Henrique Marcello dos Reis
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), graduação em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), especialização em direito empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1992), mestrado em DIREITO INTERNACIONAL - Université du Québec à Montréal (2002) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Advogado da União (desde 1996) e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (desde 2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público e Prática Jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 23/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Administração Pública e Governo
2021 - Atual
Fundação Getúlio Vargas
Orientador: s/n
Bolsista do(a): ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil.
Mestrado em Direito
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Mestrado em DIREITO INTERNACIONAL
2002 - 2002
Université du Québec à Montréal
Título: A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS ECONÔNMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: LUCIE LAMARCHE
Especialização em andamento em MBA EXECUTIVO - POLÍTICAS PÚBLICAS
2021 - Atual
Fundação Getúlio Vargas
Bolsista do(a): ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil.
Especialização em Direito Empresarial
1993 - 1993
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: DIREITO TRIBUTARIO
Orientador: MONICA SANCHES
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Participação em bancas
REIS, Henrique Marcello dos. Coisa Julgada Nas Ações Civis Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
REIS, Henrique Marcello dos. A Defensoria Pública E Os Modelos De Assistência Judiciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
REIS, Henrique Marcello dos. Do Processo Licitatório Nas Parcerias Público-Privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
REIS, Henrique Marcello dos. Sentença Liminar De Mérito - Artigo 285-A Do Código De Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
REIS, Henrique Marcello dos; SANTOS, J. L. M.; CRACKEN, R. N. M.. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
A Eficácia Dos Tratados Internacionais Contra A Corrupção; Uma Breve Análise Sobre A Prevenção, Penalização, Cooperação E Recuperação De Ativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
Agências Reguladoras - Uma Análise Da Regulação Brasileira E Do Papel Da Anac Na Proteção Da Sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
Responsabilidade Internacional Do Estado Por Dano Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
Eficácia Da Licitação Nas Construções De Obras Públicas No Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
O Pregão Eletrônico Como Solução Frente À Ineficácia Das Tradicionais Modalidades De Licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
Cooperação Jurídica Internacional Em Matéria De Improbidade Administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
Homologação De Sentença Estrangeira No Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
OS CONTRATOS INTERNACIONAIS E A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA DE MARCADORIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
DUMPING NO COMERCIO INTERNACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS - UMA ANÁLISE PERANTE A ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
PRIMAVERA ÁRABE: A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NOS PAÍSES EM SITUAÇÃO DE CONFLITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
O CONTRATO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: SUA NATUREZA JURÍDICA, SEU PROPÓSITO E O DEBATE SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
AGÊNCIAS REGULADORAS: ATRIBUIÇÕES, AUTONOMIA E INFLUÊNCIA NOS MEIOS ECONÔMICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA UNIÃO EUROPÉIA E OS IMPACTOS DA ATUAL CRISE ECONÔMICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
DIREITO AUTORAL INTERNACIONAL: A APLICAÇÃO NO BRASIL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS AUTORAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
A DIVERGÊNCIA ACERCA DA PENHORA ONLINE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SEU IMPACTO NO DIREITO PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO SURGIMENTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEL URBANO POR DESCUMPRIMENTO À FUNÇÃO SOCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
O PODER DO ESTADO SOBRE O ATO DISCRICIONÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PR ATOS JUDICIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E SUA ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO NO PROCESSO LICITATÓRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
VIOLAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO QUANTO A PRISIONEIROS CONSIDERADOS TERRORISTAS: UMA ANÁLISE DO CASO PRÁTICO DE GUANTÁNAMO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
ASPECTOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA À LUZ DA PROTEÇÃO DA ORDEM ECONOMICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Henrique Marcello dos Reis;
Produções bibliográficas
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REIS, Henrique Marcello dos . RELAÇÕES ECONOMICAS INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS. 1. ed. SAO PAULO: QUARTIER LATIN, 2004. v. 1. 381p .
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REIS, Henrique Marcello dos ; REIS, C. N. P. . DIREITO PARA ADMINISTRADORES - VOLUMES DE I a III. 1. ed. SÃO PAULO: CENGAGE LEARNING, 2003. v. III. 1000p .
-
REIS, Henrique Marcello dos ; REIS, C. N. P. . Parâmetros para uma vida digna e o comitê sobre os direitos econômicos, sociais e culturais. In: Flávia Piovesan, Daniela Ikawa. (Org.). DIREITOS HUMANOS. 1ed.Curitiba: Jurua, 2006, v. v. 1, p. 565-589.
Outras produções
REIS, H. M. ; REIS, Henrique Marcello dos . LICITAÇÕES - AGU. 2016.
REIS, Henrique Marcello dos . POSGRADUAÇÃO EM DIREITO. 2004.
Histórico profissional
Endereço profissional
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ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PRU 3ª REGIÃO. , Brazilian Finance Center, Bela Vista, 01310916 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35062100
Experiência profissional
1996 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SERVIDOR PUBLICO FEDRAL, Carga horária: 40
2005 - 2020
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Prática Jurídica.
2004 - 2008
Faculdade RadialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
2004 - 2008
Faculdades Associadas de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
08/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL
2001 - 2005
Universidade Metodista de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO COMERCIAL
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