Henrique Duz Hass

Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP, Campus de Franca, sob orientação do Prof. Dr. Murilo Gaspardo no tema Judicialização de Políticas Públicas de Saúde, em 2017. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP, Campus de Franca, em 2013. Foi advogado na Solução Negócios Imobiliários e CMP Assessoria & Factoring, na cidade de Porto Ferreira/SP entre 2014 e 2018, estagiário bolsista no Centro Jurídico Social, Unidade Auxiliar da Unesp/Franca, em 2012 e estagiário no escritório de advocacia Saad Diniz Advogados Associados, Franca/SP, em 2011. Atualmente é Advogado junto a Advocacia Braga Ramos, Porto Ferreira/SP. Tem experiência em Direito Constitucional, Políticas Públicas, Direito Processual Civil e Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Franca)

2015 - 2017

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: EFEITOS DISTRIBUTIVOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: o estudo do caso do município de Franca/SP na perspectiva da teoria dos sistemas autopoiéticos e do ciclo de políticas públicas,Ano de Obtenção: 2017
Murilo Gaspardo.Palavras-chave: judicialização da saúde; teoria dos sistemas autopoiéticos; Análise jurídica de políticas públicas; Ciclo de políticas públicas; efeitos distributivos.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: teoria geral do estado.

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA COMUM: uma interpretação analógica do instituto processual trabalhista de repressão aos atos procrastinatórios em prol da efetividade do processo
Orientador: Nelson Nery Júnior

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Cooperativo Porto Ferreira/SP

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

III Seminário de Direito do Estado.O PAPEL DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: sobre como a teoria constitucional substancialista auxilia na realização dos direitos de cidadania na perspectiva dos excluídos do processo político tradicional. 2015. (Seminário).

XVI Encontro de pesquisadores - produção de conhecimento e desenvolvimento.DA EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO: sobre a discussão hermenêutico-dogmática e jurídico-processual do direito fundamental social à alimentação. 2015. (Encontro).

CIC (Congresso de Iniciação Científica). Assédio processual: a aplicação do instituto trabalhista de repressão aos atos procrastinatórios na Justiça Comum. 2013. (Congresso).

II Ciclo de Formação de estagiários do CJS. 2012. (Oficina).

Minicurso da Solidariedade - Responsabilidade Civil. 2012. (Oficina).

XXI Semana Jurídica - Direito Eletrônico - Carga Horária: 60h/aula.. 2010. (Seminário).

XX Semana Jurídica - Direito e Bioética: uma abordagem contemporânea e necessária. Carga horária: 60h/aula. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marina Ferreira Segati

MACHADO, Antônio Alberto; FONSECA, Genaro Alvarenga;HASS, H. D.. ESCUTA ESPECIAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Talita Harue Sato

MACHADO, Antônio Alberto; FONSECA, Genaro Alvarenga;HASS, H. D.. A INTERPRETAÇÃO, DIMENSÃO E CONSEQUÊNCIAS DO EXERCÍCIO DO DIREITO AO SILÊNCIO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Nicole Maíra Santinon

MACHADO, Antonio Alberto; BORATO, Pedro;HASS, H. D.. Seletividade do Sistema Penal: a teoria do libelliing aproach e a cifra oculta da criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Renato Rossi Filho

HASS, H. D.; MACHADO, Antonio Alberto; BORATO, Pedro. O programa de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas e a efetivação de direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Henrique Duz Hass

NERY JUNIOR, N.; ABBOUD, G.; ALVARES, D. V.;HASS, H. D.. O ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA COMUM: uma interpretação analógica do instituto processual trabalhista de repressão aos atos procrastinatórios em prol da efetividade do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Produções bibliográficas

HASS, H. D. . Da eficácia e efetividade do direito à alimentação: sobre a discussão hermenêutico-dogmática e jurídico-processual do direito fundamental social à alimentação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HASS, H. D. . O PAPEL DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: sobre como a teoria constitucional substancialista auxilia a realização dos direitos de cidadania na perspectiva dos excluídos do processo político tradicional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HASS, H. D. . O Assédio Processual: a aplicação do instituto trabalhista de repressão aos atos procrastinatórios na Justiça Comum. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HASS, H. D. . A Desaposentação Como Demanda Social: a Irrepetibilidade dos Valores Recebidos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HASS, H. D. . A Desaposentação como Demanda Social: a irrepetibilidade dos valores recebidos 2012 (artigo científico).

Projetos de pesquisa

2015 - 2017

ANÁLISE SISTÊMICA DA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: o exame da capacidade lógico-operacional do Poder Judiciário e o caso da judicialização do direito à saúde no município de Franca/SP, Descrição: Este projeto tem por objetivo analisar a capacidade operacional do Poder Judiciário em lidar com questões relativas a políticas públicas e a eficiência financeira pela qual promove direitos sociais. Trata-se de um tema que necessita de aprofundamento na medida em que o modelo constitucional assumido consagra a atuação governamental por meio de políticas públicas. O ?government by policies?, a exigibilidade dos direitos sociais e a crise de representatividade política têm levado os Tribunais a assumirem um papel central na efetivação destes direitos. Ocorre que a função assumida e a forma de atuação desempenhada vêm sendo questionada tanto pelo meio acadêmico quanto pelos outros organismos do Poder Público. Esta proposta investigativa não pretende discutir a possibilidade de existência do fenômeno, tampouco a legitimidade democrática da atuação jurisdicional. O diferencial está no enfrentamento da questão a partir da compreensão da lógica interna e da estrutura operacional do sistema jurídico e na demonstração empírica da capacidade e eficiência com que atua. Assim, com amparo na teoria dos sistemas, pretende-se examinar se o padrão de funcionamento judicial é locus adequado e válido para solucionar questões relativas às políticas públicas. Ademais, avaliaremos se o conhecimento jurídico acerca de políticas públicas mostra-se íntegro o suficiente para considerar o conjunto de processos que constituem uma política pública. Por fim, trataremos de verificar empiricamente com qual eficiência financeira os Tribunais vem efetivando direitos sociais, ou seja, qual a proporção de recursos utilizados em relação ao número de beneficiários atendidos, no intuito de averiguar se o Judiciário é capaz ou não de desempenhar esta função ou se seu protagonismo evidencia uma disfuncionalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Henrique Duz Hass - Coordenador / Professor Doutor Murilo Gaspardo - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

Faculdade de CiÃªncias Sociais e Humanas - UNESP Campus de Franca

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 30

2012 - 2012

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou na função de estagiário, como auxiliar do corpo técnico de advogados na Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social - Unesp, Campus de Franca. A função desempenhada envolveu o acompanhamento de processos, desenvolvimento de peças processuais em todas as instancias nas áreas de atuação da UACJS, a saber: Direito de Família, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário. Ademais, desempenhou função acadêmica e contribuiu com a produção de artigo científico relacionado ao Direito Previdenciário, com título A DESAPOSENTAÇÃO COMO DEMANDA SOCIAL E A IRREPETIBILIDADE DOS VALORES RECEBIDOS

2011 - 2011

Saad Diniz Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou como estagiário na função de auxiliar do corpo de advogados, no acompanhamento de processos e produção de peças processuais em todas as instancias.

2014 - Atual

Solução Negócios Imobiliários

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 20

2014 - Atual

CMP Acessoria & Factoring

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 20