RICARDO MATOS DE SOUZA
Possui graduação em Direito pela Faculdade Brasileira UNIVIX (2007), mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Vila Velha (2015) e doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2020). Atualmente é professor do ensino superior da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, coordenador substituto do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais
2016 - 2020
Faculdade de Direito de Vitória
Título: O Direito Fundamental ao meio ambiente equilibrado : a contribuição da Ecopedagogia contra a lógica expropriatória
, Ano de obtenção: 2020. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto.
Mestrado em SOCIOLOGIA POLÍTICA
2013 - 2015
Universidade Vila Velha
Título: Educação Ambiental e Cidadania em área de risco- o caso do Alto Tabuazeiro, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Teresa Cristina da Silva Rosa
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil.
Especialização em Pós-Graduação em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira
2018 - 2020
Faculdade Capixaba da Serra, MULTIVIX /Serra
Título: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira
Especialização em Pós-Graduação em Direito Judiciário
2008 - 2011
Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
Título: A possibilidade de acordo no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Orientador: Augusto Passamani
Graduação em Direito
2002 - 2007
Faculdade Brasileira UNIVIX
Título: A desigualdade social fundada na concentração de terras
Orientador: Hiata Anderson
Formação complementar
2024 - 2024
Participação em Comissões de Heteroidentificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
CURSO DE FORMAÇÃO EM TICS: FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA DOCÊNCIA ONLINE. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2023 - 2023
CURSO DE FORMAÇÃO EM EaD: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2023 - 2023
Como escrever artigos científicos. (Carga horária: 5h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2023 - 2023
Programa de capacitação novos embaixadores lixo zero. (Carga horária: 30h). , Instituto Lixo Zero Brasil, ILZB, Brasil.
2023 - 2023
Como se desenvolvem as normas técnicas e qual a sua importância para a pesq. (Carga horária: 14h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2017 - 2017
A Metodologia da História Oral e Educação: Ensino e Pesquisas. (Carga horária: 40h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2017 - 2017
Como utilizar as redes sociais na educação. (Carga horária: 20h). , Favero Consultoria e Treinamento, FAVERO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
SOUZA, RICARDO MATOS DE . XX Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Democracia e Sustentabilidade. 2024. (Congresso).
SOUZA, RICARDO MATOS DE . I Encontro "Diálogos jurídicos transfronteiriços entre Brasil e Bolívia. 2023. (Congresso).
SOUZA, R. M. . Café, Direito e prosa. 2017. (Exposição).
SOUZA, R. M. . Café, Direito e prosa. 2016. (Exposição).
SOUZA, R. M. . Atualidades do Direito. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
"A questão da discriminação e da homofobia do(a) trabalhador(a) em razão da identidade de gênero e da orientação sexual",. 2024. (Seminário).
25º Sarau Literário: A morte de Ivan Ilitch. 2024. (Exposição).
27º Sarau do TRT da 24ª Região. O Triste fim de Policarpo Quaresma. 2024. (Exposição).
27º Sarau do TRT da 24ª Região. O Triste fim de Policarpo Quaresma. 2024. (Exposição).
28º Sarau Literário - Confraria dos Beletristas - Obra: Nêmesis,. 2024. (Seminário).
29º Sarau Literário- Confraria dos Beletristas - Véspera. 2024. (Outra).
30º Sarau Literário - Confraria dos Beletristas - Obra: Almar,. 2024. (Encontro).
5a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente. 2024. (Congresso).
Cultura Preventiva no Ambiente de Trabalho - Atenção Integral à Saúde.,. 2024. (Seminário).
Encontro Latino-Americano de Bem Viver e Inovação Social (Elabvis). 2024. (Encontro).
Inteligência Artificial Generativa no Judiciário. 2024. (Seminário).
Modelos Latino- Americanos de Direito e Processo do Trabalho. 2024. (Seminário).
Mulheres em pauta: direitos humanos, violência doméstica e igualdade de gênero. 2024. (Seminário).
10º Evento de Iniciação Científica do Pantanal - EVINCI2023.membro da Banca de Avaliação Técnica. 2023. (Outra).
1º Encontro Ibero-Americano Athena Jus de Direito do Trabalho. 2023. (Encontro).
1º Encontro Ibero-Americano Athena Jus de Direito do Trabalho. 2023. (Encontro).
20º Sarau Literário - Confraria dos Beletristas - Obra: A Vida Invisível de Eurídice Gusmão. 2023. (Outra).
21º Sarau Literário - Confraria dos Beletristas - Obra: Gente Pobre. 2023. (Outra).
22º Sarau Literário - Confraria dos Beletristas - Obra: O Estrangeiro. 2023. (Outra).
23º Sarau Literário - Confraria dos Beletristas - Obra: A Angústia. 2023. (Seminário).
24 Sarau Literário "O Cavaleiro Inexistente". 2023. (Exposição).
A Prova nos Julgamentos sob Perspectiva de Gênero, nas ações de discriminação por sexo, gênero e raça. 2023. (Seminário).
Audiência Pública manutenção, sinalização e segurança da BR262.Audiência Pública manutenção, sinalização e segurança da BR262. 2023. (Outra).
Direitos Humanos em Perspectiva Comparativa: Brasil e Uruguai. 2023. (Congresso).
O Fenômeno Migratório no âmbito do Mercosul. 2023. (Congresso).
Audiência Pública: Contratação de moradores de rua por empresas vencedoras de licitação. A importância da efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário. 2022. (Exposição).
I Congresso Estadual de Psicologia e Literatura: entrelaçamentos possíssíveis. 2019. (Congresso).
I Encontro de Doutrinadores das Ciências Penais/ES.I Encontro de Doutrinadores das Ciências Penais/ES. 2019. (Encontro).
Programa de Visitação Institucional ao Conselho Federal da Ordem dos A Advogados do Brasil. 2019. (Outra).
Programa de Visitação Institucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2019. (Outra).
Projeto Saber Universitário da Justiça - STJ.Projeto Saber Universitário da Justiça - STJ. 2019. (Outra).
Sessão de Turmas do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Outra).
A Defesa Processual do Meio Ambiente. 2018. (Exposição).
A sentença cível e o novo CPC. 2018. (Seminário).
Curso de atualização em pesquisa científica e extensão. 2018. (Oficina).
Curso de Atualização em Pesquisa Científica e Extensão da Multivix. 2018. (Seminário).
Seminário de Processo Civil. 2018. (Seminário).
Seminário Interno do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política UVV.Questões ambientais. 2018. (Seminário).
Advocacia e Tratamento de Conflitos: Como se Preparar para uma Mediação. 2017. (Exposição).
I Congresso Nacional Advocacia sem Fronteiras. 2017. (Congresso).
III Encontro de Educação Ambiental de Vila Velha: ?Tecendo parcerias?.Educação Ambiental em áreas de riscos. 2017. (Seminário).
Inovações no Regime Recursal e de Honorários no novo Código de Processo Civil. 2017. (Exposição).
IX Encontro da ANDHEP- Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós Graduação. 2016. (Encontro).
IX Encontro da ANDHEP- Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós Graduação.O movimento ambientalista brasileiro e seus desafios. 2016. (Encontro).
Seminário de Educação 2016. 2016. (Seminário).
I Jornada Científica de Sociologia Política.Cidadania e educação ambiental em áreas de risco - revisando conceitos. 2014. (Seminário).
Construindo resiliência para desastres no Estado do Rio de Janeiro: adaptação às mudanças climáticas ou o desenvolvimento da da cidadania?. 2013. (Seminário).
Construindo um marco na redução de desastres: Global Platform e o quadro de ação de Hyogo. 2013. (Seminário).
Metodologias Participativas. 2013. (Oficina).
Participação Cidadã na Administração Pública. 2013. (Seminário).
Sustentabilidade nas Organizações e na Vida. 2013. (Seminário).
XXIX Congreso Alas Chile. A desigualdade social fundada na concentração de Terras. 2013. (Congresso).
Aspectos relevantes sobre os crimes contra a pessoa e sobre o procedimento dos Julgamentos pelo Tribunal do Júri. 2008. (Seminário).
1º Fórum Médico Jurídico do Brasil. 2007. (Simpósio).
5 anos de Direito- As últimas inovações no Direito. 2007. (Seminário).
Direitos Humanos e (RE) Construção da Cidadania. 2006. (Seminário).
Questões Atuais de Direito Ambiental. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
SOUZA, RICARDO MATOS DE. Covid 19 e os impactos na função social da empresa: o caso do polo de confecção de moda Glória. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Vila Velha.
SOUZA, R. M.. O consumo pela fé e o direito do consumidor: uma análise sobre a mercantilização da fé e a vulnerabilidade do fiel-consumidor. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências da Religião) - Faculdade Unida de Vitória.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. O desenvolvimento histórico-constitucional da laicidade estatal e a questão do uso de símbolos religiosos em esfera pública no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências da Religião) - Faculdade Unida de Vitória.
SOUZA, R. M.. O Teletrabalho e suas consequências: reflexos da pandemia do Covid 19 no âmbito trabalhista. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. A remição da pena e de ressocialização do condenado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. A prisão obrigatória no tribunal do júri e o princípio constitucional da presunção de inocência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. Uma análise social e jurídica da adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. Multiparentalidade: desafios e inovações no direito das sucessões. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. Assédio moral e sexual no trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. Uma análise sobre o crime de desacato e o direito à liberdade de expressão no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2023.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. Lei 13.431/2017: a (in)viabilidade de aplicação do depoimento especial perante a autoridade policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. Inovações legislativas na possibilidade de concessão de medidas protetivas pela autoridade policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. Justiça restaurativa como uma alternativa ao sistema penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. Transparência nos processos licitatórios na Administração Pública Brasileira sob a ótica da Lei nº 14.133/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. O linear entre a proteção e violência: a obrigação de prestar alimentos como cumprimento das garantias e ao direito do idoso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. A responsabilidade civil por acidente de trabalho no contexto da terceirização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. O papel do direito na judicialização da saúde e suas vertentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. A aplicabilidade do compromisso de ajustamento de conduta aos casos de violência entre torcidas organizadas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. A aplicabilidade do compromisso de ajustamento de conduta aos casos de violência entre torcidas organizadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. O compliance como instrumento de combate à corrupção privada entre empresas particulares: uma análise da empresa Natura.. 2018.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. Limites do direito: direitos humanos como produtos culturais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SOUZA, R. M.. A abrangência do exercício do Poder de Polícia no Direito Administrativo Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix Vitória.
SOUZA, R. M.. Feminicídio: conceito, âmbito de aplicação e consequências sociais decorrentes do aumento da criminalidade no município de Vitória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix Vitória.
SOUZA, R. M.. Guimarães; Isis Coffler Zorzal.O direito fundamental da mulher dispor sobre o próprio corpo: o aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix Vitória.
SOUZA, R. M.. A proporcionalidade da transação penal no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix Vitória.
SOUZA, R. M.. Estupro de vulnerável: a relativização da vulnerabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix Vitória.
SOUZA, R. M.. Uma análise acerca do princípio da insignificância no crime de peculato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix Vitória.
SOUZA, R. M.. Cadeia pública de Timóteo: uma visão sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix Vitória.
SOUZA, R. M.. O Exame criminológico como instrumento de individualização da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix Vitória.
SOUZA, R. M.. Barbosa.O tratamento diferenciado dado as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas a luz do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix Vitória.
SOUZA, R. M.. As falhas do sistema prisional que impedem a ressocialização do indivíduo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix Vitória.
SOUZA, R. M.. Princípio da insignificância no crime de peculato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix Vitória.
SOUZA, R. M.. A problemática da impossibilidade de antecipação do valor da filiação nos contratos de franquia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix Vitória.
SOUZA, R. M.. A imunidade tributária do IPTU decorrente de imóvel de propriedade da União cedido a sociedade de Economia Mista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix Vitória.
SOUZA, R. M.. O problema constitucional na desapropriação: o princípio da Supremacia do Interesse Público e as violações provocadas pela Administração Pública nos casos de desapropriação de imóvel de terceiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Multivix Vitória.
SOUZA, R. M.. A teoria crítica e os conceitos de emancipação e libertação na filosofia do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SOUZA, R. M.. A responsabilidade tributária do administrador prevista no artigo 135, III, do Código Tributário Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SOUZA, R. M.. A mediação e a efetivação do direito fundamental ao acesso à justiça: uma análise com base no novo Código de Processo Civil e na Lei nº 13.140/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SOUZA, R. M.. As Eirelis capixabas, o ativismo judicial e as jurisprudências do Tribunal de Justiça do estado do Espírito Santo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SOUZA, R. M.. O direito ao saneamento básico e a obrigação do cidadão em realizar o ligamento às redes de tratamento sanitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SOUZA, R. M.. O atual modelo de investidura dos ministros do Supremo Tribunal Federal na perspectiva do princípio democrático.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. O direito constitucional à saúde e a função social da concessão das patentes de medicamentos: Uma análise do Artigo 229-C da Lei 9.279/96.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SOUZA, R. M.. Prêmio Plano Nacional da Qualidade do Saneamento. 2024.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. Prêmio Nacional da Qualidade PNQS 2023. 2023. Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental.
SOUZA, RICARDO MATOS DE. Prêmio Nacional da Qualidade PNQS 2023. 2023. Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental.
Orientou
Dificuldades na aplicação da Lei Maria da Penha em Corumbá/MS (2020-2025): silenciamentos, desafios estruturais e propostas de enfrentamento; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Os desafios da adoção no Brasil e no Mato Grosso do Sul; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
A relação entre os jogos gacha os jogos de azar sob o olhar do direito do consumidor brasileiro e da Lei nº 14; 852/2024; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Gasperazzo; Patrick Máximo; Fernando M; Correa; Legalidade dos decretos estaduais e municipais de restrição de liberdade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
A regulamentação da profissional do sexo: uma análise das normas brasileiras referentes á prostituição; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
A Responsabilidade Civil da Administração Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
O imposto sobre Grandes Fortunas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
B; Raach; - Katriely P; Tamanin; Natalia S; Bold; Procedimento da adoção dentro da área cível e criminal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Araujo; Patricia A; Costa; Rogério O; A; Júnior; Direitos Humanos e Direito Pena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Balestreiro; Solange R; de Araújo; Yara O; Aquino; ; Violência psicológica contra a mulher: a ineficácia por falta de comprovação material e o conflito aparente de normas considerando o potencial ofensivo do tipo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
; Animais domésticos enquanto sujeitos de direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
; O avanço tecnológico e o direito: os efeitos da transformação digital sobre a instrumentalização do direito; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Alienação Parental: suas causas e efeitos na vida da criança alienada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Cariacica; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Defensoria Pública: um dos pilares do acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Cariacica; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental: penalidade de multa simples; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Cariacica; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Abandono de incapaz por falta de afeto: a obrigação presente e futura das partes e suas consequências jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Cariacica; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
A liberdade de consciência e de crença à luz da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Cariacica; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Reis; A análise jurídica do caso concreto da filha de um militar que perdeu o direito à pensão após mudar de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
O inadimplemento de obrigações e seus reflexos jurídicos em uma empresa individual de responsabilidade limitada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
A inconstitucionalidade da desconsideração da personalidade jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Função social da propriedade rural e suas respectivas aplicações e isenções tributárias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
A incidência do imposto sobre serviço (ISS) na tecnologia do "Stuaming" sob a óptica do direito tributário e direito digital no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Licença municipal para os vendedores ambulantes em transportes públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Processo civil e conciliação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
da C; Made; Os impactos da publicidade com relação aos direitos fundamentais do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
As participações governamentais existentes no ordenamento jurídico, a partir dos regimes de produção de petróleo adotados pela legislação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Desconsideração da personalidade jurídica inversa nas obrigações alimentares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
A necessidade da atualização do Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
A imunidade tributária nos templos de qualquer culto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
A elisão e a evasão fiscal e o planejamento tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Cariacica; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Mutação Constitucional: limite à sua aplicação em respeito ao princípio constitucional da Separação dos Poderes; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Cariacica; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
A execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal: análise da decisão do STF à luz da interpretação constitucional; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Cariacica; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Histórico de implementação da Lei nº 12; 318 no contexto jurídico nacional: implicação sobre alienador e alienado; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Cariacica; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Responsabilidade civil do Estado em acidente de trânsito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Cariacica; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Ressarcimento do preso ao erário pelos gastos praticados por este; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Cariacica; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
A constitucionalidade do protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Multivix Vitória; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
O som automotivo e a caracterização de infrações por emissão sonora: análise à luz do ordenamento jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ESCOLA SAO GERALDO LTDA; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Aspectos gerais do crime no Estado do Espírito Santo: um estudo das possíveis causas de reincidência criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Mobilidade Urbana pelo viés da Constituição Federal: uma análise das questões da Rodovia José Sette, Cariacica/ES; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Ricardo Matos de Souza;
Produções bibliográficas
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SOUZA, RICARDO MATOS DE . Auxílio-moradia para pessoas em situação de rua: uma análise da postura adotada pela Defensoria Pública da União do Rio Grande do Sul pelo viés do ativismo judicial na eficácia dos direitos fundamentais. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 26, p. 7-58, 2020.
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SOUZA, R. M. ; ROSA, T. S. ; ORIGGE, J. T. . Percepção de risco em duas comunidades vulneráveis no estado do Espírito Santo: estudo de caso em Vila Velha e Vitória.. TERRITORIUM (COIMBRA) , v. x, p. 1, 2018.
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ROSA, TERESA CRISTINA DA SILVA ; SATHLER, MARCELO ; COSTA, MIRIAN ; MENDONÇA, MARCOS BARRETO DE ; REGINENSI, CATERINE ; SOUZA, RICARDO MATOS DE . Risco associado a movimento de massa no Morro Boa Vista (Vila Velha/ES): da caracterização do território à necessidade de políticas públicas. CADERNOS METRÓPOLE , v. 20, p. 399-421, 2018.
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ROSA, T. S. ; REGINENSI, CATERINE ; GAVA, T. M. ; SOUZA, RICARDO MATOS DE . O cruzamento das ausências e das presenças na tessitura de vulnerabilidades e de riscos de desastres em áreas de desenvolvimento tardio: o caso de Vila Velha (Espírito Santo, Brasil). ESTUDIOS RURALES , v. 8, p. 179-202, 2018.
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SOUZA, RICARDO MATOS DE . Democracia em transição: o impeachment enquanto instrumento constitucional pode contribuir para a qualidade do Regime Democrático e do Mandato dos Governos no caso brasileiro. REVISTA JURES , v. 9, p. 125-140, 2016.
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SOUZA, R. M. . O direito ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatória. 1ª. ed. Serra: Milfontes, 2024. v. 1.
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SOUZA, RICARDO MATOS DE . Educação Ambiental e cidadania em área de risco de deslizamento: o caso do Alto Tabuazeiro. 1ª. ed. Curitiba: CRV, 2018.
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SOUZA, RICARDO MATOS DE . Educação e Cidadania Ambiental- analisando conceitos. In: Maria da Penha Smarzaro Siqueira; Teresa Cristina da Silva Rosa.. (Org.). Questões Contemporâneas. 1ed.Florianópolis: Insular, 2016, v. 1, p. 9-179.
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SOUZA, R. M. . Mandados coletivos são abusivos?. A Gazeta, p. 21 - 21, 25 fev. 2018.
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SOUZA, R. M. ; GAVA, T. M. ; MENDONCA, M. B. ; ROSA, T. S. . A Educação Ambiental como estratégia para redução de riscos socionaturais: Estudo de casos no Rio de Janeiro e Pernambuco.. Ambiente e Sociedade (Campinas) , 2015.
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SOUZA, R. M. . Cidadania e educação ambiental em áreas de risco - revisitando conceitos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA, RICARDO MATOS DE ; ROSA, TERESA CRISTINA DA SILVA . 2020: o impacto da pandemia nas micro e pequenas empresas: uma relação de causa e efeito. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Compreendendo a construcão da vulnerabildiade socioambiental em contextos urbanos modernos: O caso de Vila Velha (ES), Descrição: Descrição: Esta proposta se insere dentro da linha de pesquisa Questões Contemporâneas e Políticas Públicas é um desdobramento de pesquisas que vêm sendo feitas no âmbito do Núcleo de Estudos Urbanos e Socioambientais (NEUS). Desde 2010, o tema da vulnerabilidade socioambiental vem tomando a atenção de pesquisas desenvolvidos pelo NEUS. Este interesse tem se reforçado quando há a conjugação dos problemas postos pelo processo de urbanização no enfrentamento de eventosde pluviosidade extremos em área periférica. Desta forma, objetiva-se explorar esta temática interdisciplinar e complexa através de um estudo que procura compreender o modo pelo qual se estabelecem vulnerabilidades socioambientais em contexto urbano, o qual parece ignorar as bases biogeofísicas do território, instalando, sobre este último, as estruturas de uma cidade moderna. Tal é o caso de Vila Velha, cidade situada na Região Metropolitana da Grande Vitória (ES), foco atual do estudo. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Ricardo Matos de Souza - Coordenador / teresa da silva rosa - Integrante / Túlio Monteiro Gava - Integrante.
Prêmios
2024
Confrade Vitalício, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
2024
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Vitória/ES.
2023
Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Cariacica-ES.
2023
Título de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Cariacica-ES.
2022
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Vitória-ES.
2021
Moção de Aplausos e Congratulação, Câmara Municipal de Cariacica-ES.
2018
Mérito acadêmico 2018, Multivix Cariacica.
2018
Mérito acadêmico 2018, Multivix Vitória.
2018
Patrono, 10 período NB.
2018
Paraninfo, 10 período NA.
2017
Mérito acadêmico 2017, Multivix Cariacica.
2008
Aluno destaque- melhor coeficiente, Multivix.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS - Campus do Pantanal. , Avenida Rio Branco, nº 1270, Vila Mamona, 79304902 - Corumbá, MS - Brasil, Telefone: (67) 32346801
Experiência profissional
2014 - Atual
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: , Enquadramento Funcional:
2008 - 2009
Fiorotti ImobiliáriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25
2009 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 40
2010 - 2011
Procuradoria Geral do Estado do Espírito SantoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
2016 - Atual
Multivix CariacicaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25
Atividades
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07/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I; Direito Ambiental e Direito Administrativo I.
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01/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial II e Direito Administrativo II.
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07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I; Direito Ambiental; Direito Internacional Privado e Direito Tributário II.
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01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I; Direito Tributário II, Direito Processual Civil IV; Ética Geral e Profissional; Direito Internacional Privado; Direito Ambiental.
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01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil; Direito Administrativo I.
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I, Responsabilidade Civil e Direito Administrativo I.
2022 - Atual
Multivix VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
2021 - Atual
Multivix VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Disciplinas ministradas
Metodologia Aplicada ao Direito; Metodologia Aplicada à Educação Física, Direito Administrativo II e Prática de Extensão Interdisciplinar IV.
2017 - Atual
Multivix VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Atividades
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06/2020
Ensino, medicina, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Humanidades Médicas 2A, Humanidades Médicas 2B e Humanidades Médicas 2C.
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01/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Comunicação e Expressão, Direito Administrativo I, Direito Civil- Parte Geral, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Processual Civil V- Procedimentos Especiais, Direito Tributário II, Estágio Supervisionado II-Prática Real, Estágio Super
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01/2019
Outras atividades técnico-científicas , Multivix- Vitória, Multivix- Vitória.Atividade realizada, Coordenador do curso de Direito.
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01/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Civil-II Obrigações, Direito Civil IV-Reais, Direito Constitucional III- Processo Constitucional , Direito Empresarial II, Direito Internacional, Direito Tributário I, Estágio Supervisionado-Prática Real, Estágio Supervisionado I
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07/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso, Metodologia da Pesquisa, História do Direito, Filosofia Geral e do Direito, Estágio Supervisionado III, Direito Tributário II, Direito Empresarial III e Direito Administrativo I.
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01/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Empresarial III, Direito Tributário II, Estágio Supervisionado III, Filosofia Geral e do Direito, História do Direito, Metodologia da Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso.
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01/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso, Filosofia Geral e do Direito, Direito Trabalhista e Legislação Social, Direito Empresarial I, Direito Empresarial.
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07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Constitucional, Metodologia do Trabalho Científico, Direito Tributário I, Direito Empresarial II, Direito Constitucional I.
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01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário II e Direito Empresarial I.
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06/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial III.
2018 - 2018
Polícia Militar do Estado do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2015 - 2015
Polícia Militar do Estado do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2018 - 2018
Faculdade Estacio de SáVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2023 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos; Empresarial I
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