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Desobediência Civil:um ato de liberdade e cidadania; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Propaganda eleitoral Extemporânea; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Sistema Bicameral no Poder Legislativo Estadual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Software livre e sua legalidade no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A redução da maioridade penal: a evolução da maturidade do jovem na sociedade brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Princípio do Melhor interesse da criança diante da problemática da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O direito à informação do consumidor decorrente da utilização de organismos geneticamente modificados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A problemática da doação de órgãos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Lei da Ficha Limpa e o princípio da moralidade em face da vida pregressa do candidato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A falácia da redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Liberdade Sindical no Brasil diante da Convenção 87 da OIT; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Crime da Compra de Voto (artigo 299 do Código Eleitoral) e sua evolução com o advento do artigo 41 - A da Lei 9504/97 (Lei das Eleições); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O direito à mudança de prenome do transexual sem a obrigatoriedade de cirurgia de trangenitalização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O direito ao esquecimento e sua relação de conflito com o direito à informação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Problemas no processo de adoção no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Demandas de emergência em face dos planos de saúde propostas pela Defensoria Pública no plantão judiciário do Estado do Rio de Janeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Consequências Jurídicas da Desaprovação das Contas Eleitorais de Campanha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650 - um estudo sobre a problemática do financiamento de campanhas eleitorais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Propaganda Eleitoral: uma perspectiva de equilíbrio e legitimidade das eleições; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Reforma Política: correlações entre o custeio das propagandas eleitorais e a escolha do modelo de financiamento de campanha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Extradição de estrangeiro motivada por terrorismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O instituto da arbitragem no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Responsabilidade Civil por Vício do Produto e do Serviço nas relações de Consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Monitoramento do Uso da Internet nas Empresas e os Impactos na Relação Empregatícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Alvará Judicial como Instrumento de Liberalidade do Trabalho Infantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Adoção por casais Homoafetivos e a evolução dos modelos familiares no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A aplicação dos direitos Consumeristas nas Relações Imobiliárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo dos Pais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Revista Íntima no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Homicídio por Embriaguez ao Volante: culpa consciente ou dolo eventual?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Desafios na aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A inserção da audiência de custódia no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O acesso à Justiça e a arbitragem como instrumento de sua efetivação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Direitos da Personalidade: o estado civil do morto presumido que retorna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O descabimento da ação regressiva de trânsito movida pelo INSS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Os descaminhos da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Lei da Ficha Limpa: sua aplicabilidade frente aos princípios da presunção de inocência, segurança jurídica, anualidade do processo eleitoral e moralidade pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Supremo Tribunal Federal e a Hermenêutica Constitucional: um estudo sobre a fidelidade partidária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

de Arruda; Lavagem de Dinheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Controle da Convencionalidade das normas: um novo paradigma de controle normativo jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por Erro Médico Credenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A destituição do poder parental em caso de guarda pelos avós; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Super Lotação no Sistema Prisional Brasileiro: onde impera o descaso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Sistema Carcerário e a Ressocialização do Preso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Evasão Fiscal em Decorrência da Compra e Venda de Imóveis Inventariados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Remuneração no Direito do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Dano Estético; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Prisão por descumprimento do Dever Alimentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Lei da Palmada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O estudo da inelegibilidade na LC 135/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Lei Maria da Penha: eficácia e abrangência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Recepção dos Tratados Internacionais pela Constituição Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Projeto das UPPs como política pública na área de segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Gama e Souza; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Balizamento legal da Propaganda Institucional e a Ação de Investigação Judicial por Abuso do Poder Político; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Regulamentação do lobby; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

As modificações nos direitos das concubinas no universo previdenciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Projeto Unidade de Polícia Pacificadora - UPP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A inelegibilidade como pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

"Responsabilidade dos danos à pessoa por condutas na Internet"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

"A inseminação artificial heteróloga e suas conseqüências jurídicas"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

"O princípio da fidelidade partidária"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Lasalle (RJ); Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Relação entre Milícias, Tráfico de Drogas e Eleições no Estado do Rio de Janeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A inviolabilidade de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos das empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Prestação de contas nas campanhas eleitorais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Gama e Souza; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Captação ilícita de sufrágio e suas correlações com o crime de corrupção eleitoral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

"O Princípio da moralidade e sua Aplicação na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura: os termos de textura aberta na configuração da tipificação dos casos de ausência de condições de elegibilidade por condenação criminal não transitada em julgado"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

" A Configuração do Abuso de Poder nas Eleições e a Proteção ao Princípio Democrático"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

"As Causas de Inelegibilidade e sua Relação com o Princípio Democrático"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

?A NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO PRÉVIO CONHECIMENTO DO CANDIDATO MAJORITÁRIO BENEFICIÁRIO MAJORITÁRIO BENEFICIÁRIO DA PROPAGANDA IRREGULAR NA LEI 9504/97?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Rejeição de Contas e Inelegibilidade:aspectos jurídico-eleitorais da competência dos Tribunais de Contas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Rastreamento e Monitoramento de automóveis pelo governo frente ao direito à intimidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Reforma Política Brasileira: a questão das listas partidárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Relação de Reciprocidadeentre Direitos Humanos e Democracia como fundamento para a Reforma Política Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A ação de impugnação do mandato eletivo e a análise dos vocábulos de textura aberta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Mandado de Injunção e ADIN por omissão: a aplicabilidade das normas constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Normas Constitucionais Programáticas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O direito à educação: a educação básica como serviço público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Mecanismos de reparação às lesões ao direito à intimidade na era tecnológica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Investigação Judicial Eleitoral Por Abuso de Poder Econômico ou Político; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Marketing de Guerrilha: o caso Banco do Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O direito de greve dos servidores públicos civis no Ordenamento Jurídico Brasileiro após a Constituição da República de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Maioridade Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A unificação das polícias militar e civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Ata Notarial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Princípio da Supremacia do Interesse Público:limites e reflexos no Ordenamento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Poder Regulamentar no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Direito à Intimidade no universo cibernético; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Direito à Intimidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Limites da autonomia da vontade no direito contratual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A Teoria da Imprevisão à luz no NCC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A incidência do poderio político das grandes potências na condução da ONU e dos demais órgãos internacionais : o caso José Maurício Bustani; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Clonagem Humana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O princípio magno da dignidade da pessoa humana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O asseguramento dos direitos dos portadores de deficiência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Transfusão de sangue:aspectos jurídicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Direitos Políticos dos Presidiários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Direito Adquirido: noções textuais e causuística jurisprudencial comentada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Responsabilidade Civil em Comércio Eletrônico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Direito de Imagem: aspectos fundamentais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

de Miranda; O Dano Estético como sub-espécie do dano moral; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Violação da Intimidade no Universo Virtual; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Guarda Compartilhada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Abuso do Poder Econômico e Político no Universo Eleitoral; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

As dificuldades de acesso à Justiça nas ações de dano moral; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O Cabimento da ação direta de inconstitucionalidade em face da verticalidade das coligações partidárias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Direitos Fundamentais do Nascituro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O direito à identidade pessoal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O direito à imagem e as lesões provocadas pela mídia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Guarda Compartilhada de Menores; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

O direito à intimidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Correlações entre a Lei 9609 e os contratos no mundo da Informática; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A evolução do Direito Eleitoral no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

A análise do Fundo Partidário e sua aplicação para o fomento democrático; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UERJ; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Ativismo Judicial e Judicialização da Política; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Ativismo Judicial e Judicialização da Política; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Prerrogativas; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito Constitucional) - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

Novos rumos da advocacia constitucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito Constitucional) - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

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VEIGA, F. ; NUNES, S. ; AIETA, Vânia Siciliano ; FERREIRA, L. M. T. ; LOPES, J. A. S. ; BRITTO, P. ; ANJOS, M. R. ; GOMES, D. ; ALVES, D. ; XAVIER, J. P. ; GOUVEIA, J. B. . Curso Internacional de Direito e Ciência Política. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AIETA, VANIA SICILIANO . POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EMENTA - CONTEÚDO DE DISCIPLINAS DE MESTRADO E DOUTORADO).

AIETA, Vânia Siciliano . GRUPO DE PESQUISA: LABORATÓRIO DE GOVERNO: CIDADES INTELIGENTES. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EMENTA - CONTEÚDO DE DISCIPLINAS DE MESTRADO E DOUTORADO).

AIETA, Vânia Siciliano . GRUPO DE PESQUISA: CHICS ? Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EMENTA - CONTEÚDO DE DISCIPLINAS DE MESTRADO E DOUTORADO).

AIETA, VANIA SICILIANO . REGIÕES METROPOLITANAS. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EMENTA - CONTEÚDO DE DISCIPLINAS DE MESTRADO E DOUTORADO).

AIETA, VANIA SICILIANO . Ética e Deontologia Jurídica. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EMENTA - CONTEÚDO DE DISCIPLINAS DE GRADUAÇÃO).

AIETA, VANIA SICILIANO . Tópicos Especiais em Direito Eleitoral. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EMENTA - CONTEÚDO DE DISCIPLINAS DE GRADUAÇÃO).

AIETA, VANIA SICILIANO . Tópicos Especiais em Direito Constitucional:Teoria da Constituição. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EMENTA - CONTEÚDO DE DISCIPLINAS DE GRADUAÇÃO).

AIETA, VANIA SICILIANO . GRUPO DE PESQUISA DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EMENTA - CONTEÚDO DE DISCIPLINAS DE GRADUAÇÃO).

AIETA, VANIA SICILIANO . IED. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EMENTA - CONTEÚDO DE DISCIPLINAS DE GRADUAÇÃO).

AIETA, VANIA SICILIANO ; CONCI, L. G. A. ; PETRILLO, P. ; BIAGINI, A. F. ; TARCHI, R. . Observatório do Direito Eleitoral. 2023. (Relatório de pesquisa).

LUPARELLI, C. ; AIETA, VANIA SICILIANO ; TITONELLI, A. ; GOMES, E. C. . Democracia na Contemporaneidade: segurança, paz e conflitos. 2023. (Relatório de pesquisa).

AIETA, Vânia Siciliano ; GONCALVES, R. M. . Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional. 2023. (Relatório de pesquisa).

AIETA, VANIA SICILIANO . LABORATÓRIO DE GOVERNO: INTEGRIDADE E ÉTICA NA ESCOLHA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES INTELIGENTES. 2023. (Relatório de pesquisa).

AIETA, VANIA SICILIANO . LABORATÓRIO DE GOVERNO: INTEGRIDADE E ÉTICA NA ESCOLHA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES INTELIGENTES. 2023. (Relatório de pesquisa).

AIETA, VANIA SICILIANO . LABORATÓRIO DE GOVERNO: INTEGRIDADE E ÉTICA NA ESCOLHA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES INTELIGENTES. 2023. (Relatório de pesquisa).

AIETA, VANIA SICILIANO . LABORATÓRIO DE GOVERNO: INTEGRIDADE E ÉTICA NA ESCOLHA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES INTELIGENTES. 2023. (Relatório de pesquisa).

AIETA, VANIA SICILIANO . LABORATÓRIO DE GOVERNO: INTEGRIDADE E ÉTICA NA ESCOLHA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES INTELIGENTES. 2023. (Relatório de pesquisa).

AIETA, VANIA SICILIANO . LABORATÓRIO DE GOVERNO: INTEGRIDADE E ÉTICA NA ESCOLHA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES INTELIGENTES. 2023. (Relatório de pesquisa).

AIETA, VANIA SICILIANO . LABORATÓRIO DE GOVERNO: INTEGRIDADE E ÉTICA NA ESCOLHA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES INTELIGENTES. 2023. (Relatório de pesquisa).

AIETA, Vânia Siciliano . PROJETO IL TENTATO COLPO DI STATO IN BRASILE E LA RISPOSTA DELLA DEMOCRAZIA COM A UNIVERSITÀ UNITELMA SAPIENZA DI ROMA E ASSOCIAZIONE DPCE (ITÁLIA). 2023. (Relatório de pesquisa).

AIETA, VANIA SICILIANO . PROJETO IL TENTATO COLPO DI STATO IN BRASILE E LA RISPOSTA DELLA DEMOCRAZIA COM A UNIVERSITÀ UNITELMA SAPIENZA DI ROMA E ASSOCIAZIONE DPCE (ITÁLIA). 2023. (Relatório de pesquisa).

AIETA, VANIA SICILIANO . LABORATÓRIO DE GOVERNO: INTEGRIDADE E ÉTICA NA ESCOLHA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES INTELIGENTES. 2023. (Relatório de pesquisa).

AIETA, Vânia Siciliano ; FIGUEIREDO, M. ; GUTIERREZ, J. C. O. . EL DERECHO A LA CIUDAD Y LA NAU EM AMERICA LATINA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AIETA, Vânia Siciliano . Curso de Especialização em Direito Eleitoral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AIETA, Vânia Siciliano ; DIOS, M. M. P. ; WAMBURG, G. A. . Tutela Penal do Sistema Eleitoral - Direito Penal Empresarial e Criminalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AIETA, Vânia Siciliano . Pós-Graduação em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AIETA, Vânia Siciliano . Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AIETA, Vânia Siciliano . Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AIETA, Vânia Siciliano ; PEREIRA, L. F. ; SALGADO, E. D. . Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AIETA, Vânia Siciliano ; DAMIAN, E. ; DESTRI, A. ; CASTRO, L. P. V. . Curso de Especialização de Direito Eleitoral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, F. V. ; AIETA, Vânia Siciliano . Curso de Extensão em Direito Eleitoral - Direito Eleitoral Essencial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AIETA, Vânia Siciliano . Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AIETA, Vânia Siciliano . Curso de Especialização em Direito Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AIETA, Vânia Siciliano . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AIETA, Vânia Siciliano ; BASILIO, A. . Curso de Direito Eleitoral da EJE(Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro)- Tribunal Regional Eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AIETA, Vânia Siciliano ; BASILIO, A. . Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Escola Judiciária Eleitoral RJ. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2025

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, IAB.

2024

Moção Honrosa Por Dedicação à Mulher Advogada, IBRAPEJ Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica.

2023

Membro Efetivo Fundador e Perpétuo da Academia Carioca de Direito - Cadeira 15 Myrthes Gomes de Campos, Academia Carioca de Direito.

2023

Congratulações por Serviços Prestados à OAB/Federal 17.10.23, OAB-Federal.

2022

Medalha de Mérito Pedro Ernesto Res.10777- Requerimento nº 828 /21, Vereadores LUIZ RAMOS FILHO e ALEXANDRE ISQUIERDO, aprovado em Sessão Plenária de 23 de novembro de 2021, Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

2022

Medalha do Tribunal de Contas do Município, Tribunal de Contas do Município.

2022

Cidadã do Município de São João da Barra, Câmara de Vereadores de São João da Barra.

2021

Diploma Mulher Cidadã Leolinda Figueiredo Dalto, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2021

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, IAB.

2021

Conselheira Consultiva da Escola Judiciária do T R E -RJ, Escola Judiciária do T R E -RJ.

2021

Vice-Presidente do Fórum de Direito Eleitoral da EMERJ, EMERJ- Escola da Magistratura do RJ Portaria 31/2021.

2021

Membro da Representação Docente pela FACULDADE DE DIREITO, Conselho Universitário UERJ.

2021

MEDALHA MOEMA BAPTISTA, CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.

2021

HOMENAGEM DR. MARTIN LUTHER KING JR., Associação dos Advogados Evangélicos do Brasil.

2021

Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

2021

Láurea de Agradecimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2019

Conselheira da 10ª Junta do INSS, INSS.

2019

Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, OAB-RJ.

2019

Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Conselho Federal da OAB.

2019

Membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, IAB.

2019

Conselheira da 2ª Câmara de Julgamentos da OAB- RJ, OAB-RJ.

2019

Secretária-Geral da Comissão de Saneamento da OAB Nacional, CONSELHO FEDERAL DA OAB.

2019

Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, OAB-RJ.

2019

Membro da Comissão de Direito Constitucional, IAB.

2019

Conselheira da UERJ perante o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, UERJ.

2019

MENÇÃO HONROSA, Coordenação do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida.

2018

HOMENAGEM DA OAB/RJ - PARANINFA DA TURMA DE NOVOS ADVOGADOS 2018, OAB-RJ.

2018

Representação Docente pela Faculdade de Direito da UERJ - CONSELHEIRA SECON Biênio 2018-2020, Reitoria da UERJ.

2018

Homenagem da Subseção de Maringá da OAB do Paraná, OAB - PR.

2018

HOMENAGEM PELOS 20 ANOS DE DOCÊNCIA, UVA - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.

2018

El Abogado del Año - Medalha ao Mérito Acadêmico, Federación Iberoamericana de Abogados.

2017

Membro do Fórum de Direito da Cidade da EMERJ, EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

2017

Comenda Mulher Duquecaxiense, Câmara de Vereadores do Município de Duque de Caxias.

2017

Membro do Fórum de Direito Eleitoral da EMERJ, EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

2017

Menção Honrosa, OAB- 2a Subseção de Duque de Caxias.

2016

Presidência da Comissão de Direito Constitucional da OAB - RJ (Portaria 8789-16), OAB-RJ.

2016

Membro da Comissão de Ensino Jurídico, OAB-RJ.

2016

Agradecimento pela Contribuição para a Cidadania e o Municipalismo brasileiro, Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro - Vereador S. Ferraz.

2016

Agradecimento pela Contribuição à Escola Judiciária do T R E-RJ, Escola Judiciária do T R E-RJ - Desembargador Eleitoral MARCO COUTO.

2015

Moção de Agradecimento, União dos Vereadores do Brasil - UVB.

2015

Membro da Representação Docente pela FACULDADE DE DIREITO, CONSELHO UNIVERSITÁRIO - UERJ.

2015

COMENDA DA RESISTÊNCIA CIDADÃ, Associação dos Antigos Alunos da FND/UFRJ/ Fundação Oscar Araripe.

2014

Moção de Agradecimento, Embaixada da Suécia - Conselho Superior do Abrigo Rainha Silvia.

2014

Membro Titular da Representação Docente pela FACULDADE DE DIREITO, Conselho Universitário - UERJ.

2013

Membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, UJUCARJ.

2013

MEDALHA TIRADENTES, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.

2013

Membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, IAB.

2012

Diploma LEONEL BRIZOLA - Deputado Luiz Martins, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- Resolução 431/2012.

2012

Conselheira Seccional da OAB eleita para o triênio 2013-2015, OAB-RJ.

2012

Membro Suplente da Representação Docente pela FACULDADE DE DIREITO, Conselho Universitário - UERJ.

2011

Cidadã Gonçalense, Vereador Dilson Drumond, Câmara Municipal de São Gonçalo.

2011

Moção de Congratulações e Aplausos, Vereador Celio Maciel, Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu.

2011

Moção de Congratulações e Aplausos, Vereadores Kaka, Franquis Areas e Gersinho, Câmara Municipal de São João da Barra.

2011

Diploma Darcy Ribeiro, Câmara Municipal de Queimados.

2010

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, OAB-RJ.

2010

Membro Suplente da Representação Docente pela FACULDADE DE DIREITO, Conselho Universitário- UERJ.

2009

Conselheira Seccional da OAB eleita para o triênio 2010-2012, OAB-RJ.

2009

Membro da Comissão de Ensino Jurídico, OAB-RJ.

2008

Diretora, IBRADE - Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.

2008

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro- Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Proje.

2007

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, OAB-RJ.

2007

Presidente, ESDEL-Escola Superior de Direito Eleitoral.

2007

Membro da 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, OAB-RJ.

2007

Membro da 1ª Câmara de Inscrição, OAB-RJ.

2007

Presidente da Comissão de República e Democracia, OAB/RJ.

2006

Moção de Congratulações e Aplausos, Deputada Andreia Zito, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2006

Conselheira Seccional da OAB-RJ- eleita Triênio 2007-2009, OAB-RJ.

2006

HOMENAGEM DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

2006

MOÇÃO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES RDS 1254 Vereadora Bispa Lenice, Câmara Municipal de São Paulo.

2006

MOÇÃO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES RDS 1283 Vereador Celso Jatene, Cãmara de Vereadores de São Paulo.

2006

MOÇÃO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES RDS 1398 Vereador FARHAT, Câmara de Vereadores de São Paulo.

2006

AGRADECIMENTO, AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro).

2004

Cidadã do Município de Duque de Caxias, Vereador Laury Villar, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2003

CEC-Comitato Elettorale Circoscrizionale, Circunscrição Consular do Rio de Janeiro.

2002

Representante da UERJ no Conselho Técnico da Fundação Santa Cabrini, UERJ.

2002

Coordenadora Adjunta da Pós-Graduação do Departamento de Direito, PUC-Rio.

2000

Aprovada em 1º lugar no Concurso para Professor Assistente, Faculdade de Direito da UERJ.

1997

Aprovada no Concurso para Professor Assistente, PUC - RIO.

1994

Moção de Congratulações e Aplausos, Câmara de Vereadores de Niterói.

1994

Homenagem por relevantes serviços prestados, Prefeitura de São Gonçalo.

1990

Consigliere do Comitato Degli Italiani All'Estero, Parlamento Italiano.

1983

Prêmio de melhor aluna em Organização Social e Política do Brasil, Colégio Palas.