Luís Gustavo Medeiros de Andrade

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processual Civil.

CURSO DE FORMAÇÃO DO V CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSIR PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE.APRESENTAÇÃO DA 10A DEFENSRIA CRIMINAL E EXPLICAÇÃO SOBRE ATUAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL. 2022. (Outra).

XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2022. (Seminário).

VII Seminário Internacional Hispano-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas Fun. 2021. (Seminário).

V Seminário Internacional Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2021. (Seminário).

XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM MATÉRIA DE SAÚDE E COMBATE AO CORONAVÍRUS. 2021. (Seminário).

XIV Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2019. (Congresso).

VI Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas. 2006. (Seminário).

ANDRADE, L. G. M.; SILVA, G. J. F.; FACUNDES, W. T.. PANDEMIA DA COVID-19: O IMPACTO NAS AUDIÊNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SILVA, G. J. F.;ANDRADE, L. G. M.; MANTOVANI, W. P.. O CRIME DO ART. 24-A DA LEI 11.340/2006 E SUA IMPORTÂNCIA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; PINTO, R. F.. DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: A EFICÁCIA DAS LEIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO DECRETO N. 2848 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 NO ÂMBITO NACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; PINTO, R. F.. O PAPEL DO ESTADO NA EFETIVA APLICAÇÃO DE TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UM OLHAR SOB A LUZ DO ART. 31 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.. TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE PROCEDIMENTAL DA INSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.. O ATUAL POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL SOBRE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA RURAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; FACUNDES, W. T.; SOUZA, A. B.. A INEFICÁCIA DA LEGILSLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AO CIBERCRIME. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO PARA A CONSTITUIÇÃO FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COM RELAÇÃO A MORTE DE DETENTOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.. SENTENÇA PENAL NEGOCIADA: ANÁLISE JURÍDICA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; FACUNDES, W. T.; SOUZA, A. B.. O Direito à Felicidade e o seu Reconhecimento Jurisprudencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; FACUNDES, W. T.; SOUZA, A. B.. Aborto de Anencéfalos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.. Despenalização do Artigo 28 da Lei 11343/06 que Trata do Porte de Drogas para Consumo Pessoal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SOUZA, A. B.;ANDRADE, L. G. M.; FACUNDES, W. T.. Organizações Criminosas: O Estado do Acre se Consolidando como Rota do Tráfico Internacional de Armas e Drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SOUZA, A. B.;ANDRADE, L. G. M.; FACUNDES, W. T.. Princípio da Insignificância: Os Fatores que Determinam a Aplicabilidade desse Princípio nos Casos de Furto Qualificado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SOUZA, A. B.;ANDRADE, L. G. M.; FACUNDES, W. T.. Feminicídio: uma Circunstância Qualificadora de Homicídio no Sistema Penal Brasileiro e os Obstáculos à sua Aplicação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SOUZA, A. B.;ANDRADE, L. G. M.; FACUNDES, W. T.. Os Benefícios da Colaboração Premiada no Combate ao Crime Organizado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.. OS ESQUIZOFRÊNICOS EM FACE AO DIREITO PENAL: O SISTEMA DE TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO SE TORNOU APENAS DE CARÁTER PUNITIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; FACUNDES, W. T.; CHAIM, I. M.. PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; CHAIM, I. M.; FACUNDES, W. T.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.. A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.. DELAÇÃO PREMIADA: MECANISMO JURÍDICO COM APLICABILIDADE EM COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; FACUNDES, W. T.; SOUZA, A. B.. DIREITO PENAL E TECNOLOGIA: UMA ABORDAGEM DAS PROVAS ILÍCITAS OBTIDAS NO TELEFONE DO ACUSADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.. DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS ABUSOS ATRAVÉS DA INTERNET. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; FACUNDES, W. T.; SOUZA, A. B.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: SUA APLICABILIDADE NAS VARAS CRIMINAIS DO PODER JUDICIÁRIO ACREANO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.. CONTEXTO HISTÓRICO E LEGISLAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.;ANDRADE, L. G. M.. A LEGISLAÇÃO ANTITERRORISTA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.;ANDRADE, L. G. M.. O AUMENTO DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E O DESPREPARO DO SISTEMA PRISIONAL PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DE GÊNERO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

FACUNDES, W. T.; SOUZA, A. B.;ANDRADE, L. G. M.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A TRAVESTIS E MULHERES TRANSSEXUAIS NO ESTADO DO ACRE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.;ANDRADE, L. G. M.. O FEMINICÍDIO E O DIREITO PENAL: A APLICABILIDADE DA LEI N. 13.104/15 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SOUZA, A. B.; FACUNDES, W. T.;ANDRADE, L. G. M.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR CONTRA O HOMEM: A REALIDADE E PROTEÇÃO DO DIREITO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SOUZA, A. B.;ANDRADE, L. G. M.; FACUNDES, W. T.. A LES~~AO CORPORAL PRATICADA POR POLICIAIS MILITARES SOB O ARGUMENTO DO USO NECESSÁRIO DA FORÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; FACUNDES, W. T.. AS DESVANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; FACUNDES, W. T.; SANTOS, H. A.. UM OLHAR JURÍDICO SOBRE A CONFIGURAÇÃO DO INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO ATRAVÉS DAS MÍDIAS DIGITAIS CONTRAPOSTA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; FACUNDES, W. T.. A APLICAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL E SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; FACUNDES, W. T.. EUTANÁSIA ? ÀS MARGENS DO DIREITO PENAL E DA VIDA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; FACUNDES, W. T.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E CRIME CONTRA A VIDA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; PINTO, R. F.. Os Efeitos da Colaboração Premiada no Cenário Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; PINTO, R. F.. A Aplicabilidade do Princípio da Adequação Social como Fator Gerador da Exclusão de Tipicidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

PINTO, R. F.; SANTOS, H. A.;ANDRADE, L. G. M.. A Influência de Organizações Criminosas na Execução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; LIMA, L. M. R.. Análise Legislativa de Delito de Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; LIMA, L. M. R.. Delação Premiada no Brasil: Análise das Organizações Criminosas na Operação Lava-Jato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; LIMA, L. M. R.. O Princípio da Razoável Duração do Processo: Uma Análise sobre as Causas e Consequências de seu Descumprimento com Foco na superlotação dos Presídios em Rio Branco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; SILVA, G. J. F.. A Aplicabilidade da Audiência de Custódia: os Benefícios e Desvantagens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SILVA, G. J. F.; SANTOS, H. A.;ANDRADE, L. G. M.. A Singularidade do Artigo 28 da Lei de Drogas sob o Prisma Legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; FERREIRA, R. M.. Ineficácia na aplicabilidade da Medida Socioeducativa de Internação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SANTOS, H. A.;ANDRADE, L. G. M.; MACEDO, P. A. F.. Conciliação e Mediação Extrajudicial no Âmbito dos Crimes de Menor Potencial Ofensivo em Rio Branco/AC. 2019.

SANTOS, H. A.;ANDRADE, L. G. M.; SANTANA, N. T. B.. Maternidade no Cárcere: A Análise da Realidade de Mães e Gestantes Dentro da Unidade de Recolhimento Fechado Feminino de Rio Branco/AC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, J. E. M.; NUNES, A. B.. Lei Maria da Penha: Lei 11.340-06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Canuto, Eduardo Lima Barbosa;ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, J. E. M.. Crimes Contra é Dignidade Sexual e a Produção Probatória: da Aferição à Cognição das Partes e do Magistrado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; Canuto, Eduardo Lima Barbosa; SOUZA, J. E. M.. O Regime Prisional Semiaberto: As Controvérsias na Aplicação do Regime Semiaberto no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; Canuto, Eduardo Lima Barbosa; LIMA, L. M. R.. Os Fundamentos e a Abrangência da do Princípio da Insignificância no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; NUNES, A. B.; SOUZA, J. E. M.. Os Efeitos do Garantismo Penal em Face da Lei de Contravenções Penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; NUNES, A. B.; SOUZA, J. E. M.. A Eficácia das Medidas Assecuratórias e Cautelares Reais no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, J. E. M.; SANTOS, H. A.. A Influência Populista na Legislação Penal Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, J. E. M.; SANTOS, H. A.. A Influência Populista na Legislação Penal Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; BARROSO, M. T. O.. A Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente na Infância e Adolescência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; BARROSO, M. T. O.. A Eficácia da Norma e Aplicação na Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; BARROSO, M. T. O.. Tráfico de Drogas Privilegiado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

USZACKI, S. M. M.;ANDRADE, L. G. M.; HARTMANN, R.. Os Maus Tratos Contra os Animas Domésticos e a Ineficácia da Legislação Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

USZACKI, S. M. M.; HARTMANN, R.;ANDRADE, L. G. M.. Os Animais Como Sujeitos de Direito no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; USZACKI, S. M. M.; VASQUES, D. L.. Política Tecnocrática de Governo: Critério de Elegibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SILVA, G. J. F.;ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, J. E. M.. A Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2018 - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SILVA, G. J. F.; SOUZA, J. E. M.. A Despenalização da Posse de Entorpecentes Para Uso Próprio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; MEDEIROS, J. L.. Estatuto do Desarmamento: Princípios Constitucionais e Autodefesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; Canuto, Eduardo Lima Barbosa; MANTOVANI, W. P.. A Ineficácia da Ressocialização no Regime Fechado da Pena Privativa de Liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SILVA, G. J. F.; Canuto, Eduardo Lima Barbosa. O Instituto da medida de Segurança Frente ao Advento da Lei 10.216-01, e a ineficácia da legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SILVA, G. J. F.; Canuto, Eduardo Lima Barbosa. Aborto em Caso de Estupro e Prazo de Escolha para a Gestante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; CASTRO, I. U.. O Direito de Não Produzir Provas Contra si mesmo sob a Ótica do Princípio da Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SANTOS, H. A.; CASTRO, I. J.. A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento e sua Restrição à Liberdade Individual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Canuto, Eduardo Lima Barbosa;ANDRADE, L. G. M.; SILVA, G. J. F.. O Princípio da Insignificância nos Crimes Contra o Patrimônio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Canuto, Eduardo Lima Barbosa;ANDRADE, L. G. M.; SILVA, G. J. F.. Homicídio e Suas Qualificadoras, Especialmente o Funcional Cometido Contra Agentes de Segurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Canuto, Eduardo Lima Barbosa;ANDRADE, L. G. M.; NUNES, A. B.. Crimes Inafiançáveis: O Benefício de Não Pagar Fiança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Canuto, Eduardo Lima Barbosa;ANDRADE, L. G. M.; NUNES, A. B.. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Canuto, Eduardo Lima Barbosa;ANDRADE, L. G. M.; SILVA, G. J. F.. Os Obstáculos Criados Pelo Estado em Desfavor da Efetiva Aplicação do Direito ao Aborto Legal nos Casos de Estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Canuto, Eduardo Lima Barbosa;ANDRADE, L. G. M.; NUNES, A. B.. A aplicação da lei processual nos casos de flagrante delito e o respeito aos direitos e garantias constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

CASSOL, SABRINA;ANDRADE, L. G. M.; ALVES, D. S.. A Execução da Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida no Município de Rio Branco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

CASSOL, SABRINA;ANDRADE, L. G. M.; ALVES, D. S.. Adolescente Infrator: Uma Questão Jurídica ou uma Questão Social?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; CASSOL, SABRINA; ALVES, D. S.. Impacto do Centro Judiciário de Solução de conflitos e Cidadania na Comarca de Senador Guiomard-AC, no Período de 2015 a 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Canuto, Eduardo Lima Barbosa;ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, J. E. M.. A Autodeclaração Racial dos Candidatos nas Universidades Públicas Brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Canuto, Eduardo Lima Barbosa;ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, J. E. M.. A Atuação Policial frente aos Direitos Humanos: breves considerações acerca desta correlação de instituições. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, J. E. M.; SILVA, G. J. F.. Estupro de Vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

SILVA, G. J. F.;ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, J. E. M.. Violência Praticada Contra a Mulher e as Mudanças Advindas Após a Vigência da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, J. E. M.; CASTRO, I. J.. Estudo sobre a Vulnerabilidade: Fragilidade da Personalidade em Meio as Condições do Sistema Penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; SOUZA, J. E. M.; CASTRO, I. J.. Atos Administrativos Discricionários: Análise Conceitual e a Problemática do Controle Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; CASTRO, I. J.; SOUZA, J. E. M.. Q. Fernandes.A Figura Interventiva do Amicus Curiae sob a Égide do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; Canuto, Eduardo Lima Barbosa; LACERDA, A. P. K.. Foro por Prerrogativa de Função: Ferramenta Imprescindível ao Exercício do Cargo ou Afronta ao Princípio da Igualdade?. 2017 - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; LACERDA, A. P. K.; Canuto, Eduardo Lima Barbosa. As Consequências Jurídicas aos Atos de Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; LACERDA, A. P. K.; Canuto, Eduardo Lima Barbosa. A Aplicação da Lei Maria da Penha nas Uniões Homoafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; CARLES, F. D.; SOUZA, J. E. M.. Políticas Brasileiras no Enfrentamento de Cybercrimes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

ANDRADE, L. G. M.; CARLES, F. D.; SOUZA, J. E. M.. O Motivo dos Crimes Praticados por Mulheres em Rio Branco - Acre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco.

JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: ANÁLISE JURÍDICA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COM RELAÇÃO A MORTE DE DETENTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

A INEFICÁCIA DA LEGILSLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AO CIBERCRIME; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

O ATUAL POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL SOBRE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA RURAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE PROCEDIMENTAL DA INSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

O PAPEL DO ESTADO NA EFETIVA APLICAÇÃO DE TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UM OLHAR SOB A LUZ DO ART; 31 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: A EFICÁCIA DAS LEIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO DECRETO N; 2848 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 NO ÂMBITO NACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

PANDEMIA DA COVID-19: O IMPACTO NAS AUDIÊNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO PARA A CONSTITUIÇÃO FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

CONTEXTO HISTÓRICO E LEGISLAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: SUA APLICABILIDADE NAS VARAS CRIMINAIS DO PODER JUDICIÁRIO ACREANO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS ABUSOS ATRAVÉS DA INTERNET; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

DIREITO PENAL E TECNOLOGIA: UMA ABORDAGEM DAS PROVAS ILÍCITAS OBTIDAS NO TELEFONE DO ACUSADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

DELAÇÃO PREMIADA: MECANISMO JURÍDICO COM APLICABILIDADE EM COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

OS ESQUIZOFRÊNICOS EM FACE AO DIREITO PENAL: O SISTEMA DE TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO SE TORNOU APENAS DE CARÁTER PUNITIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

O Direito à Felicidade e o seu Reconhecimento Jurisprudencial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Aborto de Anencéfalos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Despenalização do Artigo 28 da Lei 11343/06 que Trata do Porte de Drogas para Consumo Pessoal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

UM OLHAR JURÍDICO SOBRE A CONFIGURAÇÃO DO INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO ATRAVÉS DAS MÍDIAS DIGITAIS CONTRAPOSTA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

?A APLICAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL E SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

AS DESVANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

EUTANÁSIA ? ÀS MARGENS DO DIREITO PENAL E DA VIDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E CRIME CONTRA A VIDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

O Feminicídio à Luz da Lei 13; 104-2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

A Inconstitucionalidade da Infração Regida pelo Art; 168-A do CTB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

As Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha como Forma de Alienação Parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Internação Involuntária de Dependentes Químicos e as Implicações das Leis 11; 343-06 e 13; 840-19; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

O Estatuto do Desarmamento: Aspectos Históricos, Sociais e Jurídicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

O Reconhecimento do Hoimicídio Privilegiado Perante o Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Judicialização da Saúde: O Direito à Saúde versus a Teoria da Reserva do Possível; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

A Valorização das Provas em Processo Criminal entre as quais as Mais Importantes são os Depoimentos dos Parentes da Vítima; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

as Influências Extrajurídicas nas Decisões do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Os Efeitos da Colaboração Premiada no Cenário Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

A Aplicabilidade do Princípio da Adequação Social como Fator Gerador da Exclusão de Tipicidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Análise Legislativa de Delito de Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Delação Premiada no Brasil: Análise das Organizações Criminosas na Operação Lava-Jato; 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

O Princípio da Razoável Duração do Processo: Uma Análise sobre as Causas e Consequências de seu Descumprimento com Foco na superlotação dos Presídios em Rio Branco; 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

A Aplicabilidade da Audiência de Custódia: os Benefícios e Desvantagens; 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Ineficácia na aplicabilidade da Medida Socioeducativa de Internação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Lei Maria da Penha: Lei 11; 340-06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

O Regime Prisional Semiaberto: As Controvérsias na Aplicação do Regime Semiaberto no Brasil; 2018; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Os Fundamentos e a Abrangência da do Princípio da Insignificância no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Os Efeitos do Garantismo Penal em Face da Lei de Contravenções Penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

A Eficácia das Medidas Assecuratórias e Cautelares Reais no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

A Influência Populista na Legislação Penal Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

A Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente na Infância e Adolescência; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

A Eficácia da Norma e Aplicação na Execução Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Tráfico de Drogas Privilegiado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Política Tecnocrática de Governo: Critério de Elegibilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

A Despenalização da Posse de Entorpecentes Para Uso Próprio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Estatuto do Desarmamento: Princípios Constitucionais e Autodefesa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

A Ineficácia da Ressocialização no Regime Fechado da Pena Privativa de Liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

O Instituto da medida de Segurança Frente ao Advento da Lei 10; 216-01; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Aborto em Caso de Estupro e Prazo de Escolha para a Gestante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

O Direito de Não Produzir Provas Contra si mesmo sob a Ótica do Princípio da Presunção de Inocênci; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento e sua Restrição à Liberdade Individual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Impacto do Centro Judiciário de Solução de conflitos e Cidadania na Comarca de Senador Guiomard-AC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Estupro de Vulnerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Estudo sobre a Vulnerabilidade: Fragilidade da Personalidade em Meio as Condições do Sistema Penitenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Atos Administrativos Discricionários: Análise Conceitual e a Problemática do Controle Judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

Foro por Prerrogativa de Função: Ferramenta Imprescindível ao Exercício do Cargo ou Afronta ao Princípio da Igualdade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

s Consequências Jurídicas aos Atos de Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

; Políticas Brasileiras no Enfrentamento de Cybercrimes; 2016; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

O Motivo dos Crimes Praticados por Mulheres em Rio Branco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Luis Gustavo Medeiros de Andrade;

2013

Aprovação em Concurso Público - Defensoria Pública do Estado do Acre, Defensoria Pública do Estado do Acre.

2004

Aprovação em Concurso Público - Analista Processual do MPU, Ministério Público da União.

2004

Aprovação em Concurso Público - Quatro Técnico de Oficiais - Marinha do Brasil, Marinha do Brasil.

2004

Aprovação em Concurso Público - Quatro Complementar de Oficiais - Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.

2003

Aprovação em Concurso Público - Analista Processual do MPE-MG, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2001

Aprovação em Concurso Público - Oficial de Cartório - PCERJ, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.