Edan Bezerra de Oliveira Filho

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo.

III CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2012. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2011. (Congresso).

VI Encontro Estadual de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil. 2010. (Encontro).

X semana de humanidades. 2002. (Outra).

OLIVEIRA FILHO, E. B.. O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO: "NEMO TENETUR SE DETEGERE". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACEX.

OLIVEIRA FILHO, E. B.. LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL, DO USO MEDICINAL AO RECREATIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACEX.

OLIVEIRA FILHO, E. B.. VEDAÇÕES ÀS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E SUAS EXCEÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACEX.

OLIVEIRA FILHO, E. B.. COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACEX.

OLIVEIRA FILHO, E. B.. PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS: DILEMAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RN. 2013.

OLIVEIRA FILHO, E. B.. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO SOB A ÓBICE DA LEI N. 12.015/09, QUE ALTEROU SUBSTANCIALMENTE O TÍTULO IV DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACEX.

OLIVEIRA FILHO, E. B.. "REDIMENSIONAMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI N° 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA FILHO, E. B.. "AS IDIOSSICRASIAS DA PRISÃO CAUTELAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA FILHO, E. B.. "TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA FILHO, E. B.. "A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUA APLICABILIDADE.". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA FILHO, E. B.. "A EFETIVIDADE DA LEI N° 11.340/2006 NA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RIO GRANDE DO NORTE.". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO ÂMBITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Edan Bezerra de Oliveira Filho;

"REGRESSÃO AO SISTEMA PRISIONAL POR PRÁTICA DE NOVOS DELITOS; "; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Edan Bezerra de Oliveira Filho;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO ABUSO DAS PRISÕES CAUTELARES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Edan Bezerra de Oliveira Filho;

"O INQUÉRITO POLICIAL E O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Edan Bezerra de Oliveira Filho;

"FUNDAMENTOS POLÍTICOS DA ABORDAGEM POLICIAL"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Edan Bezerra de Oliveira Filho;

A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Edan Bezerra de Oliveira Filho;

"A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Edan Bezerra de Oliveira Filho;

"MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS: UMA RESPOSTA CONSTITUCIONAL ÁS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Edan Bezerra de Oliveira Filho;

"A PRISÃO CAUTELAR NO PROCESSO PENAL; "; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Edan Bezerra de Oliveira Filho;

"PRISÃO PREVENTIVA"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte; Orientador: Edan Bezerra de Oliveira Filho;