Jorge Luis Ribeiro dos Santos
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2013). Atualmente é professor de ensino superior da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito, ambiente, direitos humanos, trabalho, amazônia, direito tributário e empresarial e história - amazônia.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2013
Universidade Federal do Pará
Título: Programa de Pós-graduação em Direito
Jane Felipe Beltrão. Bolsista do(a): Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, FAPESPA, Brasil. Palavras-chave: Direitos Indígenas; Conflitos Sócioambientais; Pluralismo Jurídico.
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Trabalho Compulsório no Sudeste do Pará: Uma Nova Escravidão,Ano de Obtenção: 2006
Luís Fernando Barzotto.Bolsista do(a): FORD FUNDATION, IFP, Estados Unidos.
Formação complementar
2005 - 2005
Seminários do CES. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
Zenaide Carvalho da Silva ; SANTOS, J. L. R. ; Solange do Vale Ricarte da Silva . Violações de Direitos no Sudeste do Pará: Terra, Habitação e Violência de Gênero. 2008. (Outro).
Participação em eventos
III Congresso Internacional de direito na Amazônia. A construção da Turma Direito da Terra na Unifesspa e os impactos do Tempo Comunidade (TC), como diferencial de ensino jurídico. 2018. (Congresso).
III Seminário Internacional de Educação do Campo. 2017. (Seminário).
III Seminário Internacional de Educação do Campo.Do direito ao Direita da terra: trajetórias da construção da turma 'Direito da Terra' na UNIFESSPA. 2017. (Seminário).
Oficina de Formação docente: docência universitária, com foco na Metodologia e Estratégias Ativas. 2017. (Oficina).
Sociology of Law. 2017. (Congresso).
Sociology of Law. Direitos dos Povos Indígenas no Brasil e ambiente constitucional Latino Americano. 2017. (Congresso).
7 Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2016. (Encontro).
III Encontro Nacional de Professores/as Universitários - MST. 2016. (Encontro).
II Semana Acadêmica Faculdade Carajás.Programas Sociais, Direitos Humanos e a Política Brasileira. 2016. (Outra).
IV Congresso Internacional de Justiça Global e Direitos Humanos na Amazônia. 2016. (Congresso).
Mortes violentas de jovens: o desafio da prevenção em uma perspectiva i intersetorial. 2016. (Seminário).
Seminário de Direitos Humanos e Saúde mental "BRasil hoje: democracia ou barbárie ".Seminário de Direitos Humanos e Saúde mental "BRasil hoje: democracia ou barbárie. 2016. (Seminário).
VI Seminário Regional de Formação de Gestores e Educadores.Educação, Justiça Social e Diversidade: um diálogo constante. 2013. (Seminário).
4a. Etapade formação continuada para educadores no campo: agricultura familiar, questôes agrárias e socioambientais no sudeste do Pará..A luta por direitos humanos no campo. 2008. (Encontro).
Oficina de capacitação sobre direito de moradia.Direito à moradia. 2008. (Oficina).
Seminário CEAJUP.Direito à moradia. 2008. (Oficina).
Seminário de sensibilização e combate ao trabalho escravo.Ação no combate ao trabalho escravo: necessidades de mudança na legislação. 2008. (Seminário).
3o. Encontro brasileiro de bolsistas do programa de bolsas de pós-graduação da Fundação Ford - Direitos sociais, educação, participação e mobilização: temas emergentes..Trabalho escravo comtemporâneo no sudeste do Pará. 2006. (Encontro).
Seminário Trabalho Escravo.Trabalho Escravo no sudeste do Pará. 2006. (Seminário).
XI Instituto de liderazgo para la justicia social. 2006. (Congresso).
CURSO DE FORMAÇÃO: MEMORIA INDIVIDUAL, MEMÓRIA COLECTIVA E MOVIMENTOS SOCIAIS.MEMORIA INDIVIDUAL, MEMÓRIA COLECTIVA E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2005. (Oficina).
II Seminário de Pesquisadores Brasileiros em Portugal."Direito perdido na mata: o trabalho escravo contemporâneo no Sudeste do Pará". 2005. (Seminário).
Seminário do CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.Advocacia Popular e Emancipação Social. 2005. (Seminário).
CICLO DE CONFERÊNCIAS EM BIOÉTICA E ÉTICA EM PESQUISA.CICLO DE CONFERÊNCIAS EM BIOÉTICA E ÉTICA EM PESQUISA. 2004. (Outra).
CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE INTERDISCIPLINARIDADE NA PÓS GRADUAÇÃO. CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE INTERDISCIPLINARIDADE NA PÓS GRADUAÇÃO. 2004. (Congresso).
I CONGRESSO INTERANCIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO. VI SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Congresso).
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DA AMAZÔNIA.SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DA AMAZÔNIA. 2004. (Simpósio).
Participação em bancas
SILVA, J. S. E.; Possas, H. M; SILVEIRA, F. L. A;SANTOS, J. L. R.. Do luto à luta: memória e subjetividade na luta pela terra no Sul e Sudeste do Pará. 2020. Dissertação (Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
MOREIRA, E. S. S.; SILVA, J. S. E.;SANTOS, J. L. R.. A institucionalização do ACR Cordillera Escalera no Peru: a desterritorialização do povo Kichwa de San Martin. 2016. Dissertação (Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Lorena Santiago Fabeni;SANTOS, J. L. R.. Deficiência e Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECILIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
SANTOS, J. L. R.. Violência contra a mulher: aplicação penal da lei Maria da Penha: estudo de caso no município de São Domingos do Araguaia/PA, nos anos de 2013 e 2014. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECILIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
RABELO, L. C.;SANTOS, J. L. R.. Por uma Pedagogia Emancipadora dos Direitos Humanos: contribuições de Freire à Prática Pedagógica Escolar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECILIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
CECCONELLO, E. L.;SANTOS, J. L. R.. O direito fundamental de greve frente o corte de ponto imediato dos servidores públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Lorena Santiago Fabeni;SANTOS, J. L. R.; PINTO, F. V.. A culpabilidade do indígena e o erro de proibição culturalmente condicionado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Lorena Santiago Fabeni;SANTOS, J. L. R.; BARROS, R. R. F.. A ideologia patriarcal nas decisões judiciais: um panorama nacional das decisões judiciais sobre a violências doméstica e familiar contra a mulhtes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
BARROS, R. R. F.;SANTOS, J. L. R.; PEREIRA, A. R.. O crime de trabalho escravo do sudeste paraense: uma análise das sentenças criminais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Lorena Santiago Fabeni;SANTOS, J. L. R.. Análise da eficácia da pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA) em Marabá - Pa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Lorena Santiago Fabeni;SANTOS, J. L. R.; COSTA, M. S.. A ineficácia das medidas protetivas à mulher em situação de violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
COSTA, J. C. S.;SANTOS, J. L. R.. Ações afirmativas, a efetivação do princípio da igualdade e o julgamento da adpf n 186/DF: sistematização, apontamentos e reflexões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
COSTA, J. C. S.;SANTOS, J. L. R.; FERREIRA, A. C.. O dolo e a culpa nas ações civis por ato de improbidade: interação entre violação de princípios da administração pública e o dando ao erário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
SANTOS, J. L. R.. Falência do sistema prisional no Brasil: o minimalismo como fortalecedor do sistema jurídico-penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
SANTOS, J. L. R.. O IPTU no município de Marabá e suas implicações frente ao cumprimento da função social da propriedade urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
SANTOS, J. L. R.. Uma reflexão sobre a relação entre pobreza, toxicodependência e a superlotação carcerária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
SANTOS, J. L. R.. Direito Público e Privado. 2019. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
SANTOS, J. L. R.. concurso público para professor de direito. 2016. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
SANTOS, J. L. R.. Concurso Público para professor de Direito Privado. 2014. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Arlei Cristoforline;SANTOS, J. L. R.; Lucios Antônio. Docente. 2008. Faculdade Metropolitana.
CRISTOFORLINE, A.;SANTOS, J. L. R.; GOMES, F.R.R. Banca para seleção de docente da Faculdade Metropolitana. 2008.
CRISTOFORLINE, A.; Lucios Antônio;SANTOS, J. L. R.. Banca para seleção de Docente. 2008. Faculdade Metropolitana de Marabá.
SANTOS, J. L. R.; GOMES, F.R.R; CRISTOFORLINE, A.. Processo Seletivo para Docente. 2008. Faculdade Metropolitana de Marabá.
Orientou
Proposta de uma aplicação multiplataforma de protocolo e apoio tecnológico e social às vítimas de violência doméstica e familiar; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em PROFINIT) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; (Orientador);
; A concepção de educação ambiental desenvolvida na ATES nos assentamentos Primavera do Araguaia e Pimenteira; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação ambiental, currículo) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Deposição de lixo em córregos e grotas: um estudo de caso no Bairro Morada Nova ? Município de Marabá; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação ambiental, currículo) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Impactos socioambientais causados pela ocupação urbana da Grota Criminosa; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação ambiental, currículo) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Educação ambiental no imaginário dos alunos do 3; ano do ensino médio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Elza Maria Corrêa Danta, em São Domingos do Araguaia; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação ambiental, currículo) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
O Centro de educação ambiental de Parauapebas e a formação de educadores ambientais; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação ambiental, currículo) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
A prática da educação ambiental através do ?Programa Jovem Ambientalista?; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação ambiental, currículo) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Parceira Público/Privada e desenvolvimento socioambiental; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação ambiental, currículo) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Planejamento urbano e direito ambiental: o aspecto ambiental do Plano Diretor Participativo de São Domingos do Araguaia-PA; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação ambiental, currículo) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Violência e Direitos Humanos em Marabá; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECILIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
A acessibilidade e as pessoas com deficiência no contexto urbano de Marabá-PA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECILIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
Representações que os jovens de escola pública fazem sobre direitos humanos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECILIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
Violência e direitos humanos em Marabá; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em educação em direitos humanos e diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
A acessibilidade e as pessoas com deficiência no contexto urbano de Marabá; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em educação em direitos humanos e diversidade) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
Representações que os jovens de escola pública fazem sobre os Direitos Humanos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECILIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
; Planejamento urbano e direito ambiental: o aspecto ambiental do Plano Diretor Participativo de São Domingos do Araguaia-PA; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação ambiental, currículo) - Universidade Federal do Pará, FUNDAÇÃO VALE; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
Impactos socioambientais causados pela ocupação urbana da Grota Criminosa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação ambiental, currículo) - Universidade Federal do Pará, FUNDAÇÃO VALE; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
Deposição de lixo em córregos e grotas: um estudo de caso no Bairro Morada Nova ? Município de Marabá; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação ambiental, currículo) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
O programa Terra Legal contribui realmente para pacificação no campo?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
Direito à habitação e regularização fundiária em Marabá; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
A violação do Direito à acessibilidade no município de Marabá; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
Licitações Públicas: seleção da proposta mais vantajosa e o critérios do menor preço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
O princípio constitucional da função social da propriedade rural na vara agrária de Marabá; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
A atuação do judiciário nas ações de reintegração de posse em ocupações urbanas: fundamentos da atividade jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
Reflexões sobre a impunidade dos assassinatos decorrentes dos conflitos agrários ocorridos entre os anos de 1996 a 2012 no sudeste paraense; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
A mobilidade urbana sustentável em Marabá; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
Ações penais ajuizadas na subseção judiciária de marabá referente ao crime de redução à condição análoga a de escravo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
Impacto do novo código florestal no Assentamento PA Jacundá; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
Programa "O Ministério Público e a comunidade": exemplo de mecanismos para tornar efetivo o acesso à justiça?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
A Atuação do poder judiciário na efetivação da função social da propriedade rural: o caso da Vara Agrária de Marabá; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
Violência sexual contra adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
Áreas públicas e sua viabilidade técnico-jurídica de incorporação ao Plano Nacional de Reforma Agrária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
A impunidade do crime de ameaça crime de como consequência da violência no campo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
Famílias sem terra e o direito fundamental à Reforma Agrária; 2014; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Orientador: Jorge Luis Ribeiro dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, J. L. R. . POVOS INDÍGENAS, DIREITO E ESTADO: ROMPENDO CÂNONES DO INTEGRACIONISMO JURÍDICO. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 20, p. 256-283-283, 2015.
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SANTOS, J. L. R. . Conflitos sociais no campo do sudeste do Pará. Leonardo (Indaial) , v. 4, p. 21-25, 2007.
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SANTOS, J. L. R. . A construção da turma Direito da Terra na UNIFESSPA. In: Maria José Andrade de Souza; Paulo Rosa Torres; Flávia Almeida Pita. (Org.). O Direito e a Educação do Campo: experiências, aprendizagens, reflexões. 1ed.Salvador: UEFS Editora, 2018, v. 1, p. 93-111.
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SANTOS, J. L. R. . O trabalho escravo contemporâneo: construção conceitual e caracterizações. In: Luana Tomaz de Sousa. (Org.). Estudos interdisciplinares de violência na Amazônia. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 01, p. 191-208.
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SANTOS, J. L. R. . Senzalas das florestas: trajetórias e continuidades do trabalho escravo no Sudeste do Pará. In: PINHEIRO, Paulo Sérgio; PINTO, Regina Pahim. (Org.). Senzalas das florestas: trajetórias e continuidades do trabalho escravo no Sudeste do Pará. 1ed.São Paulo: , 2010, v. , p. 177-191.
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SANTOS, J. L. R. . O analfabetismo funcional do judiciário. Jornal Opinião, Marabá, p. 2 - 2, 29 jul. 2006.
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SANTOS, J. L. R. . Das sobras, do lixo, da política e da miséria da alma. Jornal Opinião, Marabá, p. 2 - 2, 23 fev. 2002.
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SANTOS, J. L. R. . Ficção legal na terra do sol. Jornal Opinião, Marabá, p. 2 - 2, 09 set. 1999.
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SANTOS, J. L. R. . O machismo nosso de cada dia. Jornal Opinião, Marabá, p. 2 - 2, 09 maio 1998.
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SANTOS, J. L. R. . Território em transe: a Floresta Nacional de Carajás. In: V ENCONTRO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE, 2010, Florianópolis. ANPPAS 10 ANOS: AVALIANDO OS DESAFIOS TEÓRICOS E AS NOVAS AGENDAS PÚBLICAS, 2010.
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SANTOS, J. L. R. . O sistema jurídico indígena e o direito estatal: o caso Xikrín versus Vale. In: Congreso Internaciona del Conocimiento: Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe, 2010, Santiago. Ciencias, tecnologías y culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe, 2010.
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SANTOS, J. L. R. . Sistema jurídico indígena e o direito estatal: o caso Xikrín X mineradora Vale. In: V Encontro Anual da ANDHEP ? Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2009, BELÉM. Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2009.
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SANTOS, J. L. R. . Tragetórias e continuidades do "trabalho escravo" contemporâneo no sudeste do Pará.. In: Anais do 3o. Encontro brasileiro de bolsistas IFP, 2006, São Paulo. Direitos Sociais, Educação, Participação e Mobilização: temas emergentes. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2006. p. 09-09.
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SANTOS, J. L. R. . Direito perdido na mata: o ?trabalho escravo? contemporâneo no sudeste do Pará. In: II Siebrap - Seminário de Estudantes e Pesquisadores brasileiros em Portual, 2005, Porto, Portugal. Anais do II Siebrap. Porto, Portugal, 2005.
-
SANTOS, J. L. R. . A luta por direitos humanos no campo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, J. L. R. . Direito de moradia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SANTOS, J. L. R. . Trajetórias e continuidades do trabalho escravo contemporâneo no sudeste do Pará. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, J. L. R. . Trabalho escravo e degradante no sudeste do Pará. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, J. L. R. . Trajetórias e continuidades do trabalho escravo contemporâneo no sudeste do Pará. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SANTOS, J. L. R. . Direito Perdido na Mata: o trabalho escravo contemporâneo no sudeste do Pará. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, J. L. R. . Advocacia Popular e Emancipação Social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SANTOS, J. L. R. . II Seminário de Pesquisadores brasileiros em Portugal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, J. L. R. . Olhando a educação como um direito. Belém, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SANTOS, J. L. R. . Bernardo. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
SANTOS, J. L. R. . Projeto de Assessoria Jurídica a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. 2008.
SANTOS, J. L. R. . Projeto Direito de Morar. 2008.
SANTOS, J. L. R. . Revista de Informação Legislativa. 2018.
SANTOS, J. L. R. . Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2018.
SANTOS, J. L. R. ; SILVEIRA, E. B. ; BONA, A. . As inter-relações entre as Cortes Constitucionais e os demais Poderes Políticos. 2018.
SANTOS, J. L. R. ; PINHEIRO, O. M. ; CECCONELLO, E. L. . Avaliação de Estágio Probatório de Hirohito Diego Athayde Arakawa. 2017.
COSTA, J. C. S. ; SANTOS, J. L. R. . Banca Examinadora de discente concluinte do curso de Graduação em Direito. 2017.
COSTA, J. C. S. ; SANTOS, J. L. R. ; SILVA, M. R. G. . Comissão para avaliar e emitir parecer de processo. 2017.
SANTOS, J. L. R. . VII Jornada de Educação Especial e Inclusão: a arte e o corpo. 2016.
SANTOS, J. L. R. . Revista de Informação Legislativa. 2018. (Parecerista ad doc).
SANTOS, J. L. R. . Centro de Educação Ambiental de Parauapebas: um programa de educação ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, J. L. R. . Projeto de assessoria jurídica a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
A CONSTRUÇÃO DA TURMA ?DIREITO DA TERRA? NA UNIFESSPA E OS IMPACTOS DO TEMPO COMUNIDADE como DIFERENCIAL DE ENSINO JURÍDICO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jorge Luis Ribeiro dos Santos - Coordenador / Amanda Bona - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade Federal do Sul e Sudeste do ParáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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11/2013
Direção e administração, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade.,Cargo ou função, Diretor.
2010 - 2013
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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11/2008
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
12/2012 - 10/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretor da Faculdade.
2007 - 2009
Faculdade MetropolitanaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor CLT, Carga horária: 12
Atividades
-
07/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
2007 - 2009
Sociedade Paraense de Defesa de Direitos HumanosVínculo: CLT, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 30
2007 - 2008
Associação Indígena Bayprã de Defesa do Povo Xikrin do Ô-ODJÃVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2006 - 2007
Associação Bep-Noi de Defesa dos Direitos do Povo Indígena Xikrin do CatetéVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2006 - 2007
CPT - Comissão Pastoral da Terra - PAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2004
CPT - Comissão Pastoral da Terra - PAVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Atividades
-
01/2006 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , CPT - Comissão Pastoral da Terra.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
2002 - 2002
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do ParáVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
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