Anderson Luiz Ribeiro

É mestre em Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Campus Lorena. Atualmente, é professor do Centro Universitário Geraldo Di Biase, onde leciona as disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo. Além disso, exerce a função de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Campus Barra do Piraí, é membro do Núcleo Docente Estruturante e atuou como membro do Comité de Ética em Pesquisa. É professor da Universidade Estácio de Sá, onde leciona as disciplinas de Direito Civil. Foi professor do Centro Universitário de Barra Mansa, onde: lecionou as disciplinas Direito Civil; Direito Processual Civil e Prática Jurídica; foi membro do Colegiado do Curso, do Núcleo Docente Estruturante, Supervisor Geral do Núcleo de Prática Jurídica e membro do Comitê de Ética em Pesquisa do UBM. Ministrou aulas de Direito Processual Civil e Direito Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Estácio de Sá e da Universidade Cândido Mendes como professor convidado. Exerce a advocacia desde 2002, tendo experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito de Família e das Sucessões, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Exerce cargo público no Município de Resende-RJ desde 2017, exercendo funções de Procurador Adjunto, Diretor Técnico da Procuradoria, Consultor Especial e, atualmente, Subprocurador-Geral do Município.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Gestão Pública

2021 - 2021

Faculdade Focus

Mestrado em Programa de Mestrado em Direito

2016 - 2018

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: O redimensionamento da capacidade jurídica efetivado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência
, Ano de Obtenção: 2018.Pablo Jimenez Serrano.Palavras-chave: dignidade; personalidade; deficiência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM DIREITO CIVIL

2003 - 2005

Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas
Título: TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: ASPECTOS GERAIS
Orientador: SÉRGIO PESSOA NASSAR

Graduação em Direito

1996 - 2000

Centro Universitário de Barra Mansa

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Instituto de Educação Deputado Luiz Pinto

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em A RELIGIÃO NO ESPAÇO PÚBLICO. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2013 - 2013

26ª ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

2012 - 2012

25ª ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

2012 - 2012

Atualização Pedagógica. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

2011 - 2011

NOVAS ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS ROBERTO FRAGALLE. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

2011 - 2011

TÉCNICAS PEDAGÓGICAS PARA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

2011 - 2011

INTERDICIPLINARIEDADE. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

2010 - 2010

LIDERANÇA COMUNITÁRIA. (Carga horária: 44h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

CURSO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

VI SIMPÓSIO DE PESQUISA EM DIREITO DO UNIFOA.A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CONCRETIZADA PELA INSTITUIÇÃO DO NOME SOCIAL: UM DEBATE SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DECRETO Nº 8.727/2016. 2021. (Simpósio).

XV COLÓQUIO TÉCNICO-CIENTÍFICO DO UNIFOA. O COMPROMETIMENTO ÉTICO DO ADVOGADO NO FENÔMENO DA DESCULPABILIZAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: O FÍLME ?HISTÓRIA DE UM CASAMENTO?. 2021. (Congresso).

XV COLÓQUIO TÉCNICO-CIENTÍFICO DO UNIFOA. A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CONCRETIZADA PELA INSTITUIÇÃO DO NOME SOCIAL: UM DEBATE SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DECRETO N.º 8.727/2016. 2021. (Congresso).

XVI JORNIC - JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. O COMPROMETIMENTO ÉTICO DO ADVOGADO NO FENÔMENO DA DESCULPABILIZAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: O FÍLME ?HISTÓRIA DE UM CASAMENTO. 2021. (Congresso).

XVI JORNIC - JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CONCRETIZADA PELA INSTITUIÇÃO DO NOME SOCIAL: UM DEBATE SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DECRETO Nº 8.727/2016. 2021. (Congresso).

VIII SIMPÓSIO DE PESQUISA E DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO UGB.O IDEAL SOCIALIZADOR DO DIREITO À EDUCAÇÃO SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2020. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO DE PESQUISA E DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO UGB. 2019. (Simpósio).

XIV JORNIC - JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UGB 2019. A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO PROCESSO DECISÓRIO DAS EMPRESAS E A VIOLAÇÃO CONSENTIDA DA PRIVACIDADE. 2019. (Congresso).

V CONGRESSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Congresso).

IV CONIDIR CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO. A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COM A PROCEDIMENTALIZAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Congresso).

CONIDIR CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO. Mediador dos trabalhos apresentados. 2014. (Congresso).

I SINPÓSIO DE DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES DO SUL FLUMINENSE. 2014. (Simpósio).

CONIDIR CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO. Bullying na escola: consequencias jurídicas. 2013. (Congresso).

CONIDIR CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO. Mediador das salas de apresentações orais. 2013. (Congresso).

CONIDIR CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO. O trabalho como fator dignificante do ser humano: a construção do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA DO UBM.O direito à felicidade. 2012. (Oficina).

SEMANA JURÍDICA DO UBM.A responsabilidade civil nas relações familiares: possibilidades. 2012. (Oficina).

SEMANA JURÍDICA DO UBM.Famílias plurais: os novos paradigmas da família brasileira. 2012. (Oficina).

SEMANA JURÍDICA DO UBM "DIREITO, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA.HOMOAFETIVIDADE E FAMILIAS CONTEMPORÂNEAS. 2011. (Outra).

XII SEMANA JURIDICA DO UBM.O PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. (Outra).

XII SEMANA JURÍDICA DO UBM.A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E O RELEVANTE PAPEL DO OPERADOR DO DIREITO. 2010. (Outra).

XII SEMANA JURÍDICA DO UBM.ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUA REPERCUSSÃO. 2010. (Outra).

SEMINÁRIO JURÍDICO.DIREITOS SUCESSÓRIOS DA COMPANHEIRA EM CONCORRENCIA COM O PODER PÚBLICO. 2009. (Seminário).

XI SEMANA JURÍDICA DO UBM - O TRABALHO, OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO DO TRABALHO.O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTE DA SUPREMA CORTE. 2009. (Outra).

XI SEMANA JURÍDICA DO UBM - O TRABALHO, OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO DO TRABALHO.ENDIVIDAMENTO - OS NOVOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. 2009. (Outra).

XI SEMANA JURÍDICA DO UBM - O TRABALHO, OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO DO TRABALHO.A PROFISSÃO DO ADVOGADO, A ÉTICA E OS DIREITO HUMANOS. 2009. (Outra).

XI SEMANA JURÍDICA DO UBM - O TRABALHO, OS DIREITOS JUMANOS E O DIREITO DO TRABALHO.OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA: QUEBRA DE PARADIGMAS. 2009. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO.DIREITO PROCESSUAL CIVIL: RECURSOS. 2008. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO.DIREITO PROCESSUAL CIVIL: RECURSOS. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Ribeiro de CarvalhoSouza

RIBEIRO, A. L.. DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A EXCEPCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Ketley Souza Godoy

RIBEIRO, A. L.. INFLUENCIADORES DIGITAIS: ANALISE JURÍDICO SOCIAL SOBRE A EISTÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DECORRENTE DA PUBLICIDADE E FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS REDES SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Raline Rodrigues Cotrin Mendes da Silva Chagas

RIBEIRO, A. L.. DEEP WEB, UMA PORTA PARA OS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Nani Eduarda Freitas

RIBEIRO, A. L.. LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEÕES SOBRE A LEI E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.340/22. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Stephania Silva Lopes

RIBEIRO, A. L.. BANCO DE DADOS GENÉTICOS E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO, FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Isabella de Oliveira Santana

RIBEIRO, A. L.. TRABALHO INFANTIL: EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA DE BAIXO CUSTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Ana Caroline da Silva Piassá

RIBEIRO, A. L.. ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO: A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Carolina Nascimento Valadão dos Santos

RIBEIRO, A. L.. EUTANÁSIA: DIREITO DE ESCOLHA DA PESSOA HMANA E SUAS PERSPECTIVAS ÉTICAS, MÉDICAS E LEGAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Samanta Mascarenhas Brandão Amante

RIBEIRO, A. L.. A INEFICÁCIA DA PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Beatriz e Silva Pires

RIBEIRO, A. L.. A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Letícia Portilho Huguenin Lacerda

RIBEIRO, A. L.. ABORDAGEM TEÓRICA DO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Carina Valim Pires de Oliveira

RIBEIRO, A. L.. OS REQUISITOS E OS ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA APÓS A LEI ANTICRIME (LEI N.º 13.964/2019). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Simone Nicolau da Silva Braga

RIBEIRO, A. L.. A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: UMA UTOPIA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Ana Carolina dos Santos Bulhões

RIBEIRO, A. L.; CUNHA, C. F.; NAVES, R. A.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Ramysses de Oliveira do Canto Boa Morte

RIBEIRO, A. L.; OLIVEIRA, J. P. G.; PRADO, L. D.. POLICIAS MUNICIPAIS OU APENAS GUARDAS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Ricardo Willian da Silva Carnavale

RIBEIRO, A. L.; OLIVEIRA, C. V.; MACHADO, L. G. F.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E OS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Matheus Soprani Lopes da Silva

RIBEIRO, A. L.. A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE INFRAESTUTURA URBANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Vanessa Costa Monteiro

RIBEIRO, A. L.; RIBEIRO, C. B.; NAVES, R. A.. A IMPORTANCIA DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL NO PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Suellen Esteves Gustavo Gonçalves

RIBEIRO, A. L.; NAVES, R. A.; CUNHA, C. F.. A EFICÁCIA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NAS RELAÇÕES AFETIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Lívia Thalita do Nascimento e Silva

RIBEIRO, A. L.; CUNHA, C. F.; NAVES, R. A.. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA INSCRIÇÃO INDEVIDA DOS CONSUMIDORES NOS ÓRGÃOS DE CADATRO DE INADIMPLENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Melissa Carolini Perina Rocha

RIBEIRO, A. L.; RIBEIRO, C. B.; NAVES, R. A.. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Ingrid Condak dos Santos

RIBEIRO, A. L.; CUNHA, C. F.; NAVES, R. A.. DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Izabela de Oliveira Ferreira da Silva

SILVA, R. D. B.;RIBEIRO, A. L.; OLIVEIRA, J. P. G.. O INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL: UMA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL E A SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS EM EQUIPARAÇÃO AOS CÔNJUGES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Raissa Miranda Neves

NAVES, R. A.;RIBEIRO, A. L.; RIBEIRO, C. B.. A CLÁUSULA DE RAIO EM CONTRATOS DE SHOPPING CENTER À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Maria Lúcia de Souza

RIBEIRO, A. L.. OPERAÇÃO LAVA JATO: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel.

Aluno: Quézia Santinato

RIBEIRO, A. L.. O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL E SEU REFLEXO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Júlia Frauche Faria

RIBEIRO, A. L.. ASPECTO JURÍDICOS DOS CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL E SUAS QUESTÕES PENAIS CONTROVERTIDAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Diego Narciso Pinheiro

RIBEIRO, A. L.. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: UM CONFLITO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS E O ATIVISMO JUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Luiza Roxo Chiesse Gaudard Jardim

RIBEIRO, A. L.. A ALTERAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A POSSIBILIDADE DE O PRESO RESSARCIR O ESTADO COM AS DESPESAS DE SUA MANUTENÇÃO: UMA ANÁLISE DE EFETIVIDADE DA MEDIDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Fellipe Portugal Fontanezzi de Araujo

RIBEIRO, A. L.. A SEPARAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Victor Martins Porto Figueira

RIBEIRO, A. L.. CRIMES DE INFORMÁTICOS: A DESPROTEÇÃO JURÍDICA EM DECORRÊNCIA DA ATIPICIDADE DO CAPUT ART. 154 DO CÓDIGO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Jean Carlos Reis

RIBEIRO, A. L.. OS DIREITOS DA PESSOA AUTISTA: UM ESTUDO SOBRE O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO À CIDADANIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: ANDRÉ ELIAS MAGALHÃES BARNABÉ

RIBEIRO, A. L.. A BUSCA POR JUSTIÇA PROCESSUAL EM UM MAR DE DEMANDAS: JUDICIALIZAÇÃO DO COTIDIANO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Alessandra de Souza Lopes

RIBEIRO, A. L.. VENDA CASADA: VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Marcella de Cássia Dias Maia

RIBEIRO, A. L.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Tamires de Fátima Gonçalves Silva

RIBEIRO, A. L.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA DISCUSSÃO DO SEU RECONHECIMENTO POR CARTÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Tais Rocha Alves Perina

RIBEIRO, A. L.. INFANTICÍDIO INDÍGENA: A INTERVENÇÃO ESTATAL E OS LIMITES DA LIBERDADE CULTURAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Maxson Fernando Lemos

RIBEIRO, A. L.. ALTERAÇÃO DO NOME E PRÉ-NOME DE REGISTRO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Daniel Volpe Maciel

RIBEIRO, A. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA: DANO SOCIAL E SUA APLICAÇÃO PARA COIBIR CONDUTAS SOCIALMENTE REPROVÁVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Romene Vilela dos Santos

RIBEIRO, A. L.. UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: A IMPOSSIBILIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E A LIBERDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Fernanda Neves de Souza

RIBEIRO, A. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Yasmin Fernandes Oliveira

RIBEIRO, A. L.. A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO COMO MECANISMO DE ACESSO À MORADIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Elizabeth Brito da Silva

RIBEIRO, A. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Michele Maria do Nascimento Lima

RIBEIRO, A. L.. ADOÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Luiz Gustavo Dias Barbosa

RIBEIRO, A. L.. ARBITRARIEDADE NA AFERIÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E PRIVACIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Alessandra Manes Aguiar

RIBEIRO, A. L.. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS, ESTRUTURA E FUNCIONALIDADE. 2015 - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Raphaella Fernandes Imata Loures

RIBEIRO, A. L.. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JURI NO BRASIL: FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Alana Amaral Gonçalves

RIBEIRO, A. L.. EUTANÁSIA: A INTERRUPÇÃO DO DIREITO À VIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Kethelin Marcondes

RIBEIRO, A. L.. O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS O DIREITO AO SIGILO DO DOADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: AMANDA GOMES BARUTI

RIBEIRO, A. L.. A POSSIBILIDADE DA MULTIPARENTALIDADE - FILIAÇÃO BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Jorge Wilian de Campos

RIBEIRO, A. L.. POLÍTICAS PÚBICAS COM ÊNFASE NA EDUCAÇÃO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Carlos Filipe Amaral dos Santos

RIBEIRO, A. L.. A DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: André Luiz Santana Ribeiro

RIBEIRO, A. L.. A SUCESSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: ANNA BEATRIZ DO CARMO

RIBEIRO, A. L.. OS EFEITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO: AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Andreza Ribeiro

RIBEIRO, A. L.. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE, UMA NOVA VERTENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Marize Fazolato da Silva Souza

RIBEIRO, A. L.. O DIREITO À INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE DO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO: REVISTA ÍNTIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: JULIANA FRAUCHES

RIBEIRO, A. L.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Lucas Marques Roque

RIBEIRO, A. L.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E DIGNIDADE DO TRABALHADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Thiago de Oliveira Teixeira

RIBEIRO, A. L.. VÍDEO CONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Silvia Graciane Marassi

RIBEIRO, A. L.. A EFETIVIDADE DO ARTIGO 71 DA LEI 10.741/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Carlos Antônio de Oliveira

RIBEIRO, A. L.. ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL DO SÉCULO XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Rodrigo Mendonça Valim

RIBEIRO, A. L.. AS SÚMULAS CONSUMERISTAS DO STJ E O (DES)RESPEITO AO ARTIGO 1º DO CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Rosemeri Alexandre D

RIBEIRO, A. L.. de Carvalho.GLOBALIZAÇÃO: EMPREGADOS E EMPRESAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Camila Ferreira de Souza

RIBEIRO, A. L.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Dâmaris Rocha Fraga

RIBEIRO, A. L.. A IMPORTÂNCIA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Romaíne Alessandra de Jesus Guimarães

RIBEIRO, A. L.. O INSTITUTO DO PARTO ANÔNIMO COMO SOLUÇÃO AO PROBLEMA DAS TRÁGICAS FORMAS DE ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Thatiany Eliziara Ferreira Nicolau

RIBEIRO, A. L.. A VIOLÊNCIA SEXUAL NO CASAMENTO: DÉBITO CONJUGAL OU ESTUPRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: KLINSMANN CARREIRO LOBATO

RIBEIRO, A. L.. CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MEDIATO HOSPITALAR EMERGENCIAL - DIREITO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Mariane de Oliveira Amaral

RIBEIRO, A. L.. DESAPOSENTAÇÃO COMO UMA FORMA DE OBTENÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Patricia Cristina Vieira da Silva

RIBEIRO, A. L.. ESTUDO DE EFETIVIDADE JURÍDICA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE EM MATÉRIA DE EDUCAÇÃO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Leonardo da Silva Ramos

RIBEIRO, A. L.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O DIREITO PODE RESOLVER ESSE PROBLEMA?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ana Paula Silva de Oliveira

RIBEIRO, A. L.. O REFLEXO DA LEI SECA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: VITOR OLIVEIRA DA SILVA

RIBEIRO, A. L.. O DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO, AMPUTAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DEFINHAMENTO DO CONCEITO DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Nathália Ribeiro Lopes

RIBEIRO, A. L.. A EFETIVIDADE JURÍDICA DA LEI 12.318/2010 NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Wagner Silva

RIBEIRO, A. L.. ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: DOUGLAS DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO

RIBEIRO, A. L.. O JUDICIALISMO JURÍDICO PENAL: CONCEPÇÃO E FUNÇÃO DA PENA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Cláudia Rejane Pereira

RIBEIRO, A. L.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DO DIREITO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Cristiano Barreto de Azevedo

RIBEIRO, A. L.. UMA ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Bianca Gomes de Moura Ferreira

RIBEIRO, A. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Esther de Almeida Freitas

RIBEIRO, A. L.. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: A INTEMPERANÇA DE SUA APLICAÇÃO COMO FATOR DETERMINANTE E MARGINALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Joicy Anastácia Arcênio de Lima

RIBEIRO, A. L.. LEI 12441/2011: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM A LEGISLAÇÃO REVOGADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Patrícia Lacerda Vieira

RIBEIRO, A. L.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Laurilaine Silva de Carvalho

RIBEIRO, A. L.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: OS PRINCIPAIS IMPEDIMENTOS QUE SÃO COLOCADOS COM RELAÇÃO À ADOÇÃO POR PARES HOMOSSEXUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Larissa de Oliveira Souza

RIBEIRO, A. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Antônio de Pádua Almeida Vargas

RIBEIRO, A. L.. DEMONSTRAR AS BENESSES DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA SEARA CONSUMERISTA, BEM COMO SEUS ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: ADRIANA DE OLIVEIRA DA SILVA

RIBEIRO, A. L.. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE NOMAS DE HIERARQUIA CONSTITUCIONAL EXERCIDA POR DIFERENTES TITULARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ana Carla Dionísio Rosa

RIBEIRO, A. L.. PROTEÇÃO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Aline Zaadi Pereira

RIBEIRO, A. L.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JUDICIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Kátia Elaine dos Reis

RIBEIRO, A. L.. DIVÓRCIO: A ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUAS CONSEQUENCIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Luana Faria Dias

RIBEIRO, A. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Aline Rodrigues de Oliveira Carvalho

RIBEIRO, A. L.. A NATUREZA JURÍDICA DA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA APÓS O ADVENTO DA LEI N.º 12.016/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Viviam Braga de Paula

RIBEIRO, A. L.. DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E DA RESPONSABILIZAÇÃO DA GENITORA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: JUAN DE FREITAS DIAS

RIBEIRO, A. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Messias de Almeida Júnior

RIBEIRO, A. L.. A FUNÇÃO SOCIAL DA RECUPERAÇÃO PARA OS EMPRESÁRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Tyrrel de Souza Correa e Castro

RIBEIRO, A. L.. A SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS A LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Cristiano Gutemberg Lellis Villanova

RIBEIRO, A. L.. A PRESUNÇÃO LEGAL IURIS TANTUN DA PATERNIDADE NO CÓDIGO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Felipe Capeto Lara

RIBEIRO, A. L.. O DIVÓRCIO E A DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO, SOB O ENFOQUE DA LEI N.º 11.441/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: CLEITON DA SILVA FREITAS

RIBEIRO, A. L.. DANO MORAL: O DEVER DE REPARAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ana Carolina Coutinho Fontenela

RIBEIRO, A. L.. RESPONSABILIDADE PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Eva Vilma Moreira de Oliveira

RIBEIRO, A. L.. A LEI MARIA DA PENHA: A QUEM VISA PROTEGER?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: GENCIANA BEZERRA DOS SANTOS ROCHA

RIBEIRO, A. L.. ANDARILHOS: LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E SEU REFLEXO NA SOCIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Marcelo Silveira Almeida

RIBEIRO, A. L.. ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE CONSTITUCIONAL DAS OMISSÕES LEGISLATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Thyago Morcef Ferreira Coutinho

RIBEIRO, A. L.. A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Francisco Newton Santos de Carvalho

RIBEIRO, A. L.. AS DIFICULDADES DO JUDICIÁRIO NA IDENTIFICAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Wilson Costa

RIBEIRO, A. L.. LIBERDADE RELIGIOSA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Suely Lopes Fonseca Ito

RIBEIRO, A. L.. VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS POR ACIDENTE DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Francis Wagner de Oliveira Gonçalves

RIBEIRO, A. L.. TEORIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: A GERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Emiliana Alvarenga Barbosa da Silva

RIBEIRO, A. L.. A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL NA HIPÓTESE DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Márcia de Oliveira Paiva Couto

RIBEIRO, A. L.. ANÁLISE DA CARGA TRIBBUTÁRIA NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ricardo Consentino Parra

RIBEIRO, A. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À BALA PERDIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ariana Análio Moraes Pereira

RIBEIRO, A. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Andreza de Almeida Machado

RIBEIRO, A. L.. CONTRATO DE NAMORO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Rosana de Almeida Machado

RIBEIRO, A. L.. UNIÃO HOMOAFETIVA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Rita Maria Amaral de Melo

RIBEIRO, A. L.. INSEMINAÇÃO ARTIFICAL HOMOLOGA POS MORTEN E O DIREITO SUCESSORIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Orientou

Gabriel Ribeiro de CarvalhoSouza

DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A EXCEPCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Isabella de Oliveira Santana

TRABALHO INFANTIL: EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA DE BAIXO CUSTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Ana Caroline da Silva Piassá

ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO: A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Carolina Nascimento Valadão dos Santos

EUTANÁSIA: DIREITO DE ESCOLHA DA PESSOA HMANA E SUAS PERSPECTIVAS ÉTICAS, MÉDICAS E LEGAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Samanta Mascarenhas Brandão Amante

A INEFICÁCIA DA PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Letícia Portilho Huguenin Lacerda

ABORDAGEM TEÓRICA DO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Ana Carolina dos Santos Bulhões

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Ramysses de Oliveira do Canto Boa Morte

POLICIAS MUNICIPAIS OU APENAS GUARDAS?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Ricardo Willian da Silva Carnavale

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E OS REFLEXOS NA SOCIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Matheus Soprani Lopes da Silva

A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE INFRAESTUTURA URBANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Ingrid Condak dos Santos

DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Suellen Esteves Gustavo Gonçalves

A EFICÁCIA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NAS RELAÇÕES AFETIVAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Lívia Thalita do Nascimento e Silva

A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA INSCRIÇÃO INDEVIDA DOS CONSUMIDORES NOS ÓRGÃOS DE CADATRO DE INADIMPLENTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Melissa Carolini Perina Rocha

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Vanessa Costa Monteiro

A IMPORTANCIA DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL NO PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Jean Carlos Reis

OS DIREITOS DA PESSOA AUTISTA: UM ESTUDO SOBRE O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO À CIDADANIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

ANDRÉ ELIAS MAGALHÃES BARNABÉ

A BUSCA POR JUSTIÇA PROCESSUAL EM UM MAR DE DEMANDAS: JUDICIALIZAÇÃO DO COTIDIANO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Daniel Volpe Maciel

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA: DANO SOCIAL E SUA APLICABILIDADE PARA COIBIR CONDUTAS SOCIALMENTE REPROVÁVEIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Michele Maria do Nascimento Lima

ADOÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Tainá Oliveira da Silva

CONDOMÍNIO DE FATO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Jessica Maria Carvalho Matos

RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NOS DANOS AMBIENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Roberto Wagner de Souza

CONFLITOS DA ANS (AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR) E OS PLANOS DE SAÚDE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Luiz Henrique F de Figueiredo

UMA ABORDAGEM SOBRE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Mariana Figueiredo Fraga

O BULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Laira Campos Vieira

SISTEMA DE PROTEÇÃO AO NASCITURO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Uilian Ramos Albuquerque

ADOÇÃO DE MENORES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Jacqueline da Silva Tamborino

ABANDONO AFETIVO: A IMPOSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Camila Ferreira Alves

UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Raphael Volpe Maciel

ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE NA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Eliel da Silva Ramos

MUDANÇAS E FORMAS DE FAMÍLIA ATUAL E A DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

felipe Goulart da Fonseca

BULLYING E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Larissa da Silva Prudente

RELAÇÕES POLIAFETIVAS E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Giovanni Pietro Meneghin

O ABANDONO AFETIVO DE INCAPAZ NAS RELAÇÕES PATERNO FILIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

RAFAEL DO AMARAL SANTOS

A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO FAMILIAR: POSSÍVEIS E PRINCIPAIS INTERPRETAÇÕES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Ana Clara Lino Calixto

ABANDONO MATERIAL E SUA RESSARCIBILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Beatriz de Almeida FOnseca

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: VANTAGENS E DESVANTAGENS DO COMPANHEIRO EM RELAÇÃO AO CÔNJUGE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Monique Ellen Correa Fortini

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Renata Lasneaux Pereira Ladeira

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Mariana Cendretti Figueiredo

POSSIBILIDADE DE USUCAPIR TERRAS DEVOLUTAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Tyrrel de Souza Correa e Castro

A SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS A LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2001; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Cristiano Gutemberg Lellis Villanova

A PRESUNÇÃO LEGAL IURIS TANTUN DA PATERNIDADE NO CÓDIGO CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Felipe Capeto Lara

O DIVÓRCIO E A DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO, SOB O ENFOQUE DA LEI N; º 11; 441/07; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Fabiana Aleixo Pires

A RELAÇÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Pâmela Cristina Vieira da Silva

A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ESPÉCIE DIREITO À VIDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Álvaro César Ouverney Falcão Borges

O DIREITO DE FAMÍLIA E A NOVA LEI DO DIVÓRCIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Roberta Fonseca Miranda

ADOÇÃO POR CASAL HOMOSSEXUAL: OLHAR SOB O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Ariana Análio Moraes Pereira

ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Rita Maria Amaral de Melo

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POS MORTEN E O DIREITO SUCESSÓRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Rosana de Almeida Machado

UNIÃO HOMOAFETIVA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Andreza de Almeida Machado

CONTRATO DE NAMORO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Janine Lima da Silva

DIREITO DA PERSONALIDADE E CONTRATOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Arlene da Silva Luiz

O AVANÇO E O RETROCESSO DO DIREITO DA COMPANHEIRA NA UNIÃO ESTÁVEL COM A VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Fernando Romanielo Sapede

BENS DE FAMÍLIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Uriel Alcantara Machado Nunes

VÍCIOS E DEFEITOS NO PRODUTO E NO SERVIÇO: DA GARANTIA E DA RESPONSABILIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Gabriel Floriana de Andrade Dutra da Rocha

A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL DOS JOVENS TRANSGÊNERO COMO UMA DAS FERRAMENTAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Gabriel Floriana de Andrade Dutra da Rocha

O COMPROMETIMENTO ÉTICO DO ADVOGADO NO FENÔMENO DA DESCULPABILIZAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: O FÍLME ?HISTÓRIA DE UM CASAMENTO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Gabriel Floriana de Andrade Dutra da Rocha

A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CONCRETIZADA PELA INSTITUIÇÃO DO NOME SOCIAL: UM DEBATE SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DECRETO Nº 8; 727/2016; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional Rosemar Pimentel; Orientador: Anderson Luiz Ribeiro;

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO, C. B. ; NAVES, R. A. . ANÁLISE DA ADI 6764/DF SOB A ÓTICA DO PROCESSO JURISDICIONAL BRASILEIRO. REVISTA EPISTEME TRANSVERSALIS , v. 13, p. 312, 2022.

  • SOUZA, GABRIELA QUINHONES DE ; RIBEIRO, A. L. . O Idoso Consumidor:diálogo entre microssistemas. REVISTA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA , v. 19, p. 259-285, 2017.

  • RIBEIRO, A. L. . Análise doutrinária e jurisprudencial da legitimidade na cobrança de 'quotas condominiais' nos condomínios de fato. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. V, p. 1, 2015.

  • RIBEIRO, A. L. . ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. In: V CONGRESSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA, 2017, BARRA MANSA. ANAIS DO V CONGRESSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA. BARRA MANSA: UBM, 2017. v. 1.

  • RIBEIRO, A. L. . A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COM A PROCEDIMENTALIZAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA, 2016, BARRA MANSA. ANAIS DO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA. BARRA MANSA: UBM, 2016. v. 1.

  • RIBEIRO, A. L. ; ROCHA, G. F. A. D. ; PEIXOTO, P. D. P. A. . A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CONCRETIZADA PELA INSTITUIÇÃO DO NOME SOCIAL. In: X SIMPÓSIO DE PESQUISA E DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO UGB, 2022, Volta Redonda. ANAIS do XSimpósio de Pesq. e de Práticas Pedagógicas do UGB. Volta Redonda: UGB, 2022.

  • RIBEIRO, A. L. ; ROCHA, G. F. A. D. . O COMPROMETIMENTO ÉTICO DO ADVOGADO NO FENÔMENO DA DESCULPABILIZAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: O FÍLME HISTÓRIA DE UM CASAMENTO. In: X SIMPÓSIO DE PESQUISA E DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO UGB, 2022, Volta Redonda. ANAIS do XSimpósio de Pesq. e de Práticas Pedagógicas do UGB, 2022.

  • RIBEIRO, A. L. ; NAVES, R. A. . O IDEAL SOCIALIZADOR DO DIREITO À EDUCAÇÃO SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: VIII SIMPÓSIO DE PESQUISA E DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO UGB, 2020, Volta Redonda. VIII SIMPÓSIO DE PESQUISA E DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO UGB. Volta Redonda: UGB, 2020.

  • RIBEIRO, A. L. . A JUDICIALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO: A VIOLAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA COMO RESULTADO DA BANALIZAÇÃO DAS TÉCNICAS E DESVIRTUAMENTO DAS FINALIDADES DA MEDIAÇÃO. In: I SIMPÓSIO DE PESQUISA EM DIREITO: DIREITO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO, 2016, Volta Redonda. ANAIS DO I SIMPÓSIO DE PESQUISA EM DIREITO: DIREITO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO. VOLTA REDONDA: EDITORA FOA, 2016. v. 1. p. 10-10.

  • RIBEIRO, A. L. ; MACARIO, F. A. S. . A CONCRETIZAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NAS DEMANDAS FAMILIARES: INOVAÇÕES PROCEDIMENTAIS NO NOVO CPC. In: I SIMPÓSIO DE PESQUISA EM DIREITO: DIREITO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO, 2016, Volta Redonda. ANAIS DO I SIMPÓSIO DE PESQUISA EM DIREITO: DIREITO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO. VOLTA REDONDA: EDITORA FOA, 2016. v. 1. p. 11-11.

Outras produções

RIBEIRO, A. L. . REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - NPJ, DO CAMPUS BARRA DO PIRAÍ. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

RIBEIRO, A. L. . REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

RIBEIRO, A. L. . AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Avaliação institucional).

RIBEIRO, A. L. . AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Avaliação institucional).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 01 DE ESTÁGIO - 2016.1. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 02 DE ESTÁGIO - 2016.1. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 03 DE ESTÁGIO - 2016.1. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 04 DE ESTÁGIO - 2016.1. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 01 DE ESTÁGIO - 2016.2. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 02 DE ESTÁGIO - 2016.2. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 03 DE ESTÁGIO - 2016.2. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

RIBEIRO, A. L. . REGULAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 01 DE ESTÁGIO - 2015.1. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 02 DE ESTÁGIO - 2015.1. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 03 DE ESTÁGIO - 2015.1. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 04 DE ESTÁGIO - 2015.2. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 01 DE ESTÁGIO - 2015.2. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 02 DE ESTÁGIO - 2015.2. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 03 DE ESTÁGIO - 2015.2. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . PROVA INTEGRADA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Avaliação institucional).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 02 DE ESTÁGIO - 2014.1. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 03 DE ESTÁGIO - 2014.1. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 04 DE ESTÁGIO - 2014.1. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 01 DE ESTÁGIO - 2014.2. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 02 DE ESTÁGIO - 2014.2. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 03 DE ESTÁGIO - 2014.2. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . MATERIAL DIDÁTICO INSTITUCIONAL DA ÁREA 04 DE ESTÁGIO - 2014.1. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

RIBEIRO, A. L. . PROVA INTEGRADA. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Avaliação institucional).

SERRANO, P. J. ; NUNES, C. R. P. ; RIBEIRO, A. L. . Colaboração no Diagnóstico Prévio Local. 2013. (Relatório de pesquisa).

RIBEIRO, A. L. . CARTILHA INFORMATIVA PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha informativa).

RIBEIRO, A. L. . Prova integrada. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Prova institucional).

RIBEIRO, A. L. . REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

RIBEIRO, A. L. . Prova integrada. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Prova institucional).

RIBEIRO, A. L. . REGULAMENTO DA PROVA INTEGRADA. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

RIBEIRO, A. L. . Prova integrada 1. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Prova Institucional).

RIBEIRO, A. L. . Prova integrada 2. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Prova institucional).

RIBEIRO, A. L. . Prova integrada. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Prova institucional).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2022

    A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL DOS JOVENS TRANSGÊNERO COMO UMA DAS FERRAMENTAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR, Descrição: Projeto de pesquisa selecionado para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA do Centro Universitário Geraldo Di Biase, no ano 2022.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Anderson Luiz Ribeiro - Coordenador / Gabriel Floriana de Andrade Dutra da Rocha - Integrante.

  • 2021 - 2022

    O COMPROMETIMENTO ÉTICO DO ADVOGADO NO FENÔMENO DA DESCULPABILIZAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: O FÍLME ?HISTÓRIA DE UM CASAMENTO?, Descrição: Projeto de pesquisa selecionado para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA do Centro Universitário Geraldo Di Biase, no ano 2021.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Anderson Luiz Ribeiro - Coordenador / Gabriel Floriana de Andrade Dutra da Rocha - Integrante.

  • 2021 - 2022

    A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CONCRETIZADA PELA INSTITUIÇÃO DO NOME SOCIAL: UM DEBATE SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DECRETO Nº 8.727/2016, Descrição: Projeto de pesquisa selecionado para o PROGRMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA do Centro Universitário Geraldo Di Biase, no ano de 2021.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Anderson Luiz Ribeiro - Coordenador / Gabriel Floriana de Andrade Dutra da Rocha - Integrante.

  • 2013 - 2017

    Iniciação Científica - Estudos sobre a Contabilidade no Desenvolvimento Sustentável e na Geração de Renda e Trabalho, Descrição: Contribuição do Curso de Direito do UBM para o Desenvolvimento Sustentável na Geração de Trabalho e Renda das Ambulantes do Vale do Paraíba Fluminense. No Brasil, as vendedoras ambulantes até 2008, praticavam suas relações negociais informalmente por não terem acesso à formalidade. Após a promulgação da Lei do Microempreendedor, sem muita burocracia, este grupo ?identitário? obteve o direito à formalização do exercício de suas atividades econômicas e a garantia de alguns direitos fundamentais sociais. O objetivo geral deste Projeto é auxiliar juridica, administrativa e culturalmente as mulheres ambulantes integrantes ou não dos Mercados Populares do Vale do Paraíba Fluminense no desenvolvimento sustentável na geração de trabalho e renda. Os objetivos específicos são: (i) compreender comoo direito pode auxiliar o desenvolvimento sustentável da economia popular da região; (ii) informar sobre os aspectos negativos da informalidade nas relações negociais desta categoria de atores sociais; e (i) auxiliar com a prestação das informações visando à inclusão social, econômica, bancária e previdenciária das mesmas e de suas famílias. A metodologia reveste-se das seguintes aboradagens: teórica, de dados secundários e de campo, em particular com o Projeto Microempreendedor do NPJ, instituído em 2011, que já atende a comunidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Anderson Luiz Ribeiro - Coordenador / Pablo Jimenéz Serrano - Integrante / Cláudia Ribeiro Pereira Nunes - Integrante / Fúlvio Diogo Giada - Integrante / Fernanda Oliveira - Integrante / Rômulo Gonçalves Silva - Integrante / André Gastão Ribeiro - Integrante / Camila de Assis - Integrante / Juliano Gabriel - Integrante / Mônica Varriol - Integrante / Juliana Gomes - Integrante / Francine Motta - Integrante / Carlos Antônio de Oliveira - Integrante / Raiza de Oliveira de Carmo Mizael - Integrante / Débora Ribeiro Sá Freire. - Integrante.

Prêmios

2021

MENÇÃO HONROSA AOS TRABALHOS DE DESTAQUE DA XVI JORNIC, PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO - PROPPEX.

2013

Premiação da Comissão Própria de Avaliação do Centro Universitário de Barra Mansa, Centro Universitário de Barra Mansa.

2012

Premiação da Comissão Própria de Avaliação do Centro Universitário de Barra Mansa, Centro Universitário de Barra Mansa.

2011

Premiação da Comissão Própria de Avaliação do Centro Universitário de Barra Mansa, Centro Universitário de Barra Mansa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Barra Mansa. , Rua Vereador Pinho de Carvalho, n.º 267, Centro, 27330550 - Barra Mansa, RJ - Brasil, Telefone: (24) 33250222, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Fundação Educacional Rosemar Pimentel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

Outras informações:
Leciono as disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Administrativo e Direito Processual Constitucional. Coordeno o Núcleo de Prática Jurídica do Campus Barra do Piraí. Compõe o Núcleo Docente Estruturante. Atuou como membro do Comitê de Ética em Pesquisa.

Atividades

  • 02/2019

    Direção e administração, Centro Universitário Geraldo Di Biase - Barra do Piraí.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Campus Barra do Piraí.

  • 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Geraldo Di Biase - Barra do Piraí.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Resende

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador-Geral do Município, Carga horária: 20

Outras informações:
Diretor Técnico lotado na Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, atuando na assessoria de processos administrativos de licitações e contratos administrativos. Nomeado Subprocurador-Geral do Município em julho de 2022.

2006 - 2020

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionei as disciplinas Teoria Geral do Direito Privado, Direito Civil I (Parte Geral) Direito Civil II (Obrigações), Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos), Direito Civil V (Contratos em espécie), Direito Civil VI (Família), Direito Civil VII (Sucessões), Direito Civil IX (Reais), Direito Civil X (Responsabilidade Civil), Direito do Consumidor, Direito Processual, Prática Jurídica Cível, Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Além disso, atuei como Supervisor de TCC, Orientador de estágio, Coordenador no Núcleo de Prática Jurídica do Campus Barra Mansa e do Campus Cicuta, Membro do Colegiado do Curso, Membro do NDE Núcleo Docente Estruturante e Membro do CEP Comité de Ética em Pesquisa.

Atividades

  • 02/2013 - 07/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante..

  • 02/2011 - 07/2018

    Direção e administração, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DR ARY PENNA FONTENELE.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - UBM - Campus Barra Mansa..

  • 02/2011 - 07/2018

    Direção e administração, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DR PEDRO MONTEIRO CHAVES.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - UBM - Campus Cicuta..

2022 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3