Bruno Emanuel Tavares de Moura

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

MOURA, Bruno. E. Tavares. ; CATÃO, Adrualdo de Lima ; BARBOSA, Ana Gabriela Soares ; ESTEVES, Alan da Silva ; SOARES, Carina de Oliveira ; SILVA, Carlos Humberto Rodrigues ; OLIVEIRA, Danilo Vital ; MARINHO, Saulo Lopes ; NETO, Othoniel Pinheiro ; BEZERRA, Rodrigo José Rodrigues ; SANTOS, Rafael Amorim ; PAES, Marília Ribeiro da Costa ; SOUZA, João Fiorillo ; BARROS, Bruno Vasconcelos . A efetivação dos Direitos Fundamentais no Discurso do Judiciário. 2010. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito da UNIT. O uso das metáforas da teoria do fato jurídico em um discurso jurídico pragmático. 2016. (Congresso).

I Fórumo Alagoano de Ciências Jurídicas.Análise das regras constitucionais que definem competências tributárias em face do atual contexto de crise do Federalismo no Brasil. 2014. (Seminário).

2º Congresso Internacional de Direito. Reexame das Competências tributárias em face do atual contexto de crise do Pacto federativo no Brasil. 2013. (Congresso).

Congresso em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Congresso).

I FÓRUM INTEGRADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E HERMENÊUTICA. NEOCONSTITUCIONALISMO: INOVAÇÃO OU ENGODO?. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO ITO. A MORTE DA INCIDÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS CONCEPÇÕES DE PONTES DE MIRANDA E PAULO DE BARROS CARVALHO SOB A PERSPECTIVA DE UM DISCURSO JURÍDICO PRAGMÁTICO. 2012. (Congresso).

SEMANA DE PESQUISA E EXTENSÃO - SEMPEX (FITS).O ESTADO LAICO E A LIBERDADE RELIGIOSA. 2012. (Seminário).

XXI CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI. A INCIDÊNCIA NORMATIVA: ANÁLISE DAS CONCEPÇÕES DE PONTES DE MIRANDA E PAULO DE BARROS CARVALHO SOB O PRISMA DE UMA TEORIA PRAGMÁTICA DA LINGUAGEM. 2012. (Congresso).

II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB.REFLEXÕES SOBRE A INCIDÊNCIA JURÍDICA: MANIPULAÇÕES E CONSEQÜÊNCIAS ACERCA DA ADOÇÃO DA CONCEPÇÃO CARVALHIANA OU PONTESIANA. 2011. (Encontro).

XX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.Da ilegitimidade da cobrança de. 2011. (Encontro).

XX Encontro nacional do CONPEDI. DA ILEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE ?TAXAS? EFETUADA PELAS MILÍCIAS EM COMUNIDADES CARENTES: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CIÊNCIA SOCIAL DO DIREITO. 2011. (Congresso).

II Seminário do Mestrado/FDA - A efetivação dos Direitos Fundamentais no Discurso do Judiciário.Das (im)possibilidades de o discurso jurídico, por si só, efetivar direitos fundamentais.. 2010. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A variabilidade de sentido do texto normativo: uma proposta para se controlar e restringir os limites da moldura da norma kelseniana. 2010. (Encontro).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Interpretação dos conceitos de direito privado na formação da obrigação tributária: relações entre normas do sistema jurídico. 2008. (Congresso).

I Simpósio de Atualidades e Desafios da Carreira e Dogmática Jurídica. 2007. (Simpósio).

Dia Nacional da Conciliação. 2006. (Outra).

I Conferência Alagoana de Direito Processual Civil. 2006. (Outra).

II Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2006. (Congresso).

VI Congresso Alagoano de Direito Público. 2006. (Congresso).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).

IV Congresso Alagoano de Direito Público. 2004. (Congresso).

Teses de Direito Público - ESMAFE 5ª Região. 2004. (Seminário).

III Congresso Alagoano de Direito Público. 2003. (Congresso).

MOURA, Bruno. E. Tavares.; CHRISTOPOULOS, B. G. C.; CAVALCANTE, Manoel.. O ORÇAMENTO A SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: DA PROTEÇÃO LEGAL AOS IMPACTOS FINANCEIROS-ORÇAMENTÁRIOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MOURA, Bruno. E. Tavares.; CHRISTOPOULOS, B. G. C.; CAVALCANTE, Manoel.. PERDURA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO FINANCEIRO: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FENÔMENO DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MOURA, Bruno. E. Tavares.; SILVA, B. O.; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.. O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MOURA, Bruno. E. Tavares.; CARVALHO, F. L. L.; CATÃO, Adrualdo de Lima. OS IMPACTOS JURÍDICO-FINANCEIROS DA "NOVA" SISTEMÁTICA DE RATEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E A AUTONOMIA FEDERATIVA DOS ESTADOS MEMBROS: O CASO DE ALAGOAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MOURA, Bruno. E. Tavares.; IVO, G.; GOMES, F. L.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS PREVISTAS NA LEI DO ICMS DE ALAGOAS EM FACE DA VEDAÇÃO AO CONFISCO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MOURA, Bruno. E. Tavares.; CARVALHO, F. L. L.; CHRISTOPOULOS, B. G. C.. DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 93/2016. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MOURA, Bruno. E. Tavares.; CATÃO, Adrualdo de Lima; CARVALHO, F. L. L.. INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS E O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MOURA, Bruno. E. Tavares.; LINS JUNIOR, G. S.; DANTAS, F. W. S.. PRAGMATISMO JURÍDICO, A ORDEM ESPONTÂNEA E A EVOLUÇÃO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MOURA, Bruno. E. Tavares.. Transporte intermunicipal de passageiros: da tributação incidente e da inércia estatal em relação ao serviço complementar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES.

MOURA, Bruno. E. Tavares.. ICMS antecipado para empresas optantes pelo Simples Nacional: uma análise no Estado de Alagoas. 2015 - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES.

MOURA, Bruno. E. Tavares.. ATIVISMO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TRIPARTIÇÃO DE PODERES E DA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES.

MOURA, Bruno. E. Tavares.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO PENAL: NATUREZA JURÍDICA E REFLEXOS RELATIVOS À DEFESA TÉCNICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES.

MOURA, Bruno. E. Tavares.. A FUNÇÃO POLÍTICA DO JUDICIÁRIO E SEUS REFLEXOS NO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES.

MOURA, Bruno. E. Tavares.. A INAPLICABILIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS MAÇONS: CARACTERÍSTICAS E LIMITAÇÕES DA GARANTIA TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES.

MOURA, Bruno. E. Tavares.. Auditoria Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES.

MOURA, Bruno. E. Tavares.. A inconstitucionalidade do capital social mínimo da empresa individual de responsabilidade limitado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES.

MOURA, Bruno. E. Tavares.. A monetização da saúde e da segurança do trabalhador: uma análise à luz dos direitos constitucionais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES.

MOURA, Bruno. E. Tavares.. Análise do princípio da publicidade nos processos administrativos disciplinares dos servidores públicos do Estado de Alagoas. 2013 - Faculdade Integrada Tiradentes.

MOURA, Bruno. E. Tavares.. Os reflexos jurídicos do desvio de finalidade do ato desapropriatório. 2013.

MOURA, Bruno. E. Tavares.. Responsabilidade civil do Estado na concessão de serviço público. 2013.

MOURA, Bruno. E. Tavares.; CAVALCANTE, Manoel.. Consequencialismo jurídico: a utilização do argumento econômico na aplicação do direito com enfoque na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CAVALCANTE, Manoel.;MOURA, Bruno. E. Tavares.. A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA COM PRECATÓRIOS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

IVO, G.;MOURA, Bruno. E. Tavares.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

IVO, G.;MOURA, Bruno. E. Tavares.. O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SUA COMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E DA SEPARAÇÃO DE PODERES: um estudo sobre a presença da deslegalização como justificativa para a função normativa da ANP ? agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

IVO, G.;MOURA, Bruno. E. Tavares.. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MOURA, Bruno. E. Tavares.; DANTAS, Frederico Wildson da Silva. Uma análise do ICMS na Lei Complementar n.º 123/2006 e sua (in)constitucionalidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MOURA, Bruno. E. Tavares.; CORDEIRO, Paulo Machado. Extrafiscalidade e incentivos fiscais do ICMS: um estudo de caso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MOURA, Bruno. E. Tavares.; DANTAS, Frederico Wildson da Silva. Repetição do indébito tributário nos tributos indiretos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DA PEC 233/2008 REFERENTE AO ICMS EM FACE DO PACTO FEDERATIVO VIGENTE NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

O DEVER DE OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE E LEGALIDADE NA HIPÓTESE DE ANTECIPAÇÃO DO PRZO DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA EM FACE DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA ISONOMIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

O COLAPSO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ANTE O ATIVISMO JUDICIAL E A INOBSERVÂNCIA DOS SEUS CUSTOS SOCIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

DA (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

IMPOSTO DE RENDA: A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E COFINS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

A EFICÁCIA DO ICMS ECOLÓGICO COMO FOMENTO A PRESERVAÇÃO AMBIENTALA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

A INCIDÊNCIA DE TRIBUTO SOBRE A ATIVIDADE ILÍCITA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

DA (IN)EXISTÊNCIA DE DIREITO AO CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS OU COM ALÍQUOTAS ZERO PARA PRODUÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAU; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

INCIDENTE DE DESCONSDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO AOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

A (IM)POSSIBILIDADE DO USO DA DELAÇÃO PREMIADA COMO PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

DA (I)LICITUDADE DOS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: DA NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UMA DEFINIÇÃO PARA O "PROPÓSITO NEGOCIAL"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

ANÁLISE CRÍTICA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

A (I)LICITUDE DO DESMEMBRAMENTO DE GRANDES EMPRESAS EM HOLDING PARA FINS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

O IMPACTO ECONOMICO DAS DECISÕES JUDICIAIS IMPOSTAS AOS PLANOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES AOS DEMAIS BENEFICIÁRIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA BRASILEIRA ORÇAMENTÁRIA DE EDUCAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

A EC Nº 87/15 SOB O PRISMA DO PACTO FEDERATIVO E SEUS REFLEXOS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO DE MERCADORIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL: UM ESTUDO ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DESSES RECURSOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E CONVÊNIO ICMS 93/2015: DA NÃO APLICABILIDADE DO NOVO ICMS SOBRE COMÉRCIO ELETRÔNICO NAS EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

O ATO COOPERATIVO E SEUS REFLEXOS NA TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

ANÁLISE DO NOVO REGIME DO ICMS APLICADO ÀS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PÓS EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E SEUS IMPACTOS AOS MICROEMPREENDEDORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

DA INCIDÊNCIA DO IOF SOBRE AFAC NÃO INTEGRALIZADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

MODULAÇÃO DOS EFEITOS EM AÇÕES DECLARATÓRIAS DE INCONSTITUCIONALIDADE ENVOLVENDO INCENTIVOS FISCAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: IMPACTO NO ORÇAMENTO PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

IMPOSTO DE RENDA SOBRE PESSOA FÍSICA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

DA (IM)POSSIBILIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELO FISCO: UMA ANÁLISE DOB O PRISMA CONSTITUCIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O DIREITO CONSTITUCIONAL DE LIVRE ACESSO À JUSTIÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA MANUTENÇÃO DOS GRAVAMES DECORRENTES DAS EXECUÇÕES FISCAIS QUANDO DA ADESÃO AO REFIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

A (im)possibilidade jurídica do protesto extrajudicial do crédito tributário inscrito em dívida ativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Tiradentes; Orientador: Bruno Emanuel Tavares de Moura;

2008

Prêmio Lourival Vilanova, Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.