ROBERT FRANS DOS SANTOS ERICEIRA

Possui graduação em Segurança Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (2002), graduação em Ciências Biológicas-Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (2011), graduação em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (2016), graduação em medicina veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão (1998), mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas pela Universidade Federal do Maranhão (2014), especialista em Direito Público (2019) pela Rede Luís Flávio Gomes (LFG).

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas

2012 - 2014

Universidade Federal do Maranhão
Título: A preservação permanente, a legislação de proteção e a realidade das formas de uso e ocupação das matas ciliares na área das nascentes do rio Tibiri, Ilha de São Luís-MA.,Ano de Obtenção: 2014
Profº. Dr. Claudio Urbano B. Pinheiro.

Especialização em Direito Público

2017 - 2019

Rede Luis Flávio Gomes
Título: O Poder Político e sua ingerência no Poder Judiciário do Estado do Maranhão: Reflexões sobre decisões judiciais envolvendo a Fazenda Pública Estadualc
Orientador: Luana Michelle da Silva Godoy

Especialização em Reengenharia de Projetos Educacionais-Educação Amb

2008 - 2009

Faculdade de Selvíria
Título: Educação ambiental: atuação do Batalhão de Polícia Ambiental do maranhão frente à problemática ambiental.
Orientador: Dilson Oliveira Santos

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Estadual do Maranhão
Título: O processo de implementação das obrigações resultantes da Convenção de Ramsar na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense
Orientador: Prof. Me. Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo

Graduação em Ciências Biológicas-Licenciatura

2007 - 2011

Universidade Estadual do Maranhão
Título: Aquecimento Global: Uma proposta para abordar o tema em escolas públicas de São Luis-Ma.
Orientador: Francisca Helena Muniz

Graduação em Segurança Pública

2000 - 2002

Universidade Estadual do Maranhão
Título: A importância da Equoterapia para a Polícia Militar do Maranhão.
Orientador: José Carlos de Carvalho Neto

Graduação em medicina veterinária

1993 - 1998

Universidade Estadual do Maranhão
Título: Análise da incidência de babesiose canina no município de São Luís-MA, 1998.
Orientador: Paulo de Vasconcelos Brito

Formação complementar

2012 - 2012

Ecossistemas Estuários e Manguezais. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2012 - 2012

Recuperação de Manguezais. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2011 - 2011

Emergencista Pré-Hospitalar 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Educação ambiental a serviço da comunidade. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Tutores. (Carga horária: 180h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2009 - 2009

Elaboração de Materiais para Educação a Distância. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

?O estudo de mamíferos e aves marinhas para a aval. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2008 - 2008

Curso de inglês básico. (Carga horária: 23h). , Insituto Politécnico de Ensino à Distância, IPED, Brasil.

2008 - 2008

Curso de conservação da Biodiversidade. (Carga horária: 80h). , Portal da educação, ABED, Brasil.

2008 - 2008

Multiplicador de Polícia Comunitária. (Carga horária: 80h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2006 - 2006

Atualização em Procedimento administrativo discipl. (Carga horária: 20h). , Academia Integrada de Segurança Pública, AISP, Brasil.

2005 - 2005

Atividades de Inteligência. (Carga horária: 24h). , policia militar do maranhão, PMMA, Brasil.

2005 - 2005

Isolamento e prevenção em local de crime. (Carga horária: 20h). , Academia Integrada de Segurança Pública, AISP, Brasil.

2005 - 2005

Táticas Defensivas e de Imobilização. (Carga horária: 24h). , Academia Integrada de Segurança Pública, AISP, Brasil.

2005 - 2005

Violência Doméstica. (Carga horária: 24h). , Academia Integrada de Segurança Pública, AISP, Brasil.

2005 - 2005

Corpo de Voluntários de Emergência Aeronáutica. (Carga horária: 40h). , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, INFRAERO, Brasil.

2003 - 2003

Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 20h). , policia militar do maranhão, PMMA, Brasil.

2003 - 2003

Levantamento Pericial em local de acidente de trân. (Carga horária: 35h). , Escola de Governo do Maranhão, EGMA, Brasil.

1998 - 1998

Cinotecnia. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

1995 - 1995

Principais Patologias nas Clínicas Veterinárias. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

, Lê Razoavelmente.

Espanhol

, Lê Bem.

Organização de eventos

ERICEIRA, R. F. S. . V Mostra Acadêmico-Ciêntifica em Ciências Biológicas. 2010. (Outro).

ERICEIRA, R. F. S. . Projeto de Extensão. 2009. (Outro).

Participação em eventos

II Jornada de Direito da UEMA. 2013. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

64ª Reunião Anual da SBPC. 2012. (Congresso).

II Conferência Internacional do Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

Seminário Mídia, Ciência e Sustentabilidade na Amazônia. 2012. (Seminário).

Ciência e Vida.Reciclagem de papel consumido no Campus Paulo VI UEMA, São Luís-MA. 2011. (Seminário).

I congresso de Ciências Biológicas do Uniceuma: a biodiversidade do Biólogo. 2010. (Congresso).

Seminário Temático da Biologia. 2010. (Seminário).

IV Mostra Acadêmico em Ciências Biológicas e II Seminário em Ciências Biológicas. 2009. (Seminário).

Oficina de Ações de Educação ambiental em Unidades de Conservação. 2009. (Oficina).

III Mostra Acadêmico-Científica. 2008. (Seminário).

Seminário Maranhense de Fauna Silvestre. 2008. (Seminário).

I Seminário de Direito Humanos. 2005. (Seminário).

Seminário de Municipalização do Trânsito. 2005. (Seminário).

VIII Encontro de Comandantes de Organizações Policiais Militares. 2005. (Seminário).

I Encontro de iniciação científica e II Seminário de divulgação da Produção Científica. 1996. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro de Clínicos Veterináros de Pequenos Animais. 1996. (Congresso).

Produções bibliográficas

ERICEIRA, R. F. S. . Mudanças Climáicas: A lei 9.795/99 (Política Nacional de Educação Ambiental) como instrumento de mitigação das emissões antrópicas de gases de efeito estufa. Revista Diálogos Críticos , v. v.1, p. 169-189, 2012.
ERICEIRA, R. F. S. . Educação Ambiental: ajude os alunos a entenderem o que interfere no equilíbrio do meio ambiente. Educação Ambiental em Ação , v. 35, p. 01/21-01, 2011.
ERICEIRA, R. F. S. . Educação Ambiental: atuação do Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão frente à problemática ambiental. Educação Ambiental em Ação , v. 34, p. 01/24-10, 2010.
ERICEIRA, R. F. S. . La balneabilidade en las playas de São Luís: las dificuldades de aplicación de las leyes ambientales en la capital del Maranhão, Brasil.. In: XIX Congresso Internacional de Geografia, 2013, Chillán. Nuevos Territorios Regionales: Escenarios y Desafios, 2013.
ERICEIRA, R. F. S. . Reciclagem de Papel. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ERICEIRA, R. F. S. . Direito Administrativo para o Curso de Formação de Soldados. 2019. .

ERICEIRA, R. F. S. . Direito Administrativo para o Curso de Formação de Soldados. 2018. .

Histórico profissional

Endereço profissional

policia militar do maranhão, diretoria de pessoal. , Av. Colares Moreira S/N, Calhau, 65000-000 - Sao Luis, MA - Brasil, Telefone: (98) 32131659, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Casa da Natureza e de Proteção da Vida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Biólogo, Carga horária: 10

2000 - Atual

Polícia Militar do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Major, Carga horária: 30

Outras informações:
2000-2002- Cadete da Polícia Militar do Maranhão. 2003-2004- 2º Tenente PM, chefe de setor de Recursos Humanos da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar, Presidente Dutra-MA. 2003-2004- Professor de Biologia(ensino médio) do Centro de Ensino Médio de Presidente Dutra-MA. 2004-2005- 2º Tenente PM, chefe do setor de Recursos Humanos da 2ª Companhia Independente, Bacabal-MA. 2005-2008- 1º Tenente PM, Chefe da seção de Recursos Humanos; Comandante da 1ª companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar, São Luís-MA. 2009-1º Tenente PM, Chefe da seção de Recursos Humanos; Chefe da seção de Planejamento e estratégia do 6º Batalhão de Polícia militar. 2010- Capitão PM, Comandante da 3ª companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar, São Luis-MA. 2010- Capitão PM, Docente da disciplina Primeiros Socorros do Curso de Formação de Soldados-2010. 2012- Capitão PM, Chefe da divisão de Inclusão(Diretoria de Passoal).

1998 - 2000

Clínica veterinária de pequenos animais

Vínculo: Médico veterinário, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 40

Outras informações:
1998-1999- Veterinário da Clínica Mundo Animal. 1999-2000- Sócio-Proprietário da Clínica Veterinária Maiobão. 1999- Estágio profissional na Fundação Nacional de Saúde-FUNASA. 1999- Estágio profissional no Centro de Controle de Zoonoses, São Luís-MA.