Denise Hammerschmidt

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988), foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990), ingressou na magistratura estadual do Estado do Paraná (1990), é especialista em direito civil (família) pela Universidade de Salamanca Espanha (2003), especialista em meio ambiente na Universidade Castilla - La Mancha Espanha (2003), especialista em Bioética e Biofísica pela Cátedra da UNESCO em Madrid (2004), especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca Espanha (2013), Mestra em Direito Penal Supra-Individual pela Universidade Estadual de Maringá (2005), Mestra em Direitos da Personalidade pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2006), Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona (2011), Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona (2015), cujo diploma foi revalidado no Brasil pela Universidade Norte Pioneiro (UENP) em 2017. Pós Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017), Parecerista da Revista de Estudos Criminais (ISSN 1676-8696 - Qualis Capes A 1)e da Revista de Direito Sanitário da USP. Participou como palestrante na Audiência Pública perante o Supremo Tribunal Federal do Brasil sobre o tema Banco de Dados Genéticos de Criminosos, na presidência do Ministro Gilmar Mendes.. Atualmente é Juíza de Direito titular da 3 Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Foi Professora da Escola da Magistratura Estadual de Maringá, Londrina e Curitiba, foi Professora da graduação e da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná campus Londrina,. Foi Professora Licenciada da Faculdade Curitibana e Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Atualmente é Coordenadora da Escola Nacional da Magistratura. Juíza formadora pela ENFAM (2023) e tutora pela EJUD - PR (2023).

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doctorat EEES: Dret i Ciéncia Política

2011 - 2015

Universidad de Barcelona
Título: O IMPACTO DOS AVANÇOS NEUROCIENTÍFICOS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE PENAL
Orientador: Dra. Mirentxu Corcoy Bidasolo

Mestrado em Máster en Criminologia y Sociología Jurídico Penal

2010 - 2011

Universidad de Barcelona
Título: Identificación genética, discriminación y criminalidad: una análisis de la situación jurídico penal en España y en Brasil, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Prof. Dra. MIRENTXU CORCOY BIDASOLO

Mestrado em Direitos da Personalidade

2001 - 2006

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Do direito à intimidade genética: um contributo ao estudo do direito da personalidade. Conceito A - nota 10 (dez), Ano de Obtenção: 2006
José Sebastião de Oliveira.Palavras-chave: intimidade genética; discriminação genética; informação genética.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Penal Supra-Individual

2003 - 2005

Universidade Estadual de Maringá
Título: Proteção jurídico-penal dos organismos geneticamente modificados na Lei de Biossegurança brasileira - Conceito A - nota 10 (dez), Ano de Obtenção: 2005
Luiz Regis Prado.Palavras-chave: Biossegurança; Meio Ambiente; Organismos geneticamente modificados; Princípio da precaução; Transgênico; Tutela do direito penal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL. Setores de atividade: Cuidado À Saúde das Pessoas; Saúde Humana; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Especialização em IX Edición Experto OnLine en Neurociencias

2013 - 2013

Universidad de Salamanca
Título: Direito à intimidade genética: um contributo ao estudo das doenças genéticas e neurogenerativas
Orientador: Almudena Velasco Arraz

Especialização em Protección Jurídica del Medio Ambiente, Flora y Fa

2005 - 2005

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Reconhecimento de 5 créditos no doutorado de Ciências Jurídicas
Bolsista do(a): Fundación Alfonso Martín Escudero, --, Espanha.

Especialização em Curso Intensivo de Bioética y Biojurídica

2004 - 2004

Cátedra UNESCO de Bioetica y Biojurídica

Especialização em XII Cursos de Postgrado Derecho Civil (Familia)

2003 - 2003

Universidad de Salamanca

Graduação em Direito

1984 - 1988

Faculdade de Direito de Curitiba

Pós-doutorado

2017 - 2017

Pós-Doutorado. , Universitat de Barcelona, UB, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da personalidade.

Formação complementar

2023 - 2023

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD, Brasil.

2023 - 2023

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD, Brasil.

2005 - 2005

Programa Español en Toledo. (Carga horária: 22h). , Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.

2003 - 2003

Espanhol Jurídico. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1989 - 1989

Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 300h). , Escola da Magistratura do Trabalho, AMATRA, Brasil.

1987 - 1987

Corso Intermedio di Lingua Italiana. (Carga horária: 80h). , Corso D'Ambrosio, CD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: BIODIREITO.

Participação em eventos

VIII Simposio Internacional de Derecho CONSINTER.Derecho Económico y Financiero; Criminología, Derecho Penal y Proceso Penal. 2021. (Simpósio).

II Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial. Banco de dados de perfis genéticos de criminosos. 2019. (Congresso).

I Forum Nacional de Juízes Criminais FONAJUC. Coordenadora do Grupo Temático: Boas Práticas e Rotinas Cartorárias. 2017. (Congresso).

InterFORENSICS - Conferência Internacional de Ciências Forenses. 2017. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI.Execução Provisória de Condenação Criminal: um atentado contra as liberdades públicas. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do Conpedi. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Penal. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS ATOS JUDICIAIS ENVOLVENDO INCAPAZES. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Da Intervenção do Ministério Público nos Atos Judiciais Envolvendo Incapazes. 2016. (Congresso).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.PSICOPATIA E RESPONSABILIDADE PENAL: NOVOS DESAFIOS DOS AVANÇOS NEUROCIENTÍFICOS. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi ..Uma nova abordagem do direito à intimidade genética na sua dimensão axiológica: a dignidade da pessoa humaana, no grupo do trabalho Biodireito. 2014. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. Bancos de Dados de DNA e Prova no Sistema de Administração da Justiça Penal. Perfil genético do Criminoso e o Problema da Discriminação. 2013. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Conpedi/UFF. Banco de Perfis Genéticos dos Criminosos: tratamento normativo na lei espanhola e na lei brasileira. 2012. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa´ e Pós-Graduação e P.A realidade carcerária. 2012. (Encontro).

Primer Encuentro del Consejo Federal de Medicina (CFM) y el Observatório de Bioética y Derecho de La Universisdad de Barcelona. 2011. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental. 2010. (Outra).

Conferência Livre para a 1a Conferência Nacional de Segurança Pública - CONSEG - Ministerio da Justiça.Prevençâo Social do Crime e das Violências e Construção da Cultura da Paz. 2009. (Encontro).

Crimes Cibernéticos e Propriedade Imaterial: computadores, perícia e internet. 2009. (Encontro).

I Curso de Informática. 2009. (Simpósio).

2ª Semana Acadêmica da Faculdade Integrado de Campo Mourão.Genoma Humano: eugenia e discriminação genética. 2008. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade no âmbito do Direito Contratual e das Relações Familiares. debatedora da conferência "Família plural e registro civil". 2008. (Congresso).

XVII Curso Regional de Atualização para Magistrados em Direito Eleitoral.oral. 2008. (Outra).

1o Congresso de Direito Ambiental da Magistratura do Mercosul. 2007. (Congresso).

III Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná. 2007. (Encontro).

Projeto de Extensão: I Conferência de Direito Processual Penal.Aspectos processuais e constitucionais da prisão preventiva. 2007. (Outra).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A clonagem terapêutica e seus limites de permissibilidade na Lei de Biossegurança brasileira (Lei 11.105/05). 2007. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL e I SEMANA JURÍDICA INTEGRADA DAS FACULDADES DE DIREITO DE FOZ DO IGUAÇU. Transgênicos e Direito Penal (conferência). 2006. (Congresso).

I Curso Regional de Atualização para Magistrados - 20 h/a - temática "Inovações do Código de Processo Civil" - Escola da Magistratura do Parana - Núcleo Londrina. 2006. (Encontro).

III Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania (3 a 6 de abril).Princípio da Intimidade Genética (conferência). 2006. (Encontro).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal - Homenagem ao Cinquentenario Advocatício de Mauro Viotto. Transgênicos e Direito Penal (Conferência). 2005. (Congresso).

III Congresso Paranaense de Direito Ambiental. A Lei de Biossegurança: meio ambiente e princípio da precaução (conferência). 2005. (Congresso).

Caminar en la luz. Tª Moral desde V. Splendor. 2004. (Outra).

Curso Intensivo de Bioética y Biojurídica. 2004. (Congresso).

Debate Bioético Actual: Princípios de Biojurídica. 2004. (Outra).

Del Tomismo a la Manualística. 2004. (Outra).

II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais. 2004. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Penal: Temas Atuais da Ciência Penal Contemporânea. 2003. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).

Seminário Nacional Sobre Questões Relevantes do Tratamento Penal e da Gestão Prisional. 2002. (Seminário).

Responsabilidade Civil. 2001. (Simpósio).

XVIII Jornadas Nacionales de Derecho Civil. 2001. (Congresso).

Curso de Estagiário do Ministério Público. 1989. (Outra).

Oratória Básica e Intermediária.Oratória e Relações Humanas. 1985. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Coury Souza Meirelles

KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, J. E. L.;Hammerschmidt, D.. Uma análise das medidas cautelares pessoais diversas da prisão sob a ótica das prescrições a direitos fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Letícia Gabriella Almeida

SILVA, E. G.; GIACOIA, G.;Hammerschmidt, D.. Medida de Segurança e Reforma Psiquiátrica: A descontrução do modelo penal-psiquiátrico do asilamento como alternativa à inclusão social do sujeito inimputável. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres

PASOLD, C. L.; PILATI, J. I.; SOUZA, M. C. S. A.; BODNAR, Z.; HAMMERSCHMIDT, D.;Hammerschmidt, D.. Justiça, Direito de Todos: a Vítima de Crime e a Dignidade Humana. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Silvana Aparecida Plastina Cardoso

Hammerschmidt, D.; GIACÓIA, Gilberto; Eduardo Augusto Salomão Cambi. RELEITURA DA FUNÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: PRETTO, Géssica Borges

Hammerschmidt, D.; GIACÓIA, Gilberto. Falsas Memórias e a Prova Testemunhal no Processo Penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: ANDRIANI, Adriely Aparecida

Hammerschmidt, D.; GIACÓIA, Gilberto. Delação Premiada nos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: MOURO, Vanessa Aparecida Del

Hammerschmidt, D.; GIACÓIA, Gilberto. Assédio Moral e Sexual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Fernando Frantz

COSTA, D. T. F.;Hammerschmidt, D.. Obras de Arte, Lavagem de Dinheiro e Operação Lava Jato. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: DAIANE MEDINA DA SILVA

Hammerschmidt, D.; COSTA, D. T. F.. Organização Criminosa. Da Atipicidade Material a "Novatio Legis Incriminadora". Aspectos Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: Caroline Wrzecionek

Hammerschmidt, D.; COSTA, D. T. F.. A Precariedade Estrutural do Sistema Prisional e as Consequências Jurídicas na Execução da Pena. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: Karen de Souza Oliveira

Hammerschmidt, D.; COSTA, D. T. F.. Cybercrime e CYberwar em grandes eventos: copa do mundo 2014 e olimpiadas 2016. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: Vitória Fonseca Pigari

Hammerschmidt, D.; COSTA, D. T. F.. Interceptação Telefônica e o Direito à intimidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: Erenê Oton França de Lacerda Filho

CORDEIRO, E. B. M.;Hammerschmidt, D.; ALBERTO, T. G. P.. Da Complexidade Para Doação de Material Humano na Legislação Brasileira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Pamella Picolo von Tempski

CORDEIRO, E. B. M.;Hammerschmidt, D.; ALBERTO, T. G. P.. Alienação Parental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Daniele de Andrade Damaceno

CORDEIRO, E. B. M.;Hammerschmidt, D.; ALBERTO, T. G. P.. O Consumidor e o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Do Consumismo ao Ativismo Cidadão. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Vinícius de Gouveia

SÀ, Priscila Placha; CHEMIN, Lourenço Cristovão;Hammerschmidt, D.. A responsabilidade penal na concepção de Claus Roxin. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: Ana Maria Souza de Moraes

CHEMIN, Lourenço Cristovão;Hammerschmidt, D.; SÀ, Priscila Placha. Causas excludentes de antijuridicidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: Gabriela Xavier Pereira

CHEMIN, Lourenço Cristovão;Hammerschmidt, D.; SÀ, Priscila Placha. A identidade entre os fins da pena e os fins do direito penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: Flávia Yassue Hayashi

CHEMIN, Lourenço Cristovão;Hammerschmidt, D.; SÀ, Priscila Placha. A sucessão das leis penais e a aplicabilidade das leis penais mais favoráveis ante o princípio da irretroatividade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: Beatriz Bulgacov

MENDES, Matheus Orlandi; ETZEL, Rogério;Hammerschmidt, D.. Aplicação do Princípio da Intervenção Mínima nos crimes contra o patrimônio. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: Fernando Azevedo dos Santos

ETZEL, Rogério; MENDES, Matheus Orlandi;Hammerschmidt, D.. Pena privativa de liberdade: do discurso oficial à função não declarada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: Joice Fernanda Borella

ETZEL, Rogério;Hammerschmidt, D.; MENDES, Matheus Orlandi. Aplicação da pena em sua primeira fase procedimental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: Rossana Régia de Souza Almeida

HELTON, Mario; OLIVEIRA, João Vicente;Hammerschmidt, D.. A indenização do dano causado pela ação delituosa e o disposto no inciso V do artigo 387 do Código de Processo Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: Estevan Perseu Moreira de Souza

HELTON, Mario;Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, João Vicente. Inaplicabilidade da ação penal privada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: Hélio Ortiz da Boa Ventura

HELTON, Mario;Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, João Vicente. Aplicação da pena à pessoa jurídica nos delitos ambientais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: HELLEN CRISTINA CÓRDOVA NEIVA DE LIMA

HELTON, Mario;Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, João Vicente. Relativização da vedação da prova ilícita. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: Thiago Dalfovo

HELTON, Mario; OLIVEIRA, João Vicente;Hammerschmidt, D.. Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes (art.67 Código Penal). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba.

Aluno: Francielle Calegari de Souza

COIMBRA, Mario;Hammerschmidt, D.. O delito de associação na Lei n. 11.343/2006. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cristyan Devanir Martins

SILVA, Luciana Caetano da;Hammerschmidt, D.. Arquitetura Carcerária e sua Influência no Tratamento Jurídico-Penal: uma abordagem sob o prisma dos presos e dos agentes penitenciários. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Itacir José Rockenbach

Hammerschmidt, D.; REZENDE, Elias Duarte. Direito do idoso e o reajuste em contratos de planos e de seguros de assistência à saúde. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 19o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Londrina.

Aluno: Vitor Bega Digiovani

Hammerschmidt, D.; FERRARI, Cristiane Tereza Willy. Trabalho Prisional: um estudo comparativo entre o sistema prisional brasileiro e o italiano. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 19o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Londrina.

Aluno: Cássia Rossana Guidugli

Hammerschmidt, D.; RICHTER, Ademir Ribeiro. Adoção à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 19o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Londrina.

Aluno: Josiane Leonel Batistela

Hammerschmidt, D.; RICHTER, Ademir Ribeiro. Violência Doméstica contra o cônjuge, a criança e o adolescente e a mediação familiar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 19o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Londrina.

Aluno: Marco Aurélio Rossett Flôres

Hammerschmidt, D.. O caráter punitivo da pena substitutiva de prestação pecuniária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: José Aparecido Lira

Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, V. M.; PACHECO, M. E. C.. Necessidade do Código Ambiental. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Des. Sustent) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina.

Aluno: ANÁGELA SIQUEIRA CAMPOS DE LIRA

Hammerschmidt, D.; PACHECO, M. E. C.; OLIVEIRA, V. M.. Ictiofauna e os impactos causados por barragens hidrelétricas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Des. Sustent) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina.

Aluno: ALESSANDRA MOLINARI FRONZA

Hammerschmidt, D.; PACHECO, M. E. C.; OLIVEIRA, V. M.. Usinas hidrelétrica e seus impactos ambientais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Des. Sustent) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina.

Aluno: Denise Fernandes

Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, V. M.; PACHECO, M. E. C.. Utilização Sustentável dos Recursos Hídricos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Des. Sustent) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina.

Aluno: Marcio Correa Silveira

Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, V. M.; PACHECO, M. E. C.. Alguns aspectos importantes sobre o dano e a reparação ambiental. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Des. Sustent) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina.

Aluno: DANIEL NUNES DA SILVEIRA

Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, V. M.; PACHECO, M. E. C.. Conservação ambiental: importância das áreas de proteção ambiental (A.P.A). 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Des. Sustent) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina.

Aluno: THAIS PFEIFFER SILVA VOLANTE

Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, V. M.; PACHECO, M. E. C.. Organismos Geneticamente Modificados e o estudo do impacto ambiental. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Des. Sustent) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina.

Aluno: Gerusa Alves da Silva

Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, V. M.; PACHECO, M. E. C.. Meios Processuais para a Defesa Ambiental. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Des. Sustent) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina.

Aluno: Edson Antonio Ormindo Fagundes

Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, V. M.; PACHECO, M. E. C.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Des. Sustent) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina.

Aluno: LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS

Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, V. M.; PACHECO, M. E. C.. Responsabilidade civil em face dos danos ambientais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Des. Sustent) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina.

Aluno: Angela Maria Ricci

Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, V. M.; PACHECO, M. E. C.. Formas de Reparabilidade do Dano Ambiental. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Des. Sustent) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina.

Aluno: Mara Fernanda Ignácio Leite

Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, V. M.; PACHECO, M. E. C.. A queimada da palha da cana-de-açúcar e sua responsabilidade em face aos danos ambientais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Des. Sustent) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina.

Aluno: Gabriel Luiz Bonora Vidrih Ferreira

Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, V. M.; PACHECO, M. E. C.. A gestão dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental e Des. Sustent) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina.

Aluno: Marcos Eduardo Lonardoni

ALMEIDA, G. B.; Bittar, Walter Barbosa;Hammerschmidt, D.. O aborto e seus aspectos criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PR) - Campi Londrina.

Aluno: Kassio Roberto Pereira

ALMEIDA, G. B.; Bittar, Walter Barbosa;Hammerschmidt, D.. Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo previdenciário nos crimes dos artigos 168-A e 337-A do Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Juliana Prado

Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, V. M.; Dmitruk, Érika Juliana. Lavagem de Dinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernando Costa Piccinin

Hammerschmidt, D.; ALMEIDA, G. B.; Bittar, Walter Barbosa. A problemática do corpo de delito nas ações penais por erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Nogueira Miranda

Hammerschmidt, D.; ALMEIDA, G. B.; Bittar, Walter Barbosa. Crimes Hediondos: uma reflexão crítica a respeito da progressão de regime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cristiane Fermino Correia

Hammerschmidt, D.; OLIVEIRA, V. M.; Marquesi, Roberto Wagner. Delito de clonagem humana na lei da biossegurança brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Sampaio Alves Nunes

Hammerschmidt, D.; Marquesi, Roberto Wagner; OLIVEIRA, V. M.. A relevância do Eia/Rima como instrumento de mitigação do dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Danilo Prestes Cavenaghi

Hammerschmidt, D.; Marquesi, Roberto Wagner; OLIVEIRA, V. M.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e os Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Yukio Omura

Hammerschmidt, D.; Marquesi, Roberto Wagner; OLIVEIRA, V. M.. Aspectos pontuais da função social da propriedade e a preservação ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Datiane Mitsi

Hammerschmidt, D.; TICIANELLI, M.; BATISTA FILHO, J.. A Família Vitimizada: um reflexo do encarceramento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Carla Maria Ribeiro Viotti

Hammerschmidt, D.; TOMASZEWSKI, A. A.; BUENO, C.. Gestação de substituição e direitos fundamentais. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Campus de Londrina.

Aluno: Henrique Porfírio de Oliveira

OLIVEIRA, V. M.; CAPOBIANCO, João Vicente;Hammerschmidt, D.. Discriminação genética no setor laboral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Noturno) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PR) - Campi Londrina.

Aluno: Alexandre Maroubo

Bittar, Walter Barbosa; ALMEIDA, G. B.;Hammerschmidt, D.. Aplicabilidade da Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Michel Neme Neto

Bittar, Walter Barbosa; ALMEIDA, G. B.;Hammerschmidt, D.. A questão da norma penal em branco na Lei n. 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandre Hagiwara Pereira

ALMEIDA, G. B.; Bittar, Walter Barbosa;Hammerschmidt, D.. Natureza Jurídica da Deleção Premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Hammerschmidt, D.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR NÃO TITULAR DE ENSINO SUPERIOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ - APROVADA EM SEGUNDO LUGAR. 2011. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Hammerschmidt, D.. PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO ESTADO DO PARANÁ - AVALIADORA DE DIIREITO PENAL EDITAL 01/2011. 2011. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

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Orientou

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Delação Premiada nos Crimes de Lavagem de Dinheiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Géssica Borges Pretto

Falsas Memórias e a Prova Testemunhal no Processo Penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Vanessa Aparecida Del Mouro

Assédio Moral e Sexual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Fernando Frantz

Obras de arte, Lavagem de Dinheiro e Operação Lava Jato; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Daiane Medino da Silva

Organização Criminosa; Da Atipicidade Material a "Novatio Legis Incriminadora"; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Karin Lucielle Novisck

Identificação Criminal e Banco de Dados Genéticos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação da Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Marcos Paulo Savoia de Oliveira

Pprincípio da insignificância no Direito Ambiental Penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação da Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Ana Paula Becker

ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA EXECUÇÃO PENAL: O TRABALHO DO PRESO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Amanda Reis

Da relação dos Princípios da Precaução e da Informação com os Alimentos Trangênicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil (158)) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Juliana Carvalho Tyminiski

Interceptação Telefônica à Luz da Lei 9; 296/96; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Beatrice Bulgacov

Aplicação do Princípio da Intervenção Mínima nos crimes contra o patrimônio; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura - 2009) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Frabrizio Jacomini Ferraz de Andrade

Aborto; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

RODRIGUES, Denise Dayane Mathias

Delito de Maternidade de Substituição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

VIANNA, Cristina Terceiro Costa

Direito Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 20° Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Núcleo de Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

TAMBELINI, Giuliana Alvino

Arbitragem nas Relações de Consumo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 20° Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Núcleo de Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

ELÓI, Michele Alves

Eficácia da Pena Privativa de Liberdade: Re-socialização do Condenado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 20° Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Núcleo de Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

PRADO, Rachel Sacca

Das Penas em relação aos Maus-tratos aos Animais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 20° Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Núcleo de Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

CALDERELLI FILHO, Rubens Luiz

Execução da Pena; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 20° Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Núcleo de Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

João de Castro Filho

Consumidor e os cadastros registrais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 19o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Itacir José Rochenback

Direito do idoso e o reajuste em contratos de planos e de seguros de assistência à sáude; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 19o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Osaide Luquiari de Campos

Responsabilidade ambiental dos geradores de resíduos na área de saúde; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 19o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Steffenson Douglas Pini

Responsabilidade Civil do Estabelecimento Comercial pelo Fato de Serviço no Direito Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 19o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Denise Dayane Mathias Rodrigues

Maternidade de substituição; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 19o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Vitor Lega Digiovani

Trabalho Prisional: um estudo comparativo entre o sistema prisional brasileiro e o italiano; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 19o Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Gabriel Nogueira Miranda

Crimes Hediondos: uma reflexão crítica a respeito da progressão de regime; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Cristiane Fermino Correia

Delito de clonagem humana na lei da biossegurança brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Mayra Mello Costa

Regime disciplinar diferenciado: um estudo crítico à luz dos princípios penais garantidores da execução penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PR) - Campi Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

Henrique Porfírio de Oliveira

Discriminação genética no setor laboral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Noturno) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PR) - Campi Londrina; Orientador: Denise Hammerschmidt;

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  • Hammerschmidt, D. . Pena Criminal: seus caminhos e suas possíveis formas. Curitiba - Paraná - Brasil: Juruá Editora, 2012. (Tradução/Livro).

  • Hammerschmidt, D. . Manifestações da criso do Estado social no simbolismo da proteção ambiental. Cuiabá: Entrelinhas, 2008. (Tradução/Artigo).

  • Hammerschmidt, D. . resenha do livro "Direito Penal e Biotecnologia". São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • Hammerschmidt, D. . A Racionalidade da Proporcionalidade nos Sistemas Orientados à Prevenção Especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. (Tradução/Artigo).

  • Hammerschmidt, D. . A biotecnologia no Direito Penal moderno: luzes e sombras. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Hammerschmidt, D. . A aplicação da lei geral de proteçao de dados pessoais na saúde. 2020.

Hammerschmidt, D. . Biogenética. 2016.

Hammerschmidt, D. . Sobre a previsibilidade do curso causal em intervenções informacionais: a declaração de inconstitucionalidadde pelo Tribunal Constitucional Federal alemão de regras garantidoras de acesso estatal a dados constitutivos de serviço de telecomunicação .. 2020.

Hammerschmidt, D. . Novas perpectivas de compreenção e proteção jurídica dos animais. 2016.

Hammerschmidt, D. . A Antecipação da Tutela Penal Econômica por meio dos Crimes de Risco na Sociedade Pós-Moderna. 2016.

Hammerschmidt, D. . A tentativa nos delitos qualificados pelo resultado: ensaio histórico-dogmático sobre os paradoxos do direito contemporâneo. 2016.

Hammerschmidt, D. . A impossibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica em face da dogmática do direito penal. 2016.

Hammerschmidt, D. . Os reais efeitos da implantação da audiência de custódia: constatação dos resultados concretos obtidos na capital do Estado de Tocantis. 2016.

Hammerschmidt, D. . A responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Econômicos: uma leitura a partir do projeto do novo código penal. 2016.

Hammerschmidt, D. . A natureza jurídica da audiência de custódia: limites da inquirição conduzida pelo Estado-juiz e a inviabilidade de sua utilização como prova no processo penal. 2016.

Hammerschmidt, D. . As condicões das penitenciárias no Brasil e o Estado de Coisas Inconstitucional. 2016.

Hammerschmidt, D. . O carater punitivo da medida de segurança e o direito fundamental a liberdade. 2016.

Hammerschmidt, D. . Aspectos destacados entre direito da natureza e direito dos animais. 2016.

Hammerschmidt, D. . Corrupção, Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional. 2016.

Hammerschmidt, D. . Genética e Meio Ambiente. Decorrências Éticas e Jurídicas da Ecogenética. 2016.

Hammerschmidt, D. . Código Penal: violência psicológica contra a mulher agora é crime. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2004 - 2006

    QUESTÕES FUNDAMENTAIS RELATIVAS à INTERVENÇÃO PENAL EM MATÉRIA DE BIOTECNOLOGIA - PROGRAMA: 40004015009-0 - DIREITO - UEM, Descrição: O projeto visa analisar e, eventualmente, propor critérios e pautas incriminatórias para determinados bens jurídicos oriundos dos mais recentes inovações biotecnológicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Denise Hammerschmidt - Integrante / FERRARI, Eduardo Reale - Integrante / PRADO, Luiz Regis - Coordenador / PELEGRINI, Carla Liliane Waldow - Integrante / OLIVEIRA JUNIOR, Gonçalo Farias de - Integrante / MONK, Luciana Fregadolli - Integrante / TICIANELLI, Marcos Daniel Veltrini - Integrante / BUGALHO, Nelson Roberto - Integrante., Número de produções C, T & A: 20

Prêmios

2014

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - Deputado Ney Leprevost.

2012

Elogio pelo inestimável trabalho realizado como avaliadora do Concurso Público para Juiz Substituto, Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

2005

Prêmio Alfonso Martín Escudero na V Edição dos Cursos de Pós-graduação para Ibero-americanos, com apresentação do trabalho: Sanção Penal e Pessoa Jurídica na Lei dos Crimes Ambientais Brasileira, Universidad de Castilla-La Mancha e Fundación Alfonso Martín Escudero.

1998

Cidadã Honorária de Nova Esperança, Prefeitura e Câmara Municipal do Município de Nova Esperança - Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR. , Rua Mauá,920, 17º andar, gabinete 09., Alto da Glória, 80030200 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32102549

Experiência profissional

2012 - 2013

Fundo Penitenciário do Paraná

Vínculo: Membra do Conselho Diretor, Enquadramento Funcional: Decreto estadual 5.557/12

2012 - 2013

Conselho Penitenciário do Estado do Paraná

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira

Outras informações:
Designada para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Paraná (COPEN) na qualidade de representante do Poder Judiciário pela portaria D.M.1846-a. de 12/06/2012. Revogada a designação pela portaria D.M 0486 de 31.01.2013.

2016 - 2017

Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Processo Penal e orientadora

2013 - 2013

Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora e orientadora de monografias

2009 - 2010

Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Curitiba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: orientadora de monografias

2008 - 2008

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Vínculo: Desig Juiz 41º Zona Eleitoral, Enquadramento Funcional: Designação Juiz Eleitoral

Outras informações:
41a Zona Eleitoral de Londrina - Paraná - Brasil

2008 - 2008

Faculdade Arthur Thomas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplina: Criminologia

1990 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito em 2º Grau do TJPR

Outras informações:
Atualmente, é Juíza de Direito de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Brasil. Elogios no exercício da Magistratura: a) Elogio constante da Ata de Correição Geral Ordinária realizanda na Comarca de Nova Esperança, em 26-09-95, por demonstrar elevado preparo técnico e exemplar formação moral, granjeando de todos os que com ela trabalharam simpatia e respeito. Com o mesmo destaque atuou nas Comarcas de Terra Roxa e Paranacity (Processo n.4249/95-TJ) b) Elogio constante da Portaria n. 297- D..M., de 07.04.2000, do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Haroldo Bernardo da Silva Woff, pelo zelo, abnegação e espírito público demonstrados no cumprimento das atribuições que lhe foram confiadas durante a operação litoral 1999/2000 c)Elogio constante do Protocolo n. 8343/98, de 03/12/98, do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, pela sua atuação na "Operação - Juizados Especiais - Litoral 97/98. " A agilização dos processos com atendimento simplificado, desburocratizado e célere, trouxe reflexos posisitvos na imagem do Poder Judiciário perante a opinião pública. Váriias vezes os jornais diários fizeram referências elegiosas em relação a operação. A operação , inédidta no país, foi um sucesso e tal se deu em face do emprenho desses magistrados que sem qualquer ônus ao Poder Judiciário fizeram realizar a elogiavel Operação Litoral 97/98. Deve-se a eles a imagem positiva refletida pelo projeto. Conseguiram conquistar o apoio da comunidade e com criativiada e coragem fizeram reverter as medidas alternativas ao Conselho da Comunidade. A dedicação desses magistrados nos inspira a continuar lutando por uma verdadeira Justiça, com novas operações semelhantes nos anos que se seguirem. Esses magistrados, conseguiram fazer a travessia entre a promessa e a realidade, fazendo valer a palavra de ordem de um "novo tempo na Justiça" e de uma Justiça: Presente. Agil e Eficaz."

Atividades

  • 08/1990

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.,Serviço realizado, Juíza de Direito.

2007 - 2008

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ - NÚCLEO LONDRINA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina: Direito Penal - Parte Geral e Leis Penais Especiais (28 h/a)- 19o Curso de Preparação à Magistratura

Atividades

  • 02/2007

    Ensino, 19o Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Legislação Extravagante, Direito Penal - Parte Geral

2007 - 2008

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: orientadora de monografias, Enquadramento Funcional: colaboradora, Carga horária: 10

Atividades

  • 09/2007

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade realizada, Orientação em monografias na pós-graduação stricto sensu no curso de especialiação em direito penal e processual penal.

  • 04/2007 - 04/2007

    Ensino, Especialização em Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Procriação humana assistida: aspectos científicos, éticos e jurídicos

2007 - 2008

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Estudante Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

  • 12/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

2007 - 2007

Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-graduação lato sensu : DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS AGRÁRIAS. FECILCAM/ IMEPE. Disciplina: Biodireito. Biossegurança e Transgênicos. Carga Horária: 20 h/a

Atividades

  • 11/2007 - 12/2007

    Ensino, Pós-graduação: Dto Ambiental e Políticas Agrárias, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, BIODIREITO, BIOSSEGURANÇA E TRANSGêNICOS

2016 - 2017

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Penal, Carga horária: 2

2003 - 2004

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Biodireito, Carga horária: 2

2001 - 2001

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Prática Civel, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina lecionada no núcleo da Escola de Maringá com 128 h/a

Atividades

  • 02/2007 - 03/2007

    Ensino, Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL PARTE GERAL - 10 h/a - Núcleo de Londrina

  • 01/2001 - 12/2004

    Ensino, Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito, Prática Cível

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Biodireito, Carga horária: 2

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal - Parte Geral, Carga horária: 8

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Londrina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialização Direito Ambiental

Outras informações:
Ministrou a disciplina: Biodireito, Biotecnologia e Biossegurança na Engenharia Genética, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da PUCPR - Campus Londrina, com 30 h/a.

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Londrina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor especialização Direito Civil

Outras informações:
Ministrou o módulo: Bioética, Genética e Direitos Humanos na Especialização em Direito Civil/2003 na PUCPR - Campus Londrina, perfazendo um total de 10 h/a

Atividades

  • 03/2004 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - Parte Geral, Direito Penal II - Parte Geral, Tópicos de Biodireito

2003 - 2006

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: Discente autora

Atividades

  • 09/2003 - 01/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

1990 - 1990

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Classe V, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/1990 - 07/1990

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Procurador Classe V.

1985 - 1985

Centro Vincentino de Formação Permanente

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 40

Outras informações:
Monitora no Curso de Oratória

1987 - 1987

Secretaria de Justiça e da Cidadania do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária na área de Direito Civil e Família, Carga horária: 20

2004 - Atual

Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais

Vínculo: Coordenadoria do Paraná, Enquadramento Funcional: Membro

2018 - 2020

Faculdade Curitibana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2019 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante, Carga horária: 10

2023 - Atual

ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 10

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