Felipe Fernandes Pinheiro

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PINHEIRO, F. F. ; BUENO, F. C. . O Culturalismo Jurídico Relativista de Gustav Radbruch. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 11, p. 1-12, 2023.

• PINHEIRO, F. F. . O Direito Fundamental ao Lazer nas Relações de Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana. Conteudo Jurídico , v. 997/2021, p. 192-210, 2021.

• PINHEIRO, F. F. . O Direito à Desconexão do Trabalho Como Meio Termo na Doutrina Aristotélica de Felicidade. Conteudo Jurídico , v. 993/2021, p. 277-298, 2021.

• MARTINS, A. ; PINHEIRO, F. F. . A Tutela Jurídica da Existência no Direito do Trabalho. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 2/2021, p. 1-28, 2021.

• MARTINS, A. ; PINHEIRO, F. F. . O Trabalho Decente à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro: desafios e viabilidade de efetivação fora da relação de emprego. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 212/2020, p. 19-37, 2020.

• PINHEIRO, F. F. . Tenho direito à equiparação salarial?. Jus Navigandi (Online) , v. 5719, p. 1, 2019.

• PINHEIRO, F. F. ; PINHEIRO, F. F. . Empregados estáveis: a estabilidade pode ser contratual?. Jus Navigandi (Online) , v. ano 24, p. https://jus.com, 2019.

• PINHEIRO, F. F. . What are the minimum labor rights in Brazil?. Fala Aí Magazine , v. 4/2019, p. 30-31, 2019.

• PINHEIRO, F. F. . Efetivação do Trabalho Decente nas Relações de Trabalho. 1. ed. Leme/SP: Editora Mizuno, 2023. v. 1. 132p .

• PINHEIRO, F. F. . Trabalho Decente e a Inclusão dos Jovens no Mercado de Trabalho. In: Alessandra Souza Menezes; Ana Karina Bloch Buso Borin; Ana Márcia Marquez Targa; Evandro de Oliveira Tinti; Ícaro Ataia Rossi; Jeniffer Simoni Morbi Piga; Jurandir Zangari Júnior; Marcela Ortega Tavares; Michel Olivier Giraudeau; Sayne Sevija. (Org.). Reflexões Contemporâneas Sobre o Direito do Trabalho: comemoração dos 80 anos da CLT. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023, v. 1, p. 83-89.

• PINHEIRO, F. F. ; Felipe Marinho Amaral . Normas Regulamentadoras e Efetivação do Trabalho Decente por meio das Tutelas Inibitória e Reparatória. In: Maurício Godinho Delgado; Alberto Bastos Balazeiro; Adriene Domingues Costa; Bruno Alves Rodrigues; Dickson Ansah Ribeiro Frempong. (Org.). Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente. 1ed.Brasília/DF: ENAMAT, 2023, v. 2, p. 269-287.

• PINHEIRO, F. F. . Hegemonia, trabalho e ideologia. Cadernos Gestão Pública e Cidadania - FGV/SP, Cadernos Gestão Pública e Cida, 28 dez. 2023.

• PINHEIRO, F. F. . Ações afirmativas e inclusão social. Instituto Aurora, Instituto Aurora, 13 dez. 2023.

• PINHEIRO, F. F. . A efetivação do direito à verdade e à memória no Brasil. Instituto Aurora, Instituto Aurora, 25 out. 2023.

• PINHEIRO, F. F. ; LEDESMA, P. R. . A competência da Justiça do Trabalho e a preservação dos direitos sociais. Conteúdo Jurídico - Conjur, 16 out. 2023.

• PINHEIRO, F. F. ; PINTO, T. A. . A Inclusão Social das Pessoas em Condição de Refúgio no Brasil. Jornal Estado de São Paulo, Gestão, Política e Sociede, 06 out. 2023.

• PINHEIRO, F. F. . Estatuto da Pessoa com Deficiência e inclusão social. Instituto Aurora, 20 set. 2023.

• PINHEIRO, F. F. . Educar para dignificar: como a Educação em Direitos Humanos ajuda a promover a dignidade da pessoa humana?. Instituto Aurora, 01 ago. 2023.

• PINHEIRO, F. F. ; MARQUES, V. . Trabalho por aplicativo, trabalho decente. Jornal Estado de São Paulo, São Paulo/SP, 04 jun. 2023.

• PINHEIRO, F. F. . Precisamos falar sobre a intolerância religiosa. Instituto Aurora, 03 maio 2023.

• PINHEIRO, F. F. ; MARQUES, V. . Trabalho decente e a regulamentação das plataformas digitais. Migalhas, https://www.migalhas.com.br, 27 mar. 2023.

• PINHEIRO, F. F. . As galinhas no galinheiro e a servidão voluntária. Jornal Estado de São Paulo, 15 dez. 2022.

• PINHEIRO, F. F. . O que são as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Instituto Aurora: educar em direitos humanos, 16 nov. 2022.

• PINHEIRO, F. F. . Trabalho decente como limite ético para a geração de novos empregos. Jornal Estado de São Paulo, 10 nov. 2022.

• PINHEIRO, F. F. . Educação e trabalho decente: qual a importância destes temas nas eleições?. Instituto Aurora: educar em direitos humanos, 29 set. 2022.

• PINHEIRO, F. F. . Um olhar atento sobre a licença paternidade. Instituto Aurora: educar em direitos humanos, 12 ago. 2022.

• PINHEIRO, F. F. . DICA - Diálogo de Carreiras no Colégio Santa Maria. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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