Erica de Oliveira Hartmann

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

HARTMANN, É. O. ; FERREIRA, P. L. E. ; BORGES, C. M. R. ; CERVINI, R. ; COUTINHO, J. N. M. ; DEPINÉ FILHO, D.E. ; KOSOVSKI, E. . II SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2007. (Outro).

HARTMANN, É. O. . PROJETO DE EXTENSÃO DIREITO E CINEMA - FILME: 12 HOMENS E UMA SENTENÇA. 2005. (Outro).

HARTMANN, É. O. . SÉTIMO JÚRI SIMULADO DA ACADEMIA DE DIREITO DAS FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL. 2005. (Outro).

HARTMANN, É. O. . CURSO DE EXTENSÃO: MÓDULOS DO NPJ - DIREITO PROCESSUAL PENAL APLICADO. 2005. (Outro).

HARTMANN, É. O. . VISITA INSTITUCIONAL À PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PIRAQUARA. 2005. (Outro).

VII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO - FACULDADE CRISTO REI.A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2010. (Outra).

III Encontro Brasil França: justiça penal e novas tecnologias. Videoconferência e processo penal. 2009. (Congresso).

CICLO DE DEBATES - ÉTICA, DIREITO E SAÚDE: A FRAGILIDADE DA VIDA.CICLO DE DEBATES - ÉTICA, DIREITO E SAÚDE: A FRAGILIDADE DA VIDA. 2007. (Outra).

II SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.II SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2007. (Simpósio).

V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFPR. Sistema acusatório e reforma do processo penal. 2006. (Congresso).

1º Encontro Curitiba-Joinville de Direito Processual Penal: A ACUSAÇÃO EM DEBATE.ACUSAÇÃO FORMALMENTE PERFEITA. 2005. (Encontro).

ENCONTRO DE ESTUDOS DA ILHA DO MEL.CONTEÚDO DA LINGUAGEM: DE HEIDEGGER A LACAN. 2005. (Encontro).

I EVENTO ACADÊMICO UNIBRASIL.A PARCIALIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL SOBRE A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES. 2005. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO.PRISÃO E LIBERDADE. 2004. (Outra).

BORGES, C. M. R.;HARTMANN, É. O.; SICA, L.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

HARTMANN, É. O.; SILVEIRA, M. A. N.. TEIXEIRA.LEITURA CRÍTICA DO PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; SILVEIRA, M. A. N.. O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO SISTEMA JURÍDICO E A PROBLEMÁTICA ACERCA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

SILVEIRA, M. A. N.;HARTMANN, É. O.. A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; FERREIRA, P. L. E.. PROCESSO PENAL E MÍDIA: CONFLITO CRIADO ENTRE A GARANTIA DA PUBLICIDADE E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

SILVERIO, A.;HARTMANN, É. O.. A FINALIDADE DA PENA E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; FERREIRA, P. L. E.. HABEAS CORPUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; FERREIRA, P. L. E.. O DIREITO AO SILÊNCIO DO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; CARBONERA, S. M.; PINHEIRO, D.. O INIMPUTÁVEL: ESTABELECENDO UM DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E PSICANÁLISE ACERCA DAS CONDIÇÕES BIOPSICOSSOCIAIS DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; SILVEIRA, M. A. N.. A PROVA PERICIAL COMO GARANTIA DO CIDADÃO EM FACE DO PODER PUNITIVO DO ESTADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; DISSENHA, R. C.. A EVOLUÇÃO DA PENA NA HISTÓRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; DISSENHA, R. C.. O SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO: A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

SILVEIRA, M. A. N.;HARTMANN, É. O.; MELLO, S. A. R.. ZATTERA.DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

COUTINHO, J. N. M.; BORGES, C. M. R.;HARTMANN, É. O.. A "EFICIÊNCIA" CONTIDA NAS RECENTES REFORMAS PARCIAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: BREVE DIÁLOGO ENTRE O NEOLIBERALISMO E O PROCESSO PENAL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

COUTINHO, J. N. M.; BORGES, C. M. R.;HARTMANN, É. O.. AUTONOMIA DA JUSTA CAUSA NO ART. 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

DISSENHA, R. C.; HUGO, M. G.;HARTMANN, É. O.. CONTEÚDO NORMATIVO DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; DISSENHA, R. C.; HUGO, M. G.. PERICIA CRIMINAL: DEFINIÇÃO E QUESTÕES POLÊMICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

DISSENHA, R. C.;HARTMANN, É. O.; HUGO, M. G.. A ESQUIZOFRENIA DO DIREITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; DISSENHA, R. C.; HUGO, M. G.. ASPECTOS GERAIS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

DISSENHA, R. C.;HARTMANN, É. O.; HUGO, M. G.. ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS INERENTES AOS DELITOS FISCAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; DISSENHA, R. C.; HUGO, M. G.. CONSIDERAÇÕES SOBRE PENAS ALTERNATIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

DISSENHA, R. C.;HARTMANN, É. O.; HUGO, M. G.. RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO ANTECIPADA EM FACE DOS PRINCÍPIOS DE OBRIGATORIEDADE E DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

DISSENHA, R. C.;HARTMANN, É. O.; HUGO, M. G.. POLÍTICA CRIMINAL: O MODELO BRASILEIRO É ADEQUADO?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; DISSENHA, R. C.; HUGO, M. G.. INQUÉRITO POLICIAL E A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS PRODUZIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSECUÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

DISSENHA, R. C.;HARTMANN, É. O.; HUGO, M. G.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; DISSENHA, R. C.; HUGO, M. G.. SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; DISSENHA, R. C.; HUGO, M. G.. DIREITOS HUMANOS E A EXCLUSÃO DOS DETENTOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; DISSENHA, R. C.; HUGO, M. G.. AS TEORIAS DA PENA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

DISSENHA, R. C.;HARTMANN, É. O.; HUGO, M. G.. A MAIORIDADE PENAL E SEU TRATAMENTO PELO DIREITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; DISSENHA, R. C.; HUGO, M. G.. LIBERDADE PROVISÓRIA: FACULDADE DO JUIZ OU GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CIDADÃO?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

DISSENHA, R. C.;HARTMANN, É. O.; HUGO, M. G.. UMA ANÁLISE JURÍDICA DO CONFLITO DE DARFUR - SUDÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

DISSENHA, R. C.;HARTMANN, É. O.; HUGO, M. G.. A MENORIDADE PENAL BRASILEIRA E A JUSTIÇA JUVENIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

DISSENHA, R. C.;HARTMANN, É. O.; HUGO, M. G.. PROGRESSÃO DE REGIME. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; DISSENHA, R. C.; HUGO, M. G.. DE OLIVEIRA.AS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

DISSENHA, R. C.;HARTMANN, É. O.; HUGO, M. G.. A DESNECESSIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; DISSENHA, R. C.; HUGO, M. G.. HABEAS CORPUS E A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

DISSENHA, R. C.;HARTMANN, É. O.; HUGO, M. G.. A PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

DISSENHA, R. C.;HARTMANN, É. O.; HUGO, M. G.. ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

OPUSZKA, P. R.; DISSENHA, R. C.;HARTMANN, É. O.. DIREITO PENAL HUMANITÁRIO: CAMINHOS PARA INTERSECCÇÃO ENTRE O DIREITO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

COUTINHO, J. N. M.; BORGES, C. M. R.;HARTMANN, É. O.. Da inexistência da verdade no processo penal: um estudo acerca da impossibilidade de se obter uma verdade no processo penal através da análise das provas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

OPUSZKA, P. R.;BORGES, G. R.HARTMANN, É. O.. INCLUSÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

BORGES, C. M. R.; SILVEIRA, M. A. N.;HARTMANN, É. O.. A INFLUÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SILVEIRA, M. A. N.;HARTMANN, É. O.; BORGES, C. M. R.. A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM BASE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: QUESTÕES SOBRE SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BORGES, C. M. R.;HARTMANN, É. O.; SILVEIRA, M. A. N.. A PROVA ELETRÔNICA ATRAVÉS DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BORGES, C. M. R.;HARTMANN, É. O.; SILVEIRA, M. A. N.. A LEGITIMIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.; DUARTE, E. C. P.;HARTMANN, É. O.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRO DAS INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS BRASILEIRAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

BORGES, G. R.HARTMANN, É. O.; SCHELLENBERG, A. S. S.. DUMPING E ANTIDUMPING. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

MAZUR, B. F.;HARTMANN, É. O.; DISSENHA, R. C.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS E AS SANÇÕES RELATIVAS ÀS CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

MAZUR, B. F.;HARTMANN, É. O.; DISSENHA, R. C.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

FERREIRA, P. L. E.;HARTMANN, É. O.; DISSENHA, R. C.. IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS CASOS DE CRIMES CULPOSOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

FERREIRA, P. L. E.; DISSENHA, R. C.;HARTMANN, É. O.. CORRUPÇÃO DE MENORES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

SOARES NETO, C. L.;HARTMANN, É. O.; BALTAZAR, S. M.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA QUANTO AO DIREITO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

SOARES NETO, C. L.;HARTMANN, É. O.; BALTAZAR, S. M.. A TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTAL FRENTE À LEGISLAÇÃO DO CONAMA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

SOARES NETO, C. L.;HARTMANN, É. O.; BALTAZAR, S. M.. TUTELA ADMINISTRATIVA DO DIREITO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo.

HARTMANN, É. O.; SANTOS, M. R. A.; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.. O TRIBUNAL DO JÚRI- CRÍTICAS E PERSPECTIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; RONCAGLIO, L. E. T.; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M.. A LEGITIMIDADE INVESTIGATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BERBERI, M. A. L.; BORGES, C. M. R.. A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BORGES, C. M. R.; BERBERI, M. A. L.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E OS PODERS INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BORGES, C. M. R.; BERBERI, M. A. L.. A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO PENAL RETROATIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BORGES, C. M. R.; BERBERI, M. A. L.. A PROVA PERICIAL E O LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BOZZA, F. S.; GUARAGNI, F.. O CARÁTER ILIMITADO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BORGES, C. M. R.; BERBERI, M. A. L.. MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BORGES, C. M. R.; BERBERI, M. A. L.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BORGES, C. M. R.; BERBERI, M. A. L.. O DIREITO DO TRABALHO À LUZ DO DIREITO ALTERNATIVO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BORGES, C. M. R.; BERBERI, M. A. L.. INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS FORENSES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BOZZA, F. S.; VARGAS, J. O.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BORGES, C. M. R.; BERBERI, M. A. L.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PARA A ADMISSÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BORGES, C. M. R.; BERBERI, M. A. L.. AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BOZZA, F. S.; GUARAGNI, F.. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BOZZA, F. S.; GUARAGNI, F.; RONCAGLIO, L. E. T.. ADEQUAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS À CORRETA APLICAÇÃO DA PENA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.BORGES, G. R.; MARRAFON, M. A.. AS CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA NAS TEORIAS DE HANS KELSEN E CHAIM PERELMAN. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.. TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; DUARTE, E. C. P.; RONCAGLIO, L. E. T.. A PROVA ILÍCITA E A AMPLA DEFESA: A ADMISSIBILIDADE IN DUBIO PRO REO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; MELFI, R. C.; BORGES, C. M. R.. O DIREITO AO SILÊNCIO NO INTERROGATÓRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BORGES, C. M. R.; BERBERI, M. A. L.. ANÁLISE E PERSPECTIVAS ACERCA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BORGES, C. M. R.; BERBERI, M. A. L.. CABIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS EM CRIMES HEDIONDOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; BORGES, C. M. R.; BERBERI, M. A. L.. DADOS CADASTRAIS: O DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA E OS LIMITES À FUNÇÃO INVESTIGATIVA POR AUTORIDADE POLICIAL FEDERAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; DUARTE, E. C. P.; BOZZA, F. S.; PEREIRA, L. F. L.. O INTERROGATÓRIO DO RÉU À LUZ DA LEI 10.793 DE 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; DUARTE, E. C. P.; BOZZA, F. S.. A CRISE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DA IDEOLOGIA AMERICANA DO HIPER-ENCARCERAMENTO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; DUARTE, E. C. P.; MELFI, R. C.. A CRISE NO SISTEMA PENAL E O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS: DEBATE SOBRE ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.; RONCAGLIO, L. E. T.; DUARTE, E. C. P.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil.

HARTMANN, É. O.. COMISSÃO EXAMINADORA DE ARTIGOS JURÍDICOS. 2004. ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

CORRELAÇÃO ENTRE A IMPUTAÇÃO E A SENTENÇA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSU) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL: o papel das autoridades responsáveis na colheita de provas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSU) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

TEIXEIRA; LEITURA CRÍTICA DO PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO SISTEMA JURÍDICO E A PROBLEMÁTICA ACERCA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

PROCESSO PENAL E MÍDIA: CONFLITO CRIADO ENTRE A GARANTIA DA PUBLICIDADE E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

HABEAS CORPUS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

O DIREITO AO SILÊNCIO DO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

O INIMPUTÁVEL: ESTABELECENDO UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO E PSICANÁLISE ACERCA DAS CONDIÇÕES BIOPSICOSSOCIAIS DO ADOLESCENTE INFRATOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

A PROVA PERICIAL COMO GARANTIA DO CIDADÃO EM FACE DO PODER PUNITIVO DO ESTADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

A EVOLUÇÃO DA PENA NA HISTÓRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

O SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO: A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

ASPECTOS RELEVANTES DA DECISÃO DE PRONÚNCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

A EFICÁCIA DOS ACORDOS REALIZADOS NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

O ERRO JUDICIÁRIO E A REVISÃO CRIMINAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

PERÍCIA CRIMINAL: DEFINIÇÃO E QUESTÕES POLÊMICAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

ASPECTOS GERAIS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL BRASILEIRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

CONSIDERAÇÕES SOBRE PENAS ALTERNATIVAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

OS DIREITOS HUMANOS E A EXCLUSÃO DOS DETENTOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

AS TEORIAS DA PENA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

LIBERDADE PROVISÓRIA: FACULDADE DO JUIZ OU GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CIDADÃO?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

DE OLIVEIRA; MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

HABEAS CORPUS E A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

A CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO ´JÚRI COMO FORMA DE APRIMORAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA POLICIAL - SISTEMA DE SERGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRO E SUA INEFICÁCIA NA CONTEMPORANEIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS ANTE O RECURSO DE APELAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

PRISÃO PREVENTIVA: EQUIPARADA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA DECORRENTE DA MENORIDADE NOS CRIMES DE ESTUPRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

PRISÃO PROVISÓRIO E O PRAZO DE DURAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

ABORTO OU RETIRADA DE FETO ANENCEFALO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Positivo; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

FERREIRA; PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL - A POTENCIALIZAÇÃO DO PODER DO ESTADO NO COMBATE À CRIMINALIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

O PRINCÍPIO DO ÔNUS DA PROVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

DIREITO PENAL JUVENIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: VIOLÊNCIA PRESUMIDA NOS CRIMES SEXUAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;

TÓXICO: TRÁFICO E PORTE ANTE AS LEIS ANTITÓXICOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - Unibrasil; Orientador: Érica de Oliveira Hartmann;