Guilherme Elizeu Alves da Silveira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• DA SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves . O Ministério Público, dever e integridade: fundamentos kantianos da atuação institucional. MPMG JURÍDICO , v. 1, p. 76-82, 2025.

• SILVEIRA, G. E. A. ; SANTOS JUNIOR, W. M. . Inimputabilidade penal pela idade. O crIme de associação criminosa (artigo 288 do CP) e o problema da contagem do menor de idade no 'quantum' do concurso necessário. Resolução Revista de Direito e Ciências Gerenciais , v. 5, p. n.p., 2021.

• SILVEIRA, G. E. A. . Valor, respeito e apego (Recensão de 'Value, respect and attachment', Joseph Raz). Critica (London) , v. 1, p. 1, 2020.

• CARVALHO, M. A. A. (Org.) ; SOUZA, Douglas Eduardo Figueiredo Souza (Org.) ; DA SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves (Org.) . Pensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 220p .

• SILVEIRA, G. E. A. . Ensaio sobre a superação do positivismo jurídico. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 80p .

• SILVEIRA, G. E. A. . Crime de extorsão mediante ameaça de mal espiritual: um (aparente) problema de classificação. In: CARVALHO, Mariana A.; SOUZA, Douglas E. F.; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da.. (Org.). Pensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 302-312.

• SILVEIRA, G. E. A. . Neoconstitucionalismo como pós-positivismo: uma sequência de equívocos. In: CARVALHO, Mariana A.; SOUZA, Douglas E. F.; SILVEIRA, Guilherme Elizeu Alves da.. (Org.). Pensamentos Jurídicos Contemporâneos: Rupturas e Continuidades. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 311-320.

• SILVEIRA, Guilherme . Uma objeção à leitura de Michael Sandel sobre o princípio moral supremo kantiano e suas implicações biotéticas. Pensamento em Ação: estudos sobre Formação, Educação e Dinâmicas Sociais. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 3, p. 453-471.

• SILVEIRA, G. E. A. ; ASSIS, W. C. M. . Redes sociais como amplificadoras do viés de confirmação. In: Felipe Asensi; Lucas Manoel da Silva Cabral; Nara Rúbia Zardin; Rosângela Tremel. (Org.). Visões Interdisciplinares sobre políticas públicas. 2ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins,, 2022, v. 2, p. 307-318.

• SILVEIRA, G. E. A. . Documentário "O Golpista do Tinder": uma análise jurídica baseada no ordenamento jurídico brasileiro. In: Claudia Lima Monteiro, Gutianna Michelle Dias, Lucas Manoel da Silva Cabral e Nara Rúbia Zardin. (Org.). Educação e Multidisciplinaridade. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins,, 2022, v. 2, p. 188-200.

• SILVEIRA, G. E. A. . Banners discentes FAC: Participação no CAED e CAED-JUS. 30 anos da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, Revista FACMGZ, p. 26 - 26, 29 dez. 2021.

• SILVEIRA, G. E. A. . A harmonia discordante: a polifonia em Dostoiévski. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVEIRA, G. E. A. . Qual é a tese que define o Positivismo Jurídico?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVEIRA, G. E. A. . Analítica transcendental em vez de ontologia: a compreensão transcendental do objeto. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVEIRA, G. E. A. . Uma breve introdução à teoria da consciência de Kant. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - 2026

  Aspectos da filosofia do direito natural de Kant, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Guilherme Elizeu Alves da Silveira - Integrante / PEREIRA, Alan Ricardo - Integrante / JOÃOSINHO BECKENKAMP - Coordenador / BATISTON, André - Integrante.

• 2022 - 2023

  Terminalidade Aparente e o Direito Brasileiro, Descrição: É difícil compreender o que a morte significa para as pessoas, a razão pela qual alguns preferem morrer a levar uma vida permanentemente sedados ou incompetentes, a razão de outras optarem em continuar lutando mesmo com dores terríveis ou mesmo no caso de estarem inconscientes e ?não poderem saborear a luta?, e porque tão poucos indivíduos pensarem que viver ou morrer quando se tornarem inconscientes não importa de modo algum. ?Não podemos compreender nada disso, ou em algo que as pessoas pensam sobre a morte, a não ser que retornemos da morte por algum tempo e voltemos à vida? (DWORKIN, 1994, p.199). Tem-se constatado que a medicina paternalista, focada exclusivamente na doença, começa a diminuir sua incidência, passando a ter foco no paciente e na garantia da dignidade. As experiências vividas em hospitais de pessoas em estágio terminal levaram à busca pelo exercício de sua autodeterminação, principalmente a partir do respeito ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e as Diretivas Antecipadas de Vontade. O Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir da autorização dada pelo ordenamento jurídico, em interpretação conjunta com o princípio da dignidade da pessoa humana estabelece critérios para a validade das manifestações e sua forma de aplicação. Entretanto, com o fito de estudar a possibilidade de ampliação do conceito de terminalidade, faz-se necessário compreender os aspectos do processo que autorizam o reconhecimento da terminalidade concreta pela medicina, bem como os pressupostos para a aplicação da teoria da aparência no ordenamento jurídico brasileiro, aptos a conferir uma forma de incidência dos dois institutos para fins de autodeterminação do paciente validamente no ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Guilherme Elizeu Alves da Silveira - Coordenador / Douglas Eduardo Figueiredo Souza - Integrante.

• 2021 - 2021

  Aspectos da querela Hart/Dworkin: Direito, Moral e a questão acerca das fontes do Direito à luz do pós-escrito, Descrição: O projeto investiga a relação do direito com a moral no âmbito da ?querela Hart- Dworkin? a partir do Pós-escrito, de Hart. Para tanto, analisa, primeiro, o positivismo hartiano e suas ramificações nos positivismos exclusivo e inclusivo/moderado; examina, depois, o não-positivismo dworkiniano e suas ramificações nos não-positivismos exclusivo, inclusivo e superinclusivo; avalia, em seguida, a vertente que aproxima o positivismo hartiano do não-positivismo dworkiniano; de modo a tentar mostrar, por fim, como que desde a denominada ?virada hartiana? para o ponto de vista interno (ou, se se preferir, desde a filosofia ou lógica transcendental de Kant) não é mais possível conceber o direito cindido em positivo (ou seja, como mera questão de fato, i. é, empírico) e natural (quer dizer, como moral, racional e ideal).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Elizeu Alves da Silveira - Coordenador / PEREIRA, Alan Ricardo - Integrante.

• 2020 - 2020

  Renda Básica Universal: caminho viável para a justiça distributiva?, Descrição: A problemática parte do obscurantismo sobre os limites e características, e as diferenças, entre os modelos de transferência de renda adotados pelo Brasil nas leis 10.835/2004 e 10.836/2004. Ainda, como implementar no Brasil o desenvolvimento de uma política de distribuição de renda condizente com os ditames de uma justiça distributiva? A hipótese que se busca demonstrar é que a Renda Básica de cidadania, nos moldes de Van Parijs, diferente de políticas de transferência de renda condicionada, propicia uma possibilidade de adoção prática de transferência de renda capaz de fornecer instrumentos para o combate "a nova pobreza" ao operar transformações na realidade social, ao propiciar uma liberdade real aos indivíduos e combater o status quo de uma política institucional ultraliberal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Guilherme Elizeu Alves da Silveira - Coordenador / Paulo Enderson Oliveira Teixeira - Integrante / Sara Torres - Integrante / Yasmin Menezes - Integrante.

Prêmios