Mario Viola de Azevedo Cunha

É Doutor em Direito e Master of Research em Direito Europeu, Internacional e Comparado pelo European University Institute (Itália). É também Mestre em Direito Civil e Especialista em Direito do consumidor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Especialista em Direito privado pela Universidade Federal Fluminense. É procurador do Município de Saquarema. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Seguro, Proteção de Dados, Direito Internacional e Direito das novas tecnologias.

Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

European University Institute
Título: Market Integration through Data Protection: a EU-Mercosur analysis
Orientador: Giovanni Sartor
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de dados.

Mestrado em Master of Research

2007 - 2008

European University Institute
Título: Data Protection in Europe: The use of personal data in EU Law,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Jacques Ziller
Bolsista do(a): Fundação Escola Nacional de Seguros, FUNENSEG, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Privacidade e Seguro - a coleta e a utilização de dados pessoais nos seguros de pessoas e de saúde,Ano de Obtenção: 2008
Maria Celina Bodin de Moraes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Consumidor

2001 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Responsabilidade civil médica por exames radiológicos e laboratoriais
Orientador: Eduardo Takemi Kataoka

Especialização em Direito Privado

1999 - 2000

Universidade Federal Fluminense
Título: Concubinato e União Estável no Direito Brasileiro
Orientador: Jean Albert de Souza Saadi

Graduação em Direito

1994 - 1997

Universidade Gama Filho

Formação complementar

2015 - 2015

Course on International Law. , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2009 - 2009

Erasmus Doctoral Programme. , London School of Economics and Political Science, LSE, Grã-Bretanha.

2009 - 2009

Teacher Training Certificate. , European University Institute, E.U.I., Itália.

2006 - 2006

Summer Course in Human Rights. , European University Institute, E.U.I., Itália.

1998 - 1998

Curso de Formação de Conciliadores. , Escola de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, EATJRJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Proteção de Dados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das novas tecnologias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

Sartor, Giovanni ; VIOLA, MARIO ; ANDRADE, N. ; Lixinski, Lucas ; Feteira, Lúcio ; Souza, CAF . Seminário Direitos Humanos e Novas Tecnologias. 2009. (Outro).

Sartor, Giovanni ; Caso, R. ; ANDRADE, N. ; FERNANDEZ, M. ; DE FILIPPI, P. ; VIOLA, MARIO ; Farrand, B. . Doctoral Workshop on Law & Technology. 2009. (Outro).

Sartor, Giovanni ; VIOLA, MARIO ; Farrand, B. . 3rd Workshop on Data Protection in International Organisations. 2009. (Outro).

FRANCIONI, F. ; Sartor, Giovanni ; VIOLA, MARIO ; ANDRADE, N. ; Lixinski, Lucas ; Feteira, Lúcio . Human Rights and new technologies:the challenges of regulation. 2008. (Congresso).

Sartor, Giovanni ; ANDRADE, N. ; VIOLA, MARIO ; FERNANDEZ, M. . The future of.... 2008. (Congresso).

VIOLA, MARIO . Seminário "Aspectos Jurídicos da Fraude em Seguros". 2007. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: Miriam Garrido

VIOLA, MARIO; DONATO, MILENA; BUCAR, D.. contratos previdenciários. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

GLAUCE KARINE DE JESUS MADUREIRA CARVALHAL

O DEVER DE INFORMAR A LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em direito civil constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Tiemy Quadros

A revisão contratual no direito civil constitucional brasileiro: a relativização do Princípio do ?pacta sunt servanda? pela cláusula ?rebus sic stantibus; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Miriam Garrido

contratos previdenciários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Mario Viola de Azevedo Cunha;

Produções bibliográficas

VIOLA, MARIO . Gênero e diferenciação de prêmios: reflexões sobre o princípio da igualdade. Cadernos de Seguro , v. Especi, p. 28-31, 2014.
Sartor, Giovanni ; VIOLA, MARIO . Il caso Google e i rapporti regolatori USA/EU. II Diritto dell'Informazione e dell'Informatica (Testo Stampato) , v. 4/5, p. 655-678, 2014.
VIOLA, MARIO ; MARIN, Luisa ; Sartor, Giovanni . Peer-to-peer privacy violations and ISP liability: data protection in the user-generated web. International Data Privacy Law , v. 2, p. 50-67, 2012.
VIOLA, MARIO . A Constituição da República como norteador do diálogo de Fontes no Direito Civil. Cadernos de Seguro , v. 171, p. 56-58, 2012.
VIOLA, MARIO ; Faria, M.G. . O CDC e a regulação das bases de dados pessoais. Cadernos de Seguro , v. 173, p. 10, 2012.
VIOLA, MARIO . Combate à fraude e proteção de dados: inimigos ou aliados?. Revista Brasileira de Risco e Seguro (Online) , v. 6, p. 37-50, 2011.
DONEDA, D. ; VIOLA, MARIO . Risk and Personal Information: The Finality Principle and Data Protection in the Brazilian Legal System. RBRS International (Fundação Escola Nacional de Seguros. Impresso) , v. 3, p. 133-149, 2010.
BOTTA, M. ; VIOLA, MARIO . La protezione dei dati personali nelle relazioni tra UE e USA: le negoziazioni sui trasferimento dei PNR. II Diritto dell'Informazione e dell'Informatica (Testo Stampato) , v. 26, p. 315-341, 2010.
Sartor, Giovanni ; VIOLA, MARIO . The Italian Google-Case: Privacy, Freedom of Speech and Responsibility of Providers for User-Generated Contents. International Journal of Law and Information Technology , v. 18, p. 356-378, 2010.
Sartor, Giovanni ; VIOLA, MARIO . Il caso Google-Vividown tra la protezione dei dati e la libertà di espressione on-line. II Diritto dell'Informazione e dell'Informatica (Testo stampato) , v. 26, p. 645-671, 2010.
VIOLA, MARIO ; Faria, M.G. . A proteção ao consumidor e os bancos de dados. Cadernos de Seguro , v. XXX, p. 56-61, 2010.
VIOLA, MARIO . Data Protection and Insurance: The Limits on the Collection and Use of Personal Data on Insurance Contracts in EU Law. Global Jurist , v. 10, p. 6, 2010.
VIOLA, MARIO ; DONEDA, D. ; ANDRADE, N. . La re-identificazione dei dati anonimi e il trattamento dei dati personali per ulteriori finalità: sfide alla privacy. Ciberspazio e Diritto , v. 11, p. 641-658, 2010.
BORGES, D. ; VIOLA, MARIO . Notas sobre a prescrição da ação de cobrança de valores de sobre-estadia de cargas em contêineres no transporte marítimo. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 7, p. 335-x, 2010.
VIOLA, MARIO . Privacy, Security and the Council Framework Decision 2008/977/JHA. World Jurist Association Law and Technology Journal , v. 43, p. 1-18, 2010.
VIOLA, MARIO ; DONEDA, D. . Risco e Informação Pessoal: o Princípio da Finalidade e a Proteção de Dados no Ordenamento Brasileiro. Revista Brasileira de Risco e Seguro (Online) , v. 5, p. 85-102, 2009.
VIOLA, MARIO . Responsabilidade civil dos médicos, dos hospitais e das seguradoras e operadoras de planos de assistência à saúde por erro médico. Revista Jurídica (PUCCAMP) , v. 23, p. 83-99, 2007.
VIOLA, MARIO . A Profissão de Médico como Obrigação de Meio - O Art. 14, § 4º do Código de Defesa do Consumido. Jornal jurid digital , internet, v. 1, p. 1, 2004.
VIOLA, MARIO . Market Integration through Data Protection: an analysis of the insurance and financial industries in the EU. 1. ed. Dordrecht: Springer, 2013. v. 1. 225p .
VIOLA, MARIO ; ANDRADE, N. (Org.) ; Lixinski, Lucas (Org.) ; Feteira, Lúcio (Org.) . New Technologies and Human Rights: Challenges to Regulation. 1. ed. Surrey: Ashgate, 2013. v. 1. 352p .
VIOLA, MARIO . Privacidade e Seguro: a coleta e utilização de dados nos ramos de pessoas e de saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: Funenseg, 2009. v. 1. 81p .
FERNANDEZ, M. (Org.) ; ANDRADE, N. (Org.) ; DE FILIPPI, P. (Org.) ; VIOLA, MARIO (Org.) ; Sartor, Giovanni (Org.) ; Casanovas, P. (Org.) . Law and Technology: Looking into the Future ? Selected Essays. 1. ed. Pistoia: European Press Academic Publishing, 2009. v. 1. 370p .
Sartor, Giovanni ; VIOLA DE AZEVEDO CUNHA, MARIO . Il caso Google e i rapporti regolatori USA/EU. In: Giorgio Resta; Vincenzo Zeno-Zencovich. (Org.). Il diritto all?oblio su Internet dopo la sentenza Google Spain. 1ed.Roma: RomaTrE-Press, 2015, v. 1, p. 99-124.
VIOLA, MARIO . Protección de Datos en el Mercosur: Hacia un Marco Común. In: José Antonio Travieso. (Org.). Regimen Jurídico de los Datos Personales. 1ed.Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2014, v. 1, p. 1103-1130.
VIOLA, MARIO . O Mercado de Seguros e o tratamento de dados pessoais. In: Bruno Miragem; Angélica Carlini. (Org.). Direito dos Seguros: Fundamentos de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 1-2.
VIOLA, MARIO ; DONEDA, D. . Privacy, security and new technologies: a Brazilian approach to privacy issues in the public security field. In: Mario Viola de Azevedo Cunha et al. (Org.). New Technologies and Human Rights: Challenges to Regulation. 1ed.Surrey: Ashgate, 2013, v. 1, p. 217-230.
VIOLA, MARIO . Review of the Data Protection Directive: Is There Need (and Room) For a New Concept of Personal Data?. In: Serge Gutwirth; Ronald Leenes; Paul De Hert; Yves Poullet. (Org.). European Data Protection: In Good Health?. 1ed.: Springer, 2012, v. , p. 267-284.
VIOLA, MARIO ; DONEDA, D. ; ANDRADE, N. . Dados anônimos e tratamento de dados para finalidades distintas: a proteção de dados pessoais sob uma ótica Civil-Constitucional. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Juvevê: Juruá, 2011, v. , p. -.
DONEDA, D. ; VIOLA, MARIO . Data protection as a trade resource in Mercosur: a data protection framework as an integrative tool. In: Marcílio Toscano Franca Filho; Lucas Lixinski; María Belén Olmos Giupponi. (Org.). The Law of MERCOSUR. 1ed.Oxford: Hart Publishing, 2010, v. 1, p. 365-386.
DONEDA, D. ; VIOLA, MARIO . Notes about Vehicle monitoring in Brazil and Europe from a data protection perspective. In: Rodrigo Firmino; Fabio Duarte; Clovis Ultramari. (Org.). ICTs for Mobile and Ubiquitous Urban Infrastructures - Surveillance, Locative Media and Global Networks. 1ed.Pennsylvania: IGI Global, 2010, v. 1, p. 312-323.
VIOLA, MARIO ; ANDRADE, N. ; FERNANDEZ, M. ; DE FILIPPI, P. . Introduction: Looking into the Future. In: Mario Viola de Azevedo Cunha et al. (Org.). Law and Tecnology: Looking into the Future - Selected Essays. 1ed.Pistoia: European Press Academic Publishing, 2009, v. 1, p. 1-.
VIOLA, MARIO . A manipulação genética e o contrato de seguro. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson. (Org.). Diálogos sobre Direito Civil, Volume II. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. II, p. 407-426.
VIOLA, MARIO ; ITAGIBA, Gabriel . Between privacy, freedom of information and freedom of expression: Is there a right to be forgotten in Brazil?. Computer Law and Security Report , 2016.
VIOLA, MARIO ; MARIN, Luisa ; Sartor, Giovanni . Peer-to-peer violations and ISP liability: data protection in the user-generated web. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIOLA, MARIO . The Concept of Personal Data in the post-Lisbon era: is there need (and room) for change?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIOLA, MARIO ; DONEDA, D. ; ANDRADE, N. . Trattamento dei dati personali per ulteriore finalità: sfide alla privacy. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIOLA, MARIO . Security and Privacy: the new Council Framework Decision on data protection in police and judicial co-operation in criminal matters. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIOLA, MARIO ; danilo doneda . Data protection as a trade resource in Mercosur: a data protection framework as an integrative tool. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIOLA, MARIO . The Judicial System of Mercosur: Is There Administrative Justice?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIOLA, MARIO . Data protection in Europe: the use of personal genetic data for insurance risk analysis. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIOLA, MARIO . Tribunals in a Comparative Perspective: an analysis of EU and Mercosur Judicial Systems. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIOLA, MARIO . The limits for the collection and use of personal data on insurance contracts in EU Law. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIOLA, MARIO ; BORGES, D. . O caso Google-Louis Vuitton: a responsabilidade dos motores de busca por violações de propriedade intelectual e pela prática de delitos. 2012 (Estudo de Caso) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Instituto de Tecnologia e Sociedade

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Coordenador de pesquisa

Outras informações:
Coordenador de pesquisa na área de privacidade e proteção de dados pessoais

2013 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Civil

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Pesquisa

2005 - Atual

MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20

Atividades

04/2005
Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, .,Serviço realizado, Defesa em juízo e elaboração de pareceres no interesse do Município.

2014 - Atual

Borges e Schumacher Advogados

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Consultor jurídico nas áreas de direito civil, direito do seguro e proteção de dados pessoais.

2012 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Leciona a disciplina 'contrato de seguro' nos cursos de pós graduação em Direito Civil Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED.

2006 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Contrato Administrativo, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrava a Direito Civil VI, que cuida dos contratos em espécie e de responsabilidade civil.

2013 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor convidado do FGV Law Program

Outras informações:
Leciona a disciplina "contrato de seguro" no Curso de Direito dos Contratos do Programa de Educação Continuada da Escola de Direito do Rio de Janeiro.

2012 - Atual

Associação Internacional do Direito do Seguro

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Seção Brasileira

2004 - 2007

Associação Internacional do Direito do Seguro

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Presidente do GT sobre fraude em seguros

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Especial

2013 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Leciona a disciplina "Privacidade e Seguro" no curso de direito do seguro da Escola Superior da Advocacia.

2013 - 2013

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sull

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Lecionava disciplina sobre o contrato de seguro de vida no curso de pós graduação de direito dos seguros.

2013 - 2013

United Nations Development Programme

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Consultor Internacional

Outras informações:
Consultoria e realização de workshop sobre o tema da proteção de dados pessoais no âmbito de eleições.

2012 - 2014

International Council For Science

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Membro de Review Panel

Outras informações:
Membro do Ad hoc review panel do Committee on Data for Science and Technology (CODATA).

2007 - 2014

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Projetos Especiais

2012 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Lecionou a disciplina sobre proteção de dados pessoais no curso de pós graduação em direito e tecnologia da informação da Escola Superior de Advocacia.

2009 - 2009

Autoridade Europeia de Proteção de Dados

Vínculo: Pesquisador Bolsista da CE, Enquadramento Funcional: Estágio de Treinamento, Carga horária: 40

2008 - 2009

European University Institute

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa

Outras informações:
Assistente de Pesquisa no Seminário de Metodologia da Pesquisa.

2008 - 2008

European University Institute

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa

Outras informações:
Assistente de Pesquisa no Projeto SEAL (Smart Environment for Assisting Drafting and Debating Legislation).

2006 - 2007

Escola Nacional de Seguros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor integrante da banca

Outras informações:
Professor integrante da banca de Direito de Seguro, participando na elaboração de questões de prova e na análise de recursos.

2003 - 2003

Ampla Energia e Serviços

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

04/2003 - 06/2003
Serviços técnicos especializados , Gerência de Controle da Inadimplência, .,Serviço realizado, Consultoria para redução do percentual de inadimplência dos consumidores de energia elétrica.

2006 - 2007

Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Árbitro

2004 - 2007

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Membro de Câmara Temática

1998 - 2004

Viola, Cabral e Trindade Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

04/1998 - 10/2004
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Elaboração de peças processuais e pareceres em temas relacionados ao Direito Civil..

1997 - 1999

2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, 2º JEC

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Conciliador

1997 - 1999

5º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, 5º JECRIM

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Conciliador

2015 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 5

Atividades

08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil