Diovani Vandrei Alvares
Doutor em Direito pela pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/ SP, na área de Direito das Relações Econômicas Internacionais. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júio de Mesquita Filho - Unesp Franca, onde foi professore Substituto na Cadeira de Processo Civil. Professor do Instituto Federal de São Paulo Campus Barretos e Professor Visitante no Programa de pós-graduação lato sensu de Especialização em "Direito Processual Civil Empresarial" e "Direito Trabalhista e Previdenciário Aplicado e Avançado" -da Faculdade de Direito de Franca.
Informações coletadas do Lattes em 07/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO JURISDICIONAL INTERNACIONAL: Análise das tutelas de urgência e homologação de sentença estrangeira no P.L. 166/10
Orientador: Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Palavras-chave: Cooperação Internacional; Tutelas de Urgência; Homologação de sentença estrangeira.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito (Franca)
2007 - 2008
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Responsabilidades do Estado e do Magistrado na concessão e/ou denegação de Tutelas de Urgência,Ano de Obtenção: 2008
Yvete Flávio da Costa.Palavras-chave: Responsabilidade Juiz; Tutelas de Urgência.
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Responsabilidade do Estado e do Magistrado frente à concessão ou denegação de Liminar
Orientador: Yvete Flávio da Costa
Formação complementar
2018 - 2018
Bullying. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Ensino a Distância, INEAD, Brasil.
2018 - 2018
Educação Inclusiva. (Carga horária: 70h). , Instituto Nacional de Ensino a Distância, INEAD, Brasil.
2018 - 2018
Antropologia Cultural. (Carga horária: 60h). , EDUCAonline, EDUCA, Brasil.
2017 - 2017
Turma 1/2017 - Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Turma 2/2017 - Um Por Todos e Todos por Um - Pela Ética e Cidadania,. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Turma Piloto - Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2001 - 2008
Extensão universitária em SEU - Cursinho. (Carga horária: 800h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2002 - 2002
Formação Profissional. (Carga horária: 300h). , Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ACADEPOL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Francês
Compreende Bem, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ALVARES, D. V. ; LOCARNO, M. . IV Semana Agro. 2018. (Outro).
ALVARES, D. V. ; LOCARNO, M. ; SOARES, F. . III Encontro de Agronegócio. 2017. (Outro).
COSTA, N. B. ; PALMA, L. C. ; TAMASO, R. M. ; PRADO, A. F. ; MARQUES JR, Vitor Edson ; ALVARES, D. V. . I Movimento Cultural IFSP. 2014. (Festival).
ALVARES, D. V. . Ciclo de Palestras do Juizado Especial Cível - Anexo UNESP. 2011. (Outro).
ALVARES, D. V. . VII United Nations Model of São Paulo. 2011. (Outro).
ALVARES, D. V. . UNSP - United Nations Model of São Paulo. 2010. (Outro).
NERY, R. M. B. B. A. ; ALVARES, D. V. ; COSTA, Yvete Flávio . Palestra: Princípios de Direito Privado. 2009. (Outro).
NERY, R. M. B. B. A. ; ALVARES, D. V. ; COSTA, Yvete Flávio . Palestra: Direito de Defesa da Posse (Ações Possessórias). 2009. (Outro).
Participação em eventos
Encontro dos Profissionais de Eventos. 2016. (Encontro).
II Semana do Agronegócio. 2016. (Outra).
Semana de Turismo do IFSP ? Campus Barretos.. 2016. (Outra).
Encontro dos Profissionais de Eventos. 2015. (Encontro).
Planejamento 2015 IFSP Campus Barretos.Assédio Moral no Serviço Público. 2015. (Oficina).
Semana do Agronegócio. 2015. (Outra).
FIC Empreendedorismo. Lei Maria da Pena - Aspectos Relevantes. 2014. (Congresso).
Semana do Turismo.Responsabilidade Civil e Penal dos gestores em Turismo. 2014. (Oficina).
Aula Inaugural Curso de Eventos.Turismo e Hospitalidade: A responsabilidade civil do organizador de eventos. 2011. (Outra).
Ciclo de Palestras do Juizado Especial Civel - Anexo UNESP.Avaliador de Trabalhos Científicos. 2011. (Outra).
Concurso de Cases Jurídicos - EJUR.Estrutura do Discurso. 2011. (Outra).
Curso de Oratória - EJUR 2011.Teoria e Prática da Oratória. 2011. (Oficina).
Mini Curso da Solidariedade - EJUR.Tutelas de Urgência no atual CPC e no Projeto de Código de Processo Civil. 2011. (Outra).
Semana da Ciência e Tecnologia.O projeto de Código Florestal: O falso paradigma entre desenvolvimento e meio ambiente. 2011. (Outra).
VII Edição do United Nations Model of São Paulo (UNSP).Defesa Italiana na Corte Internacional de Justiça. 2011. (Outra).
1º Encontro dos Grupos de Pesquisa do Departamento de Direito Privado.Pesquisa Científica em âmbito Jurídico: Desafios e Perspectivas. 2010. (Encontro).
1º Encontro dos Grupos de Pesquisa do Departamento de Direito Privado.Avaliador dos Trabalhos apresentados. 2010. (Encontro).
6º UN-SP Model.Simulação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Caso Rádio Caracas). 2010. (Outra).
ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).
I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. A Relação entre Ação Coletiva e Ações Individuais. 2010. (Congresso).
II Concurso de Cases Jurídicos - DIREITO PENAL - EJUR.A estrutura do discurso - ARGUMENTAÇÃO. 2010. (Outra).
Mini Curso da Solidariedade.Responsabilidade Civil do Estado por omissão dos seus agentes. 2010. (Outra).
Semana de Recepção aos Calouros (UNESP FRANCA).O que é ser Unespiano?. 2010. (Encontro).
Semana Nacional do Livro e da Biblioteca.Palestra - Direitos Autorais. 2010. (Encontro).
Simpósio de Atualização Jurídica - Delsecpol. 2010. (Simpósio).
Simpósio EJUR 2010 Direito Internacional.Avaliador de trabalhos científicos. 2010. (Simpósio).
XXI Semana Jurídica Unesp Franca. A Propriedade Intelectual na Era Digital - Direito Eletrônico. 2010. (Congresso).
XXI Semana Jurídica Unesp Franca.A Importância da Pesquisa Científica. 2010. (Outra).
XXI Semana Jurídica Unesp Franca.A Propriedade Intelectual na Era Digital. 2010. (Outra).
XXI Semana Jurídica Unesp Franca.Avaliador dos trabalhos Científicos. 2010. (Outra).
1º Concurso de Resolução de Casos Jurídicos (Oficina de Preparação).Como falar em público. 2009. (Oficina).
Curso de Noções de Primeiros Socorros e combate a incêndio. 2009. (Outra).
VII Seminário Empresarial.Oratória. 2009. (Seminário).
XX Semana Jurídica Unesp Franca: Direito e Bioética.Avaliador dos trabalhos apresentados. 2009. (Outra).
Comunicação e Expressão - Arte Oratória (NESOI). NESOI - Comunicação e Expressão - Arte Oratória e Retória. 2008. (Congresso).
EJUNESP.Arte e Oratória: Oficina de Comunicação e Expressão. 2008. (Encontro).
EJUR - Qualificação Pessoal - Oficina de Comunicação e Expressão.Comunicação e Expressão - Arte e Oratória. 2008. (Oficina).
I Seminário de Integração do Curso de Direito: Direito e Sociedade Contemporânea.Responsabilidade do Estado e do magistrado em tutelas de urgência. 2008. (Seminário).
5ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2007. (Seminário).
EJUR - Oficina de Oratória.Comunicação em Público - EJUR Franca. 2007. (Oficina).
Oficina de Comunicação e Expressão - Eng Produção USP.Oficina de Oratória: Como falar corretamente. 2007. (Oficina).
Oficina de Comunicação e Expressão - Oratória (EESC JR - USP São Carlos).Oficina de Comunicação e Expressão. 2007. (Oficina).
Oficina de Oratória - AIESEC Franca.Oficina de Comunicação e Expressão: AIESEC - Unesp Franca. 2007. (Oficina).
SEQ 6 (Semana da Química - Unicamp).Comunicação e expressão Oratória; Técnicas para falar em público. 2007. (Simpósio).
3ª Fórum dos cursinhos populares de Ribeirão Preto e Região. 2006. (Outra).
Aula Inaugural (Curso Direito Unesp Franca). 2006. (Outra).
I Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).
Oficina de Formação - USP SP.Comunicação e Expressão - Arte de Falar em Público. 2006. (Oficina).
Oficina de Oratória (POLI JUNIOR).Oratória: Teoria e Prática. 2006. (Oficina).
Seleção e formação dos novos membros - SEU - Cursinho UNESP."Educação, conhecimento e informação". 2006. (Oficina).
XVII Semana Jurídica UNESP - Dirieto Internacional. 2006. (Outra).
Oficina de Formação de Novos membros do Cursinho.Elementos inovadores. 2005. (Oficina).
Oficina de Formação FEJESP.Oratória: Teoria e Prática. 2005. (Oficina).
Oficina de Oratória: Sábado Junior (Federação das Empresas Juniores do Estado de São Paulo).Sábado Junior (Federação das Empresas Júniores do Estado de São Paulo). 2005. (Oficina).
Simpósio Ejur: Contratos Atuais perspectivas à luz da Responsabilidade Civil. 2005. (Simpósio).
I Fórum dos Cursinhos de Ribeirão Preto e Região. 2004. (Encontro).
Oficina de Formação de membros do Cursinho Unesp."Novas perspectivas educacionais". 2004. (Oficina).
Simpósio da EJUR: Direito Econômico. 2004. (Simpósio).
XV Semana Jurídica: Direito Unesp. 2004. (Outra).
XIV Semana Jurídica Unesp Franca "Novas Perspectivas do Direito Penal". 2003. (Outra).
XXIV Curso de Administaração de Emergências para Municípios. 2003. (Outra).
Oficina de Formação de Professores e Monitores do Cursinho da UNESP.A didática moderna. 2002. (Oficina).
Simpósio de Atualização Jurídica. 2002. (Outra).
XIII Semana Jurídica "Direito Internacional no século XXI. Perspectivas e Desafios". 2002. (Oficina).
Ciclo de Esutdos Jurídicos da Unesp.Semana Jurídica UNESP. 2001. (Outra).
II Simpósio de Direito Alternativo - Unesp Franca.Simpósio - NEDA. 2001. (Simpósio).
Participação em bancas
FERNANDES, Fernando de Andrade; CANELA, Kelly Cristina;ALVARES, D. V.. INFECÇÕES HOSPITALARES E O DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE O REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE INFECÇÃO HOSPITALAR E SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA LUTA PELO SEU CONTROLE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista.
Prof. Dra. Elisabeth Maniglia; LOPES, P. D. L.;ALVARES, D. V.. A ATA NOTARIAL E A NECESSIDADE DE EMANCIPAÇÃO DO CIDADÃO À LUZ DA DEMANDA PELO DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista.
CORONA, Roberto Brocanelli;ALVARES, D. V.; BORGES, Alexandre Walmott. Concretização de direitos fundamentais e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil: uma análise crítica entre as jurisdições de civil law e commum law. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MORAES, Adriana Gomes; PRADO, A. F.;ALVARES, D. V.. A análise dos Clientes do Natural Spa - Bebedouro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Turismo) - Instituto Federal de São Paulo.
MORAES, Adriana Gomes;ALVARES, D. V.; MARQUES JR, Vitor Edson. O Desenvolvimento da marca de destinação turística: análise da marca Barretos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Turismo) - Instituto Federal de São Paulo.
PANTANO, S. C.;ALVARES, D. V.; FREITAS, E. R.. Heveicultura: Sistemas de Produção de Mudas". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronegócio) - Instituto Federal de São Paulo.
ALVARES, D. V.; NEMOTO, L. R. P.; NEVES, R. C.. DOENÇAS OCUPACIONAIS E O SETOR CANAVIEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agropecuária) - Instituto Federal de São Paulo.
ALVARES, D. V.; NEVES, R. C.; NEMOTO, L. R. P.. A RELEVÂNCIA DO ESTUDO E PREVENÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agropecuária) - Instituto Federal de São Paulo.
RE, A. I. M. R.; MELO FILHO, R. L.;ALVARES, D. V.. Sham Litigation: Litigância de má-fé empresarial, Princípio da Inasfastabilidade da Jurisdição e o abuso do direito de ação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
ALVARES, D. V.; CANELA, Kelly Cristina; MELO FILHO, R. L.. Responsabilidade civil e quantificação do dano moral nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
ALVARES, D. V.; CANELA, Kelly Cristina; CAMACHO, H.. Hermenêutica Jurídica e a Democratização da Interpretação Contitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
Trujilo, Élcio;ALVARES, D. V.; PEREIRA, J. Q.. Dos efeitos das infrações contra a ordem tributária nacional no orçamento anual da união. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
BARBOSA, A. S.; ABBOUD, Georges;ALVARES, D. V.. Por que os magistrados agem? Uma análise jurídico-sociológica acerca das judicialização da política e do ativismo judicial no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
BARBOSA, A. S.; ABBOUD, Georges;ALVARES, D. V.. Por que os magistrados agem? Uma análise jurídico-sociológica acerca das judicialização da política e do ativismo judicial no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
NERY JR., Nelson; ABBOUD, Georges;ALVARES, D. V.. Métodos consensuais de solução de conflito: conciliação e mediação nas políticas públicas e no projeto de código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
NERY JR., Nelson; ABBOUD, Georges;ALVARES, D. V.. O assédio processual na justiça comum: uma interpretação analógica do instituto processual trabalhista de repressão aos atos procrastinatórios em prol da efetividade do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
MARTINS, E. M. O.; Prof. Dra. Maria Amália de Figueiredo P. Alvarenga;ALVARES, D. V.. A responsabilidade civil objetiva do Estado frente aos acidentes ambientais marinhos causados por derrames de hidrocarbonetos durante seu transporte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
COSTA, Y. F.;ALVARES, D. V.; SOUZA NETO, C. C.. A mudança no conceito de diretos humanos da igreja católica após o concílio Vaticano II. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
COSTA, Y. F.;ALVARES, D. V.; CAMARGO, B. G. S.. O processo civil brasileiro e a coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
MARTINS, E. M. O.; ALVARENGA, M. A. F. P.;ALVARES, D. V.. Adoção Internacional: aspectos legais e sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
COSTA, Y. F.; CAMARGO, B. G. S.;ALVARES, D. V.. O incidente de resolução de demandas repetitivas previstas no projeto do novo código de Processo Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
ALVARENGA, M. A. F. P.; CAMACHO, H.;ALVARES, D. V.. Acesso à Justiça: a hermenêutica constitucional na concretização dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
BARBOSA, A. S.;ALVARES, D. V.; BORATO, P. G.. Os megaeventos esportivos e a questão dos direitos humanos no Brasil: oportunidade à efetivação ou ensejo ao desrespeito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
SOUZA NETO, C. C.;ALVARES, D. V.; ORMELESI, V. F.. Teoria da instituição e pluralidade dos ordenamentos jurídicos em Santi Romano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
ALVARENGA, M. A. F. P.; CAMACHO, H.;ALVARES, D. V.. Os contratos de prestação de serviço de saúde no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
NERY JR., Nelson; ABBOUD, Georges;ALVARES, D. V.. Da compatibilização da tutela coletiva no Brasil e na Ibero-América: um movimento em prol da justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
ALVARES, D. V.; COSTA, Y. F.; Souza, Peterson de. A legitimidade ativa para defesa dos direitos e interesses individuais homogêneos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
ALVARES, D. V.; COSTA, Y. F.; Souza, Peterson de. A quantificação do dano moral e a aplicação da teoria do valor de desestímulo no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
FREITAS, Marisa Helena D´Arbo Alves de;ALVARES, D. V.; FIGUEIREDO, G. G.. Detração Penal pelo cumprimento de medida cautelar distinta de prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
FREITAS, Marisa Helena D´Arbo Alves de; FIGUEIREDO, G. G.;ALVARES, D. V.. A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência de acordo com a lei 12403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
FREITAS, Marisa Helena D´Arbo Alves de; FIGUEIREDO, G. G.;ALVARES, D. V.. Da razoável duração do processo: a constitucionalização do procedimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.
ALVARES, D. V.; PRADO, R.M.O.; Souza, Peterson de. A EFICÁCIA DA TRANSAÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALVARES, D. V.; GROSSI, N. S.; Souza, Peterson de. SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS DECISÕES NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALVARES, D. V.; Prof. Dra. Maria Amália de Figueiredo P. Alvarenga; ORMELESI, Vinícius. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO MAGISTRADO EM RELAÇÃO ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA E AS INOVAÇÕES PROPOSTAS PELO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BARBOSA, Vinícius Reis;ALVARES, D. V.; Prof. Dra. Elisabeth Maniglia. Estigmatização: Funções explícitas e ocultas do Sistema Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BARBOSA, Vinícius Reis; Prof. Dra. Elisabeth Maniglia;ALVARES, D. V.. Monitoramento Eletrônico de detentos: a esmola de liberdade tecnológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, Paulo César Correa;ALVARES, D. V.; PENNA, Luiz Gustavo Vicente. O infanticídio como tipo autônomo e privilegiado no sistema jurídico-penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Trujilo, Élcio; BARBOSA, Maria Cláudia Jardini;ALVARES, D. V.. O Poder Judiciário e a efetivação dos direitos sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CANELA, Kelly Cristina;ALVARES, D. V.; PRADO, R.M.O.. O fenômeno da tercerização e a necessidade de uma legislação específica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORONA, Roberto Brocanelli; RAMPIN, Talita Tatiana Dias;ALVARES, D. V.. Poderes do árbitro no procedimento arbitral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni;ALVARES, D. V.. Audiência Preliminar e Gerenciamento do Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Marisa Helena D´Arbo Alves de;ALVARES, D. V.; CORDEIRO, Euller Xavier. A defensoria pública na tutela coletiva da execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni;ALVARES, D. V.. Processo e procedimento: competência legislativa na constituição federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Trujilo, Élcio;ALVARES, D. V.; BARBOSA, Maria Cláudia Jardini. Função social do magistrado no Estado Democrático de Direito: deveres de conduta e atuação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PAVARINA, Paula Regina de Jesus;ALVARES, D. V.. O impacto econômico do turismo internacional em Paris. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GIOMETTI, Analúcia Bueno dos Reis;ALVARES, D. V.. A responsabilidade ambiental integrada às estratégias de negócio e à diplomacia empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GIOMETTI, Analúcia Bueno dos Reis;ALVARES, D. V.. O Pré-Sal e a ação internacional da Petrobras: perspectivas políticas, econômicas e ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Nogueira, Eliana dos Santos Alves; CAVALCANTI, Bernardo Morais;ALVARES, D. V.. O acesso ao judiciário trabalhista a partir da lei 11419/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALVARES, D. V.; FREITAS, Riva Sobrado de; ARNOLDI, Nicole Gonzales Colombo. Da regulamentação jurídica à efetivação do direito a titulação das terras de preto no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALVARES, D. V.; FREITAS, Riva Sobrado de; ARNOLDI, Nicole Gonzales Colombo. A relação entre Ações Coletivas e Ações Individuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALVARES, D. V.; FREITAS, Riva Sobrado de; ARNOLDI, Nicole Gonzales Colombo. A internet e o direito autoral: novos modos de usos de obras e novas polêmicas sobre a propriedade intelectual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FIGUEIRAS, Marcos Simão; Prof. Dr. José Carlos Garcia de Freitas;ALVARES, D. V.. A teoria da imprevisão e a revisão contratual do direito civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Prof. Dra. Maria Amália de Figueiredo P. Alvarenga; NOVO, Barrio Cristiane;ALVARES, D. V.. A obrigação subsidiária de prestar alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Prof. Dra. Maria Amália de Figueiredo P. Alvarenga; NOVO, Barrio Cristiane;ALVARES, D. V.. O aspecto protetivo do instituto da adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; RAMPIN, Talita Tatiana Dias;ALVARES, D. V.. Análise Crítica sobre os avanços e retrocessos da nova lei de mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Riva Sobrado de; SHIMIZU, Alexandre;ALVARES, D. V.. Direitos culturais: identificação, proteção e promoção - reflexões sobre uma categoria descuidada de direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Riva Sobrado de; SHIMIZU, Alexandre;ALVARES, D. V.. Interpretação constitucional aberta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; RAMPIN, Talita Tatiana Dias;ALVARES, D. V.. O futebol profissional à luz do direito desportivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; RAMPIN, Talita Tatiana Dias;ALVARES, D. V.. Tutelas de urgência e a fazenda pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; RAMPIN, Talita Tatiana Dias;ALVARES, D. V.. A atuação do magistrado no processo executivo coletivo para consecução da tutela específica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; RAMPIN, Talita Tatiana Dias;ALVARES, D. V.. O efeito suspensivo e a efetividade das decisões judiciais que se submetem ao controle recursal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio;ALVARES, D. V.; RIBEIRO, Júlio César de Lima. A distribuição dinâmica do ônus da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; RAMPIN, Talita Tatiana Dias;ALVARES, D. V.. A tutela coletiva para efetivação e valoração dos direitos dos idosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; RAMPIN, Talita Tatiana Dias;ALVARES, D. V.. O direito contratual e as cláusulas gerais como fatores de mobilidade do sistema jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Nogueira, Eliana dos Santos Alves; MOUÇOUÇAH, Renato de Almeida;ALVARES, D. V.. A lei aplicável nos contratos internacionais de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Nogueira, Eliana dos Santos Alves; MOUÇOUÇAH, Renato de Almeida;ALVARES, D. V.. Novos paradigmas da subordinação jurídica em face da tercerização trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
NERY JUNIOR, N.; BORGES, Alexandre Walmott;ALVARES, D. V.. A impenhorabilidade do bem de família e a exceção do inciso VII, artigo 3º da lei 8009/90 na leitura constitucional do direito civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
NERY JUNIOR, N.; ABBOUD, Georges;ALVARES, D. V.. Fundamentos axiológicos do biodireito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MACHADO, Antônio Alberto; Trujilo, Élcio;ALVARES, D. V.. A projeção ideológica dos métodos de interpretação jurídica nos julgados referentes a função social da propriedade e desapropriação para fins de reforma agrária: as possibilidades de uma semiologia hermenêutico-jurídica critica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Trujilo, Élcio; MACHADO, Antônio Alberto;ALVARES, D. V.. Compensação como forma de extinção do crédito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; FREITAS, Riva Sobrado de;ALVARES, D. V.. Medida Liminar em Tutela Antecipatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Trujilo, Élcio; FREITAS, Riva Sobrado de;ALVARES, D. V.. A justiça fiscal e o princípio constitucional tributário da capacidade contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Trujilo, Élcio; Prof. Dr. José Carlos Garcia de Freitas;ALVARES, D. V.. Limitações constitucionais à eficácia dos tributos ambientais: a extrafiscalidade das "green taxs" e o alcance da constribuição no domínio econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Trujilo, Élcio; Prof. Marco Aurélio Gumiéri;ALVARES, D. V.. Tutela Antecipada no processo Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; FREITAS, Riva Sobrado de;ALVARES, D. V.. A Ação Popular na tutela de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MACHADO, Antônio Alberto; BORGES, Alexandre Walmott;ALVARES, D. V.. Justiça consensual na era da globalização: o confronto entre a transação penal e o devido processo legal e demais incongruências da lei 9.99/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MACHADO, Antônio Alberto; BORGES, Alexandre Walmott;ALVARES, D. V.. A (Des)necessidade de afastamento do juiz conhecedor da prova inadmissível do curso processual: uma análise à luz do sistema processual penal acusatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Trujilo, Élcio; FREITAS, Riva Sobrado de;ALVARES, D. V.. Deficiências da lei 8.510/93 quanto à instituição do ICMS ecológico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Trujilo, Élcio; FREITAS, Riva Sobrado de;ALVARES, D. V.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e tributação ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Prof. Dr. José Carlos de Oliveira; Prof. Juliano Antônio Campos;ALVARES, D. V.. Responsabilidade patrimonial do Estado por dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORONA, Roberto Brocanelli; Prof. Dra. Maria Amália de Figueiredo P. Alvarenga;ALVARES, D. V.. Ação Rescisória e coisa julgada - hipóteses de relativização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
PEREIRA NETO, P. D. J. P.; ÁGUILA, Yara Marthos;ALVARES, D. V.. Equilíbrio do meio ambiente do trabalho: Tutela Jurídica e efeitos sobre a atividade econômica da empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Nogueira, Eliana dos Santos Alves; Prof. Leandro Cioffi;ALVARES, D. V.. O conflito jurídico na normatização da discriminação positiva do âmbito das relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Prof. Dr. Sérgio Matheus Garcez; Prof. Dra. Maria Amália de Figueiredo P. Alvarenga;ALVARES, D. V.. Validação jurídica das pesquisas com células-tronco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Prof. Dra. Elisabeth Maniglia; Prof. Dra. Jete Jane Fiorati;ALVARES, D. V.. Ecodesenvolvimento: a sustentabilidade do meio ambiente como um dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Prof. Dra. Maria Amália de Figueiredo P. Alvarenga; Prof. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima;ALVARES, D. V.. Divórcio e Separação: a defasagem do sistema dual de dissolução do casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Prof. Dra. Maria Amália de Figueiredo P. Alvarenga; Prof. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima;ALVARES, D. V.. O instituto da adoção ante a lei nº 12.010/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni; SANTOS, Alfredo José dos;ALVARES, D. V.. A flexibiliação das regras procedimentais aplicáveis na tutela dos interesses difusos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; Souza, Peterson de;ALVARES, D. V.. Tutela Antecipatória no direito de propriedade industrial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; Souza, Peterson de;ALVARES, D. V.. A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; Souza, Peterson de;ALVARES, D. V.. Processo Eletrônico - A lei 11.419/06 - Acesso à Justiça, celeridade e economia processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni;ALVARES, D. V.. Informatização do processo: aspectos jurídicos e consequencias materiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; Souza, Peterson de;ALVARES, D. V.. A função social do contrato e a teoria do adimplemento substancial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; Souza, Peterson de;ALVARES, D. V.. As cláusulas restritivas de direito (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; Souza, Peterson de;ALVARES, D. V.. A reforma do processo de execução e suas implicações na lei de execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; Souza, Peterson de;ALVARES, D. V.. Tutelas de Urgência: planos de existência, validade e eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, Alexandre Walmott; PREVIDE, Renato;ALVARES, D. V.. Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Nogueira, Eliana dos Santos Alves; Prof. Leandro Cioffi;ALVARES, D. V.. O princípio da proteção ao trabalhador em face da globalização econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Prof. Dra. Elisabeth Maniglia; PAVARINA, Regina de Jesus Pinsetta;ALVARES, D. V.. O posicionamento da fome como tema de política externa brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Santos, Ronaldo Lima dos; Nogueira, Eliana dos Santos Alves;ALVARES, D. V.. O sistema cooperativista nas relações de trabalho: análise das fraudes e caracterização das experiências autênticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Trujilo, Élcio; Souza, Peterson de;ALVARES, D. V.. Análise da aplicação da pena nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
QUEIROZ, JOsé Apdo Nunes; DINIZ, GUstavo Saad;ALVARES, D. V.. Aplicação do código de defesa do consumidor às relações bancárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Riva Sobrado de; BORGES, Alexandre Walmott;ALVARES, D. V.. Mandado de injunção: novas tendências dos tribunais superiores. A relativização da separação dos três poderes e a importância política do poder judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Marisa Helena D´Arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno;ALVARES, D. V.. Crimes hediondos a partir da Lei 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Riva Sobrado de; BORGES, Alexandre Walmott;ALVARES, D. V.. Coisa julgada inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Riva Sobrado de; SANTOS, Alfredo José dos;ALVARES, D. V.. A concessão de uso especial para fins de moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Trujilo, Élcio; Nogueira, Eliana dos Santos Alves;ALVARES, D. V.. Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Nogueira, Eliana dos Santos Alves; PEREIRA NETO, P. D. J. P.;ALVARES, D. V.. A responsabilidade civil por acidente do trabalho na tercerização lícita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Nogueira, Eliana dos Santos Alves; ARNOLDI, P. D. P. R. C.;ALVARES, D. V.. O portador de deficiência e o direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Nogueira, Eliana dos Santos Alves; ÁGUILA, Yara Marthos;ALVARES, D. V.. Análise do jus postulandi sob a ótica da igualdade processuale do acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CORONA, Roberto Brocanelli; DINIZ, GUstavo Saad;ALVARES, D. V.. Censura e abuso do Direito de ação: análise do caso: Igreja Universal x Folha e São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MACHADO, Antônio Alberto; COSTA, Yvete Flávio;ALVARES, D. V.. O princípio da isonomia e os remédios constitucionais clássicos de defesa da liberdade no âmbito do processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; Souza, Peterson de;ALVARES, D. V.. Tutelas Urgentes como forma de efetivação do direito à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; Souza, Peterson de;ALVARES, D. V.. Meios de impugnação da sentença arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; Souza, Peterson de;ALVARES, D. V.. Mandado de segurança contra denegação e ou deferimento de pedido liminar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Trujilo, Élcio; MENEZES, Antônio Carlos Caetano de;ALVARES, D. V.. Obrigações principais e acessórias no direito tributário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FERNANDES, Fernando de Andrade; CIA, Michele;ALVARES, D. V.. A Lei dos crimes hediondos como uma manifestação da política criminal expansionista no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
COSTA, Yvete Flávio; BIANCHIN, Odinei Rogério;ALVARES, D. V.. Galeti.Poderes do árbitro e tutela cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FREITAS, Marisa Helena D´Arbo Alves de; RODRIGUES, Maria Rafaela Junqueira Bruno;ALVARES, D. V.. A legitimidade do assistente de acusação no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Santos, Ronaldo Lima dos; Souza, Peterson de;ALVARES, D. V.. Reparação dos danos morais coletivos decorrentes de assédio moral nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, Artur Marques; SANTOS, Alfredo José dos;ALVARES, D. V.. Liquidação dos danos decorrentes de violações a direitos da personalidade no âmbito da internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, Artur Marques; SANTOS, Alfredo José dos;ALVARES, D. V.. A responsabilidade civil pelo dano moral decorrente da dissolução da sociedade conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, Artur Marques; SANTOS, Alfredo José dos;ALVARES, D. V.. Adoção na união homoafetiva: Aspectos sociais e jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SILVA FILHO, Artur Marques; SANTOS, Alfredo José dos;ALVARES, D. V.. A guarda compartilhada como resposta aos princípios do direito da família contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Nogueira, Eliana dos Santos Alves; FREITAS, Riva Sobrado de;ALVARES, D. V.. Assédio Moral: principais aspectos dessa forma de violênia velada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Nogueira, Eliana dos Santos Alves; Souza, Peterson de;ALVARES, D. V.. Dissídios coletivos e o poder normativo da jusiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Nogueira, Eliana dos Santos Alves; Souza, Peterson de;ALVARES, D. V.. Da ação civil púbica e a proteção coletiva dos trabalhadores um estudo de caso: a revista íntima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Nogueira, Eliana dos Santos Alves; FREITAS, Riva Sobrado de;ALVARES, D. V.. A nova ompetência da justiça do trabalho: relação de trabalho x relação de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Trujilo, Élcio; MENEZES, Antônio Carlos Caetano de;ALVARES, D. V.. Responsabilidade do Estado por atos do representante do ministério público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FERNANDES, Fernando de Andrade; CIA, Michele;ALVARES, D. V.. A influência do racismo e do preconcieto racial na aplicação do direito penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
ALVARES, D. V.; SOUZA, P.. Concurso Público para Provimento de Cargo de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de São Paulo. 2014. Instituto Federal de São Paulo.
ALVARES, D. V.; SOUZA, P.. Concurso Público para Provimento de Cargo de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de São Paulo. 2014. Instituto Federal de São Paulo.
ALVARES, D. V.. Reconhecimento de Saberes e Competências. 2014. Instituto Federal Catarinense.
ALVARES, D. V.. Banca de Correção de Redações - Processo Seletivo Simplificado Ensino Superior. 2014. Instituto Federal de São Paulo.
ALVARES, D. V.. Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa. 2014. Ministério da Educação e Cultura.
Orientou
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NA APOSENTADORIA ESPECIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
Do ativismo judicial na condicionante perícia prévia para o deferimento do processamento da recuperação judicial; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Praticados Contra Ordem Econômica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito Penal) - Universidade de Franca; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
A LEGITIMIDADE ATIVA PARA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL E A AMPLIAÇÃO DA TEORIA DO VALOR DE DESESTÍMULO NO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
A EFICÁCIA DA TRANSAÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO MAGISTRADO EM RELAÇÃO ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA E AS INOVAÇÕES PROPOSTAS PELO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS DECISÕES NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
A internet e o direito autoral: novos modos de usos de obras e novas polêmicas sobre a propriedade intelectual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
Da regulamentação jurídica à efetivação do direito a titulação das terras de preto no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
A relação entre as ações coletivas e as ações individuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
UNIDADE DE PRODUÇÃO AGRÁRIA (UPA): PRODUTOR RURAL COMO PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA ? VANTAGENS E DESVANTAGENS; 2017; Orientação de outra natureza; (Agronegócio) - Instituto Federal de São Paulo; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA; 2017; Orientação de outra natureza; (Agronegócio) - Instituto Federal de São Paulo; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
Commodities Agrícolas; 2016; Orientação de outra natureza; (Técnico em Agronegócio) - IFSP - Campus Barretos; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
A EXPERIÊNCIA DO CAMPO NA CONTRAMÃO DA INOVAÇÃO; 2016; Orientação de outra natureza; (Técnico em Agronegócio) - IFSP - Campus Barretos; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA PARA A EMPRESA E O MEIO AMBIENTE - DEFINIÇÕES E NORMAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Agronegócio) - Instituto Federal de São Paulo; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
DOENÇAS OCUPACIONAIS E O SETOR CANAVIEIRO; 2014; Orientação de outra natureza; (Agropecuária) - Instituto Federal de São Paulo; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
A RELEVÂNCIA DO ESTUDO E PREVENÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO; 2014; Orientação de outra natureza; (Agropecuária) - Instituto Federal de São Paulo; Orientador: Diovani Vandrei Alvares;
Produções bibliográficas
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ALVARES, D. V. ; CASTELUCCHI, N. . Responsabilidade Civil do Estado e do Magistrado em relação às tutelas de Urgência. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 923, p. 145-184, 2012.
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ALVARES, D. V. . As Tutelas de urgência como mecanismo de acesso à Justiça e garantia de efetividade da prestação. In: Yvete Flávio da Costa. (Org.). Questões Atuais de Direito e Processo. 1ed.Franca: Unesp, 2009, v. 1, p. 27-54.
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Marcela Cintra Santos ; ALVARES, D. V. . A Relação entre Ação Coletiva e Ações Individuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALVARES, D. V. . Pesquisa Científica em âmbito Jurídico: Desafios e Perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVARES, D. V. . Oratória. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALVARES, D. V. . Como falar em público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVARES, D. V. . Arte Oratória. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVARES, D. V. . Comunicação em Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVARES, D. V. . Comunicação e expressão. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVARES, D. V. . Oratória. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ALVARES, D. V. . "Comunicação e Expressão". 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de instrução).
Prêmios
2010
Membro Honorário, Empresa Júnior Jurídica - Unesp Franca.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2011
Faculdade de História, Direito e SErviço SocialVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Prof. Pós Graduação Lato Sensu D. Processual, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Disciplina Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Tutelas de Evidência
2011 - Atual
Instituto Federal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2009 - 2009
Fundação Educacional do Município de AssisVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor convidado para ministrar aula sobre "Teoria Geral do Processo", carga horária 12h/aula junto a pós graduação em Direito "Obrigações, Contratos e Mecanismos Processuais". Aula de Teoria Geral das Tutelas de Urgência.
2008 - 2011
Colégio Caetano Caprício - AngloVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor em Geografia do Ensino Médio e Curso Pré Vestibular e de Oficina e Técnicas de Redação (no Pré Vestibular)
2013 - 2013
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Processo Civil I a IV.
2011 - 2011
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Direito Processual Civil I a IV
2011 - 2011
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Curso Lato Sensu Direito Processual Contemporâneo - Teoria Geral da Responsabilidade Civil e de Tutelas de Evidência
2011 - 2011
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Coordenador JEC - UNESP, Enquadramento Funcional: Coordenador Substituto, Carga horária: 6
Outras informações:
Coordenador Substituto do Juizado Especial Cível - Anexo Unesp
2011 - 2011
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Coordenador Curso Extensão, Enquadramento Funcional: organização C.A. Direito Unesp Franca, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Curso de Extensão "Análise de Jurisprudência" do Centro Acadêmico André Franco Montoro - Unesp Franca
2010 - 2010
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2009 - 2009
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Substituto da Disciplina de Lógica Jurídica e Hermenêutica Jurídica Professor Substituto da Disciplina de Processo Civil II e III Professor Assistente da Disciplina de Lógica Jurídica Professor Assistente da Disciplina de Processo Civil IV
2008 - 2008
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professor Convidado / Conferencista, Carga horária: 8
Outras informações:
Estagiário docente na disciplina de Direito Processual Civil IV (Processo Constitucional e Jurisdição Constitucional), sob supervisão do Prof. Dr. Roberto B. Corona
2008 - 2008
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado / Conferencista, Carga horária: 8
Outras informações:
Estagiário Docente na disciplina de Ética Profissional e Jurídica, Unesp Franca, 4º ano, sob supervisão da Prof. Dra. Yvete Flávio da Costa
2007 - 2007
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 6
Outras informações:
Estagiário Docente na disciplina de Direito Processual Civil (Cautelar e Procedimentos Especiais) durante o ano letivo, sob supervisão da Prof. Dra. Yvete Flávio da Costa, Prof. Roberto B. Corona e Prof. Nelson Nery Júnior
2006 - 2006
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 2
Outras informações:
Estágio docência na disciplina de História do Direito junto ao Segundo Ano de Direito, sob supervisão da Prof. Dra. Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
2002 - 2011
Delegacia Seccional de Polícia de FrancaVínculo: , Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação junto a Equipe Corregedora de Franca (Secretário dos feitos administrativos - judiciais) Atuação como Escrivão de Polícia do Cartório Criminal de apuração de delitos de foro privilegiado
2000 - 2009
Serviço de Extensão UniversitáriaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Geografia Brasileira, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor voluntário do Serviço de extensão Universitária - Cursinho UNESP - Franca, já ministrando aulas de Geografia Geral e atualmente de Geografia Brasileira
2016 - 2016
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante - Aula para Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Responsável pelos Módulos: Princípios constitucionais do Processo - Aspectos importantes do controle de inconstitucionalidade. Controle Abstrato de Constitucionalidade. ADI, ADO, ADC, e ADPF. Controle difuso de constitucionalidade. Reflexões sobre o ativismo judicial no controle de constitucionalidade concentrado e difuso. Ações constitucionais ( reclamação, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data).
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Diovani Vandrei Alvares e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?