Eduardo Gomes da Costa Campos Jùnior
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2017). Possui Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Estácio do Recife e Graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1997) e. Atualmente é advogado militante e professor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu-FACIG e no Grupo SER Educacional na UNINASSAU Costa Dourada. Anteriormente foi docente vinculado a Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Vale do São Francisco - FACESF, a UNINABUCO e a FASETE - Faculdade Sete de Setembro.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Católica de Pernambuco
Título: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA E O ACESSO À JUSTIÇA: dados empíricos e percepções da materialização do direito em uma Comarca de 1ª Entrância
, Ano de Obtenção: 2017.Alexandre Freire Pimentel.Coorientador: José Soares Filho. Palavras-chave: Acesso à Justiça; Justiça; Direito Fundamental; Materialização do Direito; Tratamento Empírico; Estudo de caso. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Pós-Graduação/Especialização em Direito Público
2010 - 2012
Faculdade Estácio do Recife
Título: Desapropriação e a Fundação Social do Imóvel Rural na Constituição
Orientador: Kleyvison Miranda
Especialização em Especialização em Magistratura
1997 - 1999
Escola Superido de Magistraura de Pernambuco
Título: Acesso ao Direito Internacional
Formação complementar
2007 - 2007
X Ofic Nac de Cap das Equip dos Prog de Prot a Vít. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, SJCDH-BA, Brasil.
2007 - 2007
VI Seminário Bras de Assist e Prot a Vít e a Testa. (Carga horária: 20h). , Associação do Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, AATR, Brasil.
2006 - 2006
IX Reunião Nacional do Pro de Prot às Vítimas e. (Carga horária: 20h). , Secretaria de de Estado da Segurança Pública e Defesa Social PA, SEDS-PA, Brasil.
2006 - 2006
IX Oficina Nac de Cap das Equ de Assi e Prot a Tes. (Carga horária: 20h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH - PR, Brasil.
2004 - 2004
I Câmara Téc de Seg dos Pro de Proteção a Viítimas. (Carga horária: 20h). , Secretaria de de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão SC, SESPDC -SC, Brasil.
2003 - 2003
Seminário Denúnc Interna de Violações dos D Human. (Carga horária: 16h). , Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, GAJOP, Brasil.
2002 - 2002
I Seminário Estadual sobre Penal Alternativas e o. (Carga horária: 8h). , Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, GAJOP, Brasil.
2001 - 2001
Seminário Estadual de Proteção à Vítimas e Testemu. (Carga horária: 11h). , SDDH - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, SDDH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos, Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Geral e Profissional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil e do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Cível e Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Direito Penal.
Participação em bancas
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; LIMA. João Paulo Cavalcanti. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE SANITÁRIA ENFÂSE NA COVID-19. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Uninassau Costa Dourada (Cabo de Santo Agostinho/PE).
LIMA. João Paulo Cavalcanti; MORAIS. Sebastião Gonçalves de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Testamento Vital e Arcabouço no Âmbito Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNINABUCO RECIFE/Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (4153).
LIMA. João Paulo Cavalcanti; MORAIS. Sebastião Gonçalves de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. O Direito da Família e a Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNINABUCO RECIFE/Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (4153).
MORAIS. Sebastião Gonçalves de; LIMA. João Paulo Cavalcanti;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Testamento Vital: Garantia do Direito e uma Morte Digna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNINABUCO RECIFE/Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (4153).
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; SILVEIRA. Keilha Correia da. Alienação Parental e Medidas de Proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu.
LIMA. João Paulo Cavalcanti; MORAIS. Sebastião Gonçalves de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. O DIREITO DA FAMÍLIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife - UNINABUCO RECIFE, (1847) S.
LIMA. João Paulo Cavalcanti; MORAIS. Sebastião Gonçalves de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. TESTAMENTO VITAL: GARANTIA DO DIREITO A UMA MORTE DIGNA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNINABUCO RECIFE/Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (4153).
MORAIS. Sebastião Gonçalves de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; LIMA. João Paulo Cavalcanti. ABANDONO EMOCIONAL AFETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNINABUCO RECIFE/Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (4153).
MORAIS. Sebastião Gonçalves de; LIMA. João Paulo Cavalcanti;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE COLATERAIS TE TERCEIRO GRAU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife - UNINABUCO RECIFE, (1847) S.
LIMA. João Paulo Cavalcanti; MORAIS. Sebastião Gonçalves de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. ADOÇÃO TARDIA -DEMORA NO PROCESSO DE ADOÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife - UNINABUCO RECIFE, (1847) S.
MORAIS. Sebastião Gonçalves de; LIMA. João Paulo Cavalcanti;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. JUNIOR.EC 66/10 E SUAS POLÊMICAS ACERCA DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO DA CULPA E DA EFICIÊNCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife - UNINABUCO RECIFE, (1847) S.
TORRES NETO, J. L.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; FARIAS, Eduardo Pimentel de. EUTANÁSIA: DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNINABUCO RECIFE/Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (4153).
FARIAS, Eduardo Pimentel de; TORRES NETO, J. L.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. PRISÃO PÓS-CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife - UNINABUCO RECIFE, (1847) S.
TORRES NETO, J. L.; FARIAS, Eduardo Pimentel de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. REFLEXOS DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA TOXICÔMANOS A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife - UNINABUCO RECIFE, (1847) S.
TORRES NETO, J. L.; FARIAS, Eduardo Pimentel de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. ANALISANDO O SISTEMA DE PROCEDENTES BRASILEIROS: UM LUXO PELA MELHOR EFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife - UNINABUCO RECIFE, (1847) S.
LUCENA, F. de O.; SANTOS, P. B. do M. V. dos;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. TERCERIZAÇÃO: O CAMINHO PARA A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNINABUCO RECIFE/Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (4153).
LUCENA, F. de O.; SANTOS, P. B. do M. V. dos;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. TRABALHO ESCRAVO: RESISTÊNCIA NUM BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife - UNINABUCO RECIFE, (1847) S.
LUCENA, F. de O.; SANTOS, P. B. do M. V. dos;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. REFORMA TRABALHISTA E O RETROCESSO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife - UNINABUCO RECIFE, (1847) S.
MELO, F. P. C. de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; OLIVEIRA, F. A. A. de. AS CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNINABUCO RECIFE/Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (4153).
MELO, F. P. C. de; OLIVEIRA, F. A. A. de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL O DIREITO DA FAMÍLIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABADONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNINABUCO RECIFE/Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (4153).
MELO, F. P. C. de; OLIVEIRA, F. A. A. de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. TERCEIRIZAÇÃO - CONFIGURAÇÃO EM FACE DE REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNINABUCO RECIFE/Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (4153).
MELO, F. P. C. de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; OLIVEIRA, F. A. A. de. O INSTITUTO DO SEGURO DESEMPREGO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife - UNINABUCO RECIFE, (1847) S.
MELO, F. P. C. de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; OLIVEIRA, F. A. A. de. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DAS EMPRESAS DE CALL CENTER NOS BANCOS PRIVADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife - UNINABUCO RECIFE, (1847) S.
MELO, F. P. C. de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; OLIVEIRA, F. A. A. de. A POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E A PERICULOSIDADE PARA O FRENTISTA DE POSTO DE COMBUSTÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNINABUCO RECIFE/Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (4153).
MELO, F. P. C. de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; OLIVEIRA, F. A. A. de. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: NECESSIDADE E DISPENSA DA PROVA ROBUSTA PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife - UNINABUCO RECIFE, (1847) S.
MELO, F. P. C. de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; OLIVEIRA, F. A. A. de. LACUNA NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE SOBRE O ADICIONAL NOTURNO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNINABUCO RECIFE/Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (4153).
MELO, F. P. C. de; OLIVEIRA, F. A. A. de;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. O DIREITO À IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNINABUCO RECIFE/Centro Universitário Joaquim Nabuco de Recife (4153).
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Efetividade das Decisões Judiciais que Concedem tratamento de Saúde em face da Fazenda Pública: Um Estudo das Técnicas Executivas Aplicáveis à Luz do Processo Civil Cooperativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Falta de Estrutura nas Comarcas do Interior, no Tocante à Medida nos Conflitos Familiares: Uma Análise de Adaptação da Comarca de Alagoinha ao CPC\2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e o seu Papel na Uniformização da Jurispruência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Diagnóstico sobre a Inclusão Digital dos Vulneráveis Cibernéticos e o Problema do Acesso à Justiça através do PJE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Negócio Jurídico Processuais no Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105\2015). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. O Princípio da Solidariedade Familiar nas Ações de Execução de Alimentos à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Proteção Constitucional da Liberdade de Expressão e Restrição ao Discurso do Ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Gustavo Ferreira Santos; GONÇALVES, B. J. P. A.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Desconsideração do Desacato e a Promoção do Direito à Liberdade de Expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Gustavo Ferreira Santos; GONÇALVES, B. J. P. A.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Ortotanásia e o Processo de Morte Digna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Gustavo Ferreira Santos; GONÇALVES, B. J. P. A.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A tutela das Entidades Familiares Contemporâneas: Evolução ou Retrocesso uma Discussão sobre os Estatutos Antagônicos que Tramita no Congresso Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Gustavo Ferreira Santos; GONÇALVES, B. J. P. A.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Ativismo Judicial e o Estado de Coisas Inconstitucionais na Corte Colombiana e no STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Gustavo Ferreira Santos; GONÇALVES, B. J. P. A.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Proibição do Uso de Substância Ilícita como Questão de Saúde Pública e sua Violação dos Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Gustavo Ferreira Santos;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; GONÇALVES, B. J. P. A.. Títulos de Crédito Eletrônico: A Desconsideração dos Títulos de Crédito e a Consequente Superação do Princípio da Cartularidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Gustavo Ferreira Santos;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; GONÇALVES, B. J. P. A.. As Novas Famílias do Século XXI: Novos Conceitos na Sociedade Contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Gustavo Ferreira Santos;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; GONÇALVES, B. J. P. A.. Abandono Afetivo Inverso: Uma Analogia ao Abandono Paterno-Filial e o Caráter Reparador do Dano Moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Almeida, André Galvão Vasconcelos. A Execução das Astreintes em Face da Decisão de Antecipação de Tutela. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Almeida, André Galvão Vasconcelos. A Subsistência dos Efeitos da Antecipação de Tutela após Sentença que Julga Improcedentes os pedidos Autorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Almeida, André Galvão Vasconcelos. Proibição da Decisão Surpresa à Luz do Princípio da Cooperação Intersubjetiva no CPC\73 e o Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Almeida, André Galvão Vasconcelos. Influência do Princípio da Cooperação na Fundamentação das Decisões Judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Almeida, André Galvão Vasconcelos. Efeitos Jurídicos da Redução das Astreintes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Almeida, André Galvão Vasconcelos. Conflito entre Lei e Justiça na Partilha de Créditos Previstos pela Lei nº 6.858\80 na Sucessão Processual Pelo Cônjuge e Ex-Cônjuge Credor de Pensão Alimentícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Almeida, André Galvão Vasconcelos. Litigância de Má Fé como Instrumento para Procrastinar o Efeito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Da Aniquilação da Imagem da Mulher nas Redes Sociais - Uma Forma de Assassinato Virtual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Guarda Compartilhada: O Princípio do Melhor Interesse do Menor e o Problema da Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Modulação Temporal e a Atribuição dos Efeitos "Ex Nunc" nas Decisões do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Negócio Jurídico Processual Atípicos: Alcances e Limites no CPC\2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Construção da "Ratio Decidendi" nos Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça: Colegialidade "Á Brasileira" como Fator Prejudicial à Formação de Precedentes Vinculantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Direito Transitório e o Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Responsabilidade Civil do Estado em Face Das Mortes Decorrentes dos Serviços Prestados Pelas Empresas Concessionárias do Serviço de Energia Elétrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Defesa Técnica Efetiva e a Relativização das Nulidades no Processo Penal: Uma Análise da Súmula nº 523 do STF sob a Ótica do Garantismo Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Estabilização da Tutela de Evidência Concedida Liminarmente através do Uso dos Precedentes Judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Alexandre Freire Pimentel; Paloma Mendes Saldanha;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Dos Embargos Infringentes à Técnica de Suspensão de Julgamento não Unânime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto; Rodrigo Tenório Tavares de Melo;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Momento Processual para a Inversão do ônus da Prova: O texto de Lei do art. 357, III, do Código de Processo Civil\15 a Jurisprudência Majoritária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto; Rodrigo Tenório Tavares de Melo;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Juízo Possessório e Juízo Petitório: Identidade e Diferenças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto; Rodrigo Tenório Tavares de Melo;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Uniformização Jurisprudencial no Novo CPC: Aproximação entre o Sistema Jurídico Brasileiro e o "Comom Law". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto; Rodrigo Tenório Tavares de Melo;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. O Nascituro em Juízo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto; Rodrigo Tenório Tavares de Melo;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Estabilização da Tutela Antecipada e a Ausência da Coisa Julgada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto; Rodrigo Tenório Tavares de Melo;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Temporariedade como Elemento Característico da Tutela Cautelar: Crítica à Redação do Livro V do CPC\2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto; Rodrigo Tenório Tavares de Melo;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Incongruência Hierárquica na Estrutura da Jurisdição Penal: Violação ao Princípio da Isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto; Rodrigo Tenório Tavares de Melo;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Ausência de Atribuição de Efeito Suspensivo, como regra, ao recurso de apelação: Medida Necessária à Efetividade da Sentença de Primeiro Grau. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Gustavo Ferreira Santos; José Guerra Andrade Lima Junior;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor para Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Gustavo Ferreira Santos; José Guerra Andrade Lima Junior. Liberdade de Expressão X Direito Autoral no Marco Civil da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Gustavo Ferreira Santos; José Guerra Andrade Lima Junior. A Proteção Internacional dos Refugiados e o Sistema Brasileiro de Concessão de Refúgio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Gustavo Ferreira Santos; José Guerra Andrade Lima Junior;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Revista Íntima no Sistema Prisional: Uma Crítica a partir dos Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Gustavo Ferreira Santos; José Guerra Andrade Lima Junior;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Colisão entre o Direito à Vida e o Direito à Liberdade Religiosa: O caso das Testemunhas de Jeová. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Ivandro Pinto de Menezes; Luciana Marinho;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A necessidade dos remédios constitucionais com ênfase na lei 12.016/09 para o cumprimento dos direitos fundamentais. 2015.
Ivandro Pinto de Menezes; Luciana Marinho;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Licitações na administração pública: falhas, vícios e omissões que ocorrem nos processos licitatórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Ivandro Pinto de Menezes; Luciana Marinho;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. RDC (regime diferenciado de contração) e as inovações trazidas ao sistema de contratação pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Ivandro Pinto de Menezes; Luciana Marinho;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Cibercrimes no Brasil: o crime de phishing de acordo com a lei 12.737/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Pedro Menezes de Carvalho; Luciana Marinho;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Ivandro Pinto de Menezes; Luciana Marinho;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Adote um bandido: Direitos humanos e senso comum na fala da jornalista Raquel Sheherazade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Ivandro Pinto de Menezes; J Geraldo S Lustosa;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Tutela Antecipada No Direito Previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Ivandro Pinto de Menezes; J Geraldo S Lustosa;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Análise da Jurisprudência Sobre o Processo de Adoção entre Casais Homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
MONTEIRO, T. P. P.; Pedro Menezes de Carvalho;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A importância das Empresas de Obras de Serviço de Engenharia terem Conhecimentos da Lei 8.666/93, visando lograr êxito nas licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Natanael Sarmento. A má fé do consumidor nos pedidos de indenização por danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Natanael Sarmento;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A tutela Jurídica da Criança e do Adolescente em Face da Destituição do Poder Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Natanael Sarmento;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Reprodução Humana Assistida Heteróloga para Casal Homoafetivo Feminino: Novos Parâmetros para a Concepção da Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Natanael Sarmento;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Inexperiência Contratual nos Contratos Eletrônicos: Considerações Acerca da Inexperiência e o Dever de Informação nos Contratos Via Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Natanael Sarmento;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Aplicação da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica na Partilha de Bens Entre Conviventes em União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Natanael Sarmento;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Proteção do Consumidor e o seu Direito de Arrependimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Natanael Sarmento;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. O Dano Moral Causado ao Consumidor em face da Negativa às Cirurgias Bariátricas no Âmbito dos Planos de Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Natanael Sarmento;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Aplicação da Guarda Compartilhada como forma de Inibição à Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Natanael Sarmento;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Reconhecimento Judicial e Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva e a Imposição de Posterior de Desconstituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Natanael Sarmento;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Insegurança Jurídica do Contrato de Adesão Realizado pela Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Rosa Maria Freitas; Araújo, Synara Veras;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Proteção Jurídica ao Trabalhador Imigrante no Brasil: Aspectos Transconstitucionais da Proteção ao Trabalhador na Convenção da ONU sobre os Trabalhadores Migrantes e o Direito Interno Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Rosa Maria Freitas; Araújo, Synara Veras;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Lei Complementar 150\2015 e o Avanço da Proteção dos Domésticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Rosa Maria Freitas; Araújo, Synara Veras;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Judicialização da Saúde a Obtenção de Direito Fundamental pela via Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Rosa Maria Freitas; Araújo, Synara Veras;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Análise da Possibilidade de Resoluções de Conflitos Coletivos de Trabalho por Arbitragem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Rosa Maria Freitas; Araújo, Synara Veras;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Direito à Moradia Entre a Universalização e a Financeirização das Políticas Habitacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Rosa Maria Freitas; Araújo, Synara Veras;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Teoria da Responsabilidade Objetiva Penal da Pessoas Jurídicas na Lei 12.846\13 - Lei Anticorrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Rosa Maria Freitas; Araújo, Synara Veras;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Relativização da Vunerabilidade no Estupro de Vulnerável na Perspectiva do Autista: Dignidade da Pessoa Humana versus Proteção ao Vunerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Rosa Maria Freitas; Araújo, Synara Veras;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Súmula Vinculante e a Influência do Common Law: A Sistemática Atual do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. José Ricardo Claudino da Silva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Maurício, Ubiratan do Couto;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Execução Provisória Contra a Fazenda Pública: A Problemática da Cominação das Astrentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TOSCANO, S. G. R.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Dispensa por Justa Causa no Trabalho: Aplicabilidade ou Tratamento pelo Consumo Contínuo de Drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TOSCANO, S. G. R.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Da Teologia Política ao Estado de Exceção: O Marco Constitucional Brasileiro como Forma de Decisionismo Político a Partir de Carl Schmitt. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TOSCANO, S. G. R.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Diálogo Sobre o Indígena no Mundo Jurídico e Antropológico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TOSCANO, S. G. R.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Questão da Proteção ao Patrimônio Cultural Imaterial: A Música Brega como Produto Cultural entre o Enclausuramento e Elitismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Geraldo de Oliveira Santos Neves; José Claudemiro Vilaça de Lima;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Lei Nº 11.340/2006 (Lei Maria Da Penha) e sua Recepção nos Cenários Social e Jurídico Brasileiro. 2014.
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José Ricardo F da Costa;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; LIMA JUNIOR, W. C. F.. A Problemática dos Segurados Especiais Rurais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
MONTEIRO, T. P. P.; José Claudemiro Vilaça de Lima;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Eficácia dos Direitos Humanos Através da Ação dos Órgãos e Entidades para a Sua Defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; José Ricardo F da Costa; SA, E. M. S.. Conciliação e Mediação, Alternativas de Solução de Lides: Um Arrimo Ao Poder Judiciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
LIMA JUNIOR, W. C. F.; Danilo Rodrigues Pereira;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Regularização Fundiária Do Bairro Curaçá I, Município De Curaçá/BA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facesf - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Valo de São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; LIMA JUNIOR, W. C. F.; ALVES, G.. Desenvolvimento de uma Análise sobre a Responsabilidade Civil do médico na Realização de Cirurgia Plástica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facesf - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Valo de São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; LIMA JUNIOR, W. C. F.; ALVES, G.. Guarda Compartilhada como Representação do Interesse do Menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facesf - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Valo de São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; LIMA JUNIOR, W. C. F.; ALVES, G.. A Influência da Mídia nas Decisões do Conselho de Sentença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facesf - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Valo de São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; José Ricardo F da Costa; LIMA JUNIOR, W. C. F.. Liberdade de Imprensa e os Seus Limites no Direito da Personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facesf - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Valo de São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; José Ricardo F da Costa; LIMA JUNIOR, W. C. F.. Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Suas Consequências Jurídicas Negativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facesf - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Valo de São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; José Ricardo F da Costa; LIMA JUNIOR, W. C. F.. Drogas? Tô Fora! Sobre a Eficácia de Medidas Preventivas entre Crianças E Adolescentes na Escola. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facesf - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Valo de São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; José Ricardo F da Costa; LIMA JUNIOR, W. C. F.. Lei Maria da Penha: Uma Análise sobre sua Efetiva Aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facesf - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Valo de São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Pedro Menezes de Carvalho; MESSIAS, M.. Improbidade Administrativa que Causa Prejuízo ao Erário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facesf - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Valo de São Francisco.
Ivandro Pinto de Menezes;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; LIMA JUNIOR, W. C. F.. A Questão da Terra pela Reforma Agrária: Uma Análise Jurídica sob O Prisma Dos Novos Movimentos Sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Facesf - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Valo de São Francisco.
Danilo Rodrigues Pereira; LIMA JUNIOR, W. C. F.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Cumulação de pedidos conspira a favor da celeridade e da economia processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Ivandro Pinto de Menezes; José Ricardo F da Costa;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Exigência de Responsabilidade Técnica em Estabelecimento Comercial Agropecuária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
José Ricardo F da Costa; José Claudemiro Vilaça de Lima;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Empregada Doméstica - O novo modelo de escravidão: Uma abordagem sócio-antropológica do direito no trabalho brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Pedro Menezes de Carvalho; Daniela Pereira Novaosque;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. AS RESTRIÇÕES COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Pedro Menezes de Carvalho; Daniela Pereira Novaosque;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. O Instituto da Prisão Preventiva do Código de Processo Penal e sua colisão com a Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
LIMA JUNIOR, W. C. F.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Ivandro Pinto de Menezes. Celeridade Processual e Câmara de Conciliação e Mediação no TJPE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
José Ricardo F da Costa; Ivandro Pinto de Menezes;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Função Social da Propriedade Rural à Luz da Constituição Federal de 1988: A Realidade dos Assentamentos Rurais do Município de Belém do São Francisco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
ESTEVES, F. P.; José Ricardo F da Costa;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. A Importância da Penhora on-line na Justiça do Trabalho. A celeridade Processual ou Onerosidade do Executado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Daniela Pereira Novaosque; Ivandro Pinto de Menezes;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Transfusões de Sangue em Testemunhas de Jeová Sob a Égide dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
GATIS JUNIOR, G. E.; José Ricardo F da Costa;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Processo Judicial Eletrônico (PJE): Seu papel na Efetivação dos Princípios Constitucionais e Processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; José Ricardo F da Costa; Ivandro Pinto de Menezes. Direito das Famílias: Família Homoafetiva.Adoção por casais homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Ivandro Pinto de Menezes. A família substituta na adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; José Ricardo F da Costa; Miguel A Silva de Melo. Responsabilidade Civil em face de Infidelidade Conjugal na Sociedade Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Ivandro Pinto de Menezes; José Ricardo F da Costa. A questão das cotas raciais no Brasil sob o princípio constitucional da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; José Ricardo F da Costa; Ivandro Pinto de Menezes. Impunidade nos Crimes de Trânsito Relacionados à Embriaguez ao Volante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Miguel A Silva de Melo; Ivandro Pinto de Menezes. Regulamento do Comércio Eletrônico no Direito Brasileiro: relacionamento à proteção do consumidor no comércio virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Ivandro Pinto de Menezes; Miguel A Silva de Melo. O Direito e a família monoparental no Estado Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; Ivandro Pinto de Menezes; Miguel A Silva de Melo. Exigência de Responsabilidade em Estabelecimento Comercial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
José Ricardo F da Costa;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Seleção para Bolsista grupo de pesquisa Idoso, Abandono e Cuidado. 2016. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NEVES, G. O. S.; MONTEIRO, T. P. P.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Certame de Seleção de Novos Professores. 2013. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NEVES, G. O. S.; MONTEIRO, T. P. P.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Certame de Seleção de Novos Professores. 2013. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
NEVES, G. O. S.; MONTEIRO, T. P. P.;CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Certame de Seleção de Novos Professores. 2013. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Orientou
Reforma Trabalhista e Seus Impactos na Sociedade Sobre as Diretrizes da Lei nº 13; 467/2017 e MP nº 808/2017; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu; (Orientador);
A DOUTRINA DOS ?BLACK BLOCKS?- EXERÌCIO DO DIREITO DE MANIFESTAÇÃO OU RENASCER DO ANARQUISMO?; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; (Orientador);
A LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; (Orientador);
O AMBIENTE VIRTUAL E O DIREITO À PRIVACIDADE DO TRABALHADOR; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; (Orientador);
Audiência de Custódia: Garantias de Direitos e Medidas Cabíveis ao Preso Provisório no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Alienação Parental e Medidas de Proteção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJda FACESF; 2016; Orientação de outra natureza - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2016; Orientação de outra natureza - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJda FACESF; 2016; Orientação de outra natureza - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJda FACESF; 2016; Orientação de outra natureza - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJda FACESF; 2016; Orientação de outra natureza - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJda FACESF; 2016; Orientação de outra natureza - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2016; Orientação de outra natureza - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJda FACESF; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJda FACESF; 2015; Orientação de outra natureza - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJda FACESF; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2015; Orientação de outra natureza - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça; 2014; Orientação de outra natureza - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para a Prática Real sobre o Acesso à Jusitiça no NPJ da FACESF; 2014; Orientação de outra natureza - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Jurídica sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2013; Orientação de outra natureza - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJda FACESF; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJda FACESF; 2013; Orientação de outra natureza - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Peticionamento para Prática Real sobre o Acesso à Justiça no NPJ da FACESF; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Eduardo Gomes da Costa Campos Júnior;
Produções bibliográficas
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CAMPOS JÚNIOR, E. G. C. ; MESSIAS, M. ; LAJE, Ricardo Kalil ; GOMINHO, Leonardo Ferraz Barreto . Prospecção de Dados Empíricos nas ações inerentes ao Direito das Famílias e das Sucessões, materialização do direito e as contribuição do Núcleo de Prática Jurídica da Facesf. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMPOS JÚNIOR, E. G. C. . ?Prisão Perpétua é Solução? Aspectos Críticos, Ponderações Sistemáticas e Reflexões sobre o Temática?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARTILLOTTE, A. S. ; RODRIGUES, Mônica ; Soares, Clayton José ; LAJE, Ricardo Kalil ; CAMPOS JÚNIOR, E. G. C. . Cenários e Desafios da Teoria dos Princípio Jurídicos, a sua Constitucionalidade e a sua Aplicabilidade Processual no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMPOS JÚNIOR, E. G. C. ; GOMINHO, Leonardo Ferraz Barreto . Normalidade e suas Implicações a Interdisciplinariedade entre Direito e Psicologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMPOS JÚNIOR, E. G. C. ; VARGAS, W.C. da S. ; GOMINHO, Leonardo Ferraz Barreto ; SOARES, R. C. ; MATIAS. E. da S. ; SANTANA, E. C. . Cine Jurídico II: Discutindo o Direito por meio do Cinema. Belém do São Francisco/PE, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CAMPOS JÚNIOR, E. G. C. ; FERRAZ. A. A. d S.L. ; LEAL. B. M. de S. ; RODRIGUES. C. de A. C ; SOUZA. L. de S. N. ; GOMINHO, Leonardo Ferraz Barreto ; PEREIRA. M. M. ; CRUZ. M. M. . Coletânea de Artigos Relevantes ao Estudo Jurídico: Direitos das Famílias e das Sucessões. Belém do São Francisco/PE, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GOMINHO, Leonardo Ferraz Barreto ; MESSIAS, M. ; CAMPOS JÚNIOR, E. G. C. . Coletânea de Artigos Relevantes ao Estudo Jurídico: Direitos da Famílias e Direito das Sucessões, vol. 01. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CAMPOS JÚNIOR, E. G. C. ; GOMINHO, Leonardo Ferraz Barreto ; MESSIAS, M. . Cine Jurídico I: Discutindo o Direito por meio do Cinema. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CAMPOS JÚNIOR, E. G. C. ; GOMINHO, Leonardo Ferraz Barreto ; MESSIAS, M. . Coletânea de Artigos Relevantes ao Estudo Jurídico: Direitos Civil e Direito Processual Civil. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
CAMPOS JÚNIOR, E. G. C. . Supervisão e Monitoramento do Núcleo de Prática Jurídica vinculado a FACESF. 2014.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu, Município de Igarassu. , Avenida Maria Rita (Lot E Igarassu), Encanto Igarassu, 53620200 - Igarassu, PE - Brasil, Telefone: (81) 35431205
Experiência profissional
2012 - 2017
Facesf - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Valo de São FranciscoVínculo: Advogado NPJ, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador I, Carga horária: 40
2012 - 2017
Facesf - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Valo de São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2012 - 2017
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Advogado Orientador, Carga horária: 36
2012 - 2017
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Advogado Orientador, Carga horária: 36
1997 - Atual
Gomes da Costa AdvocaciaVínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Militante
Outras informações:
Advogado Militante nas áreas cíveis de trabalhista.
2017 - Atual
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de IgarassuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Advogado Orientador
2018 - 2018
Ser Educacional S.AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 36
2019 - 2019
Centro Universitário do Rio São Francisco ? MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Tributário I e II e Direito Processual Civil
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eduardo Gomes da Costa Campos Jùnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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