Henrique Marcello dos Reis

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), graduação em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), especialização em direito empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1992), mestrado em DIREITO INTERNACIONAL - Université du Québec à Montréal (2002) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Advogado da União (desde 1996) e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (desde 2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público e Prática Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Administração Pública e Governo

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Orientador: s/n
Bolsista do(a): ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil.

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Mestrado em DIREITO INTERNACIONAL

2002 - 2002

Université du Québec à Montréal
Título: A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS ECONÔNMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: LUCIE LAMARCHE

Especialização em andamento em MBA EXECUTIVO - POLÍTICAS PÚBLICAS

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Bolsista do(a): ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil.

Especialização em Direito Empresarial

1993 - 1993

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: DIREITO TRIBUTARIO
Orientador: MONICA SANCHES

Graduação em Administração

1994 - 1995

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Direito

1987 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em bancas

Aluno: Kevin Takao Ida Nakamae

REIS, Henrique Marcello dos. Coisa Julgada Nas Ações Civis Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: A Defensoria Pública E Os Modelos De Assistência Judiciária

REIS, Henrique Marcello dos. A Defensoria Pública E Os Modelos De Assistência Judiciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raphael de Souza Rocha

REIS, Henrique Marcello dos. Do Processo Licitatório Nas Parcerias Público-Privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Medeiros Braga

REIS, Henrique Marcello dos. Sentença Liminar De Mérito - Artigo 285-A Do Código De Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUCAS ALVES DA SILVA BONAFÉ

REIS, Henrique Marcello dos; SANTOS, J. L. M.; CRACKEN, R. N. M.. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

Andres Hagen

A Eficácia Dos Tratados Internacionais Contra A Corrupção; Uma Breve Análise Sobre A Prevenção, Penalização, Cooperação E Recuperação De Ativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

Lucca Martins Portocarrero

Agências Reguladoras - Uma Análise Da Regulação Brasileira E Do Papel Da Anac Na Proteção Da Sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

Maria Cecília Caetano De Castro Pires

Responsabilidade Internacional Do Estado Por Dano Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

Gustavo Warner De Oliveira

Eficácia Da Licitação Nas Construções De Obras Públicas No Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

Fábio Diniz Queiroz

O Pregão Eletrônico Como Solução Frente À Ineficácia Das Tradicionais Modalidades De Licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

Ludmilla Fogli Scarlato

Cooperação Jurídica Internacional Em Matéria De Improbidade Administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

Felipe Henrique Lopes

Homologação De Sentença Estrangeira No Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

PIETRO REGATTIERI SCHISLER

OS CONTRATOS INTERNACIONAIS E A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA DE MARCADORIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

GABRIELA DE FREITAS SILVA NASCIMENTO

DUMPING NO COMERCIO INTERNACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

ANA MARIA DE OLIVEIRA HIGUCHI

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS - UMA ANÁLISE PERANTE A ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

CAMILA APARECIDA ALVES DE SOUZA

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

[Nome removido após solicitação do usuário]

PRIMAVERA ÁRABE: A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NOS PAÍSES EM SITUAÇÃO DE CONFLITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

ISMAEL RACHID JÚNIOR

O CONTRATO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: SUA NATUREZA JURÍDICA, SEU PROPÓSITO E O DEBATE SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

Victor Hugo Callejon Avallone

AGÊNCIAS REGULADORAS: ATRIBUIÇÕES, AUTONOMIA E INFLUÊNCIA NOS MEIOS ECONÔMICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

SAMUEL GUSTAVO CALAZANS DIMBARRE

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA UNIÃO EUROPÉIA E OS IMPACTOS DA ATUAL CRISE ECONÔMICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

PEDRO ANGELO ABATAYGUARA ROSAL

DIREITO AUTORAL INTERNACIONAL: A APLICAÇÃO NO BRASIL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS AUTORAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

André Luiz Vieira da Silva

A DIVERGÊNCIA ACERCA DA PENHORA ONLINE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

Beatriz Miranda

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SEU IMPACTO NO DIREITO PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

Roberta Novaes Marcondes

DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO SURGIMENTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

JÚLIA ZOMIGNANI BARBOZA

CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

NATÁLIA DE JESUS SANTOS

A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEL URBANO POR DESCUMPRIMENTO À FUNÇÃO SOCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

ELIS CAROLINE DOMINGOS SILVA

O PODER DO ESTADO SOBRE O ATO DISCRICIONÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

LEONARDO ISSA PACCINI

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PR ATOS JUDICIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

RICARDO TORRES ROSIN

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

JOÃO VICTOR PEDRO MALUF

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E SUA ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO NO PROCESSO LICITATÓRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

Vivian Marangoni

VIOLAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO QUANTO A PRISIONEIROS CONSIDERADOS TERRORISTAS: UMA ANÁLISE DO CASO PRÁTICO DE GUANTÁNAMO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

Paulo Henrique Lêdo Peixoto

ASPECTOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA À LUZ DA PROTEÇÃO DA ORDEM ECONOMICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;

Produções bibliográficas

  • REIS, Henrique Marcello dos . RELAÇÕES ECONOMICAS INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS. 1. ed. SAO PAULO: QUARTIER LATIN, 2004. v. 1. 381p .

  • REIS, Henrique Marcello dos ; REIS, C. N. P. . DIREITO PARA ADMINISTRADORES - VOLUMES DE I a III. 1. ed. SÃO PAULO: CENGAGE LEARNING, 2003. v. III. 1000p .

  • REIS, Henrique Marcello dos ; REIS, C. N. P. . Parâmetros para uma vida digna e o comitê sobre os direitos econômicos, sociais e culturais. In: Flávia Piovesan, Daniela Ikawa. (Org.). DIREITOS HUMANOS. 1ed.Curitiba: Jurua, 2006, v. v. 1, p. 565-589.

Outras produções

REIS, H. M. ; REIS, Henrique Marcello dos . LICITAÇÕES - AGU. 2016.

REIS, Henrique Marcello dos . POSGRADUAÇÃO EM DIREITO. 2004.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PRU 3ª REGIÃO. , Brazilian Finance Center, Bela Vista, 01310916 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35062100

Experiência profissional

1996 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SERVIDOR PUBLICO FEDRAL, Carga horária: 40

2005 - 2020

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Prática Jurídica.

2004 - 2008

Faculdade Radial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

2004 - 2008

Faculdades Associadas de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 08/2004

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL

2001 - 2005

Universidade Metodista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 02/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO COMERCIAL