Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Mestre em Direito Político e Econômico pela mesma Universidade. Professora de Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora do Curso de Pós-graduação de Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, pela Escola Superior de Advocacia ESA (OAB/SP). Pesquisadora do Grupo de Estado e Economia no Brasil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É membro efetivo da Comissão Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Autora do livro Liberdade de expressão e o regime jurídico da televisão e do rádio.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2016 - 2019

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O financiamento dos meios de comunicação no Brasil e o impacto para liberdade de expressão
Felipe Chiarello de Souza Pinto. Coorientador: a definir. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Comunicação; direito da concorrência; direito regulatório; liberdade de expressão; televisão; pluralidade de mídia. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de rádio e de televisão.

Mestrado em Direito Político e Econômico

2010 - 2012

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O marco legal da televisão no Brasil: como atender o imperativo constitucional de liberdade de expressão, finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas
, Ano de Obtenção: 2012.Felipe Chiarello de Souza Pinto.Bolsista do(a): Mack Pesquisa, MACK PESQUISA, Brasil. Palavras-chave: liberdade de expressão; publicidade; televisão; concessão de serviço público; regulação; Intervenção do Estado. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Radiodifusão e Telecomunicações. Setores de atividade: Atividades de rádio e de televisão; Publicidade e pesquisa de mercado; Telecomunicações.

Especialização em Direito Empresarial

2002 - 2004

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa nos serviços delegados

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Globalização no Direito Internacional
Orientador: Ruber David Kreile

Formação complementar

2025 - 2025

Centre for Media Pluralism and Media Freedom Programme. (Carga horária: 12h). , European University Institute, EUI, Itália.

2019 - 2019

Compliance and Technology Law Symposium. (Carga horária: 12h). , Berkeley, CAL, Estados Unidos.

2017 - 2017

Mercado de Gás Natural -perspectivas brasileiras. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro do Petróleo, IBP, Brasil.

2017 - 2017

Espaços Confinados para Supervisor. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - São Paulo, SENAC, Brasil.

2015 - 2015

Filosofia Política. (Carga horária: 24h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2013 - 2013

Novas Mídias e Direito. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2010 - 2010

Ações Locatícias. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2010 - 2010

Contabilidade Básica e Intermediária. (Carga horária: 96h). , Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade, ABECE, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Contabilidade Básica e Intermediária. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Inglês Instrumental: Leitura de Textos Jurídicos. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Psicanálise e Psicologia Econômica. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2009 - 2009

Curso Intensivo de Comunicação e Direito: Entreten. (Carga horária: 52h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS, Brasil.

2008 - 2008

Psicanálise e Psicologia Econômica. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Inglês Instrumental: leitura de textos jurídicos. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Extensão em Direito Societário Aplicado. (Carga horária: 98h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.

2007 - 2007

Aspectos Práticos dos Acordos de Acionistas. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2007 - 2007

Aspectos da Lei N° 11.441\2007. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia-OAB-SP, ESA-OAB, Brasil.

2006 - 2006

Direito Societário. (Carga horária: 16h). , Instituto dos Advogados de São Paulo - EPA, IASP-EPA, Brasil.

2006 - 2006

Estudos de Casos em Direito Econômico. (Carga horária: 10h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2006 - 2006

Agravo Retido e de Instrumento. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados de São Paulo - EPA, IASP-EPA, Brasil.

2006 - 2006

Curso Semestral de Direito Constitucional. (Carga horária: 38h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia-OAB-SP, ESA-OAB, Brasil.

2002 - 2002

Direito Societário. , SSJ, SSJ, Brasil.

1999 - 1999

Conversation and Culture. (Carga horária: 64h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Radiodifusão e Telecomunicações.

Organização de eventos

SGRIGNOLLI, R. C. R. ; JUNQUEIRA, M. A. . VII Simpósio de Direitos Sociais: direitos sociais em simbiose com as políticas públicas. 2025. (Congresso).

SGRIGNOLLI, R. C. R. ; JUNQUEIRA, M. A. . VI Simpósio de Direitos Sociais: direitos de igualdade?. 2024. (Congresso).

SGRIGNOLLI, R. C. R. . VI Simpósio de Direitos Sociais: direitos de igualdade? - Avaliadora. 2024. (Congresso).

SGRIGNOLLI, R. C. R. ; JUNQUEIRA, M. A. . III Simpósio de Direitos Sociais: implementação progressiva e proibição do retrocesso. 2021. (Congresso).

SGRIGNOLLI, R. C. R. ; PADIN, C. F. ; JUNQUEIRA, M. A. ; SANTOS, L. D. P. . I Simpósio de Direitos Sociais: Mínimo Existencial e Reserva do Possível. 2018. (Congresso).

JUNQUEIRA, M. A. ; PINTO, F. C. S. ; ROVAI, A. ; SGRIGNOLLI, R. C. R. . I Congresso Nacional "Saúde e Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

VII Simpósio de Direitos Sociais: direitos sociais em simbiose com as políticas públicas.Diversas. 2025. (Simpósio).

VII FÓRUM DE APRENDIZAGEM TRANSFORMADORA: Inteligência Artificial e Ensino Híbrido na Educação Superior. 2023. (Congresso).

III Simpósio de Direitos Sociais.Trabalhos na temática "Implementação Progressiva e Proibição de Retrocesso". 2021. (Simpósio).

Circuito Digital - A ciência hoje e as tecnologias do futuro. Liberdade de Expressão nas mídias digitais. 2018. (Congresso).

I Simpósio de Direitos Sociais: Mínimo Existencial e Reserva do Possível.O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal na saúde: os impactos da Introjecão das decisões judiciais no orçamento administrativo do Estado de São Paulo. 2018. (Seminário).

I Simpósio de Direitos Sociais: Mínimo Existencial e Reserva do Possível.Impacto nos Direitos Sociais e Impacto nos Direitos Econômicos. 2018. (Simpósio).

I Simpósio de Direitos Sociais: Mínimo Existencial e Reserva do Possível.Impacto nos Direitos Sociais e Impacto nos Direitos Econômicos. 2018. (Simpósio).

Semana do Jovem Trabalhador 2018.Redes Sociais. 2018. (Encontro).

Distribuição de Biometano na rede de gás natural canalizado -.Distribuição de Biometano na rede de gás natural canalizado. 2016. (Outra).

1º Conferência Nacional de Comunicação - Etapa Bahia. 2009. (Outra).

Conferência Nacional da Comunicação - Confecom. --. 2009. (Congresso).

Conferência Nacional de Comunicação - Etapa Bahia. 2009. (Outra).

XXIII Seminário da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações. 2009. (Seminário).

A lei 11.638/07 e sua repercussão no ramo societário e tributário aspectos polêmicos. 2008. (Outra).

Telecomunicações: Independência das Agências e Convergências de Serviços. 2006. (Simpósio).

18º Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações.Direito das Telecomunicações. 2004. (Seminário).

AASP.ITCMD: Inovações introduzidas pelas leis estaduais nº 10.705/00 e 10.992/01. 2003. (Outra).

Aspectos Relevantes do Direito das Telecomunicações. 2001. (Seminário).

I Seminário Internacional das Faculdades Integradas Cantareira. 2000. (Seminário).

O Direito na Era Digital. 2000. (Seminário).

Palestra " O médico e o judiciário". 2000. (Outra).

Comércio Eletrônico - OAB/SP. 1999. (Seminário).

Simpósio Internacional Brasil/Japão. 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Arthur Bezerra De Souza Junior

SGRIGNOLLI, R. C. R.PINTO, F. C. S.; MEYER-PFLUG, S. R.; MOREIRA, D. R. R.; BOAS FILHO, O. V.. A Concentração Econômica dos meios de Comunicação e a dicotomia entre liberdade de expressão e discurso do ódio: a ressignificação do discurso do ódio no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Vinicius Souza Alves

PADIN, C. F.SGRIGNOLLI, R. C. R.. A responsabilidade civil dos prestadores de serviços essenciais nos fundos de investimento e o novo arcabouço normativo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kauê Blanco

PADIN, C. F.SGRIGNOLLI, R. C. R.. A importância do futebol no brasil e seus reflexos históricos, sociais, econômicos e jurídicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Pedro Stafusa Vizentin

PADIN, C. F.SGRIGNOLLI, R. C. R.. NFTS/TOKENS não fungíveis em perspectiva e a regulação dos criptoativos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Eid Silva

GROSTEIN, J.;SGRIGNOLLI, R. C. R.. técnicas de reprodução assistida: a gestação por substituição e os conflitos no divórcio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luana Cristina de Oliveira

GROSTEIN, J.;SGRIGNOLLI, R. C. R.. O papel do poder judiciário na garantia do direito à saude no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bianca Ruiz Silva

ANDREUCCI, A. C. P. T.SGRIGNOLLI, R. C. R.. Direito à educação: a responsabilidade do estado para o auxílio à educação de crianças autistas nas escolas brasileiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Augusto Farias Santos

JUNQUEIRA, M. A.SGRIGNOLLI, R. C. R.. O perfilamento racial na visão do Supremo Tribunal Federal no âmbito do julgamento do Habeas Corpus Nº 208240. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kédyma Da Silva Rolim

JUNQUEIRA, M. A.SGRIGNOLLI, R. C. R.. A razoável duração do processo e o melhor interesse da criança: reflexões à luz da prioridade absoluta. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Aparecida Lopes Balthazar

ANDREUCCI, A. C. P. T.SGRIGNOLLI, R. C. R.. A midiatização da infância: uma análise à luz do direito da criança e do adolescente acerca do consumo e exposição de crianças e adolescentes na rede social ?Tiktok?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natalie Zanni

JUNQUEIRA, M. A.SGRIGNOLLI, R. C. R.. Creches noturnas como instrumento de efetivação do princípio da igualdade da mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafaella Bitencourt Turzi

PADIN, C. F.SGRIGNOLLI, R. C. R.. A Responsabilidade Civil das prestadoras de serviços de transporte coletivo na cidade de São Paulo nos casos de assédio sexual contra mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Vitor Siqueira Gomes

PADIN, C. F.SGRIGNOLLI, R. C. R.. Smart Contracts e as relações de consumo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Allegretti Barreiros

PADIN, C. F.SGRIGNOLLI, R. C. R.. A importância da instalação do Conselho Fiscal sob a ótica das boas práticas de governança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Fernanda Cantuaria Ferreira

PADIN, C. F.SGRIGNOLLI, R. C. R.. Limitação da responsabilidade civil em contratos bilaterais e partidários e aquisição de seguro como forma de assegurar o dever de indenizar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Vitor Assis Pereira

PADIN, C. F.SGRIGNOLLI, R. C. R.. A monetização da paixão e o advento das SAF (Sociedade Anônima de Futebol) pela Lei 14.193/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiza Maria Mello

SGRIGNOLLI, R. C. R.PADIN, C. F.JUNQUEIRA, M. A.. Mercado de Capitais: Os interesses coletivos dos investidores e consumidores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Manuela Lian Liebentritt Braga

SGRIGNOLLI, R. C. R.PADIN, C. F.JUNQUEIRA, M. A.. Concorrência e Mercados Digitais: os desafios das autoridades antitrust na regulação dos gatekeepers. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Hugo Almeida Ribeiro

SGRIGNOLLI, R. C. R.PADIN, C. F.JUNQUEIRA, M. A.. Estudo jurimétrico acerca da livre iniciativa no âmbito do STF entre os anos de 2018/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mateus Luiz Weber

SGRIGNOLLI, R. C. R.PINTO, F. C. S.; MOREIRA, D. R. R.. A mitigação da liberdade de expressão em tempos de Fake News. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Boque Loiola

SGRIGNOLLI, R. C. R.JUNQUEIRA, M. A.ANDREUCCI, A. C. P. T.. Os princípios como elementos de efetivação da paternidade socioafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiana Mayumi Moriya

SGRIGNOLLI, R. C. R.JUNQUEIRA, M. A.ANDREUCCI, A. C. P. T.. Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de crianças de 1980: exceções do artigo 13, parágrafo 1º, B". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovana Cauchioli

SGRIGNOLLI, R. C. R.JUNQUEIRA, M. A.ANDREUCCI, A. C. P. T.. Convivência familiar: o cuidado como dever jurídico e a caracterização do instituto da responsabilidade civil em casos de abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Liepold

ANDREUCCI, A. C. P. T.JUNQUEIRA, M. A.SGRIGNOLLI, R. C. R.. Adoção internacional e o tráfico de menores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jéssica Bassan

ANDREUCCI, A. C. P. T.JUNQUEIRA, M. A.SGRIGNOLLI, R. C. R.. ?O processo de autonomia dos jovens que completam a maioridade dentro do institutos de acolhimento no Brasil no século XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Paquier Bertoli dos Santos

ANDREUCCI, A. C. P. T.JUNQUEIRA, M. A.SGRIGNOLLI, R. C. R.. A devolução da criança após o período de convivência no Brasil no século XXI: consequências e responsabilidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Miriele Leticia Da Silva

ANDREUCCI, A. C. P. T.JUNQUEIRA, M. A.SGRIGNOLLI, R. C. R.. Adoção compulsória no Brasil: maternidade negligente ou negligenciada?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Profili Allegro

BARONE, L. R. J.; CARACIOLA, A.;SGRIGNOLLI, R. C. R.. Incongruência na admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lygia Helena Fonseca Bortolucci

BARONE, L. R. J.; CARACIOLA, A.;SGRIGNOLLI, R. C. R.. A aplicação do princípio do contraditório no instituto da prova emprestada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Fernanda Brito Rasquinho Alves

BARONE, L. R. J.; CARACIOLA, A.;SGRIGNOLLI, R. C. R.. A conciliação e a mediação na alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Gouveia Marques Dias

BARONE, L. R. J.; CARACIOLA, A.;SGRIGNOLLI, R. C. R.. Aspectos práticos da mediação empresarial extrajudicial na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Viviani Galdino dos Santos

BARONE, L. R. J.; CARACIOLA, A.;SGRIGNOLLI, R. C. R.. ?Aspectos inovadores do negócio jurídico processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victoria de Menezes Halsman

BARONE, L. R. J.; CARACIOLA, A.;SGRIGNOLLI, R. C. R.. O uso da mediação em casos de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andressa Steil

SGRIGNOLLI, R. C. R.GIANCOLI, B. P.. O tratamento normativo da publicidade enganosa: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karina Gomes

SGRIGNOLLI, R. C. R.JUNQUEIRA, M. A.PUGA, B. A.. Representação política de gênero: análise de dados das eleições do município de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathália Torres

SGRIGNOLLI, R. C. R.JUNQUEIRA, M. A.PUGA, B. A.. O direito da criança à convivência familiar e os entraves para a aplicação no âmbito prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yasmim Soares

SGRIGNOLLI, R. C. R.JUNQUEIRA, M. A.PUGA, B. A.. As crianças no funk brasileiro: o trabalho infantil e suas consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andressa Camargo de Oliveira

SGRIGNOLLI, R. C. R.; GIANCOLI, B. P.; MARINELI, M. R.. O que deveríamos aprender com o caso Well Fargo? Uma análise dos escândalos consumeristas de um dos maiores brancos norte-americanos e reflexões aplicadas à realidade financeira do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Kenji

SGRIGNOLLI, R. C. R.; GIANCOLI, B. P.; MARINELI, M. R.. Práticas abusivas no modelo free-to-play em jogos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

JUNQUEIRA, M. A.SGRIGNOLLI, R. C. R.ANDREUCCI, A. C. P. T.. Relativização do princípio do acesso à justiça na esfera desportiva e as decorrências do afastamento do controle jurisdicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flavio Bizzo Grossi

JUNQUEIRA, M. A.SGRIGNOLLI, R. C. R.; ZANELLA, E. L.. O estado de coisas inconstitucional e a situação penitenciária brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SGRIGNOLLI, R. C. R.BERTOLIN, P. T.SMANIO, G.SILVA, S. T.; SOUZA JR., A. B.. Comissão de Bolsas do Programa de Pos-Graduacao em Direito Politico e Economico UPM. 2018. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

Eduardo Hideki Takayama

Direitos autorais em conteúdos digitais; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Felipe Severo Silva

Direito Digital e Direito ao Esquecimento; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

André Luis Lopes de Oliveira belém

Os desafios no Direito Autoral para artes digitais; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Matheus Matos da Paz

NTF e Propriedade Intelectual sob a ótica jurisdicional e constitucional; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Danielle da Silva Mello

Direito ao Esquecimento: estudo do enunciado nº 531, da VI Jornada de Direito Civil do Superior Tribunal de Justiça aplicado aos casos Aída Curi e chacina da Candelária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento E Mídia) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Guilherme Gravatin

Discurso do ódio na internet: garantias fundamentais e a banalização dos ataques às minorias; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento E Mídia) - Escola Superior da Advocacia; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

GIOVANNA DE ANDRADE VASCONCELLOS

Os desafios do mercado autoral na era das plataformas de streaming musical; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Isabella Braiani de Oliveira

Estilo e originalidade: o impacto da inteligência artificial nas criações artísticas e implicações para o direito autoral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Gustavo Antônio Veras

Plataforma digital e liberdade de expressão: os limites da moderação de conteúdo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Carolina Previdello Bigueti

Responsabilidade Civil na proteção de dados pessoais: uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados à luz do Poder Judiciário Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Mariane de Azevedo Pandolfi

Os limites da proteção autoral na indústria audiovisual brasileira à luz da Convenção de Berna e do fair use; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Melyssa Santos

Análise da Cibersegurança de usuários da internet no Brasil: um desafio na era do Big Data e Dataveillance versus a Privacidade e Proteção de Dados dos usuários sob a ótica da Lei n° 13; 709/18; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Beatriz Arruda de Almeida

A influência de decisões judiciais brasileiras e estrangeiras sobre direitos autorais na indústria do entretenimento: fair use, monetização e sucessão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Beatriz Bighetti

Proteção dos direitos dos usuários nos jogos online; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Paola Consiglieri Mata

Fake News na Pandemia: responsabilidade dos agentes públicos brasileiros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Rafaella Marçal Tavares Macedo

Fanfics e Direitos Autorais: uma análise da Jurisprudência estrangeira sobre as ficções de fãs e os direitos de autor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Victoria Schwartz Moreira

A proteção da propriedade intelectual não registrada: um contraponto entre propriedade industrial e direitos autorais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Vinicius de Souza Silva

Responsabilidade Civil pelo vazamento de informações por agentes de dados no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Giulia Rodrigues Viana

Responsabilidade Civil no ambiente Digital Audiovisual e a pirataria no Straming; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

MATHEUS LEONARDO JOSÉ

Entre o Estado e o cinema: uma análise das produções nacionais e os mecanismos de incentivo à cultura a partir de dados da Ancine; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Gabriela Aguillar Leite

Clearance de Direitos em Programas de Comedy News; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Mariana Santos Lopes Fiel

A liberdade de expressão e as consequências de comentários em redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Ana Beatriz Fiorio de Barros

Diplomacia Cultural como forma de exercício de poder sobre a perspectiva do Soft Power: observando a necessidade do Ministério da Cultura para o setor Cultural Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Beatriz Marques Nascimento

Os deveres e as responsabilidades de administradores de Fundos de Investimento à luz do novo mercado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Breno Silva Miguel

A caracterização da relação consumerista nos contratos de licenciamento de software entre pessoas jurídicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Clara Araújo de Menezes

Resilição Unilateral de Acordo de Acionista estipulado por prazo determinado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Roberta Peralta Perdiz Pinheiro

A mitigação de conflitos empresariais, familiares e sucessórios com a implementação do modelo societário das holdings; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Gabriela Agostineto Giacon

Regulamentação do Marketing Digital no Brasil e a responsabilidade dos influenciadores digitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Murilo Mihich

Direito positivo, Estado e Economia: análise teórica à luz das ciências sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Isabela Strolis

Intervencionismo econômico em prol do desenvolvimento social e da consolidação da cultura: as cotas da Lei 12; 485 de 2011 estimulando a produção audiovisual nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Thabata Alice Pivato Ferreira

O Impacto ambiental do coral-sol na costa brasileira e a legislação aplicável para sua erradicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Bárbara Vitória Miranda Yassu

Relativização dos Danos Morais nos Juizados Especiais Cíveis; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli;

Produções bibliográficas

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. ; JUNQUEIRA, M. A. . Após o centenário da Semana de Arte Moderna, ainda há um movimento: o meme como manifestação cultural. Interfaces da Comunicação GENN-ECA USP , v. 1, p. 15, 2023.

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. ; PINTO, F. C. S. . A (in)sustentável leveza da Comunicação. REVISTA DIREITO UFMS , v. 4, p. 7-32, 2019.

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. ; JUNQUEIRA, M. A. . A construção do lugar comum da comunicação. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia , v. 46, p. 4-26, 2018.

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. ; DI PIETRO, J. H. O. . Políticas Públicas e desenvolvimento sustentável: uma análise do direito à comunicação nos últimos vinte anos. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 8, p. 561-586, 2017.

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  • SGRIGNOLLI, R. C. R. . Liberdade de expressão, alicerce da educação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. . A Hierarquia das Normas brasileiras. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. ; CENEVIVA, W. V. . Comunicação e Religiões: diálogos possíveis na diversidade acadêmica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. . Os limites jurídicos à liberdade de expressão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. . O financiamento dos meios de comunicação no Brasil e os desafios à liberdade de expressão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. ; CENEVIVA, W. V. . Mídias sociais ou televisão: analise das eleições de 2018 e o impacto da mídia para a informação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. ; CENEVIVA, W. V. . Mídias sociais ou televisão: analise das eleições de 2018 e o impacto da mídia para a informação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. ; PADIN, C. F. . Streaming: questões econômicas e regulatórias na era digital da televisão por assinatura no brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. ; JUNQUEIRA, M. A. ; ANDREUCCI, A. C. P. T. . Educação digital - hiperlink indispensável com a cidadania. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. . O risco das redes sociais e 'fake news'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. . Liberdade de Expressão nas mídias digitais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. . Liberdade de Expressão e as mídias digitais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. ; CENEVIVA, W. V. . Media Pluralism Monitoring in Brazil through the CMPF Monitor: an initial approach. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. ; PINTO, F. C. S. . A Ordem econômica e a natureza especial da Mídia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. ; DEVAL, R. A. . A regulação do uso do biometano no Estado de São Paulo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. . Educação e Televisão: um desafio possível?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. ; CENEVIVA, W. V. . Direitos do Consumidor nos meios de Comunicação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SGRIGNOLLI, R. C. R. . Políticas Públicas e Comunicação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

COUTO, C. A. ; SGRIGNOLLI, R. C. R. ; CASTRO, R. F. ; ZANARDI, J. V. ; KIMURA, M. ; LAPICCIRELLA, M. ; SILVA, E. F. ; MONTEIRO, V. A. C. ; MOREIRA, H. R. ; BARROS, M. P. . Proposta da Arsesp de Revisão da Portaria CSPE N°160, de 20 de dezembro de 2001, que trata das condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo. 2016.

SGRIGNOLLI, R. C. R. ; COUTO, C. A. ; CASTRO, R. F. ; ZANARDI, J. V. ; LAPICCIRELLA, M. ; SILVA, E. F. ; BARROS, M. P. . Nota Técnica expositiva das condições para aprovação da prestação de outras atividades da indústria do gás natural pelas concessionárias do Estado de São Paulo. 2016.

SGRIGNOLLI, R. C. R. . V Simpósio de Direitos Sociais: a aparente colisão dos direitos sociais e econômicos. 2023.

SGRIGNOLLI, R. C. R. . Parecer ad hoc pro honorem para avaliação de projetos de pesquisa inscritos no Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC. 2022.

SGRIGNOLLI, R. C. R. . IV Simpósio de Direitos Sociais: a manutenção do desenvolvimento e o combate às desigualdades em tempos de crise. 2022.

SGRIGNOLLI, R. C. R. . Parecer ad hoc pro honorem para avaliação de projetos de pesquisa inscritos no Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC. 2021.

SGRIGNOLLI, R. C. R. ; CENEVIVA, W. V. . Concorrência, Liberdade de Expressão e Democracia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SGRIGNOLLI, R. C. R. ; CONRADO, F. . A grama do vizinho. 2017. (Fórum).

SGRIGNOLLI, R. C. R. . Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC. 2025. (Parecer técnico-científico ?ad hoc pro honorem?).

SGRIGNOLLI, R. C. R. . Regulação da Liberdade Digital: a regulação das redes sociais e os limites da Liberdade de Expressão no Brasil. 2025. (Parecer).

SGRIGNOLLI, R. C. R. . Parecer para processo seletivo PIBIC e PIVIC 2021. 2021. (Parecer técnico-científico ?ad hoc pro honorem?).

SGRIGNOLLI, R. C. R. . Curso Saraiva Aprova - Direito Empresarial. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de material didático).

FORTES, D. ; PINTO, F. C. S. ; SANTOS, L. D. P. ; JUNQUEIRA, M. A. ; SGRIGNOLLI, R. C. R. ; LONGUINI, M. F. . Informações essenciais aos discentes ingressantes no programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Elaboração, distribuição e informações).. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Insititucional).

SGRIGNOLLI, R. C. R. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ENTRETENIMENTO E DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SGRIGNOLLI, R. C. R. . Curso Preparatório para concurso público da Uninorte. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Comunicação não violenta e Educação para a paz como iniciativas transformadoras de aprendizagem: um estudo sobre a relevância das práticas pedagógicas para futura aplicação à capacitação de docentes da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci em 21/04/2025., Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva compreender a relevância das práticas pedagógicas da Comunicação Não-Violenta e da Educação para a Paz como iniciativas de aprendizagem para futura aplicação à capacitação de docentes da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A análise será a partir dos pressupostos teóricos de Marshall Rosemberg aliados à visão transformativa da UNESCO na aplicabilidade da paz como pressuposto de uma Educação Para os Direitos Humanos, Busca-se também integrar o presento projeto a partir de uma perspectiva dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, em especial, nos propósitos "Educação de Qualidade" e 16 "Paz, Justiça e Instituições Eficazes".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Integrante / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci - Coordenador / Bruna Azzari Puga - Integrante / Renata da Rocha - Integrante / Tais Mallmann Ramos - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Diagnóstico das Instituições de Ensino Superior Confessionais do Estado de São Paulo e sua contribuição diferencial nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Michelle Asato Junqueira em 11/08/2020., Descrição: Proposto no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o projeto tem por objetivo quantificar as Instituições de Ensino Superior Confessionais no Estado de São Paulo, mapear sua estrutura administrativa, financeira e pedagógica (regimentos, projetos pedagógicos, instituições mantenedoras) e identificar seu diferencial no ensino, pesquisa e extensão. A metodologia de pesquisa será quantitativa e empírica, no que se refere ao levantamento e mapeamento de dados e análise de documentos e utilizará o método dedutivo na busca da relação entre a estrutura das Instituições de Ensino Superior Confessionais e sua contribuição e resultados diferenciais nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Coordenador / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci - Integrante / Camila Ferrara Padin - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Modelos de Gestão e Eficiência do Estado, Descrição: Analisa os meios de se imprimir maior eficiência ao Estado como forma de modernização das formas de gestão pública com foco nos limites e possibilidades de adaptação do regime jurídico do ordenamento nacional ante as novas modelagens utilizadas com intensidade após o último movimento de Reforma do Estado. Pesquisa, de forma crítica, a continuidade das medidas após a Reforma, sobretudo as que foram aprovadas mais recentemente, como: o marco das Organizações da Sociedade Civil, o regime jurídico das empresas estatais e os programas de parcerias de investimentos e as estruturas montadas para viabilizá-los. Objetiva cotejar as propostas para alinhar um eventual projeto de modernização das estruturas e do desempenho da função, com a proposta de desenvolvimento contida na Constituição. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli - Coordenador / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante / Diego Fortes - Integrante / Irene Patricia Nohara - Integrante / José Francisco Siqueira Neto - Integrante.

  • 2016 - Atual

    A aparente colisão entre os direitos sociais e econômicos, Descrição: Pretende-se a utilização de estudos de caso, efetuando-se a análise de julgados recentes do Supremo Tribunal Federal, ainda em caráter qualitativo (em especial dos últimos dez anos), para que se identifique, sob a linha do ?Poder Econômico e os seus Limites Jurídicos?, decisões judiciais relevantes e novidadeiras sob o ponto de vista hermenêutico, bem como pontos de tensão entre os princípios que compõem a Ordem Econômica e a Ordem Social, indispensáveis à construção do Estado Social desenhado pela Constituição de 1988, objetivando, desta forma, expor a atuação do Poder Judiciário no exercício do princípio fundamental da Separação dos Poderes e na efetivação dos Direitos, questionando-se, inclusive, eventual crise entre os poderes e a quebra da legitimidade democrática. Espera-se, ainda, que a discussão abranja conceitos de grande relevância no atual estágio de evolução jurídica e social, incluindo o ?mínimo existencial? e a ?reserva do possível?, o que poderá possibilitar a abertura de novas frentes de pesquisa e observação das temáticas que surgirem de forma transversal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Coordenador / Diego Fortes - Integrante / Mayara Ferrari Longuini - Integrante / Larissa Dias Puerta dos Santos - Integrante.

  • 2013 - 2014

    A aplicação da jurimetria no Brasil, Descrição: Descrição: A pesquisa objetiva contribuir para a consolidação da Jurimetria no Brasil a partir da análise estatísticas de casos concretos distribuídos ao Poder Judiciário no Estado de São Paulo. A partir da análise quantitativa e tabulação dos dados processuais de temas específicos e, seu cruzamento com políticas públicas e outros dados estatísticos sobre o tema escolhido, buscar-se-á, de imediato, influir nos rumos da política pública analisada e, a longo prazo, contribuir com a criação de uma metodologia de análise de dados judiciais. 1ª etapa concluída no ano de 2013, sendo obtido novo financiamento para o ano de 2014. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Coordenador / Michelle Asato Junqueira - Integrante / Daniel Nagao - Integrante / Mayara Ferrari Longuini - Integrante / Rafael Quaresma - Integrante.

  • 2006 - Atual

    Estado e Economia no Brasil, Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre política e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-políticas e buscando entender as implicações do nível nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a história, as regularidades e as (des)continuidades estruturais dos Estados modernos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Coordenador / Michelle Asato Junqueira - Integrante / Ruth Carolina R. Sgrignolli - Integrante / Mayara Ferrari Longuini - Integrante / Bruna Azzari Puga - Integrante / Tais Mallmann Ramos - Integrante / Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian - Integrante / Carlos Eduardo do Nascimento - Integrante / Carolina di Gioia Paoli - Integrante / Pedro Buck Avelino - Integrante / Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini - Integrante / Tony Geraldo Carneiro - Integrante / Gilberto Ferreira Marchetti - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Mack Pesquisa - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10

Prêmios

2012

Mestra em Direito Político e Econômico com distinção, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Vieira Ceneviva Advogados Associados. , RUA MARANHÃO, 620, SL. 51, HIGIENOPOLIS, Higienópolis, 01240000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32420411, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2016

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito, Psicologia Jurídica

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito, Carga horária: 2

Outras informações:
Designação por ato da reitoria (Portaria RE 054/2021 de 08/03/2021)

2020 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2010 - 2016

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Convidada

Outras informações:
Professora convidada a ministrar aulas no curso de Pós Graduação de Direito Digital e das Telecomunicações.

Atividades

  • 01/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, MackPesquisa.Linhas de pesquisa

  • 02/2010

    Ensino, Direito Digital e das Telecomunicações, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Engenharia de Produção, Perícia Computacional, Governança em T.I

  • 08/2010 - 02/2015

    Ensino, Pós Graduação Direito Digital e das Telecomunicaçõ, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Mídias Informativas, Direitos do Consumidor e Responsabilidade Civil, Fundamentos e Normas das Telecomunicações

  • 02/2011 - 05/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo

2012 - Atual

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: convidada, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora Convidada para ministrar aula no Curso de Especialização em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda

2018 - Atual

Vieira Ceneviva Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
Advogada consultora na área de Comunicação, Telecomunicações e Direito Autoral

2005 - Atual

Vieira Ceneviva Advogados Associados

Vínculo: advogada associada, Enquadramento Funcional: advogada plena, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

Bandeira de Mello Advogados Associados

Vínculo: advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advoagad atuante na área cível em geral e família e sucessões.

2016 - 2017

Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora da Diretoria de Regulação do Gás C, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Fundação Padre Anchieta

Vínculo: Prestador de Serviço Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogada especializada na área de Comunicação, Telecomunicações e Direito Autoral.

2025 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Secretária da Comissão de Mídia e Entretenime, Carga horária: 1