Marcelle Salles de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2006), pós graduação em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (2009) e mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (2012). Atuou como advogada no Grupo Ediouro Publicações, Ecad e Dannemann Siemsen Advogados. Tem experiência na área de marcas, direito da publicidade (CONAR), direito autoral, nomes de domínio, direito da concorrência e contencioso judicial.
Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica
2009 - 2012
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: A Análise do Elemento Cor no Trade Dress,Ano de Obtenção: 2012
Denis Borges Barbosa.Palavras-chave: Concorrência Desleal; Trade Dress; Elemento Cor; Signo Distintivo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Propriedade Intelectual.
Especialização em Direito
2008 - 2009
Universidade Federal Fluminense
Título: A importância da marca no Direito Brasileiro
Orientador: Raquel Bruno
Formação complementar
2012 - 0000
Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 80h). , World Intellectual Property Organization.
2010 - 2010
VIII Jornadas Brasileiras de Direito P. Civil. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual.
2009 - 2009
III Congresso de Direito de Autor. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Santa Catarina.
2008 - 2008
XXIII Curso de Treinamento. (Carga horária: 140h). , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial.
2007 - 2007
Proteção Direitos Autorais e Marcas na Internet. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Economias e Finanças.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Propriedade Intelectual.
Participação em eventos
Mesa redonda - Intermediadora: Dra. Silvia Dain Gandelaman..Domínio Público você conhece? Domínio Público e Direitos autorais em redes virtuais. 2009. (Encontro).
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2011
Dannemann Siemsen AdvogadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Áreas de Atuação: Marcas, direito da publicidade (CONAR), direito autoral, nomes de domínio, direito da concorrência, contencioso judicial. Atividades Desenvolvidas: Busca de disponibilidade de marcas; Análise e elaboração de oposições, recursos e petições no procedimento administrativo de registro de marcas; Coordenação dos procedimentos administrativos de registro de marcas no Exterior; Elaboração de pareceres referentes a marcas, concorrência desleal, trade dress e direito autoral; Elaboração de peças processuais referentes a direito autoral, marcas, concorrência desleal; e Representações no CONAR.
2010 - 2010
Escritório Central de ArrecadaçãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Áreas de Atuação: Setor Contencioso da Gerência Jurídica do Órgão. Atividades Desenvolvidas: Elaboração de peças processuais; Coordenação das publicações no Diário Oficial; Distribuição e controle dos prazos dos processos judiciais; Levantamento e análise de informações, relatórios e acompanhamento das investigações internas envolvendo plágio; Elaboração e acompanhamento de notificações judiciais e extrajudiciais.
2003 - 2010
Empresas Ediouro PublicaçõesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Áreas de Atuação: Contencioso judicial, marcas, direito do consumidor, direito imobiliário, direito autoral, direito tributário, direito empresarial e contratos. Atividades Desenvolvidas: Análise e elaboração de contratos (edição, impressão, veiculação de mídia, cessão de direitos, uso de imagem, representação comercial, distribuição, prestação de serviços, locação, exportação, acordo de negócios); Busca de disponibilidade de marcas; Acompanhamento dos procedimentos administrativos para registro de marcas e patentes; Elaboração de notificações e contra notificações pelo uso indevido de marcas; Elaboração de peças processuais envolvendo questões referentes a direito civil, direito do consumidor, direito tributário e SDE/CADE; Acompanhamento de procedimentos administrativos (INSS, RGI, Secretaria de Urbanismo, Corpo de Bombeiros, Receita Federal, entre outras); Elaboração de pareceres (cível, imobiliário, propriedade intelectual e concorrência); Coordenação das atividades desenvolvidas por escritórios terceirizados no Rio de Janeiro e outros Estados.
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