Cassio Modenesi Barbosa

2008

Pós-Doutorado. , Faculdades de Campinas. , Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística. , Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.

Seminário de Direito Penal.Direito e estatística: Estudo de caso sobre a lei Maria da Penha. 2014. (Seminário).

Semana do Consumidor.Análise das decisões judiciais contra empresas telefônicas. 2014. (Outra).

Processo de conhecimento e incidentes processuais.Estratégias de ação processual. 2014. (Outra).

Seminário de Direito Penal.Direito e estatística: Estudo de caso sobre a lei Maria da Penha. 2014. (Outra).

Palestra Jurimetria.Jurimetria. 2014. (Outra).

Jornada de Actualidad del sistema de Justicia del Brasil.Actualidad del Sistema de Justicia de Brasil. 2013. (Outra).

I Seminário de Jurimetria.Jurimetria: construindo o conceito. 2013. (Outra).

Colóquio sobre o tema "jurimetria".Jurimetria. 2013. (Outra).

I Seminário internacional "Direito e experiências jurídicas": Diálogos e vivências interdisciplinares.A formação do pensamento jurídico autoritário pré Getúlio Vargas. 2012. (Seminário).

I Seminário internacional.Jurimetria - uma nova metodologia de pesquisa judicial e diálogo social. 2012. (Seminário).

II Semana Jurídica.Orientador Júri Simulado do Curso de Graduação da Faculdade de Direito Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas. 2011. (Outra).

V Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Congresso).

I Simpósio de Ética e Cidadania. 2009. (Simpósio).

Palestra.Aspectos polêmicos da nova execução. 2008. (Outra).

Palestra.180 anos de ensino jurídico: uma visão crítica. 2007. (Encontro).

Palestra na Academia Campinense da Advocacia.Usucapião. 2007. (Outra).

Aula Magna na Faculdade Politécnica da Universidade de São Paulo.Responsabilidade Civil do Engenheiro. 2006. (Oficina).

Módulo de Gestão Pública Moderna. 2006. (Oficina).

Palestra na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas.Ética e bioética em uma sociedade em transformação. 2005. (Encontro).

I Congresso Brasileiro Sobre o Erro Médico e a Bioética VII.Arbitragem. Negociação. Mediação na Atividade Médica - Vantagens. 2005. (Outra).

Aula Magna.Prometeu acorrentado: Paradigmas Constitucionais para a aplicação do direito. 2005. (Outra).

Mesa Redonda.Perspectivas do ensino jurídico: tempo e espaço. 2005. (Outra).

Palestra.Licitação e Contratos Administrativos. 2005. (Outra).

Ética na Pós Modernidade.Ética na Pós Modernidade. 2005. (Outra).

Semana Jurídica.Ética e Justiça. 2004. (Encontro).

Semana Jurídica.A função social do Juiz. 2004. (Encontro).

Semana Jurídica.Hermenêutica Jurídica. 2004. (Encontro).

I Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna.Bioética e Reprodução assistida. 2004. (Encontro).

Palestra.Abortamento: apectos legais e constitucionais. 2004. (Encontro).

Aula Magna "Reforma do Judiciário". 2004. (Outra).

LOPES, L.;BARBOSA, C. M.; CORTES, M. P.. Embargos de declaração e a existência de manobras procrastinatórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

CORTES, M. C. P.; LOPES, L.;BARBOSA, C. M.. Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

LOPES, L.;BARBOSA, C. M.; CORTES, M. C. P.. Usucapião como instrumento de exercício à função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

ZANIN NETO, A.; BEGALLI, A. S. M.;BARBOSA, C. M.. A redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

ZANIN NETO, A.; BEGALLI, A. S. M.;BARBOSA, C. M.. Direito dos idosos e a vulnerabilidade do idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BEGALLI, A. S. M.;BARBOSA, C. M.; CREDO, R.. O instituto da arbitragem: uma investigação sobre sua eficácia no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BEGALLI, A. S. M.;BARBOSA, C. M.; CREDO, R.. Aspectos relevantes do instituto da guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BEGALLI, A. S. M.;BARBOSA, C. M.; CREDO, R.. Guarda compartilhada: uma investigaçaõ sobre sua viabilidade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BEGALLI, A. S. M.;BARBOSA, C. M.; CREDO, R.. Regime de bens e seus efeitos no inventário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BARBOSA, C. M.; BEGALLI, A. S. M.; CREDO, R.. Os novos parâmetros do divórcio de acordo com emenda constitucional n. 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BEGALLI, A. S. M.;BARBOSA, C. M.; CREDO, R.. Responsabilidade civil dos estado por omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BEGALLI, A. S. M.;BARBOSA, C. M.; CREDO, R.. Novas modalidades de filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

LIMA, G. M.;BARBOSA, C. M.; TOMASILLO, P. M. H.. Reconhecimento dos vínculos empregatícios decorrentes de sentenças trabalhistas perante a previdência social - garantia de um direito fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

TOMASILLO, P. M. H.; LIMA, G. M.;BARBOSA, C. M.. Aspectos da relação de emprego público celetista: aplicabilidade da Súmula n. 372. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

SANGION, J. P.;BARBOSA, C. M.; ZANIN NETO, A.. A impunidade nos crimes resultantes da prática de preconceito e racismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

SANGION, J. P.; ZANIN NETO, A.;BARBOSA, C. M.. A criminalização do uso de drogas ilícitas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BARBOSA, C. M.; FERNANDES, R.; LOPES, L.. Estabilidade do servidor público celetista à luz da administração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BARBOSA, C. M.; CORTES, M. C. P.; FERNANDES, R.. Plantão medico sistemático e o Regime de Sobreaviso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BARBOSA, C. M.; Garcia, Francisco de Assis. Bens e serviços virtuais: comprovação documental e sua tributação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

BARBOSA, C. M.; MELLIN, O.. Princípio da igualdade e as políticas de cotas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

BARBOSA, C. M.; Monteiro. M.. O direito à saúde no Brasil: O SUS à luz da CF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Campinas.

Roza, F.;BARBOSA, C. M.; Cardoso, M. C. J.. Atuação do Juiz na Execução Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BARBOSA, C. M.; Roza, F.; SAMPAIO FILHO, N. P.. Abuso de Autoridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

CORTES, M. C. P.; CANTADORI, R.;BARBOSA, C. M.. Direito do Consumidor Eletronico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BARBOSA, C. M.; CANTADORI, R.; CORTES, M. C. P.. Ressarcimento do SUS: Inconstitucionalidade do artigo 32 da Lei 9656/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BARBOSA, C. M.; Roza, F.; SAMPAIO FILHO, N. P.. Crimes Passionais: quem ama mata?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BARBOSA, C. M.; Roza, F.; SAMPAIO FILHO, N. P.. A teoria da imprevisão e sua aplicabilidade aos contratos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BARBOSA, C. M.; Roza, F.; Cardoso, M. C. J.. Tributos: o imposto sobre serviços de qualquer natureza: o ISSQN do município de Serra Negra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BARBOSA, C. M.; Cardoso, M. C. J.; Roza, F.. O ônus da prova no âmbito trabalhista e sua possível inversão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

BARBOSA, C. M.; Roza, F.; Cardoso, M. C. J.. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna.

Aspectos positivos da súmula vinculante no ordenamento brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Mandado de segurança como meio de impugnação de decisão judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Colisão de princípios constitucionais sob a ótica da jurisprudência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Controle externo da administração: Poder Judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Direitos fundamentais de acesso à Justiça e a prova sob o enfoque das desigualdades materiais das partes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Ação direta de inconstitucionalidade e o amicus curiae no Supremo Tribunal Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Judicialização do direito à saúde? O fornecimento de medicamentos na visão da união federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A efetividade das normas constitucionais programáticas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Aspectos relevantes da nova lei do Mandado de Segurança; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Contratação direta: aspectos sobre as hipóteses de exceção à regra constitucional de licitar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Controle Judicial das Políticas públicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

As provas irregulares no processo penal: conceito, espécies e interpretações jurisprudenciais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Aplicabilidade de princípios constitucionais ao processo administrativo militar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Direitos fundamentais do cidadão frente ao mandado de injunção e a atual posição do Supremo Tribunal Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Omissões legislativas inconstitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

O CNJ e o controle externo do judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Colisão de direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Tendência abstrativista do controle difuso de constitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A utilização do Mandado de Injunção para atribuir maior efetividade às normas constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

As omissões inconstitucionais e as técnicas decisórias na ação direta de inconstitucionalidade por omissão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Mandado de Injunção: Dimensão e Perspectivas no regime constitucional e democrático brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Os limites dos poderes de investigação da comissão parlamentar de inquérito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Aspectos jurídicos da atividade da imprensa no direito à intimidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Função social da propriedade rural e da (im)possibilidade jurídica de desapropriar para fins de reforma agrária propriedade rural produtiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A nova lei do mandado de segurança; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Colisão de direitos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

O posicionamento do STF diante da omissão estatal à concretização do direito constitucional à saúde por meio de fornecimento de medicamentos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A concessão de liminares no mandado de segurança; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

O papel da defensoria pública na tutela dos direitos coletivos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A limitação de empenho sob a ótica do princípio da tripartição dos poderes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

O processo eletrônico e sua constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A interpretação do STF quanto aos efeitos do mandado de injunção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A legalização do aborto de fetos anencéfalos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A dignidade da pessoa humana e o uso de algemas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Do instituto da repercussão geral nos domínios do recurso extraordinário e da sua efetiva redução de processos no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Princípios constitucionais penais e os critérios constitucionais de determinação dos bens juridicamente relevantes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade: colisão de direitos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

O judiciário e as recentes alterações do direito processual penal brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Administrativização de crimes de menor potencial ofensivo com fundamento no princípio da intervenção mínima; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Súmula vinculante: aspectos positivos e negativos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Repercussão geral e a objetivação do recurso extraordinário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

O direito à saúde na Constituição federal de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Direito fundamental à saúde: sua eficácia e efetividade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

O mandado de segurança e as alterações da Lei 12; 016/2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A ação popular ambiental, um instrumento em defesa da cidadania; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A Lei n; 12; 063/09 e a possibilidade de concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade por omissão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Recursos repetitivos e repercussão geral: questões controvertidas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

O princípio da dignidade da pessoa humana nas cooperativas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A constitucionalidade do artigo 5 da Lei de Biossegurança; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

O papel da dignidade da pessoa humana na interpretação dos direitos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A suspensão dos direitos políticos da COnstituição Federal de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A nova lei do mandado de segurança (Lei n; 12; 016 de 07 de agosto de 2009); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A ação civil pública como instrumento concretizador do direito fundamental social ao lazer; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Súmula vinculante n; 25, o Tratado de São José da Costa Rica e a prisão do depositário judicial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A súmula vinculante e os precedentes judiciais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Coisa julgada inconstitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A constitucionalidade da exigência de caução para a concessão de medida liminar em mandado de segurança; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A constitucionalidade da aplicabilidade do direito penal do inimigo no Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A visão constitucional do acesso à justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A emenda constitucional n; 62/09 à luz da efetividade das decisões judiciais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Mandado de segurança e responsabilidade funcional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

O princípio da razoável duração do processo e a quinta vara de família de Recife/PE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

O direito fundamental à efetividade do processo: o papel da tutela inibitória; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

União estável homoafetiva sob a ótica dos princípios constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

O parlamentarismo como sistema de governo enquanto Brasil república; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Controle Difuso de Constitucionalidade: efeito erga omnes à declaraçaõ de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A Limitações inconstitucionais à concessão de liminar no Mandado de Segurança; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A inconstitucionalidade do inciso III do artigo 1790 do Código Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Ações que concretizam o controle de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A nova lei do mandado de segurança; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Inconstitucionalidade da reserva de cotas aos negros para ingresso em universidades públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Controle de Constitucionalidade das normas pré-constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A interceptação telefônica pode ser utilizada como meio de prova?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos na atual concepção do Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Aspectos éticos e jurídicos da manipulação de embriões humanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A eficácia dos direitos fundamentais sociais e a proteção do mínimo existencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A função social e a limitação ao direito do autor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A constitucionalidade da política de cotas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Liminares satisfativas nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e o princípio do contraditório e ampla defesa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

O acesso efetivo aos Juizados Especiais Federais Cíveis: análise sob o âmbito da 7 Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Distribuição de Medicamentos: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e as medidas adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A criação judicial do direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Controle judicial das políticas públicas: efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Brasil: do voto cabresto ao voto eletrônico, a longa caminhada legal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A teoria da abstrativização em sede de controle difuso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Garantia Constitucional da educação pública brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Política de cotas para o acesso ao ensino superior: inclusão social da minoria ou discriminação da maioria?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Os efeitos do mandado de injunção na jurisprudência do STF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Súmula vinculante; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Mandado de injunção e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Crime de Responsabilidade: Renúncia do agente e Efeitos Processuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Interpretação constitucional: entre a dogmática e a zetética; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A efetivação jurídica e judicial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Aspectos constitucionais da lei 11; 340/2006; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Direito ao fornecimento de medicamentos gratuitos pelo poder público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A interpretação do STF quanto aos efeitos do mandado de injunção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Controle de constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Controle judicial preventivo da liberdade de informação jornalística para tutela do direito à imagem; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Da prestação jurisdicional dentro da efetivação da tutela antecipada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Público) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Direito contemporâneo: método, democracia e crise; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A responsabilidade civil das empresas tabagistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

A guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Licitação - Conflito entre os princípios da vinculação ao instrumento convocatório e da competição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Responsabilidade civil dos pais por atos praticados pelos filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Palmieri; A prova no judiciário e a sua interpretação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

J; Castelli; Bioetica: Direito à vida e dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Responsabilidade Civil e visão jurídica das águas doces superficiais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Dano moral e sua liquidação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;

Desapropriação imobiliária urbana: a questão da justa indenização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Jaguariuna; Orientador: Cassio Modenesi Barbosa;