Natália Taves Pires
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e mestrado em Direito, com concentração em Teorias do Estado e do Direito, pelo Centro Universitário de Ensino Fundação Eurípedes Soares da Rocha. Advogada na área cível , criminal e consumerista. Mediadora. Foi Coordenadora do Curso de Direito da FAPEPE. Professora do Curso de Direito da UNIPRUDENTE.
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Centro Universitário de Ensino - Fundação Eurípedes Soares da Rocha
Título: A Construção do Saber Jurídico a partir da ação política e da ação social - uma contraposição ao positivismo jurídico
, Ano de Obtenção: 2007.Olney Queiroz Assis.Palavras-chave: Interpretação; Ação Social; Direito; Sociologia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Mestrado interrompido em 2003 em Mestrado em Direito das Relações Sociais
2002 - Atual
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
.Ano de interrupção: 2003
Formação complementar
2023 - 2023
Justiça Restaurativa e Cultura da Paz. (Carga horária: 30h). , Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.
2015 - 2015
Formação e Capacitação de Mediador e Conciliador. (Carga horária: 87h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2013 - 2013
MÓDULO III- CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇAMENT. , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2013 - 2013
ARBITRAGEM. , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB/SP, Brasil.
2011 - 2011
Relevância das Questões ambientais. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
gestão ambiental desenvolvimento sustentavel. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Metodologia do ensino superior. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2008
Comunicação Didática. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2000 - 2002
Extensão universitária em Direito civil e processual Civil. (Carga horária: 360h). , Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP/FAP, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Curta Duração. , Curso Preparatório para Concurso, CPC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
PIRES, N. T. . XVI Semana Jurídica Uniprudente. 2025. (Outro).
PIRES, N. T. . XV Semana Jurídica Uniprudente. 2024. (Outro).
PIRES, N. T. . XIV Semana Jurídica Uniprudente. 2023. (Outro).
PIRES, N. T. . XIII Semana Jurídica FAPEPE. 2022. (Outro).
PIRES, N. T. . II Ciclo de Iniciação Científica. 2021. (Outro).
PIRES, N. T. . XII Semana Jurídica FAPEPE. 2021. (Outro).
PIRES, N. T. . I Ciclo de Iniciação Científica. 2020. (Outro).
PIRES, N. T. . XI Semana Jurídica FAPEPE. 2020. (Outro).
PIRES, N. T. . X Semana Jurídica FAPEPE. 2019. (Outro).
PIRES, N. T. . Semana Jurídica. 2015. (Outro).
CHAGAS, G. M. ; NOGUEIRA, L. F. ; PIRES, N. T. . Semana Jurídica. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Conectando Saberes - Planejamento e Formação Docente. 2025. (Outra).
XVI Semana Juridica Uniprudente. 2025. (Outra).
5º Colóquio do Centro e Núcleos de Pesquisa da Uniesp S.A..Aspectos relevantes das mudanças climáticas e a conscientização ambiental. 2024. (Outra).
XV Semana Jurídica Uniprudente. 2024. (Outra).
Advocacia de Resultados e Geração de Negócios. 2023. (Outra).
I Encontro Internacional de Advocacia Empresarial e Ambiental. 2023. (Encontro).
IV Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. 2023. (Encontro).
IX Encontro de Iniciação Científica Integrado.A mídia e os processos penais: a condenação antecipada com a exposição de casos criminais pela mídia. 2023. (Encontro).
Simpósio Internacional de Inovação. 2023. (Encontro).
XIV Semana Jurídica Uniprudente. 2023. (Outra).
XIII Semana Jurídica FAPEPE. 2022. (Outra).
II Ciclo de Iniciação Científica. 2021. (Oficina).
XII Semana Jurídica FAPEPE. 2021. (Outra).
I Ciclo de Iniciação Cientifica. 2020. (Outra).
XI Semana Jurídica FAPEPE. 2020. (Outra).
X Semana Jurídica FAPEPE. 2019. (Outra).
V Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema. 2012. (Outra).
I Colóquio de Pesquisa - FAPEPE.Aspectos relevantes sobre a utilização da arbitragem na solução de conflitos. 2011. (Outra).
I Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL. 2011. (Outra).
7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2009. (Congresso).
XVI Simpósio de Iniciação Científica da UNIFIL. 2008. (Simpósio).
A Atuação do Advogado no Tribunal do Júri. 2006. (Outra).
Assédio Moral. 2006. (Outra).
XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do Conpedi.Palestrante. 2005. (Encontro).
Palestra O Direito de Família no Novo Código Civil - Álvaro Villaça Azevedo. 2004. (Outra).
Bioética e Biodireito. 2003. (Outra).
O Direito de Família à Luz do Novo Código Civil. 2003. (Congresso).
I Encontro Internacional de Direito Penal Econômico. 2002. (Congresso).
Palestra sobre Direito Eleitoral - Escola Superior do Ministério Público. 2002. (Outra).
Principais Alterações no Código Civil Brasileiro. 2002. (Outra).
Semana Jurídica Lei de Arbitragem, Reforma do Código Penal, Dano Moral no Trabalho e A Máfia das Propinas. 2001. (Congresso).
Seminário sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).
Orientação para o Crédito. 2000. (Congresso).
Palestras sobre Direito Previdenciário e Direito Penal. 2000. (Simpósio).
Conferência sobre Habeas Corpus e Mandado de Segurança. 1988. (Simpósio).
Participação em bancas
PIRES, N. T.; LAGO, J. C.. Multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
PIRES, N. T.; LAGO, J. C.. O abandono afetivo e o dever de indenizar os filhos pela falta de cuidado dos pais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
LAGO, J. C.;PIRES, N. T.. Multiparentalidade em face da pluralidade das entidades familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
LAGO, J. C.;PIRES, N. T.. Da paternidade socioafetiva no âmbito jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
LAGO, J. C.;PIRES, N. T.. Os novos meios de coerção para execução de dívida alimentícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
LAGO, J. C.;PIRES, N. T.. Multiparentalidade: benefícios jurídicos após o reconhecimento pelo direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
DALLEFFI, N.;PIRES, N. T.. Acidentes laborais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
FEITOSA, A.;PIRES, N. T.. A configuração do crime de embriaguez ao volante com alterações das leis 11.705/08 e 12.760/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
NEGRE, J. R. S.;PIRES, N. T.. Diferenças entre tutela antecipada e medida cautelar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
NEGRE, J. R. S.;PIRES, N. T.. Guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
NEGRE, J. R. S.;PIRES, N. T.. A aplicação do instituto da guarda compartilhada no processo litigioso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
PIRES, N. T.; ROSA, G. F.. Desacato: uma análise crítica do artigo 331 do código penal à luz do principio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
MARCONI, L. P.;PIRES, N. T.. Responsabilidade civil do empregador sobre a ocorrência do acidente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
PIRES, N. T.BUENO, J. M. P.. Assédio moral no ambiente escolar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
GONCALVES, J. C.;PIRES, N. T.. Alienação parental: os danos psicológicos causados ao menor decorrente do fim da relação conjugal de seus genitores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
LAGO, J. C.;PIRES, N. T.. O valor do afeto: abandono afetivo e a responsabilidade de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
BUENO, J. M. P.PIRES, N. T.. O limite da responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
BUENO, J. M. P.PIRES, N. T.. Intervenção do Estado na propriedade privada através da desapropriação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, R. MPIRES, N. T.. Abandono afetivo inverso em relação aos pais idosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
BUENO, J. M. P.PIRES, N. T.. Eireli: uma nova modalidade de pessoa jurídica para o empreendedor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
COSTA, V. F. I. D.;PIRES, N. T.. Salário maternidade no direito previdenciário brasileiro e a dificuldade para a trabalhadora rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, R. MPIRES, N. T.. A aceitação da paternidade socioafetiva no sistema jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, R. MPIRES, N. T.. Arbitragem e mediação como forma alternativa de solucionar conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
SILVA, P. F.;PIRES, N. T.. Erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
BUENO, J. M. P.PIRES, N. T.. Pregão presencial e suas vantagens procedimentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, R. MPIRES, N. T.. Embriaguez ao volante como questão penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
PIRES, N. T.; CHAGAS, G. M.. Consequência jurídica penal em crime ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
GODOY, L. S.;PIRES, N. T.. Responsabilidade civil do advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
SILVA, P. F.;PIRES, N. T.. A função ressocializadora da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
BUENO, J. M. P.PIRES, N. T.. A perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
BUENO, J. M. P.PIRES, N. T.. Um breve estudo da sindrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
GONCALVES, J. C.;PIRES, N. T.. A revitimização da criança vítima de abuso sexual no âmbito familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
MATRICARDI JUNIOR, A.PIRES, N. T.. Dano moral e inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de restrição ao crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
ZANETTI JUNIOR, N.;PIRES, N. T.. Democracia indireta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
LAGO, J. C.;PIRES, N. T.. Análise acerca da (in)constitucionalidade do art 285-A do CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
CHAGAS, G. M.;PIRES, N. T.. Dano ambiental por omissão e a responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
NOGUEIRA, L. F.;PIRES, N. T.. O princípio da dignidade da pessoa humana como resultado da mediação de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
NOGUEIRA, L. F.;PIRES, N. T.. Acesso à justiça e os meios alternativos de solução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
CHAGAS, G. M.;PIRES, N. T.. O Ministério Público e a indisponibilidade na execução do termo de ajustamento de conduta ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
CHAGAS, G. M.;PIRES, N. T.. Legitimidade legislativa do Município em matéria ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
CHAGAS, G. M.;PIRES, N. T.. Encruzilhada ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
LAGO, J. C.;PIRES, N. T.. A constitucionalização da ortotanásia e a resolução 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
PIRES, N. T.; GODOY, L. S.. Responsablidade civil por dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
CHAGAS, G. M.;PIRES, N. T.. A (in)eficácia da responsabilidade administrativa ambiental da pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
TEIXEIRA, M. F.;PIRES, N. T.. Ações afirmativas rumo a inconstitucionalidade das cotas raciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, R. MPIRES, N. T.. Paternidade socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
CHAGAS, G. M.;PIRES, N. T.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
SILVA, P. F.;PIRES, N. T.. Aspectos sócio jurídicos da internação compulsória de usuários de crack. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
AZEVEDO, T. S.; MESSINETTI, C. C.;PIRES, N. T.. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
TEIXEIRA, M. F.;PIRES, N. T.. Homicídio privilegiado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
CHAGAS, G. M.;PIRES, N. T.. Responsabilidade civil objetiva do Estado por omissão no dano ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Presidente Prudente.
FERRARO, V. A. L.;PIRES, N. T.; MARQUESI, R. W.. Da possibilidade do uso de células-tronco embrionárias em período de descarte: o conflito entre o direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
PIRES, N. T.. A recuperação extrajudicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.
PIRES, N. T.. Novas manifestações dos princípios contratuais em face do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.
RAMIRES, L. H. D.;PIRES, N. T.; MATTOS, C. A. S.. Depositário infiel: impossibilidade da sua prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.
PIRES, N. T.. Das provas ilícitas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.
Orientou
Identidade do natimorto: direito à inclusão do nome do natimorto na Certidão de Óbito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
A luta da cannabis: preconceito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Decadência e prescrição no Código de Defesa do Consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Direitos humanos na Constituição: um estudo da Fundação Casa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Pacote anticrime: análise das modificações penais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
A mídia e o processo penal: a condenação antecipada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
A privacidade como valor em extinção nos meios digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Violência psicológica contra a mulher e o avanço na legislação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
O emprego da arma de fogo como instrumento de incapacitação no desempenho da atividade policial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
A função do direito perante a Inteligência artificial nas relações de consumo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Influência da mídia no tribunal do júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Feminicidio e aplicação da qualificadora de vítimas transexuais mulheres; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Violência doméstica: a lei e os aspectos relacionados à sua (in)eficácia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Violência psicológica contra mulher: consequências emocionais de um mal invisível; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Presos e egressos: rotulados e condenados pela sociedade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Populismo midiático: a ameaça ao devido processo legal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Invasão em domicílio para resgate de animais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Tráfico x Uso: divergências acerca da classificação do crime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Processo disciplinar pela prática da cura gay; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Usuário dependente e o tráfico de drogas: reinserção social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Eficiência da lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Direitos humanos dentro dos presídios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Embriaguez ao volante: meios de prova; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Psicopatia no âmbito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Aspectos gerais sobre pensão alimentícia, direito de visitas e guarda compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
A prática da mediação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Adoção tardia da prioridade absoluta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Aborto: uma questão de saúde pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Responsabilidade civil e alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Aspectos relevantes da doação e a cláusula de reversão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Mediação no ordenamento brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
A Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
A separação obrigatória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
A mediação como instrumento de resolução de conflito no âmbito familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
A mediação como meio alternativo de solução de conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Responsabilidade ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Adoção por casal homoafetivo no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Anencefalia e o direito à vida no ordenamento jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Uma análise em face do Estatuto do Idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Um breve estudo sobre a síndrome da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Direito Ambiental: aspectos das áreas de proteção permanente e a reserva legal nas propriedades rurais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
A disseminação do ilícito de pedofilia na sociedade e o perfil psicológico do criminoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
As medidas protetivas do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Alterações no Código Florestal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Desenvolvimento industrial e populacional: necessidade de energia, impacto ambiental e usina hidrelétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Indenização por dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Tráfico internacional de pessoas para fins sexuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Habeas corpus na esfera cível e trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Prudente; Orientador: Natália Taves Pires;
Produções bibliográficas
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PIRES, N. T. ; ROSA, G. O. . A função do direito perante a inteligência artificial nas relações de consumo. Maiêutica Jurídica , v. 1, p. 24-36, 2022.
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PIRES, N. T. . Breves comentários sobre a principiologia regente do direito ambiental brasileiro. Revista Jurídica Empresarial , v. 13, p. 89-100, 2010.
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LEAL JÚNIOR, J. C. ; FREITAS FILHO, J. C. ; PIRES, N. T. . Considerações contemporâneas sobre o ônus da prova no processo trabalhista. Justiça do Trabalho , v. 315, p. 19, 2010.
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LEAL JÚNIOR, J. C. ; PIRES, N. T. ; et al . Dos efeitos da sentença decretatória de falência. Revista Jurídica Empresarial , v. 03, p. 40, 2010.
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LEAL JÚNIOR, J. C. ; PIRES, N. T. . Apontamentos sobre o princípio da função social da empresa na lei nº 11.101/05. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado (Online) , v. 10, p. 325-345, 2010.
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LEAL JÚNIOR, J. C. ; PIRES, N. T. ; HAMDAN, J. L. ; GODOY, B. M. . Dos efeitos da sentença decretatória de falência. Revista Jurídica Empresarial , 2010.
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SANTOS, M. A. ; PIRES, N. T. . Violência psicológica contra a mulher: Novas legislações e avanços advindos da tipificação legal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIRES, N. T. ; RESENDE, J. S. . A mídia e os processos penais: a condenação antecipada com a exposição de casos criminais pela mídia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PIRES, N. T. . Dos efeitos da sentença decretatória de falência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PIRES, N. T. . Aspectos relevantes sobre a utilização da arbitragem na solução de conflitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PIRES, N. T. . A consolidação do direito fundamental ao meio ambiente como complemento ao direito da dignidade humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIRES, N. T. . A supranacionalidade na União Europeia e a viabilidade de adesão pelo Mercosul. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PIRES, N. T. ; LEAL JÚNIOR, J. C. ; GODOY, B. M. . Contornos éticos e jurídicos da adoção internacional no cenário jurídico brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PIRES, N. T. ; LEAL JÚNIOR, J. C. ; GODOY, B. M. . A supranacionalidade na União Européia e sua possibilidade de adesão no Mercosul. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PIRES, N. T. . O surgimento das normas e a formação do Estado no pensamento rousseauniano. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIRES, N. T. . Sociologia e Direito: um método de interpretação sociológico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIRES, N. T. . Os fatos sociais sob a ótica de Durkheim. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIRES, N. T. . O Princípio da proporcionalidade e a colisão entre os direitos fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIRES, N. T. . Princípios Constitucionais e Processuais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIRES, N. T. . O ensino jurídico no Brasil no último período republicano e as propostas inovadoras da atualidade, visando a melhoria da qualidade de ensino. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIRES, N. T. . O direito de família e o menor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIRES, N. T. . Embargos de terceiro da mulher casada e da companheira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIRES, N. T. . O direito à imagem e os danos decorrentes da sua violação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIRES, N. T. . Acesso à justiça e efetividade do processo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIRES, N. T. . Globalização e desenvolvimento sustentável. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PIRES, N. T. . Os limites da coisa julgada em face dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
PIRES, N. T. . Direito Ambiental Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PIRES, N. T. . Do direito de família. 2004. (Palestra).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
Perspectivas acerca do duplo grau de jurisdição e do direito à razoável duração do processo no cenário jurídico brasileiro contemporâneo, Descrição: Objetiva tecer análise crítica ao princípio do duplo grau de jurisdição sob a ótica do direito à razoável duração do processo, princípio incluído no rol de direitos fundamentais da Constituição pela emenda n 45/2004 na busca da efetivação do processo por meio da celeridade de seu desfecho. Essencial se mostra analisar o caráter normativo dos princípios jurídicos, seus efeitos e relevância no ordenamento jurídico. De igual forma, os contornos conceituais e a natureza jurídica do princípio do duplo grau de jurisdição, fundamentando na doutrina pátria dedicada ao tema, são assuntos a serem investigados, assim como os principais aspectos dos direitos e garantias fundamentais para, então, abordar o ventilado direito à razoável duração do processo. Finalmente, analisa o contraste eventualmente existente entre os princípios do duplo grau e da razoável duração do processo, lançando mão do princípio da proporcionalidade em busca da solução deste conflito. São trazidos à colação argumentos críticos sobre o duplo grau, desaguando, o trabalho, na possibilidade de mitigação de tal princípio como meio concretizador da tão almejada celeridade no trâmite processual, a qual tem por mote efetivar o comando contido no inciso XXXV do artigo 5 da Constituição, isto é: o real acesso à Justiça. Por fim, com o fito de dar foros de atualidade ainda maior à temática, avalia as perspectivas acerca do princípio do duplo grau de jurisdição e do direito à duração razoável do processo, isoladamente, bem como em conjunto, para o projeto de um novo Código de Processo Civil, que se encontra, atualmente, em fase de elaboração. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Natália Taves Pires - Integrante / João Carlos Leal Júnior - Integrante / Francisco Emílio Baleotti - Coordenador.
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2008 - 2010
Por uma nova hermenêutica do Direito das Coisas, Descrição: A elaboração e o desenvolvimento da pesquisa em exame objetiva, aprioristicamente, obter subsídios para melhor compreensão desta importante categoria do Direito Civil, qual seja, o Direito das coisas. Dentro da referida perspectiva, diversos aspectos serão analisados, desde a principiologia constitucional até a legislação infraconstitucional brasileira, que abrange o novel Código Civil e demais diplomas extravagantes, fazendo-se um estudo comparado com o Código Civil de 1916 assim como com as Cartas constitucionais antecessoras da atual. Observar-se-á, ainda, o entendimento adotado em outros Estados, bem assim a jurisprudência existente em nosso país no que respeita ao Direito das Coisas. Especificamente, atentar-se-á a questões relativas à reforma agrária e à tormentosa luta pela terra, ao direito de propriedade e as diversas formas de interpretação do mesmo que se alteram no tempo e espaço, ainda que de forma lenta, mas gradual. Abordar-se-ão os direitos reais previstos por nosso ordenamento jurídico e as especificidades de cada um deles. Institutos como a superfície, a hipoteca e o penhor serão pormenorizados. Nesse diapasão, aos mestrandos e pós-graduandos espera-se o contato direto com a pesquisa interdisciplinar, na busca pelo conhecimento e por resultados palpáveis em termos de produção científica. Aos demais membros, objetiva-se também possibilitar uma contato fático com o campo científico, reciclando-se constantemente a procura de respostas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Natália Taves Pires - Integrante / João Carlos Leal Júnior - Integrante / Valkíria Aparecida Lopes Ferraro - Coordenador / Janaina Lumy Hamdan - Integrante / Julio Cesar de Freitas Filho - Integrante.
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2006 - 2009
Biotecnologia e Direito: A Possibilidade Jurídica da Utilização de Células Embrionárias em Período de Descarte sob o Prisma da Lei de Biossegurança, Descrição: A elaboração e o desenvolvimento desta pesquisa visa, num primeiro momento, obter subsídios para melhor compreensão da lei de biossegurança, procurando traçar parâmetros para sobre a possibilidade jurídica de utilização de células embrionárias, no seu período de descarte, em manipulações genéticas. Dentro dessa perspectiva, diversos aspectos serão analisados, desde a pricipiologia constitucional até a legislação infraconstitucional brasileira no que tange aos avanços da biotecnologia; os diversos níveis de responsabilidade civil na manipulação genética; o código civil frente aos novos fatos trazidos pela engenharia genética; a ética e a religião perante o uso das células tronco. Desta a forma, a partir dessa construção sistemática, a pesquisa trará benefícios aos discentes colaboradores, aos profissionais do direito e da área da saúde, bem como a todos aqueles que de alguma forma tem interesse no desenvolvimento da biotecnologia, na constante busca pela cura de diversas doenças e traumas. Nesse sentido, aos mestrandos e pós-graduandos espera-se o contato direto com a pesquisa interdisciplinar, na busca pelo conhecimento e por resultados palpáveis em termos de produção científica. Aos demais membros, também possibilitar um contato direto com um novo campo de pesquisa, que constantemente se recicla a procura de respostas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Natália Taves Pires - Integrante / João Carlos Leal Júnior - Integrante / Valkíria Aparecida Lopes Ferraro - Coordenador.
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2006 - 2009
O Direito Empresarial e suas Relações com as Tecnologias da Informação, Descrição: A elaboração e o desenvolvimento deste projeto de pesquisa visa, num primeiro momento, a obtenção de subsídios para melhor compreensão do funcionamento das relações entre o direito empresarial e as tecnologias da informação, verificando o seu impacto no mundo jurídico, e apresentar parâmetros e conceitos jurídicos seguros na normatização dos negócios jurídicos virtuais. Espera-se, através deste paralelo, sistematizar conceitos e delinear no campo virtual as novas formas de relações jurídicas. Desta forma, tal direciona seus benefícios aos discentes colaboradores, aos profissionais do direito empresarial, bem como a todos aqueles que utilizam a Internet na realização de negócios virtuais, esperando encontrar nesse meio a garantia de efetuar nesse meio a transações seguras e amparadas juridicamente. Aos discentes, espera-se que desenvolvam familiarização à metodologia de pesquisa científica, para se engajarem atual ou futuramente em cursos de pós-graduação. Aos profissionais do direito empresarial espera-se fornecer um estudo sistematizado e aprofundado sobre as relações entre a informática e o direito empresarial, possibilitando-lhes aplicação direta na sua vida profissional. Finalmente, tal pesquisa pretende ser referência tanto no direito empresarial como no recente "direito eletrônico" e na "informática jurídica".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Natália Taves Pires - Integrante / João Carlos Leal Júnior - Integrante / Valkíria Aparecida Lopes Ferraro - Coordenador.
Prêmios
2024
Patrona da Turma de 2023/2 do curso de Direito, Centro Universitário de Presidente Prudente.
2021
Nome da Turma de 2021/2 do Curso de Direito, Faculdade de Presidente Prudente.
2021
Paraninfa da Turma de 2021/1 do Curso de Direito, Faculdade de Presidente Prudente.
2007
Aprovação em teste seletivo, Universidade Estadual de Londrina, Departamento de Direito Público.
2006
Mestra em Direito, Centro Universitário de Ensino Fundação Eurípedes Soares da Rocha.
2004
Honra ao mérito por atuação da advocacia no âmbito da assistência judiciária, OAB/SP.
2003
Proficiência em Italiano, Universidade de São Paulo.
2002
Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Faculdade de Direito da Alta Paulista.
1989
Bacharela em Direito, Faculdade de Direito da Alta Paulista.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
taves pires advocacia. , Rua Heitor Miranda 145, Cidade Universitária, 19050480 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 981003467
Experiência profissional
2023 - Atual
Centro Universitario de Presidente PrudenteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 7
Atividades
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01/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao estudo do direito, Filosofia do direito, Direito Processual Penal: Instrumentalidade, Métodos extrajudiciais de solução de conflitos
-
07/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito processual penal: prisão e liberdade, Direito processual penal: procedimentos especiais e nulidades
-
01/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal: Júri e Recursos, Filosofia do direito, Introdução ao estudo do direito
-
07/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito processual penal: prisão e liberdade, Métodos extrajudiciais de solução de conflitos, Tópicos de direito civil
2011 - 2023
Instituto Educacional do Estado de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2015 - 2016
Instituto Educacional do Estado de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito, Direito Processual Penal: Instrumentalidade, Prática de Processo Penal, Direito Ambiental
-
07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal: Júri e Recursos, Prática de Processo Penal, Direito do Consumidor
-
01/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal: Instrumentalidade, Prática Forense: Processo Penal, Direito Ambiental, Laboratório de Redação de Peças Processuais II
-
07/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal: Instrumentalidade, Laboratório de Redação de Peças Processuais II, Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflito, Direito Constitucional Contemporâneo
-
01/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito processual penal - prisão e liberdade, Direito Processual penal III, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Prática processual penal, Métodos extrajudiciais de solução de conflitos
-
07/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal: Instrumentalidade, Direito Processual Penal: Juri e Recursos, Direito Ambiental, Laboratório De Redação De Peças Processuais II
-
01/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V (Direitos Reais), Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Introdução ao Direito Público e Privado, Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflito, Prática de Processo Penal: Prisão e Liberdade
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06/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Processual Civil IV, Introdução ao Estudo do Direito, Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, Prática Penal, Teoria Geral do Processo
2005 - Atual
Advocacia Natália Taves PiresVínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2008 - 2012
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2007 - 2008
Centro Universitário SalesianoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Orientadora no Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2004 - 2006
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Secretária-adjunta, Carga horária: 0
Outras informações:
34ª Subsecção OAB - SP
Atividades
-
01/2003 - 12/2004
Ensino,Disciplinas ministradas, Projeto OAB vai à escola
-
01/2003 - 12/2004
Ensino,Disciplinas ministradas, Projeto OAB vai à escola
-
01/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.Cargo ou função, Participante da comissão da OAB para instalação da comarca de Bastos - SP.
1993 - 2005
Advocacia Geraldo Pires Júnior e Advogados AssociadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 45
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