Karina Macedo Gomes Fernandes
Doutora (2019) e mestra (2014) em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, com bolsa PROEX/CAPES durante o Mestrado. Estágio pós-doutoral na Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2012), com mobilidade acadêmica na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - FD/UNL (2010/2011). Tese indicada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS ao Prêmio CAPES de Teses (2020). Professora de Direito Internacional e de Direito Constitucional. Desenvolve pesquisas na área do Direito, com ênfase em direito à moradia, direito à cidade, direitos humanos e descolonialidade. E-mail: karimfernandes@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 04/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Direito à cidade, colonialidade e território: a disputa pelo Cais Mauá, em Porto Alegre
, Ano de obtenção: 2019. Fernanda Frizzo Bragato. Coorientador: Enzo Bello. Palavras-chave: Colonialidade do poder; Direito à cidade; Território; Cais Mauá; Porto Alegre.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: Direitos humanos relativizados pela colonialidade do poder
, Ano de Obtenção: 2014.Fernanda Frizzo Bragato.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Deslocados internos; Desenvolvimento; Colonialidade do poder; Megaeventos; Direito à moradia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pensamento descolonial.
Graduação em Direito
2006 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande
Título: Cidadãos versus Estrangeiros: O Aparato Democrático do Estado no Respaldo dos Direitos Humanos e da Igualdade Social - Um Estudo de Direito Comparado entre a Constituição Federal de 1988 e a Constituição da República Portuguesa de 1976
Orientador: Sheila Stolz da Silveira
com
Pós-doutorado
2022 - 2023
Pós-Doutorado. , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
Formação complementar
2020 - 2020
XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Extensão Universitária em método clínico e formação jurídica. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2010 - 2011
Intercâmbio acadêmico (graduação). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direitos Humanos dos Imigrantes e Refugiados. (Carga horária: 30h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Sociais e Coletivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pensamento descolonial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana/Especialidade: Economia Urbana.
Organização de eventos
BRAGATO, F. F. ; SILVEIRA FILHO, A. S. ; ANDRIGHETTO, A. ; CAMPOS, A. C. V. ; ADAMATTI, B. ; LAZZARIN, H. K. ; DEUNER, J. ; FERNANDES, Karina M. ; BIGOLIN NETO, P. ; SCHROEDER, P. V. . II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Congresso).
BRAGATO, F. F. ; SILVEIRA FILHO, A. S. ; ANDRIGHETTO, A. ; CAMPOS, A. C. V. ; ADAMATTI, B. ; LAZZARIN, H. K. ; DEUNER, J. ; FERNANDES, Karina M. ; SCHROEDER, P. V. ; BIGOLIN NETO, P. . Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direitos Indígenas e Prevenção de Atrocidades. 2016. (Outro).
BRAGATO, F. F. ; SILVEIRA FILHO, A. S. ; ANDRIGHETTO, A. ; CAMPOS, A. C. V. ; ADAMATTI, B. ; LAZZARIN, H. K. ; DEUNER, J. ; FERNANDES, Karina M. ; SCHROEDER, P. V. ; BIGOLIN NETO, P. . Terras Indígenas e o Ponto de Vista do outro nas Constituições do Equador e da Colômbia. 2016. (Outro).
BRAGATO, F. F. ; GRACIA, T. S. ; FERNANDES, Karina M. ; CASTILHO, N. M. ; VIANA, R. L. B. ; WISNIEWSKI, A. P. R. ; BORGES, B. C. ; SILVEIRA FILHO, A. S. ; ADAMATTI, B. ; LIMA, C. A. S. ; BARROS, J. ; GONCALVES, L. . I Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2013. (Congresso).
FERNANDES, Karina M. ; BRAGATO, F. F. . Direito e Política na Perspectiva Latino-americana: Da Modernidade ao Pensamento De(s)colonial. 2013. (Outro).
BRAGATO, F. F. ; MORAIS, J. L. B. ; FERNANDES, Karina M. ; CASTILHO, N. M. ; GRACIA, T. S. ; BORGES, B. C. . Direitos Humanos: Direitos de Quem?. 2012. (Outro).
Sheila Stolz ; KYRILLOS, G. M. ; SIGNORINI, C. ; ALMEIDA, L. F. ; FERNANDES, Karina M. . II Congresso Sul-rio-grandense de Direitos Fundamentais - CONSULTAIS. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O ativismo judicial brasileiro em decisões que envolvem direito à moradia e direito à cidade: ADPF 828. 2022. (Congresso).
Cidades e Fronteiras na América do Sul.Cidades e Fronteiras na América do Sul. 2020. (Encontro).
Desastres Ambientais e o Papel do Direito.Desastre urbano e direito à cidade: o desafio das cidades sustentáveis. 2020. (Seminário).
III Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Coordenação de Grupo de Trabalho intitulado "Teoria do Direito Internacional dos Direitos Humanos". 2020. (Congresso).
Reverenciando Sueli Carneiro: a contribuição de seus escritos para o Direito. 2020. (Exposição).
Método Clínico e Formação Jurídica. 2019. (Oficina).
Revolution in the Image. 2019. (Oficina).
I Jornada Internacional de Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais.Coordenação de Grupo de Trabalho intitulado "A herança colonial das relações internacionais e dos direitos humanos". 2018. (Seminário).
7º Congresso ABraSD - A Sociologia do Direito entre discurso e ação. Ocupa Cais Mauá (RS), Ocupa Solar da Beira (PA) e Ocupe Estelita (PE) na luta pelo direito à cidade. 2016. (Congresso).
IX Congresso da RELAJU. O desenvolvimento urbano sob a lógica da cidade moderna/colonial: a crítica da descolonialidade. 2015. (Congresso).
Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: aprendizagens globais sul-sul, sul-norte e norte-sul. Relativização de direitos pela colonialidade do poder: deslocados internos e megaeventos esportivos no Brasil. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. A vedação de retrocesso em direitos fundamentais e a enfiteuse no Brasil diante do artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Megaeventos Esportivos e Gestão Urbana no Brasil: violações de direitos no âmbito da cidade-mercadoria. 2014. (Congresso).
Copa Legal é Copa que respeita os Direitos Humanos: Encontros de capacitação sobre a copa de 2014. 2013. (Encontro).
Direito e Política na Perspectiva Latino-americana: Da Modernidade ao Pensamento De(s)colonial. 2013. (Outra).
Direitos Humanos: Direitos de Quem?. 2013. (Outra).
I Jornada de Estudos Interpós.Deslocados internos no Brasil e Desenvolvimentismo: Alternativas a partir do Pensamento Descolonial. 2013. (Encontro).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. A proteção dos direitos humanos nas esferas global e regional: o caso do MERCOSUL e sua relação com o sistema interamericano. 2013. (Congresso).
As Cláusulas Abusivas no Direito Contratual Português e no Brasileiro. 2012. (Outra).
Democracia e Direitos no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Oficina).
Direito e Sistema em Luhmann. 2012. (Seminário).
II Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 1976: O SINCRONISMO JURÍDICO DOS DIREITOS DE CIDADANIA. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito e Marxismo - As Novas Tendências Constitucionais da América Latina. Entre o Estado moderno e o Estado Plurinacional: o constitucionalismo latino-americano como uma afirmação descolonial. 2012. (Congresso).
II Seminário Internacional de Investigação em Direito e III Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia - Homenagem ao Professor Ovídio Araújo Baptista da Silva.As insuficiências da Justiça de Transição no Brasil: um olhar a partir dos estudos descoloniais. 2012. (Seminário).
I Simpósio Cátedra Sérgio Vieira de Mello "Refugiados, universidade e direitos humanos no contexto de sociedades em movimento". 2012. (Seminário).
Jurisdição Constitucional versus Política: Um Falso Dilema. 2012. (Outra).
Justiça Democrática de Transição ? Ditadura, Direitos Humanos e Políticas de Memória. 2012. (Seminário).
O Juiz e a Prova no Processo Civil e Penal. 2012. (Seminário).
Primeiro Seminário de Mobilidade Humana no Brasil. 2012. (Seminário).
10ª Mostra da Produção Universitária - MPU. O Estrangeiro e a Nacionalidade na História do Direito Brasileiro. 2011. (Congresso).
A Justiça de Transição e a Militância em Defesa dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
Feira de Iniciação Científica 2011. O Princípio da Equiparação entre Cidadãos e Estrangeiros: Breves Considerações de Direito Comparado entre a Constituição Federal de 1988 e a Constituição da República Portuguesa de 1976. 2011. (Congresso).
Seminários de Pluralismo e Hermenêutica Jurídica.Breves Considerações Sobre os Refugiados e o Direito de Asilo na Sociedade de Acolhimento. 2011. (Seminário).
VI Semana do Ministério Público em Rio Grande. 2009. (Seminário).
29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED.A PROJEÇÃO DA CIDADANIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2008. (Encontro).
Feira de Iniciação Científica - FEEVALE. A PROEMINÊNCIA DOS DIREITOS DE CIDADANIA E DE NACIONALIDADE FRENTE À ESTABILIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2008. (Congresso).
II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais. A Projeção da Cidadania Como Direito Fundamental no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2008. (Congresso).
Seminario Internacional Permanente de Derechos Humanos.Cidadania e Estado Democrático de Direito no Brasil: Até que ponto os estrangeiros podem alcançar os Direitos de Nacionalidade?. 2008. (Seminário).
VII Mostra de Produção Universitária da FURG. A PROJEÇÃO DA CIDADANIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2008. (Congresso).
VI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos y X Seminário Internacional sobre Derecho Constitucional y Derechos Humanos. Democracia Representativa y Democracia Participativa - una experiencia brasileña. 2008. (Congresso).
XVIII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).
XX Salão de Iniciação Científica. XVII Feira de Iniciação Cientítifca. III Salão UFRGS Jovem. A Projeção da Cidadania como Direito Fundamental no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2008. (Congresso).
Congresso de Iniciação Científica - UCPel. Educação X Inclusão Social: O Porquê da Educação a Distância. 2007. (Congresso).
I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência e II Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).
XVI Congresso de Iniciação Científica - UFPel. Educação X Inclusão Social: O Porquê da Educação a Distância. 2007. (Congresso).
XVI Congresso de Iniciação Científica - UFPel. A Mediação Pedagógica na Educação a Distância. 2007. (Congresso).
XV Congresso de Iniciação Científica - UFPel. A Educação a Distância Diante da Sociedade Contemporânea e do Contexto da Comunicação. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
GIL, A. R.;FERNANDES, Karina M.; COUTO, A.. Os Direitos Fundamentais no Procedimento da Inspeção Fiscalização e Cobrança Coerciva da Segurança Social. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Pública de São Tomé e Príncipe.
ROLIM, M.; FEDOZZI, L.; HAEBERLIN, M.;FERNANDES, Karina M.. O Senso de Justiça dos parlamentares do Rio Grande do Sul: um estudo sobre a competência moral-democrática. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
RIBEIRO, C. J.; RIBEIRO, A. S.; VARGAS, J. M.;FERNANDES, Karina M.; NUNES, T. G.. A Princesa Industrial: A "Escola Técnica de Pelotas" e o Direito à Cidade. 2024. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
RIBEIRO, C. J.; RIBEIRO, A. S.;FERNANDES, KARINA MACEDO; NUNES, T. G.. A Princesa de Artes e Ofícios: A "Escola Técnica de Pelotas" e o Direito à Cidade. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
LOPES, Ziel F.;FERNANDES, KARINA MACEDO. Regularização Fundiária Urbana: instrumento de acesso à moradia digna decorrente de ocupações irregulares no Município de Juazeiro-BA sob a égide da Lei nº 13.465/17. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão Pública) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.
FERNANDES, KARINA MACEDO; DANILEVICZ, T.. OS EFEITOS TEMPORAIS DO INSTITUTO DA COISA JULGADA EM RELAÇÕES JURÍDICAS TRIBUTÁRIAS DE TRATO CONTINUADO À LUZ DO TEMA 881 DO STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FERNANDES, KARINA MACEDO; CORSO, A. M.. O reconhecimento da união homoafetiva: o direito à felicidade e a permissão judicial para amar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ROLIM, M.;FERNANDES, KARINA MACEDO. Justiça restaurativa: aplicabilidade nos crimes de violência doméstica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SQUEFF, T. C.;FERNANDES, KARINA MACEDO; DAMASCENO, G. P. M.. O controle das mídias pelo Norte Global como reforço da colonialidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia.
SQUEFF, T. C.;FERNANDES, Karina M.; DAMASCENO, G. P. M.. O papel das distopias literárias clássicas e contemporâneas na exposição de temas de Relações Internacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia.
FLORES, K. S.;FERNANDES, Karina M.. A Justiça Restaurativa como proposta de um processo criminal transformativo: estudo sobre processos não violentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FLORES, K. S.;FERNANDES, Karina M.. Mediação on-line: uma análise sobre a sua utilização e eficiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Leopoldo/RS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CAMINHA FILHO, M. P.;FERNANDES, Karina M.. O diálogo competitivo no âmbito da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n. 14.133/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CAMINHA FILHO, M. P.;FERNANDES, Karina M.. Impactos no planejamento da gestão municipal de Viamão/RS através do exercício de controle social por usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CAMINHA FILHO, M. P.;FERNANDES, Karina M.. A compatibilização normativa entre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/2018) e a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527/2011) no âmbito da Administração Pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CAMINHA FILHO, M. P.;FERNANDES, Karina M.. Análise Histórica da Súmula 467 do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ABRAO, R. A. F.;FERNANDES, Karina M.. A evolução e codificação da responsabildade internacional do Estado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ABRAO, R. A. F.;FERNANDES, Karina M.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ABRAO, R. A. F.;FERNANDES, Karina M.. Conflitos e conquistas: a estratégia de construção de ilhas militares pela China no Oceano Pacífico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MARTINS, Fernanda;FERNANDES, Karina M.. A garantia do bem-estar animal nos frigoríficos-abatedouros na era do antropoceno. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MARTINS, Fernanda;FERNANDES, Karina M.. A discriminação no tratamento de pessoas LGBTTQI+ pelo sistema penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CAMINHA FILHO, M. P.;FERNANDES, Karina M.. Modulação de efeitos no controle de constitucionalidade no âmbito do Direito Tributário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CAMINHA FILHO, M. P.;FERNANDES, Karina M.. Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados à atividade notarial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CAMINHA FILHO, M. P.;FERNANDES, Karina M.. A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade: um estudo de caso sobre a Lei n.º 11.062, de abril de 2011, do Município de Porto Alegre. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CAMINHA FILHO, M. P.;FERNANDES, Karina M.. Análise da democracia brasileira sob a ótica do Barão de Montesquieu. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CAMINHA FILHO, M. P.;FERNANDES, Karina M.. A eficácia do controle preventivo de constitucionalidade: uma análise das ações de controle concentrado das leis municipais de Porto Alegre/RS no ano de 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CAMINHA FILHO, M. P.;FERNANDES, Karina M.. A (in)constitucionalidade da ação penal pública condicionada na fraude ao seguro: uma análise sob a ótica da proibição de proteção deficiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CAMINHA FILHO, M. P.;FERNANDES, Karina M.. Análise do Tema 793 do Supremo Tribunal Federal e a necessidade da inclusão da União no polo passivo das demandas de saúde pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MARTINS, F.;FERNANDES, Karina M.. Os aspectos da exploração sexual de pessoas transexuais e travestis no tráfico de pessoas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SQUEFF, T. C.; ALMEIDA FILHO, N.;FERNANDES, Karina M.. A MUDANÇA DE PARADIGMA NA IDEIA DE DESENVOLVIMENTO: DO ECONÔMICO AO HUMANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia.
FERNANDES, KARINA MACEDO. Banca de memoriais escritos da 26th Inter-American Human Rights Moot Cout Competition (IAMOOT). 2021. American University.
Orientou
A disputa por Essequibo: do Laudo Arbitral de Paris às possíveis soluções de Direito Internacional para o conflito entre a República Bolivariana da Venezuela e a República Cooperativa da Guiana; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
A violência doméstica sob a perspectiva do incentivo à adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
Caso Robinho: uma análise do processo extradicional no ordenamento jurídico brasileiro e a aplicabilidade da Lei de Migração; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
Limitações à eficácia da Lei de Acesso à Informação no Brasil: estratégias de governança e gestão usadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para negar acesso às informações abertas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
A democratização do acesso à justiça por meio da inclusão de noções de Direito na educação básica regular; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
Jurisdição constitucional ou ativismo judicial? Uma análise do afastamento do Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 4879; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
As leis como garantia do direito à saúde e da inclusão social para pessoas que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
A utilização do canabidiol como forma de tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista: a atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no acesso à saúde; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
Tráfico Internacional para Exploração Sexual de Mulheres: uma análise sobre a Convenção de Palermo, sua aplicabilidade no cenário internacional e brasileiro e os obstáculos enfrentados para a proteção dos direitos das mulheres; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
O papel da litigância estratégica em Direitos Humanos na concretização do direito à moradia no Brasil: a ADPF 828 e a Campanha Despejo Zero; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
O direito à moradia nos conflitos fundiários urbanos: análise quantitativa de ações possessórias em tramitação entre 2020 e 2022 em uma Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
A (in)compatibilidade da reserva do possível frente ao fornecimento de medicamentos de alto custo no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
Análise da ferramentas utilizadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para promover o acesso à justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
A articulação feminista na Assembleia Constituinte de 1985 e seus impactos nos dias atuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
Em busca do estado de coisas ideal: as decisões estruturantes na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n; 709; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
Medidas cautelares monocráticas em ação direta de inconstitucionalidade: impacto das decisões para o Estado Democrático de Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
Afronta à segurança jurídica pela imprevisibilidade derivada de entendimentos divergentes do Poder Judiciário para julgamentos de casos análogos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
A dependência do caráter evolutivo das normas consitucionais em conexão com a mutação constitucional informal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
O sigilo médico e a atenção à mulher em situação de violência sexual: análise sobre os direitos éticos e fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
A construção do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro a partir do julgamento do Recurso Extraordinário n; 1; 010; 606/RJ pelo Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
Os limites jurídicos entre liberdade de expressão e discurso de ódio: como isto reflete na atuação de grupos neofascistas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
Suicídio assistido: análise jurídica e bioética; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
A ponderação dos direitos da liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana perante o cenário atual da comédia stand-up brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
A legítima defesa do meio ambiente e a plausibilidade jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
ALGORITMOS: UMA AMEAÇA AO DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
COMO O TELEJORNALISMO POLICIAL INFLUENCIA NA PERCEPÇÃO DO QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO PROGRAMA BRASIL URGENTE RS, DA REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
COMO O TELEJORNALISMO POLICIAL INFLUENCIA NA PERCEPÇÃO DO QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO PROGRAMA BRASIL URGENTE RS, DA REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DE RELAÇÕES HOMOAFETIVAS ENTRE MULHERES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA: MEDIDAS PROPOSTAS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AO FEMINICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL SOB A PERSPECTIVA DA INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEI 7; 210/1984) E PELAS REGRAS DE BANGKOK; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
A proteção ao migrante: uma reflexão sobre os imigrantes haitianos no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
O ensino do Direito Constitucional na educação básica: Implicações jurídicas da sua ausência e a imprescindibilidade da disciplina para a construção de um saber cívico efetivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Karina Macedo Gomes Fernandes;
Produções bibliográficas
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KAKOZI, J. ; FERNANDES, Karina M. . Ubuntu como uma teoria moral e os direitos humanos na África do Sul, 2016. (Tradução/Artigo).
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FERNANDES, Karina M. ; BIRNFELD, C. A. . Educação a Distância: Aspectos Gerais das Suas Potencialidades ? Algumas Perspectivas para Comparar Sua Eficácia em Relação aos Métodos Tradicionais 2006 (Monografia).
Outras produções
FERNANDES, Karina M. ; BIGOLIN NETO, P. . Entrevista de Karina Macedo Fernandes, concedida a Pedro Bigolin Neto, organizador do volume 6, nº 1, da revista InSURgencia.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERNANDES, Karina M. . ?O capital financeiro é determinante na formação do déficit habitacional?. Entrevista especial com Karina Macedo Fernandes. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERNANDES, Karina M. . Desenvolvimento, Dependência e Sistema Mundo. 2020; Tema: Desenvolvimento, Dependência e Sistema Mundo. (Rede social).
FERNANDES, Karina M. . Palestina, diáspora e território em questão na barbárie de Israel. 2014; Tema: A questão territorial e da dignidade humana no confronto entre Palestina e Israel. (Blog).
FERNANDES, Karina M. . Por que a memória e a verdade?. 2014; Tema: Direitos humanos, Justiça de Transição, direito à memória e à verdade na data em que se recordam os 50 anos do golpe militar de 1964, que implementou a ditadura no Brasil. (Blog).
FERNANDES, Karina M. . O Movimento Passe Livre e o Direito à Cidade. 2013; Tema: Reflexão sobre o Movimento Passe Livre, que impulsionou as Jornadas de Junho de 2013, e a questão urbana no Brasil. (Blog).
FERNANDES, Karina M. . Megaeventos esportivos no Brasil: quem paga a conta?. 2013; Tema: Reflexão sobre os impactos sofridos pelo povo brasileiro no contexto de preparação de grandes cidades do país para a recepção de megaeventos esportivos. (Blog).
FERNANDES, Karina M. . Os povos indígenas e o estado nação brasileiro. 2013; Tema: Reflexão sobre o papel e a importância dos povos indígenas na configuração política, social e cultural do Brasil. (Blog).
FERNANDES, Karina M. ; BRAGATO, F. F. . Dia internacional da mulher: uma data da luta pela dignidade e contra as desigualdades de gênero. 2013; Tema: Reflexão sobre o dia internacional da mulher e a luta contra a desigualdade de gênero. (Blog).
FERNANDES, Karina M. . Morre Hugo Chávez, um defensor da libertação latino-americana. 2012; Tema: Reflexão sobre a morte e o legado de Hugo Chávez para a América Latina. (Blog).
FERNANDES, Karina M. . 10 de dezembro: dia internacional dos direitos humanos. 2012; Tema: Reflexão sobre o dia internacional dos direitos humanos e o contexto de elaboração e promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. (Blog).
FERNANDES, Karina M. . Dia da consciência negra e a questão das cotas. 2012; Tema: Reflexão sobre o dia da consciência negra e a questão das cotas raciais no Brasil. (Blog).
FERNANDES, Karina M. . Sobre Hobsbawm. 2012; Tema: Biografia de Eric Hobsbawm, para o blog do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos. (Blog).
FERNANDES, Karina M. . Litigância estratégica e advocacy em direitos humanos. 2022. .
WIEDEMANN NETO, N. ; FAGUNDES, T. R. ; FERNANDES, Karina M. ; JOBIM, M. L. . Redação de Acórdão. 2020. .
FERNANDES, Karina M. . América Latina e pós-colonialismo no subcontinente. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERNANDES, Karina M. . Deslocados internos e direito à cidade no desenvolvimento brasileiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2020
O giro descolonial nos direitos humanos: das violações às possibilidades de realização, Descrição: O conceito de giro descolonial busca colocar no centro do debate das ciências sociais a questão da colonização (desde a conquista da América) como componente constitutivo da modernidade e a descolonização como um número indefinido de estratégias e formas contestatárias que determinem uma mudança radical nas formas hegemônicas atuais de poder, ser e conhecer. (Maldonado-Torres, 2008). O giro descolonial parte da premissa crítica de que a colonialidade é um elemento constitutivo da modernidade para se situar em uma dimensão disruptiva de alternativas descoloniais. Este projeto busca aplicar o conceito de giro descolonial para compreender os direitos humanos em duas dimensões: crítico-analítica e propositiva. Na primeira dimensão, o foco é nas violações de direitos humanos e pretende compreender em que medida a categoria de colonialidadade pode ser empregada para entender uma lógica em que os direitos humanos de determinados sujeitos e grupos humanos são sistematicamente violados. Estes grupos sofrem os impactos de discursos desumanizantes relacionados a questões de raça, gênero e cultura. Na segunda dimensão, o foco é analisar alternativas, desde as categorias do pensamento descolonial, para a realização/implementação dos direitos humanos, especialmente por meio de ferramentas jurídicas que desafiem esses discursos geradores de diferentes formas de violação. A pesquisa aqui proposta é de cunho exploratório e será realizada através de análise bibliográfica. O pensamento descolonial, também chamado de pós-colonialidade latino-americana será o principal referencial teórico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Karina Macedo Gomes Fernandes - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Alex Sandro da Silveira Filho - Integrante / Marina de Almeida Rosa - Integrante / Larissa Elsner - Integrante / César Gomes - Integrante / Marcelo Azambuja - Integrante / Mickhael Erik Alexander Bachmann - Integrante / Helena Lazzarin - Integrante / Marcos Golembiewski - Integrante / Denise Tatiana Girardon - Integrante / Bruna Almeida Marques - Integrante / Gabriel Vargas - Integrante / Catia Gabrielle Lima - Integrante / Luana Marina dos Santos - Integrante.
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2015 - 2017
DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E A PREVENÇÃO DE ATROCIDADES NO BRASIL, Descrição: O novo marco regulatório indigenista brasileiro e latino-americano instituiu formalmente garantias de uma cidadania diferenciada aos povos indígenas, baseada no reconhecimento de suas especificidades culturais e no direito de conservá-las. Com a Constituição de 1988, os índios brasileiros adquiriram também o direito à demarcação das terras tradicionalmente ocupadas, rompendo com um modelo jurídico assimilacionista e colonial. Apesar dos avanços legais em direção ao reconhecimento da interculturalidade, os conflitos entre indígenas e ocupantes de terras têm-se agravado nos últimos anos e sido marcados pela violência e privação de direitos contra os índios. Nesse contexto, recente decisão do STF (Recurso Ordinário no Mandado de Segurança nº 29.087 MS) declarou a nulidade do processo administrativo de demarcação de terra indígena (TI) Guyraroka (Mato Grosso do Sul), sob o entendimento de que na data de 05/10/1988 os índios Guaranis Kaiowá já não estavam na posse da área reivindicada, ignorando o fato de o relatório antropológico ter informado que os mesmos foram impedidos de ocupar regular e tradicionalmente suas terras. Considera-se esta decisão paradigmática para o futuro desfecho de casos de demarcação de terras indígenas no Brasil, haja vista já ter servido de precedente no julgamento do Ag. Reg. no RE com Agravo nº 803.462 MS (TI Limão Verde, MS) e por existirem inúmeros processos judiciais na mesma situação tramitando no judiciário brasileiro. O projeto parte da hipótese de que referida decisão não fornece perspectiva para a vida futura dos povos indígenas que ainda demandam o reconhecimento de suas terras e sobre as quais discute-se a configuração da posse na data da Constituição Brasileira de 1988. Por outro lado, o Brasil tem a responsabilidade primária, assumida internacionalmente, de proteger suas populações contra atrocidades em massa, especialmente prevenindo que elas ocorram. O projeto pretende investigar se a consolidação da jurisprudência do STF neste sentido constitui fator de risco para acirrar os conflitos e a violência contra os povos indígenas e em que medida pode consubstanciar fator de risco para a ocorrência de atrocidades, induzindo a violação, pelo Brasil, da responsabilidade de proteger (R2P) suas populações vulneráveis, especialmente na sua dimensão preventiva, conforme delineado pela Organização das Nações Unidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Karina Macedo Gomes Fernandes - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Bianka Adamatti - Integrante / Alex Sandro da Silveira Filho - Integrante / Pedro Bigolin Neto - Integrante / Azarias Maluzane Chunguane - Integrante / Ana Carolina Voges de Campos - Integrante / Fabrício José Rodrigues de Lemos - Integrante / Paulo Victor Schroeder - Integrante / Paulo Gilberto Cogo Leivas - Integrante / Roger Raupp Rios - Integrante / Adriano Obach Lepper - Integrante / Aline Andrighetto - Integrante / Helena Kugel Lazzarin - Integrante / Jocelyn Getgen Kestenbaum - Integrante / Gilberto Schafer - Integrante / Jaqueline Deuner - Integrante / Karin Leite Dresch - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
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2013 - 2017
Direitos das minorias e grupos vulneráveis: uma análise do discurso de fundamentação nas decisões do STF, Descrição: Desde a Constituição de 1988 e, mais especificamente, desde a Emenda Constitucional nº 45/2004, quando os tratados internacionais de Direitos Humanos adquiriram status diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro, o Supremo Tribunal Federal tem se posicionado de forma mais favorável às demandas das minorias e dos grupos vulneráveis. Embora os direitos humanos sejam tradicionalmente fundamentados à luz de um discurso que liga a sua gênese aos movimentos políticos da Europa Moderna e à tradição teórica racionalista-individualista da modernidade, as demandas destes grupos não têm encontrado, neste discurso, um arcabouço teórico que as legitime. Por outro lado, os estudos descoloniais auxiliam na compreensão das possibilidades de se pensar formas outras de caracterização dos direitos humanos, levando-se em conta o Outro e, consequentemente, os grupos minoritários e vulneráveis numa perspectiva ecológica (relação pessoa-natureza) e intersubjetiva (relação pessoa-pessoa), trazendo para o debate as questões que foram invisibilizadas pelo pensamento moderno. Diante disso, o objetivo da pesquisa é analisar, na formação discursiva das decisões do Supremo Tribunal Federal referentes à proteção e garantia dos direitos das minorias e de grupos vulneráveis, em que medida se verifica a existência ou não de fundamentos teóricos, históricos e jurídicos relacionados à matriz descolonial do conhecimento. A pesquisa a ser realizada é uma análise retrospectiva observacional de casos jurisprudenciais consecutivos, do Supremo Tribunal Federal, no período de 2004 até a atualidade, com método de análise de conteúdo e análise do discurso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Karina Macedo Gomes Fernandes - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Natalia Martinuzzi Castilho - Integrante / Bianka Adamatti - Integrante / Ana Patrícia Racki Wisniewski - Integrante / Alex Sandro da Silveira Filho - Integrante / Rafaela Leão Barreto Viana - Integrante / Thaís Salvadori Gracia - Integrante / Bruno da Cruz Borges - Integrante / Claudia Aline Spengler de Lima - Integrante.
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2013 - 2016
Os Direitos Humanos no contexto Latino-americano: do caráter universal à interculturalidade, Descrição: O objetivo do estudo consiste em realizar uma análise da produção teórica acerca da gramática dos direitos humanos na perspectiva latino-americana, bem como do viés multicultural inerente à sua composição, a partir da identificação do processo de alienação dos grupos étnico-culturais no discurso de fundamentação dos direitos humanos na América Latina. A pesquisa e revisão bibliográfica serão complementadas pelas trocas de experiências e saberes com centros do Brasil e da América Latina que realizam estudos na temática, a fim de proporcionar o diálogo e a interlocução necessários para que se possa promover uma maior integração e qualificação nos estudos acerca da dimensão intercultural dos direitos humanos na perspectiva latino-americana. A produção de duas obras coletivas, que demonstrem os resultados obtidos com a realização do projeto, bem como a conexão de tais centros de produção de conhecimento e trocas entre os pesquisadores brasileiros e latino-americanos é uma das metas pretendidas, uma vez que representa um espaço importante para a construção de sínteses, estimula a produção acadêmica jurídica numa área que necessita de mais aprofundamento e incursões por parte não somente dos pesquisadores do campo do direito, mas pela academia como um todo, e, ainda, garante ampla difusão acerca dos avanços que se pretendem obter na temática com a execução da presente proposta. O diálogo com o multiculturalismo e manifestações étnicas e culturais historicamente marginalizadas e invisibilizadas desponta como uma das principais tarefas do Estado e da sociedade brasileira, no que tange à franca contradição entre o discurso e o desenvolvimento econômico e social e a situação de exclusão, violação institucional dos direitos humanos e empobrecimento de povos e identidades étnicas brasileiras, aqui representadas pelos termos ?interculturalidade? e ?multiculturalismo?. Nesse sentido, o olhar latino-americano acerca da problemática dos direitos humanos ? sua fundamentação filosófica, e sua implementação prático-política ? mostra-se extremamente necessário na medida em que se intenta iniciar uma investigação em torno dos elementos jurídico-sociais que envolvem o processo de exclusão étnico-cultural, refletido nas mais diversas esferas, tais como saúde, educação, lazer, dentre outras. Nesse sentido, busca-se aprofundar, a partir da realidade latino-americana, os fundamentos do discurso universalista dos direitos humanos frente aos caracteres multiculturais presentes nessas sociedades, no sentido de problematizá-los. Com isso procura-se buscar sua real incidência na literatura latino-americana dos direitos humanos, especialmente nas reflexões sobre o papel das identidades étnico-culturais, bem como na produção de conhecimento em torno do debate inter e multicultural dos direitos humanos na esfera internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Karina Macedo Gomes Fernandes - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Natalia Martinuzzi Castilho - Integrante / Bianka Adamatti - Integrante / Lívia Gonçalves - Integrante / Vicente de Paulo Barretto - Coordenador / Taysa Schiocchet - Integrante / Ana Patrícia Racki Wisniewski - Integrante / Daiane Moura de Aguiar - Integrante / Alex Sandro da Silveira Filho - Integrante / Rafaela Leão Barreto Viana - Integrante / Thaís Salvadori Gracia - Integrante.
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2012 - 2018
Fundamentação dos direitos humanos sob a perspectiva dos estudos descoloniais, Descrição: Em relação à fundamentação dos direitos humanos, existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direito. Segundo uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica, os direitos humanos são vistos produtos da cultura e do esforço político do Ocidente, o que implica que estes direitos têm pouco ou nada a ver com a história e com a racionalidade dos povos não-ocidentais, incluindo a América Latina. A despeito deste discurso, outra história e outra racionalidade dos direitos humanos permanecem invisíveis, como aquela que subjaz à longa tradição humanista consolidada na América Latina desde os eventos da colonização, quando eclodiram notáveis debates filosóficos e lutas políticas em defesa dos povos colonizados. Teorias de Las Casas e de Poma de Ayala e a contribuição da América Latina para a consolidação dos direitos humanos no cenário internacional do pós-guerra são exemplos desta tradição humanista. Resgatar elementos esquecidos dessa história significa abrir novas possibilidades para interpretar um tema cercado de controvérsias. O objetivo do projeto de pesquisa é analisar e rediscutir os pressupostos do discurso ético-jurídico dos direitos humanos, demonstrando sua versão hegemônica e propondo o resgate de elementos esquecidos, sobretudo do contexto histórico, social e jurídico latino-americano, capazes de proporcionar uma (re)leitura adequada a realidades não ocidentais. A presente pesquisa é de cunho exploratório e será realizada através de análise bibliográfica, utilizando-se dos estudos pós-coloniais como referencial teórico... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Karina Macedo Gomes Fernandes - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador / Natalia Martinuzzi Castilho - Integrante / Camila Machado - Integrante / Bianka Adamatti - Integrante / Lívia Gonçalves - Integrante / Natália Ostjen Gonçalves - Integrante / Camila Luce Madeira - Integrante / William de Aguiar Toledo - Integrante.
Prêmios
2024
Menção honrosa docente, Centro Universitário Ritter dos Reis.
2023
Menção honrosa docente, Centro Universitário Ritter dos Reis.
2011
Destaque na 10ª Mostra da Produção Universitária da Universidade Federal do Rio Grande - 10ª MPU/FURG, Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2022
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Desembargador, Carga horária: 40
2012 - 2014
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 20
Atividades
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03/2013 - 04/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
2011 - 2011
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitoria na Disciplina de Direito Internacional Público.
2008 - 2011
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Acadêmica, Carga horária: 10
Outras informações:
Bolsista do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos - NUPEDH/FURG.
Atividades
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01/2006
Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Curso de Latim para o Direito.
2008 - 2008
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário Profissional, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiária profissional junto à banca de advogados que compõe a sociedade Lindenmeyer Advocacia & Associados S/S
Atividades
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04/2008 - 08/2008
Estágios , Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Exercício da advocacia.
2008 - 2010
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio realizado junto ao setor de apoio (gabinete) do 1º Juizado da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas.
2008 - 2008
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiária do apoio ao gabinete do Juízo da 6ª Vara Cível de Pelotas - Especializada em Fazenda Pública.
2008 - 2008
Câmara dos DeputadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 33
Outras informações:
Estágio-Visita de Curta Duração, promovido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR), no período de 08 a 12/12/2008, com duração de 33 horas/aula.
Programa destinado a permitir qe universitários visitem as dependências da Câmara dos Deputados e tenham contato com o di-a-dia da atividade parlamentar na Instituição. As atividades do programa podem ser sintetizadas à participação de palestras e minicurso, com conteúdo versante acerca do Poder Legislativo, particularmente no que tange à Câmara dos Deputados e seu funcionamento.
2023 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora em tempo integral, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora em tempo integral do Curso de Direito no Campus Zona Sul. Vinculação à coordenação da Grande Área 3 (Direito, Gestão e Negócios)
2022 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora do Mestrado, Carga horária: 2
2021 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora DNS I, Carga horária: 20
Atividades
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08/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais, Direito Constitucional
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Karina Macedo Gomes Fernandes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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