Marcelle Salles de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2006), pós graduação em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (2009) e mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (2012). Atuou como advogada no Grupo Ediouro Publicações, Ecad e Dannemann Siemsen Advogados. Tem experiência na área de marcas, direito da publicidade (CONAR), direito autoral, nomes de domínio, direito da concorrência e contencioso judicial.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2018

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica

2009 - 2012

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: A Análise do Elemento Cor no Trade Dress,Ano de Obtenção: 2012
Denis Borges Barbosa.Palavras-chave: Concorrência Desleal; Trade Dress; Elemento Cor; Signo Distintivo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Propriedade Intelectual.

Especialização em Direito

2008 - 2009

Universidade Federal Fluminense
Título: A importância da marca no Direito Brasileiro
Orientador: Raquel Bruno

Graduação em Direito

2000 - 2006

Universidade Estácio de Sá

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2012 - 0

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 80h). , World Intellectual Property Organization.

2010 - 2010

VIII Jornadas Brasileiras de Direito P. Civil. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual.

2009 - 2009

III Congresso de Direito de Autor. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Santa Catarina.

2008 - 2008

XXIII Curso de Treinamento. (Carga horária: 140h). , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial.

2007 - 2007

Proteção Direitos Autorais e Marcas na Internet. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Economias e Finanças.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Propriedade Intelectual.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Mesa redonda - Intermediadora: Dra. Silvia Dain Gandelaman..Domínio Público você conhece? Domínio Público e Direitos autorais em redes virtuais. 2009. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Denis Borges Barbosa

BARBOSA, Denis Borges. MARCELLE SALLES DE OLIVEIRA A Análise do Elemento Cor no Conjunto Imagem (Trade Dress). 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação da Academia do.

Elizabeth Ferreira da Silva

SILVA, E. F.. A análise do elemento cor no conjunto imagem (trade dress), estudo de casos envolvendo contendas sobre a cor no conjunto imagem. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Patricia Pereira Peralta

OLIVEIRA, M. S.; Denis Borges Barbosa;PERALTA, P. P.; Bruno Lewicki. A análise do elemento cor no conjunto imagem (trade dress). 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Denis Borges Barbosa

O Elemento Cor no Trade Dress; 2011; Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial,; Orientador: Denis Borges Barbosa;

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2010 - 2011

    Dannemann Siemsen Advogados

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Áreas de Atuação: Marcas, direito da publicidade (CONAR), direito autoral, nomes de domínio, direito da concorrência, contencioso judicial. Atividades Desenvolvidas: Busca de disponibilidade de marcas; Análise e elaboração de oposições, recursos e petições no procedimento administrativo de registro de marcas; Coordenação dos procedimentos administrativos de registro de marcas no Exterior; Elaboração de pareceres referentes a marcas, concorrência desleal, trade dress e direito autoral; Elaboração de peças processuais referentes a direito autoral, marcas, concorrência desleal; e Representações no CONAR.

  • 2010 - 2010

    Escritório Central de Arrecadação

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Áreas de Atuação: Setor Contencioso da Gerência Jurídica do Órgão. Atividades Desenvolvidas: Elaboração de peças processuais; Coordenação das publicações no Diário Oficial; Distribuição e controle dos prazos dos processos judiciais; Levantamento e análise de informações, relatórios e acompanhamento das investigações internas envolvendo plágio; Elaboração e acompanhamento de notificações judiciais e extrajudiciais.

  • 2003 - 2010

    Empresas Ediouro Publicações

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Áreas de Atuação: Contencioso judicial, marcas, direito do consumidor, direito imobiliário, direito autoral, direito tributário, direito empresarial e contratos. Atividades Desenvolvidas: Análise e elaboração de contratos (edição, impressão, veiculação de mídia, cessão de direitos, uso de imagem, representação comercial, distribuição, prestação de serviços, locação, exportação, acordo de negócios); Busca de disponibilidade de marcas; Acompanhamento dos procedimentos administrativos para registro de marcas e patentes; Elaboração de notificações e contra notificações pelo uso indevido de marcas; Elaboração de peças processuais envolvendo questões referentes a direito civil, direito do consumidor, direito tributário e SDE/CADE; Acompanhamento de procedimentos administrativos (INSS, RGI, Secretaria de Urbanismo, Corpo de Bombeiros, Receita Federal, entre outras); Elaboração de pareceres (cível, imobiliário, propriedade intelectual e concorrência); Coordenação das atividades desenvolvidas por escritórios terceirizados no Rio de Janeiro e outros Estados.