Jean Yuri de Sousa Freitas

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2023) - UNIFOR, Mestrado em Direito Privado pela Universidade 7 de Setembro (2023) - UNI7, MBA em Gestão e Governança Pública pela Universidade do Parlamento Cearense (2023) - UNIPACE, Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007) - UNIFOR e Professor Universitário, Advogado, Pesquisador com ênfase nas Relações Privadas, Mercado e Desenvolvimento em Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento, Supervisor de Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (2005 - 2009) - ALECE, exercendo atividades na Procuradoria da Diretoria Jurídica - DIJUR da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza - ETUFOR (2019-2025), Membro titular da Comissão de Infrações e Penalidades - CIP (2024-2025) da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza - ETUFOR, Professor Universitário da Unichristus (2024 - 2025) Professor Universitário da Unijaguaribe ( 2024 - 2025), atualmente Professor Universitário da Anhanguera Fortaleza ( 2025) e membro da Comissão de Acompanhamento de Licitações OAB/CE.

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Constitucional

2023 - Atual

Universidade de Fortaleza
Título: LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS TENDO A UNIÃO COMO MODELO PADRÃO PARA MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Orientador: .Marcus Maurício..Holanda......................

Mestrado em Mestrado em Direito Privado

2022 - 2023

Centro Universitário 7 de Setembro
Título: LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA LEGAL E PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, Ano de Obtenção: 2023
Professor Doutor Alisson José Maia Melo.

Especialização em andamento em MBA em Gestão Pública Municipal

2023 - Atual

Universidade do Parlamento

Especialização em andamento em Direito Internacional

2020 - Atual

Universidade de Fortaleza

Especialização em Legislação Educacional

2022 - 2023

União Brasileira de Faculdades
Título: Entraves e Dificuldades na Validação de Diplomas no MERCOSUL
Orientador: ..............................

Especialização em Psicopedagogia Educacional

2022 - 2023

União Brasileira de Faculdades
Título: Educação Especial e Inclusão Digital nas plataformas Educacionais.
Orientador: ...........................

Especialização em Curso de MBA em Gestão e Governança Pública

2021 - 2023

Universidade do Parlamento
Título: Entraves e Dificuldades na Validação de Diplomas no MERCOSUL
Orientador: Professor Doutor Albano Oliveira Nunes

Graduação em Licenciatura em Pedagogia

2020 - 2023

União Brasileira de Faculdades

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de Fortaleza
Título: Provas ilícitas e Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal Brasileiro
Orientador: João Neto

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Formação em EaD. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Formação de Tutores. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Público e Privado.

Participação em eventos

Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos. 2021. (Seminário).

Estratégia de Mediação Pedagógica. 2014. (Encontro).

Abuso do Pode Econômico e os Crimes de Colarinho Branco. 2005. (Seminário).

A Emenda Constituicional Nº45 e a Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Contrato de Shopping Center. 2005. (Seminário).

Crimes Hediondos. 2005. (Seminário).

Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

Reforma do pode Judiciário e ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Reforma Política. 2005. (Seminário).

Reforma Tributária. 2005. (Seminário).

Remédios Constitucionais do MP: Ação Civil Pública. 2005. (Seminário).

Seminário Entendendo à Crise. 1999. (Seminário).

I Fórum de Educação Ambiental. 1997. (Outra).

III Seminário: Vocação e Profissão. 1997. (Seminário).

Teleconferência: Gestão de Pessoas Como Vantagem Competitiva. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: EMANUEL BARBOSA DE FEITAS

FREITAS, JEAN YURI; CAJAZEIRAS, JOSÉ LAÉCIO; DA CRUZ, MARCOS PAULO MESQUITA. USUCAPIÃO NO BEM DE HERANÇA, RESP.1.631.859-SP(2016/0072937-5) NANCY ANDRIGHI. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.

Aluno: EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS

FREITAS, JEAN YURI; CAJAZEIRAS, JOSÉ LAÉCIO; DA CRUZ, MARCOS PAULO MESQUITA. OS PROVEDORES DE INTERNET E A RESPONSABILIDADE QUANTO AO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NAS REDES SOCIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.

Aluno: MARIA ANDREZA DE ABREU SIPRIANO

Aluno: JOÃO VITOR GOMES DA SILVA

FREITAS, JEAN YURI; CAJAZEIRAS, JOSÉ LAÉCIO; DA CRUZ, MARCOS PAULO MESQUITA. A INCLUSÃO DA CRIANÇA AUTISTA EM SALA DE AULA REGULAR NA CIDADE DE ARACATI/CE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.

Aluno: FRANCISCA BIANCA BEZERRA DOS SANTOS

FREITAS, JEAN YURI; CAJAZEIRAS, JOSÉ LAÉCIO; DA CRUZ, MARCOS PAULO MESQUITA. O DIREITO ALÉM DA JUDICIALIAÇÃO: A ATUAÇÃO DOS CARTÓRIOS NA EXTRAJUDICIAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.

Aluno: CLEIÇA PINTO DOS SANTOS

Aluno: Arianne Santiago Veras

FREITAS, J. Y. S.. Direito dos animais e a Lei 11.140/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: KEULLY DE OLIVEIRA PEDROSA

FREITAS, J. Y. S.. Responsabilidade Civil Por Desistência de Adoção. 2022.

Aluno: ISABEL MARTINS MENESES

FREITAS, J. Y. S.. "Violência Doméstica Contra Adolescente no Município de Meruoca/Ce". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

Aluno: Fabiana da Silva Ribeiro

FREITAS, J. Y. S.; ORIENTADOR, P. M. E. D.; EXAMINADORA, P. E. A. G. C. C.. O USO DA RESPONSABLIDADE AMBIENTAL COMO MARKETING. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: ANTONIA CLEANA PAULA ALMEIDA

FREITAS, J. Y. S.. "A IMPORTÂNCIA DA MOTIVAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA MINERAL TABAJARA EM SÃO BENEDITO/CE". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: RAIMUNDO MARINHO JUNIOR

EXAMINADORA, P. E. A. G. C. C.; ORIENTADORA, P. E. S. T. B.;FREITAS, J. Y. S.. "O TREINAMENTO COMO PROCESSO SISTEMÁTICO DE MELHORIA NO COMPORTAMENTO DAS PESSOAS NO ALCANCE DOS OBJETIVOS ORGANIZACIONAIS". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: KELLANE MARTINS DE SOUSA

ORIENTADORA, P. E. S. T. B.; EXAMINADORA, P. E. A. G. C. C.;FREITAS, J. Y. S.. "SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL COMO ESTRATÉGIA DE DIFERENCIAÇÃO NAS EMPRESAS". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: ANTONIA RAFAELA LOPES MATOS

ORIENTADORA, P. E. S. T. B.; EXAMINADORA, P. E. A. G. C. C.;FREITAS, J. Y. S.. "RECRUTAMENTO E SELEÇÃO". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: CLEIDE DUARTE FARIAS

ORIENTADORA, P. E. S. T. B.; EXAMINADORA, P. E. A. G. C. C.;FREITAS, J. Y. S.. "MOTIVAÇÃO: FATOR DE DESEMPENHO NAS ORGANIZAÇÕES". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Produções bibliográficas

CAJAZEIRAS, JOSÉ LAÉCIO CARDOSO ; FREITAS, JEAN YURI DE SOUSA ; REIS, JOSÉ NEWTON PIRES ; DA CRUZ, MARCOS PAULO MESQUITA ; HOLANDA FILHO, IVAN DE OLIVEIRA ; DE ASEVEDO, MOISÉS DIAS GOMES ; ALVES, LEOPOLDINA BRAGA ; UCHÔA JÚNIOR, ANTÔNIO MAURO DE SOUZA . The implications of competitive dialogue for the Brazilian public administration. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 22, p. e3188-18, 2024.
CAJAZEIRAS, JOSÉ LAÉRCIO CARDOSO ; FREITAS, JEAN YURI DE SOUSA ; REIS, JOSÉ NEWTON PIRES ; DA CRUZ, MARCOS PAULO MESQUITA ; HOLANDA FILHO, IVAN DE OLIVEIRA ; DE ASEVEDO, MOISÉS DIAS GOMES ; ALVES, LEOPOLDINA BRAGA ; UCHÔA JÚNIOR, ANTÔNIO MAURO DE SOUZA . A evolução das contratações públicas: uma abordagem legislativa. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 16, p. 2663-2682, 2024.
Cruz, Marcos Paulo Mesquita da ; Cajazeiras, José Laecio Cardoso ; FREITAS, JEAN YURI DE SOUSA ; REIS, JOSÉ NEWTON PIRES ; HOLANDA FILHO, IVAN DE OLIVEIRA ; Asevedo, Moisés Dias Gomes de ; ALVES, LEOPOLDINA BRAGA ; UCHÔA JÚNIOR, ANTÔNIO MAURO DE SOUZA . Análise da margem de comercialização da banana, do mamão e do maracujá no estado do Ceará. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 16, p. e5603, 2024.
FREITAS, JEAN YURI ; CAJAZEIRAS, JOSÉ LAÉCIO CAJAZEIRAS ; REIS, JOSÉ NEWTON PIRES ; DA CRUZ, MARCOS PAULO MESQUITA ; HOLANDA FILHO, IVAN DE OLIVEIRA ; DE ASEVEDO, MOÍSES DIAS GOMES ; ALVES, LEOPOLDINA BRAGA ; UCHÔA JÚNIOR, ANTÔNIO MAURO DE SOUZA . Licitações sustentáveis: uma análise do ponto de vista do direito ambiental. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 21, p. 24270-24292, 2023.
FREITAS, JEAN YURI ; CAJAZEIRAS, JOSÉ LAÉCIO ; REIS, JOSÉ NEWTON PIRES ; DA CRUZ, MARCOS PAULO MESQUITA ; HOLANDA FILHO, IVAN DE OLIVEIRA ; DE ASEVEDO, MOISÉS DIAS GOMES ; ALVES, LEOPOLDINA BRAGA ; UCHÔA JÚNIOR, ANTÔNIO MAURO DE SOUZA . Licitações sustentáveis: análise sob a perspectiva legal e prática no município de Fortaleza. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 21, p. 15975-15998, 2023.
REIS, JOSÉ NEWTON PIRES ; Cruz, Marcos Paulo Mesquita da ; HOLANDA FILHO, IVAN DE OLIVEIRA ; Asevedo, Moisés Dias Gomes de ; FREITAS, JEAN YURI ; CAJAZEIRAS, JOSÉ LAÉCIO . Análise da comercialização do tomate no estado do Ceará nos anos de 2014-2018. NATURAL RESOURCES , v. 13, p. 81-95, 2023.
Machado, Ygor Albuquerque ; REIS, JOSÉ NEWTON PIRES ; Cruz, Marcos Paulo Mesquita da ; HOLANDA FILHO, IVAN DE OLIVEIRA ; FREITAS, JEAN YURI DE SOUSA ; Cajazeiras, José Laecio Cardoso ; Asevedo, Moisés Dias Gomes de ; UCHÔA JÚNIOR, ANTÔNIO MAURO DE SOUZA ; ALVES, LEOPOLDINA BRAGA ; Araújo, Tanara Jéssica Marques ; Maia, Ana Cristina Nogueira ; Vasconcelos, Ramon Lucas Almeida . ESTUDO COMPARATIVO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CESTAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO E PRODUTOS CONVENCIONAIS VENDIDOS NO VAREJO. CONTEXTO ECONÔMICO Desenvolvimento, Território e Meio Ambiente, volume 1. 1ed.: Editora In Vivo, 2024, v. , p. 07-31.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor/tutor a distância

Outras informações:
Desempenhado as seguintes funções: Núcleo de Formação da Diretoria de Educação Aberta e a Distância 1. Mediação da comunicação de conteúdos entre professor e os estudante. 2. Acompanhamento as atividades discentes 3. Establelecimento do contato permanente com os alunos 4. Escalrecimento de dúvidas e solicitações dos discentes acerc do conteúdo e do curso e 5. Participação dos processo de avaliação da disciplina sob orientação do professor responsável.

2011 - 2011

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor acadêmico

Outras informações:
Curso de Administração: Professor da disciplina Instituições de Direito Público e Privado. Curso de Ciências contábeis: Professor de Direito Empresarial. Participação em bancas de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (professor examinador).

2019 - 2019

Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor de Cursos

Outras informações:
Instrutor do Curso " Metodologia Ágeis no Serviço Público".

2016 - 2017

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA AMAZÔNIA - FCA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor dos cursos técnicos e tutor no centro de educação a distância-EAD.

2008 - 2013

Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitario

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Relações de Trabalho e Relações Sindicais; Direito Administrativo e Direito de Trabalho; Metodologia do Trabalho Cientifico, Estágio Supervisionado II Curso de Administração de Pequenas e Médias Empresas e Direito Tributário.

2013 - 2014

Instituto de Formação Superior do Ceará

Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor universitário

Outras informações:
Disciplina de Direito público e privado do curso de Administração de Empresas, no curso Técnico de Segurança do trabalho a disciplina de Sociologia e Ética no Trabalho e no curso de pós graduação em Gestão Educacional na disciplina de Metodologia Científica.

2009 - 2013

Instituto de Educação Superior do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitario

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Empresarial, Direito Público e Privado, Metodologia Cientifica e Gestão do Comércio Exterior.

2011 - 2011

IEDUCARE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor acadêmico

Outras informações:
Professor dos Modulos de Noções das bases jurídicas do Curso técnico em Transações Imobiliárias.

2016 - 2016

Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade bezerra de Menezes

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministro disciplina de Logística Internacional do curso Técnico em Logística.

2001 - 2002

CENTRO EDUCACIONAL DE REFERÊNCIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

1997 - 1997

DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO

2007 - 2009

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUPERVISOR DO GRUPO COMISSÕES ESPECIAIS, Carga horária: 40

2011 - 2011

Prefeitura Municipal de alcântaras-CE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial/Gabinete do Prefeito

2015 - 2019

Autarquia Municipal de Trânsito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Técnico - Projur, Carga horária: 40

2015 - 2025

Secretaria de Conservação e Serviços Públicos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

2019 - 2025

Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

2024 - 2025

UNIJAGUARIBE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor titular das Disciplinas: Hermenêutica, Negociação, Mediação e Arbitragem e Direito Internacional Público Privado.

2024 - 2025

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplna de Introdução a Economia.

2025 - Atual

Anhanguera Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas Teoria geral do Processo e Direito do Trabalho I.