José Cláudio Ribeiro Viana

Procurador Municipal concursado de Olinda-PE com atuação no contencioso e consultivo tributário.Sócio do TMV Advogados Associados. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos e OAB nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público, pela Rede de Ensino Luiz Fl[avio

2009 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Imunidade Parlamentar Material: Instrumento Jurídico Gerador de Impunidade
Orientador: Aliete Rodrigues Marinho

Graduação em andamento em Administração

2001 - Atual

Universidade de Pernambuco

Graduação em Bacharelado em Direito

2001 - 2006

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O Amicus Curiae na Visão do STF
Orientador: Mestre Alexandre Nunes de Araújo

Formação complementar

2007 - 2008

Curso Intensivo Regular;. (Carga horária: 400h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, ELFG, Brasil.

1997 - 2000

Curso de Lingua Inglesa. (Carga horária: 400h). , English Learning Centre, ELC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Congresso Projeto do Novo CPC em Debate. 2010. (Congresso).

Curso Recente Alterações na Execução Cível- lei 11.832/06. 2007. (Outra).

Curso em Homenagem ao Desembargador Nelson Santiago Reis. 2006. (Congresso).

XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2004. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional Internacional. 2003. (Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Prefeitura Municipal de Olinda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30

Outras informações:
Procurador Municipal concursado

2006 - Atual

TMV- Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 25

Outras informações:
Sócio do TMV Advogados com atuação na área de direito administrativo, tributário e cível.

2011 - 2015

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor DNS I, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Administrativo I e II; Constitucional I e Processo Constitucional.

2014 - Atual

CETON

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor em cursos preparatórios para concursos públicos e OAB de Direito Administrativo e Constitucional

2009 - 2010

Companhia Pernambucana de Saneamento

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado com atuação no contencioso cível.

2003 - 2004

CORREIO RABELO E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Curso NEME

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Constitucional com atuação na preparação para concursos públicos de nível médio

2010 - 2011

Faculdade Integrada do Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado orientador responsável pela Prática Cível.

2004 - 2004

Ministério Público de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Polícia Militar de Pernambuco

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Instrutor Titular do Curso de Formação PMPE, Carga horária: 3

Outras informações:
Instrutor Titular do Curso de Formação de Soldados da PMPE com atuação nas matérias jurídicas

2004 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
EXERCIDO ATRIBUIÇÕES NA 1ª VARA CIVILDA CAPITAL